Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Meio Ambiente

E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá boa tarde estamos ao vivo agora duas horas 4:09 e a partir de agora você vai acompanhar a reunião da comissão de Meio Ambiente da câmara acompanhe na presidência do Vereador Luiz Mancini Olá boa tarde estamos dando início a 7ª reunião ordinária da comissão de Meio Ambiente a ser realizada nesta data Quatro de Outubro as 16 horas no plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal convocada para discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Vereador Jorge Schneider favorável ao PLC 24/2000 e 21 e a emenda de folha 131/132 processo 23 36 97 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre os procedimentos critérios e normas para fiscalização ambiental no município de Campinas presentes nessa reunião os vereadores membros dessa comissão a quem eu já agradeço a presença vereadora Mariana conti vereador Paulo Gaspar e o vereador relator o nayder antes de passar a palavra ao relator para que ele possa falar do seu parecer convém apenas contextualizar esse projeto de lei do executivo ele define os critérios procedimentos a serem adotados pela área de fiscalização Ambiental do município é definindo as competências né os limites de ação e da atuação do departamento de fiscalização da secretaria municipal do verde e meio ambiente desenvolvimento sustentável assim preenchendo uma lacuna existente que até dificultava as ações de fiscalização ambiental para atuar até na reparação de danos ambientais sustentar eventuais atos que pudessem tá causando danos ambientais e a legislação propõe também parâmetros que vão ser utilizados para definição das penalidades a serem impostas como multas e outras sanções ambientais na verdade é um regramento necessário para que legislação ambiental possa ser aplicada e obviamente estabelecendo critérios objetivos né para evitar questionamentos não é que tem objetivos e justos então em linhas Gerais Esse é o teor do projeto foram também a pensar das duas emendas de minha autoria como líder do governo são basicamente e adequações de redação sem alterar o seu conteúdo e é tão feita essa pequena abertura eu então passa a palavra Vereador Jorge Schneider se você quiser o processo para dar uma olhada e poder se manifestar a palavra Vereador Jorge Nice do relator do projeto Boa tarde a todos e o eu sou o relator desse projeto e e lei ambiental ela segue toda uma lei federal tudo que que tange a legislação de Meio Ambiente e lá tem que seguir uma lei federal e essa esse projeto é para como próprio presidente da disse é para não ter dúvidas quanto à fiscalização que essa sim é obrigação do município e aplicação das sanções para evitar que haja dupla interpretação e que haja Então os erros cometidos e imputáveis e nem botar se quiser nós não podemos permitir que haja em Campinas e os danos contra o meio ambiente e que sejam e nem imputáveis Então essa essa legislação ela Visa a isso a regulamentação EA estrutura da fiscalização para que possamos ter uma lei federal sendo aplicado em Campinas e o município fazendo a sua parte que é simplesmente fazer uma fiscalização e aplicação de sanções só isso Ah é Então o parecer favorável ao projeto e as emendas né eu passo agora o vereador Paulo Gaspar para saber como é que ele opina sobre esse parecer Eu voto a favor do parecer presidente a passo agora a vereadora Mariana conti a palavra E aí Olá boa tarde boa tarde Vereador Rossini vereador Paulo vereador Jorge Schneider meu voto é favorável à o parecer do relator em e eu também voto favorável aparecer 14 votos favoráveis então da comissão de Meio Ambiente o PLC 24/21 de autoria do executivo mundo Municipal se encontra adequadamente instruído para a seguir a sua tramitação pergunta se ou algum Vereador gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer mais alguma consideração os podemos acolher a assinatura dos vereadores não aparecer a agradecer aqui a presteza agilidade do vereador Jorge Schneider né na elaboração análise e elaboração do parecer e também a presença do vereador Paulo Gaspar sempre atento eu vi a vereadora Mariana Conti G1 é tão grande Luiz Rossini Posso aproveitar a oportunidade e eu gostaria de fazer uma sugestão Nós Temos conversado sobre isso conversamos algumas vezes mas acredito que essa comissão poderia faltar a questão das podas em relação a gente tem visto e Eu Tenho recebido muitas mensagens de munícipes que tem visto podas irregulares na cidade de Campinas já que a gente tá discutindo a fiscalização podas que tem sido feita em desacordo com a lei municipal a lei municipal prever uma porcentagem para preservação para não comprometimento das das matas urbanas né dos indivíduos arbóreos urbanos e a gente tem visto podas destrutivas né é que penso que a gente precisa discutir isso porque algum problema está tendo já que a gente tá falando de o que é papel da do município do executivo fazer o processo de fiscalização em relação às empresas em relação seja das empresas que prestam serviço para prefeitura seja de outras empresas foi mencionado é que a CPFL teria estaria fazendo essa essa esse tipo empresas que prestam serviço a CPFL estariam fazendo podas desse tipo então como é papel do município fiscalizar eu gostaria de sugerir que a gente colocasse esse tema na pauta o convidasse CPFL convidasse Secretaria do Verde convidasse entidades que a gente pudesse de bater e isso para câmera agir cobrando né dos órgãos fiscalizadores e discutindo esse tema é feito antes de me pronunciar pergunta se os vereadores para o gás passa chinelo como é que vem essa questão eu posso Presidente Se não me engano ou Secretaria de serviços públicos estaria mais diretamente relacionada do que a do verde né apesar de ter as duas podem participar né e eu quero aqui lembrar de Campinas foi premiada é comprei mundial a respeito do meio ambiente o nosso secretário Rogério Menezes ele a questão de 90 dias ele recebeu uma menção a respeito dos trabalhos que são feitos em Campinas mas nós precisamos aprimorar cada vez mais aí é pertinente aquilo acabei a dor está dizendo porque nós podemos colaborar e muito para o aprimoramento dos trabalhos sim eu acho que é pertinente e nós podemos colocar na pauta esse assunto sim perfeito eu já havia conversado com a vereadora ela já tinha me colocado essa e essa preocupação e eu tive uma conversa inclusive com o secretário na panela ele falou que estava programando aí uma reunião com a CPFL principalmente para alinhar alguns procedimentos Sinceramente eu não tive retorno não sei como isso aconteceu Mas concordo que deve ser sem a nossa preocupação é intervir e tentar reorganizar essa ação das podas algumas Realmente são drásticas da nós a própria árvore né então se todos concordarem eu vou tentar faltar para a próxima reunião ordinária da comissão esse assunto E esse ver se a gente consegue trazer aqui é o secretário de serviços públicos obviamente aquele que detém a responsabilidade sobre serviço de poda no município que faz a interlocução com CPFL outras empresas mas eventualmente como nós estamos dando poder de fiscalização Secretaria do Verde e talvez a Secretaria do Verde poder participar e em convidar CPFL né mas então fica programado eu vou tentar faltar para a próxima reunião ordinária da comissão esse debate eu eu gostaria também de sugerir existe uma planta que no nosso município é proibido de ser plantada pelo fato dela ser e inclusive venenosa que eu fico se nós precisaríamos com urgência Porque ontem eu estive num evento e eu olhei para cima fazer usar essa essa árvore Ficus e além dela ser danosas nossa saúde e ela rebenta com todas as paredes num raio de 30 metros do Marvel arrebenta com tudo e ela está proibida de ser plantada no nosso município através de lei e nós precisamos começar a localizar e solicitar a instalação desses fios trocar por IP trocar por plantas nativas é por plantas a Taís que sejam é que não tenho esse tipo de dano mas extrair um e já plantar a outra no local Prefeito Vereador diferente é tem uma espécie de chama leucena e essa dá uma Vagem né e a gente passa nas rodovias aqui no leite Teixeira anel viário tem muita né porque ela entrou alheia que momento leva a semente é uma praga isso aí ele não é Nativa não é da nossa região ela já inclusive ela é passiva distração ela é passiva distração tem até uma determinação do próprio com dema para ver a remoção das leucenas é uma planta invasora exótica invasora e ela rezar emitir um produto químico que Inclusive a nociva a fauna não senão ver passarinho nessas árvore e não dela caindo na assinado mas de qualquer maneira a gente pode já nesse momento discutir esses dois tempos Tá bom então eu quero dar por encerrada a sétima reunião da reunião ordinária da comissão de Meio Ambiente Obrigado aí os vereadores presentes até a próxima a conversa agora com o Vereador Luiz Rossini ele quer presidente da Comissão de Meio Ambiente da câmara e hoje conduziu aqui os trabalhos com uma discussão de um projeto de autoria da prefeitura Vereador fala um pouco mais sobre esse projeto que foi aprovado aqui na comissão esse projeto ele estabelece normas e procedimentos para fiscalização ambiental no município hoje a necessidade de você definir parâmetros de atuação do departamento de fiscalização da Secretaria do Verde e meio ambiente e desenvolvimento sustentável que por falta de um suporte legal muitas vezes tem a sua ação de fiscalização restrita ou fica dificultada por que falta essa autoridade Legislativa que está sendo dada aos agentes de fiscalização da Prefeitura e para a lenda do Papel a orientação de como se vai se dar os procedimentos de fiscalização o projeto de lei também e assim parâmetros objetivos para definição das penalidades a serem aplicadas a quem cometeu alguma infração ambiental desrespeitar a legislação ambiental essas infrações elas poderão luz de advertência a multa né e o critério para definição a graduação é da ação né analisando os aspectos atenuantes agravantes Estão dispostos na legislação inclusive aqueles que eventualmente vão determinar a elaboração dos táxis termo de ajuste de Conduta que é uma um instrumento legal utilizado quando o dano ambiental já foi efetuado e para reparação desse dano o causador ele é obrigado a assinar esse termo de ajuste para reparar o dano e muitas vezes compensar aquele estrago que foi feito né devolvendo a cidade que através de plantio de árvores readequação e são enfim de qualquer forma lei estabelece os critérios para que essa fiscalização aconteça e que ela tem a consequências que seja objetivas e justas agora que ele já foi aprovado aqui na comissão de Meio Ambiente Qual é a tramitação ele passa por audiência outras comissões ele deve para plenário sem Na verdade nós já fizemos uma audiência pública logo após a votação na legalidade que já teve a primeira votação foi feita uma audiência pública onde a secretaria e expôs né os objetivos da Lei detalhe ou definiu aí onde é a sociedade pode debater questionar é faltava o parecer das comissões ele já teve o parecer da comissão de legalidade na primeira votação de Finanças orçamento e faltava a de Meio Ambiente agora com parecer da comissão de ambiente o projeto já está instruído para ir à votação próximo a ser analisado pelo plenário dos vereadores Vereador e também aqui durante a reunião é os membros definiram aí sugestões para a próxima reunião o próximo encontro e fala um pouquinho mais sobre esse próximo encontro Então já está pautado é como eu estava numa reunião ordinária da comissão é o momento dos vereadores da comissão inclusive procurem temas debates É e tem um problema que é recorrente na nossa cidade que é muitas vezes a forma como a poda das Árvores é executada principalmente pela empresa concessionária de energia elétrica às vezes podas radicais né que desfiguram de se caracterizam o indivíduo arbóreo né isso causa muita preocupação e até contraria os procedimentos da legislação Municipal de arborização então a sugestão é que a gente passa uma discussão e um debate sobre o tema poda de árvores o que diz a lei quem quer responsável como é que tá sendo feita essas então a comissão aprovou a gente deve estar faltando para a próxima reunião ordinária esse debate a gente pretende convidar o secretário de serviços públicos que é o responsável por essa ação o secretário do verde e meio ambiente desenvolvimento sustentável e responsável pela fiscalização eventualmente a própria concessionária de energia elétrica que ela tem hoje as podas sob a rede elétrica estão praticamente a cargo da CPFL porque você é uma questão de risco né Tá exige cuidado tem que ter uma programação e são exatamente essas que às vezes são mais radicais então ouvir todo mundo e tentar fazer com que isso aconteça dentro da normalidade a poda é necessária tá certo mas ela não pode ser feitas de forma exagerada Porque além do ponto de vista estético as vezes causa dano a o vereador Muito obrigado pela entrevista já vai te agradeço Boa tarde é encerrada a reunião da comissão de Meio Ambiente da câmara logo mais 6 horas da tarde você fica com a reunião ordinária até mais é E aí E aí a TV Câmara Campinas