Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas hoje Dezoito de agosto de 2020 um pau do trabalho reunião ordinária da comissão de Finanças e orçamento a ser realizado Dezoito de agosto 2011 quarta-feira a 16 horas na sala Sílvio Paschoal da cama Municipal de campismo estamos aqui para fica senhores convocados para essa reunião de orçamento e Finanças e orçamento a ser realizado dia 22 de setembro 26 21 quarta-feira é a próxima reunião mas vamos hoje aqui com os projetos por dia processo dois 34390 projeto de lei 19 1/2020 um de autoria do Prefeito Municipal institui o programa recomeço de final da beneficiar micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas com atuação do âmbito do município de Campinas com medida de apoio do enfrentamento econômico da pandemia do convide que dispõe sobre a celebração de ajustes entre município de Campinas e entidade privada sem fins lucrativos de novidade denominado sociedade garantidora de crédito FGC autoria do Poder Executivo alocar recursos o valor até 10 milhões de reais a título de garantia do financiamento e da outras providências e para destacar o Parecer com flocos o nosso colega Cecílio Santos por favor servidor Boa tarde a todas a todos que nos acompanham pela TV cama não o sol tá acompanhando aqui a nossa reunião Boa tarde Vereador Juscelino Presidente dessa comissão apresentador Carlinhos camelô aqui compõe também a comissão sua Presidente quero ele e esse projeto de lei importante para Campinas vê começa porque nós estamos neste ambiente de pandemia e academia a gente não sabe exatamente quando termina mais os pequenos comércios estão parecendo e necessita desse aporte então a cabeleireira a padaria pequena padaria que tem lá nos bairros esta esses comércios empregam a família mais duas ou três pessoas e Quem gera emprego não é necessariamente as grandes empresas Quem gera emprego na sua grande maioria no município a grande massa trabalha nos próprios bairros trabalha nesses comércios por isso é importante Sim esse de projeto e Eu voto favorável Obrigado Vereador mercado como volta nosso Vereador Carlinhos quebrou Oi boa tarde seus presidentes Boa tarde aqui é o vereador Cecílio Boa tarde a todos que nos assistem esse projeto como foi dito anteriormente a vereador Cecílio é um projeto que vem a calhar aqui após uma pandemia que sofremos aí que ainda não terminou aí dessas pessoas ainda tem que continuar com a questões sanitárias é uma grande dificuldade o vereador Cecílio Vereador Juscelino que a gente tem vários microempreendedores que durante essa pandemia ficou com seus comércios fechados não pode trabalhar e teve uma grande dificuldade e esse projeto ele vem de encontro com essas pessoas no qual restabelece a vida dele ali através Esse foi financiamento aí que pode ser dado a cada um desses microempreendedores e como disse não só aquele microempreendedor que a gente fala que é um camelo O que é o microempreendedor que é o cabeleireiro é aquele um que tem a lojinha dele ali ele vai ter oportunidade de restabelecer o comércio dele começar a trabalhar e pagar suas contas e também e que eu achei importante aqui é a carência que vai ser dada para eles começarem a pagar isso aí que são seis meses após o empréstimo Então o meu parecer favorável presente obrigado o vereador Carlinhos camelô Obrigado Cecílio E então já está aprovado a maioria parabenizar o Executivo por esse projeto que Sem dúvida nenhuma é o momento de dificuldade que o país o mundo vem atravessando né teve dessa Infelizmente essa pandemia aqui abalou o mundo todo então é feito com muito bons olhos esse projeto do executivo que vem tudo que vier para ajudar a população facilitar a vida dos nossos municípos é muito bem vindo por essa casa Parabéns a todos tá aprovado por maioria então obrigado o dono sequência aos trabalhos nós estamos aqui ó para também o nosso projeto Dois Três Quatro 392 cadê o projeto fugir daqui O que é Eu não falo vai fazendo que levou o fim de ver ele aqui foi a nossa que eu te botei algumas outras 139 139 1191 em Nova York agora temos o projeto Dois Três Quatro 39 um projeto de lei 192/2021 autoria do Prefeito institui o fundo de apoio à actividade Esse é o mesmo 192 falta Contasse Obrigado o vereador citou no fundo de apoio à atividade econômica do município de Campinas destinada a garantir o apoio e implemento de políticas de fomento aos micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas assim classificados nos termos da lei complementar Federal nº 123 de 14 Dezembro 2006 com atuação no âmbito Municipal de Campinas dá outras providências e para assar aparecer nosso colega Carlos caminhou por favor vereador o parecer favorável seu presidente obrigado Como volta o vereador Cecílio Santos para o Presidente Juscelino voto favorável que esse Na verdade é um complemento ao processo que nós aprovamos anteriormente não E cria o fundo de apoio e importante que ele é um complemento portanto precisa ser aprovado sim o autor a Obrigado o vereador Obrigado aprovado por maioria de Obrigado a todos pelo pelo apoio e parabenizar mais uma vez nosso prefeito por esta Providência nós vamos dando sequência ao processo dois três quatro 473 projeto de lei 212/2001 autoria do Prefeito Municipal emenda dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Campinas Recife Campinas 2021 que oferece condições especiais por tempo indeterminado para pagamento à vista ou parcelado dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências E para isso vai aparecer gostaria de nosso Vereador Cecílio são as por favor vereador-presidente como eu fiz a falando plenário favorável votei favorável no plenário na primeira discussão também voto favorável aqui na comissão de Finanças e Faça o mesmo registro que acho importante e a aos concedeu o refis a pensar planejar e a pra gente aqui aprovar o Recife que ele possa é também a trazer benefícios para o pequeno porque o grande às vezes deixa de pagar e aplica o seu dinheiro agora o pequeno que eu que eu disse anteriormente eu cabeleireiro e o dono da padaria este precisa realmente portanto essa casa volta e este vereador em particular mas sempre esse registro que é importante o refis para aquele que realmente precisa que eu pequeno médio que não tem condição de aplicar esses recursos que ficar sem pagar é claro que a gente está no pedido de pandemia e portanto o refri é necessário e por essa razão voto favorável Obrigado virar cílios agradecer a presença do nosso líder de governo pelas rossiene que nos prestigia também aqui é a produção desprestigiando como voto o vereador Carlinhos camelô senhor presidente Como disse também no plenário a questão do refis é isso é necessário a ao pessoal de Campinas Porque durante uma pandemia as e ela ou vivência os dia a dia dela a primeira coisa que ela deixa de pagar ali quando eu dificulta as coisas é o IPVA é um IPTU essas coisas que é diferente da conta de luz que se ela não pagar corta Então esse refri aí é diferente que eu falo aqui que o vereador Cecílio falou ele vai beneficiar todos independente a lei quando ela é feita ela é feita para todos independente mas beneficiar o micro empresa empresário mas também vai beneficiar o aquele pequeno empresário então que beneficia a todos essa lei de bom grado meu voto é favorável Obrigado Carlinho só por volta a maioria dizer a importância desse difícil lá do Rossini vaná uma palavra lavrador por favor você é e nem cumprimentar a vereador Juscelino que Preside a comissão de Finanças e orçamento Vereador Cecílio membro o vereador Carlinhos camelô membro Eu acho que o mérito desse projeto já ficou evidenciado né na fala de todos os vereadores e o Carlinhos bem disso é o seguinte o projeto quando estabelece essa possibilidade do refinanciamento da renegociação da dívida ele tem que ser para todos né por princípio de isonomia final se você direciona aí você tem outras implicações então Lê está aberto para todos aqueles que foram de certa forma penalizados pela pandemia terem a oportunidade de regularizar sua situação fiscal perante o fisco municipal mas uma inovação nesse projeto é primeiro é que isenta de até 100 por cento de juros e multas né é que para quem paga à vista e enxerga no valor o maior desconto que tem quem for parcelar acima de 60 meses a oitenta por cento de desconto os outros refis começava a com 80 e acabava com 51 coisa importante nesse projeto prevê que você possa ter o valor mínimo de parcela de 38 reais que é exatamente para pegar aquele menor nos refis anteriores a parcela mina você podia prestação no mínimo de 150 reais então hoje reduziu o valor da parcela mínima exata para pessoa física 38 e para pessoa jurídica se eu não me engano r$ 75 é então o micro e pequeno empreendedor ele vai ter uma capacidade de alongar o parcelamento ajustando ao seu orçamento a sua receita assim como o contribuinte pessoa física também vai poder fazê-lo então eu alcance social desse projeto é tão o resultado para os pequenos lado vereador de um minutinho o presidente é Vereador Rossini osso líder e deixa bem claro aqui que o 100% é queria aplicado aí ele só vai valer no período da pandemia né o projeto é durante o período da pandemia seriam as dívidas a partir de dezembro de 2019 sei lá esse período e é sobre juros e multas quer dizer você o principal ele continua pagando parceladamente Obrigado Líder pelas explicações conhecimento que eu acho que foi ficou bem claro nosso Carlinhos e o tecido tá me ajudando explicar como foi importante acho que o nosso município entenda e eu sempre vi com bons olhos e fiz vendedor Mas como as vezes a gente reclamado injustiça do refis porque a quem pagou à vista mas hoje perante a academia é muito bem-vindo eu não teria momento mais próprio para por quadro que esse mesmo porque as empresas grandes também sofreu grande Impacto de ouvido ele deu sim vereadores a depois grande também sofreram porque essa pandemia pegou todos de deu problema todo quantas e quantas Empresas Grandes que os tropeiros grande vaca quantos empresários pequeno que fecharam a gente não tem dúvida que infelizmente tem pessoas que que não vai conseguir acertar porque não tem condições fecharam sua empresa então tudo que eu te espera e que Deus os abençoe e o próximo ano as pessoa volte todos a trabalhar e a gente já vai estar comprado esse difícil foi muito bem colocado um prazo mais alongado as pessoas poder colocar a sua vida em dia então mais uma vez parabenizar o Executivo nosso prefeito Dário foi muito feliz com essa colocação EA o apoio de todos também então Obrigado a todos os vereadores participaram nosso Carlinhos camelô ou sicília obrigado a participação do nosso Líder Obrigado a todos que nos acompanha muito obrigado uma boa tarde a todos que declaro encerrada a sessão eu só tenho dois E aí E aí a TV Câmara Campinas