Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

E aí a TV Câmara Campinas o Olá boa tarde acontece agora aqui no plenário da Câmara de Campinas a reunião da comissão de Finanças e orçamento essa comissão que tem como presidente o vereador Jucelino da barbarense e tudo que vai ser discutir Os projetos que estão em análise você confere detalhes a partir de agora ao vivo Boa tarde na condição de Presidente dessa comissão de aquela aberto a 7ª reunião ordinária da comissão de Finanças e orçamento hoje 25/10 dd2020 um conselho agradeceria que a presença do nobre Vereador Cecílio Santos membro da Comissão da minha o vereador marrom Cunha também membros composição nosso líder de governo Vereador Rossini e os objetos com sua presença também declaro aberta a sessão discussão e votação de parecer exarado pelo senhor Carlinhos camelô favorável ao Pr 8/2000 e 20 processo 2330 38 de autoria da mesa da câmara que altera e essa resolução nº 886 tem 17 de Fevereiro de2014 dispositivo referente às escola do legislativo e de Campinas e dá outras providências o meu voto favorável eu pergunto eu volto já também do reator carne favorável pergunta ao Vereador Cecílio Santos como volta a vossa excelência' vereador Oi boa tarde vereadores Lino mais esperado marrom Cunha demais vereadores que eu tô aqui que está aqui conosco também na casa não é o cine públicos a campanha Eu voto favorável seu presidente o voto favorável do vereador como volta você seria se a vereador marrom Cunha Oi boa tarde Presidente Juscelino Boa tarde Vereador Cecílio e a todos os presentes e o líder do governo aqui Vereador Rossini TV câmeras e todos que nos assiste meu voto é favorável com três votos favorável Está aprovado segundo projeto discussão e votação parecer exarado pelo senhor Carlinhos camelô favorável ao projeto de lei 29/2000 e 21 processo 233 561 de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei primeira do primeiro Artigo terceiro do inciso 1 e 2 e 3 do artigo 6º da lei 5.173 de quatro de dezembro de 1988 um e dispõe sobre o exercício do Comércio e instalações removido e dá outras providências com voto favorável do relator o Carlinhos e o voltas Presidente é favorável como vota Vereador Cecílio Santos por favor Presidente obrigado vovó Tô bravo e a dor tecido como volta você seria tá bom cunha senhor presidente favorável ou três votos favoráveis por gente está aprovado projeto número 3 discussão e votação de pareceres exarados pelo senhor Arnaldo Salvetti favorável ao perder o 88 bairro 2021 processo o número dois três três 700 de autoria do Senhor Professor Alberto que altera dispositivos da Lei Nº 15 384 de 14 de Março de 2017 que cria o selo amigo da cultura com voto esse presente favorável como volta Vereador Cecílio Santo eu volto é favorável seu presente obrigado a vereador como volta você seria ser uma Rua Vereador marrom Cunha senhor presidente favorável só com volta por favor ao desse treinadores projeto Está aprovado quarto discussão do projeto de lei 40/2019 em menos de processo 23066 dois de autoria do Prefeito Municipal e altera dispositivos da lei complementar nº 1 898 de Janeiro de 2019 que institui o plano diretor estratégico para assar a essas parecer gostaria de convidar o vereador líder do governo Rossini E aí Oi boa tarde tá Oi boa tarde Vereador Jucelino da barbalhense presidente da Comissão de Finanças e orçamento Boa tarde Vereador ROM cuia membros dessa comissão Boa tarde também Vereador Silvio Santos membro da comissão o seu presidente e vereadores esse projeto de lei do Prefeito Municipal Visa atender a uma determinação judicial o plano diretor quando foi instituído é quando foi aprovado ele definiu quatro macrozonas para organização do desenvolvimento da cidade só que a descrição dessas Mato Grosso nas né se deu através de decreto então um decreto posterior estabeleceu as diretrizes das macrozonas uma ação direta de inconstitucionalidade for julgada liminarmente dizendo que isso não poderia ser feito por decreto então o que que esse projeto faz ele pega aquilo que estava estabelecido por decreto sem nenhuma alteração e incorpora como anexo do plano diretor através dessa lei a adequação do ponto de vista de legalidade é que por se tratar de uma matéria aqui o organiza disciplina desenvolvimento da cidade na visão do Poder Judiciário que foi acatada pelo executivo isso não poderia ser feito por decreto então a única é uma adequação ipsis literis' daquilo que foi feito lá atrás por decreto e tá sendo transformado em lei por essa iniciativa do prefeito Obrigado o vereador Líder Rossini e como bem explicou e faz uma adição adequação de um projeto é bastante importante mas devido aos motivos da Lei foram de quatro eu esse presidente volta a favorável como volta a vossa excelência' Vereador Cecílio Santo o presidente com as explicações feitas pela liderança do governo acho que a gente pode votar favorável embora seria importante a gente ter mais tempo para avaliar esse esse projeto especialmente isso que versam sobre a legalidade sobre principalmente o plano diretor da cidade mas voto favorável acompanhando aqui a boa-fé da liderança do governo de vossa excelência também agradeço vereador de Silvio Santos com volta a vossa excelência' macunbinha senhor presidente favorável Obrigado só um adendo se lhe permite para esclarecimento Lembrando que esse projeto também ele foi objeto de audiência pública recebeu o parecer também do cmdu né ele já está tramitando na casa algum tempo mas enfim é uma ajuste necessário para adequar para disciplinar o nosso plano diretor aí dentro da legalidade Obrigado virar dois Obrigado Vereador então com três votos eu podia testar aprovado quinto excursão o projeto de lei 45 2020 processo 23 2828 de autoria do Prefeito Municipal que a tela do Positivo da lei complementar 1898 de Janeiro 2018 que institui o plano diretor estratégico para esse projeto também gostaria de contar com o relato com ajuda nosso Vereador Líder Rossini para assar aparecer por gentileza Vereador Na verdade eu vou explicar o projeto Vereador Juscelino é o plano diretor ele tem um capítulo que trata dos Empreendimentos habitacionais de interesse social e no plano diretor os artigos 60 e 62 eles falavam que os Empreendimentos habitacionais de interesse social eram aqueles definidos pelo programa Minha Casa Minha Vida então de fazia referência a programas do Governo Federal para classificar o enquadramento do empreendimento de interesse social como todos sabem o programa Minha Casa Minha Vida foi extinto pois e por outro no atual governo federal que o minha casa verde amarela e o objetivo desse projeto ele elimina essa referência de programa de outras esferas e diz que os Empreendimentos habitacionais de interesse social serão os definidos em lei específica e essa definição foi dada na provação que fizemos há duas semanas instituídos Empreendimentos de interesse social no município de Campinas naquelas faixas foram discutidas aqui então adequação é essa eliminar a referência de programa até que já não existe mais dizendo que quem define Isso é uma lei específica do município essa alteração simplesmente de relação que aliás essa definição foi dada quando aprovamos o PL 44 LC 44 há 15 dias atrás essa é a justificativa sua Presidente desse projeto obrigado obrigado a Rossini Tô ligado meu entender também acredito que o projeto estalo na pra que mais próxima na prefeitura está mais próximo do munícipe que é mais fácil de ser trabalhado em um projeto que as vezes não tem essa O país inteiro mas tem mais dificuldade de chegar ao entendimento da população São da prefeitura Sem dúvida nenhuma está mais próximo de nós e esse o presidente da Comissão vota favorável como volta a vossa excelência Cecília aspirador de Silvio Santos o presidente e voto a favor em função dessa explicação do vereador Rossini mas também o projeto faz referência a outorga onerosa é É bom que se diga isso e esse faça uma justificativa porque os Empreendimentos habitacionais de interesse social de fato eles são exemplos da outorga onerosa agora esta casa já deu isenção da o troço aí esticou um pouco prazo para isso e o nosso município precisa desses recursos obviamente para fazer os as obras que são necessárias inclusive de infraestrutura para os Empreendimentos de interesse social que são os núcleos na região do Campo Grande por exemplo vários núcleos carece de infraestrutura e esse recurso obviamente é importante para essas obras que são tão necessárias mas voto a favor sobre os dentes Obrigado o vereador importantes observação com volta a vossa excelência' Vereador marrom Cunha que o senhor presidente favorável tô com três voto favorável se me permite homens pois novos vereadores Luiz Alcino agradecimento aqui a ponto do aspecto levantado operadores filho Santos na verdade essa redação já consulta do plano diretor atual que fala dessa questão da eleição da outorga onerosa mas Lembrando que os Empreendimentos de interesse social eles também implicam Em contrapartida dos empreendedores na quatro por cento em termos de obras infraestrutura e dois por cento de unidades a serem entregues a Cohab então não a alma não é a outorga onerosa mais a também obrigação dos empreendedores Lembrando que na verdade a ideia é você poder oferecer para tirar o custo dos empreendimentos para tornar mais acessível à população que precisa apenas a sua observação que eu gostaria de registrar Obrigado seu presente obrigado o vereador para explicações espera ter atendido o nosso Vereador Cecílio com três votos favoráveis o povoado tem mais para o momento declaro encerrada a reunião tá obrigado atordoa boa tarde Oi gata a reunião encerrada E lembrando que se você quiser rever tudo que foi discutido na tarde de hoje é só entrar nas nossas redes sociais todas as reuniões do dia estão lá no nosso YouTube e também no Facebook você consegue rever tudo na íntegra E lembrando que a gente vai dar uma pausa agora mas daqui a pouco Voltamos ao vivo porque hoje é dia de reunião ordinária então tem com a gente a TV Câmara Campinas