Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor

a TV Câmara Campinas Oi boa tarde a todos presente eu declaro aberto aqui a 6ª reunião ordinária da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor sendo uma atividade oficial Ela será registrado nos anais da câmara a agradecer a presença do vereador Carlinhos obrigado quem sabe que é difícil reunir todos os vereadores da comissão mas o senhor como Vereador presente sempre está aqui conosco para que essa comissão possa dar continuidade nos trabalhos antes de passar a palavra você Vereador quero deixar registrado também que nessa última sexta-feira O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos a lei 8178 de onze de setembro de 1990 é considerado uma das leis mais completas do mundo na área fruto da constituição brasileira de 1988 o vereador Carlinhos acredito que você também como um comerciante aqui do centro da cidade de Campinas e sabe da importância dessa lei Eu gostaria que você pudesse compartilhar o conosco a importância dessa lei e o quanto ela transformou na vida dos consumidores da cidade e do país todo né Oi boa tarde Vereador Eduardo magoga qual o presidente dessa comissão importantíssimo é ressalto aqui a importância dessa comissão a gente sabemos aqui que a câmera ela é dinâmica é sabemos que ir vereadores aqui Tem compromissos né os afazeres mas a gente está sempre aí para conduzir e que aconteça essa formalidade dessas reuniões acontecer eu queria primeiramente aqui parabenizar O Código de Direito do Consumidor pelos seus crianças 30 anos eu falo que hoje a gente tendo o Código do Consumidor essa questão que já faz 30 anos que vem beneficiando a aos brasileiros aos munícipes se imagine se nós não tivéssemos E como que seria tão eu acho que é um é um tema aí que tem que parabenizar assim 30 anos não são 30 dias nem treinar liso então mais uma vez aqui deixar os parabéns esse Vereador e dessa comissão e obrigado Carlinhos é para gente dar continuidade aqui na nossa reunião é a questão da visita no PROCON deixar registrado aqui que passamos os convites a todos os membros algumas pessoas alguns vereadores não puderam ir por vários compromissos da casa mas eu gostaria de deixar registrado que fomos bem recebidos no PROCON pela diretoria Iara é doutor Iara onde o vereador Carlinho esteve presente e também escutou da diretora e ponto a pontuação de alguns problemas que o próprio Procon de Campinas tem dificuldade mas também o quanto é importante o papel do Procon na nossa cidade inclusive fomos surpreendidos por várias ações que o PROCON hoje já tem feito no município da nossa cidade o que muitos muitos consumidores e muitos empresários e até empresas não sabem desse mecanismo que o PROCON oferece a nossa cidade então gostaria de um breve relato aí da da visita do Procon do vereador Carlinhos ó o criador Eduardo magoga Eu também gostaria aqui não tivemos aí o tempo hábito né É para agradecer a diretora e área do Procon no qual nos atendeu muitíssimo bem naquela visita que fizemos lá e também detalhou alguns pontos que nós como Vereador aqui também dessa casa aqui do Legislativo vamos falar assim não não sabíamos né fomos surpreendidos com as ações do Procon e também sabemos da dificuldade hoje do Procon que ele tem na cidade de Campinas é como foi relatado pela pela diretora Yara que eles também estão com déficit de funcionários né deixar registrado aqui que estão precisando de ajuda também e para que efetive o trabalho deles a mais deixou bem claro que lá com o mesmo com pouco efetivo eles têm dado ali suor para que as coisas acontece aconteça não É só virar É isso aí eles estavam com os 40 Estagiários né inclusive esse assunto ele veio à tona porque levamos à demanda da Moção que assinamos né pedindo que anel tomasse Providência referente às ações da CPFL no município de Campinas o e toda a cidade em torno do nosso município que se consta 151 cidades quer CPFL presta serviço e que também eles também têm os mesmos problemas e foi nesse ponto que a diretora pontuou que eles tinham a quantidade de Estagiários ajudando o PROCON E hoje eles estão contando apenas com com 10 de 10 a 14 Estagiários Então vou mandar as das ações que nós nos comprometemos está levando também o prefeito para que a gente possa ajudar nossa cidade e falando em CPFL é você também pode comentar Vereador um pouco do assunto né do que a CPFL vem praticando na nossa cidade um assunto o novo são essas esses cortes de árvores não é feita pela lá pela companhia que tem horrorizada e muitos moradores gostaria é que o senhor explicasse É mas o público é qual foi a nossa ação como parte dessa comissão em relação ao assunto da CPFL é público presente sabemos aqui que a CPFL não só nessa questão da das podas de árvores aí que a gente fala que vem trazendo grandes problemas aqui para cidade de Campinas mas também nas questões que a CPFL também tem deixado a população aí vamos falar assim sem um amparo legal porque hoje o vereador as pessoas têm uma grande dificuldade até mesmo através do executivo quando ele se fala numa poda de uma árvore e o quando ele se fala também de uma estação de uma árvore e e isso é uma coisa difícil está de Campinas nós temos pouco efetivo e é uma dificuldade muito grande principalmente aqui para gente que são os vereadores que recebemos bastante despedidos isso a dificuldade muito grande para gente mas a questão da CPFL na questão dos cortes nós falamos assim né que essa casa tem que mandar não só um projeto vindo do executivo uma Moção o algo assim para própria CPFL e quando eles vão fazer em poda de árvores eles têm um técnico necessário e para fazer um laudo necessário para que faça o serviço corretamente hoje vários locais aí com a CPFL ela vem fazer as podas da das Árvores nos locais ela pode de maneira irregular que quando chega o Executivo para fazer uma poda de uma árvore realmente para poder ela ele não consegue porque a própria CPFL Ela já veio lá com todos eu amo barato e fez uma poda totalmente e regular naquele local então dificulta o trabalho mais ainda da do executivo para ajudar os municípios em e foi bem pontuado Vereador Carlinhos por quê e se a CPFL tivesse um laudo ambiental e tivesse um engenheiro para o acompanhamento do trabalho ela não poderia só em parceria com o município liberar os fios dela mas cortar o restante que possa colocar em risco é a queda de um galho mais pesado enfim eu acho que temos que desenvolver esse mecanismo EA partir disso fazer com que a CPFL também participe não somente da liberação do fio de energia dela mas se tiver que mexer muito na estrutura da árvore que ela já faça a pó da correta na árvore é é dessa forma que o governador entendi também justamente e eu eu creio que tem que trabalhar sempre em conjunto que hoje nós falamos assim é quando se trata da CPFL de executivo a gente tem uma dificuldade até mesmo uma poda até mesmo no uma retirada como também a gente uma dificuldade muito grande quando um a praça é uma iluminação na qual os municipais aqui o seu pedido da troca um joga para o outro a gente não isso aqui uma da gente que da prefeitura não deveria ter uma regulamentação por próprio município o consumidor pode saber para onde que ele ligue com quem que ele fala porque hoje ele não consegue ele liga para CPFL a CPFL joga alí para prefeitura desliga para a prefeitura prefeitura fala que não é dele que é da CPFL então isso quem sai prejudicado é o consumidor como sempre e falando em fios Nós também temos aqui não só CPFL mas nós temos aqui na cidade de Campinas também em vários locais que são vamos falar um ninho de gato O que é a net é claro a Vivo e várias outras que vêm e fazem o que que é fio para tudo quanto é lado caiaque desmonta ali e a mesma coisa quem paga é o consumidor eu consumidor Liga lá não é da gente não é da Claro é Danette não é da net é da Vivo não é da Vivo então o próprio consumidor ele tem uma dificuldade muito grande para tentar achar quem é o culpado da história e quem que ele procura para resolver os problemas então vamos falar assim essa casa Vereador e o senhor que eu tenho certeza aí que o senhor sempre tem um trabalho aí efetivo na comunidade surda anda pela comunidade ser sabe escuta a preocupação do Consumidor que essa comissão que o senhor Preside Então eu acho que essa comissão ela tem aqui para mostrar para essas pessoas aqui que a gente e vai buscar e tentar trazer uma solução para esses problemas porque se eles consumidor quer que paga a conta não sabe quem procurar e não tem que me procurar e não tem como resolver os problemas viu fica difícil fica difícil então eu falo aqui que nós temos que achar um caminho para que as pessoas tenham uma facilidade a deter esse resultado e caba também sobrecarregando Nossa são os vereadores consertar cidade de Campinas que somos Procurados para resolver esses problemas que o próprio consumidor poderia resolver é isso é isso aí fazer uma brincadeira mas é uma brincadeira Sadia isto me dizer né a tantas propaganda propaganda nos carros das empresas propaganda na televisão se os fios viessem com as propagandas das respectivas empresas ficaria fácil de exigir né o serviço deles mas fica essa brincadeira é agradeço aí ao Carlinhos por essa esse levantamento dos cabos que é uma coisa que realmente incomoda muito você passar numa esquina e você se vê tanto frio e às vezes você vê fio pendurado que que passa o motoqueiro alguma coisa assim pode acontecer até um acidente mas parabéns que lindo foi bem pontuado e lá no PROCON E lembrando que é a diretora ficou de agendar uma reunião com pessoal da CPFL para abrir este diálogo Então vamos esse mês agora que as vacinas avançaram na nossa cidade então acredito que já dá para gente provocar e uma uma reunião parcialmente presencial para gente conversar com o representante da CPFL começar estreitar esse relacionamento legislativo com a autarquia que aqui na cidade que tá instalada para o fornecimento de energia bom Vereador nós temos também aqui é um assunto que hoje acho que tá deixando o Brasil de cabelo em pé e é esse aumento disparado do preço dos combustíveis e do preço do gás de cozinha Eu lembro que a gente pagava 2990 3990 Você pode até falar que ano que foi isso aí porque a gente faz muito tempo né que hoje é um bujão de gás tá quase sem reais a gente sabe que grande parte desses preços ele vem embutido de impostos o e em nosso mesmo tando apenas aqui na cidade de Campinas sendo uma das cidades do nosso país mas eu acredito que se todo mundo começar é a luta e daqui a pouco não é só uma cidade São várias daqui a pouco é um estado daqui a pouco são dois estados e daqui a pouco conseguimos alcançar o nosso objetivo quer deixar o preço da gasolina do gás que são dois produtos essenciais para o movimento do nosso país não preço justo não gostaria aí das considerações do vereador é esse assunto para que nós possamos também buscar através de uma documentação estadual ou até Federal envolvendo a nossa casa Legislativa para pressionar os governos a terem tomando medidas referente a esse abuso dos preços que hoje é praticada em todo nosso país aí você pode até contar o relato que a gente tava conversando aqui nesse último episódio que teve a semana passada dos postos aí o gerador é eu falo que quando o senhor fala que faz tempo que o gás nem lembra o valor que era 25 a 30 reais e que hoje está sem reais eu acho que ainda se a pessoa achasse em Reais ela ainda acabar tendo uma sorte mas eu falo aqui que o brasileiro que nós estamos conversando aqui antes da comissão quem mais sofre nesse país é os brasileiros e a classe mais pobre a classe mais humilde é que quando sobe tudo e no sobe a gasolina quando sobe o gás como sob os alimentos só não sobe o salário do trabalhador e é onde algum tempo atrás ele conseguiria fazer uma compra na casa dele ele conseguia pagar um aluguel ele conseguia pagar uma água ele conseguia pagar uma luz e conseguir pagar uma internet e hoje eu tenho certeza com esse aumento da gasolina Esse aumento do gás Esse aumento nos alimentos ele tem que estar priorizando algumas coisas e deixando de pagar por isso que eu falo que se a gente ia através dessa comissão a gente perguntar hoje o déficit EA porcentagem das pessoas que tem o nome no SPC hoje eu acho que vai ser muito porque as pessoas ela não paga porque ela não quer ela não paga porque ela não tem condições de pagar ela deixa de pagar uma água ela deixa de pagar uma energia atrasado duas ela vai pagar uma para que não tem o corte bom e ali ele vai levando e o salário mínimo dele é a única coisa que não sobra dor a única coisa que tá ali estagnada quando sobe sobe uma mixaria que nem vamos um pouquinho um exemplo rápido aqui do gás que era 30 r$ 35 hoje está sem reais Quando o brasileiro ele tem um aumento ele tem um aumento aí de apenas há 30 ou 50 reais um salário dele mas aí subiu gás subiu o alimento subiu o olho subiu a gasolina sobre o tudo esse r$ 50 não vai fazer quase nada na diferença do salário dele e quando a gente fala da questão da gasolina e quando a gente fala na questão da gasolina na inflação é uma coisa muito complexa né quando a gente tava falando aqui o brasileiro Ele reclama com a gasolina tá alta Ele reclama o gás tá alto mas eu sempre falo assim que prevalece aquele que realmente tem dinheiro aquele tem o poder aquisitivo maior porque quando fala em subir uma gasolina quando você fala que vai ter um aumento que vai parar de fornecer a gasolina Vereador aqueles que têm o poder aquisitivo maior ele corre para o posto de gasolina ele tem condições de encher o tanque dele ainda leva mais 10 galões ali enche para que não falte à gasolina dele mas ele deixa de pensar naquele Coitadinho que tá na fila e só tem 20 Eyes ou dez reais para colocar de gasolina no carro dele e às vezes é para fazer um trabalho para ganhar um dinheiro a mais Então existe assim a gente fala assim que é e não não sei distinguir Qual que é o termo que eu uso aqui mas eu vou falar assim que desigualdade muito grande e quando a gente fala em Brasileiro a gente sabemos aqui também que tem muitas pessoas solidária mas tem muitas pessoas também oportunista que a gente Com perdão da palavra que quanto mais a desgraça tiver mais ele pode aproveitar porque se ele enche o tanque do carro dele ele ativar os galões você pode ter certeza se acabasse é gasolina ele está vendendo a gasolina dele a 10 reais ali para outras pessoas Então isso é oportunismo então eu creio que o Brasil ele tem que melhorar a gasolina nós se vemos aí quase 12 vezes ela teve um aumento o momento consecutivo o que tá aqui ó 9,12 por cento do ano de 2020 para 2021 isso é muito quanto Subiu o salário do trabalhador bom então eu falo aqui que a gente só pede aí a Deus vereador que olhe por essas pessoas que olha para essas pessoas porque se continuar do jeito que está a pobreza ela vai aumentar muito mais e a dificuldade ela vai aumentar muito mais para essas pessoas e obrigado carinho se você até me permitir deixar eu dar um gancho sobre sobre esse assunto de imposto e eu acho que faz parte dessa comissão que a defesa do consumidor e consumidor não tem classe social é todo aquele que compra e precisa e é faz parte da nossa comissão tentar proteger o máximo possível essas pessoas que fazem uso no mercado de consumo do nosso país é não sei se você receber um vídeo esses dias referente a este a este assunto de combustível onde que é o valor médio do Produtor era de dois reais e 93 como tá apontado aqui Oi e o preço referência do ICMS é para cobrança do ICMS é de cinco reais 11 bom então o que que eu quero dizer com isso daí bom é um preço referência dá uma diferença referência aí pesquisando a referência vereador e ela vem de um decreto-lei que todo ano ele é atualizado onde diz aqui a entidade representativa do setor deverá apresentar a secretaria da fazenda e planejamento levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por Instituto de Pesquisa de mercado de reputação idônea nos termos dos artigos 43 e 44 ou seja e esse preço referência foi sugerido por alguém o mesmo antes de ele ser vendido bom então antes de você vendeu o combustível e o governo do estado já está cobrando o ICMS em cima de um preço quem dá não foi praticado por que se você é o dono do Posto vai comprar o combustível e na Compra desse combustível o Governo do Estado de São Paulo já determina que tem que ser cobrado o imposto em cima de um preço que o Governo do Estado está sugerindo então para quê que você daria desconto para o consumidor EA baixaria Esse preço eu acredito que a forma com que é feito e essa cobrança do ICMS hoje principalmente é de produtos que eles cobram direto da fonte ele acaba elevando o preço o que é que você vê que deu um real e 50 de imposto estadual e deu setenta centavos de imposto Federal bom então é é meio que desigual é essa cobrança e eu acho que ela hoje determina também ajuda na inflação do nosso país porque você acaba adquirindo um sócio sócio às vezes é aquele que te opina na sua empresa que sugere o preço já que o estado de São Paulo tá fazendo não só no combustível tem um tema muito importante como no consumo do gás de cozinha e aqui também a construção civil é importante a construção civil para o desenvolvimento emprego o que que é Carlinhos para você vereador que que o que que você pode fazer da importância da Construção Civil Construção Civil hoje vereadora fala aqui que ele é o termômetro né quando a construção civil vai bem a gente vê que o país da gente ele começa e bem porque começa a Gerar emprego com mostra começa a movimentar a economia e as coisas começam a acontecer quando geralmente a construção civil vai mal nós sabemos aqui que na semana grande dificuldade também na questão da economia na questão dos emprego então a construção civil sabemos aqui que ela é muito importante para o nosso país né é legal e em cima disso que você falou eu tenho aqui um relatório que diz aqui assim ó a essa instituição que fez a pesquisa do ano do ano passado para ser apresentada no começo deste ano para portaria poder valer agora em Agosto ela pegou como base o preço vendido direto do produtor de 2019 o que ele comprou em 2019 e vender em 2020 de 2019 para 2020 entrou a pandemia então o que você comprava em 2019 por vamos pegar aqui uma barra de ferro r$ 30 se compõe 2019/2020 com preço EA alta por conta da pandemia foi vendido por r$ 70 então se a pesquisa pegou esse momento de 2019 onde que você comprou um produto e estocou com que você vendeu vai ser registrado o que uma margem de lucro enorme mas para você fazer a reposição de quando você vendeu em 2020 você já não conseguiria nem com aquela margem de lucro que presumidamente o estado apresentou repouso o seu próprio estoque porque os preços estão subindo consequentemente mês a mês bom e é com base nessa pesquisa que o governo ele determinou alguns itens da construção civil quase noventa porcento quase noventa porcento dos itens da construção civil o governo determinou e apontou a margem de lucro dos Lojistas vou te vou falar alguns aqui para você então o Governo do Estado de São Paulo Ele acha que na venda do cal entre o fabricante e o lojista o lojista tem uma margem de lucro de 81 por centro Oi e aí o que que o governo faz ele faz com que o produtor recolheu o ICMS é sobre esses 81 por cento Então seja mais uma vez o Governo do Estado de São Paulo ele determina o preço do cal porque se você tem que comprar o cal e pagar o imposto o ICMS com base na pesquisa que ele apresentou de 81 por cento de lucro do cal Por que que você vender e o carro a menos E aí você vem numa lista o que você chega até produtos que por exemplo aqui ó chapas laminados plásticos em bobina para uso construção e esse item o Governo do Estado de São Paulo ele apontou que o lojista tem 136 por cento de lucro se você acha que hoje em termos de pandemia você consegue ter um lucro tão tão alto de um produto Aqui você vê aqui a corrente de rolos de ferro fundido ferro ou aço 128 por cento de lucro o governo do estado através dessa pesquisa que regulamenta é a cobrança é de referência do ICMS que é o que acaba acontecendo hoje no nosso combustível então eu também queria sugerir a você Vereador EA todos da nossa comissão que a gente pudesse estudar um pouquinho mais sobre esse assunto e assim não uma Moção pedindo esclarecimento para o Governo do Estado de São Paulo da onde com base de qual insiste Instituto que eles basear essa margem de lucro que que o que o Varejista que o O que as lojas que os distribuidores estão tendo para eles poderem cobrar em esse SMS na fonte Então acho que é mais um desafio da nossa comissão de deixar isso daqui mais claro para a população porque eu vejo hoje aqui é que se você e se você tem um estado e é pontuando e cobrando o valor do ICMS sobre o lucro que ele acha que você vai ter é mesma coisa e você tem o estado como sócio então fica difícil de você dá um desconto para o consumidor porque você já é obrigado a pagar na fonte aquilo que o Governo do Estado está sugerindo Então acho que essa Moção de esclarecimento desses pontos eu acho que seria importante para a gente começar a pressionar o governo do estado a deixar essa demanda e esse e a cobrança desse imposto um pouco mais clara para a população o governador é concordo tenho certeza que essa assinatura dessa comissão de acelerador será dada mais uma vez o governo do estado ele baseia no achômetro entendeu então vamos fazer essa Moção E mais uma vez eu falo aqui para quem Sobra para o consumidor mais uma vez em tudo que a gente fala aqui na questão dessa dessa comissão aqui sabemos que o grande prejudicado na história todinha é sempre o consumidor Então parabéns mais uma vez por trazer esse tema tão importante relevante para essa comissão e também vamos estudar como serviço aqui estudar fazer essa Moção e procurar entender um pouco mais dessa questão é desse desse assunto desse lucro aí que que é colocado e nós até agora não consegue entender eu tenho certeza também que os consumidores tanto o as pessoas que compram os Lojistas também não consegue entender essa questão eu vou legal eu só vou dar um testemunho de um comerciante que me falou assim Eduarda E se eu tivesse o lucro dos produtos que o governo do estado colocou principalmente da construção civil que é muito importante Se eu tivesse aquele lucro que o Estado está apontando eu estaria mais rico ou estaria rico porque eu não tenho 50 por cento de lucro na venda de uma barra de ferro só que o governo do estado ele aponta que aquele produto nós temos 50 por cento de lucro por isso que ele cobra o ICMS presumido direto da fonte Então acho que o governo do estado neste momento ele força o preço de muitos produtos no nosso no nosso estado e aí eu deixei separado para você ver que você tá lendo aí o arroz 23 Você pode até fazer essa referência da alta desses alimentos por quê E se esses alimentos aí também estão sendo recolhido ICMS com o imposto presumido pelo Estado é lógico que nós vamos ter esse aumento nos produtos porque o revendedor já é obrigado a pagar na realidade o estado Ele ainda tá como sócio das empresas dos Comerciantes dos empresários entendeu e Luca sem fazer nada praticamente nada né É isso aí eu tivemos a presença aqui a honra do nosso Vereador líder o PC do B Gustavo Gustavo por favor sempre G1 oi oi e a gente abordamos vários assuntos aqui mas nós estamos falando aqui sobre a o aumento né da do preço da gasolina da cobrança do ICMS direto na fonte do Produtor e essa maneira aí do preço presumido pelo Governo do Estado em cima de alguns produtos principalmente da Construção Civil que ele determina e ele presume o lucro da fabricação de cada produto que isso acaba elevando a inflação no estado e acaba obrigando ao próprio revendedor repassar isso daí tendo um aumento do preço e como Vereador Carlinhos. O que o salário mínimo subisse de acordo com que eles fazem com os produtos seria uma benção né é mas eu gostaria do vereador aí um resumo do que você tem sentido mercado aí o que a gente poderia nessa comissão é com a tua presença poder tomar ações para que a gente pudesse ajudar o consumidor e até a economia né da nossa cidade e consequentemente do estado e país é é bom gente primeiro Boa tarde na boa tarde a todos a todos boa tarde Presidente Vereador Eduardo magoga criador Carlinhos camelô que entrega essa comissão também é eu tô eu primeiro eu quero compartilhar minha concordância né com a preocupação que vocês trazem a comissão Realmente nós estamos vivendo um momento muito grave da economia do país e consequentemente com impactos fortes na economia da cidade né Nós estamos com a volta da inflação chegando muito próximo dos dois dígitos a neve a inflação em sabe que impacta na vida de todos mas importa principalmente na vida das pessoas que vivem ali no dia a dia na risca né que vivem fazendo conta que vivem em muitas vezes inclusive já endividado por conta a situação econômica do país em flexão hoje tem um impacto muito forte em primeiro lugar no preço dos alimentos bom e no preço da gasolina do álcool isso impacta toda a população né e é muito grave E além disso como você falou muito bem agora melhor do magoga o impacto em algumas cadeias econômicas por conta dessas mudanças legislativas feitas principalmente pelo governo estadual Então veja a situação já é gravíssima todo mundo tendo que correr para sobreviver para conseguir manter o seu negócio aberto para conseguir não ter que gerar Mais Emprego Porque hoje a luta né do pequeno comerciante do médio comerciante é ali tentar não demitir porque sabe o impacto que a demissão trás na vida né dos trabalhadores ou então muitas vezes já na luta final para não fechar o negócio Oi e aí os governantes muitas vezes com canetadas lá de cima tomam decisões que prejudica o milhares de pessoas que o prejuízo em primeiro lugar é pro pequeno para o médico comerciante mas em consequência para os trabalhadores que dependem nesses negócios e no final no preço para o consumidor né porque querendo ou não chega o momento que o impacto é no preço você não tem como segurar né Por mais que você queira segurar porque você sabe que um preço mais vantajoso mas atraente fará com que o negócio renda mais mas muitas vezes isso não é possível então e eu penso assim que a gente precisa é pensar medidas não é evidente que as medidas principais são de ordem estadual e Nacional é porque a economia depende muito mais das decisões Nacionais e estaduais o que locais porque no nosso pacto federativo nas no nosso Nossa forma de fazer a legislação a decisão por exemplo sobre o ICMS nunca abri a gente né a gente pode até né criador carnes fazer emoção obrigado tá mas não somos nós que decidimos quem decidia e os deputados estaduais junto com o governador as medidas vinculadas é Imposto de Renda então agora sendo discutidas e aprovadas mesma coisa é âmbito Federal Porque isso pode melhorar a vida do Consumidor com mais poder de compra é mas a gente tem que ver no nosso caso o que é possível bom então tô aqui a disposição também vamos tentar ver se a gente também não estuda mais o assunto de maneira aprofundada para tentar ver que medidas que a gente pode tomar para ter alguma consequência aqui no âmbito do município o prefeito tomou algumas medidas e eu só até daqueles que achava que ele poderia tomar medidas Ainda mais eu não eu não questiono as medidas que ele tomou mas eu acho que algumas medidas poderiam ser mais fortes né até chego muitas vezes aceitar por exemplo que o Rio de Janeiro e Niterói e fez né que foi dá exatamente um sinal emergencial a fundo perdido para os pequenos e micro empreendedores para que eles não demitir sem até o final do ano foi foi lá e deu um torno de se eu não me engano r$ 5000 Indy vizinho parcela Lógico que para o médio Comerciantes no muda muito mas por pequeno e para o micro r$ 5000 a bença né e mas de qualquer forma também a disposição e parabéns por trazer se eu tenho uma comissão não legal e também nesse assunto né a gente através do governo também colocamos aqui o programa Recomeço né que é uma forma do do governo Municipal o governo do Dário é começar a tentar ajudar e as nossas pequenos comércios é Enfim fazer economia da cidade jira em relação à a esse tema do ICMS só para gente deixar registrado é o Edi nível Estadual Mas também eu acho que é legal nossa comissão Vereador Gustavo Carlinhos quando nós abordamos esse assunto às vezes deixar claro para a população como que é feita a cobrança desse produto para elas poderem entender o porquê que chega nesse preço que é muita das vezes a pessoa tá achando que o dono do material de construção tá tá querendo estorquir e não sabe a maneira que a cobrar desse imposto dele foi por isso que o próprio Carlinhos estou aqui como é que é a expressão que você falou que o governo faz o que é a achômetro achou mesmo eu acho que eles vão ter vão vender o produto nesse valor então vamos cobrar ICMS em cima disso daí hoje eu quero trazer aqui a palavra você Carlinhos Já chegamos aqui pontuamos aqui vários vários temas aqui Vereador Gustavo e um deles aí também foi a nossa visita que fizemos ao Procon né é que a doutora Iara e e ali ficou acertado da gente está sentando aí com os representantes da CPFL para discutir algumas coisas na nossa cidade o que também a CPFL tem tem tomado algumas ações que tem prejudicado muitas pessoas é bom Chegamos aqui no final da presidente assim só para informação e aí já tem a reunião marcada eles que vão marcar é a ficou da do Procon né No Procon intermediário olhar meu e nós dessa comissão sentar com o pessoal da CPFL para discutir os assuntos que são pertinentes perfeito inclusive o senhor foi um dos autores que também assinou a nossa Moção sim apelando aí a agência reguladora para estar fazendo uma fiscalização mais efetiva nessas concessões de energia porque acaba se tornando um pouco absurdo algumas medidas e nós aqui do governo Municipal sem ação porque se trata de uma concessão de 150 cidades na região do estado de São Paulo e que também foram repassados essa Moção a todas essas cidades tá todas essas cidades que recebem o serviço da CPFL receber essa Moção para que eles também pudessem pedir isso na agência é porque eu entendo que já que hoje é uma empresa privada mas ela faz uma concessão de um produto que outras empresas não podem vender eu acredito que por mais que seja privada ainda eu acho que anel tem que ter uma fiscalização em cima dela para isso não se tornar abusivo Então é isso que pedimos através dessa dessa visita no PROCON e o outros assuntos é que o nessa no esse o último dia 11 aqui Vereador comemora se aí 30 anos de da lei da Defesa do Consumidor senhor fica à vontade aí para para falar o que essa lei com o que que o vereador acha dessa lei e o que ela impactou na vida das pessoas o então Presidente essa lei aqui é um divisor de águas na história do país inclusive Porque a partir daqui que os consumidores passam até seus direitos né sistematizados garantidos através do do código realmente mudou muito né a relação entre os fornecedores vamos assim os consumidores por quê Porque a Lei o princípio dessa lei é geral um equilíbrio porque é evidente que na relação jurídica o fornecedor tem muito mais força em relação ao consumidor porque tá só dispensar os contratos de adesão né que que existem que você muitas vezes assinale-se é praticamente se você assina você tem direito a ter um um celular se você não assina Você não tem o direito e o contrato vem Pronto né então se eu é só para dar um exemplo é do como que a relação é desequilibrada então o código serve para equilibrar essas relações para garantir direitos e para garantir acesso a esses direitos a partir inclusive da organização dos procons que existem espalhados pelo pelo Brasil Então a gente tem que saudar a criação dessa lei ir lutar para que ela seja mantida Principalmente nos seus princípios porque a relação consumerista vai mudando né ao longo do tempo os produtos mudam a tecnologia avança muito mas como que você Mantenha o princípio da ideia de que nessa relação desequilibrada você tem que ter uma proteção maior ao consumidor para que lhe Garanta os seus direitos o nesse gancho o Carlinhos te fazer uma pergunta quando você pede para instalar um relógio na sua casa de energia você vai assinar um contrato Você tem algum direito de reclamar de alguma causa e se contato o jogador Alisson não tem direito de contestar nada né ou Você assina e recebe o relógio ou você conversa e não recebe o relógio entendeu então é sempre assim eu falei que Vereador Gustavo que a gente nessa comissão a gente entende aqui com o maior prejudicado em todos os âmbitos aqui é sempre o consumidor ele a gente falou que das grandes dificuldades das empresas questão do Fio da CPFL da Claro da Vivo que vem colocar nas pessoas têm uma grande dificuldade quando é ligada liga para um lugar não é aqui senhora liga para outro e liga para o outro nós somos no PROCON eles falou que lá em cima no poste tem uma identificação de qual que é afirma que é da Claro você Davi você é dada tal você acha consumidor ele vai para uma escada e vai lá em cima ver de quem que é o cabo responsável e até Isso dificulta a vida do do pessoal outra coisa também que eu gostaria até o senhor me dá licença o presidente e eu falo aqui que a gente também é uma questão difícil vai ser comentada nessa comissão A gente temos várias operadoras que a gente recebe várias reclamações as pessoas a operadora você pega as pessoas idosas as pessoas que têm uma dificuldade com o celular as empresas não só da Vivo da Claro qualquer uma que seja ou até oferecendo um próprio auxílio para usar aposentados empréstimo os aposentados essa empresa ela liga de cedo até meia-noite para essas pessoas o dia todo ligando viu se eu não tenho reclamação de uma ou duas pessoas não mas de várias pessoas que eu converso se a empresa a vereador Gustavo é ela liga de manhã a pessoa fala que não quer o credo Eu acho que muda o plantão outra pessoa liga e a pessoa ela acaba nem olhando o celular mais de tanto com essas bom então são comendo muito grande para aquele aquelas pessoas que sente até mal né com essas questões então para você ver isso eu tô falando da questão dos empréstimos aposentado mas você é muito preso aí que da Vivo vendendo o plano você fala que não quer daqui a pouco liga de novo daqui a pouco liga de novo e é o dia todo eu acho que tinha que ter algo uma lei que vem de cima para baixo que pudesse l é um aplicativo que falar sim ou não quero e aquele telefone não ligava mais entendeu porque olha é uma grande de um grande dificuldade para essas pessoas Governador carinho se você ver né imagine sente não tivesse o Código de Defesa do Consumidor né acabei de falar porque se tem que ser feito tipo de abuso né eu mesmo particularmente agora o seguinte quando eu quero fazer alguma mudança com alguma operadora de telefonia minha referência particular eu já parto para aquele. Ali de mesmo que não queira me desvincular primeiro movimento que eu faço eu digo que eu quero não quero mais o serviço aí a partir desse momento eu comecei atendido É porque quando você porque porque quando você cai no atendente em que ele tem informação que você vai romper o contrato aí eles partem para um outro tipo de relacionamento porque eles não querem perder o cliente então toda vez que eu quero mudar alguma coisa eu já parto dessa forma e aí melhor um pouco mais mesmo assim é muito abuso e você tem razão é a gente tem as dos Campeões né de reclamação se eu não me engano são as operadoras e agora esses abusos cometidos pelas instituições financeiras principalmente focada nos Aposentados e nos funcionários públicos porque são as duas categorias que têm estabilidade vamos assim salarial e as instituições financeiras têm a garantia né para fazer os seus empréstimos e cobrar na fonte o empréstimo que foi feito né então você tem toda razão eu acho que a gente depois talvez não sei se presente uma coca você tem é mas a gente poderia tentar ver né na no PROCON a lista né das maiores reclamações né Essa comissão lá já na podemos primeiro semestre já apresentamos a lista apresentou né sentamos até o banco C7 16 que ele também já aparece entre os 10 primeiros que esse tipo de serviço que o Carlinho fala É talvez a lei não poderia simplesmente é proibir mas pelo menos no intervalo né funciona você ligou uma vez E durante o aquele dia você não pode ligar sim mas essa ligação bom é só um coisa que nós temos grande mesmo que eu acho que se eu não me engano discutem uma legislação que já velha alguma regulamentação é que você optar por não receber mais mas aí a partir desse momento eles também Em contrapartida as empresas que não mas acho que tem alguma coisa de horário mesmo tendo aos abusos entendeu então mas era Vamos pesquisar por que é importante para a próxima reunião a gente deixar isso aqui Claro para pedir uma uma reunião ao vivo e passar isso daqui para o que eu acho que o coisas como ICMS é coisa de desse nível estadual e Federal mesmo que nós pequenininho não consegue ter uma força Grande para mudar isso aí mas nós podemos ser os primeiros a dar um passo na direção disso fazendo com que que o consumidor e os municípios na na e estejam sempre abastecido de informações e a gente vamos movendo moções vamos ver no mecanismo para que isso vai chegando aí até o e até estudar se não tem alguma possibilidade de multa administrativa né em alguns casos independente da questão do ponto de vista do Poder Judiciário o próprio Procon né tem os seus mecanismos de multa né a gente tentar ver que que a gente pode fazer em relação a esses casos que são mais gritantes né bom então para gente partir aqui para o encerramento vamos ver vamos trabalhar nessa documentação Vereador Carlinhos e Gustavo sobre o ICMS sobre tudo de pedir né para o governo apresentar é a pesquisa na íntegra né Vereador Carlinhos Por que que ele fala na portaria dele que tem que se apresentar de uma pesquisa e Nós não sabemos um instituto Mas não sabemos exatamente como isso é feito essa pesquisa se são feitos pelos grandes produtores é enfim ver emoção em relação ao ICMS vamos ver também Essa questão Vamos trabalhar a questão aí dessa desse incômodo que tem os consumidores através dessas muitas ligações e e e vamos cobrar do Procon agenda com a CPFL para a gente poder abordar os assuntos que são pertinentes ao momento da nossa cidade quero passar a palavra para o vereador Carlinhos para suas considerações finais fique à vontade Vereador é dor e agradecer e ao Senhor Vereador Gustavo aqui participando da série não todos que estão presentes aqui deixar um grande abraço a todos e esperamos aí na próxima reunião aí a gente estrada algum assuntos e alguns estudos dessas conversas que nós fizemos aqui para fazer um andamento dessa que são mas uma boa tarde a todos que Deus abençoe a todos o Gustavo Obrigado pela sua presença que também é uma satisfação enorme aí ter vereadores como Carlinhos como você integrando nessa comissão Eu gostaria que você fizesse isso na palavra nesse momento para suas considerações finais e já aproveitando agradecendo você pela participação Presidente Eu que agradeço a oportunidade de estar aqui reunido nessa comissão permanente da casa é como o vereador Carlinhos camelô falou a gente procurava e sistemas aqui nós iniciamos aqui os debates né como que a gente pode dar consequência tanto no sentido de informar cada vez mais a população né dos seus direitos dos recursos que ela possui nem de procurar o PROCON de fazer a denúncia muitas vezes as pessoas ficam desacreditados né e fazer algum tipo de reclamação porque já partem da ideia de que não haverá consequência algum é mas nós sabemos que essas reclamações acabam entrando nas estatísticas que no final mobilizam administração a tomar alguma atitude se você tá entre as empresas que mais recebem reclamação ao Procon ou um administração pública vai olhar para que ela vai começar a aumentar a fiscalização Então tem que fazer a denúncia Por mais que você acha que ela seja só uma denúncia protocolar a denúncia é importante e depois ela pode dar consequência assim e a gente vê também como que além de aumentar a informação a gente pode tomar e pensar medidas aqui no âmbito do Legislativo para melhorar né a defesa dos interesses dos consumidores na cidade Obrigado parabéns em Tá bom eu quero agradecer você que está aqui presente nos assiste no e ao público que posteriormente irá assistir essa matéria foram registradas aqui os nossos trabalhos é a 6ª reunião ordinária da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor no qual foi presidida por mim mesmo é e acompanhado pelo vereador Carlinhos e o Gustavo eu quero agradecer a presença de todos vocês e declaro aqui neste momento encerrada a nossa reunião Muito obrigado e que Deus continue nos abençoando e a [Música] TV Câmara Campinas