Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

E aí E aí a TV Câmara Campinas Olá muito boa tarde para você agora são 16 horas + 12 minutos você segue ao vivo com a gente te fazendo companhia que na programação da TV Câmara Campinas desta vez aqui no plenário onde se inicia neste instante uma reunião da comissão permanente de constituição e legalidade o vereador que Preside esta comissão é Carmo Luiz vamos acompanhar Olá boa boa tarde a todos mais uma vez reunião da comissão de constituição e legalidade declara aberta a oitava reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade cumprimentar o vereador Rodrigo da farmadic complementar o vereador Paulo bússula Vereador Agda Calisto todos os presentes aqui conosco a equipe do Crac cerimonial TV Câmara hoje nós temos aí uma presença ilustre do Flávio Lamas obrigado pela presença conosco aqui cumprimentar o Carlão aí do gabinete do nosso presidente da Câmara e vamos as fotos de trabalho antes de as pautas eu gostaria de abrir a palavra aos vereadores se querem cumprimentar querem falar usar a palavra vereadores vereador Paulo Búfalo e é senhor presente Sony abertura dessa 8ª reunião ordinária da comissão de Constituição legalidade como não poderia deixar de ser aqui manifestar Nossa solidariedade né com nosso colega da casa e também membros dessa comissão o vereador Jorge Schneider pela Dura realidade de ter perdido um filho né muito jovem no fim de uma maneira tão tão trágica assim né da sem de repente uma situação que acaba cometendo todo mundo e nos deixa assim sem palavras para poder consolar né então o que nós podemos dizer a solidariedade na dor né com um colega nosso Jorge Schneider membros dessa comissão e dedicar então nosso trabalho aqui hoje E aí essa a fortalecer-se é a as energias aí do do vereador e obrigado Vereador Vereador águida Calixto Oi boa tarde Presidente Boa tarde Vereador Rodrigo Vereador Paulo servidores essa casa quem participa aqui Eu também gostaria de registrar aqui minha solidariedade ao Vereador Jorge nada que não se encontra aqui inclusive em virtude né justificada pelo falecimento de seu filho eu quero lembrar que o filho do vereador Jorge ele era meu amigo a gente nós nos formamos juntos na faculdade de direito e e e o Rogério ele era um amigo muito querido o último último momento que eu lembro assim eu lembro de vários momentos mas tem um que eu lembro com bastante é bastante pesar sim com bastante alegria e tristeza foi no evento da eleição do segundo turno que teve a eleição presidencial que disputou o Fernando Haddad do meu partido e o Jair bolsonaro Eu lembro que na nos dias que antecederam o segundo turno a militância de esquerda fez um movimento muito forte né no vira voto Oi e a gente pode chegou lar e no dia que deu a eleição que deu o resultado eu tava em casa e tava muito triste porque a gente já sabia que Jair bolsonaro tinha vencido e a gente nós terminamos muito que seria se governo e se confirmou né e naquele momento do resultado né É muitas pessoas soltando fogos inclusive pela vitória de Jair bolsonaro o Rogério Schneider me mandou uma mensagem via Messenger falando para mim olha não fica triste vocês votaram muito vocês foram Guerreiro então assim Aí naquele momento me emocionou demais porque fazia tempo que eu não via e ele se lembrou de mim ele sabia que eu tava ali né naquele momento apesar da gente ter lutado muito né a gente tinha perdido aquela batalha né então eu tenho ele com muito carinho e eu me solidarizo muito com a dor do vereador perder um filho gente eu não Sinceramente eu Nossa eu não sei como tu Vereador está enfrentando isso então eu a dor dele é a minha dor né tanto por eu ser mãe eu tenho uma filha um pouco mais não Rafa que o Rogério mas eu tenho uma filha e também por por ele ter sido esse meu amigo que mesmo distante no momento de muita dor que eu tava passando ele ele se lembrou de mim Oi eu gostaria de falar aqui Talvez eu fale isso no plenário não sei se vou ter condições de falência no plenário hoje à noite na sessão mas eu gostaria de garantir já esse registro então Vereador Jorge receba aqui Nosso Sentimento a nossa solidariedade e força né eu sei a gente sabe que Vereador é forte que nós nessa vida muitas vezes a gente encontra a força não sabe da onde Mas é isso fica aqui é a minha solidariedade e precisando da gente pode contar conosco obrigado a presidente Obrigado vereadora Vereador Rodrigo por favor seu presidente Eu também gostaria de cumprimentar os nossos colegas aqui de comissão ele bancada a vereador a Guida e o vereador Paulo Búfalo para aumentar a vossa excelência pela presidência e não poderia deixar aqui de também demonstrar o nosso profundo pesar eu meu e de minha família deixar aqui no nosso a nossa solidariedade ao nosso colega de Parlamento Jorge Nagle colega aí amigo né o vereador Jorge Schneider é uma das pessoas que eu tenho admiração como pessoa como parlamentar como amigo é com o Cristão Jorge Nader nosso colega aqui então deixar o nosso sentimentos de pesar Nossa solidariedade ao Jorge a sua esposa e também a toda sua família nós sabemos que o vereador Jorge é um colega muito religioso Cristão sabemos que a vitória do cristão é sobre a morte para sabemos que é para glória eterna mas no momento de dor difícil só Deus para nos dar conforto então deixa aqui a minha solidariedade a o vereador Jorge Nardi e a toda sua família e obrigado o vereador é conseguir vamos então aí o nosso sentimentos né o nosso pesar ao amigo Jorge Schneider grande Vereador e membros desta comissão no qual estamos reunidos aqui hoje então deixamos aí a nosso nosso pesar Nossa solidariedade e que Deus conforte o coração de toda a família do Jorge Nader tão aberta a reunião vamos as faltas de trabalho e tem um continuação da discussão e votação após pedido de vista na 3ª reunião extraordinária da Comissão da Condessa da comissão do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi favorável ao PL 28 2/2019 processo nº 22 9745 de autoria do Senhor Marcelo Silva que cria o programa incentivos fiscais para refor a cidade de Campinas Altera a lei 111111 de 26 de dezembro de2001 e a lei 12.391 de vinte de outubro de 2005 e dá outras providências foi enviado ao gabinete deste Presidente Ofício do autor do projeto solicitando a retirada de falta do projeto do processo portanto defiro tá deferido o pedido de vistas ao autor e tem dois continuação da discussão e votação após pedido de vista na 3ª reunião extraordinária da comissão do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi que é favorável ao pele o 10/2020 processo número dois três 1787 de autoria do nobre Vereador Nelson hossri que dispõe sobre a publicidade dos atos programas obras serviços e campanhas dos órgãos A ministração direta e indireta no âmbito do município de Campinas e dá outras providências com parecer favorável do vereador Felipe mackesy passamos a votação como o voto o vereador Rodrigo da forma de quem o presidente eu gostaria de que o relator pudesse mos apresentar mas hoje teve um compromisso eu não pude estar presente aqui na conosco na comissão Então você dar uma olhada nesse projeto o presidente você quer vistos projeto é só agora ou quer vistas pelo tempo regimental eu acho melhor eu gostaria de levar o gabinete Ok realizada com pedido de vistas do nobre Vereador Rodrigo da Farma da farmadic está aí a sua disposição projeto no item 3 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Jorge Schneider que é contrário ao período dois 41219 de 2019 e a emenda de folhas 34 processo 23108 dois de autoria do vereador Marcelo Silva que dispõe sobre as normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e atividade regulatória no município com o parecer contrário do vereador Jorge Schneider passamos a votação como volta a vereadora guiga Calixto o presidente eu sigo o relator relator vereador Paulo Búfalo fico relator Vereador Rodrigo da farmadic compõem o relatório também seu presidente na qualidade de membro também acompanha o relator com 44 votos contrários o projeto está arquivado pela comissão de constituição e legalidade discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Jorge Nader contrário ao pele of 112 1/2020 e um processo 23864 de autoria do vereador Marcelo Silva que impede a realização de novas contratações e Assunção de novas despesas durante o período de enfrentamento da pandemia de covid-19 pela administração direta e indireta com exceção daquelas relacionadas às áreas da Saúde da segurança e da assistência social com parecer contrário do nobre o Jorge Schneider passamos a votação como voto o vereador Rodrigo da farmadic um relatório do presidente Paulo Búfalo acompanha o relator Guida Calisto Eu também sigo relator Presidente na qualidade de membro também acompanho o relator com quatro votos contrários o cinco votos contrários do relator com voto do relator com cinco votos contrários o projeto está arquivado pela comissão de constituição e legalidade e tem cinco discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Jorge Schneider favorável ao PLC 6 1/2020 e um processo dois três quatro 472 de autoria do Prefeito Municipal que altera o inciso 3 do artigo 50 da lei complementar nº 208 de Vinte de dezembro de 2018 que dispõe sobre parcelamento ocupação e uso do solo no município de Campinas com parecer favorável o Jorge Schneider como volta a vereadora guiga Calisto eu volto ao contrário ao parecer do relator Presidente contrário vereador Paulo Búfalo contrário a parecer do relator Vereador Rodrigo da farmadic item 5 parecer favorável do Jorge Schneider acompanho o voto do relator e Presidente acompanho o voto do relator na qualidade de membro também acompanho o voto do relator com cinco votos com três votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e tem seis constitui continuação e discussão e votação após pedido de vista da 3ª reunião extraordinária da comissão desta comissão do parecer exarado pelo vereador Jorge Schneider favorável ao pele ó 115/2019 e a emenda porém as 44 processo 2299 a autoria do Vereador Nelson Ned o que estabelece deveres ao município com relação à prevenção ao uso de drogas internação compulsória de usuários e responsabilidade do Poder Público local por áreas de decadência Urbana decorrentes da concentração de usuários de drogas com parecer favorável da do vereador Jorge Schneider como voto o vereador Rodrigo da farmadic acompanha o relatório do presidente vereador Paulo Búfalo contrário ao relator contrário o relator Vereador águida Calisto posição no contrário ao parecer do relator Presidente pois não vereadora eu na qualidade de membro também acompanha o relator o vereador Igor por favor sobre a mesa por favor Vereador Igor Diego também Segue o relator nesse projeto eu na qualidade de membro também acompanha o relator e com quatro votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade registro a presença do nobre Vereador Igor Diego seja bem-vindo o vereador item 7 discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Carmo Luiz favorável para ele a 165 2020 processo 232 800 de autoria do vereador e ex vereador Jorge da farmácia meu amigo que dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores de corridas de rua maratonas e meia-maratonas e congêneres e no município de Campinas conceder isenção total da taxa de inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial da taxa de inscrição aos atletas guias acompanhantes de pessoas com deficiência com o parecer favorável deste Presidente passamos a votação o vereador Igor Diego como vota a vossa excelência eu sigo relator o presidente Vereador Rodrigo da forma de que acompanha o relatório sobre exército vereador Paulo Búfalo acompanha relator se representa vereadora Guida Calisto Eu também acompanha Vereador o relator Ok vereadora ver eu eu já sou com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade vamos a Extra pauta para projeto extra-pauta ah e tem um discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Igor Diego contrário ao PL c50d 2021 processo 233 940 de autoria dos Nobres vereadores Arnaldo Arnaldo Salvetti carrinhos camelô que altera o parágrafo 2º do artigo 9º da lei que 5.173 de quatro de dezembro D 1981 que dispõe sobre o exercício do Comércio e instalações removíveis e dá outras providências por enviado ao gabinete do ex-presidente Ofício do vereador Carlinhos camelô que é um dos autores do projeto solicitando a retirada de pauta do projeto do processo portanto fica deferido o pedido vistas ao autor ah e tem dois discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Igor Diego favorável ao PLC 35/2021 processo 23 22 23 de autoria do nobre Vereador Rubens gás que disponibiliza a instalação de pontos de recarga e validação de créditos de bilhete único em centros universitários de hospitais públicos com parecer favorável do vereador Igor Diego passamos a votação vereadora guiga Calixto Esse é o item 2 da essa falta né preço isso Vereador vereador Paulo Búfalo acompanha relator se apresenta o vereador Rodrigo da farmadic da mesma forma acompanha o relatório sobre os dentes na qualidade de membro também acompanha o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade Oi eu gostaria de informar aos vereadores e vereadoras e o vereador Jorge Schneider membros desta comissão é mesmo estando de luto pela perda de seu filho enviou ao gabinete desse Presidente dois projetos de lei complementar nesta manhã os quais na qualidade de presidente da Comissão toma a liberdade de colocá-los aqui em votação neste momento projeto item um discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Jorge Schneider favorável ao PLC 90/2000 21 processo dois 35 18 7 de autoria da mesa da câmara que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Campinas e dá outras providências com parecer favorável do vereador Jorge Nader como vota o vereador Igor Diego Me acompanhe relator Vereador Rodrigo da farmadic compõem o relatório Presidente vereador Paulo Búfalo contrário relator seu presente contrário Vereador águida Calisto acompanha um relatório Presidente acompanha o relator é eu na qualidade de membro também acompanha o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e tem dois discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Jorge Schneider favorável o pênis e91 de 2021 processo dois 35 18 8 de autoria da mesa da câmara que altera o anexo único da Lei 15492 e Vinte e Oito de Setembro de 2017 que dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão dos gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Campinas com o parecer favorável o Jorge Schneider como vota o vereador Igor Diego eu acompanho o relator o presidente Vereador Rodrigo da farmadic me acompanha o relator seu presidente vereador Paulo Búfalo contrário ao relator senhor presidente Vereador águida Calisto pela companhia um relatório presente na qualidade de membro também acompanha o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e terminada a nossa pauta de reunião eu gostaria de abrir a palavra para as considerações dos vereadores é a disposição Igor pode começar por você para dar sua palavra e diz pedir Nossa falta foi rápida hoje sem senhor presidente Muito obrigado primeiramente Gostaria de reforçar os meus sentimentos ao Vereador membro da Constituição legalidade aqui Vereador Jorge naider pela perca prematura para o seu filho fica nossos sentimentos e gostaria também de justificar o atraso Presidente estava representando a câmara municipal na Live juntamente com o prefeito da cidade onde ele anunciou o empréstimo junto ao Banco do Brasil é de 200 milhões de reais para obras de infraestrutura em diversas áreas é um projeto que vai vir para câmera para essa comissão em breve estarei e é analisando a sua legalidade aqui discutindo né então é uma importante um importante aqui que eu estava lá representando a todos os vereadores aqui da casa a vereadora Tá bom muito obrigado pela oportunidade e obrigado Vereador aí Governador Rodrigo da forma de da mesma forma se o presidente reforçar aqui a nossa solidariedade o nosso colega de Parlamento o vereador Jorge Nardi aí também é complementado pela condição pelas pela condução dos trabalhos aqui sempre nosso trabalho muito profícuo e pautando sempre na legalidade como alimento ao nosso colegas aqui também da comissão vereador Paulo Booth do vereador vereadora vida Khalifa e obrigado o vereador vereador Paulo Búfalo senhor presidente aquela aqui no final dessa nossa reunião da comissão de legalidade reforçar a solidariedade é o vereador Jorge Nader e aproveitar esse momento que essa casa dialoga com a cidade de Campinas através da TV Câmara para reforçar a motivação para que as pessoas busquem a vacinação ela é fundamental nesse momento Nós estamos vendo mundo afora exemplos de inúmeras situações em que países que não conseguiram avançar na imunização estão sofrendo o revés novamente da pandemia o que acomete todo mundo e nós não podemos deixar que isso ocorra aqui no país então é necessário que a juventude se você ainda não se convenceram que busquem a vacinação e aqueles que já tem disponível a a dose de reforço que o Façam aí a medida que o calendário for sendo aberto Então gostaria de deixar aqui esse estímulo à população de Campinas o vereador Paulo Búfalo Vereador Agda Calixto o presidente também motivada aí aproveitando aí o as a fala né vereador Paulo Búfalo também fazer esse Alerta né o Brasil ele é ele tem um histórico aí no sistema vacinal tem uma experiência muito importante isso é graças ao SUS né o Sistema Único de Saúde nós temos profissionais na área da saúde pública que são super competentes super comprometidos sempre se comprometeram com a saúde da nossa população e por isso que o Brasil ele é um país a ser seguido né na questão da vacinação mesmo a gente tendo nesse período né nesse período histórico aí a presença de um setor negacionismo que nega A vacina que nega Inclusive a pandemia que nega inclusive as mortes a gente bom graças a essas Nossa Cultura né uma cultura aí que vem apostando né no sistema de vacinação pública nós temos uma população que majoritariamente ela foi vacinada Mas ela precisa ser concluída a gente tem jovens ainda com muita resistência em se vacinar temos países europeus que é muito dez vezes menor que o Brasil não tem essa experiência no sistema aí né no rito aí da da vacinação e tá sofrendo agora Inclusive a possibilidade de look Down entre aqueles que não estão querendo se vacinar e a gente não quer ver de novo que as mortes que o número de mortes que a gente acabou tendo que é que sofremos né no último período volte então fica esse Alerta esse incentivo vamos vacinar não vamos negar que existe uma doença que é uma doença séria O que é uma preocupação coletiva não posso me preocupar comigo tem que me preocupar com toda a nossa população parabenizar também o presidente viu presente Vereador Carmo que a gente possa ter outras reuniões da comissão de legalidade e debatendo projeto que de fato são importantes para nossa cidade obrigada obrigado vereadora guiga Calisto é Nossa membro mulher né da da comissão de constituição e validade para nós é Muita honra viu vereadora mais uma vez ficar nossa nosso carinho nosso Nossa nosso amor nosso a sua oração é pela pelo vereador Jorge na área por sua família que Deus conforte que a única coisa que é possível né Deus confortar o coração trazer a pasta que Deus ilumine a sua vida dessa forma então também agradeço a todos presentes todos minha equipe que e-cac que já agradeci hoje acho que duas ou três vezes já EA equipe da TV Câmara todos nós juntos aí agradecemos Mais Uma Vez pelo por termos aí participado da 45ª isso Hum da 8ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade Então declaro encerrada a oitava reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade Muito obrigado a todos O Zé chegou Presidente antes de terminar registra a presença ilustre do nosso Nobre Presidente obrigado viu Presidente pelo por ter havido fazer uma visita para nós aqui pobre humilde comissão de legalidade obrigado viu Obrigado E aí e ela é eu estou aqui ao lado do vereador Carmo Luiz que Preside a consti leque a comissão permanente de constituição e legalidade Vereador primeiramente Uma boa tarde para o senhor várias pautas hoje discutidas qual foi o seu balanço desse debate de hoje que aprovou e arquivou itens obrigado obrigado Mais uma vez obrigado a você que nos acompanha através da TV Câmara é hoje é a terceira reunião que estou participando na casa hoje nós tivemos duas audiências públicas e tratamos de vários assuntos e agora essa oitava reunião ordinária da comissão de Constituição legalidade onde tratamos de muitos temas entre eles como você disse projetos que foram arquivados e outros que der que demos continuidade através da comissão importante ressaltar você que nos acompanha que a comissão de constituição e legalidade ele é um filtro qualquer projeto do governo Municipal de Vereadores ou público que chegue à Câmara Municipal moções requerimento passam pela comissão de a legalidade como um filtro para avaliar sua legalidade muitas vezes você pode ter uma grande ideia mandar para gente nós encontrarmos mérito na sua ideia mas se essa sua ideia não tiver legalidade não tiver alguma alguma forma jurídica de se apresentar que de legalidade essa esse projeto não pode continuar a comissão de legalidade ela compra Exatamente esse papel de fazer com que esse filtro funcione e a partir dele nós darmos continuidade hoje nós falamos de vários projetos projetos do governo projetos de vereadores mas eu gostaria de dar destaque a um projeto muito importante de um ex-vereador da casa Um nobre Vereador Vereador Jorge da farmácia que fez um projeto que fez um projeto ele tramita na casa e hoje Passou acabou de ser aprovado pela comissão de constituição e legalidade que determina é descontos descontos até de 100 porcento em para pessoas com deficiência usa acompanhantes desse os clientes em corridas na nossa cidade em provas de corrida na nossa cidade Nós consideramos um projeto como desmilitarizar e diante de das condições com a sua legalidade aprovado Então a partir de agora ele continua o seu trâmite passa pela primeira votação passa pela segunda votação Até chegar na mão do prefeito o prefeito sancionar este projeto e o muitos outros e que trará uma diferença ou fará uma diferença na diretamente na vida do cidadão dizer que existe um processo por onde os projetos passam e começa tudo por aqui né Vereador começa tudo por aquilo passa pelo protocolo passa pelo cá que nós temos um departamento dentro da câmera que dá um parecer jurídico vai para a mão de um dos vereadores que faz uma relatoria que Analisa aquilo porque tem a visão política do vereador muitas vezes aparecer pode ser o contrário mas o mérito muito importante nós encontramos meios de consertar um giro esse projeto e depois desse trâmite de todo se devido processo legal ele vem parar aqui na casa para votação individual com voto pessoal de cada Vereador isso é importante Estadão saber Vereador Muito obrigado pela sua entrevista a gente se vê daqui a pouquinho na reunião ordinária já já obrigado Mariana e você que nos acompanhou durante todo dia para nós é sempre sinal de grande prestígio nos acompanha na reunião das dezoito horas na reunião ordinária Que teremos para votação de vários projetos Muito obrigado a todos muito obrigado maryna obrigada a vereadora Como disse então Carlos né fechando essa entrevista e fechando esta reunião da comissão de constituição e legalidade a gente aguarda pouquinho antes das dezoito horas ao vivo aqui do pênalti dá início a 28ª reunião ordinária de 2021 da Câmara de Campinas até logo E aí a TV Câmara Campinas