Reunião Ordinária Comissão Permanente para Assuntos da Região Metropolitana de Campinas

E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito boa tarde eu dou uma sequência a nossa programação ao vivo agora aqui no plenário da Câmara de Campinas acontece a reunião da comissão para assuntos da região metropolitana de da cidade essa comissão que tem como presidente o vereador Luís Cirilo e tudo o que for discutido lembro você que acompanhar tudo a partir de agora ao vivo aqui pela TV e também por meio das nossas redes sociais Então fique com a gente Oi boa tarde a todos declaro aberta a oitava reunião ordinária da comissão para assuntos da Região Metropolitana de Campinas registrando aqui a presença dos Nobres vereadores Eduardo magoga e Juscelino da barbarense já entrou Então já na pauta de discussão dos trabalhos da comissão dessa tarde nós temos dois projetos do executivo Municipal iremos a partir de agora iniciar a discussão e votação dos pareceres e tem um discussão do projeto de lei complementar 40/2019 emenda do processo 130 662 de autoria do Prefeito Municipal que altera dispositivos da lei complementar 189 de Oito de Janeiro de 2019 que institui o plano diretor estratégico e eu quero apenas a lei a vossas excelências o encaminhamento então do Senhor Prefeito Municipal nós temos a honra de encaminhar e a vossa excelência para exame e deliberação dessa egrégia Câmara Municipal o incluso projeto de lei complementar que altera dispositivos da lei complementar 189 de Oito de Janeiro 2019 que institui o plano diretor estratégico do município de Campinas a presente proposição Visa simplesmente a incluir os anexos com a como a descrição das áreas das quatro macrozonas previstas no plano diretor indicadas no anexo 1 das 17 áreas iluminadas denominadas de área de planejamento e gestão conforme indicado no anexo 3 da 74 unidades territoriais básicas e de oito unidades territoriais Rurais e tal providência de incorporação da descrição das descrições por meio de anexos ao plano diretor se faz necessária ante a suspensão dos dispositivos que previu a descrição dessas áreas por meio de decreto conforme decisão liminar nos autos da ação direta de inconstitucionalidade nº 21 8698 434/2018 oito 260000 processada perante o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo essas portanto são as razões que sejam encaminhamento do presente projeto de lei complementar ou qual contamos seja aprovada pela igreja a câmara municipal nesta oportunidade de renovamos a vossa excelência e ilustres vereadores nosso protesto de alta estima e distinta consideração Esse foi Ofício encaminhamento do Senhor Prefeito Municipal ao então presidente da Câmara Municipal prof o projeto então veio para comissão de assuntos da região metropolitana na qualidade de Presidente eu acabei me designado relator e passei da o seguinte voto o projeto Visa incluir anexo com descrição das áreas das quatro macrozonas previstas no plano diretor e indicadas no anexo 1 das 17 áreas denominadas as áreas de planejamento e gestão conforme indicado no anexo 3 da 74 unidades territoriais básicas e nós temos da justificativa que ora apresento a propositura se faz necessária faça a suspensão dos dispositivos que previam as descrições essas áreas por meio de decreto conforme decisão liminar nos autos da ação direta de inconstitucionalidade processadas junto ao órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo a proposição óleo em cada se mantém dentro das diretrizes diretrizes e prioridades do plano diretor ação pela qual o Manifesto parecer favorável ao projeto de lei 40/2019 e as emendas de folhas 156 a 163 e submeto a este e submeteu esse processo apreciação dos demais membros da comissão de assuntos da Região Metropolitana de Campinas estão na verdade esse projeto de lei complementar ele Visa Supre uma ilegalidade vamos apresentações hora que foi apresentado por meio de decreto É verdade que só se apresentado por meio de lei complementar essa razão Eu votei favorável ao projeto dando parecer favorável Então as dentro dessa comissão eu que eu gostaria de acompanhar e ver o voto do vereador Eduardo agora Presidente Cirilo eu acompanho o voto do relator e como titular e líder do podemos votos favoráveis e agradeço o vereador dar uma agora Vereador Jucelino da barbarense Boa tarde Presidente Boa tarde a todos também acompanho o voto do relator favorável com três votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de assuntos da região metropolitana o preço aí tem 45 e como é que é e agora passemos a analisar o item 2 projeto de lei complementar 45/2000 e 20 processo 232 828 de autoria do Prefeito Municipal que altera dispositivos da lei complementar de outro de Janeiro 2018 que institui o plano diretor estratégico eu peço a vossa excelência que tenha paciência de ouvir o encaminhamento do Senhor Prefeito Municipal o teor de caminhões a vossa excelência para exame e deliberação dessa egrégia Câmara Municipal o incluso projeto de lei complementar que altera dispositivos da lei complementar 189 de Oito de Janeiro 2019 que institui o plano diretor estratégico a presente proposição Visa promover as necessárias alterações nos artigos 60 e 62 do plano diretor a fim de suprimir a menção a programas com vinculação expressas as marcas de governo de outras esferas de outro lado fazendo se a remissão de diretrizes da política de habitação de forma mais abrangente adequada posto que traz Empreendimentos devem observar lá essas portanto as ações que sejam o encaminhamento do presente projeto de lei complementar o qual contamos seja aprovado por essa igreja Câmara Municipal nesta oportunidade renovamos a vossa excelência e não se vereadores nosso processo de auto estima e distinta consideração evidentemente como não poderia ser diferente foi encaminhado à de dentro da câmara municipal em ato continuo chega a nossa comissão é de assuntos da Região Metropolitana de Campinas a obrigatoriedade de analisar esse projeto a ir a qualidade de Presidente couve minha tarefa de testando distribuir serviço e trabalho entre os membros haja Vista que outrora vossas excelências já foram relatores passei a ser o relator bom e fiz a fiz a seguinte descrição traz projeto de lei complementar que altera dispositivos da lei complementar nº 179 de Janeiro 2018 que institui o plano diretor estratégico encontra-se juntado ao processo a transcrição da 20ª audiência pública de 2020 realizada pela comissão de constituição e legalidade em trinta de Setembro quarta-feira 9:53 em ambiente virtual por meio de sistema de deliberação remota da Câmara Municipal de Campinas que debateram o projeto de lei complementar 45/2007 o presente projeto de lei complementar foi aprovado em primeira discussão de votação no dia 2842 1021 na 14ª reunião extraordinária E analisando os autos deste processo entendo que ele se encontra regular possibilitando análise ciumento feito a seguir a propositura objetiva promover as as necessárias alterações nos artigos c-162 do plano diretor a fim de suprimir a menção a programas com veiculação expressa marcas do governo de outras esferas e de outro lado fazendo se a remissão de diretrizes da política de habitação de forma mais abrangente adequada o projeto de lei complementar em análise não altera nenhuma Norma da região metropolitana vigente as obras como Manifesto parecer favorável ao projeto ao projeto de lei complementar 45/2 20 e suplemento a esse processo a apreciação dos demais membros da comissão de assuntos da região metropolitana razão pela qual usar e parecer favorável eu gostaria de ver análise e o voto do vereador Eduardo magoga o vereador Cirilo acompanho o voto do relator é com extrema confiança e voto favorável ao projeto perfeito Vereador Jucelino da barbarense Boa tarde Presidente o voto é o homem ficar acompanha sua voto favorável ao projeto com três votos favoráveis pela comissão de assuntos da Região Metropolitana de Campinas o projeto está aprovado pela comissão E com isso eu já concluiu os trabalhos da comissão e declaro encerrado o presente trabalho agradecendo a presença dos vereadores Eduardo magoga Juscelino barbarense quero registrar aqui a presença do nobre Vereador e líder do governo Luiz Carlos Rossini como também o vereador representando o partido dos trabalhadores Cecílio Santos registrar feitas essas considerações declaro encerrada a presente reunião Desejando um bom final de dia a todos E aí E aí e muito menos reunião encerrada e eu lembro a você que daqui a pouco tem mais reunião de comissão e a gente vai transmitir ao vivo é dentro de instantes não sai daí a gente volta já já a TV Câmara Campinas