Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá ótima tarde a você que nos acompanha pela TV Câmara Campinas começa agora a transmissão de mais uma reunião da comissão de constituição e legalidade da Câmara Municipal é a primeira reunião extraordinária de 2021 comissão que tem uma pauta recheada e o presidente é o vereador Carmo Luiz vamos acompanhar Oi boa noite a todos boa tarde né não é boa noite ainda 16:16 Boa tarde a todos gostaria de cumprimentar os vereadores Vereador aqui da Calisto que está conosco aqui Vereador Jorge Schneider Vereador Igor Diego ambos do meu lado Vereador Agda Calisto vereador Paulo Búfalo e eu cumprimentando também a todos os telespectadores da TV Câmara que nos para nós é sempre sinal de grande prestígio a sua audiência e no reinício desse trabalho da nossa comissão nós tivemos é a primeira reunião aberta extraordinária da Câmara Municipal de Campinas já fizemos outras reuniões Ordinárias cumprimentar a todos funcionários da casa coordenadoria de Apoio às comissões o cerimonial todos todos TV né E tomara né Deus o abençoe as nossas vidas que nós possamos realmente continuar o trabalho e que não pare não pare mais o nosso planeta possa se desvencilhar dessa grande batalha que enfrentamos nos últimos meses e considerando que a nossa a nossa pauta é extensa devidamente enviadas as vossas excelências vamos seguir item a item esse caso o relator desejar se manifestar eu peço que peça pela ordem por favor antes de iniciarmos a votação caso contrário como o relator já exarou parecer seguiremos com a votação sem a necessidade de exclamação do mesmo seja não vou abrir a palavra não ser que seja pedido tá bom pelo autor é pauta dos trabalhos da 1ª reunião extraordinária da comissão é Eu não entendo você tranquilo E aí você coloca Autocarro qual Morra Tentando alguma coisa fazer um na abertura alguma coisa que pode seguir então dividida em tá dando sequência nosso trabalho pauta dos trabalhos da 1ª reunião extraordinária da comissão de constituição e legalidade realizada hoje dia nove de agosto de 2020 e um quarta-feira as 16:18 discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Felipe Marquesi favorável ao pele ó 53/2020 e a emenda de folha de folha 28 processo 232 238 Oria do Senhor Marcelo Silva sei lá disciplina a licitação sustentável para contratação de bens serviços e obras pela administração pública Municipal direta autárquica e fundacional permitindo a adoção de critérios ambientalmente correto socialmente justo e economicamente viáveis e dá outras a Previdência outras providências com parecer favorável ao projeto a emenda do vereador Felipe Marques a palavra a vereadora Desculpa pela ordem eu quero ouvir seus processos e e com vistas com vistas a vereadora guiga Calisto pela hora também pois não Vereador existe uma lei federal que ela sobrepor em todas as Leis Municipais a respeito de licitações esse projeto é flagrantemente e constitucional Oi Leia Oi Lei 8666/93 essa lei ela sobrepõe todos os dois concedo vistas a vereadora guiga Calisto pelo prazo regimental Ok ok obrigado a presente discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi favorável ao pre-8 de 2020 processo 2330 38 de autoria da mesa da câmara que altera e acresce a resolução 886 17 de Fevereiro de2014 dispositivos referentes a escola do Legislativo de Campinas e dá outras providências com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi como vota o vereador Jorge Schneider acompanha o relator a vereadora guiga Calisto acompanho o relator Vereador Igor Diego acompanho o relator vereador Paulo Búfalo acompanha relator min e com seis votos eu na qualidade de membro da comissão também voto e acompanho o relator com seis votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade E aí em discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Felipe Marquesi favorável pre6 de 2019 a emenda de folha 21 processo 229 690 de autoria da mesa da câmara que acrescenta Artigo 57 a aos seus parágrafos 1º 2º e 3º a resolução 842 e Dezoito de dezembro de 2009 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Campinas com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi como voto o vereador Jorge Schneider acompanho o relator Vereador Igor Diego acompanha o relator Vereador águida Calixto o voto contrário ao voto do relator contrário contrário é o vereador Paulo Búfalo contrário relator o vereador também volta contrário na qualidade de membro da comissão Eu também acompanho o relator portanto são três votos favoráveis e dois contrários o projeto está quatro visto desculpa quatro votos favoráveis e dois contrários o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade a continuação da discussão e votação após pedido de vista na 4ª reunião ordinária da comissão do parecer exarado pelo vereador Felipe mackesy favorável ao período 17 de 2020 processo 231 796 de autoria do Senhor Marcelo Silva que proíbe a coação administrativa de motoristas por guardadores e lavadores autônomos de veículos no município de Campinas com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi como vota o vereador Jorge Schneider sou contrário ao relator o vereador Igor Diego seu presidente pela ordem pois não pois não Vereador a gente consegue ter acesso aí a procuradoria o posicionamento eu não consegui ter esse se for o caso eu peço visto então para conseguir ter uma melhor esclarecimento e eu comecei a votação mas dá tempo de de vista tá então eu dou vistas ao Vereador aproveitador estudar e dá o seu parecer quem sabe colocar alguma emenda ou não o parecer favorável da comissão com vistas ao Vereador Igor Diego é longe não né o ok tranquilo a quinta continuação da discussão mas esse projeto já tinha sido pedido vistas tem algum problema pode seguir tudo em ordem Um item 5 continuação de discussão e votação após pedido de vista da 4ª reunião ordinária da comissão do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi favorável perdeu a 97 2020 processo 23 2569 de autoria do vereador Marcelo Silva que dispôs sobre o dever de gravar e transmitir ao vivo via internet todas as licitações realizadas pelos poderes órgãos empresas e Fundações públicas do município de Campinas e dá outras providências com parecer favorável do vereador Felipe Marquesi como vota o vereador Jorge Schneider também baseado na lei 8666 8666 93 lei federal voto contrário como vota o vereador Igor Diego eu volto contrário é como voto o vereador Paulo Búfalo Olá eu sou favorável senhor presidente aparecer acompanha relator se acompanha o relator é como voto a vereadora guiga Calisto Eu também acompanho o relator Presidente aqui aí agora eu volto o contrário também a relatoria do vereador Felipe Marquesi e o projeto está arquivado com 4 votos 1 em discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Rodrigo da farmadic favorável ao PRS 7D 2021 e a emenda de folhas 16 processo 23 36 99 de autoria do senhor Luiz Cirilo e outros vereadores que inclui dispositivos na resolução 842 e Dezoito de dezembro de 2009 para estabelecer normas e procedimentos para criação e o funcionamento de frente parlamentar na Câmara Municipal de Campinas com parecer favorável ao projeto e a emenda do vereador Rodrigo da forma Dick como vota o vereador Jorge Schneider baseando-se na Lei Orgânica do Município do Regimento Interno volta o contrário pois confronta com o Regimento Interno com a lei orgânica como vota o vereador Paulo Búfalo Olá eu sou acompanho o relator seu presente compõem o relator favorável como volta a vereadora aqui da Calixto e como vota o vereador Igor Diego acompanha o relator e presidente o gordo Jogo sim e eu na qualidade de membro também acompanha o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade 7 continuação do presidente Snow pedir vistas do item 7 só quer Ok não precisa então eu falar né não né é o que estabelece a possibilidade de corte ou poda de árvores por pessoas jurídicas públicas ou privadas no município de Campinas é um projeto exarado pelos Vereador Rodrigo da forma Dick já vem já de uma outra e autoria do nobre Vereador Nelson Rodri com vistas ao Vereador Paulo Búfalo o oitavo discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Jorge Schneider contrário ao PL 8821 de 2019 processo 22962737000128 eu acompanho o relator Presidente Vereador Igor Diego acompanha o relator Presidente vereador Paulo Búfalo e eu na qualidade de membro da comissão também acompanho o relator com cinco votos favoráveis o projeto está arquivado em contrários isso mesmo né é começando pela constituição de comissão de constituição e legalidade suspende a sessão dois minutos E aí E aí o Zé Noel Rosa E aí 1cd o jogador a bola E aí o item 9 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Jorge Schneider contrário ao PL 57 2019 processo 229 168 de autoria do nobre Vereador Tenente Santini que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e a entonação do Hino Nacional as segundas-feiras em toda a rede de ensino municipal de Campinas com parecer contrário do vereador Jorge Schneider como vota o vereador Igor Diego eu sigo relator Presidente como volta a vereadora guiga Calisto acompanha o relator o presidente como voto o vereador Paulo Búfalo e o relator se apresenta na qualidade de membro da comissão também acompanha o relator com cinco votos contrários o projeto está arquivado pela comissão de constituição e legalidade décimo item discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre ver o Jorge Schneider favorável ao PLC 18 2021 processo 233 560 de autoria do Prefeito Municipal que altera o artigo 1º da lei complementar 192 e Dezessete de abril de 2018 que dispõe sobre desafetação de área de Praça da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial a fim de regularizar a instalação da unidade de saúde mental Caps Integração no loteamento Vila Castelo Branco com parecer favorável do vereador Jorge Schneider como volta a vereadora aqui da Calixto e eu sigo relator vereador Paulo Búfalo também sigo relator se o vereador Igor Diego eu sigo relator Presidente na qualidade de membro da comissão também a compõem o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade 12º discussão e votação do parecer exarado pelo senhor Igor Diego contrário ao pele o 35/2020 processo 231 de autoria do vereador Marcelo Silva que acrescenta Capítulo dois a e artigo 4º b a lei 11.111 de 26 de dezembro de2001 que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade Predial e territorial Urbana IPTU e dá outras providências a sobre a mesmo pedido de vistas do vereador autor do projeto e encaminhado a esta presidência o qual defiro portanto retirado da pauta o item 11 e vistas ao autor e do projeto pelo prazo regimental Eu também queria Vereador eu só queria aproveitar que o relator está na mesa se ele pudesse falar sobre o voto dele mas se já foi dado retirado aí nós vamos aguardar agora a posição do vereador que o autor discussão e votação dos pareceres apresentados pela relatoria durante a reunião nós tivemos dois projetos que entraram extra-pauta é a discussão do e votação do parecer exarado por mim Vereador Carmo Luiz favorável Ao substitutivo Total ao período 2232 2018 processo 227 491 de autoria do nobre Vereador Rubens gás que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de bens e serviços o sarin placa com mensagem referente a conscientização dos malefícios do consumo do Plástico e dá outras providências com parecer favorável do ex-presidente como voto o vereador Jorge Schneider acompanhe relator Vereador Igor Diego senhor presidente eu acompanho o relator Vereador aqui da Calisto acompanha vereador Paulo Búfalo acompanha o relator Se apresente com seis votos favoráveis o projeto está aprovado na pela comissão de Constituição legalidade o quanto custa essa diferença entre semi-novo 71 o segundo item discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Carmo Luiz favorável Ao substitutivo Total ao perdeu a 76 de 2021 processo 23 36 35 de autoria do Vereador Zé Carlos que dispõe sobre a fixação em lugar visível de fácil acesso ao público a relação dos médicos responsáveis pelo plantão nas unidades de saúde do nosso município com parecer favorável desse Presidente como voto o vereador Jorge Schneider acompanha lá dor Vereador Igor Diego acompanha o relator Vereador Agda Calixto eu acompanho o relator Mas já tem isso né Presidente mas a comprou veio também isso vereador Paulo Búfalo e com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade portanto todos os projetos pelo passados aqui que foram votados é quero que antes de encerrar agradecer ao trabalho dos vereadores vereadores gostaria de dar para passar palavra para os vereadores não algum Vereador quer falar alguma coisa Vereador Igor Diego gostaria de agradecer apenas para o presidente a presença do Vereador Nelson que veio aqui acompanhar né o andamento do seu projeto muito obrigado viu Obrigado a eu gostaria de abrir a palavra Vereador Paulo Búfalo Vereador águida Tranquilo mais uma vez Então agradecendo a todos agradecer também a presença do vereador Delson Roseli obrigado pela presença conosco aqui ver a dor na comissão de constituição e legalidade agradecer a presença de todos os assessores da comissão de apoio e desta forma declaro encerrada a primeira reunião extraordinária da Comissão da comissão de constituição e legalidade da Câmara Municipal de Campinas Boa tarde o prefeito é a vida né valeu eu Vereador todo mundo é Vereador Né é muito bem nós acompanhamos esta primeira reunião extraordinária da comissão de constituição e legalidade presidente da considere está aqui ao meu lado Vereador Carmo Luiz Presidente uma reunião tranquila né apesar de 13 projetos em discussão na reunião que apareceu tudo transcorreu dentro do dentro do correto né sim olá tudo bem olá você que nos acompanhou ou está chegando agora na TV câmera para nós é sempre sinal de grande prestígio a sua audiência acabamos de ter uma importante reunião da comissão de Constituição legalidade gratos a Deus por estarmos aqui e poder começar de novo aos poucos as atividades parlamentares que não seja online ou seja presencial todos nós juntos aqui é construindo né é as leis ou seja trabalhando a comissão de constituição e legalidade tem essa prerrogativa de primeiro seu filtro dos projetos que ir e para que tu pela casa então hoje Nós nos reunimos e aprovamos ou desaprovamos ao todo 14 projetos entre eles projetos importantes projetos importantes é um que dispõe sobre desafetação de uma área para a fim de regularizar Esta área para instalação da unidade de saúde mental Caps Integração no loteamento Vila Castelo Branco eu acho que tem grande importância social um outro também de grande importância também de autoria do Vereador Luiz Cirilo é que inclui os dispositivos na resolução 842 a fim de estabelecer normas e procedimentos para criar o funcionamento das frentes parlamentares na Câmara Municipal de Campinas Então são projetos foram 14 o total mas são projetos que trazem aí maior capacidade maior qualidade no funcionamento da Câmara Municipal e também as leis que vamos aprovando ou o conforme elas vão chegando tanto da prefeitura quanto dos próprios vereadores a ação pela comissão e depois passa por votação na primeira aí na segunda votação agora Presidente uma das preocupações nessa reunião foi em relação à ao rendimento Nacional né Federal a Constituição Federal algum dos projetos acabaram sendo arquivados justamente preferir essa lei já existem sim é e é uma das prerrogativas também desta comissão porque existem muitas ideias que às vezes o cidadão põe o vereador coloca como projeto de lei Mas é um ela já é uma lei existe uma lei federal que vale sobre todos como Estadual também muitas vezes leis que nós gostaríamos de implantar na nossa cidade mas nós não precisamos de implantar nós temos que cobrar fazer funcionar às vezes uma lei estadual e uma lei federal que já existe então fazer lei para regulamentar muitas vezes não resolve Então nós precisamos realmente fazer com que seja executadas as leis existentes Então como já existe uma lei federal n e nós tivemos aí ou felizmente pela comissão infelizmente é o autor da Lei e felizmente pela comissão foram contrários aí dois ou três projetos que foram 85 perdão que foram é que foram reprovados pela comissão de legalidade portanto arquivados e é esses projetos que foram aprovados ele segue a tramitação para poder chegar até o plenário os isso esses que foram aprovados continua na sua na sua mente sua tramitação normal até que o presidente pela ordem pela organização coloca em pauta para que seja votado pelos 33 vereadores da casa tá certo Presidente caminhões Obrigado pela sua entrevista até o final desta reunião da concelhia Muito obrigado obrigado a todos que nos acompanharam e perdoem pelo microfone e vamos juntos continuar daqui a pouco teremos aí a sessão ao já depois de muitos meses uma nova sessão e também contamos aí com sua presença o acompanhando que como eu disse é sempre sinal de grande prestígio para nós vereadores aqui de Campinas para sete Muito obrigado ao Vereador Carmo Luiz presidente da Comissão de constituição e legalidade que teve esta reunião nesta tarde e como o vereador disse logo mais seis da tarde a reunião ordinária volta a acontecer de maneira presencial aqui com os vereadores inclusive com a presença de público claro respeitando o limite de capacidade estabelecido pela mesa diretora da Câmara de 35 por cento e você vai acompanhar tudo isso é a 6 horas da tarde aqui mesmo na TV Câmara Campinas uma boa tarde E aí E aí a TV Câmara Campinas