Reunião Conjunta Comi. Educação Esporte e Defesa Direitos Criança Adolescente e Juventude

[Música] TV Câmara Campinas Olá boa tarde estamos ao vivo agora 2:12 e você vai ver a reunião da comissão de educação e esporte em conjunto com a comissão de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Juventude da câmara acompanha na presidência dos vereadores Gustavo preta e Débora Palermo bom gente boa tarde a todos a todos estou aqui em parceria com a vereadora Débora palemo que é presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da juventude aqui dessa casa e eu presidindo a comissão de educação esporte na câmara de Campinas também presente aqui a vereadora guiga Calixto está aqui conosco que integra comissão de educação aqui da Câmara de Campinas e dessa forma damos início aqui a essa reunião conjunta das duas comissões quero agradecer a presença de todos e todas já está já estão aqui conosco na mesa dos trabalhos do debate de hoje né que é uma escuta social sobre a oferta de vagas em creche na educação infantil na cidade de Campinas na escuta social que faz parte de um querido civil aberto pelo público já alguns anos e por isso que nós estamos aqui recebendo Na verdade essa escuta social ajudando a organizar a partir do Ministério Público do Estado de São Paulo e por isso que está aqui conosco meu lado o Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira que é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo Então para que a gente possa só Recordar um pouco é nós tivermos essa escuta social em 2017 aqui na Câmara como objeto de debate entre várias pessoas envolvidas e depois disso foi montado um grupo de trabalho que desde então se reúne sistematicamente todos os meses para fazer o acompanhamento da busca de zerar o déficit da educação infantil na cidade de Campinas que é um dos grandes problemas que nós temos a educação do nosso município é então também está conosco aqui Professor José Tadeu Jorge secretário municipal de educação que a gente agradece a presença o Thiago Ferrari que é o coordenador do plano da primeira infância o pique um plano vinculado ao gabinete do prefeito da cidade a Eliana cantos que é conselheira Tutelar da região sul e que nesse momento aqui representa os diversos conselheiros tutelares nessa reunião que nós estamos realizando aqui quero também anunciar presença da Olívia Ornelas da Laisa Campos que representam o Conselho Tutelar Noroeste a Maria Stella Miranda do Conselho Tutelar Leste o Renato Fonseca do conselho conselho tutelar Norte e a Daiane Laís Felipe conselheira Tutelar da região Sudoeste nós agradecemos a presença só para que todos compreendam aqui o funcionamento do nosso trabalho nossa ideia é a ouvir rapidamente as duas comissões na sequência ouvir o promotor de justiça Dr Rodrigo que tar aqui todo né o acompanhamento é feito a partir do Ministério Público sobre esse tema na sequência a gente ouviria o secretário municipal de educação né que veio aqui preparado para apresentar né todo a estratégia todo plano da secretaria com o objetivo de gerar o déficit na educação infantil na trazer os números atuais de Instituto que ocorreu no país e na cidade a pandemia todas as consequências isso também tem muito Impacto nesse debate nós temos aqui no dia de hoje e depois a Eliana que representa o Conselho Tutelar que tem um trabalho dia a dia né Talvez seja uma das principais questões né que os conselheiros tutelares são abordados no dia a dia é a questão de vagas na educação infantil a vereadora Débora palerma também tem muita experiência no tema por tecido conselheira Tutelar e o que a gente percebe que talvez em números seja principal em números de pessoas atingidas vamos assino cerceamento de um direito para ver se a principal violação que existe em relação ao direito da criança no município de Campinas seja essa de você não permitir a oportunidade o direito à educação infantil desde os primeiros anos os números de 2017 eram aproximadamente 7000 crianças aí depois disso até cair um pouco ao longo dos anos mas nunca chegou a cair muito porque mesmo com oferta de novas vagas o aumento da demanda nunca permitiu uma diminuição consistente desse déficit né durante a pandemia nós até chegamos tem números muito inferiores a esse mas exatamente por conta da ausência da demanda né da ausência da procura por que as pessoas estavam vivendo a obrigatoriedade do distanciamento social as escolas estavam fechadas inclusive as creches fechadas né ou com trabalho remoto mais fechadas do ponto de vista físico então isso também fez com que esse número caísse mas o que me parece depois secretário que vai poder trazer as informações oficiais mas o que me parece que já alma reposição dessa semana e números bastante significativos por quê agora à procura vaga na educação infantil volta com toda força diante da retomada das atividades econômicas sociais que nós estamos vivendo no país e na cidade de Campinas então era isso acho que é um momento muito importante até porque há uma expectativa grande nós estamos também diante de uma nova o novo secretário de educação independente das questões aí políticas partidárias é um novo momento e tá uma expectativa para saber como a secretaria vai lidar com esse tema nos próximos anos é evidente que há uma continuidade de vários projetos mas assim a possibilidade de novas iniciativas no sentido de dar agilidade dinamismo na busca da solução do problema então expectativa muito grande essa reunião Que nós vamos realizar que no dia de hoje e anunciou também a presença de outro integrante da comissão de educação essa casa vereador Paulo Búfalo aqui conosco Tá certo a gente passa estou aqui a palavra para vereadora Débora Palermo que vai coordenar os trabalhos aqui durante a tarde de hoje obrigado Obrigada Vereador Gustavo Boa tarde a todos os presentes Doutor Rodrigo é um prazer rever do teu Thiago Ferrari secretário municipal Dr Jorge Tadeu conselheiro tutelar Eliana no nome de quem eu já comprimento todos os conselheiros tutelares presentes né E já aproveito para parabenizar os pelo dia de ontem né ontem foi Dia do conselheiro tutelar e vocês são de extrema importância não só nesse debate como proteção integral das crianças e adolescentes vocês tem todo meu respeito minha admiração e amanhã é o dia internacional do direito das Crianças aniversário da convenção dos Direitos da Criança e Adolescente Então hoje ficou muito bem bolada essa essa reunião entre duas datas de extrema importância para as crianças né bem significativas e em conjunto com a comissão da educação que traz esse debate extremamente importantes que a questão da vaga em creche que com certeza pela experiência aí quanto conselheira Tutelar é a maior demanda e a maior violação de direito contra nossas crianças no município né a maior demanda dos conselhos sempre foi essa e deve continuar sendo mas maior preocupação ainda né conta os números essa situação da pandemia né porque agora retornando as aulas né aí as escolas e abrindo Com certeza muitas crianças que estavam na rede privada rede particular de ensino devem Ligar para área né Municipal para área pública por conta do desemprego da crise que veio junto com essa pandemia e com certeza o Dr Jorge Tadeu vai estar falando sobre isso Agradeço também a presença que da guia da Calixto vereadora vereador Paulo Búfalo que fazem parte da Comissão da educação e da defesa da criança adolescente com certeza será uma tarde de muitas informações e debates muito interessantes muito obrigada E uma boa tarde a todos Obrigado Débora é anunciada também a presença da Juliana de tomaso que a coordenadora de projetos da feac está aqui também participando então nós já passaremos aqui a palavra para o Doutor Rodrigo [Música] fazer o uso da palavra suas considerações retomando aqui nós estamos ao vivo na TV Câmara que essa escuta social então está dentro do âmbito de um inquérito civil aberto pelo pela promotoria para tratar dessa questão do Déficit de vagas na educação infantil já alguns anos e a promotoria tem feito em um grupo de trabalho para fazer o acompanhamento dessa demanda Doutor Rodrigo bom muito boa tarde a todos a todos quero saudar o vereador Gustavo petta a vereadora Débora Palermo a vereadora Guido Guida Calixto o vereador Paulo Búfalo o nosso secretário de educação Professor José Tadeu Jorge o coordenador do plano da primeira infância ex vereador Thiago Ferrari conselheiros tutelares Eliana cantos Olívia Laisa Maristela o Renato a Daiane a Eliana da Fiat a Isabela trabalha conosco no Ministério Público todos os presentes no ano de 2017 nós tivemos a oportunidade de nos reunirmos na Câmara Municipal quando fizemos uma escuta social para debatermos o problema da falta de vagas em creches em Campinas superlotação das de algumas escolas não é e de fato como bem pontuado pelos pelos vereadores estavam PT Débora Palermo a questão da falta de vagas em creche eu diria que é talvez a principal uma das principais violações de direitos as crianças aí até a faixa de 0 a 4 anos de idade no Brasil então eu diria que é um um desafio para todos nós desafio agravado pela pandemia porque se já não bastasse a nossa corrida contra o tempo né necessidade de abertura de novas vagas de construção de novas creches O que é promotoria de Justiça tem procurado acompanhar não é e incentivar e cobrar não é ações nesse sentido desde que estamos este inquérito civil no ano de 2014 né aliás eu diria que essas ações do Ministério Público em Campinas Já remontam há anos anteriores não é porque quando eu cheguei em Campinas na realidade em 2014 Nós já tínhamos ação civil pública julgada procedente conta leitura devido à falta de vagas em creches onde inclusive foi feito um termo de ajustamento de Conduta do MP Não é com a Municipalidade em gestões anteriores que foi apenas parcialmente cumprido isso resultou numa multa não é que que foi objeto de execução inclusive nesta aí já em sede de precatório devido justamente ao fato do município de Campinas não atender aquilo precisaria atender não é para satisfazer para atender às nossas crianças e adolescentes é bem verdade que neste período né em que estouramos o inquérito depois a escuta social Vereador Gustavo muitas ações têm sido feitas no sentido de ampliar esse número de vagas então nós temos um em 2016 da ordem de 8 pouco mais de 8.000 Não é esse desce foi caindo chegando a próximo de 5.000 aí no período pré pandemia né de 2019 há 10 anos para trás a gente for analisar né os dados que a própria promotoria levantou para instruir o inquérito foram construídos em Campinas 18 creches Além disso várias salas de aulas foram ampliadas foram feitos também convênios né com organizações governamentais então houve sim uma ampliação do número de vagas entretanto uma ampliação que se mostrou insuficiente não é então nós temos um desafio e quando coloco nós é Um Desafio de todos para que possamos realmente oferecer aí as nossas crianças esse direito tá direito previsto na nossa Constituição Federal no artigo 208 inciso quarto né que prevê aí que assegura o direito a creche e a pré-escola aí podem Poderiam me perguntar ué mas a obrigatoriedade não é a partir dos 4 anos de idade sim a partir dos 4 anos porém não é existe a previsão constitucional do direito a vaga em creche também Então a partir do momento que aquele responsável legal seja o pai a mãe O Guardião enfim quem tem quem cuida de uma criança manifesta o interesse na vaga pela na vaga em creche daquela criança a partir do momento que é manifestado esse interesse na vaga isso cria uma obrigação para o quê então o poder público passa é se vê obrigado a fornecer Essa vaga E aí o que que acontece na prática no município de Campinas e infelizmente isso não é diferente também muitos outros municípios essa mãe esse pai vai procurar o Conselho Tutelar né o Conselho Tutelar por sua vez vai fazer a requisição para prefeitura às vezes consegue as vagas vezes não quando não consegue vai bater as portas da Defensoria Pública ou do ministério público né E nós somos obrigados também por lei a amparar a defender os direitos sair dessa dessa criança né que tem o direito a vaga em creche para vocês terem uma ideia a Isabela fez um levantamento não é de 2017 para cá o Ministério Público se manifestou 16000 X em processos envolvendo a vaga em creche 16.000 manifestações para vocês terem uma ideia também do quanto esse tema movimenta a própria Justiça o sistema de justiça e obviamente que chegando as mãos do juiz da infância da Juventude um pedido devidamente instruído demonstrando que aquela criança não é não tem o seu direito a sua vaga atendido isso resulta isso tem resultado na concessão aí dá das liminares né então assegurando-se esse direito a vaga em creche é bem verdade também precisa ser dito que alguns casos que tenha chegado no Ministério Público nós temos antes de judicializar Mas a questão temos tentado resolver no aspecto administrativo restaurando não é um procedimento atrativo e muitas vezes temos conseguido sucesso e em obter Essa vaga não é que a criança precisa mas o grande problema é que a conta não fecha né porque se nós temos um teste aí da ordem de secretário depois vai esclarecer quanto que estão os dados atuais Mas vamos imaginar da ordem de 5.000 então a conta não fecha porque é mesma coisa que querer colocar um litro de coca-cola nesse copo aqui que vai caber 500ml vai chegar uma hora que vai cair para fora lá então como resolver esse problema né essas crianças o tempo dela é muito curto uma criança de 1 ano 2 anos 3 anos daqui a pouquinho já tá com 4 anos já é outra fase né para escola Passou o tempo da creche da Educação Infantil então é preciso que nós também nos mobilizamos para o quanto antes encontrarmos meios de solucionar esse grave problema grave problema então volta dizer eu reconheço sim os esforços que vem sendo feito mas eu também reconheço que esses esforços tem sido insuficientes não é então Todos nós temos esse desafio de buscarmos aí alternativas e mobilização para resolvermos equacionarmos grave problema da falta de vagas em creches no nosso município então agradeço a oportunidade ilustres vereadores acho que é sempre muito bom debatemos o tema né chamamos aqui representante da sociedade para que também possam expor não é aquilo que sentem na pele porque o Conselho Tutelar como Linha de Frente ele sente na pele as agruras né daquela mãe daquele pai que vai desesperado atrás da vaga em creche muitas vezes não consegue então a gente nunca pode perder essa dimensão humana não é que eu tenho certeza que todos aqui tem sensibilidade para esse Então parabéns pela iniciativa e o Ministério Público aí continua acompanhando o caso né essa situação da falta de vagas em creches no inquérito civil instaurado não é E aí cobrando Obviamente as providências necessárias para que a gente possa paulatinamente com planejamento e resolvendo esse problema muito obrigado Obrigado Doutor Rodrigo vou passar aqui a palavra agora para o secretário de educação Professor José Tadeu Jorge que terá aí um tempo para expor como a secretaria Observe o tema até também já justifica que um determinado momento tanto eu como a vereadora agredida por conta de um compromisso que não foi possível ser adiado nós teremos que sair mas Voltaremos depois para conclusão dos trabalhos mais a comissão aqui da criança pela vereadora Débora vai continuar coordenando aqui os trabalhos secretário Tadeu Agora sim bem boa tarde a todas as pessoas presentes uma saudação os colegas aqui que compõem a mesa vereadores Gustavo petta Débora Doutor Rodrigo Tiago e Eliana saudação águida e Paulo Búfalo dois vereadores da comissão de educação da câmara todas as pessoas presentes Acho que todos aqui sabem que eu já fui secretário de 2009 a 2011 Secretaria de Educação Portanto o tema como ressalto Doutor Rodrigo pela pelo tempo que tem Foi um tema com o qual Eu me envolvi a 1012 anos e volto a ter contacto nessa nova oportunidade Desde janeiro e pude acompanhar como como esse tema evoluiu ao longo desse tempo quero ressaltar que na época [Música] 12 anos passados nós temos um déficit de cerca de 10 mil crianças né 10 mil vagas necessárias ainda para atender a todos aqueles que demandavam uma matrícula nas nossas escolas de educação infantil e é e 2011 foi o primeiro ano em que ainda sem a exigência Constitucional a partir dos 4 anos Campinas conseguiu atender com algumas ações que foram feitas aqui aquilo que é o nosso ag3 agrupamento 3 pudesse ser contemplado com as matrículas na totalidade das requisições que correram naquele ano [Música] eu digo isso porque examinar o dest a evolução a partir de 2011 passa a considerar apenas o ag2 e o G1 uma vez que o agrupamento três Já tem contemplação de todas as matrículas de mandadas então a lógica do número do desce ela muda em 2011 e portanto por isso eu estabeleci essa referência para poder fazer essa análise aqui hoje e sempre tomando como data o mesmo momento porque o déficit ele é móvel né ele muda ao longo do tempo para mais ou para menos dependendo dos acontecimentos Uma demanda maior vai produzir um teste maior a inauguração de uma escola de educação infantil faz naquele momento deste ser reduzido e esse é um processo contínuo então peguei sempre como referência o mês de Dezembro né que acho mais representativo da realidade então primeiro número dessa série histórica que é de dezembro de 2011 pelas razões que eu expliquei anteriormente 8918 então nós tínhamos esse déficit registrado no ano de 2011 Lembrando que a partir daí é sempre apenas a g1ea G2 e não não tem mais a G3 na conta do Destiny em 2013 esse número já tinha subido eu não vou citar Ana ano mas só vou pontuar alguns números importantes aqui em 2013 ele tinha subido para 10539 excito 2013 porque esse é o recorde recorde evidentemente desse período ele se manter assim 2014 praticamente com os mesmos números apenas 13 a menos 10526 e a partir daí Há sempre um contido declínio desse número de Déficit em 2017 como também lembrou que o doutor Rodrigo quando houve a criação dessa dessa escuta e nesses procedimentos EA em dezembro daquele ano o déficit foi de 8615 entendi já caía em relação ao pico que foi 13:14 em 2018 caiu para 7895 e em 2019 continua caindo para 7054 necessariamente Temos que fazer um ressaltar o momento do ano seguinte lá no seguinte e o ano de 2020 né então quando nós pegamos esse teste teste em dezembro de 2020 ele cai significativamente nós registramos no nosso sistema 110 ID 4830 que é o menor déficit dessa série histórica mas é importante salientar que nós estávamos no momento de pandemia e principalmente de escolas fechadas sem funcionamento as o atendimento às aulas as atividades eram todas elas remotas né é muito provável tentativa de explicar esse número baixo muito provável que pais e responsáveis não não tomaram a iniciativa de buscar uma matrícula regular porque as escolas não estavam funcionando então isso inibiu significativamente a busca da matrícula né Isso vai aparecer também nos números do cadastro que é realizado todo ano o cadastro em 2020 também é o menor da série histórica o cadastro é o que é a manifestação de pais ou responsáveis de que querem uma vaga nas nossas escolas de educação infantil e agora em 2021 nós retornarmos [Música] de maneira a ter atividades presenciais e no caso da educação infantil em maio com revezamento com três turmas enfim mas as escolas voltaram atender presencialmente a partir de Maio isso se intensificou em agosto e volta a se intensificar nesse nesse momento o nosso cadastro foi realizado em outubro mês passado ele foi encerrado no dia 22 de outubro e já é um cadastro significativamente maior do que o que o que ocorreu no ano passado ou seja a busca de pais e responsáveis por Plate uma vaga uma matrícula nas nossas escolas esse cadastro apontou 7691-a demandas e o cadastro existente em 2020 aquele em que as escolas não funcionavam foi 1500 e tantas demandas a menos né então só para enfatizar sempre que é preciso um pouco de cuidado ao olhar para esses dados de 2020 e talvez com menos intensidade ainda esse ano pode ter existido algum alguma influência do funcionamento de gamos parcial das atividades presenciais porque totalmente nós só voltamos este mês né no caso da Educação Infantil estamos voltando nesta semana e na semana que vem na especificamente a G2 e a G1 então ainda pode ter algum Impacto nesses nesses números por falta da iniciativa de pleitear uma vaga nas nossas escolas Mas de qualquer forma mesmo com essas ressalvas mesmo com essas restrições nos dados são os dados com os quais a gente tem que ir trabalhar e procurar equacionar a questão da maneira mais adequada posso até mandar tabela depois do daft 2017 quando começou aqui a nossa ação 815/2018 7 895/2019 7054 2024 830 2021 5727 [Música] o número de 7000 é de cadastros né não deve ter ao cadastro cadastro 5005 727 o cadastro foi sete 691 em função desses da análise desses números nós temos que considerar o seguinte primeiro que as matrículas mais precisamente a alocação das crianças cadastradas nas escolas ainda não está concluída esse processo se conclui no final deste mês então esse número 5727 ele ainda poderá diminuir um pouco tá podendo diminuir pela habilidade de alocar algumas dessas crianças cadastradas em vagas nas nossas escolas Lembrando que todos os dados da série histórica que eu coloquei são de dezembro menos Este último que é o atual porque ainda não chegamos em em dezembro de qualquer forma temos um déficit aí neste momento de 5727 vagas diante desse dessa questão nós já no programa de gestão da atual do atual prefeito esse assunto foi colocado com uma proposta de construção de 10 escolas de educação infantil Esse é o que consta lá no plano de governo desta gestão e portanto nós Assumimos já conscientes da existência do problema tendo alguma incerteza sobre o tamanho Exatamente porque o tamanho do problema porque vivíamos a a a época da pandemia e telhado vivemos ainda né e não tendo um número confiável para medir naquele momento oddest mas era certo entendimento que de que há uma necessidade de gerar vagas num volume considerável para que o problema que possa ser resolvido como estratégia nós devemos colocar e foi assim que nós trabalhamos aquilo que solucionaria o problema não aquilo que minimizaria o problema que é minimizar o problema significa e construindo escolas mas o que que resolve o problema então foi essa iniciativa a ideia que nos orientou sobre o que fazer né então Desde janeiro praticamente deste ano nós temos trabalhado no sentido de verificar a disponibilidade de Áreas Áreas físicas terrenos onde pudessem ser construídas escolas de educação infantil acompanhar um certo mapeamento do DF por região evidentemente é prioritário construir escolas onde o dest é maior Né desde que isso seja possível que quer ser possível exista um terreno que possa ser utilizado pela prefeitura para construir uma escola a Prefeitura não pode por exemplo desapropriar um terreno que não esteja regularizado Tom teria que assistir antes a regularização para depois se transformar em uma área viável para construir uma escola mas muitas áreas públicas Inclusive destinadas a secretaria de educação e esse esse mapeamento foi o que nós procuramos fazer naquilo que é possível vincular o lugar da escola né com a existência de de 110 mais significativo E com isso nós chegamos à conclusão de que 10 escolas de educação infantil seriam insuficientes e então por isso que eu citei as 10 escolas constantes do plano de governo porque a nossa proposta agora é que sejam 14 escolas e não apenas 10 então nós estamos trabalhando com a perspectiva de construir 14 escolas de educação infantil bom acho que é facilmente perceptível mas nunca é demais lembrar que ele não se constrói uma escola em semanas né então a um tempo que vai levar para que a gente possa efetivamente materializar essa escola em funcionamento né A ideia é que nós consigamos começar a construção dessas escolas das 14 horas ainda esse ano que vai entrar né não não esse que falta um mês para acabar né ainda em 2022 E com isso que a obra nunca tem todas o mesmo ritmo E com isso ir viabilizando o funcionamento dessas escolas ao longo do tempo a região onde essas 14 escolas seriam construídas é dá uma ideia também de onde o déficit maior 5 dessas 14 estariam na região Sudoeste três na região noroeste 2 na Sul 2 na norte 2 na leste o total gerado por essas 14 escolas seria de 4726 vagas aqui de novo é importante alertar um detalhe 4726 vagas é um cálculo teórico Porque no momento que a escola funcionar é preciso verificar se a demanda prepondera numa G1 G2 G3 como a quantidade de crianças por sala em cada um desses agrupamentos ser diferente Então dependendo do que tiver ali naquele momento esse número pode variar um pouco para mais ou para menos se a demanda de arranjar um G2 foi maior vai variar para menos que a demanda de a G3 foi for maior variar para mais Então esse é o número estimativo que a gente usa como padrão para fazer essas essas contas né então repetindo 4726 vagas seriam geradas dessa forma além da construção a previsão de executar ampliações em 18 escolas [Música] noventão são escolas já existentes que seriam ampliadas duas salas a mais três salas a mais aí depende da situação de cada uma delas nove delas são da região noroeste três da Sudoeste e dois de cada uma das outras regiões sul norte e Leste bom isso mostra claramente que o grande derte que que nós temos né está localizado nas regiões Sudoeste e Noroeste é ali que demanda a criação do maior número de vagas e portanto As Reformas se concentram fundamentalmente na região noroeste para ampliação e as as as novas construções se concentram aumente na região Sudoeste né são nessas regiões que vão gerar o maior número de vagas Essa é um detalhe importante de ser destacado aqui essas reformas vão gerar 1928 vagas que somadas as das construções queremos 6654 vagas com essa proposta o quê intese na daria conta do Déficit mesmo imaginando que esse teste teste hoje estejam um pouco subdimensionado ainda como decorrência da situação causada pela pela pandemia detalhe importante aqui precisa ser colocado aqui nessas 1928 vagas criadas pelas reformas pelas ampliações essa previsão Esse número é um pouco mais seguro né porque já escola ali em geral essa demanda tá baseado naquilo que já existe ali como lista de espera e tal então é menos impreciso do que falar de uma escola que ainda não existe porque quando se instala uma escola o sistema de gerenciamento das matrículas provoca uma certa movimentação porque eu posso estar inaugurando uma escola nova muito mais perto da residência da criança do que aquela na qual ela já estuda e Isso poderá melhorar essas situações de alocação das matrículas né e indiretamente a construção de uma escola nova acaba gerando impactos nas outras escolas próximas se acomoda digamos assim de uma forma melhor o atendimento de todo esse esse teste que a gente que a gente tem né então são dois blocos de digamos criação de Vargas construções de escolas novas de educação infantil são 14 e reformas de ampliação construção de novas salas em 18 duas ações no sentido de tentar eliminar esse déficit de existente arruma uma outra iniciativa que a secretaria tomou em 2019/2020 que foi a criação de um programa chamado creche para todos estava baseada na ideia de creches de creches particulares pudessem disponibilizar tendo contrapartida de pagamento por parte da prefeitura [Música] vagas nessas creches nas mesmas condições que as crianças outras que estão lá atendidas esse esse programa teve dois editais dois editais que mostraram que não dava para avançar com o programa porque não deles apareceram duas escolas e no outro três o número de vagas muito limitado e que não não viabilizou a existência do programa no entanto essa Alternativa de geração de vagas para minimizar o teste mereceu dessa gestão a tentativa de identificar o problema uma das causas identificadas que nos pareceu extremamente significativa foi que faltava a regularização da escola para que ela pudesse ser contratada pela prefeitura muitas escolas não estão regularizadas e a Prefeitura não pode contratar uma instituição que não esteja regular perante a legislação Então essa foi uma causa importante que foi identificada E isso gerou um grupo uma comissão que é presidida pelo pelo Tiago e que ele vai falar sobre isso na sequência que é Teoricamente pode ser uma um reforço aí nessas criações de Vargas e minimização do teste então depois o Thiago detalhe aí as ações que estão sendo feitas nesse sentido seria uma terceira parcela que pode ajudar também cumprir o dispositivo constitucional Como disse o Dr Rodrigo di garantir para todos aqueles que queiram ter uma criança numa creche pública na possam possam ter isso por parte da prefeitura bom acho que numa primeira fala seria isso e depois podemos detalhar pode ter coisa que eu não abordei alguém queira abordar enfim temos aí a sequência como determinar a vereadora dela Obrigada secretário Vamos ouvir então coordenador do plano da primeira infância Campineira do Dr Thiago Ferrari por favor do Thiago Alô boa tarde a todos a todos vocês de cumprimentar vereadora Débora está presidindo e fazer minhas palavras delas com relação pessoal do Conselho Tutelar Ensino Fundamental produção das Crianças somente primeira infância mental Doutor Rodrigo Professor Tadeus educação a Eliane também com o comprimento todos os conselheiros aqui comentar o vereador Paulo Búfalo também a Juliana que tá aqui representando a fé aqui também tem focado na primeira infância e primeiramente Gostaria de deixar claro que o pique primeira infância Campineira a gente Ela nasce do direito da criança junto com a Secretaria de Assistência Social e direitos humanos e quando assumir a atual gestão e ele entendendo da importância da gente ter se olhar primeiro infância e entendendo que essa construção tem que ser feito de forma transversal e intersetorial era fundamental que esse programa ficasse ligado diretamente ao gabinete Então nesse caso é agora eu vou assumir no lugar da Jane na qual TV esse trabalho muito bonito e reconhecido é de construção do plano e estamos assumindo esse a condução desse desse plano e dentro dessas discussões o prefeito Dário saadi digno que a gente pudesse conduzir e fazer o estudo do porque esse programa que foi feito anteriormente não teve a a z Professor Tadeu ele já expôs das dificuldades e para se ter uma ideia Doutor Rodrigo na divisa dentro da Secretaria de Saúde departamento de vigilância uma escola de educação infantil ela é considerada uma atividade de alta periculosidade tamanho cuidado que tem que ter ir muitas vezes as pessoas que estão querendo abrir uma escola tem uma escola eles não tem essa noção de toda a parte burocrática que é necessária e muitas vezes o local em que elas estão não permite que se atenda a todos os requisitos requisitos esses que não são que não vão colocar criança em risco a gente tá falando direito a criança e como ser bem lembrou da construção federal costuma lembrar que o artigo do eu sou Federal que absoluta prioridade da criança na primeira infância é o único artigo que fala antes no teu prioridade então a gente precisa ter nesse olhar de do acolhimento da Criança e da proteção da criança a gente fazer fazer valer o direito de segurança dela dentro dessas escolas senhor comentou mas existem algumas Estas são reguladas Londrina está aberto infelizmente a gente vê até hotéis de crianças dentro da cidade o que a gente quer justamente da condição para que essas escolas circulares em Aliás a secretaria de educação tem um programa que reconhece as escolas que estão devidamente legalizadas até para dar uma garantia para os pais que auxílio bem legal e também estimular as escolas as regularizarem não dentro desses tudo que a gente tá fazendo a gente tá envolve a secretaria de relações institucionais juntamente com a Secretaria de Justiça Secretaria de Urbanismo secretaria de educação e secretaria de saúde para que a gente possa estabelecer um critério razoável que permita segurança da Criança e que permita que essas escolas como o professor Tadeu bem lembrou que estão em maior quantidade nas regiões mais periféricas para que a gente possa dar oportunidade para que os pais possam optar ninguém tá querendo terceirizar educação aqui mas a gente tá querendo fazer garantir o direito da criança então a gente tá conduzindo esses estudos gostaríamos de depois passar isso para câmera que vai ser muito importante a câmera acompanhar fazer essa desburocratização que a gente precisa orientação querem exercer essa atividade dentro da Educação Infantil e também gostaria de compartilhar com o Senhor para que você possa acompanhar e saber que nós estamos garantindo o direito da criança o dia da criança ser bem atendida ou criança direito da criança está no lugar onde ela ela não está correndo riscos Então como professor Tadeu disse Esse é um instrumento que a gente se oportunizou em decorrência da falta de vagas para que a gente pudesse garantir com que as crianças que já estejam em alguns estabelecimentos tem no seu direito garantido digital no lugar adequado com Alimentação adequada com segurança com avcb de bombeiro e ao mesmo tempo que a gente cria e também nessas escolas em decorrência de toda a crise a gente entende sim feito Dário entende que se a gente estimular essas que são pequenas escolas essas pequenas escolas na periferia de oportunidade para que elas posta realizadas a gente está simulando e fomentando a economia que muitas vezes a mãe que tá deixando o filho lá ela trabalha nela vai poder trabalhar nessa escola então a gente tá além de tudo fomentando a economia criando essa relação que afunda relação escola sociedade estado família Então a gente tem é o prefeito Dário pediu para que a gente pudesse ter um olhar atento um olhar rigoroso mas um olhar que pudesse permitir que a gente pudesse construir essa possibilidade para que as crianças pudessem exercer estarem nessas escolas então que tem um estudo que a gente fez Depois eu posso passar para vocês mas até aumento de emprego e renda é diminuição do deslocamento apoio empreendedorismo a gente tá pensando em toda essa articulação para que a gente possa também aproveitar esse momento que é um momento sério eu costumo dizer que essa época da pandemia é uma época que ninguém tá bem mas ninguém mais sofreu do que as crianças que foram retiradas do seu cotidiano foi retirado da escola muitas sofreram violências muitas estão com problemas de alimentação como a gente tem visto e a gente não pode ignorar isso e eu costumo sempre fazer uma provocativa no seguinte sentido a gente sempre brinca e tinha um ditado que era histórico né que quem pariu Mateus que o embale porque historicamente a mulher que ficasse grávida era problema dela e o pique e dentro do governo Dário e dentro do que a gente quer para nossa sociedade é a mãe do Mateus tá grávida é problema de todos nós cuidar da gravidez dela e explique faz é cuidar desde a parte da gestação a gente ter se olhar e acompanhamento até o problema de cuidar do Mateus para que ele possa ter acesso a escola para que ele possa ter acesso à educação para que ele possa ter o direito que ele tem de ter infância então o pique se baseia nisso E é isso que a gente vem vem buscando e uma outra coisa que é importante que o professor Tadeu disso do mapeamento é uma uma das coisas que o prefeito Dário também determinou que a gente pudesse fazer uma sala situacional da primeira infância com a junção dos dados da saúde educação e assistência para que a gente possa ter dentro dessa junção I planejar e planejar é que a gente possa ter uma análise atual rápido de toda a situação e que a gente possa fazer o acompanhamento dessas crianças e dos cuidadores dessas crianças então de uma forma geral é gostaria de agradecer a oportunidade eu acho que é isso né o professor Tadeu Obrigada Thiago vamos ouvir agora a conselheira Tutelar da região sul Eliana cantos boa tarde boa tarde para todas as pessoas presentes gostaria de saudar a mesa todas as pessoas presentes e todos que estão nos ouvindo também através da TV Câmara bom eu estou aqui representando o conselho tutelar saudade também os meus colegas conselheiras e conselheiros e sou conselheira da região sul e a gente tá ali na linha de frente a gente recebe telefonemas recebe as pessoas que nos procuram Às vezes a gente está atendendo uma família com direito violado crianças com direitos violados e aparece um outro direito violado e bastante impactante esse déficit de vagas é ultimamente com o retorno da Educação Infantil O Retorno gradual e agora as duas semanas total né então a procura tem sido bem grande e o espanto para as famílias quando a gente porque eles liga e fala assim eu quero uma carta do Conselho e quando a gente vai explicar aqui a carta do Conselho não é tão poderosa assim que ela é uma carta para levar na escola para escola negar a vaga que não tem mesmo negar por escrito né porque ela já negou verbal mente e aí tem que abrir um processo e toda aquela situação e ela as famílias ficam bastante espantados Nossa mas eu pensei que era só pegar a carta não não é só pegar a carta E aí que o doutor Rodrigo falou é eu acho muito importante porque a criança Ela tem um ano esse ano que vem daí outra fase e depois outra fase eu não tenho também uma solução mas quando o secretário fala vamos construir creche nenhum planejamento essa criança que tem um ano hoje quando essa creche ficar pronta ela já tá no ensino fundamental e só que tem que partir de algum de algum ponto eu concordo mas Tô levantando aqui tô problematizando e levantando uma outra questão O que que a gente vai fazer até que essas creches comecem até que esses terreno sejam encontrados até que essa creche começa a ser construída esta as creches né como é que a gente faz até lá o programa creche para todos como Tiago falou secretário também não foi viável por conta dessa falta de regularização pois bem Pelo que eu entendi foi uma descoberta também né Essa não viabilização por essa foi descoberta essa falta de regularização espaços de educação infantil que estavam irregulares isso é um fato bastante grave para nós que zelamos pelo cumprimento dos direitos das crianças é bastante grave e ainda bem que foi que veio à tona isso por um através de um outro problema que é a falta de vagas né e essa situação toda é bastante desgastante preocupante e as mães que no telefone ou que comparecem conselho que a gente vai visita é desesperador o estado delas porque a gente sabe que a creche é um direito da criança é uma opção da família a creche não é para mãe que trabalha mas temos aí um outro problema não é um problema social porque vivemos uma sociedade Aqui as pessoas trabalham E aí onde você está as crianças Como disse o Thiago se a mãe do Mateus tá grávida então é problema de todos nós então a gente também tem que pensar nisso eu não venho trazer nenhuma solução eu venho só a partir do que a gente ouve e do que a gente vive no cotidiano do Conselho trazer mais mas coisas para a gente pensar junto e discutir porque seria muito bom se não precisássemos discutir esse déficit E que esse direito fosse realmente garantido porque é muito preocupante o fato dessas crianças que tem hoje um ano 23 quando a gente conseguir realizar e tomara que consigamos esse esses longe dessa construção dessas construções de unidades e de reformas essas crianças Como já disse não estarão mais em idade de frequentar já perderam direito é isso por enquanto é o que eu tenho a contribuir levantar mais mais problemas aí também me espanta um pouco Fiquei um pouco apreensiva com as localidades de construção das creches da onde foram detectados os maiores déficits o que eu sou da região sul e a região sul é bastante populosa e não sei Talvez tenham mais Centro de Educação Infantil lá tem bastante realmente nave nave irmã eu não sei quantas né Talvez seja isso mas eu fiquei um pouco sem Siva só duas Então são essas colocações que eu gostaria de fazer por enquanto obrigada Obrigada Eliana antes de passar de volta né para o Rodrigo Tiago e professor Tadeu Jorge né Eu quero lembrar trazer mais assim à toa uma coisa que eu sempre falo em todas as reuniões acho que o doutor Rodrigo lembra desde a época que eu tô no conselho que a questão da prioridade absoluta ela para sair do Papel né e passasse Realidade na cidade eu fiquei durante 13 anos no conselho tutelar e não vi isso eu não vi até hoje a questão da Criança e adolescentes e absoluta prioridade autoridade absoluta na destinação de recursos nas políticas públicas eu acho que é isso que quando passará isso é realidade eu acho que a gente resolve de uma vez por todas esses problemas Lembrando que a questão da das creches a falta de vaga em creche ela é assustadora né nós estivermos eu que estive ali no conselho tutelar eles que estão ali todos os dias preocupa também né como órgão de proteção da criança o Conselho Tutelar ministério público e nós aqui na enquanto sociedade enquanto Poder Legislativo executivo a questão da falta da vaga em creche ela é muito mais grave né porque a criança que ela esses números aí são pessoas né são crianças de 0 a 3 anos não estão falando esses números aqui não é a gente a gente olha números esquece que esses números não estão falando de uma criança e um ser humano de um a três anos que onde estão nessa hora por exemplo ali no conselho tutelar nós nos deparamos muito com problemas de mães que não tinha com quem deixar e deixava uma esquecer as senhoras da comunidade que olhavam se as crianças e olham ainda muitas amorosas cuidadosas né e fazem papel até de mãe de vó mas nós temos muito a questão do abuso sexual nesses lares os conselheiros estão aqui podem serviço nós temos muitos acidentes domésticos nesses lares de mãe crescer então o que que nós estamos fazendo com nossas crianças outra situação que complica e preocupa muito né as ordens judiciais porque a ordem judicial como Doutor Rodrigo bem visse por força de lei assim como o conselho é um direito violado o seu direito violado tem que aturar o Conselho Tutelar o Ministério Público Vara da Infância sabe quando a determinação judicial você super lota também E aí nós encontramos um outro problema como essa criança tá dentro da creche porque a criança Nossa que estudamos desenvolvimento né emocional psicológico das crianças né físico nessa fase Gisela 3 anos o afeto colo cuidado ele é de extrema importância e quantas e quantas vezes eu ouvi o pessoal da educação reclamar da superlotação e que as crianças ficam chorando no berço não tem não tem como porque tem uma cuidadora para um número muito grande de criança então a mãe quando ela pega maior dentro desse ao e consegue a vaga na creche para ela o problema tá resolvido mas em termos em termos porque se torna um problema a mais para escola para o profissional da educação que fica sobrecarregado né porque ele fica com uma demanda maior do que aquela que que é prevista em lei e para criança também porque ela não vai receber o cuidado que ela merece não porque a pessoa que tá ali para cuidar não que é não é É porque ela não consegue E isso nós ouvimos muitas vezes do pessoal da educação o sofrimento que é isso também porque são bebês nós não estamos falando de criança que já já se come sozinho se troca Toma são crianças Muito pequenas que precisam de todo nosso cuidado Toda Toda proteção Então eu fico feliz de ouvir esses números e o doutor Professor Tadeu e eu espero eu espero e vou por isso que eu vim parar aqui inclusive né E vou continuar essa luta estive aqui em 2017 e de lá para cá a gente ver ver que as coisas não caminharam bem né os números dizem isso e vamos trabalhar para que realmente a gente um dia tenha Zerado esses números em Campinas né Tenha Zerado é difícil é difícil mas eu acho que não é impossível e que nossas crianças também tenham aquilo que elas merecem Educação de qualidade que é outra preocupação essa questão da creche para todos né Eu acho que nós não podemos perder a qualidade do ensino né a qualidade é muito importante isso é fundamental Então são preocupações que não tem como a gente fechar os olhos nós estamos falando de crianças Muito pequenas que precisam de proteção precisam de cuidados e nós temos que nos debruçarmos para resolver esse problema eu vou abrir para o Paulo Paulo ele pediu para mim eu acho que pode é eu não sei se a gente vamos fazer o seguinte é o vereador Paulo faz parte da comissão ele tem a palavra né ele faz parte Inclusive das duas comissões eu vamos ver como a gente se inscreve né para perguntas isso exatamente fazer inscrição para escuta eu vou pedir para quem pode fazer inscrição para escuta para pode ser por favor então quem quiser falar por favor coloca dar o nome para ela Paulo por favor porque eu não vou cumprimentar vereadora Débora Doutor Rodrigo Thiago Ferrari secretário a representante do Conselho Tutelar na mesa e considera importante também poder ouvir os conselhos da das outras regiões por isso vou trazer umas questões pontuais ou eu também fico feliz com um certo planejamento apresentado aqui pelo secretário e pensando um pouco o futuro né porque eu atribuo ao longo dos últimos anos e talvez da última década né uma uma dificuldade assim no planejamento olhando para essa demanda secretária e fazendo os investimentos direcionados de forma coerente né Nós temos um exemplo muito recente do próprio prédio da secretaria ocupado assim pela secretaria depois de seis anos que nós compramos aquele prédio um valor consideravelmente alto junto com aquele foram mais 10 outros imóveis na cidade naquele contexto da falta de planejamento do de recursos que vinham para Cidade destinados à educação Então acho bom que a gente tenha um planejamento a segunda questão que eu quero destacar é dessa em particular do Crash para todos nós já tivemos outras eu diria que no meu ponto de vista eu acho que tem uma dedicação da do governo enfim mas eu acho que é mais uma das aventuras que a gente se lança Porque nós não vão resolver do ponto de vista da qualidade é preciso que haja investimento geralmente quando está irregular são infra-estruturas que não foram adequadas para educação então isso vai demandar e aí nós vamos fazer o quê investimento se é para fazer investimento vamos abrir a creche onde a creche da Chácaras Cruzeiro do Sul por exemplo que nesse momento está funcionando a mas o ônibus não consegue chegar os pais uma então Vamos acertar o pavimento acerto pavimento abre 414 salas numa a outra onde onde utilizando o provisoriamente para o Centro de Saúde do Jardim São Pedro também era unidade pequena unidade mas foi fechado uma unidade bonita aliás arejada Leitão e que que estão fechados acho que nós não tem esse olhar também né para Cidade então eu não não dedicaria tanto esforços assim nessa nessa questão de tentar regularizar esse setor e e digo isso ainda pelo seguinte eu falei a outra Ventura porque eu considero que as naves mães também foram Aventura podem estar cumprindo um papel respeito aos profissionais que estão lá só que o que que nós geramos nesse período eu fico deprimido quando eu falo do nosso plano Municipal de Educação e nós somos aqui esculhambadas por educadores e educadoras trazidos e trazidas para cá feito gado é essa que eu não mudo tempo porque foi isso que aconteceu as pessoas foram arrastados aqui para poder votar contra o plano Municipal de Educação construído pela sociedade Campinas mas vieram aqui sem saber não chegamos aqui nos dias Tinha uma multidão aqui na frente que os gestores trouxerem o gestores e parlamentares dessa casa então acho que essa questão também envolve uma discussão desse cuidado que nós temos que ter na infância e finalizo com duas questões né acho que a sem contar questão da precarização do trabalho que significam é porque não tem como assim ó vamos garantir a qualidade fazendo muito mais com muito menos da onde vai sair da onde vai sair vai sair do alimento vai sair da da qualidade dos serviços oferecidos ou vai sair da condição de trabalho de algum lugar vai ter que sair gente não tem isso não tem mágica e por último dizer o seguinte eu também considero que precisa da retaguarda para os conselhos tutelares então quando a gente fala assim nossa opção demais conselhos sempre vem quem diga se há mas precisa do serviço de retaguarda Eu também considero isso mas considera que precisa de mediação então pressiona mais conselhos pressionando ouvindo fazendo formação E aí eu tô muito preocupado com o fato do plano plurianual prevê para os próximos anos na cidade de Campinas a criação de um conselho tutelar acho que é isso acho que é um plano não é para os quatro próximos acho preocupante Porque como foi dito aqui essa surpresa da população quando ela chega no conselho tutelar eu acho que ela o conselho acaba fazendo uma boa mediação entre direito então sei lá então precisa juntar isso essa essa demanda e essa esse essa busca da vaga nesse caso aqui já é muito importante para criar essa pressão esse movimento para nós inclusive aqui correr atrás dos deputados mais verbas emendas sei lá como mas puder ajudar nisso então queria fazer essas colocações aproveitar uma mesa de escuta plural né e acho que a gente tem bastante trabalho pela frente Obrigada vereador Paulo Búfalo vamos ver quem será o próximo conselheiro tutelar Renato Fonseca da região norte Boa tarde a todos os ouvintes a mesa pessoal aqui presente uma primeira coisa o Paulo falou do da criação do Conselho Tutelar ficamos espantados que vai ser sim a partir de 2024 ou PPA é para 2022 colocaram conselho para 2024 já era para ter 12 Mas vamos tocar que que é educação vamos lá eu fico preocupada que eu entrei em 2012 né no conselho tutelar e quando o senhor coloca aqui foi era secretária na época né 2011/2011 né já existia um tac firmado né com o Dr Rodrigo falou que chegava Aquele monte de gente você chega novo no conselho tutelar e e fica assustado né quantidade de pessoas não isso aí né já tem um tac rodando ali coisa que já vende 465 anos atrás né então já era uma demanda 15 dia que eu entrei 2012 e 2007 a 5 anos atrás 4 2008/2007 uma coisa antiga passa governo sai governo entra governo continua do mesmo jeito piorando ou melhorando um pouquinho e eu fico preocupado quando se fala em construir 14 quando eu entrei em um construir oito não construíram as 8 horas eu cheguei na segunda gestão depois de 4 anos e Conselho Tutelar 6 anos não construíram as 8 horas que se dirá 14 né eu fico eu fico temeroso né As crianças já vão ser jovens não sei mais nem adolescente vai ser jovem quando construir essas creches outra coisa que me traz preocupação é que nós já estamos com super Então porque porque no conselho já tem muita gente indo pegar a requisição para pedir vaga em creche infelizmente não são todos que sabem que tem que pedir uma requisição que eu acho né Rodrigo até pode explicar não deveria ser necessário eu ir no conselho pegar uma requisição para ter uma negativa da creche já foi negado eu já tô na fila porque se eu fosse lá fazer matrícula e tivesse ia ser oferecido Não começa amanhã não você vai até o conselho mas não é todo mundo que sabe que tem que ir no conselho não tem dinheiro para o ônibus não tem dinheiro para o ônibus é às vezes tem que mandar buscar a pessoa então infelizmente a gente vê aqui se tivesse tudo assim se não fosse obrigatório a superlotação já estaria ali ó né Outra coisa que eu sinto né que eu eu não vi ninguém do movimento popular aqui antigamente tinha lá o lago em crédito em um movimento né das Mães né infelizmente nós não temos né Nós temos que ter né a escuta devia ter que mães professor e de repente o horário que é feito né tem que ser feito de outro horário à noite as pessoas não podem faltar do trabalho né para estar aqui então queria colocar minha preocupação 14 escolas né no prazo né em Campinas por ano são em torno de vinte mil Nascimentos se considerar 50% é daqui 10000 se você tirar mais um tanto que não leva em creche que tem babá que paga particular 14 escolas você fizer em um ano não vai dar não vai ganhar nada tá por 4000 vagas só fazer a conta Então eu fico preocupado obrigado Obrigada Renato nós vamos ouvir primeiro todos né Depois o secretário responde Doutor Rodrigo o Thiago vou anotando eu quem foi tiver que responder a próxima fala é a conselheira Tutelar Maristela Miranda do Conselho Tutelar leste por favor Estela então uma boa tarde né comprimento a todas e todos a mesa é né todas as pessoas que estamos acompanhando nos ouvindo também Conselheiro a Débora assim né com quem As crianças estão ficando elas estão sozinhas nós temos recebido né Principalmente nessa época de pandemia muitos casos denúncias de crianças cuidando de crianças crianças sozinhas crianças sendo cuidadas por outros irmãos que são adolescentes que deveriam estar na escola né agora com retorno e aí a gente tem outro problema ele fazer um escolar é dessas foi falado dos números né de duas creches da região Leste representa a região eu não sei aonde são essas creches mas ampliação duas novas nós temos uma área dessa região que é esquecida é abandonada que essa área Mais afastada da cidade a gente atende vários casos vocês sabem que tem situações do Conselho é de extrema vulnerabilidade a questão de droga Cristão questão do abandono enfim diversas questões e que daí a gente como medida de proteção entre em contato com os aedes a casas que a gente consegue uma exceção uma vaga mais rápida né Tem casos que não mesmo em situações assim de extrema vulnerabilidade desta criança mas esses bairros por exemplo do Miriam do Recanto dos Dourados do Pomares do Bananal nós tivemos alguns casos aqui de algumas famílias da nossa região que a gente atende que sabe aonde é oferecido para essas crianças estarem não são quê como que sua mãe vai sair do Recanto do Bananal e ela vai levar essa criança né no período da manhã ou da tarde para o São Quirino para o Jardim Santana né E essa área não tem nada então assim queria te entender saber da onde é que estão essas duas né novas e dessas outras duas que seriam ampliações E assim se eu for pegar aquilo que a gente levantou de crédito por crédito da região a gente vai passar né o tempo todo mas eu queria especificamente falar dessa região porque a gente tem muita dificuldade então compensa a questão do transporte do acesso dessas famílias e que muita das vezes elas vão buscar creches em Jaguariúna em Pedreira e que conseguem mais rapidamente e facilmente lá do que no nosso município uma outra questão que a gente discute também bastante acredito em todas as regiões mais na região Leste Sim essa questão até o agrupamento né três né que o período atende parcial como se as famílias atender sem né trabalhar sem Só meio período então é uma outra questão que a gente de forma alarmante gritante atende no conselho tutelar porque daí não resolve o problema todo né Essas famílias elas vão buscar o período da manhã ou da tarde daí essas crianças vão ficar o resto do período com quem também e daí eu posso explicar que alguns casos elas buscam serviço de convivência e fortalecimento de vínculo que não é nessa idade são os mais velhos que a gente sabe que em Campinas vai se fechar também não tem onde colocar e assim população procure o Conselho Tutelar Por que por detrás de um atendimento de creche nós encontramos outras muitas outras violações né A questão da Saúde de acompanhamento de Puericultura que não é feita a questão da vacina que na pandemia as famílias assim não ter medo por diversos motivos né não estão não levaram Então tem um outro problema então assim procure o Conselho Tutelar Nós não paramos na Havan de 1000 conselho Não Para estamos à disposição fizemos durante a pandemia né gente a questão do da facilidade até da pessoa encaminhada documentação por e-mail para a gente poder atender mas agora retomou tudo então assim tem o 0800 702 85 Ligue a gente a gente atendimento que nós estamos à disposição Mas é isso embora o número né é falado sobre os números 14 mas como o Renato fala ainda assim é pequeno diante da demanda dessa procura né dessas pessoas e a primeira coisa que a Débora coloca nem foi na minha fala com 500 crianças estão elas estão sozinhas sozinha sendo cuidado por outras pessoas daí a gente começa a receber várias outras denúncias de vários coins aqui então assim é um assunto que nos preocupa demais é isso por enquanto Muito obrigado Stelinha agora a tem a região também Leste que eu adorei muito tempo lá né bairro que não tem nem transporte nem creche Vila Brandina Vila Brandina dentro do perto de tudo da feac do shopping e as mães não tem creche tava dentro da vagina e não tem perua escolar não sei se mudou ela mas então ele é uma coisa que não tem aprontado muito tempo e isso tem que ser resolvido tem que ter uma creche ali dentro do pessoal da Brandili então exatamente eu já falei desse O que poderia ser feito ali uma creche para as crianças ou o Cras ali cada um traz um credo uma creche mas não avançou filtro Rodrigo não avançou isso nós vamos ouvir agora Laísa Campos conselheira Tutelar da região noroeste Boa tarde a todos e todas eu vou trazer um pouco de números que eu fiz a lição de casa com o pessoal da Noroeste como foi dito pelo Secretário é uma região que tem uma demanda muito grande na educação infantil me espanta quando traz os números de região noroeste Sudoeste porque quando a gente faz levantamento pelo site da educação a primeira região com número é açúcar 1198 em 2º via Noroeste seguido da Sudoeste que tá ali do lado totalizando o número de 3874 se levantamento foi feito ontem de manhã site da educação e aí eu fiquei na dúvida porque o secretário traz o número de cinco mil e pouco referente as famílias que chegaram ao conselho e a gente também coloca que foi a questão da pandemia né até o presente momento foram 312 famílias e anos anteriores chega a 3000 a 4 mil pessoas que procuraram o Conselho Tutelar reforçando essa importância das pessoas também procurar o conselho né porque a gente algum órgão de garantia de direito e muito sabe né conselho ainda é visto como um órgão punitivo e que elas podem nos procurar para poder garantir o direito do filho da filha o direito não é da mãe né que muita das vezes as pessoas Ah mas essa mãe não precisa da vaga porque ela não trabalha direito na dela e da criança que isso fique claro né muitas coisas as pessoas não sabem por falta de informação mesmo eu queria fazer algumas perguntas também diante do que foi falado referente às 14 horas novas que estão sendo previstas 2022 Qual que é o prazo médio de entrega delas vai acontecer realmente tudo no ano de 2002 o início das construções ampliação das salas às 18 horas né que foram ditas também está previsto para 2022 como que isso tá em relação de prazos de entrega né na última reunião que a gente teve com promotor Rodrigo e levantei uma questão e que é muito séria né porque por conta assim vou trazer um exemplo da Região Noroeste A gente tem empreendimento da Bela Aliança que fica do lado da do Satélite Íris que é uma cidade ali né Cidade Satélite Íris são vários bairros dentro desse do Satélite Iris a gente a maior nossa demanda é daquela região né com a construção de novos bairros novos Empreendimentos a questão da educação saúde dos serviços públicos precisam ser planejados juntos né a gente já existe uma demanda ali com a vida de novos novas pessoas para ele já se pensa nessa questão de construção de escolas por exemplo né eu peguei esse exemplo mas tem outros Empreendimentos pela cidade EA região do Campo Grande a região que tem crescido Empreendimentos ali de moradias né e não tem serviço essa questão do serviço público acompanhar esses Empreendimentos também e é isso é só mais uma questão que o vereador Paulo colocou com a construção dessas novas escolas Qual que é a que que a prefeitura pensou vai ter concurso público vai ser nave mães como que vai ser essa questão do recursos humanos né e também uma preocupação que a gente tem Obrigada Laisa aí Lembrando que deveria né A questão da infraestrutura os serviços públicos é no meu ponto de vista deveriam chegar antes do empreendimento imobiliário né porque nós vimos na época O que foi o bassoli né que foi o bassoli tiraram pessoas lá de Souza e levar bassoli a pessoa tinha vida organizada em suas escolas de emprego tinha tudo e foi para lá sem nada sem estrutura nenhuma então acho que a creche escola de saúde deveria chegar antes eu deveria ser assim condição assim primeiro faz o serviço público depois você está autorizada a construir empreendimento deveria ser assim né um dia nós se Deus quiser porque evitaria muito muito problema para a população que paga os impostos né vamos ouvir agora o Carlos Siqueira assessor do Gustavo preto por favor Carlos Obrigado isso bom Boa tarde a todos comprimentar iniciativa né que nesse período de pandemia Talvez seja aí uma grande iniciativa para avaliar essa retomada da presencialidade digamos assim então queria parabenizar e parabenizar também os conselheiros que estão aqui por conta dessa relação e importância que tem o papel de vocês no dia a dia da vida dessas crianças né Para Além da Vida da cidade que é o trabalho que vocês fazem é o trabalho de buscar a garantia desses direitos né então que muitas vezes estão sendo violados e não não é perceptível a vereadora Débora tem trazido muito esse debate aqui na casa eu acho importante a gente reforçar eu gostaria na verdade de retomar inclusive uma discussão na última reunião tive presencial lá no ministério público onde nós trouxemos alguns dados sobre os últimos 10 anos de construção de creches na cidade o período de 2009 a 2019 nesse período foi construído uma única Unidade Escolar e 17 creches sendo 12 creche dessas 17 no período do governo anterior né e havia ali uma série de ações que deveriam ser feitas nesse período entre Reformas e também táxi construções de novas vagas na minha pergunta é se essas 18 unidades que serão reformados e formuladas São desse período porque havia uma previsão para 2020 né dessa dessa construção então em 2020 o total de vagas a serem construídas naquela ocasião Isso é uma resposta ao requerimento do vereador Gustavo petta tá de 2090 vagas no 2020 sendo que integrais seriam dm55e parciais de 1035 Vargas E aí tem outros convênios com governos então poderia ver se falar que se foi cumprida esse cronograma né que tava previsto para 2020 esse essas reformas também foram feitos por que havia algumas Foram entregue Por que havia o prazo aqui e a outra questão é em torno desse programa que é o crédito para todos né porque eu tinha impressão de que não tinha sido preenchido as vagas ou o interesse das unidades escolares Por que essas unidades privadas não tinha interesse nessas regiões né então pelo contrário tá se vendo aqui que é uma irregularidade que espero que as irregularidades inclusive não tenha repassado as regras panorâmicas por exemplo é porque essas mesmas unidades foram as que foram questionar o fechamento das escolas e das creches no caso e pensando aqui 14 unidades escolares que serão construídas novas né essas 14 eu eu tô sem o plano plurianual aqui o orçamento a previsão no orçamento da construção dessas unidades Ana ano e do próprio PPA porque o que existe lá é a construção de unidades integrais não sei se elas estão sendo considerados aqui esse essas unidades novas serão administradas pela própria prefeitura ou Elas serão repassados a terceiros haja Vista que há um crescimento significativo nos projetos que chegam aqui na casa de terceirização do serviço em torno de diversas áreas da prefeitura né não penso que seria interessante a outra questão para finalizar a vereadora é essas regiões que foram escolhidas né creio que inclusive equivale uma parceria Alguém falou dos movimentos sociais para que os próprios movimentos sociais indiquem essas áreas de construção também essas regiões foram contempladas dessa forma é representado aqui também o déficit de se essa demanda né porque é isso essa a novas áreas sendo ocupadas na cidade a gente sabe disso é preciso ter um um uma forte política Habitacional mas a gente também já sabe onde é que estão os problemas crônicos da cidade né então é importante que a gente faça e talvez um mutirão entre a própria Câmara os movimentos populares nos bairros para que a gente encontra essas áreas que precisam ser construídas Claro a gente vê aqui o caso da Brandina que foi inclusive uma discussão daquela última reunião presencial que era olha existe o casarão vai se fazer ou não vai e depois veio a pandemia acabou que foram feitas as discussões mas os temas ali foram ocupados por outras questões não é deixa que esse questionamento e ficamos à disposição também para ajudar porque eu acho que nesse momento é o que é vereadora Débora disse né não há uma questão de gelo pelo contrário todos aqui tem interesse em ajudar a resolver um problema grave da cidade que é o déficit de creches e o acesso e o direito das Crianças acessarem esse espaço Obrigada Carlos aqui em todos os lugares é o maior interesse da criança por favor as coisinhas vamos lá na observação acho que geral aqui que me parece importante é a definição de onde se construir a uma escola não depende somente da vontade né Depende de existir uma área onde a escola possa ser construída então há muitos lugares que apresentam um teste mas não há áreas disponíveis para serem desapropriadas o para serem utilizadas pelo poder público para fazer essa essa essas construções né Então a nossa solução não pode ser construir naquele lugar que a gente faz é tentar analisar o conjunto ali próximo da região no sentido de como equacionar melhor uma local que seja viável de construir e que consiga impactar de uma maneira positiva nesses nesses locais alguém lembrou aqui a questão dos do transporte de alunos e isso é uma uma realidade importante no contexto que nós estamos conversando aqui é imprescindível para dar conta dos atendimentos educacionais nas escolas públicas de Campinas realizar o transporte de alunos e nós procuramos fazer isso da melhor forma possível em termos de otimização de distância de tempo enfim todos esses esses fatores mas em alguns casos essa adequação ainda fica distante da idealidade e com base em problemas que não tem solução imediata não tem solução a curto prazo que esteja ao nosso alcance né Então as três regiões com maiores déficits em Campinas São a Sudoeste a sul EA Noroeste essa essa questão é digamos numérica né foi totalmente levado em consideração quando da definição dessas construções aqui por região e a gente precisa ter o terreno disponível mas não podemos imaginar uma solução em um terreno que não exista que não a Prefeitura não tenha controle sobre ele e nem consiga fazer qualquer ação de desapropriação né então esse fator é fundamental e em várias das questões que foram que foram abordadas aqui né é possível que exista um possibilidades para serem apontadas é né Pode ser aqui nos estudos que nós fizemos eventualmente escapou alguma possibilidade que quem vive na área quem convive com a área pode identificar e que nós não conseguimos identificar no sistema que nós usamos que é o de visualizar todas as áreas públicas que existem em termos de disponibilidade Então essa é uma questão que eu acho importante porque ela terminou várias das observações que foram feitas aqui outra questão que acho que estamos todos de acordo aqui né acho que talvez seja unânime é que o déficit deveria ser zero nós nem deveríamos estar reunidos aqui para discutir essa questão né Eu acho que é isso que a gente tem que perseguir uma das observações que foram feitas acho que o Renato que colocou que tem aqui não não seja possível construir as 14 horas e o Carlos tocou nesse assunto quando ele deu a estatística da construção de creches no período de 2009 a 2019 no período que ele próprio ressaltou foi possível esse período coincide com a minha passagem pela secretaria então é viável construir 14 creches nesses próximos três anos e e o que eu disse aqui foi que a nossa ideia era iniciar todas essas construções no ano que vem é possível que alguma fique pronto ainda no ano que vem eu acho difícil mas acho que alguma possibilidade de contar com alguma construída rapidamente que possa ser utilizado o ano que vem Lembrando que nós estamos fazendo funcionar duas creches novas a partir de Fevereiro né uma no Nova Europa e a outra perto do naed Noroeste lá que eu não sei exatamente qual é o qual é o bairro onde foi o posto de vacinação Castelo Branco exatamente Então são duas creches de tamanho razoável que não não existem hoje estamos começando a funcionar em fevereiro a questão do DF é o seguinte nós temos um passivo e esse passivo tem esses números aí que às vezes são um pouco divergentes porque como eu disse na minha fase inicial o déficit móvel por isso que todos os dados que eu dei procuraram tomar como referência o mesmo momento a mesma data de cada ano né não dá para ficar comparando o número de ontem com o número de hoje com número de outro dia se a referência não for a mesma né então certamente quando a gente fechar a utilização do cadastro alocação das Crianças etc nós vamos ter números diferentes do que eu falei aqui né E para compará-los com o número dos anos anteriores eu tenho que utilizar a referência de Dezembro porque senão não será possível essa comparação tem algumas coisas pontuais a questão de que entidades não regularizados é grave entidades não regularizados é Grazi em qualquer atividade na educação Talvez seja blusa e na gravidade porque tá trabalhando com crianças né então trabalhando com pessoas e acho que o esforço que está sendo feito no sentido de chamar atenção para essa questão é um esforço importante que começou com a questão do escola bem legal escola bem legal é simplesmente um selo uma placa que a Secretaria Municipal de Educação com as creches e escolas de educação infantil que estão regulares incentivo e que serve também como alerta para as pessoas que podem dar atenção essa questão na hora de matricular uma uma criança e buscar a regularização das escolas que é o trabalho que o Tiago vem vem coordenando é algo importante para que essas escolas ao requererem a regularização possam ser orientadas tanto do ponto de vista do de Visa dos Bombeiros da Secretaria de Urbanismo quanto do ponto de vista pedagógico porque regularização significa que o projeto Lógico que foi visto pela pela secretaria de educação e foi formatado de acordo com as diretrizes que existem no plano Municipal de Educação que também foi citado aqui e assim vai então essa ação é uma ação bastante importante nesse contexto né e eu tomei o cuidado de dizer isso na minha apresentação e vou reafirmar o creche para todos como eu disse na primeira fala é um programa que pode nos ajudar a resolver o problema que nós temos né eu falei aqui 14 escolas 4000 e tantas vagas que seriam criadas Falei nas reformas mas 1931 creche para todos têm números que serão bem menores quando comparados com esses tão certamente não é o crash para todos que vai resolver o nosso problema de Déficit ele pode ajudar e pode ajudar agilizando aqui o processo Estabeleça de uma forma mais rápida e mais consistente a construção de uma creche pode demorar aí de 6 meses a 1 ano construção a questão é que para construir existe uma licitação essa licitação pode ocorrer sem nenhum problema e nós termos rapidamente a definição de quem vai ganhar essa digitação e pode imediatamente começar a construção mas esse processo pode ter problemas de disputa eventualmente de ações judiciais de recursos essa coisa toda então dificilmente e eu também disse isso da minha fala Inicial nós vamos começar a construção de 14 escolas no mesmo momento e todas elas vão caminhar Vai chegar um dia que nós vamos inaugurar 14 escola não será assim né Elas certamente terão tempos diferentes mas o importante é da conta do passivo porque você não acha ficarmos discutindo a idealidade aquilo que é ótimo nós vamos fazer o bom então é importante a gente ter essa proposta é importante que ela seja uma proposta institucional da prefeitura né E por que de fato ela resolve o problema que nós conhecemos hoje problemas do Futuro A gente ainda não conhece mas os de hoje a gente sabe bem quais são né cinco mil e tantas crianças fora da escola então o nosso planejamento tem que ser no sentido de que o que nós podemos fazer para que este problema que nós conhecemos e está dimensionado seja resolvido Essa é a ideia né tem a pergunta também sobre em que sistema essas escolas funcionaram acho que duas ou três pessoas se referiram a essa questão depende transparência absoluta aqui o ideal seria que todas as nossas escolas fossem nossas né não pensem que o nosso entendimento é que deve existir modelo x ou modelo y o ideal é que todas as escolas fossem administradas diretamente por nós quando eu falo diretamente É porque tem um sistema que não é diretamente mas de certa forma é administrado por nós As Bem Querer como são chamadas né acontece que a questão não é tão simples né e em geral a gente quer simplifica as análises sem considerar fatores que são muito importantes o limite que uma prefeitura tem para contratar funcionários está estabelecido na lei de responsabilidade fiscal a um limite prudencial como é chamado que limita o montante de gastos com a folha de pagamento né então para dar o atendimento necessário é possível que nós encontramos situações em que a ação terá que ser com a metodologia que se usa com as bem querer porque isso colocaria em risco o cumprimento do limite prudencial então eu não posso considerar as duas coisas como coisas isoladas elas elas atuam são fatores que atuam ao mesmo tempo no conjunto da obra né então é possível que nós tenhamos nessas 14 escolas que serão construídas as duas coisas e escolas que serão administradas indiretamente por nós e escolas que estejam no sistema bem querer ressaltando que do ponto de vista digamos qualitativo pedagógico né a secretaria de tem uma relação direta de controle sobre essas questões em qualquer um dos dois dos dois sistemas a questão da superlotação também citada por por várias pessoas é preocupante especialmente do ponto de vista pedagógico nós estamos falando de educação infantil nós estamos falando de crianças que estão na faixa etária de maior aprendizado intuitivo da vida então a escola exerce um papel decisivo fundamental basilar na faixa etária dos 2 anos até os 67 mais ou menos né É nesse período e a ciência já consagrou esse entendimento que a criança é dotada do maior poder de aprendizagem intuitiva da sua vida se essa criança não puder ter atenção pedagógica que precisa nesse momento isso não vai ser aprovado na sua essência maior é por isso que se coloca sempre algumas regras alguns padrões do número de crianças por sala do número de crianças por professor por cuidador por monitor etc e tal é por essa questão quando super lota a gente sai dessa dessa situação desejável e isso não é bom principalmente do ponto de vista pedagógico e da qualidade da educação porque a educação é um sistema a educação infantil é base para ensino fundamental se ela não for bem feita o ensino fundamental vai ter problemas problemas que pouco vai conseguir resolver e esse ensino fundamental é base para o ensino médio e se ele não for bem feito ensino médio vai ter problemas então e não para aí né vai vai até o fim da vida então é preciso cuidar disso da melhor forma possível e é por isso também que todas as crianças precisam passar para educação infantil porque senão elas não vão ter alicerce adequado no fundamental depois no médio depois no superior etc a questão de tratar superlotação a gente só consegue fazer no momento que nós tivermos mais creches não tem outra forma né A questão do tempo integral na escola ou da escola integral vai no mesmo sentido é desejável que exista o período integral é desejável É desejável sobre o ponto de vista pedagógico isso vale por exemplo ensino fundamental que nós temos alguma escolas de educação integral que usa os dois turnos os dois períodos e esse número é pequeno precisa aumentar então só para colocar mais um ingrediente aqui eu não falei disso porque não era o foco além dessas 14 tem mais seis que são de ensino fundamental para ser construídas e nesse período com 6 escolas há mais de Ensino Fundamental nós podemos gerar 12 de tempo integral porque eu tenho uma escola de fundamental funcionando em dois períodos para que ela seja integral eu tenho que tirar o a turma da manhã a turma da tarde e passar para outra escola então à medida que eu construo uma escola de Fundamental e o Gero 2 de educação integral fecha o parente porque isso é outro assunto o Renato falou uma questão que me parece importante de a gente comentar sobre a a geração né de crianças né é importante atentar para o fato da continuidade do fluxo né que nós estamos falando de um fluxo tem crianças que nascem e tem crianças que saem da Educação Infantil ao Fundamental e isso vai gerando um fluxo dessa forma né Na verdade falta um fator aí nessa análise Campinas cresce por migração [Música] o crescimento populacional de Campinas é mais por migração do que para o nascimento e o fator de planejamento tem que ser exatamente esse mas nós só conseguimos fazer esse planejamento quando esse passivo aqui eu me referi tiver resolvido porque senão ele vai enrolando ali você não consegue planejar né mas é um elemento importante tanto Nascimento quanto por migração que é na verdade o crescimento populacional da cidade isso tem que ser considerado sim no planejamento mas para isso nós temos que dar conta para não achar missão aqui de acabar com esse conheci DF outra questão interessante que a Laísa né Laisa Laisa colocou sobre os empreendimentos imobiliários existe uma legislação que cada empreendimento imobiliário tem que projetar o fazer um estudo sobre o impacto de Vizinhança chama eiv estudo de impacto na vizinhança quando isso é feito então o empreendimento entra na prefeitura para aprovação da Secretaria de Urbanismo né aliás existe uma uma comissão né que trata desses impactos Então antes de aprovar um empreendimento a secretaria são acionados educação saúde serviços públicos meio ambiente na secretaria as secretarias que são relacionadas ali com possíveis impactos E aí o que que nós fazemos nós analisamos a quantidade de prédios de apartamentos e com base em séries históricas nós simulamos quantas crianças e em que faixa etária morariam ali quando o empreendimento estiver pronto e com isso nós fornecemos a Audi servação de impactos que isso provocaria nas nossas escolas de educação infantil quanto de fundamental aí é gerado para que aquele empreendimento seja liberado na formalização de um tac né os recursos que o empreendimento terá que empregar para mitigar esses impactos nessas áreas todas as vezes tem impactos muito significativos às vezes às vezes não depende do local da região etc mas isso é feito boa parte dessas reformas aqui eu me referi são acho que o Carlos falou sobre isso são referentes ataques com empresas de construção civil que aí gera Lima necessidade de mais duas salas três salas uma sala na escola tal então isso é feito com os recursos do táxi que é simultâneo a construção do empreendimento não é prévio [Música] simultâneo à execução porque aí recebe o aval da Secretaria de Urbanismo assim que assina esse esse tac mas é simultâneo não é prédio tem uma colocação do Carlos também que eu não sei responder Depois eu te respondo você pergunta se essas formas são as mesmas que tavam lá na lista 2019 não sei sinceramente não sei né então isso a gente precisaria a gente a gente precisaria Checar e cruzar as duas coisas as as que a gente colocou aqui com essa lista para ver é possível porque muitas vezes o táxi arrasta em termos de assinatura negociação tem um monte de coisa aí então é possível que tenha mas eu não sei dizer depois a gente cruza as listas e e responde Ah não sei se esqueci de algo não mas bom é isso obrigada secretária no acho que no plano no PPA tem as 10 horas e acho que seja de fundamental o número aqui é um pouco maior mas o PP a gente pode aumentar Obrigada secretário faz a palavra agora para o promotor Doutor Rodrigo por favor Doutor Rodrigo bom antes de mais nada não é acho que observava o como importante é esse momento nosso aqui discuta social né porque afloram surgem questões que às vezes no dia a dia acabam até passando desapercebido né O que não são desapercebidos mas que não ganham a o relevo a relevância que precisam ter Então acho que é importante que o momento também discuta não é de vários órgãos né E a propósito disso é bom também historiar que em decorrência da própria escuta social de 2017 nós constituímos uma comissão de acompanhamento aí da falta de vagas em creches da qual fazem parte os vereadores que organizam esse próprio evento os conselhos tutelares mistério público nessas reuniões são feitas no Mp a secretaria de educação inclusive mesmo tendo havido troca de gestão a funcionários né que participavam e continuam participando o Charles por exemplo tem que presente né dentre outros então eu acho importante apontar isso porque de lá para cá enclusive a Isabela fez um levantamento que eu pedi nós fizemos 19 reuniões dessa comissão tá E e são reuniões que eu acho que ajudam também nesse planejamento em apontar eventuais problemas eventuais carências eu me lembro que numa dessas reuniões viu essa questão da Vila Brandina que a vereadora Débora aqui questionou imediatamente isso foi objeto também nós levamos isso para o inquérito não é civil público e fizemos o questionamento a secretaria de educação eu não me lembro exatamente qual foi o desfecho desse Casarão mas houve sim um questionamento em cima disso um acompanhamento né Não me lembro depois foi o desfecho Mas a gente pode até retomar isso daí tá com relação a irregularidade né de eventuais creches que inclusive não teriam conseguido se cadastrar no Clash para todos por eventuais irregularidades eu gostaria também de lembrar de observar Inclusive a nossas Vereador Thiago Ferrari aqui presente que o ministério público também dispõe de um inquérito civil aí em curso onde estamos fazendo o acompanhamento da regularização dessas escolas dessas creches tá particulares inclusive E aí eu peço a gentileza de insurgindo novos problemas que isso já vem sendo solicitado requisitado nos inquéritos mas eu aproveita que o espaço não é para também dizer que encaminhe isso ao Ministério Público porque é uma forma também do próprio MP cobrar dessas escolas que façam aí a regularização sob pena inclusive de tênis de fechar as portas né porque as crianças realmente não podem suportar esse risco e algo absolutamente sério né que demanda aí a regularização escola para funcionar ela tem que estar regular não é e é nós sabemos que a fiscalização dessas escolas de educação infantil não é quando elas não possuem o ensino fundamental a atribuição aí a competência é da prefeitura municipal não é através da própria secretaria de educação tá outras questões que precisamos pontuar aqui não é como eu já tinha dito na minha fala anterior eu acho que fica claro que nós temos que avançar mais muito mais que já avançamos né o dest está aí e por isso é importante também esse momento é só escuta social para que isso a flora e nos coloque a todos essa incumbência de renovar os esforços para caminhar mas nessa direção tá Entretanto é preciso também historiar aqui conquistas que foram obtidas nesse período não é então por exemplo nas anotações do inquérito civil que eu trouxe aqui alguma coisa no ano de 2018 por exemplo a Secretaria Municipal de Educação informou que para aquele ano revistas 860 vagas distribuídas nas seguintes entidades creche do Jardim Abaeté 260 Jardim Eldorado Jardim Aparecidinha curumins né Jardim Dourado 260 vagas Aparecidinha 260 curumins 80 essa se escolas inclusive foram inauguradas Então acho que isso aqui é importante porque não sei se foi o Carlos Não entendi bem que falou que apenas uma creche tinha sido uma uma escola Ah tá Tá certo não tá comunidade escolar porque aí com relação à demanda a gente sabe né do do Ensino Fundamental ela tá mais equacionado então acho que talvez por isso aí o número menor Tá mas então com relação as creches também no ano de 2019 não foi informado aí pela secretaria de educação tiveram autorização para construção e previsão de início de obras para 2019 então São Luís 255 Nova Europa Residencial Flávia Midori hamamoto bem rádio Júnior Renata ferramola enquanto sem licitação e reforma com ampliação CEI Sonia Maria Alves de Castro 325 crianças ampliação do CEI Matilde Azevedo Setúbal E por aí vai então isso apenas trato para acho que para pontuar que assim tem sido inaugurado as novas creches no município acho que esse também é a função dos forças né de todos porém volto a dizer número ainda insuficiente tanto tanto assim que nós temos esse teste aí estimado em 5000 vagas e nós temos que correr com eles né porque o tempo da criança Como dito pelos conselheiros tutelares pelas conselheiros é um tempo que passa muito rápido né Então nesse sentido que eu também ainda que eu considere que talvez o programa creche para todos não seja a melhor solução para o problema talvez é melhor solução seria na construção de todas essas escolas públicas mas é a gente tem que colocar na balança também a importância desse programa para contribuir não é como Dário enfatizou no Professor Tadeu contribuí nessa festa de vagas né E aqui sempre me vem à tona não é uma situação dramática quando eu era promotor de justiça da infância e juventude também ainda na cidade de Americana né Como você sabe americana na cidade que tem uma Indústria Têxtil não é muito pujante e nós temos ali pequenas indústrias também não apenas indústrias médias e grandes e uma vez eu me lembro a situação de uma mãe que procurou a promotoria onde ela trabalhava numa minúscula empresa Têxtil mede de fundo mesmo de Quintal onde essa mãe ela ia para o trabalho ia para o Teatro trabalhar e levava a criança lhe dê um ano e pouco de idade não é que permanecia ao lado dessa mãe e com trabalhava quer dizer isso não se monta aqueles Filmes né do do início da revolução industrial na Inglaterra fazer uma situação abominável não é que não é possível então eu trago esse exemplo aqui apenas para ir numerar que diante às vezes do desespero de uma mãe que precisa dessa vaga né Talvez o creche para todos não seja a melhor solução Mas é uma solução que para aquela mãe que consegue aquela vaga Não é daquela criança que muitas vezes tá ali numa situação até de um certo risco numa mãe que cheira ou em alguma outra situação acaba sendo uma solução momentânea não é que que que é importante também e ainda que não seja o ideal né vamos dizer assim e só para finalizar essa minha dizer o seguinte é o ministério público em que frentes que ele atua então nessa questão da falta de vagas em creches são diversas frentes donas temos ações individuais não é que via de regra são propostas Ali pela Defensoria Pública quando a família né Tem um rendimento de até três salários mínimos defensoria já tem tudo mais estrutura para isso com diversos defensores mesmo assim todos esses casos é obrigatória a intervenção do Ministério Público então o promotor dessa Juventude ele se manifesta em todos esses processos ele não é o autor ele é o fiscal da Lei atua como custos legis quando a essa família às vezes ultrapassam pouco esse valor mas ainda mais a situação de vulnerabilidade a defensoria que não pode entrar com ação o Ministério Público ajuíza essa essas ações Então é isso nas ações individuais agora nós temos atuação coletiva sobretudo naquele inquérito civil que resultou numa ação civil pública que que houve condenação transitada em julgada que resultou numa execução que resultou em precatório né nessa execução o MP cobra da municipalidade não é atravessa aí do juízo da Infância e da Juventude a apresentação do cronograma do planejamento para construção abertura de novas vagas então ali a cada três meses a prefeitura é obrigado a se manifestar nos autos e apontar Qual é o seu planejamento para abertura de novas vagas o que também é feito perante essa comissão de acompanhamento de falta de vagas em creches onde também cobramos ali esse planejamento e a secretaria de educação vem ao todo esse tempo apresentando Então esse planejamento tá E finalmente não é esse tipo de atuação aqui em parceria com a câmara municipal com a Secretaria Municipal né a escuta social que hoje estamos fazendo que a segunda é a natação também que eu reputo importante porque dá uma visibilidade também Para as demandas da sociedade para situação concreta para o drama das famílias né E aqui foi dito e com razão né seria muito importante que fizéssemos no horário que a família também pudessem participar os pais dessas crianças trazerem aqui a sua fala né então já fica aí a sugestão para câmara de vereadores têm por hora eram essas considerações que o que eu gostaria de fazer obrigado obrigada doutor Rodrigo passa palavra agora para o obrigado por tudo só para esclarecer que o doutor Rodrigo na sala dele talvez eu não tenho entendido também eu não tenho deixado Claro a gente não identificou as escolas estão regulares inclusive o clash para todos é uma é um instrumento que a gente vai usar para que a gente possa identificar e e poder outro lá também então não é que a gente deixar claro isso porque não houve omissão nem prevaricação porque acho que isso é muito sério é muito grave aliás Conselho Tutelar e também se tiver e puder denunciar a gente vai acompanhar Exatamente isso o que a gente viu Está vendo que foi a motivação porque elas nem se apresentaram para isso porque elas não estão regularizadas então importante a gente deixar claro isso tá bom Obrigada Tiago continuo preocupado né tudo que foi falado aqui é o doutor do Rodrigo coloca em 10 anos o senhor falou 10 anos nós construímos as creches né nosso problema é hoje né eu assim né não tem uma solução para hoje em janeiro tá aí em janeiro nós vamos ter lá tem 5.000 vai ter 8000 de repente vai ter mais três mil né Essa é a preocupação né Eu torço para que Campinas construa não 14:20 creche é que sobra e vaga e a gente possa lhe oferecer para cidades vizinhas aí né mas a preocupação é janeiro janeiro tá aí tá voltando já estão sentindo a partir do momento que você tem a requisição do conselho já tem superlotação que a superlotação é o que tá mais não interessa se a 1 ou 10 crianças 20 então tem a requisição já tem superlotação então nós já temos hoje na superlotação quando sair dia 29 conselhos tutelares não tá um monte de gente lá pedindo a requisição de no meu ponto de vista não deveria ter requisição deveria ser automático Defensoria Pública ministério público e executar enfim né então continua preocupação tá minha preocupação particular Renato tá palavra para conselheiro tutelar Eliana bom diante de tudo que foi dito aqui é um otimismo preocupado eu diria porque também como colega Renato Eu também fico preocupada mas também reconheço algum alguns eu não diria avantesmas um planejamento mas a coisa é bem preocupante e o que eu não acabei não dizendo anteriormente é sobre a superlotação porque eu não sei se todos sabem eu sou eu sou de creche Eu Sou monitora estou conselheira Mas Sou monitora e eu sei muito bem o que é isso O que é essa superlotação o que é quando chega uma criança por ordem judicial é bem complicado e na questão desse creche para todos e dessas outras iniciativas Quem é esse educador que está lá como eu sei que a gente tá falando da vaga mas tá tudo ligado não tem como a gente falar só da vaga e a gente não se tá essa essa questão tão importante Quem é esse educador como ele é tratado como como ele é tratado como profissional qual a formação exigida e oferecida ao mesmo tempo tão são questões aí para gente colocar na mesa e e pensar junto E queria aproveitar também como as minhas colegas disseram venham para o conselho para quem está nos assistindo para desmistificar esse essa coisa de bicho papão de pegar criança a gente existe para ser lá pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes então procurem a gente e agradecer mais uma vez não deveríamos estar discutindo déficit de vaga mas já que tenho déficit precisamos discutir Que bom que temos ainda esse espaço Então eu queria agradecer Obrigado Eliana e agradecer tua presença presença de todos conselheiros tutelares né a vereadora Débora Lembrou do aniversário do dia do conselho dos conselheiros tutelares um tempão deixar em todas as homenagens para esse trabalho importantíssimo é nós já estamos aqui indo para parte final né todos fizeram questionamentos as pessoas na mesa já responderam a gente vai ouvir a vereadora Guida que teve um compromisso inadiável agora e por isso que se ausentou por um tempo e depois a gente vai aqui para para conclusão dos trabalhos aqui da escuta social vereadora vida obrigada Presidente Vereador Gustavo petta Boa tarde né não consegui me apresentar na primeira parte quando eu estive aqui nessa nessa reunião da comissão de educação em conjunto com a comissão de criança adolescente eu tive que ajeitar ainda por conta dos desdobramentos né do que tá acontecendo aqui na no Parlamento Municipal que vocês estão acompanhando então eu peço desculpas mas que a gente teve que realmente nos ausentar por conta disso mas aí eu retorno essa é uma falta aqui me ver o que é muito uma falta né que muitos sabe a preocupação que nós temos com ela e de vários aspectos eu vou assistir depois né O que que foi apresentado aqui vou com certeza assistir e enfim a gente vai pensar enquanto mandato encontro comissão que a gente pode colaborar também para esse debate do pouco que eu entrei aqui peguei as falas Eu também me preocupo que foi falado que a gente aumenta a nossa curiosidade preocupação né do que foi aqui aqui apresentado tanto do ponto de vista enquanto políticas públicas para educação no município quanto também com essa questão da garantia da vaga também das condições de trabalho né então quem sabe que existe uma superlotação os nossos profissionais estão sobrecarregados né óbvio que te esperando dá poder ir agora está retornando Pode ser que agora esteja numa situação pouco atípica mas que isso vai vai acabar indo em janeiro você vai caber Janeiro a gente tá apertei que tiver essa né do ponto de vista também dá garantia da vaga a gente claro que defende mas a gente quer também casar com isso que educação infantil é uma educação especializada sabe me irrita profundamente quando trata a educação infantil como algo apenas para se colocar as nossas crianças lá dentro precisa garantir a educação infantil seja um espaço de educação especializada de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora não é só um espaço para colocar lá porque o pai ou a mãe trabalha a vaga não é do pai da mãe a vaga da Criança e a gente encontra o final de Por que a gente defende a gente fazer a lição da carreira dessas dessas profissionais isso tem muito interligado e aí realmente essa preocupação que a Eliana falou né considera falou quem é esse profissional que tá atendendo porque a gente sabe essas instituições se muitas vezes não tenho compromisso com o projeto político pedagógico da escola com educação com a formação e capacitação de uma escola de qualidade de uma escola que venha mesmo né Sem atendentes esses anseios garantir ali a cultura da infância Isso é uma preocupação para nós que somos que vemos na educação infantil e eu como a Eliana Sou monitora de educação infantil né trabalhamos juntos na mesma escola do bastante tempo então a nossa preocupação é essa então para gente eu me preocupo muito vamos fazer creche conveniada vaga com entidade isso me preocupa muito que a gente sabe o que acontece por aí né então mas eu vou ouvir atentamente né O que foi apresentado aqui peço mais mais uma vez desculpa parabenizo tanto Vereador como a vereadora Débora por esse rico debate e Agradeço também a quem tem disponibilidade de estar aqui conselheira Eliana o secretário tá Deus está sempre disposto também anos ouvir o promotor e o presidente também dessa casa né É Tão novinho né tá lá a foto dele lá no meio do povo lá dos mais velhos obrigada gente e que a gente possa sair daqui com um pouco mais de condição né de luta de organização para poder avançar nessa importante pauta ótimo vendedor águida gente Então nós vamos já caminhando para encerramento evidente que nós também vamos procurar né pegar todos os detalhes dessa rica reunião que nós tivemos aqui mas eu acho que me parece bem interessante você buscar medidas estruturantes podendo conciliar com medidas emergenciais e eu sou daqueles que entendeu dessa forma eu acho muito complicado quando a medida emergencial substitui a medida estruturante e passa-se a política adotada para o atendimento de um direito mas Se isso for bem casada e construído você pode sim elaborar um plano interessante que leva em conta a construção de novas unidades é a contratação de novos profissionais para o atendimento dessas unidades e outras medidas paliativas para tentar garantir o acesso ao direito a todas as crianças da cidade mas é evidente que isso ainda vai recitar muitos debates né porque a experiência anterior que teve de uma política emergencial ela foi vamos assim mal sucedida não tô aqui entrando no mérito do porque foi mal sucedida mas ela acabou não dando resultado por diversas questões não quem intenção não fosse a intenção não foi não dá resultado a intenção era dar resultado mas na prática isso Acabou no correndo por conta de diversas questões inclusive que foram levantadas aqui durante o debate mas eu acho que a gente tem que olhar para frente tem um plano aí estruturado a gente como comissão de educação vai fazer todo acompanhamento desse plano né monitoramento acompanhamento a partir dos instrumentos nós temos e vamos continuar colaborando com esse grupo de trabalho montado a partir da iniciativa do ministério público e quero terminar a minha fala dizendo isso quanto importante tem sido esse grupo de trabalho porque uma política como essa uma solução para um problema como esse que é o problema complexo e difícil exige persistência exige continuidade e muitas vezes nós não temos isso de maneira plena na administração pública por conta muitas vezes de mudança de projeto mudança de governo mudança de visão é sempre uma dificuldade você tem um planejamento de médio e longo prazo o essa comissão no âmbito do MP ajuda nesse sentido o entendimento de que isso tem que ser um projeto do Estado um projeto do município todos os atores políticos e administrativos né prefeitura dos conselheiros tutelares a câmara municipal é então encerra dessa forma agradecendo a presença de todos no trabalho do nosso ex-presidente Vereador Thiago Ferrari é muito importante também porque cada vez mais né a ciência Mostra o quanto é importante as políticas educacionais durante a primeira infância é isso para todas as crianças né estudos no campo tanto até até Estudos neurológicos comprovam isso né quando você pega mesmo as crianças também com deficiência o que eu tenho importante os primeiros anos de vida né o apoio à educação o respeito à diversidade muito claro dentro do projeto pedagógico tuas coisas bem interessantes que a gente vai ter que trabalhar junto eu acho o espírito né Lógico cada um com sua atribuição Poder Executivo tem a atribuição de executar de resolver o legislativo de colaborar e fiscalizar a promotoria de também fazer o acompanhamento e também de fiscalizar mas a gente vai Juntando os esforços para o mesmo objetivo e para isso agradecer mais uma vez a oportunidade que a gente teve a partir do Ministério Público de receber essa escuta social nessa tarde obrigado conversa agora com a vereadora Débora Palermo ela quer presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Criança do Adolescente da Juventude da câmara vereadora que balança a senhora faz do encontro de hoje o melhor possível né a importância desse debate né de ouvir as entidades do Conselho Tutelar ministério público e as demandas os números né de crianças que ainda esperam por vaga em creche para que a gente possa acompanhar e trabalhar políticas públicas que garantam esse direito né previsto tanto na Constituição como o estatuto da criança adolescente hoje por volta de cinco mil crianças ainda aguardam vaga na educação infantil crianças de 0 a 3 anos uma fase muito importante né da vida da criança no e elas precisam ter esse direito Garantido e aqui também foi citado que a pandemia ajudou a gravar situação sim com certeza com a pandemia Muitos pais perderam emprego estão em situações financeiras que não não conseguiram mais a com anos de uma escola particular e irão procurar a república né então esse número deverá aumentar e isso nos preocupa bastante também adorei esse trabalho em conjunto com a comissão de educação Esporte e agiliza o processo da Praça do sinal problema sim eu acho que sempre importante parceria né tanto com outras comissões como ministério público e outros órgãos nesse caso Conselho Tutelar para que a gente possa garantir direitos né e garantir também a prioridade absoluta nas políticas públicas para nossas crianças e adolescentes Muito obrigado pela entrevista e agora a gente vai conversar com o vereador Gustavo petta ele que é presidente da Comissão de educação esporte aqui da câmara vereador do trabalho de hoje esse trabalho em conjunto é muito importante a Participação Popular como nós tivermos aqui hoje não muito importante até porque o debate de hoje foi um esforço conjunto de duas comissões da casa começar um pedido da pela vereadora Débora para ler uma comissão de educação medida por mim e da secretaria do Ministério Público dos Conselheiros tutelares de todos aqueles que lidam com essa esse direito da criança do acesso à educação infantil que infelizmente é violado para milhares de crianças no município dados mostram agora em torno de cinco mais cinco mil crianças que não possuem direito que elas possuem os pais também de terem acesso à educação infantil então a gente fez essa escuta social a partir também ministério público para fazer esse acompanhamento para ver o Qual o plano que a secretaria educação apresenta para ao longo dos próximos anos superar esse déficit que realmente muito ruim para a formação e o conjunto né da sociedade da nossa cidade uma coisa que o senhor citou aqui na reunião é que a medida emergencial não pode substituir a estrutural isso porque quando você põe a inicial em substituição da Estrutural na praia que você deixa de fazer a política estruturante então ah vamos fazer da vaga em creche privada pagando a vaga e não vamos construir mais creches você tá substituindo uma política pública que é pública simplesmente comprar vagas em instituições privadas e muitas vezes não possuem mesmo qualidade que é pública Então mas eu também não sou daqueles que acham que isso deve ser orado por que emergencialmente você pode adotar o mecanismo como isso então você tem que construir novas creches ter um plano para o ponto de vista público superar esse déficit ao mesmo tempo você pode ter políticas emergenciais para resolver o problema daquele que não pode esperar daqui alguns anos né que daqui alguns anos em criança mas vai ser então você tem que ter política realmente efetiva rápida para tentar superar esse deve chique é muito ruim para as crianças e para nossa cidade e qual é o próximo passo das comissões nós vamos continuar participando do grupo de trabalho do Ministério Público nós vamos nós vamos analisar todos esses dados que foram apresentados aqui hoje para ter essas informações e poder acompanhar ver essas 14 novas creches serão construídas em inaugurada contratação de professores e profissionais monitores não é um papel de acompanhamento de fiscalização do trabalho Muito obrigado pela entrevista encerrar daqui a transmissão ao vivo da reunião das comissões em conjunto entre a educação Esporte e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fica com a gente acompanha nossa programação até mais Campinas