Na Tribuna | Impasse com Cândido Ferreira lota Câmara e vereadores cobram solução

[Música] O empasse na renovação de contrato entre o Cândido Ferreira e a Prefeitura de Campinas trouxe os funcionários do Serviço de Saúde ao plenário da Câmara Municipal de Campinas e os vereadores se posicionaram aqui na tribuna. A gente desde o primeiro momento, nossos mandatos esteve junto do movimento em em apoio aos trabalhadores do Cândido Ferreira e os usuários, com a possibilidade de que o serviço fosse suspenso de forma abrupta e que mais de 5.000 usuários que utilizam a rede de atenção psicossocial do município de Campinas poderiam ter o seu tratamento e o seu acompanhamento descontinuado da noite pro dia. e os trabalhadores com uma uma insegurança total sobre o seu futuro na rede. E a gente sabe que este e essa possibilidade do encerramento de convênio veio a partir de uma recusa da prefeitura em renovar o contrato com o reajuste solicitado pelo Instituto Cândido Ferreira que mostrou a necessidade de reajustar os valores repassados por conta de congelamentos anteriores. Então, o problema que nós estamos enfrentando agora, ele não começou ontem, ele faz parte de uma política de governo. E isso é muito sério, porque coloca em risco futuro de toda a atenção à saúde mental do nosso município. E o Cândido Ferreira é uma instituição importante na prestação de serviço, responsável por grande parte da gestão dos CAPS, do centro de convivência, das outras unidades que prestam atendimento. Tem as residências terapêuticas ainda. Nós temos pacientes que residem nessas residências. Como que ficaria a situação se o Cândido deixasse de prestar esses atendimentos da noite pro dia? E me preocupou ainda mais a para não dizer a assim a irresponsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas de sequer da transparência por esse para esse debate acusando a gestão do Cândido de improbidade e outras questões, mas que precisam ser provadas. A gente fez uma representação junto ao Ministério Público na quinta-feira, eu e mais as vereadoras do nosso campo de esquerda aqui na cidade, do nosso campo de oposição. E a genteia basicamente uma coisa, respeito aos usuários, respeito às usuárias do CAPS e do sistema de saúde mental aqui da prefeitura aqui da cidade de Campinas. É isso que a gente não viu acontecer nesse processo todo. Nisso que a gente foi pego de surpresa. Mesmo as companheiras que fazem parte do controle social, do convênio entre o Cândido Ferreira e a prefeitura, foram pegas de surpresa, porque nada disso foi colocado às claras. a gente teve que agir com a maior rapidez possível para que a gente pudesse tentar garantir que nessa segunda-feira o serviço continuasse a ser oferecido e que as pessoas não ficassem desassistidas e muitas delas desabrigadas nos pelos CAPS na cidade de Campinas. Então a nossa pergunta aqui é: será que nós vamos ficar mais 180 dias, que foi o que a prefeitura obteve nessa manobra, nessa liminar que ela obteve? junto à justiça. Será que nós vamos ficar mais 180 dias tendo que sem saber, em situação de sofrimento, esperando que a prefeitura possa renovar esse convênio com o Cândido Ferreira? Nós queremos que nesse momento em que continuou por um pela força da justiça, por aquilo que a prefeitura conseguiu obter junto à justiça, que o convênio tá continuando a acontecer e continua a acontecer sem que a gente sem que o Cândido possa ter os recursos necessários para atender com dignidade. Quero cumprimentar todo mundo que tá aqui presente nesse belíssimo ato, usuários, trabalhadores, militantes do movimento popular de saúde, da luta antimanicomial, que estão em luta com muita ousadia, com firmeza, com coragem para defender a rede de saúde mental da cidade de Campinas. É muito importante esse ato porque ele mostra a força viva do que é o movimento de luta antimanicomunial na cidade de Campinas. É muito importante que os vereadores, ao invés de virem aqui confrontar e desrespeitar as pessoas que estão aqui, ouçam a história de vida dessas pessoas. Conheçam o trabalho que é realizado, conheçam a família das pessoas que estão aqui para que entendam a importância do que é a rede de saúde mental. Algo que nós estamos observando hoje na sessão é um grito. É um grito justo, um grito legítimo, um grito de milhares de usuários da nossa cidade dos diversos serviços de atendimento à saúde mental. um grito de trabalhadores, de trabalhadoras que dedicam a sua vida, o seu conhecimento no cuidado com milhares de pessoas da nossa cidade. Eu acho que o conjunto dos vereadores aqui dessa casa e principalmente a administração do município, deveriam ter a sensibilidade de ouvir essas pessoas que estão aqui se manifestando de forma legítima na Câmara Municipal. Nós chegamos a uma situação, vereadores, vereadoras, muito preocupante. O serviço de atendimento à saúde mental no nosso município é fundamental e essencial na vida de milhares de pessoas. Boa parte desse serviço hoje é oferecido por uma instituição centenária, que é que é a instituição que nós estamos aqui conversando, que é o Cândido Ferreira. Essa instituição hoje ela faz boa parte do atendimento da atenção psicossocial da nossa cidade. Uma parte é ainda feita por administração pública direta estatal, mas uma boa parte é feita pela administração através do Cândido Ferreira. É até um tema controverso que em outro momento nós temos que discutir, mas a questão hoje é que a paralisação desse atendimento irá prejudicar milhares de pessoas na nossa cidade. É muito preocupante o que está ocorrendo. O Cândido Ferreira, que administra boa parte dos equipamentos de saúde mental no nosso município, já vinha avisando sobre a necessidade da revisão robusta do contrato que mantém com a administração pública. Os usuários aumentaram em números, os atendimentos são complexos, os trabalhadores precisam de valorização. Claro. Então, um convênio precisa de reajuste. São pessoas que cuidam de outras pessoas. em grande necessidade de acolhimento, de escuta, de tratamento. Muitos chegam na unidade do CAPS com extrema necessidade de cuidado mental. são os trabalhadores que estão ali, que cuidam, que atendem e que fazem um trabalho técnico altamente especializado. Diante disso, o prefeito Dário Saad resolve oferecer apenas 3,34%. Mas eu quero lembrar que essa casa voltou um aumento de 60% para aqueles que são presidentes das autarquias. Paraa saúde mental do município não tem dinheiro, mas para dar dinheiro pros aliados Dário Saad isso existe. É importante pontuar que o convênio da prefeitura com o Cândido já representa um processo de terceirização. E nós sabemos que a terceirização é a precarização. Contudo, sabemos também a excelência histórico do serviço de saúde Cândido Ferreira. Um serviço especializado, reconhecido em todo o país, uma instituição séria de história pioneira na luta antimanicomial. Quero prestar aqui a minha solidariedade à luta de vocês. Essa cidade está um caos. Cada dia é um flash. Lembra aquela coisa? Cada minuto é um flash. É o que tá acontecendo em Campinas. E agora a bola da vez é a rede de saúde mental que tá sofrendo aí uma possibilidade de ter uma desassistência gigantesca no nosso município, simplesmente porque a gestão da saúde pública aqui nessa cidade não prioriza o serviço de saúde, não prioriza a saúde pública, não prioriza a rede da saúde mental. Campinas, para quem tá assistindo a TV Câmara, precisa saber, ela é referência na luta antimanicomial. Quem tá aqui é porque tem um compromisso com essa agenda, com essa pauta. Porque trabalhar na saúde mental todo mundo sabe que é um é um desgaste gigantesco, mas as pessoas que estão aqui não mede nenhum esforço de estar ao lado de garantir uma rede básica e fortalecida de saúde. a minha solidariedade com os funcionários da saúde, em especial com os funcionários da saúde mental. Eu acho que é muito importante que todos que estão aqui, que se fazem presente, entendam que isso não é uma questão de direita e muito menos de esquerda. A saúde mental, ela é uma necessidade humana. Fiz um pedido ao prefeito Dário Saad, pedindo ao poder executivo que adote todas as providências cabíveis em caráter de urgência, para que o convênio entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Cândido Ferreira seja imediatamente renovado. Volto a repetir aqui, aqui não é uma questão de esquerda nem de direita. A saúde mental é necessidade humana. Eu não tô aqui, presidente, por conta da militância. Eu estou aqui por conta da população. Essa indicação ao executivo veio nesse sentido, considerando que o investimento em saúde mental ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas, promove o equilíbrio emocional, redução do estress, prevenção de doenças mentais. Considerando também que os serviços acessíveis permitem a identificação precoce de transtornos mentais, evitando que problemas se agravem, levando a tratamentos mais eficazes. Vale lembrar também, presidente, que considerando a recomendação do Ministério Público, no sentido de que o município de Campinas deva garantir, sem qualquer interrupção, a assistência integral dos serviços públicos de saúde mental a todos os usuários que dele necessitarem, na mesma quantidade e qualidade prestada historicamente pelo Cândido Ferreira. para contextualizar e para trazer um pouco de verdade naquilo que realmente está acontecendo na celebração ou na prorrogação desse convênio do Hospital Dr. Cândido Ferreira, tá? O que acontece? O Cândido Ferreira, ele é parceiro da prefeitura ou dos governos desde 1990, né? Uma lei, a lei 6215 de de 1990. que trouxe o Cândido Ferreira para dentro da administração. Então, o serviço prestado pelo Cândido Ferreira é algo incontestável, é algo que a gente tem que enaltecer. Então, tem que parabenizar, né, todos os funcionários do Cândido Ferreira, todas as pessoas envolvidas na prestação de serviço, principalmente na saúde mental. Mas o importante é que desde janeiro, desde janeiro desse ano, o governo tem sentado, tem se debruçado na prorrogação desse convênio com o Cândido Ferreira, como já disse, um convênio extremamente importante. Mas diante de algumas situações, eu posso passar aqui para vocês que hoje o convênio ele é de R$ 6.68.000, quase R 6.70. R$ 70.000. A previsibilidade é que esse governo, esse governo, não, esse convênio, perdão, passasse a 6.259, 259, que foi o índice aplicado para todas as entidades que têm um convênio com a prefeitura de Campinas na área da saúde. Importante salientar que o Cândido Ferreira, nada mais justo e nada mais meritório, ele apresentou um plano de tratamento, um plano de de de contingenciamento de valor em 7.41.000 um valor para que fosse renovado esse convênio. Única coisa que não se pode fazer é prevaricar. existe nesse plano de trabalho inconsistências. Então, o governo municipal não pode por e simplesmente acatar, porque o Cândido Ferreira ele acha ou ele tem dentro da sua administração a a o entendimento que esse valor tem que ser de 7.418. Todas as tratativas foram feitas até que terminou com impasse que teve que ser judicializado. [Música]