Na Tribuna | Bancas do Centro de Campinas: Câmara defende permissionários

[música] [música] A prefeitura de Campinas, após decisão do CONDEPAC, informou que iria retirar 52 bancas comerciais instaladas em áreas históricas no centro da cidade. Os permissionários vieram à Câmara Municipal e protestaram contra esta ordem. Os vereadores vieram à tribuna e saíram em defesa deles. Fiz uma reunião lá no sindicato, aonde reunimos ali os permissionários. Além deu, como vereador dessa casa, também como vice-presidente do sindicato lá da economia informal, que é o CindPeic, também o sindicato nosso também decretou apoio aos permissionários. Então, fizemos uma reunião dentro do sindicato para decretar o apoio a eles. Pós essa reunião lá no sindicato, nós tínhamos ali uma reunião na CETEC, aonde também reunimos 70 desses permissionários. Estava eu, o vereador Arnaldo Salvete, no qual escutamos o super permissionário, escutamos também o o presidente da CETEC, que é o Henrique Lerena, no qual ele também falou que foi surpreendido com essa questão do CONDEPAC. E deixamos bem claro para eles ali que os permissionários, muito deles acabaram contando a sua história, muitos deles falaram o tempo que chegaram ali, muitos deles chegaram, vereador Romão, bem antes de o Condepa ser montado na cidade de Campinas, como banca do alemão, como a banca do Pardinho, várias outras bancas ali chegaram bem antes. E o Oi, o Lazinho. Muito bem. Tivemos uma reunião também, eu citei aqui, o presidente não estava que ele estava lá na na no café, eh, que também nós, o presidente reunimos com o Vandão, com o vice-prefeito, presidente também eh decretou apoio aí e estávamos discutindo sobre essa questão e muitos vereadores eh tiveram ajuda e deu uma repercussão aqui na cidade de Campinas, onde a própria mídia tem falado que a casa decretou apoio a esses permissionários. Não seria diferente. Por quê? Porque os permissionários são trabalhadores. Cada um que estão ali tem sua vida constituída. Todos eles que estão ali naquele local, existe ali um carnezinho, uma conta de água, uma conta de luz, uma conta até mesmo de uma barraca que foi colocada deles ali, que eles fizeram a reforma para que eh eh adequasse ao centro da cidade. Pronunciar a respeito dessa questão que tá abalando o centro da cidade sobre a questão dos permissionários. eh esse conflito que se estabeleceu entre o Conselho do Patrimônio eh cultural histórico da cidade de Campinas, o CONDEPAC, envolve a CETEC também e envolve, claro, as pessoas que hoje são permissionárias, estão legalizadas, trabalham com a permissão da CETEC, mas que por alguma situação que tem que ser averiguada, não tinham o aval do condep. para poder eh ter os seus estabelecimentos em praças, em eh locais, especialmente do centro da cidade, que são de relevância histórica, que são de relevância cultural e, portanto, devem ser protegidos pelo condepacque. Eu tive a oportunidade e há alguns anos atrás de ser conselheiro do Condefate, o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico eh Turístico Arquitetônico do Estado de São Paulo e pude também por um período ser conselheiro do CONDEPAC, representando a Unicamp, a Universidade Estadual de Campinas. E claro, ali nós temos pessoas muito eh gabaritadas eh para participar, para tomar decisões a respeito do patrimônio histórico. É uma função muito importante, especialmente quando a gente tá pensando o centro da cidade. Mas realmente nesse episódio, nessa situação que se instaurou, nós precisamos ter digamos assim critérios muito claros para que as pessoas possam manter os seus negócios, possam manter as suas atividades econômicas, culturais, gastronômicas, enfim, eh nesses espaços de preservação, nesses espaços de patrimônio cultural, de patrimônio histórico da nossa cidade. Eu penso que faltou muita e muito cuidado dos órgãos da prefeitura no diálogo com esses permissionários. Quero também, senhor presidente, registrar aqui eh a nossa preocupação com com relação à decisão do CONDEPAC, que determinou fechamentos e bancas do comércio de de um com do pequeno comércio do centro da cidade de Campinas. O centro da cidade de Campinas precisa de um projeto humanizado, de um projeto que venha revitalizar, garantir a presença do povo, garantir o fortalecimento do comércio popular na nossa cidade. Não pode estar a serviço dos interesses do mercado imobiliário. O centro de Campinas precisa voltar a ser um espaço de maior ocupação da população e precisa estar garantido essa vida, né, pujante e obviamente garantir projetos humanitários na região central. Eu quero também cumprimentar os comerciantes do centro que vieram aqui trazer a sua indignação. Realmente essa notícia pegou a todos de surpresa. Quero me somar a todos vocês porque é alguma coisa que a gente não entende o porquê, a razão. Vereador Arnaldo Salvete, vereador Carlinhos Camelô e eu inclusive já estivemos conversando com o vice-prefeito, levando essa preocupação, porque se existe alguma coisa que é histórica, se se existe algo que faz parte da paisagem do centro de Campinas, são as bancas de jornais e revistas. A banca do alemão, 74 anos, outras há décadas, né? Então, não dá para desconsiderar, inclusive o papel social que esses equipamentos cumprem ao longo do tempo para uma prestação de serviço à população no centro da cidade. É claro que o modelo de negócio tem mudado por conta da mudança da mídia, da jornalis, dos jornais, revistas, mas a gente entende que vocês têm um direito segurado e se o se a gente quer preservar a história, a gente deve preservar as bancas de jornais no centro da cidade. conte conosco nessa luta. Parabenizar a luta e a pressão, a mobilização dos trabalhadores, dos permissionários, dos comerciantes do centro da cidade que estão fazendo um protesto muito importante, legítimo. E quero concordar com falas que também apontaram que a preservação do patrimônio histórico, não existe preservação do patrimônio histórico sem preservar as pessoas. E se nós queremos uma revitalização do centro, que o centro tenha vida, é fundamental preservar as pessoas que moram no centro da cidade, que trabalham no centro da cidade, o comércio do centro da cidade. Campinas é uma cidade metropolitana, é uma metrópole e toda metrópole no Brasil e no mundo tem um, para ter um centro pujante, para ter um centro movimentado, precisa do comércio, do comércio de rua, é um aspecto cultural, econômico. Então, também me soma aqui a luta de vocês, eh, que a gente possa preservar o patrimônio histórico, preservando as pessoas que trabalham e que o comércio de rua já é parte da cultura, história da do centro da cidade, que essa decisão seja revista, que os permissionários sejam convocados a ser parte dessa decisão e que a gente compatibilize isso. Eu tenho insistido há muitos anos nessa casa que pra gente defender o centro da cidade, nós precisamos defender quem mora e trabalha no centro da cidade, não é com grandes empreendimentos, não é asficcionando os trabalhadores com aumento de PTU, com aumento cada vez mais caro do aluguel, ou seja, nós precisamos, a revitalização do centro passa por defender, apoiar e dar suporte por quem trabalha, quem mora e quem convive, quem circula pelo 100 da cidade. Fui pego de surpresa, presidente Ianco. Absurdo. Quanto nós estamos discutindo aqui a revitalização do centro para levar comércio, levar modernidade, levar pessoas pro centro da cidade. Fui pego pelo jornalionários que vão ter que tirar 70 bancas do centro da cidade. 70 banca que o CONDEPAC segundo que inclusive eu pedi um requerimento pro CONDEPAC porque eu só vi o o o no diário oficial lá, mas eu não vi o que tá escrito dentro do do requerimento do condepe dar para ele dar esse esse despacho dizendo que o o patrimônio histórico não pode ter bancas mais dentro das praças. Bom, a banca tava antes do condepac, antes da lei, então vamos começar por aí. Tenho direitos aí. Segundo os permissionários saberem e nós vereadores saberem pelo jornal que as bancas vão ter que sair do centro da cidade sem uma discussão, sem uma conversa, né, digna com os permissionários, o porquê, né, e aí sai no jornal. Então, pessoal, eu conversei na CETEC na sexta-feira mesmo, fui no presidente da CETEC, tem uma reunião amanhã às 3 horas, nós estamos montando uma comissão aí para saber qual vai ser a posição da CETEC. uma vez que vocês pagam o solo público pra CETEC e muitos estão endividad que negociaram o final do ano lá a CETEC para poder estar no solo público. Quando sube dessa notícia na quinta-feira, deixar aqui bem claro para vocês, na sexta-feira já fui fazer uma reunião com o presidente da CETEC, fiz conversa, falei com ele sobre todo o tema que foi discutido com vocês. Após isso, marquei uma reunião com o Vandão. Hoje estive com o Vandão lá discutindo o mesmo assunto que é o vice-prefeito sobre vocês. Amanhã marquei uma reunião com vocês no sindicato. Sabe por quê? pra gente discutir o mesmo tema dessa questão no sindicato, porque além de eu ser vereador dessa casa, querer respeito e também deixar para vocês aqui a minha solidariedade, não só como vereador, mas como vice-presidente daquele sindicato que eu represento no centro da cidade, que é 10000 pessoas, que estou junto com vocês. A briga não é só de vocês, a briga é nossa, entendeu? Tô junto com vocês até o final. sempre falei, falo pro prefeito, falo pro vice, pro presidente da CTEEC e falo para qualquer um aqui. Eu tenho lado, meu lado é os trabalhadores, é a categoria. Vou est junto com vocês até o final. Não admito banca ali falar que o CONDEPAC através de um conselho decidiu arrancar 76 bancas do centro da cidade. O Condepac até agradecer aqui aqueles que votaram contra, porque eu sei que tem membros do CONDEPAC ali que que votou contra essa aberração e repudiar aqueles que votaram favorável. Sabe por quê? Porque o centro, da forma que nós estamos vivendo no centro ali, nós temos que achar opções para trazer mais gente pro centro da cidade, porque vocês fazem parte da história do centro da cidade. Você que assiste a TV Câmara, acredite se quiser, o Conselho de Patrimônio Público Histórico de Campinas aprovou a medida que vai retirar a banca de várias praças do centro, sendo que são essas bancas que compõem o nosso patrimônio histórico, que fazem na cidade de Campinas uma cidade tradicional e que muitas vezes são essas bancas que lutam para que o centro tenha uma visão diferente, um completo descaso. absurdo com os comerciantes e com os trabalhadores. E quero dizer aqui pro líder de governo que não é reposicionar as bancas, é mantê-las no mesmo lugar. A gente tá falando de pessoas que estão ali há mais de 70 anos. São três gerações, mais de 700 famílias que serão atingidas por isso. A gente tá falando de pessoas que durante muitos anos resistiram e lutaram que mesmo com as mudanças tecnológicas, elas iriam continuar ali oferecendo o seu trabalho nas bancas de jornais. E nós não iremos permitir que essa situação absurda seja implementada. O centro precisa de vida, de comércio, de gente circulando, de gente se divertindo e ocupando aquele espaço. Quero começar saudando aqui a mobilização que está presente contra esse retrocesso, esse ataque, mais um ataque da prefeitura contra trabalhadores e trabalhadoras da nossa cidade. É lamentável essa decisão do fechamento das bancas, prejudicando famílias inteiras que dependem desse sustento. E aí trazer aqui novamente uma crítica que nós temos feito, que é um governo municipal que funciona para os grandes, pros grandes especuladores, pras grandes imobiliárias, pras grandes construtoras, pros empresários do transporte público que recebem anualmente mais de R 190 milhões de reais. Enquanto o povo trabalhador da nossa cidade tá pagando uma das passagens de ônibus mais caras, com serviço mais precário do Brasil. E mais uma vez agora com essa esse movimento, né, da prefeitura, do CONDEPAC, penalizando trabalhadores e trabalhadoras. Gostaria de reafirmar aqui a nossa manifestação de apoio total à luta de vocês na manutenção dos seus espaços. 52 famílias aí lutando pela sobrevivência e com muita razão, com com muita eh com todos os direitos que vocês têm. Portanto, conto com nosso apoio aqui nessa Câmara Municipal. os trabalhadores do centro de Campinas que estão aí hoje eh enfrentando, né, uma decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural CONDEPAC, que tem como objetivo remover as bancas que são tradicionais, estão instaladas no centro de Campinas já há mais de 50 anos algumas delas e nós entendemos que deve ser tratada com maior cuidado e devemos todos nós vereadores imprimir maior dinamismo, valorização e vitalidade no centro histórico de uma cidade com mais de 250 anos de história e tradição e que vai muito além de remover cinco dezenas de bancas de revistas, livros, frutas e outras outros tipos de trabalho. A requalificação do centro da cidade tem colocado em pauta uma das principais desafios da gestão urbana contemporânea, como equilibrar a preservação do patrimônio histórico com a manutenção das atividades tradicionais que dão vida ao espaço público. E em meio a projetos de de revitalização, restauro de fachadas, reorganização da circulação, cresce o debate sobre a importância de proteger não apenas os edifícios, mas também as dinâmicas sociais e comerciais que fazem parte da identidade local. E uma das coisas que é fundamental entender, vocês fazem parte da história de Campinas. nós que nascemos em Campinas e que vivemos, compartilhamos do dia a dia do do ali no centro e não é possível que uma decisão do CONDEPAC eh de forma unilateral eh mexa na vida de todos vocês e não haja um processo de defesa. Trago aqui meu apoio aos trabalhadores eh aqui do centro da cidade. Realmente é uma oportunidade pra gente discutir melhor a o tema do centro. A questão do centro da cidade não pode ser resolvido com medidas unilaterais como essa que nós precisamos é de medidas mais complexas que possam voltar a valorizar o centro. Uma das medidas importantes é a valorização da moradia no centro da cidade, a valorização das atividades culturais. Eh, há diversas medidas que podem ser pensadas no sentido de valorizar o centro da cidade, mas infelizmente a prefeitura tem sido insuficiente nessas medidas. Por isso que propostas como essa de unir a sociedade civil, a administração pública, são importantes paraa gente tentar pensar saídas paraas questões que envolvem o centro. Mas evidentemente que uma saída como essa, unilateral, de retirar eh famílias que trabalham no centro há muitos anos em locais importantes da cidade, não é a melhor forma de tratar o tema. Então, deixo aqui a minha solidariedade e meu apoio a vocês que estão aqui protestando de forma legítima. falar sobre o Condepac, sobre os trabalhador que tá trabalhando. Deixa os meninos trabalhar. Foi conforme o Paulo Hadad veio aqui. Ah, vamos fazer uma reunião. Vai mandar seis para lugar que não vende nada. Lá onde já tá, já não tá vendendo quase nada. E vai mandar essa reunião para ver onde vai locar vocês. Vai colocar vocês no lugar que não vende nada. vai vender 10% do que vocês vendem lá. Então eu sou totalmente ao contrário. Então as bancas, conforme falou o vereador Permino, tem que ser também um um patrimônio, um tombamento histórico da cidade de Campinas e tem que deixar as bancas na cidade de Campinas. Quando eu cheguei em Campinas em 1976, eu gostava muito. Todo dia eu comprava jornal para me ler, para me ler, procurar serviço, ler esporte. Em 76, agora que esse conep veio acordar que não pode, você sabe o que que é? É que esse pessoal não tem nada que eu não ten o que fazer, fica inventando história, caçando pelo em ovo. Deixa os meninos trabalhar em paz. Deixa tudo conforme tá. Você entendeu? Agora esse quer fazer coisas que prejudica as 52 bancas que tem. São 52. Geralmente é três pessoas, duas que trabalha. Vê aí quantas pessoas que vai ficar vendo navio. Então vai ser um monte de pessoas aí vendo navio. Então uma coisa, se for para vir aqui a votação, se tiver um voto só ao contrário, é desse vereador aqui. Vocês podem ter certeza disso, mas eu tenho certeza que a Câmara Municipal Municipal vai se unir e não vai votar esse projeto de espécie alguma e vai deixar vocês aonde vocês estão. [música]