Na Tribuna | Câmara rejeita PL de rodeios em Campinas por unanimidade

[música] [música] A Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara rejeitou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Arnaldo Salvete para permitir a realização de rodeios em Campinas. Assunto que repercutiu aqui na tribuna. Hoje teve aqui na Câmara sobre o rodeio, parece que a liminar foi derrubada, né, do Arnaldo que ele entrou tal, que nós era favorável o rodeio, mas os protetores animais também tem que tomar mais cuidado, porque o seguinte, tinha um cavalo ontem agonizando lá no Rossim e até hoje estava lá. Então são protetor de animais, conforme a minha filhinha, a minha netinha de 6 anos, aliás, perdão, 11 anos, ela é protetora também dos animais. que eu tenho dois cachorrinhos lá em casa, se sumir, eu não sei nem o que que eu faço. O dia de hoje foi muito, muito importante. Nós tivemos uma vitória importantíssima na Comissão de Constituição e Legalidade, que por unanimidade enterrou o projeto dos rodeios na cidade de Campinas. Isso é um enorme retrocesso. A lei do vereador, nosso vereador Paulo Búfalo, do PESOL, a lei que foi foi uma lei de vanguarda, uma lei protagonista. Campinas deu exemplo para o país inteiro, restringindo e proibindo a realização de rodeios. Caso esta lei fosse aprovada, a lei que permite os rodeios seria um retrocesso enorme. Quero cumprimentar especialmente a Dra. evangélica, que fez um trabalho importantíssimo, auxiliando, nos ajudando, dando muito material para o relatório, né, que nós apresentamos aqui nessa casa, que é uma a gente conseguir por unanimidade que essa lei não prosseguisse é fruto do trabalho, sobretudo do trabalho dos ativistas, dos protetores dos animais. E vereador Edson, com todo respeito, não cabe ao senhor dizer quem é protetor do dos animais ou não é? Não cabe ao senhor. A cada um aqui que desenvolve o seu trabalho sabe da importância e a gente sabe que tem uma trajetória, tem uma cultura. O ativismo dos protetores dos animais tem uma cultura, tem um acúmulo que não é de hoje, são mais de 20 anos, são anos e anos e anos de luta. Então, quero dizer da importância, hoje foi uma vitória e eu quero grifar aqui um material que a Dra. Angélica forneceu, que é um material muito importante de um inquérito civil que foi aberto investigando um rodeio que aconteceu lá em Morungaba e uma visita técnica mostrando que a esse rodeio mostrando detalhadamente as a os machucados que o rodeio fez no nos animais. Tanto que ali tem uma decisão, né, de de restringir, eh, vai poder ter rodeio, mas na prática não vai poder ter atividades que tragam danos para os animais. Isso é fundamental. Isso significa que cidades vizinhas que em que o rodeio é permitido, também existe movimentação nesse sentido para cuidado e defesa dos animais. a questão do rodeio. Eh, eu fico indignado em saber que o pessoal da Const, os membros da Constileg, o qual respeito todos aqui, mas o sete nenhum leu a a decisão da justiça. A decisão da justiça, ela está questionando a a legitimidade de quem entrou, que foi o diretório do MMDB, não está falando que proibiu rodeio. Então, é muito triste que a Consteg não tenha lido falando que não quer bater de frente com a promotora. Eh, pelo, até onde eu sei, nós somos poderes independentes. Agora, ter medo de promotor é uma posição dela não querer o rodeio e a posição dessa casa querer sim ou não. Agora, sete vereadores da Conchileg não pode falar por 33, põe no plenário. E eu faço as palavras do Edson Ribeiro, a minha palavra. Tem muitos vereadores, políticos que abraça cachorro na época de eleição só para ganhar e o voto desse pessoal da proteção animal. Proteção animal para mim é a Carol. A Carol ela tem uma ONG Amor e Campinas. Respeito muito a Carol, muito. Embora tenhamos posições diferentes, que eu sou a favor do rodeio, ela é contra, mas a Carol ela vai no DPBE, ela denuncia. Eu queria saber aqui quantos vereadores já foram lá no DPBEIA ver o caos que é lá. A comissão de legalidade ela não é brincadeira nenhuma das comissões aqui, mas ali aparece cada coisa, cara, que você fica impressionado, porque existem todos os trabalhadores aqui dentro dessa casa, tem as comissões, eles trazem os pareceres e quando nós falamos do problema comissão legalidade, né, da situação comissão legalidade, muitas das vezes vem coisas já representadas no Ministério Público, que eu concordo que é uma instituição independente, mas também muitas das coisas já judicializadas. Há pouco tempo aqui nós passamos uma situação que gerou um gosto ruim em todos aqui, que foi a questão dos cargos. No mesmo dia que aprovou, no outro dia já estavam tirando os cargos e graças a Deus, diante uma movimentação legítima, conseguimos reverter isso. Não adianta nada aprovar na legalidade, amanhã falar que tem rodeio em Campinas e aí sim ganhar likes e depois ter a irresponsabilidade de se esconder para argumentar pra população que não vai ter mais rodeio, porque a justiça foi lá e tem uma sentença. E nesse caso é a mesma coisa. Então nós estamos aqui na legalidade cumprindo o nosso dever. Eu até gostaria que você marcasse uma audiência com a promotora, né, marcasse com o juiz e pudesse ali apresentar os seus argumentos a favor do rodeio. Nós estamos falando de legalidade. Eu mesmo tenho meu posicionamento, é pessoal, eu sou favorável à realização do rodeio. Falei aqui na na sessão, gritei no microfone de rapaz que sou a favor do rodeio, mas eu não posso ignorar o que determina a legalidade. Não tem como. Esse projeto ele já foi objeto de análise jurídica, já foi objeto eh de questionamento por parte do Ministério Público que se manifestaram contrário ao tema. Então, na comissão de legalidade não cabe opinião pessoal, nenhuma opinião pessoal, nem a sua, nem a minha, nem de ninguém, está acima da lei. Cabe respeito às decisões que já foram proferidas e ao ordenamento jurídico. Então, ficar insistindo em um projeto que já enfrenta judicialização e já tem posicionamento institucional contrário, é desconsiderar o papel das instituições e gerar uma insegurança, não só jurídica, mas uma insegurança para essa casa. E essa casa, acredito que você concordar comigo, Benê, por muitas vezes é questionada pela população a ponto de falarem que se fechar essa casa, a população não vai sentir saudade de vereador nenhum. Então a gente fica aqui simplesmente trazendo polêmica por trazer, como você trouxe aqui a essa tribuna, desrespeitando todos membros da comissão de legalidade. Cara, com todo o respeito, mais uma vez, não é legal. A nossa comissão de constituição e legalidade hoje, ela trouxe uma vitória paraa cidade de Campinas, enterrando de vez esse projeto que queria trazer a retomada dos rodeios, que é uma prática que na nossa cidade está proibida há muito tempo, mas havia um movimento para que isso mudasse com um discurso de que isso era economicamente viável ao invés de pensar o bem-estar animal. Cidade de Campinas não precisa de rodeio. Rodeio não. Quero aqui parabenizar também a todo o pessoal da causa animal, né? Especial o Lamas que teve aqui presente conosco na sessão da Constileg. uma decisão que eu tive presente, uma decisão importante aqui da casa que, enfim, que acaba de uma vez por todas com a possibilidade do retorno dos rodeios e de tudo aquilo que que ele representa em termos de maus tratos aos animais aqui na nossa cidade. Nós estamos, eh, presidente Permínio, exatamente no sentido contrário disso, na garantia de que os animais possam ser bem tratados, possam ser, enfim, abrigados aqui na nossa cidade, ter um, né, uma destinação, um tratamento digno, eh, para todos os animais eh aqui na nossa cidade. Então, parabenizar a luta eh do pessoal da causa animal e estamos juntos também. Importante vitória da luta contra os rodeios em Campinas. Aqui a gente tá aqui com a Dra. Angélica, advogada atuante nessa causa, que fez uma luta fundamental na justiça também para reverter um absurdo. O Tribunal de Justiça tinha tinha garantido uma liminar suspendendo os artigos do Código de Proteção aos Animais aqui da nossa cidade que impedia a utilização de animais e espetáculos, como os rodeios. São práticas sim de maus tratos, de abuso. Isso tá mais do que comprovado. Aqui em Campinas há mais de 20 anos, é proibida essa prática. Mas a gente sabe que o lobby é muito forte. A gente sabe que a articulação em torno dessa questão foi muito forte e de forma vergonhosa o tribunal havia garantido essa suspensão desses artigos. Mas com muita luta, muita mobilização da causa animal, dos ativistas, das ONGs, nós conseguimos hoje mais uma vitória histórica. Depois de derrubar a liminar no Tribunal de Justiça também, que suspendia esses artigos do Estatuto de Proteção Animal, aqui hoje na Câmara de Campinas, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Legalidade aqui dessa casa, conseguimos derrubar definitivamente esse projeto para trazer os rodeios pra nossa cidade de volta. Lamentável. Enquanto ao todo o Brasil a gente tá avançando numa política de proteção animal aqui em Campinas, a gente não poderia dar espaço atrás. Então, muito importante, é um marco nessa luta. Vamos seguir agora lutando por mais investimentos para os a a política pública de proteção animal na nossa cidade, que tá muito a quem do que deveria. [música]