Estúdio Câmara | Existem limites para a privacidade?

E aí Olá, muito bom dia para você que acompanha a programação da TV Câmara Campinas. Estamos chegando, Estúdio Câmara no ar, hoje sexta-feira 13. Como você está? Tudo bem? Ah, por aqui está tudo ótimo. Sexta-feira 13, que seja o melhor dia da sua vida, tá bom? Olha, quero te convidar para a gente conversar hoje. A gente conversa hoje sobre os limites da privacidade. Então, será que minha privacidade tem limite? Até que ponto a gente pode fazer o que a gente quer dentro da nossa própria casa? Bom, eu estou em casa, fechei a porta, a casa é minha, o lugar é meu, eu faço o que eu quero. Será que é assim? Como lidar com os vizinhos que observam e monitoram a nossa rotina? É, você já viu isso? E quando a curiosidade, ou o controle, ou a insistência de alguém ultrapassam os limites do respeito? E aí, onde termina a liberdade individual? E começa o direito do outro? É complexo, não é? A gente precisa falar sobre isso hoje. Então, vamos convidar você que está em casa para participar, o WhatsApp na tela, 19 9782 93776. Conta para a gente, você mora em apartamento? Hum, então me conta, o seu quarto tem cortinas, as janelas aí do seu apartamento todas têm cortinas, você já, sem querer, acabou vendo algo que não deveria ver lá no apartamento do vizinho? Então, percebe como que essas situações são complexas? E você que mora em casa, tem câmeras de segurança, né? E a câmera, ela é apontada para o seu ambiente, seja na calçada, enfim, mas o seu ambiente, ou ela é apontada para o ambiente do vizinho? detalhes que fazem a diferença na hora da convivência e também sobre a liberdade individual, a privacidade e o direito do outro. Precisamos falar sobre isso, daqui a pouquinho a gente conversa. Enquanto isso, você manda a sua mensagem, os nossos convidados já estão com a gente, mas antes de apresentá-los, a gente atualiza você de algumas informações. Olha só, a Ouvidoria Geral da Câmara, a Ouvidoria Geral de Campinas, criou em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social a sessão Ouvidoria Antirracista em seu site oficial. O espaço reúne uma cartilha, um folder com orientações sobre como denunciar casos de racismo e discriminação religiosa. O material é destinado a vítimas, testemunhas e pessoas que tenham conhecimento dessas situações. A iniciativa também apresenta os serviços públicos de acolhimento e orientação. O conteúdo está disponível no site ouvidoria.campinas.sp.gov.br, importante nos atualizarmos das informações, tá bom? Gente, vamos lá, a previsão do tempo para hoje já, vamos ver como é que fica o tempo aqui na cidade de Campinas para hoje, amanhã e depois, afinal de contas hoje é sexta-feira. Olha só, mínima 18, máxima 25, a previsão diz que nós temos aí algumas nuvens de manhã, um pouquinho de sol e à tarde chuva, né? A noite também espera chuva aqui para a cidade, essa é a previsão do tempo de acordo com a meteorologia. Para sábado, mínima 17, máxima 28, sol com muitas nuvens, pancadas de chuva à tarde e à noite, e domingo sem chuva, sol e um pouquinho de nuvem também. Então, sábado 17, 28, domingo 17, 28 também, essa é a previsão do tempo, de acordo com os meteorologistas, lembrando que é uma previsão, dá uma precisão, né? O importante é que você viva o hoje, o aqui e o agora, pegue sua garrafinha, se hidrate, bora trabalhar, bora fazer desse o melhor dia da sua vida, até porque hoje é sexta-feira, 13, né? Vamos proteger aí os nossos gatinhos pretos da ignorância humana, viu, gente? Não esqueça disso, tá bom? E acredite, né? A gente pode sempre fazer o bem, tá bom? Vamos lá, voltamos ao nosso tema central. Bom, gente, quando a gente fala em privacidade, a gente está falando de situações que fazem parte da nossa vida cotidiana, sempre. Pode ser uma câmera de segurança, como a gente já citou, que acaba captando a janela do vizinho, pais que acompanham cada passo dos filhos, ou então alguém que insiste em procurar uma pessoa mesmo depois de ouvir um não. Aí, em que momento o cuidado pode se transformar em invasão? A gente precisa entender até onde vai a nossa liberdade dentro de casa, por exemplo, e nos espaços públicos, e quando uma atitude deixa de ser apenas um conflito entre pessoas e passa a desrespeitar direitos ou até configurar um crime. Bom, complexo, né? Liberdade, complexo, privacidade também. Nós precisamos aprender. Então, hoje, o nosso momento é de conversar sobre os limites da privacidade com pessoas que realmente entendem do assunto. A gente convidou e recebe a psicóloga Fernanda Cruz, ela é formada pela PUC Campinas, tem 17 anos de experiência clínica no atendimento a adultos, casais, crianças e adolescentes. Seja muito bem-vinda, bom dia, obrigada pela sua participação e presença. Bom dia, gratidão. Nós que agradecemos você com a gente. Olha só, participando pelo Zoom, a médica psiquiatra Mayara Lu Batistella, formada pela Faculdade de Medicina do ABC, com atuação na rede pública de saúde mental e em um consultório particular. Quero dar as boas-vindas, doutora. Muito obrigada pela sua participação, pela sua presença no programa hoje. Olá, bom dia. Muito bem, para completar o nosso time de hoje, já que a gente está falando de direitos aqui, Claro que tínhamos que ter um advogado, então eu apresento a vocês, doutor Haroldo Cardella, especialista em direito penal, direito processual penal, sócio-diretor do escritório de advocacia e coordenadora regional cultural da OAB São Paulo. Seja bem-vindo, doutor, bom dia, obrigada pela sua participação. Obrigado, Rubi, é um prazer enorme participar do seu programa e debatermos um assunto tão palpitante, inclusive com pessoas tão gabaritadas na área da saúde mental, a doutora Fernanda, a doutora Mayara, ou seja, que eu tenho certeza que vão trazer luzes para um debate tão importante de conscientização e educação da nossa sociedade. Exatamente, é conscientização e educação, porque nós precisamos nos educar todos os dias, a gente aprende todos os dias, e quando a gente fala de privacidade, será que tem limite? A gente costuma achar que a gente está dentro de casa, a gente está no nosso espaço, e a gente pode fazer tudo, mas será que é assim? A gente começa perguntando para a Fernanda para entender a questão do nosso espaço, né? A gente precisa ter momentos, nós precisamos ter espaços que sejam só nossos, né? E sem aquela sensação de que estamos sendo invadidos ou observados, ou que precisamos dar satisfação para alguém. Exemplo, eu chego do trabalho em casa, já quero tirar a roupa do trabalho, colocar uns shorts, uma camiseta, ficar de boa em casa, ficar à vontade. Eu preciso disso. Qual que é a importância disso para a nossa saúde mental, por exemplo? Ter um local de descanso que você tenha liberdade é essencial para a saúde mental. porém, a minha liberdade qual que é o limite da minha liberdade o limite da minha liberdade ele vai só até o direito do outro quando eu passo a invadir o direito do outro ali é o limite da minha liberdade então se eu quero ficar muito à vontade dentro do meu apartamento, eu tenho obrigação de fechar a janela, porque o filho do meu vizinho não é obrigado a ver e o meu vizinho não tem controle sobre as crianças dele ficar abrindo fechando a janela dele o tempo todo e pra isso existe lei, pra isso o doutor está aqui do nosso lado pra colaborar em relação essa questão de regras de condomínio atentado ao pudor, essa questão também dos drones até que ponto o drone do vizinho pode voar no meu quintal então assim, eu estou ansiosa para ouvir o que o doutor dirá sobre isso, então assim precisamos de ter liberdade a gente precisa, sim, do nosso espaço para a nossa saúde mental, mas eu não posso comprometer a saúde mental do outro em prol da minha. Excelente. Quando você fala comprometer a saúde mental do outro, a gente já vai falar com a doutora Mayara, porque quando uma pessoa, doutora, sente que está sendo constantemente observada, vigiada ou controlada, isso pode trazer consequências para a saúde mental, essa sensação. Porque eu falei aqui com a nossa psicóloga sobre a questão da importância de termos um espaço só nosso para que a gente fique à vontade. Agora, com a doutora, eu gostaria de abordar a questão da pessoa se sentir vigiada, observada e não se sentir à vontade no espaço dela. Isso pode trazer consequências, impacto para a saúde mental? Sim, com certeza. É fundamental a gente ter o nosso espaço, a nossa privacidade. É o momento que a gente chega, a gente descansa. libera as nossas emoções sem uma plateia então é fundamental, agora quando a pessoa é vítima, por exemplo, de um stalker ou vítima de alguém que está vigiando ela começa a ter medo restrições, não quer sair de casa, isso gera um grande impacto na saúde mental então é fundamental que talvez essa vítima de alguém que está sendo perseguido Procure um tratamento, um acompanhamento psicológico E em alguns casos tem que ter um acompanhamento com medicamento O impacto e a consequência desse contexto dos limites da privacidade para a saúde mental Muito bem, agora nós precisamos contextualizar essa questão aí E trazer para a área jurídica Dr. Arondo, a legislação brasileira entende como o direito à privacidade, como que funciona? Quais são os principais limites para o exercício da liberdade individual dentro de casa e na convivência com as outras pessoas? O que nós temos sobre isso na legislação? Pois bem, eu acho que essa introdução foi muito importante, eu acho que ela resume tudo isso, que é a questão do seu direito, mas que tem uma certa limitação a partir do momento que você invade o direito do outro. Essa é uma premissa, inclusive, trazida pela Constituição de 88. A Constituição de 88, ela estabelece de forma clara, como direito fundamental do cidadão, que a casa é o asilo inviolável do cidadão. Essa premissa é muito importante. Ou seja, só pode-se romper o asilo, a casa de uma pessoa, a partir do momento de uma prisão em flagrante, para que se preste socorro para quem esteja dentro da casa, ou através de ordem judicial, especialmente no período diurno. Nem mesmo a Constituição permite que se faça, nem por ordem judicial, uma invasão de uma casa de alguém no período da noite. Dito isso, como um direito fundamental do cidadão, eu acho que tudo que foi trazido pelas doutoras é extremamente importante. porque obviamente que por mais que a casa seja um asilo inviolável e esse direito de liberdade que eu tenho dentro da minha casa ela tem uma certa limitação, ela não é absoluta. Seguindo essa própria regra, a partir do momento que eu tenha e exercendo o meu direito sobre a propriedade, sobre o imóvel ela tem uma certa limitação em relação ao direito dos outros especialmente nesse ambiente que nós estamos tratando de condomínios, loteamentos, apartamentos a partir do momento que vem a ferir também o direito de propriedade e a liberdade e a privacidade do outro então me parece como nós abrimos até a programação passa muito pela necessidade de uma conscientização e de uma educação Quando se trata de um ambiente que é um ambiente não público, mas é um público privado que nós chamamos. A partir do momento que estabeleça o meu direito de propriedade, o meu direito à minha liberdade, à minha privacidade, enquanto isso não invadir a esfera do outro. Isso é uma lição básica de convivência social e isso deve sempre estar à frente de qualquer debate. O direito, Rubia, o direito só deve entrar nessas situações, como nós chamamos, em última rácio, ou seja, quando não foi possível estabelecer o mínimo de aplicação dessas regras de conduta. Então, eu vejo que essa parte de conscientização é muito mais importante que o direito, mas o direito é chamado, especialmente nessas situações de invasão de privacidade. O que afeta, obviamente, outros vizinhos, moradores, e acredito que a gente vai debater circunstâncias pontuais em relação a drone, em relação a uma câmera, em relação a latido de cachorro, que acontece muito, barulho, veja, já puxando aqui a questão do barulho, que é algo que acontece muito em condomínios, loteamentos, especialmente casas menores, onde estão muito próximas uma das outras. E veja, eu posso usar um som alto dentro da minha casa? Posso fazer uma festa, posso fazer barulho? Se você pode, diante do que foi dito aqui, é o seu direito de liberdade de usar do seu imóvel, enquanto você não afetar o outro. Existe um mito muito grande, Rúbia, que se fala que até às 10 horas é possível se fazer barulho. Não existe, não existe lei no país que estabeleça o horário. Não interessa se é às 3 da tarde ou é à meia-noite. É verdade que à noite nós temos, obviamente, uma situação mais delicada, porque é o momento que as pessoas estão mais reunidas para o descanso, para o sono necessário. então nesse momento realmente chama mais atenção das pessoas mas que fique também aí uma orientação para os telespectadores da TV Câmara, que não existe um horário definido quando está incomodando, aí já faz sentido essa regra e nós temos penalidades para isso, nós temos uma contravenção penal, nós chamamos de crime anão que é essa importunação, ou seja, há o direito ao sossego do outro. Então, para que as pessoas saibam, isso é uma infração penal. Não é um crime, mas é uma infração penal que é chamada de contravenção. Nós temos também a possibilidade de responsabilidade civil. Nós temos as possibilidades de ações como obrigação de fazer, obrigação de não fazer, são ações que são propostas no judiciário. O judiciário é muito atento a isso. E nós temos também as medidas de multas. A lei estabelece também que pode ser aplicado a um vizinho que atente contra essa privacidade e a liberdade de alguém, pode ser aplicado multas de 5 até 10 valor de mensalidade de condomínio. E podendo, em casos extremos, inclusive, com determinação judicial, de forma muito excepcional, que a pessoa seja determinada a sair daquele condomínio, daqueles apartamentos, daquele loteamento, tendo em vista que nada fez com que ele parasse. Então, ainda que de forma muito excepcional, existe essa possibilidade. Então é muito importante que essas regras sejam seguidas e que o direito ampara realmente as pessoas que são vítimas disso. E quero dizer aqui também que o município de Campinas tem uma lei, inclusive municipal, que estabelece multas, inclusive para as empresas que atuam em horários que de alguma forma venham a atentar contra esse direito de privacidade, do descanso, do sono, da família. é multas, inclusive com a possibilidade de cassação de alvará, de lacração daquele estabelecimento, por exemplo, uma casa noturna, que afete o direito das pessoas de privacidade, do descanso, do sossego. Então existe em Campinas, muito bem elaborada esse projeto e essa lei, no sentido de aplicar, e essa multa, Rúbia, ela depende justamente de uma análise técnica dos decibéis, Então, dependendo do decibel, pode-se aplicar multas que são multas altíssimas e com a possibilidade de lacração daquele estabelecimento. Muito bem explicado. Por que a gente precisa do doutor? Para nos orientar das consequências do não entendimento dos limites da privacidade. Agora, quando a gente fala de privacidade dentro de casa, nós também temos que observar das relações entre pais e filhos, porque aí começa a educação, a educação começa dentro de casa. Então, para que a gente possa olhar para fora, a gente precisa primeiro olhar para dentro. Aí eu pergunto para a Fernanda, como funciona o equilíbrio da proteção e privacidade dentro de casa, entre pais e filhos, no aprendizado da importância desse limite? olha, assunto que eu amo é o que eu mais gosto de fazer, é terapia de família e se você precisa você está convidado quando uma família, ela consegue ser funcional e os pais conseguem respeitar os seus filhos e ensiná-los já o respeito ao coletivo, com certeza não teremos problemas da porta pra fora todos os problemas que a sociedade tem da porta para fora, ela começou, o problema começou da porta para dentro. Então, quando os filhos, eles não sabem respeitar a autoridade dos pais, eles não respeitarão nenhum tipo de autoridade da porta para fora. Seja a lei, seja a polícia, seja a regra de condomínio, o vizinho, o professor. Então não só a pauta da falta de respeito, sei lá, numa situação de condomínio, mas se a gente cuidar bem das crianças, dos adolescentes e se o próprio adulto que se vê sem limites, porque de repente ele também não recebeu aquela educação exemplar. a família de ninguém é perfeita a minha também não foi, mas se o próprio adulto percebe que ele tem dificuldade em respeitar as regras, é aquela pessoa que pega muita multa, é demitido muitas vezes do trabalho paga muita multa de condomínio ela se percebe uma pessoa, um adulto disfuncional pra isso existe a psicologia a seu favor principalmente as terapias de família então assim, quando a gente cuida bem da porta para dentro, não teremos problema da porta para fora então, quando a gente também tem aquela regra de convivência, o espaço de cada um, o tempo de cada um dentro de casa, fica muito mais fácil da porta para fora. Excelente muito bem, porque tudo começa dentro de casa, você aprende as coisas, as crianças aprendem, nós somos espelhos para elas. Agora, doutora Mayara, nós falamos aqui a importância de ensinar e de mostrar sobre os limites da privacidade. Agora, o excesso, o controle excessivo dentro de casa e a discrepância porque eu exijo algo e estou fazendo diferente. Quais as consequências para o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes que estão nesse desenvolvimento mesmo, de tomada de decisão, de entendimento, de comportamento. Um exemplo, você precisa andar dentro de casa com pijama, pelo menos, né? Aí vê o pai andando de cueca. E aí, como fica? Qual o impacto para o comportamento dessa criança que está em desenvolvimento? E é exatamente isso A criança é um espelho dos pais Então o comportamento Ela está a todo momento assistindo O comportamento dos pais Eu tenho duas bebês E tudo que eu faço, eu vejo Às vezes a gente nem percebe Algum comportamento ou outro Ela está repetindo Então se o pai é mal educado Não dá bom dia, não dá boa tarde Se o pai fica fazendo barulho faz aquele churrasco com música alta no final de semana e normaliza isso, ele cresce dessa forma achando que isso é normal ele vai replicar isso na vida dele, tá? Então mesmo dentro de casa, se os pais tem esse comportamento de andar semi-nu, ele vai achar ele vai normalizar isso, e se o pai fica colocando regra mas peraí, porque que eu tenho que aceitar e você não faz dessa forma né do outro lado também tem aquilo cheio de regras aqueles pais que começam a colocar muita regra pras crianças e isso também gera crianças mais ansiosas, crianças mais medrosas se ela não tem a liberdade dentro de casa não tem aquela liberdade de se expor, de explorar aquela criança que você fica ali ó, não pode isso, deixa a janela fechada não chega perto da janela fica botando colocando limites demais também, a criança ela começa a ter medo de tudo isso no futuro vai se tornar um adulto medroso, um adulto ansioso então é muito importante pros pais entenderem que os filhos são a sua réplica então assim, você você é referência deles, então o seu comportamento como que você vai agir você tá sendo todo momento assistido pelas crianças, então O primeiro de tudo, quem tem que se adequar são os adultos, os pais, para daí então ter crianças mais adequadas e crescer depois, futuramente, adultos funcionais. Muito bem. Por favor, pode completar. Eu gostei bastante da fala da doutora Mayara. E aí eu venho aqui com a minha contribuição, psicólogos e psiquiatras, eles trabalham sempre em conjunto e é uma parceria fantástica. O grande sucesso terapêutico é essa possibilidade de discussão de caso, de encaminhamento, de entender a função medicamentosa, que nem tudo vai dar para resolver só com psicoterapia, só com planejamento, porque muitas vezes planejamos muitas coisas em terapia, mas a criança, o adolescente, o adulto, muitas vezes não consegue pôr em prática. E quando não consegue pôr em prática, pôr uma questão mesmo de, naquele momento existe uma dificuldade até assim, com a química do cérebro da pessoa, né? Ela tá precisando de uma ajudinha. E aí é fundamental a gente não ter preconceito com o tratamento medicamentoso. O tratamento medicamentoso, ele é um cuidado temporário E as pessoas têm muito medo de Ai, vou ficar viciada em medicação, eu vou virar um zumbi Por favor, não Quando eu encaminho alguém para o psiquiatra, por favor, não E a grande dica Não tenha medo do psiquiatra Não tenha medo da medicação Tenha medo de perder o trabalho Perder o cônjuge Perder o amor dos seus filhos tenha medo de perder a sua credibilidade social, tenha medo de perder a sua paz, tenha medo de perder tudo que você construiu na vida por conta de alguns rompantes, algumas palavras e até alguns atos, muitas vezes de violência verbal ou física desnecessária que muitas pessoas cometem e depois se arrepende, mas falam, ai, eu perdi a cabeça. Tenha medo de perder a cabeça. A doutora falou a respeito de não colocar medo nas crianças, de não põe a mão na janela, não abre a cortina, não pisa aqui, não respira. Teve uma menina que falou pra mim assim, na brincadeira, imitando o lar dela. Ela falou assim pra boneca, obedece, come tudo e não respira. Quando ela fala pra boneca e não respira, o que ela quis dizer pra mim? Ela sente que a mãe dela só falta dizer, não respira. Então ao invés da gente encher a cabeça da criança o dia inteiro com um monte de não, a gente faz uma vez por semana uma reunião semanal da alegria da família e aquele momento gostoso que a gente coloca na mesa, um bolo, um biscoito, vamos subir a dopamina com um alimento gostoso, dopamina, neurotransmissor da alegria. Vamos jogar uma partida de Uno, gente Dois minutinhos, uma partida de Uno Que é um joguinho tão democrático, tão baratinho Até uma criança não alfabetizada Ou um idoso consegue jogar Aí depois daquele momento gostoso Que a criança espera Por a reunião semanal da alegria da família Aí coloca todas as regras Escreva E mesmo a criança que não é alfabetizada Peça pra ela fazer um rabisco Naquela folha E diga, isso é um documento por quê? Porque no nosso inconsciente ela assinou um contrato de que ela vai obedecer de que ela não vai lá mexer na janela ou outras coisas e ao invés da mãe ficar o tempo todo olha a janela, olha o sofá a mãe vai falar assim, nosso contrato olha o nosso contrato fica muito mais orgânico o combinado, e quando a gente fala em combinado esse combinado pode ser também sobre os limites da privacidade precisa ser dialogado sobre isso, precisa ser conversado entre família, porque nós colocamos aqui, e isso é verídico, a base é dentro de casa, se você não tem uma base legal dentro de casa, fora, você vai reverberar o que você aprendeu em casa. E aí eu quero passar para o doutor Haroldo, porque algo bem comum, e que gera muita discussão, e que a gente precisa aprender, essa questão de apartamento, de casa, de muro baixo, de vizinhos, das pessoas que passam pela rua e de repente vê uma pessoa que está lá andando semi-nua ou até nua dentro de casa, gesto obsceno, ato obsceno, como que a gente diferencia o obsceno de uma exposição involuntária ou uma atitude intencional, porque a gente precisa falar sobre isso. Quando a gente está falando de limites da privacidade, vem na cabeça logo o quê? o apartamento, a pessoa lá circulando seminu, a outra olhando, mas sem querer e, poxa vida, e cria um negócio estranho, uma sensação ruim, um ambiente que não é bom para ambas as partes mas a gente precisa entender o que é obsceno e o que é involuntário é justamente, eu acho que você já deu a letra aqui, viu Rubi, porque é justamente isso, eu posso, se eu quiser ficar nu dentro da minha casa, não há problema nenhum é o meu direito de privacidade A partir do momento que isso se torna um ato involuntário, ou seja, e que eu não tenho um mínimo de cautela em relação a isso, e faço com isso uma exposição para terceiros, aí nós estamos eventualmente diante de um crime de ato obsceno. Ou seja, se algo involuntário, logicamente a pessoa deixou ali sem querer uma janela aberta, uma cortina, logicamente que não existe crime, o crime nessa espécie não existe de forma culposa, não existe por uma forma de negligência, o crime de ato obsceno ele é doloso, ele tem que ser intencional, é a intenção deliberada de se expor com a conotação sexual para determinado público, inclusive quando falava em ambiente público, muito se discutia, Rúbia, a possibilidade de se aplicar isso dentro de condomínios, porque, de alguma forma, são personalidades jurídicas próprias, personalidades jurídicas privadas, mas que não têm esse caráter público, porque o ato obsceno, quando se vê o que é um ato obsceno, é justamente essa exposição deliberada, intencional, com conotação sexual, em lugar público. Mas já há entendimento mais do que pacificado dos tribunais que o próprio condomínio, o loteamento, no apartamento, enfim, qualquer espécie de moradia em conjunto, quando há essa exposição deliberada e intencional, é sim uma conduta criminosa. então as pessoas precisam ter essas cautelas e muito vai ficar eventual numa discussão pontual de um caso concreto é isso, foi algo involuntário, foi sem querer ele acabou de alguma forma sendo negligente no sentido de proteger os outros daquela situação muito vai ficar na questão da intenção do agente Então é importante que se alguém tem essa situação dentro do loteamento, dentro do condomínio que mora, e isso é frequente, então que a pessoa consiga traduzir isso em elementos testemunhais, em vídeos, documentos, só não pode expor, por favor, nas redes sociais, até porque seria um outro crime ainda mais grave. Mas que a pessoa guarde esses elementos probatórios para que se possa adotar uma providência a nível, como eu disse anteriormente, a nível administrativo dentro daquelas regras de convivência previstas em qualquer regimento interno, em qualquer convenção de moradores, para que possa estabelecer eventual advertência, multa e também a elaboração de boletim de ocorrência pela prática do crime de ato obsceno. Excelente, doutor, já emendando aqui, 8h42, olha só como está voando, tem tanta coisa para falar, vamos puxar rapidão aqui com o doutor, depois eu passo para as nossas profissionais da saúde mental. Câmera, câmera instalada que capta a janela, o quintal, o interior da casa do vizinho Isso representa uma violação de privacidade? Veja bem, você também colocou muito bem Se você utiliza desse instrumental de proteção Isso é um exercício regular de um direito que eu tenho de proteção da minha propriedade Mas como bem disse, quando se estabelece os meus limites Eu tenho uma câmera para a porta principal da minha casa, na rua, na frente, enfim, eu posso, a partir do momento que eu estabeleça, instale essas ferramentas de segurança apontadas para a casa do vizinho, para o quintal do vizinho, para a janela do vizinho, obviamente que passa dos limites da sua privacidade, como nós já dissemos aqui por várias vezes no programa, eu acabo invadindo a privacidade de terceiro. Inclusive, já há decisões também do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a retirada de câmeras em corredores de prédios e apartamentos instalados pelo próprio condomínio para proteção, porque as câmeras estavam justamente instaladas com foco na porta de algumas moradias. também em condomínios, pessoas que querem uma estrutura muito volumosa de segurança e sem dúvida nenhuma acaba atingindo casas e imóveis de terceiros. Então, para ser muito objetivo, é possível a instalação de câmeras? Lógico, é um direito meu, do meu direito de segurança, de todos nós, mas eu preciso ter limites. Se isso invade justamente o imóvel de terceiro, existe sim uma invasão de privacidade, podendo acarretar também uma contravenção penal. Uau, excelente. Tem tanta coisa para aprender, gente, aqui. Mas vamos lá, 8h44, vou direcionar agora para a doutora Mayara. E a produção está me avisando, tem algumas perguntas. A gente pode ir até, acho que, 9h05, 9h10, né, produção? Então a gente tem que correr. Está vendo só um assunto que às vezes a gente nem percebe no dia a dia, mas que pega quando a gente começa a falar, o pessoal quer saber, e a gente também quer saber, está faltando falar aqui da questão do stalking, está faltando falar da questão do drone, tem tanta coisa para ser dita, não sei se vai dar tempo, mas eu quero puxar para a doutora Mayara, porque sensação de insegurança, quando a gente está tendo nossos direitos violados, a sensação de perseguição, tudo isso que a gente está falando, pode gerar essas sensações, esses sentimentos, E como que é importante a pessoa que está vivendo nessa situação, ela entender o momento em que ela precisa buscar um tipo de ajuda, que isso está impactando na saúde mental. Porque se a gente para para analisar, fala assim, poxa vida, só aconteceu hoje, mas daí isso começa a acontecer recorrente. Exemplo, doutora, uma câmera instalada e que eu sei que está pegando a minha janela. Poxa vida, eu vou lá e converso com o vizinho dele, Ele fala, não, beleza, a gente vai arrumar. Mas aquilo não é arrumado e tem sequências nesses atos. Aí eu estou tendo a minha privacidade violada e isso pode trazer um impacto na minha saúde mental. O que pode acontecer? Quais as sensações, os sentimentos e o momento de buscar ajuda? Bom, eu vou trazer aqui um pouquinho para o lado psiquiátrico, tá? No primeiro momento, para a gente entender o que é stalker. Eu acho muito importante, porque isso é crime, hoje no Brasil é crime, e o que que é isso? É quando a pessoa, ela de forma insistente e repetida, às vezes, começa a perseguir uma determinada pessoa. Dentro da psiquiatria, nós temos cinco tipos de Stalker, tá? A gente tem aquele tipo 1, tá? Depois eu vou falar sobre as consequências na vítima, mas primeiro eu quero explicar o que que é isso, tá? Então o tipo 1 é aquele que é o ex-namorado Que ele não aceitou o término de um relacionamento E ele começa a perseguir a vítima Tanto pra tentar reatar aquele relacionamento Ou por vingança Normalmente esse é o tipo mais comum E é o tipo mais violento Nós temos o tipo 2 Que é aquele apaixonado É aquele que acredita fielmente Que a vítima também é apaixonada por ele Dentro da psiquiatria A gente chama isso de um delírio De erotomania Então assim, de todas as formas Ele acredita que Mesmo ela tendo medida protetiva Ela dizendo não, a vítima dizendo não Ele continua Perseguindo ela E normalmente esse tipo Ele costuma durar por muitos anos Tem vários casos, inclusive na mídia Isso acaba saindo de famosas que são perseguidas por anos, por 10 anos, desses stoppers. E temos o tipo 3, que é o tipo que é aquele que não tem uma habilidade social. Então, ele não entende muito bem que a vítima não está querendo ele, ele persiste, às vezes, de uma forma inadequada. E, nesse caso, é até mais tranquilo, porque costuma durar pouco tempo. Nós temos o tipo 4, que é aquele ressentido, que é aquele que se sentiu de alguma forma muito humilhado ou se sentiu injustiçado de alguma forma. Isso é muito comum no ambiente de trabalho ou na escola, quando uma professora, por exemplo, reprova um aluno ou dá uma nota baixa. E aí esse aluno começa a perseguir a professora. Normalmente esse tipo costuma gerar mais agressões. expressões tá e nós temos o último tipo que é o quinto que é o predador esse é o mais raro tá e ele mas ele é o que mais é visto em filmes que aquele tipo de perseguidor que ele a vítima não não sabe que ela tá sendo perseguida tá E aí ele vigia a vida dela inteira sabe tudo da vida dela no ambiente de trabalho, na casa, mas ela não sabe. Normalmente, ele tem esse comportamento com objetivo sexual. Então, são esses cinco tipos na parte psiquiátrica que a gente classifica. Isso foi um estudo que aconteceu na Austrália com 145 perseguidores. E no caso das vítimas, há um grande sofrimento. Quando a vítima, na grande maioria das vezes, ela sabe quem é a pessoa que está perseguindo ela. Então é muito importante que a vítima avise os familiares sobre o que está acontecendo. Avise o ambiente de trabalho, os seguranças da portaria sobre isso, quem é essa pessoa. Faça um boletim de ocorrência, coloque uma medida protetiva. No caso do erotomania, por ser uma doença psiquiátrica, se tratando de um delírio Mesmo com tudo isso, muitas das vezes ele continua perseguindo Então é um caso bem complicado, bem complexo A vítima costuma sofrer muito e aí é importante entrar à terapia, nosso colega Fazer uma... em muitos casos, talvez ela vai ter que entrar com alguma medicação Então, tá? Esses são os casos. Muito bem. Por que a gente traz a questão do stalker, né? Porque isso tem a ver com os limites de privacidade. E às vezes você tem uma câmera instalada lá e você acha que foi um erro da pessoa que virou a câmera pro seu lado. Mas às vezes não. Às vezes pode ser uma situação dessa que a doutora colocou. Agora, 8h50, a gente vai partir então pras perguntas do pessoal de casa, que a gente tem que responder a galera lá. vamos ver quem é que está conosco, produção, pode colocar na tela para a gente, por favor, para ver quem é que está com a gente, porque a hora está passando muito rápido hoje, que é isso, Beatriz Santos da Vila Industrial, conheço gente que fica angustiado quando não sabe onde o parceiro está, essa necessidade de controle pode estar ligada à ansiedade? Vamos lá, Fernanda. Sim, com certeza, e assim, como que a gente vai mensurar se a minha ansiedade é normal, porque ansiedade todo mundo tem, ou se é uma ansiedade patológica? Os profissionais, médico, psiquiatra e psicólogo, eles estão prontos, preparados para te ajudar a identificar se está ok ou se você está num movimento patológico. E muitas vezes, a maioria das pessoas vão dizer assim, não, eu não preciso ser avaliado, eu não preciso de ajuda. Mas você só vai saber se você está prejudicando a si mesmo, prejudicando o outro, se você se permitir avaliação. Muito bem, muito bem. Agora, oito e cinquenta e dois, pode colocar mais uma na tela, produção, por favor. Roberto Mendes, do Jardim Londres. Meu vizinho, aí, ó, gostei. Meu vizinho usa drone que passa perto da janela do apartamento. Isso pode ser considerado invasão de privacidade? Vou pegar esse drone assim, puxar e guardar ele para mim. Ô, doutor, virou moda a gente passear de drone por aí. Eu sou piloto de drone, mas eu sei das minhas regras. Lembrando que o drone é uma aeronave, então a gente precisa tomar cuidado. Sem dúvida, Roberto. Você tem toda a razão, ou seja, há uma indagação, mas você pode ter certeza que realmente há uma invasão de privacidade. E pode haver aí também a prática de um delito chamado de contravenção penal, não chega a ser um crime, salvo se houver alguma situação mais grave, mas em regra nós estaríamos numa situação de perturbação de sossego, invasão de privacidade e nós teríamos um delito em relação a essa conduta. O que normalmente deve-se fazer diante dessa situação, especialmente em condomínios, loteamentos, enfim, é que se avise o síndico, se avise os moradores, tendo em vista que quando há, por exemplo, a construção de um móvel, talvez seja necessário, o drone tem outras utilidades do que ficar buscando a vida, a vida alheia. Então que se tome sempre a cautela, especialmente quem mora em condomínios, loteamentos, ou dentro também de uma situação de vizinhos, próximos, que vai levantar um drone. Mas sem dúvida nenhuma, a sua pergunta, a resposta é sim. Dependendo da utilização do drone, pode caracterizar se a intenção do agente era realmente aquela de buscar informação, de violar a privacidade de alguém. É um delito, está previsto na lei das contravenções penais. Excelente, você que gosta de brincar de drone aí, fique atento, né? Não vai subir o drone e ficar espionando as pessoas, né? Que coisa feia, hein? Vamos lá, 8h54, mais uma na tela, a gente direciona agora para a nossa psiquiatra. O Felipe Souza, do Jardim do Trevo. As redes sociais, doutora, estão fazendo as pessoas perderem a noção do que é público e do que deveria ser privado? Boa pergunta, Anis. Com certeza, com certeza. Temos um caso, inclusive, recente, que foi o que aconteceu com o nosso ex-presidente do FHC, que a família convidou uma pessoa para dentro da casa e essa pessoa filmou o Fernando Henrique Cardoso em toda a intimidade dele e expôs isso na rede social. Por mais que essa pessoa tenha sido convidada pela família, acho que é até uma invasão de privacidade, e começou a expor ali aquela situação, ele está bastante adoecido, e gerou muita raiva da família, muita tristeza da família, toda essa exposição social da parte íntima deles. Então, de fato, as pessoas estão perdendo o limite, né? E sem contar que não teve uma autorização da família. A família não estava sabendo disso. Então, é bastante complicado. As pessoas estão perdendo bastante a noção disso, do que é íntimo, do que pode estar colocando na rede social e trazendo muitos prejuízos, né? Muito bem, doutora. Eu só queria também complementar o que diz a doutora Mayara. É justamente isso. As redes sociais, muitos pensam que as redes sociais são terra de ninguém. Nós temos situações hoje de uma vulnerabilidade da utilização das redes sociais, onde as pessoas se achando, pelo fato de ter uma tela entre elas, tudo seria, de alguma forma, haveria uma certa impunidade. Hoje nós temos muitos crimes praticados através das redes sociais. Eu exemplifico o que eu tenho no próprio escritório, muitos casos de crimes contra a honra, uma injúria, uma difamação, uma situação que você talvez não fizesse pessoalmente. Mas em relação às telas, ele utiliza aquilo, então ele ofende a pessoa, a honra, a integridade moral dela, difama a pessoa e se sente impune. Então é importante que as pessoas saibam que não, existe punição para isso, até mais grave, ou seja, se eu cometer uma difamação ou uma injúria presencial, ela é menos gravosa do que pelas redes sociais, por quê? Porque, obviamente, as redes sociais têm um amplo espectro de divulgação e de massificação, que talvez numa situação presencial seja limitada a uma, duas ou três pessoas. Então é importante deixar consignado isso para as pessoas. As redes sociais, elas são objeto de prática criminosa de todas as ordens. O crime digital hoje é uma situação real, concreta, especialmente agora também com a IA. Então nós temos situações muito graves que são feitas através do sistema digital. Muito bem, para algumas pessoas elas entendem errado, né? Rede social representa a sensação de impunidade e liberdade de expressão. Mas a gente precisa ter aí o nosso controle, o nosso equilíbrio, e não é tudo que você pode falar, né? E que bom que hoje nós temos a justiça atuando nas redes sociais para que não vire a terra de ninguém. Agora, 8h57, a última pergunta do programa. Então, a gente direciona para a Fernanda, vamos ver quem está com a gente. Qual é a pergunta? Marcela Ribeiro, de Barão Geraldo. Depois que invadiram a minha privacidade, passei a desconfiar de todos. Isso pode afetar a minha capacidade de confiar nas pessoas? Olha só, Marcela. Sim, atendo várias pessoas que vêm com essa demanda. Por conta de uma, duas invasões de privacidade que ela viveu na vida dela, ela leva o prejuízo para o próximo emprego. Tem um paciente que mudou de casa, se sentia observada, perseguida, piadinhas pelo corredor. a pessoa troca de casa mas ela não se livra do problema e tem pacientes que precisam sim, tomar acalmante antidepressivo precisa sim, ter uma jornada terapêutica por conta de uma brincadeirinha, de um dronezinho na janela, de uma piadinha no corredor, uma câmera instalada, virada pra porta, pra janela então a resposta é sim e o prejuízo é difícil até mensurar, porque muitos já estão em terapia há muito tempo. Excelente, muito bem. Isso é muito importante dizer. E tem situações que ocorrem no cotidiano. Às vezes a gente não para pra ver as situações dos limites da privacidade. Eu estudando o tema um pouquinho ontem, eu vi que, se eu não me engano, em Minas Gerais, foi construído um prédio e ao lado tinha uma casa. E a pessoa da casa tem um espaço de piscina. E não teve uma concordância com a construtora, e o que a pessoa fez? Simplesmente construiu um muro de 13 metros, gigantesco, tá lá na internet, pra quem quiser ver, foi até matéria do G1, achei interessante aquilo, e aí como não entraram em um acordo comum, a pessoa construiu, o dono da casa construiu um muro gigantesco, e aí deixou o apartamento sem luz e do lado do muro, por quê? Porque invadiu a privacidade, agora precisa haver um equilíbrio entre as partes. Outra questão que todo mundo observou, que todo mundo pôde ver, foi aquela mulher que contratou uma pessoa para fazer os serviços de casa, uma pessoa que trabalha com obras, para poder fazer o serviço que precisava fazer lá no quintal, e aí quando ela foi se trocar no quarto, ela se depara com uma câmera, um celular com a câmera apontada, o celular estava no criado, e a câmera apontada para ela, Porque de repente ele queria ver ela se trocando Olha a invasão de privacidade Então a gente precisa se atentar com isso Aprender a lidar com isso Saber quando isso está invadindo Afetando a nossa saúde mental E prestar atenção nos detalhes Às vezes, ah, foi sem querer Toma cuidado com isso, foi sem querer Busque orientação jurídica Orientação psicológica Orientação psiquiátrica Estamos aptos a aprender Todos os dias a gente precisa encerrar o programa tô triste porque tenho que encerrar, porque tem tanta coisa que a gente precisava falar sobre isso mas quem sabe numa outra oportunidade a gente continua esse tema, porque ele é muito amplo eu quero agradecer demais a participação da nossa psiquiatra, Mayara muito obrigada doutora, considerações finais até te peço desculpas porque o nosso tempo ficou um pouquinho curto diante do impacto desse tema muito obrigada é um tema muito interessante mesmo e assim, é muito importante quando que é patológico, quando procurar ajuda psiquiátrica e psicológica quando a pessoa identifica que há um sofrimento inclusive um sofrimento mental um sofrimento físico e isso começa na sua vida pessoal, profissional começa a estar sendo disfuncional, você não consegue mais trabalhar direito, você não consegue mais ter um convívio social ali com as pessoas começa a buscar um isolamento e tem insônia então quando você apresentar esses sintomas mas é importante estar buscando a ajuda de um profissional. Muito bem. Mais uma vez, gratidão pela sua presença, pelo compartilhamento de informações tão preciosas com a gente, viu, doutora? Quero agradecer demais também a nossa psicóloga, a Fernanda. Muito obrigada pela sua participação, pelas orientações e pelo compartilhamento de informações com a gente. E considerações finais, por favor. Para mim foi uma honra, agradeço e aguardo o próximo convite. Ah, com certeza, logo em breve. E a gente agradece o nosso querido doutor Aroldo, sempre muito prestativo quando a gente pede socorro, doutor, ele está com a gente, muito obrigada pelas orientações, a gente precisa entender quais são os nossos direitos, quais são os nossos deveres, doutor, e também saber diferenciar o que é crime, o que pode, o que não pode, para que a gente possa ter uma convivência melhor, então gratidão pelas orientações e muito obrigada pela sua presença. Obrigado, Rúbia, obrigado a participação das doutoras e também daqueles que nos assistem com suas perguntas sempre muito bem colocadas. Então, para mim é uma grande honra ter participado e deixo aqui apenas uma mensagem às pessoas que nos assistem, que nós precisamos realmente mais tolerância e conscientização e educação. Quando falamos no direito, o direito só é chamado, poder judiciário, advogado, promotor, delegado de polícia, todo sistema de justiça só é chamado quando não foi possível, obviamente, algo ser resolvido sem a necessidade dessa intervenção estatal. Então é importante que as pessoas tenham tolerância, conscientização, educação. Nós falamos muito hoje de apartamentos, condomínios, aquilo que acontece dentro de um determinado número de pessoas. O mais importante, eu quero deixar aqui uma mensagem, que as pessoas conversem, as pessoas conversem, infelizmente vivemos um momento de intolerância, isso tem inclusive motivado também por questões até políticas partidárias, e é importante que as pessoas conversem. Eu mesmo no condomínio, eu quero contar aqui muito rapidamente, outro dia eu recebi uma ligação de um vizinho que ia fazer uma festa de 15 anos para a filha. Então ele ligou para todos os moradores próximos que ele ia fazer uma festa mais longa, ia ter o barulho. Eu falei, olha, por mim não vai me prejudicar, porque eu adoro festa. Se você quiser me convidar, até vou, vou estar presente. Se não, eu vou curtir as músicas. Então, veja, você precisa ser tolerante com o vizinho. É uma festa de 15 anos da filha, que eles fazem na casa dele. O que custa nós abrirmos mão, obviamente, de uma situação pontual, excepcional. Inclusive, ele se dispôs a pagar o hotel, para que se as pessoas quisessem não estar em casa, poderiam. E ele, então, faria uma reserva no hotel aqui de Campinas. Então, que fique, isso é uma lição, né? Uma lição de convivência, de educação das pessoas. Então, as pessoas precisam conversar mais. As pessoas precisam dialogar mais. As pessoas precisam ser mais tolerantes. E se, obviamente, isso for uma insistência, a gente sabe que existe, o judiciário deve ser chamado. Em situações também em que afetam a privacidade de pessoas, a própria guarda municipal pode ser chamada pelo telefone no 56. Ou a polícia militar, enfim. Ou sim, também, lavrar um boletim de ocorrência. Mas, obviamente, se não foi possível ser feito isso dentro da paz, da convivência e também de uma relacionamento, de uma relação humana e solidária. Excelente. Muito obrigado mais uma vez. Nós que agradecemos. Nós que agradecemos. E a gente fecha o programa com chave de ouro, com muito entendimento, conhecimento compartilhado e feliz da vida. Quero agradecer a você pela companhia durante toda a semana, desejo a você um ótimo fim de semana, se cuide e na próxima edição o Estúdio Câmara atrás, o tema resgate de práticas do passado. Andar de bicicleta. Será que a gente esquece ou não? Tem gente que diz que não, né? Brincar na rua, praticar aquele esporte de infância, voltar a dançar, de repente, ou recuperar uma atividade que fez parte de uma época especial de nossas vidas. Será que nós podemos trazer esses hábitos de volta pra rotina adulta? E como a gente faz pra se adaptar às experiências, à vida de hoje? Inclusive na maturidade, né? Afinal, por que deixar para trás atividades que nos fizeram tão bem? Será que não está na hora de redescobrir esses prazeres e viver com mais leveza? Esse é o assunto do nosso próximo Estúdio Câmara, na segunda-feira, a partir das oito da manhã. Um grande abraço para você, fique bem e até segunda, se Deus quiser. Bom fim de semana! Tchau, tchau! Legenda Adriana Zanotto Legenda Adriana Zanotto