Na Tribuna | Vereadores Debatem Mudanças na Lei de Uso do Solo e Melhorias na Cidade

O vereador Aílton da farmácia subiu à tribuna e abordou sobre a saída de uma funcionária de um centro de saúde e falou também sobre problemas de planejamento urbano e falta de sinalização de solo no trânsito. Já os vereadores Mariana Conte e Wagner Romão votaram contrários a um projeto de lei complementar de autoria do poder executivo sobre alteração nas regras de parcelamento de ocupação e lei de uso do solo. No entanto, a proposta foi aprovada pela maioria. Quero dialogar sobretudo com a população que assiste, porque esse projeto ele tá dentro de um problema muito mais grave, muito mais estrutural e de um projeto de cidade. Eu quero trazer um tema aqui, que é um tema que é uma realidade na vida das pessoas, mas é uma realidade na vida das pessoas em Campinas, no Brasil e no mundo e que tende a se agravar, que é a questão da moradia. É preciso dizer que a gente vive uma crise da moradia. Isso se manifesta com as pessoas que não t onde morar de forma digna, com mínimo de estrutura. Isso se manifesta no valor que a moradia, o custo da moradia, o aluguel ou parcelas, parcelamento, dívidas com na compra de móveis representa sob o salário do conjunto da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres, sobretudo da juventude. Isso. Digo isso porque esse tema da moradia tem provocado processos de luta, explosão e crise em vários países do mundo. Nós vivenciamos isso. Então, você, por exemplo, vê o que é a realidade da do salário mínimo, qual o quanto do salário mínimo de cada um e cada uma, quanto da da renda familiar, não vai para bancar o custo da moradia. A própria mobilização dos residentes, que está acontecendo tem como questão a permanência, porque a bolsa que eles recebem mal dá para o custo bancal, o custo da moradia. Mas isso tem sido provocado também, por exemplo, nos Estados Unidos, você tem uma crise enorme em que uma boa parcela da população, não tem onde morar, mora em carro. As pessoas mudaram depois da da quebra do sistema financeiro. As pessoas é muito comum nos Estados Unidos as pessoas morarem nos seus carros. E na Espanha agora você tem um processo de mobilização intensa. São agora, nesse momento a juventude centenas de dezenas de milhares de pessoas estão indo pra rua por conta da crise da moradia. Eu digo isso porque o grande problema é quando a moradia se torna um ativo financeiro. É isso que tá por trás do problema do fato de que as pessoas não conseguem bancar um custo ou que o custo de a moradia sequestra boa parte do salário, puxa a inflação para cima. E eu trago isso pro debate que a gente precisa realizar aqui em Campinas, partir desse cenário mais mundial, estrutural e nacional para a questão do que a gente vive aqui na cidade de Campinas. Porque ano após ano, nesses 10 anos que eu estou nessa casa, já vi inúmeras vezes votação de projetos que é a mesma lógica, é a mesma lógica que é benefício para empreendimentos imobiliários, isenção para construções, para seja para indústria da construção civil, seja para constru construção de empreendimentos e a transferência do custo desses benefícios que são capturados pelo setor imobiliário, pelos fundos imobiliários, a transferência desse custo para a população, os moradores, para as trabalhadoras e os trabalhadores. Quero comentar o projeto de lei complementar 42/2026, dizer que o meu voto contrário vai, sobretudo porque é um momento absolutamente inoportuno paraa apresentação das mudanças que estão sendo propostas aqui na lei eh 208, que é uma lei extremamente importante da cidade de Campinas. é uma decorrência do plano diretor eh aprovado lá em 2018 e que dispõe sobre parcelamento, ocupação, uso do solo no município de Campinas. Essa é a nossa principal legislação. É uma legislação equivocada, no meu modo de entender, porque ela é uma das principais responsáveis por essa expansão imobiliária, por essa expansão urbana desenfreada que que praticamente acabou com as áreas rurais e as áreas verdes da cidade de Campinas. É isso que nós estamos vendo em toda a cidade, loteamentos aparecendo da noite pro dia. A gente tá vendo áreas que antes eram áreas permeáveis e que hoje estão sendo ocupadas por uma enorme quantidade de novos condomínios fechados, novas habitações, sobretudo habitações de luxo para um mercado imobiliário que tá em decréscimo, né, para uma população que tá cada vez crescendo menos na nossa cidade. Nós temos hoje na cidade de Campinas cerca de 50.000 1 habitações vazias. Habitações vazias. 50.000 habitações vazias. É um é uma é um despropósito enorme, porque nós temos uma situação em que muita gente precisa de moradia. A COAB, infelizmente, não tem um projeto organizado para dar moradia, para possibilitar moradia pra população de baixa renda nessa cidade. O expediente do da bolsa aluguel, do auxílio aluguel, de R$ 605. Um absurdo também a a prefeitura ter uma bolsa aluguel de R$ 605. Aonde que se paga R$ 605 para pagar um aluguel na nossa cidade? nenhum lugar. Nós tivemos agora uma situação terrível dessa ocupação ali eh na região do IT do IT do Itaú. Ah, uma ocupação ali de muitos anos já teve uma situação eh ruim ali de uma de um falecimento de uma criança. Aquela população não tem para onde ir e se ofereceu uma bolsa aluguel de 100 de R$ 605. Então nós temos sim um problema de moradia na cidade paraa população de baixa renda que não tem como pagar o aluguel caro da cidade de Campinas. E no entanto nós temos cerca de 50.000 1 imóveis vazios na nossa cidade. Então esse é um problema grave que a prefeitura deveria estar olhando. E no entanto, ela propõe esse projeto de lei complementar aqui, que tem um parecer negativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde estão principalmente os representantes do próprio mercado imobiliário, as associações de arquitetos urbanistas, né, que tem, claro, legítimo eh interesse a ser defendido lá no CMDU, mas que se colocou contra essa essa mudança aqui. Então, nós temos eh um projeto de lei, uma projeto de lei complementar que descontenta tanto as pessoas que como eu entendem que nós temos que refrear, nós temos que diminuir a construção de novas eh habitações na cidade, principalmente porque essas habitações elas estão indo pra classe média alta e pra classe alta paraa construção de novos condomínios, de novos loteamentos. E ela descontenta também o mercado imobiliário que vai ter mais dificuldade aqui de poder também construir nas áreas que entende que são áreas de crescimento da cidade. A população ali do Centro de Saúde WP está em reforma já se mobiliza para junto com o conselho local para tentar reverter a saída da coordenadora Joyce do CS. Inclusive agora nesse momento está tendo uma reunião na comunidade Nossa Senhora de Fát ali na Velip o conselho de saúde daquela região para que essa pessoa muito que trabalha muito ali para aquela população. Eu vejo ali no balcão de farmácia, seu Aíton nos ajude, não deixa essa mulher sair daqui do CES do Esmeraldinho do Coordenador. Então, a população do centro de saúde da WP que está em reforma, né, em nome disso, aquela joyice ali, ela construiu uma relação de confiança com os trabalhadores, usuários, marcada pela dedicação, pelo respeito, pelo compromisso com a saúde da população daquela região. Seu trabalho é reconhecido por quem acompanha o perto o CS, como eu acompanho. Esse tipo de decisão radical precisa ser discutido com a população, com os conselheiros, não pode ser imposição de um ou de outro da Secretaria de Saúde. Então, com tanto problema que a gente já tem, arrumar mais um problema. Então, eu fui procurado na farmácia um bom tanto de gente que não quer a saída da JO. O central da WDP, um tenso tenso para trabalhar. Não é qualquer um que aguenta a rotina ali, não, gente. Pela manutenção da Joyce, como coordenadora do CES do WP, contem com esse vereador aí da farmácia. O outro assunto que eu tenho aqui é meus sentimentos da família do idoso de 80 anos que morreu atropelado ali na Avenida Luxa Eterna, sábado ali no Jardim dos Oliveiras. O local é tenso para o trânsito, não tem sinalização. Aliás, a nossa região toda ali praticamente está precisando de sinalização nova. Não sei o que acontece. Parece que a tinta é ruim, que usam para refazer e quando refazem ainda passam em cima dos buracos, como aconteceu ali na Vila Jorgina uns meses atrás. A responsabilidade de uma pessoa morre atropelada, como aconteceu com esse senhor, é do estado ou é nossa? Então ali naquela região tem um crescimento muito grande de prédios, novos empreendimentos. E o planejamento urbano onde fica? Então a prefeitura precisa exigir mais contrapartida de obras quando aprova um empreendimento. Aumenta um bom tanto de carro ali transitando e nada de obras para favorecer o pedestre. Eu digo até porque agora foi inaugurado um mercado lá e eu dou parabéns esse mercado porque muita gente táa precisando serviço aí naquela região e está trabalhando desse mercado. Então eu vou continuar cobrando a INDEC que olho com carinho pra nossa região. Falei hoje com o presidente da INDEC, ele me retornou que urgentemente vai estar lá eh mandando lá ver o que pode ser feito, mas tem que ser urgente, presidente.