Na Tribuna | Crise ônibus Campinas: prorrogação contratos + licitação r$11bi

Em audiência pública, os vereadores debateram a possibilidade de prorrogação excepcional dos contratos de concessão do transporte público coletivo de Campinas. Assunto que continuou repercutindo e chegou até aqui à tribuna. Quero falar, presidente, a respeito da audiência pública sobre o projeto de prorrogação, eh, da possibilidade de prorrogação dos contratos vigentes, eh, sobre a questão do transporte na nossa cidade, né? Tivemos vários vereadores aqui presentes, eh, nessa atividade, inclusive o presidente presente. Eh, e nos preocupa bastante, eh, que esse projeto eh eh aqui vem esse projeto, né? Nós passamos, né, a prefeitura conseguiu, a Secretaria de Transportes, a INDEC conseguiu, está conseguindo avançar com o processo de licitação eh de duas novas empresas, a Sancetu e o Consórcio Grande Campinas, né, que vão pegar parte norte, parte sul, eh, da concessão de transporte paraa nossa cidade. é um projeto de R$ 11 bilhões deais eh em 15 anos de concessão. E claro, eh há uma preocupação com relação a todo o processo de tramitação, a possibilidade de judicialização dessa dessa licitação. E nós, claro, compartilhamos da preocupação que também foi apresentada aqui pelo presidente da INDEC e pelo secretário dos transportes a respeito dos prazos para que essa nova concessão, essa nova, essas duas, tanto a empresa como o consórcio de empresas possam realmente gerir o transporte na cidade de Campinas e mudar radicalmente a realidade que nós vemos hoje, né? próprio presidente da INDEC, o próprio secretário de transportes, eh, reconheceram e a calamidade que nós encontramos hoje, que a população encontra hoje no transporte na nossa cidade, com ônibus quebrados, um verdadeiro caos. Eh, foi relatado aqui que nesse ano já foram já no ano passado foram pagos mais de 43 milhões de reais em multas advivindas das autações que têm sido feitas com questões sobre atrasos, desvio de itinerário, quebra de veículos e assim por diante. Então, o nosso desejo é que essa licitação tenha sucesso realmente e que a gente possa virar essa página, construir uma outra história do processo eh da questão do transporte na nossa cidade. Não dá mais pra gente aceitar o transporte como tá acontecendo na nossa cidade atualmente. Quero também reforçar o que o vereador Wagner Romão disse aqui com relação à situação do transporte público na cidade de Campinas. Recorrentemente, nosso mandato tem recebido muita reclamação com relação ao sistema de transporte público. É um sistema eh sucateado, é um sistema que é muito caro, uma tarifa muito cara, muito precarizado. A população sofre muito, principalmente as mulheres trabalhadoras que t enfrentar longos períodos de deslocamento e um serviço muito precário. E a preocupação é com relação a todas essas informações que a gente vem recebendo de extensão do contrato, enfim, e de não resolver por vez essa situação. Então, quero também reforçar essa preocupação. Vereador Wagner falou muito bem aqui, que é um sistema muito ruim para o povo de Campinas, apesar de ser caríssimo e é um serviço muito precário que a população tem sofrido e padecido bastante. Então, estaremos também acompanhando essa situação. Eu quero falar hoje de um assunto muito sério, que é um problema que todo mundo que pega ônibus em Campinas conhece na pele. O que eu vou falar aqui não é nenhuma teoria, não é nenhum discurso bonito, é a realidade de quem acorda cedo, de quem vai pro ponto e sofre todo santo dia. Tá em discussão aqui o projeto de lei 24/2026, né, da prefeitura, do prefeito. E eu já quero deixar claro aqui que eu irei apresentar uma emenda e a minha proposta ela é muito simples. Não é nada de empurrar esse problema por até 3 anos. Eu defendo, através da emenda 6 meses, podendo prorrogar por mais 6 meses, no máximo um ano. E aqui explico o porquê. dessa emenda, porque o transporte público de Campinas hoje tá um desrespeito com a população. Não tem um santo dia que alguém não reclama do transporte público. É ônibus velho, é ônibus quebrado, é ônibus sem conforto, é calor insuportável dentro do ônibus, é superlotação todo dia, é atraso, atraso de atraso, é linha que não atende direito. E o pior é gente ficando no ponto, esperando, esperando e quando o ônibus chega já vem lotado. Quem vive isso sabe o que eu tô falando. Quem paga essa conta são vocês, trabalhadores. É a mãe que precisa levar o filho pra escola. É o estudante, é o idoso, é quem depende do ônibus para viver. Não é por escolha, mas por necessidade. [limpando a garganta] Agora eu questiono aqui, é justo manter esse mesmo sistema ruim por mais 3 anos? É óbvio que não é. Então, por isso nós temos que parar de empurrar esse problema aí e chegar de fazer o povo esperar no ponto. A gente precisa garantir, nós aqui, vereadores, vereadoras, né, garantir que o transporte continue funcionando. Não tem cabimento aceitar esse sofrimento por mais 3 anos. Isso é inadmissível. A Câmara ela precisa dar uma resposta de verdade paraa população. E a resposta de verdade é ter prazo curto, cobrança firme e mudança rápida no transporte público de Campinas. A minha emenda, ela faz exatamente isso. Ela não deixa a cidade parar, mas também não deixa ninguém se acomodar. Campinas merece respeito e quem anda de ônibus merece dignidade. Também estive hoje na audiência pública tratando da do projeto que que propõe a prorrogação do prazo eh da concessão do serviço de transporte de nossa cidade. Sem dúvida, o serviço está deixando muito a desejar. Isso é pacífico, isso é já está nítido, né? a cada dia que nós vemos um novo, uma nova situação. No entanto, senhor presidente, não existem soluções fáceis para problemas difíceis. a licitação ainda está em andamento e isso é muito importante que se frise. Portanto, aqui eu faço um contraponto e não posso ser eh negligente nessa informação em dizer que uma emenda, como o vereador Nelson disse aqui, de 6 meses, corre-se o risco de acabar o prazo e nem a licitação ter sido finalizada ainda. Então, por mais que tenha boa vontade, é algo que é eh corre o risco de ser impraticável, inapropriado. O que nós vimos aqui, senhor presidente, que nós temos um contrato que vence no dia 24 ou 29 de abril, enfim, no mês de abril, mês que vem, e nós temos que fazer esse aditivo de prazo do contrato, senão a população ficará sem ônibus. Simples assim. Não é possível fazer uma um contrato emergencial porque fica muito nítido que nenhuma empresa vai querer contratar, comprar 500 ônios para colocar um ano rodando e depois ficar sem contrato. Dessa maneira, senhor presidente, cabe aqui registrar que a licitação está na fase de habilitação. Após a fase de habilitação, ainda haverá a fase recursal. Após a fase recursal, ainda tem fase de homologação e sujeito uma licitação desse tamanho a diversas ações, brigas na justiça, enfim, a gente sabe como que funciona esse meio. A gente vê isso muito acontecer nos dias de hoje. Dessa maneira, senhor presidente, é de se registrar aqui e de se valorar a ENDEC, a equipe técnica, os os secretários que estiveram aqui, o afinco que eles estão em tentar resolver esse embrógo, esse grande problema da cidade de Campinas, que é o problema do transporte público. Nós temos uma empresa que sabe que não terá o contrato em breve e consequentemente não quer fazer novos investimentos e é também compreensível. E nós temos um processo licitatório que está em fase de andamento, que tem todos os seus prazos a serem seguidos. No entanto, senhor presidente, ficou uma sugestão dessa audiência pública e aqui que eu quero que muito diálogo com o nosso líder de governo, já conversamos com ele que leve ao governo para ver tecnicamente se é possível que nós eh diminuir diminuímos se é possível nós diminuirmos um pouquinho esse prazo dos 3 anos. haja visto a mensagem que nós passamos paraa população com um projeto de lei como esse. Foi afirmado aqui pelo secretário de transporte, pelo presidente, que a previsão de implantação e eles assumiram muito firmemente esse compromisso é de cerca de um ano. Temos ainda prazos licitatórios, o prazo da licitação que pode levar mais aí mais 4, 5, 6 meses, que é completamente compreensivo. Desta maneira nós sugerimos na audiência pública, eu, vereador Roberto Alves e outros vereadores que estiveram aqui presentes, o prazo de 2 anos e essa casa continuará aqui disponível pro diálogo em caso de não se conseguir viabilizar esse novo contrato tão esperado no período de 2 anos, por algum motivo que foge a responsabilidade da prefeitura, que foge a nossa responsabilidade. Então, dessa maneira fica aqui a nossa sugestão do prazo de 1 ano, prorrogável por mais um ano. E quero aqui também, senhor presidente, terminando minha fala, registrar a excelente, a muito madura condução do nosso presidente da comissão de legalidade, vereador Roberto Alves, que conduziu todo o debate com muita tranquilidade e somou muito a essa casa.