DE OLHO NA EDUCAÇÃO - PROJETO EDUCAÇÃO DOMICILIAR

o [Música] bom é o quadro de olho na educação e olha hoje é um assunto muito importante não é o projeto educação domiciliar por isso eu estou aqui com a professora Luciane aqui da Unicamp tudo bem professora tudo bem bom dia bom eu falo para você Luciane porque certamente muita gente já chamou de Luciana né Sem tá acostumada tá acostumada com essas variações Luciene Luciana bom que você pode falar sobre esse assunto O que que você pode explicar para o pessoal que tá em casa acompanhando o quadro e quer saber um pouco mais a respeito disso por favor bom o projeto é esse projeto de lei que Visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil ele é um projeto bastante antigo na verdade ele foi apresentada em 2012 não foi o primeiro projeto de lei né com esse teor a gente já teve aí desde 1994 o projeto de lei que foram apresentados visando regulamentar essa prática no Brasil e a ideia principal é que os pais né as famílias tem um direito de escolher se vou enviar os filhos para escola ou se vão ensinar os filhos em casa né É hoje o que a gente tem pós Constituição Federal de 88 é um entendimento majoritário de que a escola é o espaço né principal para a garantia do direito à educação então a matrícula EA frequência são obrigatórias e isso LDB e o Estatuto da Criança e do Adolescente né vão regulamentar também é mais um grupo aí um movimento né de famílias que se organizaram para fazer essa defesa de que os pais têm o direito de ensinar os filhos em casa então esse projeto de lei foi apresentado em 2012 depois dele outros projetos também com o mesmo objetivo foram apresentados e foram apensados a ele e a gente tem a e esse movimento de discussão é debate sobre a regulamentação da educação domiciliar e a recente aprovação na Câmara né desse projeto que agora tá no Senado para discussão e posterior votação também Qual o seu posicionamento professora sobre isso o movimento da educação domiciliar no Brasil a prática né da educação domiciliar ela foi uma prática presente no Brasil no período oitocentista entraram muito era muito comum que as famílias de Elite não enviassem seus filhos para a escola até mesmo pela falta né de instituições escolares de acesso a uma instituição escolar e era um famílias as famílias mais abastadas que tinham essa prática de contratar professores preceptores ensinarem os seus filhos O que a gente teve foi uma luta histórica para a ampliação do acesso à escola para todas as pessoas né Então nesse sentido assim no Brasil a gente tem essa característica é uma característica muito importante que a escola de fato se abriu para todas as pessoas de todas as né classes sociais os diferentes grupos muito recentemente então a gente tá nessa perspectiva de luta histórica né pelo acesso e hoje muito reivindicando a qualidade dessa educação né então a escola se abriu para todos mas ainda falta muito investimento faltam recursos para que a gente de fato eu tenho uma educação de qualidade para todos então esse movimento que a sem reúne grupos de famílias né que querem ensinar o seu em casa e não enviá-los para escola ele é um movimento pediu uma certa forma se apresenta na contramão dessa luta histórica pela educação pública de qualidade no Brasil né e o que essas família servir indicam é o que elas chamam de um direito de escolha dos pais não é de decidir a melhor educação para os filhos sim vai ser pela via da escola ou pela Via né de educação a criar é esse é um movimento que na sua volta né No início dos anos2000 aqui no Brasil ele era um movimento que ainda agregava poucas famílias e que trazia um debate muito interessante em relação às críticas que eram feitas a instituição escolar de uma forma geral né a forma escola né então a crítica de que com o passar dos séculos é o mundo foi se modificando a forma como o ser humano constrói conhecimento e se relaciona com a produção do conhecimento as próprias consequências da tecnologia nessa produção do conhecimento então o mundo foi mudando e a instituição escolar de uma certa forma não muda né então a gente tem de uma maneira muito geral né não podemos generalizar mas de uma maneira a maioria das escolas funcionam tanto públicas quanto privadas com essa ideia de um adulto professor falando na verdade um tiro conhecimento para um grupo de crianças ou adolescentes que precisam ficar permanecer ali quietos ouvindo esse adulto falar então essas críticas né necessidade de mudanças dentro da própria instituição escolar na relação e produção do conhecimento são críticas que esses grupos que as suas famílias trazem para a instituição escolar mais recentemente esses grupos de famílias se aproveitaram né do contexto histórico e aí já no período né eleitoral passado na campanha do presidente Jair bolsonaro e viram como uma possibilidade né a defesa de projetos conservadores essas famílias e não como uma possibilidade de fazer valer a prática de educação domiciliar Então hoje eu que ganhou uma maior expressão são esses grupos conservadores né sobretudo cristãos conservadores que se aproximaram do atual governo federal o que colocou entre suas faltas projetos conservadores como escola sem partido militarização das escolas e educação domiciliar né então assim um movimento que se inicia no Brasil né que retoma é a discussão de um movimento mais plural famílias de diferentes grupos com diferentes perspectivas defendendo uma educação diferente da que acontece na escola passou a um pouco se consolidar como um movimento na conservadora associado ao atual governo para fazer valer a regulamentação dessa prática e nesse sentido a defesa de educação domiciliar tem sido feita há muito associada com uma com críticas que são críticas mais destrutivas em relação a instituição escolar na Então é isso que não tem como pedagoga como professor a gente pagto a né é crítica o desprezam a escola como uma instituição que é fundamental hoje no Brasil para a maioria das Crianças na e adolescentes terem acesso à educação quais críticas principalmente professora é críticas baseadas tanto em em fake News né e não verdade mentiras como essa ideia é construída também para outros né projetos conservadores de dentro das escolas a uma ideologização de aqui dentro das escolas ao ensino de educação sexual o que chamam de ideologia de gênero Então essas de que se distribuem materiais equities relacionados a uma sexualização precoce das Crianças na então é esses argumentos que são argumentos que não têm comprovação são argumentos que são utilizados não é para destruir uma imagem da escola né sobretudo da escola pública é o e apresentar para a sociedade no lugar dessa escola como alternativa é uma propostas como essa da educação domiciliar o parece que batiam autor português que estuda o homeschooling em né também em Portugal ele vai dizer para gente que é um movimento comum é primeiro cria-se uma ideia de crise da escola né de que a escola não ensina de que a escola não é um bem o ambiente sadio e o seguro para então apresentar a educação domiciliar né entre outros projetos como uma possível resposta né E no caso do Brasil a gente sabe que isso não é verdade né porque não é possível que a educação domiciliar seja praticada por todas as famílias A então se a escola tem problemas a resposta seria educação domiciliar a gente sabe que isso é impossível de acontecer na educação domiciliar ela é uma prática que é possível para um determinado grupo de famílias que é um grupo minoritário a classe média ou famílias com um certo poder aquisitivo que tem condições de que um dos adultos da família né não esteja trabalhando se responsabilize pela educação dos filhos que tenha condições de adquirir materiais contratar professores se for o caso Então ela é sem uma prática né que é uma prática é para determinados grupos né não se apresenta como uma proposta Educacional para a população de uma maneira geral é uma prática que acontece em outros países como funciona isso sim a gente tem já alguns países em que a prática é regulamentada analisando o histórico aqui no Brasil na mesmo de atuação Danese que Associação Nacional de Educação domiciliar Associação que defende né a prática EA regulamentação dessa dessa do que chama de modalidade aqui no Brasil o que a gente O que é eles têm acompanhado o processo histórico de regulamentação da América do Norte né Então aí Estados Unidos e Canadá e principalmente Estados Unidos são os países que acabam se tornando uma referência na defesa dessa prática aqui no Brasil também então o uso é incorporação de uma linguagem de direitos humanos né então é um direito humano direito de escolha das famílias né a família acabam citando documentos internacionais de proteção aos direitos humanos então algo que foi comum que aconteceu na década de 1980 nos Estados Unidos então o que a gente vê essa hein aqui no Brasil essa importação de uma defesa que já aconteceu em outros países em que hoje a prática regulamentada no caso dos Estados Unidos o homeschooling já é regulamentada em todos os estados dos Estados Unidos há estados com legislações a legislação mais forte mas se gorosa a estados que apresentam uma legislação bastante Branda né a ponto das famílias não precisarem você quer notificar a secretaria de educação que estão fazendo homeschooling com os filhos enfim a gente tem diferente as experiências né E aí o Ponto Central quando a gente importa né alguma experiência de algum outro país o apresenta experiências internacionais né como propostas aqui para o Brasil também é a gente avaliar as diferenças culturais históricas socioeconômicas dos diferentes países né O que significa a gente apresentar aqui para o Brasil uma proposta como essa no Brasil que é um país não é marcado pela desigualdade socioeconômica o Brasil que é um país que como eu iniciei a fala né vem aí historicamente lutando para a gente ampliar o acesso à escola para todos né então há muitos riscos Oi gente importa discursos ou práticas de outros países como respostas né soluções para os problemas educacionais aqui no Brasil assim falando de prós e contra você poderia. A exatamente o que professora Olha é a famílias que têm feito experiências muito interessantes com as crianças né família as educadoras é lá se autodenominou famílias educadoras eu tenho acompanhado desde 2009 é essas famílias na entrevistei algumas na minha pesquisa de doutorado agora recentemente outra pesquisa entrevistei outras famílias também e o que a gente percebe é que a experiências interessante é sendo realizadas né interessantes no sentido de proporcionar às crianças e adolescentes é outras oportunidades de aprendizagem que não somente essa da sala de aula E como eu citei que as pessoas as crianças ficam sentadas muitas vezes não têm experiências possibilidades enfim de construir o conhecimento no mundo lá fora então a experiências interessantes sendo realizadas né é fora do país o que a gente percebe Aqui é onde a prática né já é legal algum tempo e o movimento já é o movimento consolidado a gente percebe e inclusive que esses grupos têm proporcionado experiências no coletivo na então associações de homeschoolers famílias que se encontram e que frequentam a Biblioteca Municipal que fazem atividades comunitárias né Então essas crianças têm tido oportunidade de socializar de vivenciar outras experiências o que não necessariamente é possível dentro das instituições escolares por outro lado a gente tem uma série de outras questões o que revelam a escola como uma instituição fundamental Não é fundamental Não só para aquisição do conhecimento para a maioria da população né que não teria acesso esse conhecimento historicamente produzido pela humanidade se não tivesse dentro da escola como também a escola enquanto um espaço em que as crianças vão ter oportunidade de se relacionar de não apenas se socializar né mas de ter contato com outras visões que não apenas aquela visão da família né então a escola ela tem essa potencialidade né das crianças se relacionarem com outras pessoas que pensam diferente do que a sua família pensa né que traz apresentam Uma Nova Visão sobre um aspecto que a criança ainda não tinha pensado isso tudo é muito importante para o desenvolvimento daquela criança do Adolescente e porque a gente já manda a formação para eu ia né então quando a gente pensa que o objetivo de educação no Brasil é não só preparar para o mercado de trabalho né para o mundo do trabalho não só né é proporcionar para as crianças acesso ao conhecimento mas também o objetivo de educação é a socialização EA formação para a cidadania a gente entende que a instituição escolar ela é uma instituição muito importante né Porque é ela proporciona essa possibilidade né de Formação mais ampla para a maioria das crianças né no Brasil que não teriam acesso a essas oportunidades se não estivessem dentro da escola mas alguma coisa para gente encerrar entrevista professora Luciane aqui da Unicamp conversando conosco você tinha um aspecto fundamental no debate sobre a aprovação do projeto de lei é que a forma como o projeto foi elaborado foi elaborado com as demandas e ações do poder público para proteção do direito dessas crianças que é passaram a estudar em casa né então projeto de lei prever ações do poder público no que se refere à fiscalização se essas crianças são de fato aprendendo demanda do poder público da secretaria de educação que promovam o encontro entre as famílias educadoras tudo isso imprevisto Tudo Está prevista no projeto né de uma maneira que a gente percebe que tem prova fazer provas né receber visita do Conselho Tutelar Então são aspectos que a gente considera bastante positivo para proteção dessas crianças né a sua amiga não tem direito de fazer sol que os adultos querem tem as crianças são cidadãos de direito e elas precisam é ter esse é essa supervisão do poder público por outro lado se isso tudo acontecer o que a gente percebe é que serão demandados recursos e ações do poder público e retirados da educação pública que atende a grande maioria na então quando a gente fala de um número restrito de famílias de uma determinada classe social que tem condições de praticar educação domiciliar e que essa prática vai demandar recursos públicos né ações dos servidores públicos da área da Educação Para viabilizar esse direito a gente está falando de uma prática que vai afetar diretamente a educação pública que já recebe não é poucos recursos e que demanda maior investimento para que te falo ela seja uma educação de qualidade então penso que são um ponto muito importante né para gente acompanhar que se refere a uma decisão né estamos em Pontos sociedade é vamos compactuar com essa ideia de transferência dos recursos da educação pública para um grupo minoritário de famílias praticar a educação domiciliar tem um penso que esta é uma decisão que é muito menos jurídica e mais política né dê um posicionamento político o que a gente precisa ter enquanto uma sociedade é um projeto de sociedade que a gente defende conversamos então não é com a professora Luciane sobre projeto educação domiciliar muito obrigado por atender a nossa reportagem agradeço a oportunidade estou à disposição obrigada valeu bom pessoal eu sou André do Rio já sabe né tô sempre de olho na educação tchau tchau E aí