DE OLHO NA EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI 529/2020

e o projeto de lei 529/2017 prevê o recolhimento de superávits financeiros de autarquias e fundações do estado e sua transferência para a conta única do tesouro estadual bom a medida impacta diretamente as três universidades estaduais paulistas unicamp usp e também unesp o reitor da unicamp elas são marcelo nobel falou sobre o assunto acompanhe o tema justamente a ser projeto de leite e pegou de surpresa uma semana passada né em na quinta-feira ah e onde é o artigo 14 principalmente tem diversos artigos que tem situações que podem afetar direta ou indiretamente as universidades e o sistema de pesquisa paulista tem ali questões sobre o icms tem questões sobre um plano de demissão voluntária tem questões aí que aparecem de fechamento de alguns órgãos entidades e também podem de uma maneira outra afetar as universidades mas o que diretamente afeta as universidades é o artigo 14 onde diz que o superávit do balanço financeiro de 2019 será recolhido dez dias depois de todos os órgãos e de todas as autarquias e ataques especiais que é o caso das universidades e na fapesp seria recolhido dez dias após a aprovação da lei e no e subsequentes a partir dessa aprovação seja isso também é extremamente preocupante o que que é preocupante por dois motivos primeiro que série a autonomia universitária no que diz respeito à as ao artigo 207 da constituição que prevê autonomia das universidades e em particular no estado de são paulo autonomia financeira digestão e foi estabelecida em 1989 com decreto lei e que tem funcionado muito bem até os dias de hoje a um repasse do percentual do icms em particular é 9,57 por cento da quota-parte das universidades para usp unicamp unesp e mais um por cento para a fapesp isso tem funcionado de uma maneira extremamente positiva e é o que é o principal responsável pelo funcionamento e pela pela pela pelo desempenho pela melhoria as dores das três universidades paulistas ea possibilidade da fapesp de financiar a ciência ea tecnologia no estado de são paulo estamos estamos em constante conversa com o governo do estado e estava nos inclusive discutindo a possibilidade aí o a questão principal que é o queda no icms durante a pandemia o que levou uma situação muito complexa né nós temos na unicamp uma frustração de receitas da ordem de 275 milhões de reais por conta do somente do decréscimo da atividade econômica e isso fez com que na nossa primeira revisão orçamentário o nosso a nossa perspectiva de déficit para este ano é de ela de 332 milhões de reais e portanto não teríamos não recursos que nós temos os repasses não não seriam suficientes para cobrir as despesas e justamente estávamos conversando com o governo no sentido de ver como seria eventualmente feito alguma ajuda as universidades e em particular a unicamp e um repasse de recursos extras para as universidades é justamente nessa questão da pandemia todos devem lembrar aqui também o uma lei federal a lei 173 que fez um repasse aos estados e nós não recebemos nada de seja passa que foi feito ao estado de são paulo por conta da pandemia de coronavírus então estávamos conversando e tal isso nos pegou de surpresa dizendo que teríamos que devolver ao estado um suposto superávit do balanço das contas da universidade e eu aqui rapidamente é preciso explicar que esse é superada que não a cidade o que temos já desde 2013 na unicamp de fato é ano após ano déficit no déficit orçamentário aqui é uma questão de contabilidade existem a possibilidade de você ter déficit ou superávit orçamentário financeiro e patrimonial e o que a esse decreto para considerando e colocando é que a partir desse balanço patrimonial é haveria um superávit e que esse superaram que seria recolhido o balanço patrimonial ele é uma espécie de filme conta a história inteira da universidade e não simplesmente aquele ano específico que a gente está considerando então esse aspecto é importante ressaltado é apesar de aparecer como superávit patri e patrimonial a universidade estadual de campinas de fato e déficit em 2018 em 2019 também 2017 e assim por diante a gente foi em que reduzindo o valor desse desse mas justamente por termos é ano após ano de superávit no no balanço patrimonial é fique com esse recurso a gente conseguiu cobrir esses déficits em ter nenhuma dívida sempre a contraírem uma dívida ativa e isso é fundamental para sobrevivência da universidade e esse recurso foi retirado nós não teremos condições de pagar salários e pagar 13º e continuar o atendimento adequado nos hospitais de continuar as pesquisas de pagar bolsa de permanência dos estudantes ou seja será realmente um problema muito sério para universidade bom retorno falou também sobre a diferença do superávit para oi para o restante das contas da unicamp olha só vamos supor uma empresa um órgão público uma universidade que de 2018 para 2019 conseguiu passar de 2018 primeiro de janeiro de 2019 e chegou com 500 milhões de reais no saldo na conta tá bom 500 milhões já então essa é o salmo que chegamos em 1º de janeiro de 2019 nessa empresa honesta órgão fit vamos supor também que durante o ano de 2019 e essa esse órgão recebeu do do governo do estado via icms o repasse depois eu o que for recebeu orçamentariamente dois bilhões de reais dois bilhões massa então esse órgão recebeu te viu realmente como um orçamento e foi passado é passado dois bilhões pudim durante esse mesmo ano de 2019 este órgão gastou dois bilhões e 200 milhões você já gastou a mais do que do que recebeu então quê que acontece financeiramente a gente teve um déficit de quanto 200 milhões nós gastamos 200 milhões a mais do que e naquele ano então financeiramente a gente teve um déficit de 200 milhões porém no saldo no balanço patrimonial vai aparecer um superávit de 300 milhões porque eu tenho que somar aqueles 500 milhões que vieram da história da universidade então o que que vai aparecer finalmente nessa empresa ou nessa órgão fictício vai aparecer em 2019 ouvir 200 milhões de défice mas tem um superávit patrimonial de 300 milhões ou seja aquele superagui foi sendo reduzido porém ele ainda é um superado espero ter ficado claro veja o que nós passamos é essa justamente essa situação na unicamp nós tivermos chegou até no ano de 2014 um superávit financeiro de 723 milhão o universo transparente tá tudo limpo planilhas dentro da do balanço da universidade esse superávit foi caindo foi caindo foi caindo até que em 2018 o total foi 213 milhões e em 2019 total e o total foi 148 milhões sendo que apenas 48 milhões foram referentes a orçamento repassado pelo estado então nós tivemos já há superávit existe e a partir de um momento ele foram sendo reduzido que 200 ou seja consumido para justamente cobrir e poder pagar os déficits que a gente foi tendo durante os exames ainda durante a entrevista coletiva foi dito qual o valor do superávit do balanço patrimonial se liga o balanço patrimonial ele tem dois deixa eu pegar aqui certinho o balanço patrimonial ele tem dois duas cor hoje especificamente no no seu no seu final para você eu tô falando aqui do balanço patrimonial de 2019 eu depois o aí eu posso passar aqui na verdade onde vocês encontram o balanço patrimonial aberto e com explicações eu achei importante dele também as notas explicativas desse balanço patrimonial ele tem o superávit financeiro ele tem as obrigações que são vinculadas e ordinárias as ordinárias são os que vendem os recursos do estado do icms e as vinculadas são de outros projetos ligados por exemplo com sus com projetos com empresas com empresas públicas ou privadas convênios federais alienação de bens e outras questões a ordinária que é o que consta ali no projeto de lei em o e 19 o superávit foi de 47 milhões 957 1885 com 56 eu posso passar isso no chat e o dia de 2018 hora 104 milhões então já reduziu significativamente mas essa esse é o valor que a gente tem em 2019 para arredondado praticamente 48 milhões de reais bom de qualquer forma então universidade está negociando com o estado o reitor da unicamp também falou sobre isso a gente estava se mobilizando nós tamos seguindo um diálogo o diálogo com o governo do estado tem sido sempre constante a gente tem conversado mostrado para o estado é as dificuldades que teremos e como isso tem sido utilizado entrando mostrar que a central a manutenção dos recursos mas moto existir mas o que isso o princípio da autonomia é eu tenho uma reunião marcada com o secretário na hora ficar para semana que vem nós temos conversado com diversos setores do governo e também fizemos uma são muito importante junto os próprios parlamentares nos eu passei aqui o fim de semana inteira todos os feitores ao pessoal da sua pesca é explicando conversando com os parlamentares os deputados na assembleia legislativa o que isso implicaria e qual o significado dessa autonomia para o para três universidades paulistas e pra fapesp e mostrando o que realmente é esse superávit não é falta o superávit é um recurso que a gente usa para o dia-a-dia do funcionamento da universidade e tem usado muito bem esse recurso para que as universidades possam ter é realmente a competência o valor e elas têm e servindo à população do estado de são paulo bom então gente tem feito um trabalho muito grande aqui a gente tá ainda com pilão mas teve aí um grande número de deputados que se dispuseram a fazer emendas parlamentares buscando modificaram até suprimir esse artigo 14 agora é questão da manteiga essas conversas para ele para que um número maior de deputados possam entender essa questão e votar favoravelmente a modificação desse artigo 14 qual é o quadro de olho na educação aqui na tela da tv câmara campinas dentro do câmera total eu volto com você meu grande amigo gabriel castro e