DE OLHO NA EDUCAÇÃO - PEC FUNDEB

Tá bom estou de volta aqui na TV Câmara Campinas no quadro de olho na educação Olha a gente vai conversar com o Lucas que é gerente de estratégia política a respeito da PEC do fundeb e também sobre a medida provisória 934 eu explique por favor Lucas para os telespectadores aqui da TV Câmara Campinas O que são essas situações muito obrigado por atender essa reportagem Oi boa tarde André Boa tarde todo mundo estamos assistindo é a PEC do fundeb ela estabelece o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica no que é da creche até o ensino médio Nós já tínhamos um deve antes mas ele tinha uma data para acabar em 2020 um dia Trinta e Um de dezembro ele deixaria de existir a nova PEC do fundeb pack desse desse novo fundeb trás ele maior mais restritivo e com mecanismos de colocar ele permanentemente na Constituição já mp9 três quatro é uma Medida Provisória que ela chegou no congresso e Ganhou muito corpo ela veio simplesmente como uma medida para desobrigar as redes de ensino de cumprir os 200 dias letivos em virtude da pandemia e ela ganhou uma série de outros dispositivos que permitem uma melhor articulação das escolas públicas na retomada das aulas presenciais para criar pôs e do uso é divertido remoto nesse período que a gente ainda não consegue rápido nas escolas mas também em seguida uma série de dispositivos que permite por exemplo o continuo dos anos letivos então fazer um pedaço do que seria o ano letivo de 2020 também 2021 Já que as escolas vão ter que fazer uma série de decisões ligadas a Dalva contrato novela no fim de semana nós estava nesse turmas menores para cumprir as medidas distanciamento social necessárias para o nosso momento de pandemia bom Lucas então fundeb ao fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e também de valorização dos profissionais da educação é isso mesmo é bem feito é isso hoje o fundeb ele corresponde a mais ou menos 60 porcento dos recursos vinculados à educação então isso quer dizer na prática que o salário dos nossos professores a manutenção das escolas o salário das as pessoas trabalham as causas basicamente é tudo que existe ali que faz a gente conseguir mandar os nossos filhos as crianças e jovens para dentro da escola são um grande parte e nessa dados pelo fundef e fundeb ele traz algumas condicionantes o que ele pode que que não pode ser usado então ele tem que ser usado pela Rede Pública uma parte razoável dele vai para salários antes era sessenta por cento é para profissionais do magistério em tom principalmente os professores e agora ele expande para setenta por cento nos profissionais da educação é uma grande parte do fundeb vai para o pagamento de folha salarial que faz muito sentido porque e quem é entregue Educação de tava na sala de aula ensinando as nossas crianças e os nossos jovens e ele serve também para pagar as despesas relacionadas à merenda escolar relacionadas à formação de professores material didático etc o que a gente precisa ali no dia a dia das crianças bom então os efeitos são positivos quais efeitos disso tudo na na sua visão Você quer um especialista na área Lucas esse novo fundeb como eu tinha dito no começo ele aumenta consideravelmente a complementação de costume Alpha é o ele passa de 10 porcento de complementação da União a união olha para todos os recursos dos Estados municípios e coloca dez porcento mais agora ela vai até 2026 passar colocar 23 por cento Então ela mais do que dobra a sua participação e esses recursos eles vão ser distribuídos diretamente para as redes que a decisão do dinheiro na prática isso vai fazer com que o valor mínimo patamar mínimo de investimento que a gente tem pro aluno suba de 3.700 reais por aluno por ano para 5.700 reais tô incremento muito substancial de recurso nas redes de ensino que mais precisam E aí com isso a gente vai poder remunerar melhor nossos professores atrair melhores professores para dentro da carreira e oferecer melhores condições de ensino para as nossas crianças bom Lucas é importante para a educação do Brasil né é a nossa caminhada em direção ao Brasil do Futuro a educação como prioridade absoluta você entende dessa maneira também Lucas e com certeza a promoção a promulgação da emenda constitucional que institui esse novo fundeb ela é um Marco histórico da educação brasileira e ela é um Marco história que ela veio de mais de três anos de debate foram mais de 50 audiências públicas mais de 100 reuniões com especialistas debate com a sociedade civil organizada e representantes professores representantes de secretários municipais secretários Estaduais de educação uma série de grupos que estavam ali representados avançando a proposta tornando ela uma proposta melhor mais robusta para chegar no desenho atual e o formato que ela chega é um avanço muito grande do que a gente tinha antes antes do fundeb a gente tem muito chama desigualdade recurso dedicação gigantesca agradeço de novo formato melhora mais ainda e torna fundeb o mecanismo ainda é melhor de redução da desigualdade Educacional Pois é você falou sobre isso né Lucas por quê o celular aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo né dos atuais dez porcento para 23 por cento até 2026 né o exato já no ano que vem a gente já tem: percentuais a mais que a gente vai de 10 para 12 e eles vão incrementando até 2026 parte desses recursos vai no formato atual 10 pontos percentuais vão para os estados mais pobres e depois é repassado para os municípios reproduz status por matrícula parte vai direto para ser de ensino que mais precisam que têm menos recursos por aluno e uma outra parte específica vai como incentivo para melhoria dos resultados educacionais são: 5 porcento desses 23 vai ser redirecionado para se diz que conseguirem melhorar mais educação mantendo a Equidade sem aumentar desigualdade entre os alunos isso tudo ainda vai ser definido lá Neide regulamentação do fundeb a gente ainda tem uma etapa para vencer a emenda constitucional é extremamente importante é um Marco histórico a gente precisa até o fim do ano fazer a lei de regulamentação e fala que vai dizer alguns desses pontos que ainda estão em aberto Então como exatamente vai ser essa transferência quais indicadores que você monitorados De que forma acompanhar isso tudo tem debate a gente já tem um projeto de lei protocolado na câmara dos deputados e até dezembro ele precisa ser aprovado para que a gente consiga ter Fundep rodando no ano que vem você tá confiante que vai ser aprovado Eu Tô confiante eu vou debate da amadureceu muito nos últimos três anos a gente encontra um alto grau de convergência entre vários autores é tanto da sociedade civil quanto do congresso e mesmo no Congresso a sinalização tanto do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia quanto o presidente do senado é o senador Davi alcolumbre é de que vai ter uma concertação entre as duas casas para dar celeridade na tramitação nós temos um uma vontade muito forte dos atores que estão participando de forma próximo ao debate de alcançar um texto que seja ao mesmo tempo técnico forte robusto mas também pactuando uma série de pontos com velocidade porque a gente precisa ter isso aprovado até dezembro Tô confiante no Todos Pela Educação a gente tem olhado é com muita esperança porque o senso de urgência tá posto e os atores políticos já se comprometeram não conheço tá bom Lucas é o texto ainda alterar a forma de distribuição dos recursos da União na o altera agora ela passa a não ser só prepara os estados com menos recursos e para os municípios dentro dos Estados mas também para as redes de ensino que têm menos recursos tu não antes eu tinha um município pobre dentro do estado que não é tão pobre assim essa rede não receberam agora essa rede vamos pegar por exemplo norte de Minas se eu tive menos tem muitos municípios de precisariam de ser os mas que deixaram de receber o que a média do estado não é tão baixo assim agora ela recebe diretamente e isso é um dos principais elementos de pau nesse novo Alegre mas se distributivo e faz o recurso chegar onde mais precisa porque ele passa olhar rede a rede E aí ele passa a considerar arrecadação de cada um dos Municípios e não só do conjunto dos municípios de um estado bom como você disse a gente espera que seja é só o começo né Lucas tem muita coisa para acontecer ainda né o exato ya tem uma complementação da Medida Provisória nova 34 kg chegando mais recursos nas redes a gente vai precisar fazer uma série de ações para retomada das aulas presenciais E essas ações provavelmente vão exigir que os municípios em vista mais recurso para isso esse eu tenho que cumprir um protocolo de distanciamento social eu vou ter que ter salas menores ainda obrigar diante de espaçamento entre as carteiras etc e E para isso é importante do recurso Sheik já no ano que vem então um deve a medida provisória 934 e outros dispositivos Como o próprio Sistema Nacional de Educação vão ser importantes para que a gente consiga retomar no pós pandemia de forma de uma forma mais robusta e inclusive recuperando aprendizagem que alguns estudantes perderam nesse período com as escolas fechadas o que a gente precisa destacar né Lucas é que ao longo da história é desse país aula no Brasil as grandes mudanças vieram justamente da mobilização da sociedade né perfeito e nós temos um risco muito grande quer em virtude da pandemia o fundeb não ser votado mas como o congresso conseguiu se comprometer mesmo nas sessões remotas aprovar uma PEC é muito difícil aprovar uma Emenda Constitucional no período de sessões remotas é a gente marcou realmente um compromisso do congresso sol em articulação com a sociedade civil Teve muita mobilização do terceiro setor 12 educadores dos representantes secretários municipais estaduais de educação para fazer com que a pé que andasse felizmente ela foi aprovado e ao que tudo indica a lei de regulamentação também vai ser aprovada dentro do prazo necessário para botar o fundeb de pé até o ano que vem pois é um mundo mais justo bem mais participativo e agora permanente né é esse fundo que vai manter a tô fazendo janelas também das nossas escolas sempre abertas e é isso mesmo Tem uma parte que a gente vai ter que se atentar que a queda das receitas dos Estados dos Municípios em virtude da academia pode afetar a própria composição do fundo com deve ele faz ele ele é estabelecido em cima de uma cesta de impostos para a gente vai ter que olhar ali para ver se precisa fazer alguma calibragem algum projeto Extra uma medida extra para recompor a receita de estados e municípios Mas isso também está sendo discutido no Congresso Nacional mais alguma coisa que você queira colocar aqui no de olho na educação na TV Câmara Campinas as suas explicações realmente foram bem bacanas foi bem produtiva a nossa entrevista mais alguma coisa que você acha importante colocar aqui para gente É um prazer falar sobre isso com vocês eu acho que tem uma coisa que importante confundeb aprovado a gente pensar também é como a gente vai gastar esse dinheiro então vai chegar mais recurso esse recurso é importante mas ele também precisa ser bem executado E aí para isso tem uma pauta que é o Sistema Nacional de Educação que a gente ainda não tem na Educação Básica que vai precisar avançar também hoje já tem uma série de projetos de lei para colocar o sistema de pé mas ele ainda precisa ser pautado dentro da câmara dos deputados e dentro do senado federal é ele é importante porque diferente da saúde a gente não tem o SUS e na falta de um SUS para educação as redes acabam indo para lados diferentes muitas vezes não utilizando os recursos que têm Às vezes a rede Estadual de Educação tomar medidas diferentes do Terra de Municipal e o Sistema Nacional de educação nos ajuda a direcionar melhores recursos então com mais seco a neve a gente vai precisar também gastar esse recurso melhor e o Sistema Nacional de Educação é uma das coisas que precisa ser feita para conseguir avançar com a melhoria do gasto na educação que bom tomara que a gente consiga aqui no Brasil avançar cada vez mais mais uma vez muito obrigado pela sua entrevista aqui no de olho na educação foi um prazer obrigado boa tarde a todos eu tá bom muito obrigado ao Lucas que conversou conosco aqui na tela da TV Câmara Campinas eu volto com você meu grande amigo Gabriel Castro e [Música]