DE OLHO NA EDUCAÇÃO - 10 ANOS DA LEI DAS COTAS

o [Música] bom é o quadro de olho na educação e olha hoje o assunto muito importante a gente vai falar sobre os 10 anos da lei de contas tô aqui com o Antônio advogado vai bater um papo conosco aqui no quadro de olho na educação tudo bom Antonio tudo bem espectadores é um prazer muito grande estar aqui com vocês nesse quadro aí de olho na educação tratando de um tema muito importante relevante e atual como a lei de cotas né bom inclusive não é o tema do seu mestrado né gostaria que você falasse o pouco a respeito disso Como que foi o seu mestrado sem fim o prefeito é o meu mestrado ele foi na educação na PUC educação ou é fazer a parte de políticas públicas e do nós desenvolvemos o trabalho em cima das políticas públicas Principalmente as ações afirmativas né então quando a a lei 12.711 a lei de cotas conhecido assim como também a lei do PROUNI que contém para os nossos estudantes da das entidades particulares é e Thomas fêmur sair o programa ProUni para as para as entidades particulares e a lei de cotas para as entidades públicas federais Oi e o uma coisa importante é irrelevante para dizer aqui também André é o seguinte aqui a nós vivemos um momento de expectativa né nesses 10 anos de da lei de cotas que tanto ele pode ser dada continuidade como a extinção ou a modificação do programa nós esperamos que que seja feita a ampliação e as modificações sejam feitas para melhoras tá bom qual é o balanço que você faz a respeito desses dez anos aí um balanço positivo e um balanço do negativo não é que você pode falar é sobre Esse período aí para o pessoal que tá em casa interessado no assunto entender direitinho é perfeito antes seria bom a gente destacar André aqui a para chegar até o Além de portas foi a gente pode destacar então uma luta muito grande do movimento negro no Brasil para se fosse implantada esse esse programa que com o decorrer do tempo já vamos colocar eles no início de do os anos 2000 né já havia uma luta muito grande para que fosse Está caro o impeça oportunidade a população é negra que intense Os Pretos e pardos dentro das entidades públicas é por uma questão Histórica de de abandono e e mesmo de exclusão das os membros nas e nas escolas tanto particulares como nas entidades públicas federais é porque é como se nós tivéssemos os cantando algo que fosse só através da meritocracia isso aí demoraria muito para que ocorrência inclusão desses povos na as entidades estudantis então é essa luta resultou então com a votação do STF na lei 12.711 em agosto de 2012 que a senhora não então em agosto vai estar completando 10 anos e nós podemos assim destacar que em várias numéricos o esse essa lei ela é um sucesso tá porque ela contém bro não somente negros pardos também indígenas e deficientes físicos e a classe Baixa porque é essa e ela destina cinquenta por cento das vagas nas entidades federais para a as massas de negros indígenas e deficientes físicos de baixa Rema e as outras 50 eu sou cinquenta por cento das vagas são destinadas e tampar a livre concorrência bom então a princípio é existiu aí uma é um conforme a costumo dizer que era a maioria dos alunos estudam em escolas públicas que são as as pessoas de classe classe baixa eles visavam no ensino superior privado Em contrapartida aqueles que estudam no setor privado dentro da do Ensino Fundamental ensino médio eles pisavam no ensino superior é particular é uma coisa contraditória porém dentro desse desse Panorama a lei veio e acabou por beneficiar essa população que estava excluída do ensino superior Federal bom então os pontos positivos aí que a gente pode estar colocando para efeito da lei de cotas é seriam uma ferramenta valiosa para corrigir as distorções que existe dentro da e do ensino superior Federal então isso daí veio para diminuir as desigualdades estruturais existentes do Brasil Oi e o ponto negativo que a gente pode estar mencionando aí seria que no início existe existiu assim uma certa é discussão por parte de alguns críticos que a essa lei viria a criar uma certa é a rivalidade entre as classes D e E ao mesmo tempo aumentar a racismo dentro do país porém é ocorreu ao contrário e o que é a própria lei quando foi instituída aí foi esquecido a a população nas entidades públicas mostrou que é não houve queda no rendimento e Elena na qualidade no ensino e ao mesmo tempo porque isso daí alguns críticos de iria te traria uma dificuldade aos professores para nivelar a turma e isso não ocorreu a as o que realmente o ponto negativo é ao meu ver que acaba ocorrendo dentro da lei de cotas Foi sim que precisa ser aperfeiçoada por que somente o ingresso da da população de baixa renda negros pré negros e indígenas e deficientes lá a cidade públicas é meu é o suficiente tem que ter também a questão moradia a questão alimentação e a questão também de transporte é bom com relação aos próximos dez anos o senhor falou aqui no é trouxe a informação que é da lei do dia vinte e nove de agosto de 2012 não é o que vai acontecer a partir de agora essa é a dúvida porque pode ser que a lei seja alterada Pode ser que haja não é mudanças enfim é o com quem expectativa daqui para frente O André é o dilema bem grande principalmente na qual nós estamos vivendo hoje É principalmente a qualidade do governo federal que ele ele cria muito a questão da meritocracia como o ponto é principal de da não continuidade da Lei 12.711 ocorre que nós estamos um ponto é a população tá em Pontos diferentes os dois dizer que é como se eu tivesse que bicicleta e fosse fazer uma uma corrida com uma pessoa de cá então essa questão nós temos que partir de pontos diferentes Agora é para que todos chegam de igualdade quando foi ingressado do no setor público privado né do ensino superior e superior é pai desculpa particular não mais é público né então nessa situação o que que vai acontecer é se o governo se optar por extinguir essa essa essa lei nós vamos ter retrocessos dentro da educação principalmente a essas classes mencionadas e agora eu acredito e vai haver nesses existe aí já tramitando no Congresso alguns deputados né que têm buscado é fazer com que essa lei permaneça e ela sofreu algumas modificações o mesmo aperfeiçoamentos porque hoje nós tratamos estamos também deixando é alguma algumas classes de lado né como as pessoas TRANS e também poderiam fazer parte desta lei de cotas ra é bom E a expectativa sua que fez inclusive não é o mestrado em Sistemas justamente essa e se a expectativa minha é que o congresso consiga é dar continuidade nesta lei vai vamos colocar aí ao invés de 10 anos é ser revista para 20 anos aí porque é necessário ouve-se um ganho muito grande dentro dessa lei se nós pegarmos em termos percentuais é ouvir o uso do crescimento em 2018 principalmente que a gente acaba por trazer que foi a primeira vez que passou de 50 por cento o número de pretos e pardos nas entidades públicas federais quem porém não era se não para por aí porque é uma lei que Visa principalmente a lei estudantil porém a estrutura brasileira ela ela tem que ir além do estudo da Várzea da educação que ela vai transcorrendo também para a área do trabalho então as políticas públicas são importantes para que isso faça com que haja uma Equidade maior dentro da sociedade exemplo diz que o quanto à questão do trabalho a as as pessoas deficientes existe assim um número muito maior de deficiente diante do número de vagas existentes no mercado de trabalho bom então seria importante o governo criar é políticas públicas voltadas também além do da lei de cotas e criar as políticas públicas voltadas para a área do trabalho Ah entendi perfeito bom para gente encerrar aqui é um tema importante né que está sendo debatido aqui no quadro de olho na educação qualquer seu recado final aí para gente por favor e o meu recado final é que é necessário a implantar ah e também as ações afirmativas para o fortalecimento e equipe torna-se uma sociedade mais equitativa para o bem Geral de todos legal Muito obrigado Antônio Marcos Noronha dos Santos advogado conversando conosco Valeu pela entrevista aqui no quadro de olho na educação ele colocar à disposição também é de alguma escola pública do ensino médio que Queira discutir sobre a parte de políticas públicas é estou à disposição se puder deixa o meu meu celular deixa eu ver o e-mail para que as pessoas possam estar entrando e ajudando aos alunos do 2º grau da área pública né para que eles possam dar conta e com ajuda de quem já veio da área no ensino público e conseguiam é ingressar no ensino superior e hoje estou aqui é dentro da área do direito atuante e eu posso contribuir com todos então fala seu e-mail aí rapidinho para o pessoal que tá em casa anotar com ph outro [email protected] [Música] o meu telefone para contato 19:09 9.263 9884 Valeu o Antônio tá joia Andreia tudo de bom para vocês prazer estar com vocês Bom pessoal eu sou o André aí já sabe né tô sempre digo ali na educação tchau E aí [Música]