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Giro Ambiental | Proibição importação resíduos
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Giro Ambiental | Proibição importação resíduos

106 views Publicado 23/04/2025 HD · 14:43

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A Lei 15.088 de 06 de janeiro de 2025 deverá proibir a importação de resíduos sólidos para o Brasil. A iniciativa tem o objetivo de evitar que o país se torne uma “lixeira” dos outros países que, por muitas vezes, não tem onde descartar o seu resíduos sólidos, colocando-os como embalagens para ítens comercializados. A decisão deverá impactar a cadeia de reciclagem nacional, como falou o entrevistado deste Giro Ambiental.

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[Música] No giro ambiental de hoje, a gente vai falar sobre a lei 15.088, 108, que foi sancionado em 6 de janeiro e proíbe a importação de resíduos sólidos como papel, metais e plástico. E aí você deve estar se perguntando: "Mas o Brasil comprava isso de fora?" E a resposta é sim. E a gente convidou o Flávio Ribeiro para falar sobre esse tema, que é embaixador do movimento circular e professor também de economia circular. Muito obrigada pela sua presença aqui com a gente, Flávio. Prazer estar com vocês. Obrigado pelo convite. A gente que agradece. Flávio, conta pra gente, os números são muito alarmantes. A gente tinha uma recepção desses materiais de resíduos sólidos muito grande de fora do Brasil. Por que que isso acontecia? É só pra gente ter uma dimensão desse processo. É, a questão é que numa economia de mercado, as empresas sempre vão buscar suas alternativas em função de preço. E muitas vezes alguns materiais eram oferecidos no mercado internacional a preços muito baixos, até porque, de uma certa forma para alguns países e situações, isso é uma maneira também de descartar os resíduos que não têm viabilidade ou são muito caros de se destinar nos seus países de origem. Então, vinha de tudo. Bem, por um lado, resíduos que realmente t valor e que pra nossa própria indústria são importantes, mas também vinha muito lixo, que a gente chama tecnicamente de rejeito, que aquilo que chega aqui também tem que ser descartado, ou seja, eles estão transferindo um custo pra gente. São várias situações, na verdade, né? Sim. E aí o Brasil entendeu que essa esse mercado de reciclagem, essa esse essa cadeia produtiva de reciclado não tava funcionando pros nossos próprios pa pros nossos próprios produtos. Então a gente bloqueou que venha esses produtos de fora para que a gente dê conta aqui do nosso, né? Queria que você falasse do número que a gente produz e que a gente recicla aqui dentro do Brasil. É, então os números são muito variados, né? Mas se a gente for falar dos resíduos sólidos urbanos, que é aquilo que a gente gera nas nossas casas, nas cidades principalmente, a gente estima que o Brasil hoje gere algo em torno de 90 milhões de toneladas por ano. Esses são os números mais atuais, é muita coisa. Agora, os números de quanto a gente realmente recicla variam bastante. Tem quem fale em 3%, tem quem fale já em 8%, tem números aí em torno de 6%. varia, mas de qualquer forma mesmo os números mais otimistas de 8% ainda são muito baixos perto de outros países, né, principalmente na Europa, onde esses números podem chegar a 60, em alguns casos extremos até a 80%. E por um outro lado também é importante a gente lembrar que no Brasil existe uma situação muito peculiar que é a presença de um mercado informal de reciclagem, muito por conta tanto de catadores e catadoras autônomos que não conseguem ainda se incluir nos sistemas formais, mas também por empresas que atuam até na clandestinidade processando esses resíduos. Então existe todo um descontrole desse assunto que o governo federal tem se esforçado em resolver por várias medidas. E essa lei, a 1588, é mais uma delas que compõe um grande arcabolso para que a gente regularize, formalize e traga uma melhoria paraa gestão dos resíduos sólidos no Brasil, né? Ou seja, a gente tem um oceano de possibilidades aí para acontecer a partir dessa reciclagem mais eh técnica, mais direcionada, mais capacitada. O que muda de fato com essa aprovação de lei? Olha, na minha opinião, muda que a gente tem uma sinalização muito forte do governo. Em primeiro lugar, que a gente não vai mais aceitar ser uma lixeira dos outros países. Isso é fundamental nas relações internacionais para restringir algumas importações de lixo que vinham de outros países para cá. Então, fortalece nosso marco legal e dá instrumentos pro governo federal combater esse tipo de ação já na importação, já na Duana. Mas também tem um outro momento muito importante dessa lei e a gente tá aí esperando também a sua regulamentação para ver como esses detalhes vão funcionar para que se estimule o mercado de reciclagem no Brasil dos próprios resíduos que são gerados aqui. Então a gente acredita que vai haver uma um deslocamento de demanda de alguns materiais que antes eram importados para buscar esses mesmos materiais no mercado nacional. Então, com isso, a expectativa do governo e de muitos de nós, né, é que a gente aumente a quantidade de material reciclado no Brasil, seria um impulso paraa criação e formalização dessas cadeias de reciclagem que já existem, mas em alguns casos precisam aí de um apoio para se fortalecer. E muito importante destacar, né, a gente tem alguns materiais que se reciclam mais do que outros e talvez com essa regra, com essa nova lei, a gente consiga harmonizar um pouco esse mercado e trazer um pouco de segurança para investimentos aqui no país, que é o que a gente espera, né? Maravilhoso. Um aporte, né? Eu ia até te perguntar sobre isso. Esse aporte, ele passa também por uma educação ambiental muito forte e uma capacitação para essa cadeia produtiva da reciclagem. Sem dúvida, para que a gente promova um avanço da reciclagem no país, várias questões precisam ser encaminhadas e avançadas. Uma delas é fechar essa barreira aí, essa porta de entrada de produtos que a gente tinha importados, coisa que a lei já faz, mas a gente tem ações de governo também acontecendo em várias outras vertentes. E você mencionou duas muito importantes que eu acho que também a gente precisa olhar de forma separada. Uma delas é a capacitação, a educação ambiental, a sensibilização dos consumidores. Se as pessoas não participarem, seja da coleta seletiva, separando o seu lixo em casa, seja dos sistemas de logística reversa que a indústria cria, entregando produtos usados, embalagens usadas nos seus pontos de coleta, não adianta ter investimento, porque as coisas não vão simplesmente chegar até a indústria. Então isso é muito importante, o engajamento da população, mas também é importante a requalificação, a capacitação e volto a dizer a formalização e o reconhecimento do que hoje é o mercado informal. Isso é muito importante para que a gente tenha a cadeia robusta, pronta para receber esses resíduos quando eles chegarem e a gente poder processar e transformar resíduo em valor, transformar resíduo em recurso de novo, né, que é economia circular. Essa é a principal ideia, principal objetivo. É, a gente fala bastante aqui no Giro sobre essa expertise de pensar um produto em todo o seu ciclo de vida, né? E, Flávio, a gente tá aqui numa numa casa de leis e a política nacional de resíduos sólidos muito consolidada, não é uma lei nova, né? Mas acho que foi uma grande mudança. Falando em lei agora, acho que foi uma das primeiras grandes mudanças, talvez. Sim, a política nacional de resíduos sólidos é um marco fundamental. E aí, como você mesma disse, vale aqui destacar o papel essencial do poder legislativo ao trazer regras, tanto para evitar algumas situações que a sociedade não aceita mais, como os lixões, coisa que a política nacional fez e a gente ainda tem muita dificuldade de conseguir, mas também para criar estímulos como a cadeia da reciclagem. Então, seja oferecendo, eh, digamos barreiras, proibições e regras do jogo, ou seja, mesmo estimulando negócios, o legislativo é fundamental e a política de resíduos, ela foi talvez o marco fundamental ao trazer de forma ampla para todos os tipos de resíduos um marco, um grande guarda-chuva dentro do qual várias regras passam a operar. E a própria lei 15.088, ela é uma alteração da política nacional de resíduos. Ela acrescenta algo a mais. E a ideia também é essa, é que o legislativo possa trabalhar as leis de forma viva, com uma uma visão de que ela deve repercutir o que a sociedade espera, no caso aqui de um melhor gerenciamento dos resíduos sólidos. Existem muitos desafios ainda. Acho inclusive que o poder legislativo local, como o caso das câmaras, é como aqui de Campinas, tem também um papel fundamental e entender aonde os municípios entram nessa história. Os municípios, como né, já dissem os nossos estadistas, é onde as pessoas moram, é onde as coisas acontecem e é onde muitas das regras precisam ser definidas de forma clara. E vocês em Campinas t a sorte, não só de ter um legislativo forte, mas um poder executivo e o judiciário também muito harmonizados e a gente acredita que com isso a sociedade só tem a ganhar. Com certeza que seja um espelhamento aí paraas cidades menores que estão de olho nesses problemas, né? E Flávio, queria que você falasse também desse movimento eh da economia circular, porque às vezes a gente não tem noção de como realmente a gente pode transformar uma cadeia eh produtiva em circularidade, numa numa de uma forma circular. Por exemplo, eh, existe uma polêmica sobre as garrafas PET, né, que são muito produzidas, produzida em série, um consumo altíssimo e é um tipo de material que poderia ser outra garrafa, né, que eles falam bot, garrafa para garrafa, né? Eu queria que você falasse dessa importância. Fantástico. Então, primeiro é só para quem não conhece, né, lembrar que a economia circular, de grosso modo, é uma estratégia da sustentabilidade que tem como grande meta, objetivo fazer com que os recursos naturais que a gente extrai do meio ambiente permaneçam em uso pela sociedade pelo maior tempo, ao maior valor e com a maior utilidade possíveis. Então, a ideia é repensar toda a economia de forma a isso acontecer. E a gente tá falando desde a reciclagem tradicional até modelos de compartilhamento de produtos, os chamados produtos como serviço. E uma coisa que você falou antes que é muito importante, o pensamento de ciclo de vida para que desde os projetos os produtos sejam pensados para isso. Então, eh, não vamos aqui demonizar nenhum material, nenhum tipo de solução, mas, por exemplo, quando você fala de garrafa PET, é preciso que no projeto daquela garrafa já se pense que um dia ela terá que ser reciclada. por exemplo, eh, evitando o uso de cor na no pet. Tem países como o Japão onde é obrigatório que todo pet seja transparente para facilitar a reciclagem. Isso é muito importante, mas também é importante ter outras questões ligadas, provavelmente a em alguns lugares, fomentar modelos de reutilização ou fomentar maneiras com que isso que você falou aconteça. A garrafa que foi usada em determinadas situações, talvez a garrafa PET seja de fato a melhor solução. Então a gente precisa pensar o que fazer com ela ao final da vida útil. E claro, uma garrafa PET pode ser muitas coisas, né? O pet, para quem não sabe, é um dos plásticos mais versáteis e mais valorizados que existe. Você com uma garrafa PET, você pode, como você mesma disse, fazer uma nova garrafa, mas também você pode fazer um fio de poliéster e produzir uma jaqueta esportiva. Você também pode fazer um material de baixo valor agregado e a forma com a qual a gente vai lidar com esse resíduo da garrafa, tentando buscar sempre a melhor solução, a de maior valor agregado, vai depender justamente do que a sociedade se preparou para oferecer para essa garrafa, vamos dizer assim, né, o final da vida útil. Então aqui eu tô falando das regras de logística reversa, das legislações inclusive municipais relativas à coleta seletiva. Tem uma série, um conjunto grande, né, de medidas que a sociedade pode utilizar para garantir que essa garrafa vai ter o melhor destino ao final da sua vida útil. E é tudo isso que a gente fala quando a gente fala de economia circular. Maravilhoso, Flávio. E até pensando filosoficamente, é uma forma também da gente pensar um planeta possível para quem virá depois, né? Porque é circular também, a vida é circular, né? Queria que você deixasse então os contatos para as pessoas que quiserem acompanhar. Olha, eu vou sugerir que vocês acompanhem um trabalho muito bacana do Movimento Circular, que é a maior plataforma de circularidade aqui da América Latina, presente em vários países. A gente é dedicado especificamente a olhar pra educação como um aspecto transformador da economia circular. Muito obrigada pela sua presença aqui com a gente, Flávio. Parabéns pelo trabalho. Eu que agradeço. Parabéns vocês também pela pauta e desejo sucesso e sorte para todo mundo nessa transição pro mundo mais limpo e circular. E para você que nos acompanha, continue com a gente, porque agora é hora daquele giro ambiental pelas curiosidades do Brasil e do mundo. Uma onça pintada chamada Mura conquistou o coração da internet durante uma apresentação de dança emocionante no zoológico do Sigs, Centro de Instrução de Guerra na Selva em Manaus. Nascida em 1eo de junho de 2022, data especial por ser o dia do guerreiro de selva, a pequena Mura é filha de Pituca e Máximos. Ao nascer, pesava cerca de 300 g, mas hoje, com quase 2 anos, pesa aproximadamente 75 kg, se alimentando de uma variedade de carnes, como boi, porco, frango, peixe e até carnes de caça. Tudo balanceado para que ela cresça forte e saudável. Está esperando uma visita? Uma onça pintada resolveu dar um oi inusitado e foi vista tentando entrar em um condomínio em Imperatriz, no Maranhão. O felino ficou mais de dois minutinhos na frente do portão e depois deu meia volta, sumindo pela avenida. Os moradores de Vila Zenira contaram ter visto uma onça na noite anterior e até pegadas de onças puderam ser vistas ainda no dia seguinte do registro. [Música]
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