GIRO AMBIENTAL - INFRAÇÕES AMBIENTAIS

E aí E aí o Olá hoje o giro ambiental traz um caso que aconteceu aqui em Campinas uma apuração de irregularidades e que vai servir de base para a gente ir para uma visão mais macro das políticas de Proteção Ambiental como um todo aqui no município e também Claro no mundo em que a gente vive esse caso é recente envolveu a coordenadoria de fiscalização ambiental da secretaria municipal do verde e meio ambiente e desenvolvimento sustentável em uma ação conjunta com as polícias civil e militar Guarda Municipal de Campinas EA Secretaria de planejamento e urbanismo essa Força Tarefa flagrou várias infrações ambientais ao identificar um estabelecimento irregular de reciclagem localizado no bairro Jardim Boa Esperança E aí as perguntas que surgem são em que contexto da legislação do município essas infrações aconteceram O que é feito em um caso como esse a TV a lei sobre penalidade nesse em outros casos como Campinas tem agido para proteger o meio ambiente nós trouxemos a coordenadora de fiscalização da secretaria municipal do verde Heloísa Fagundes para responder essas perguntas para gente e outras também Heloísa bem-vinda obrigada pela sua entrevista tudo bom Mariana obrigada obrigada pelo convite qualquer disposição para gente conversar um pouco sobre fiscalização ambiental tão tema muito importante a Luiza que eu começo perguntando antes da gente ir para essa visão mais macro né que eu comentei desse caso específico né para gente puxar a pontinha e desse assunto que é bastante amplo isso aconteceu em uma ocasião bastante específica e mais de uma infração foi identificada O que exatamente aconteceu e aonde aconteceu isso é Mariana esse caso e não é um caso incomum de Boa tarde a coordenadoria de fiscalização ela trabalha de forma intersetorial diversos órgãos então a gente que trabalha bastante com a polícia com a guarda municipal com a Defesa Civil Secretaria de planejamento e urbanismo com a saúde e nesse caso específico foi uma ação da polícia que solicitou a nossa presença Porque quando eles tiveram a denúncia de que havia uma reciclagem regular eles suspeitaram se pudessem haver também infrações ambientais acontecendo no local a nossa equipe de fiscalização ambiental hoje ela conta o 11 servidores são oito fiscais e três especialistas um viola um geólogo geógrafo e uma médica veterinária e para essas são foram destacadas fiscais e o geógrafo para gente fazer uma visão mais Ampla do que estava acontecendo já que a reciclagem ficava em uma área preservada uma área de preservação permanente na beira do Córrego chegando até o local foram dente em diversas infrações ambientais como essa intervenção na App depósito irregular de entulho Foi verificado que os rejeitos da reciclagem eles eram despejados na beira desse Córrego muito entulho também já tinha caído para dentro do Córrego alguns focos de queimada porque o o dono do local ele também queimava alguns dos rejeitos como a papelão plástico se ele não ia reciclar ele queimava foi localizada também um animal e situação de maus-tratos dentro de uma casinha pequena amarrado ou sem alimentação sem água no momento da vistoria então foram apuradas essas infrações foram realizados Altos de inspeção onde cada infração foi descrita e posteriormente o que a gente faz e aplicação das penalidades que são previstas na legislação e na cima legislação ambiental bastante robusta com a Coordenadoria ela tem a prerrogativa de utilizar não só legislação Municipal como também Estadual EA Federal e o enquadramento aqui na cidade pressa sem frações que eu citei a intervenção em app despejo de entulho queimada e maus-tratos ela é descrita na legislação Municipal os valores e ensejam a aplicação das penalidades de multa os valores das penalidades de multa eles vão entre 80 e 80 mil o fique da unidade fiscal usando aqui em Campinas que hoje gira em torno de três Leais Então as multas para essa interação específica elas vão girar entre 300 e 300 mil reais a valorização ela considera o impacto esse trocar os o meio ambiente é além da aplicação das penalidades de multa quando a fiscalização identifica que o mundo real o meio ambiente é o que aconteceu nesse caso né ele jogou um puro dentro e causam dano real meio ambiente também é feita a valoração do dano para compensação e para reparação através de um termo de ajustamento de Conduta então este caso é que você escolha um caso emblemático porque dá para a gente fazer um giro por toda todo o processo de aplicação de penalidade tem então primeiro a denúncia aí é feita a fiscalização é feito o relatório aplicadas as multas e além das multas é formalizado um termo de ajustamento de Conduta para que a pessoa repare o dano ambiental que ela causou e compense os prejuízos que ela trouxe para o meio ambiente de para comunidade Pois é a Heloísa a gente selecionou esse caso que é o que ganhou acabou ganhando mais destaque recentemente aqui em Campinas e sempre também no portal da Prefeitura de Campinas Mas você acabou de me dizer que esse não é um caso incomum e infelizmente ou seja os bastidores outros casos de infração ambiental vem sendo identificados o que que se encontra por aí de a idade Pois é é infelizmente esse caso não é um caso isolado nós recebemos em média nós realizamos em média 250 vistorias por mês vai ser de 11 pessoas né que eu te disse então é uma demanda muito grande que chega até nós principalmente nessa época do ano a gente tem tido muitas queimadas então tem sido o nosso maior é uma das mais entradas hoje estão as queimadas EA questão dos maus-tratos aos animais domésticos também vem muito a denúncia mas também vem essas internet fazer app entulho que as pessoas jogam nos locais inadequados né na beira do corre nos parques nas praças e frente a bastante para fiscalização ambiental isso vem tudo por denúncia Luiza como é que chega até os órgãos competentes é a fiscalização a recebe de outras pastas né de outras secretarias recebemos denúncia da Câmara Municipal do Ministério Público da Polícia a nossa maior aliado para curar é de facto a população e entre em contato conosco através do telefone 156 ou online através do portal do cidadão que ao cidadão Outro campinas.sp.gov. Br esse são os dois principais meios de comunicação da população com a gente e são eles né a população que traz para Gente o que tá acontecendo de fato no território Porque como não somos apenas 11 a gente trabalha sobre sua vida Nanda né o nosso sonho era ter Claro mente de maior que conseguiste ficar mais atuantes no território conseguir fazer mais ações preventivas porque a fiscalização ambiental ela é tanto preventiva quanto corretiva e nós gostaríamos que pudesse trabalhar mais preventivamente perto da mental não acontecesse mas hoje de fato a gente precisa muito desse apoio dessa ajuda da população denunciando as infrações ambientais para que a gente possa apurar é toda denúncia é A Criada pela fiscalização ambiental nesse momento da fiscalização Heloísa Acredite muita gente tem essa dúvida a gente encontra jornalista já presenciou essa dúvida na rua Inclusive eu fazer reportagem as pessoas não sabem muito bem em quais ocasiões é a Defesa Civil que atua é a prefeitura que atua é a poluição ambiental como é que funciona essa Força Tarefa como é que vocês se dividem para atender todas as áreas que precisam de fiscalização aqui em Campinas a Defesa Civil ela atua na proteção da pessoa então assim tem uma árvore com risco de queda que pode cair no muro e derrubar aquele muro pode sair machucar alguém nesses casos a Defesa Civil é acionada no caso da Polícia Ambiental da Secretaria do Verde tem também a CETESB que o órgão Estadual que faz vistoria também na área de fiscalização no caso desses três horas não dá É sério é subsidiário Então a gente tem definida em legislação na na Legislação Federal Como é feita essa divisão quando a atividade está sendo denunciada é influenciável então o corte da árvore precisa de uma autorização ou a empresa que tá jogando poluente no córrego precisa de uma licença ambiental tem a competente para fiscalizar é o órgão e licenciou emitir a autorização Então se tem nem autorização para o corte dessa árvore Qual é a Secretaria do Verde quem vai fiscalizar e a Secretaria do Verde você que mentiu a licença para para a operação dessa empresa foi a certeza que órgão Estadual quem fiscalizará a CETESB Então depende de quem emitiu a autorização ou a licença se foi o flagrante então a minha fiscalização pode fazer uma vistoria e flagrou uma empresa licenciada pelo Estado de derrubando de poluentes na no córrego por exemplo o flagrante Quem pegar faz autuação não precisa esperar chamar o outro órgão e se a população fizeram uma denúncia para mim como prefeitura que não seja da minha competência eu como prefeitura direciona para o órgão competente Então é eu sei que são muitos órgãos e que às vezes é complicado para as pessoas saberem aí para quem que eu ligo agora então assim ficou em dúvida não tem problema pode chamar prefeitura pode chamar Defesa Civil pode chamar a polícia que a gente tem que a gente a gente direciona O importante a gente tem informação para que a gente possa agir perfeito olhares a gente também fica a exposição nos nossos canais caso alguém tenha dúvida pode entrar em contato que a gente dá uma ajudinha Heloísa muito interessante que você falou a respeito da necessidade da ajuda do munícipe né enquanto uma voz ativa para detectar essas infrações e e a mediação para a prefeitura ou para esses órgãos competentes o que a gente vê em infelizmente aí você me corrija se eu tiver enganada é uma um certo o distanciamento das pessoas daquilo que não lhe ameaça Então estou passando ali na frente do local aquilo não traz uma ameaça para minha casa para minha vida a Deixa o fogo deixa aí vocês sentem esse também ou o povo está participando Eu acho que o povo está participando eu acho que às vezes a gente acaba bem do que tá no nosso redor no nosso bairro nosso quarteirão e denuncia e isso já já faz toda a diferença eu concordo que às vezes pode ser que eu passei no lugar e e não me atentei eu não peguei o endereço aí a prefeitura que resolver isso a esse vídeo aqui no meio da prefeitura Mas a demanda que a gente recebe a quantidade que a gente recebe disso licitações da é bem grande né Eu acho que tem tente do bastante participação tem participação nos conselhos Então a gente tem o conselho de meio ambiente com dema o conselho gestor da com girafa os MPD aqui o conselho de proteção aos animais domésticos no momento a gente está criando o novo com um novo com já como eu aconselho de esperar quando Campo Grande e nesses espaços a população também tem voz e também demanda da fiscalização ambiental outra coisa que eu acho que tem potencializado a ajuda da população com a fiscalização são os momentos de interação com a educação ambiental então nós estamos agora por exemplo a semana do meio ambiente e pega uma ação da fiscalização ambiental pega uma ação de divulgação sempre aqui nós temos esses passos para cá próximo da população Eu sinto que a gente tem um retorno muito positivo em nossas denúncias né então em conta nossos pedidos de ajuda para fazer uma previsão para fazer uma ação de educação para que não aconteça os danos ambientais Olha eu fico feliz em saber disso né porque às vezes a gente fica também dentro do mar de uma bolha do jornalismo né só vem da parte das denúncias do da coisa errada mas não pode porque colocou fogo ali por quê que sou seu filho ali se eu tô balão ali então a gente fica feliz de ouvir de uma pessoa né que faz parte da prefeitura dizer que o povo tem sim ajudado isso é acaba levando para o que eu ia perguntar agora pra gente quase encerrar Nossa entrevista Luiza é tudo e isso tem feito parte de todas as minhas entrevistas aqui tudo vem da Educação Ambiental Tudo começa ali na base né não adianta a gente vir aqui uma vez por semana né no giro ambiental falar olha aqui olha só o que aconteceu em Campinas aquilo não toca aquela pessoa de alguma maneira específica se uma criança não entende a importância Na verdade o Manancial de passear num parque jogar aquele lixinho da bala no lixo é o que que a gente pode fazer para ter uma nova geração mais Consciente e para quem as gerações que já estão aqui também a gente cometer menos erros eu concordo plenamente com que você falou Mariana essa sensibilização na verdade das pessoas é Um Desafio muito grande para todos nós assim que atuamos no poder público porque quando a gente falar educação ambiental de que não pode jogar o lixo que não pode queimar as pessoas sabem disto né as pessoas sabem que não pode queimar Mas por que queima sabe que não pode jogar o lixo Mas por que que joga isso é isso remédio é o que você falou agora pouco que a pessoa vezes acha que aquilo não é dela e Aquilo não pertence a ela aí não vai no meu pai não é na minha rua não pertence a mim então por que que eu vou me preocupar e não jogar esse lixo aqui mas eu vejo que tem tema que hoje E aí já trabalhar na fiscalização ambiental e na Secretaria como todo como por exemplo a proteção aos animais que sensibiliza muito a população sensibiliza mais do que a parte de resíduos do que a parte de empresas em essência do que a parte de corte de árvore a parte animal eu vejo que as pessoas sentem muito quando vem um animal sofrimento e talvez seja um começo desse despertar então lá eu tô aqui viu um animal e sofrimento e vou denunciar talvez depois disso destrave para essa pessoa e ela começa a ter um olhar mais amplo para questão mental e veja Nossa olha aqui esse livro aqui que jogaram na beira do Córrego Vou denunciar também olha essa queimada aqui nesse bairro colocaram para limpar o terreno Vou denunciar também então eu acho que está bem O que é errado a gente sabe a gente precisa ter essa sensibilidade de ver que tá errado e que prejudica não só a quem mora ali mas prejudica toda meio ambiente a questões mais sensíveis começa a considerar proteção animal podem ser um começo para esse esse despertar mesmo da sociedade eu sempre que depois que a gente instituiu o o nosso secreto né de proteção de bem-estar animal Aumentou a procura da população pelo serviço de fiscalização ambiental Então acho que esse esse é o nosso caminho assim no momento e fica aquela dica também para os pais que nos assistem na Heloísa de sempre que levar os filhos a um bosque é um parque contextualizar aquilo que a família tá vendo com a importância de cuidar Olha você tá vendo esse animal Olha que o tia que bonitinho ela só tá aí porque a gente tá aqui mantendo ela quietinha tá preservando a respeitando a natureza acho que isso a gente puder criar essa nova geração consciente a gente talvez tenha o mundo um pouquinho melhor e com e sem pandemia né ô Ester e com certeza Mariana Que bom Heloísa obrigada pela sua participação foi muito legal conversar com você e enfim se quiser deixar alguma consideração final fica à vontade Eu que agradeço Mariana pela oportunidade de falar um pouquinho sobre a fiscalização ambiental quero dizer que eu estou à disposição para todos quiserem conhecer mais sobre o nosso trabalho Se quiserem conversar tirar dúvidas no site da secretaria em todos os contatos da fiscalização tem o meu e-mail tem o telefone então tá disposição Tá bom muito obrigado Eu que agradeço Heloísa e vou sair de casa tem algum tema que você queira que a gente traga aqui no giro ambiental rodou aí pela cidade viu alguma coisa interessante fez um vídeo legal de algum Parque Ok tal está lançado o desafio manda para gente a gente tem nosso e-mail tem nosso WhatsApp tem nossas redes sociais também tem nosso Instagram Facebook manda lá que quem sabe o seu vídeo sua foto o seu tema não apareça aqui no gene é muito obrigada pela sua companhia te vejo na próxima edição fique bem até mais tchau tchau E aí E aí [Música] E aí