Giro Ambiental | Cop30 em belém: avanços, tensões e o futuro climático

Olá! De 10 a 21 de novembro, líderes mundiais, representantes da sociedade civil e grandes players da indústria debateram soluções para a crise climática. A COP 30 realizada em Belém do Pará tornou-se um marco na história das discussões climáticas globais, especialmente no que diz respeito ao impacto, por exemplo, da alimentação do futuro do planeta. E pra gente entender qual foi o legado e deixado pela COP 30 e também aquilo que não ficou definido, no giro ambiental de hoje, nós vamos conversar com a advogada ambiental Flávia Reis. Ela que é mestre em direito ambiental, com mais de 20 anos de experiência em ESG, sustentabilidade e gestão ambiental. Dra. Flávia, seja bem-vinda aqui ao Giro Ambiental. E eu já pergunto à senhora um pouquinho sobre, inicialmente, antes da gente fazer esse preâmbulo de tudo que ficou e o que precisa ainda ser discutido, eh, eu queria que a senhora falasse um pouquinho dessa participação e desse momento da COP 30, o que que representou pra senhora como participante. Muito bem, muito obrigada, Mirna, por me receber. É um tema super interessante pra gente debater nesse momento, né? Passada uma semana agora do fim da COP. a gente tá coletando as ideias, né, conseguindo arrumar o que saiu de lá. Então, foi um uma participação muito interessante, uma dinâmica que vou vou falar um pouco ao longo da nossa conversa aqui, mas eu acho que foi uma dinâmica muito peculiar, como tudo que é do Brasil, não é? Então, nessa COP, ela era tida como a COP da implementação. Havia grandes expectativas que saíssemos dessa COP com medidas muito práticas, muito muito determinadas, né, de execução imediata. A gente não saiu exatamente com isso, mas saímos com grandes definições, não é? É um pouco frustrante porque a gente pensa que tudo isso tem a ver com o acordo de Paris que foi firmado, ele entrou em vigor realmente em 2016, mas ele foi firmado em 2015. Então estamos falando aqui de 10 anos de conversas anuais, debates para que a gente possa efetivamente implementar. Então, eh, a COP do Brasil ainda deixou essa esse esse ficou devendo essa ser a COP da implementação, mas temos muitas coisas já para contar. Saímos com um documento chamado O Pacto de Belém. Nesse documento foram definidas 29 decisões que foram acordadas pelas 195 partes. Então, são temas muito importantes que visam avançar na implementação do acordo de Paris. Os temas eles vão de transição justa, muito importante pensando no Brasil, adaptação, financiamento, tecnologia, comércio e gênero. Então aqui a gente precisa ressaltar coisas muito importantes, né? adaptação precisa [limpando a garganta] realmente de muito recurso. Esse foi um tema, eu acho que dos mais discutidos e de consequências mais práticas efetivamente. Uma outra coisa interessante pra gente observar é a entrada do gênero nessa questão. E aí isso para mim foi um grande diferencial da COP no Brasil que pela primeira vez eu acho a sociedade, a comunidade foi realmente vista como parte integrante do meio ambiente. Normalmente a gente fala muito da parte física dos gases, a gente fala muito da vegetação, mas a sociedade fica um pouco à margem. E aí no Brasil veio à tona a necessidade de realmente integrar a sociedade, incluindo comunidades especiais, específicas, como comunidades tradicionais, eh, indígenas. É uma, é uma peculiaridade, né, muito típica do Brasil. Eu acho que isso finalmente falou mais alto na reunião da POP. Então foi um tema muito importante e obviamente a gente fala da adaptação e a gente precisa de dinheiro para isso. Eh, também com consequências da parte de tecnologia. três questões importantes nesse início, já dentre tantas que a senhora vai abordar aqui, é esse reconhecimento, por exemplo, dos direitos indígenas como parte desse dessa discussão de gênero. Eh, isso representa o quê? Quando a gente pensa eh nessas populações em geral, nos brasileiros, né? E nessa preservação climática? Sim, é uma é um avanço importantíssimo, não só eh da questão de comunidades indígenas, a gente pensa na população como um todo, né? O Brasil precisa crescer, precisa avançar, mas precisa se adaptar, porque já temos, eu, por exemplo, venho de Recife, é uma cidade ao nível do mar e que sofre desde já, né, com questões climáticas. as cidades elas precisam se adaptar e a cidade é feita pela sociedade, pelas pessoas. Então, é importantíssimo que a gente possa dar moradia digna, especialmente para as pessoas mais vulneráveis, que essas pessoas possam passar pela vida de uma maneira mais digna, enfrentando esse tipo de adaptação climática. Então, acho que isso foi uma realidade que beliscou na COP, que as pessoas viram de perto concretamente, e essa eu acho que é uma grande transição, né? Tanto assim que eh veio a ideia, né, como medida a partir eh dessa desses temas do Pacto de Belém de triplicar os investimentos, né, o financiamento para adaptação até 2035. Então, fala-se em 1.3 trilhão de dólares para adaptação. Isso certamente foi uma realidade, não é, que veio muito mais clara na COP no Brasil, vendo a comunidade, vendo a sociedade brasileira e como é necessário esse recurso para adaptação. Então, vamos esperar realmente fal recurso, se falou no recurso, Dra. Flávia, mas aí a minha pergunta é, ficou definido na COP 30 de onde virá esse recurso ou isso vai precisar de uma nova conversa? Não, isso vai precisar ser amadurecido, mas as fontes já estão definidas, né? Então vem tanto do de fontes públicas, de bancos de fomento, de iniciativa privada, então vem de vem de todas as áreas, né, tanto pública como privada, assim como governamentais, internacionais. bancos de fomento internacional, mas ficou muito claro que a participação do norte rico precisará ser muito maior do que a participação do sul em desenvolvimento. Então isso tá já está muito bem eh determinado com quem fica a maior fatia desse financiamento, né? Um outro ponto que eu achei interessante foi a participação da iniciativa privada na zona azul, ou seja, a zona oficial de negociação, muito mais do que na zona verde, na verdade. E eu acho que isso traz um pouco a responsabilidade da da iniciativa privada, que fez vários eh eventos paralelos e nos eventos paralelos as histórias contadas eram muito bonitas. Cada um tinha uma história de preservação, de revegetação para contar. Então agora todos vão ser chamados a integrar esse pacote e fazer o financiamento necessário, né, para uma transição justa e para uma adaptação climática importante e inclusiva. Agora, quando a gente pensa no aspecto da tecnologia, quando se discute hoje todos os assuntos que permeiam, né, a humanidade, tem sempre a tecnologia. nesse quesito, como fica a questão de sustentabilidade, as questões climáticas, essa preocupação com tudo que tá acontecendo e até de certa forma se a gente consegue reverter em muitas coisas que já estão acontecendo, que já ocorreram do ponto de vista do meio ambiente. Sim, a tecnologia é um ponto fundamental e foi um dos temas tratados no Pacto de Belém, não é? atrelado, claro, à parte de financiamento, porque se veja, não faltam bons cérebros no Brasil, por exemplo, o que falta muitas vezes é recurso para pesquisa, para desenvolvimento. Então, é isso acima de tudo, né, que é que é necessário. que foi, entre outras coisas que foram decididas nessa meta, houve também um plano de investimento em tecnologia para acelerar o desenvolvimento tecnológico, que o desenvolvimento tecnológico ele é importante para todas as frentes da área ambiental, desde a parte de prevenção até a parte de adaptação, até a parte de mudança efetiva de tecnologias. Então, sem tecnologia, a gente não vai conseguir atingir nenhuma meta. E para desenvolver uma boa tecnologia, a gente vai precisar, claro, desse financiamento que foi pactuado durante a Copa. Outro tema foi o chamado mapa do caminho de fora. Eu queria que o senhor explicasse justamente o que é esse mapa do caminho de fora, que foi defendido inclusive pelo Brasil e pela Colômbia. E no final, como ficou essa discussão? Bom, eh, essa foi uma discussão paralela e ela não entrou no Pacto de Belém porque não houve consenso. Então, não havendo consenso, não pode fazer parte do documento oficial. Mas a gente teve o roteiro de Belém e aí a gente pode eh agradecer a ao esforço, né, do embaixador André Correa do Lago que fez sair esse documento abordando especialmente dois temas que são muito delicados, que é a questão da manutenção das florestas e a transição de combustíveis fósseis. É difícil enfrentar esses dois temas, né? São temas cabeludos e que eles sempre terminam sendo deixados de lado. Só que no fim das contas são dois temas fundamentais. Então, nesse ponto a gente conseguir um documento paralelo, né, o roteiro de Belém e discute como devem ser tratados esses temas. E ainda nesse âmbito a gente teve a criação do fundo Floresta Tropicais para sempre. A gente tá aqui falando de 6.7 7 bilhões para conservação de florestas tropicais, ou seja, quem mantém as florestas vai ter uma compensação por isso. A partir então desse resultado, mesmo com alguns pontos pendentes que ainda tenham que ser discutidos e que precisam avançar, qual é a avaliação que a senhora faz desse evento tão importante que, como eu disse lá no início, representou um marco no que nós precisamos ainda nos debruçar. Eu entendo que foi um evento muito positivo, primeiro porque é necessário, não é? Essas conversas têm que ser retomadas internacionalmente, ano a ano, senão é muito fácil que outras prioridades entrem nas pautas e nas agendas e não se discuta o clima. Então, é fundamental e foi fundamental para o Brasil. Uma coisa muito importante, eu noto que muitas pessoas ficaram um pouco envergonhadas com alguns eventos, alguns acontecimentos, algumas coisas que deram errado, mas eu não acho que isso é motivo de vergonha, muito pelo contrário, essa é a nossa realidade. Então, é muito fácil, né, um alguém, um grande político internacional em Bruxelas ou na Suíça dizendo: "Mas como não implementou isso ainda no Brasil?" Ora, é importante você vir ao Brasil e ver todas as limitações, ver todos os problemas, todas as dificuldades que enfrentamos de outonamente para implementar medidas tão relevantes quanto essa. Então, para mim foi importantíssimo trazer a COP pro Brasil e dizer: "É essa a nossa realidade, temos muito a fazer, temos muita boa vontade, muito interesse, bons cérebros, braços, mas falta ainda muita coisa, falta ajuda pra gente dar segmento." Então, para mim, isso foi muito importante. Pensando em Belém, especificamente, conheço bem a cidade, acho que a cidade ficou com um bom legado. Houve críticas também a implementação de alguns equipamentos, mas são equipamentos relevantes e equipamentos bonitos que já estão eh atendendo a sociedade, né? São equipamentos que são comunitários, gratuitos, ou seja, lazer para a população. Acho que foi um bom legado. Aproximação, eu acho que das comunidades. Eu estive lá e eu vi como as pessoas foram paraa porta. As pessoas foram passear, as pessoas foram estavam curiosas, foram ver o que é que tava acontecendo e muito da parte ambiental passa por educação ambiental. Então essa aproximação da comunidade com essa realidade, decisões políticas, eu acho que é extremamente benéfico, extremamente positivo de muitas crianças na COP, isso é super importante, é muito relevante que as próximas gerações já estejam interessadas e engajados nesse tema. Eu acho que a gente já vi algumas repercussões, né? Houve hoje um hoje ou ontem um pronunci pronunciamento do ex-ministro Roberto Rodrigues dizendo que já foi procurado, ele foi o representante do setor agrícola na COP dizendo que já foi procurado para investimentos na agricultura no Brasil, né? Então acho que a gente tem agora um caminho bastante positivo. O Brasil tá devendo para nós uma regulamentação do sistema brasileiro de comércio e de emissões de gases e efeito estup. Eu acho que agora a gente vai ter uma aceleração nisso e eu vejo como bastante positiva a realização da COP no Brasil. Muito obrigada, Dra. Flávia Reis, advogada ambiental, mestre em direito ambiental, que atua mais de duas décadas trabalhando com esse tema licenciamento ambiental, contencioso e consultoria, experiência em projetos de grande porte do setor também privado, justamente com esse olhar, reconhecida pela condução técnica e ética de temas complexos e também pela participação ativa em debates sobre legislação ambiental, como esse foi a COP 30. Muito obrigado, doutora. Muito obrigada também. E olha só, o giro ambiental não para por aqui, não. Confira agora curiosidades e notícias sobre sustentabilidade e meio ambiente. Os anfíbios, Sapos, Rans e Pererecas estão entre os grupos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Um estudo recente publicado na revista Net Communications revelou que a crise climática ameaça a biodiversidade e a história evolutiva dos anfíbios na região neotropical. A pesquisa analisou cerca de 500 espécies combinando dados do clima, genética e distribuição geográfica. A conclusão é que até 2050 o habitat de 42.2% 2% dos anfíbios neotropicais, equivalente a 203 espécies, devem colher e nove espécies podem perder completamente o seu lar. [música]