Reunião Subcomissão Direitos Humanos - Plano Municipal de Direitos Humanos

a TV Câmara Campinas o Olá muito boa tarde e voltamos com a nossa programação ao vivo agora aqui do plenário da Câmara de campinas onde vai acontecer a reunião da subcomissão de direitos humanos que vai discutir e elaborar um plano Municipal de direitos humanos essa subcomissão que é presidida pela vereadora Paula Miguel já vai começar ela já está aqui também tem convidados E lembrando que você acompanha toda essa discussão aqui na tela da TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais então fica com a gente até o final com previsão de fim até às três da tarde Oi boa tarde a todas todos e todos a gente está começando mais uma reunião da subcomissão de direitos humanos hoje a gente está aqui com o nosso convidado José Braga economista mestre em Ciência Política foi diretor do s t u sindicato trabalhadores da Unicamp coordenador do op e da Participação Popular no governo izalene hoje é vice-prefeito da Unicamp hoje a gente está aqui com a gente também tem o convidado que é o Paulo César da Silva Braga infelizmente ele acordou com sintomas da corrigir mas tá mandando um representante para acompanhar aqui a nossa comissão é hoje nossa temática é a intervenção democrática do Estado entre o estado EA sociedade civil EA gente tá começando né Essa subcomissão e com a gente está inaugurando uma série de debates que a gente vai fazer para construção do plano Municipal de direitos humanos que a gente quer construir aqui na cidade de Campinas a gente já comentou sobre isso né que é muito importante a gente ter a participação dos outros vereadores a participação na sociedade civil a participação do executivo justamente porque o plano Municipal ele é uma construção de todos os poderes para que a gente consiga melhorar a nossa cidade então este é o primeiro debate da série de debates temáticos que a gente vai fazer sobre o plano Municipal Direitos Humanos a ideia amadurecer esse debate junto ao poder público a sociedade civil que está sendo coletivamente debatido e sistematicamente construído um documento organizado pela nossa submissão aqui isso é a cada contribuição proposta é muito importante inclusive para construção desse Plano A gente vai tentar amadurecer essas idéias ao longo do período e no final tentar construir uma conferência Municipal se a planta é minha nos permite de modo presencial para a gente discutir tudo isso junto à sociedade civil e o Executivo os debates são apenas uma etapa fundamental do conjunto de atividades e ações que estão sendo articuladas para que a gente consiga construir isso e por isso mesmo o engajamento de diversos setores da sociedade santidade movimentos sociais outros parlamentares é fundamental para que a gente tenha um bom plano que represente de fato a nossa sociedade o nosso munícipes Campineiros e também é por isso que a gente tá começando esse ciclo de debate com a temática que é sobre a sociedade civil o poder público a construção de políticas públicas a cidadania a situação democrática das decisões dos poderes também é um direito humano e além dessa afirmativa dessa afirmação que é óbvia né é a construção de políticas da garantia da pessoa humana na dignidade e da posse dos direitos é são necessárias para o fortalecimento dos instrumentos da Participação Popular sem estar sem estarem interessadas em compreensão do direito e na prática está sendo violável toda a iniciativa para transformar em letra um mortal sem efeito real então dito isso está Instagram e começando a reunião da subcomissão quero passar aqui para o José Braga que tá aqui conosco já justamente para falar um pouquinho sobre a interação democrática entre os Estados sociedade civil e como que a gente pode também né nessa construção do plano como que a gente pode avançar para que a gente consiga ter a Participação Popular ampliado e outras representações também aqui trazidas então José Braga Muitíssimo obrigada pela sua presença aqui você Oi boa tarde a todas a todos eram agradecer convide feito através do Eric mas o nome da vereadora Paola da subcomissão é e é um prazer estar aqui porque entre outras coisas além de retornar essa casa já retornar na verdade como cidadão né Sempre participei muitas vezes de eventos na Câmara de Vereadores de Campinas sempre às vezes como executivo mas a maioria das vezes como cidadão e agora aqui como cidadão contribuir com essa construção é é um prazer muito grande então ela agradeceu o convite EA oportunidade de poder contribuir essa questão da participação uma ideia da Democracia da relação estado e sociedade e entrou digamos assim no meu meu projeto de vida ético-político para começar com grandes desde experiências concretas eu fui depois estudar Isso Teoricamente vai depois de ter vivido alguma experiência concreto no movimento dantil na prefeitura enfim e este te mano é muito determinante e será mais determinante no próximo período que nós viveremos e eu quero também um pouco falar sobre isso é mais em primeiro lugar portanto então Obrigado e parabéns pela iniciativa Tomara que que essa iniciativa se frutifique e é Campinas tem uma história Campinas já teve mais de 30 conselhos municipais em funcionamento sempre digo que Campinas é tudo quanto é o movimento social Popular tem algum traço de organização na cidade de Campinas é muito interessante é uma das primeiras cidades do Brasil todo o bairro teve Associação de Moradores É sim então esta coisa que Campinas tem nessa essa participação que tem na história de Campina da sua população da sua comunidade faz deste lugar lugar importante para ser referência É uma pena na verdade não temos ainda um plano Municipal de direitos humanos vão puxar essa cidade tem essa história e tem essa história e não temos esse esse plano por Tem certeza que não é por falta de vontade da parte da sociedade civil dos movimentos organizados né porque é isso então quero falar um pouco e se o meu tema né estado e se viu só tô aqui me aproximando se aproximando de Campinas para a gente poder fazer essa reflexão a partir da cidade de Campinas certamente e tem outras experiências no Brasil e no mundo que são importantes mas para pensar um plano de Campinas importante a gente pensar Campinas e a primeira coisa para pensar um plano construído democraticamente é ter presente que a cidade de Campinas é um lugar de muita tradição de organização e Participação Popular então isso Vereador A Paola é esse como fazer disso A ideia é construir algo de algo participativo eu tenho certeza que em Campinas é teremos bastante e aderência por parte das de parte da sociedade civil porque nós temos essa tradição em Campinas para poder pensar eu queria destacar três ideias para a gente poder pensar e essa questão da participação da relação estado e sociedade civil a partir da dimensão dos direitos humanos é mas antes disso quero também registrar uma questão aqui que me preocupa mais geral conjuntural ou até deste momento histórico tem a ver inclusive com essa ideia de participação e democracia participativa que é próprio cuidado com as palavras com os conceitos com as ideias quando a gente junta muita gente gente de diferentes tradições de diferentes localidades diferentes regiões das cidades é esta diferença é sempre muito rica mas a gente também sempre tem que tratar com muito cuidado para que toda essa diferença seja respeitada a reconhecida e legitimada e participe da construção do resultado da síntese não é é eu e eu tô falando isso porque um dos nossos problemas da atualidade é que vai e eles essa coisa de redes sociais por um lado ela nos ajuda bastante facilita muita coisa ele pode fazer reuniões virtuais com a participação de gente de lugares distantes né Mas por outro lado a facilidade de ficar compartilhando coisas palavras frases e imagens É nos coloca uma situação de pouca preocupação com aquilo que está sendo dito compartilhado e acaba que na sociedade nas nossas relações e muitas relações O que são conceitos como própria ideia de direitos a própria ideia de estado a própria ideia de sociedade civil são conceitos é viram palavras e como palavras elas são repetidas é sem conteúdo fazer eu penso que a ideia de democracia o conceito de e não pode ser uma uma palavra que todo mundo usa sem que se tenha minimamente uma conceituação do que se está falando quando uso a palavra democracia eu quero falar um pouco disso do ponto de vista da ideia de direito do ponto de vista da ideia de estado e sociedade civil são três conceitos fundamentais que se não estiverem bem localizados a gente pode ter Muita confusão nas suas relações EA tendência é ainda maior no ambiente onde as palavras são poucos cuidadas né Então esse é o primeiro ponto fazer esse cuidado com as palavras nestes debates todos eu acho que falta isso Inclusive eu iria até mais longe nessa é uma das dificuldades da gente conseguir organizar digamos assim uma frente ampla para debater a ideia de direitos humanos é que a própria ideia de direito é uma ideia. Conceituada pouco entendida e é e parte da dificuldade de entender a ideia de direita porque tem que temos dificuldade de entender a ideia de estado porque eu quero um pouco Abrir essas três coisas direito estado e sociedade civil mas antes ter presente isso é o trato com os termos o trato com as palavras o trato com os conceitos é fundamental para a gente conseguir sair dessa conjuntura de confusão que nós vivemos onde as pessoas não se responsabilizam com aquilo que elas dizem isso é o maior dos problemas da nossa do nosso momento histórico essa desresponsabilização com aquilo que é dito Ah vá É falta uma um compromisso ético Moral com aquilo que é dito reproduzido compartilhado então primeiro isso não essa ideia da gente tomar cuidado com as palavras que nos conceitos e eu tô falando isso também porque eu quero deixar uma ideia aqui para vocês Para a gente poder enfim nesse processo de construção do plano Municipal que a ideia vereadora de democraticidade onde democratização é porque até na ideia de Democracia é o que é mais fácil na democracia que não é fácil mas o que é mais fácil da Democracia é aferir maiorias e minorias partir para votação o princípio da Democracia Liberal partir para vocês ação tem cinquenta por cento mais um para provar de acabou os 49,9 por fora seriam obrigados a se adequar aos 51 vir 150 mais um mais do que isso quando a gente pensa em participação eu tenho comigo que o elemento determinante a realização da participação o a democraticidade do evento da participação ou a democraticidade de todas as nações e todos os eventos de todas as ações coletivas eu tenho comigo pichação não apontar para uma democratização eu já tendo a não gostar muito da ação a minha primeira variável de análise de qualquer política de qualquer intervenção de qualquer proposta de ação essa aquela ação amplie a democracia ou se ela restringe a democracia vai a democraticidade isso é uma questão Fundamental e acho que ela vai ficar um pouco mais explícita na minha fala que mas a Primeira ideia que eu queria deixar essa quanto mais democratizante foram resultado Esse é o plano é menor seria o plano para que ele seja o mais democratizante tanto mais democrático tem que ser a sua construção é isso só será democrática sua construção se nesta construção a participação de toda a consideração da palavra de cada um da condição de cada um de participar do evento é fundamental para o processo ser democrático e o resultado democraticamente referenciado no então a democracia e 10 democracia não é uma aí de participação mais ainda não é uma ideia fácil de se entender no seu conteúdo é uma palavra que todo mundo fala assim com a palavra cidadania todo mundo fala de cidadania todo mundo é do dos setores mais conservadores aos mais progressistas todo mundo fala cidadania é todo mundo forma de participação não é a hora de direito mas quando por exemplo a gente vai aferir o que que é cidadania para algumas pessoas é para te para algumas pessoas cidadania é lembro campanha Lima Duarte seja cidadão 2 10 reais por mês ou seja uma ideia de cidadania onde cidadã aquela pessoa que faz doações o que contribuem com as pessoas que estão no semáforo dando dinheiro comprando alguma coisa é meio que comprar no Pedacinho do Céu seja cidadão 2 10 aí por mês tira uma criança da rua lá é Criança Esperança 00050 reais 0005 20reais pronto só um cidadão tem uma ideia de cidadania o extremo oposto S10 cidadania é o que Grammys fala Cidadão em grandes é a pessoa que usa a sua capacidade intelectual a sua capacidade de entender um lugar onde ela mora aquela situação dela vive aquela situação de ser mulher de ser negra é de viver uma uma afetividade esta situação que a pessoa vive nesta situação que a pessoa vive ela criaram entendimento sobre aquela situação que ela vive e defender naquela situação que ela vive o que ela acha que é direito para ela lá então cidadania Na minha opinião aqui acompanhando o grande é a pessoa participar da construção daquilo que ela acha que é o seu direito não se ela entende que ela tem um direito e ela deve fazer desse seu entendimento movimento social para que este direito seja reconhecido e efetivado e aqui: reconhecido e efetivado para a gente pensar um pouco também a questão do Estado Então veja tá pronto a noção de cidadania é uma noção é maltratada no sentido de que todo mundo fala que é importante a questão da Cidadania mas quando a gente vai ver o que se está se falando ao falar de cidadania nós estamos falando de coisas muito diferentes assim como a gente quando a gente fala de estado em especial no Brasil é a ideia de estado na nossa sociedade até hoje mesmo no meio acadêmico ainda é algo gera muito debate né e o momento que nós iremos Oi hoje esta confusão é ainda maior vou explicar porque aqui eu penso pelo menos assim não é boa parte 1 um de nós ganhou Por Exemplo foi o criança e nos anos 70 em plena ditadura militar um Olá boa parte da nossa sociedade foi formada intelectualmente inclusive nos 20 anos de ditadura militar nesse período a ideia de estado era confundida com a ideia de militares militares eram a representação do Estado até porque a gente vive uma conjuntura política de autoritarismo os militares tomaram o estado de assalto é nós que manda é nós então ela tem uma confusão entre os militares eu estado o que se reflete hoje numa confusão entre governo e Estado então diferença muito grande entre governo e estado isso é importante destacar entre outras coisas para gente não ter ilusões digamos assim de que às vezes as coisas não são não acontece não só por que o governo não tem e às vezes o governo até tem vontade mas não consegue em função da estrutura jurídico-política do estado para dar um exemplo concreto quando Tava na coordenação do orçamento participativo em Campinas a pavimentação de Satélite Íris 1 por exemplo era um crente a extraordinária porque do pão de vista da Norma do que estava registrado na prefeitura enquanto arruamento enquanto moradia aquilo que estava na prefeitura era muito diferente daquilo que estava acontecendo na vida real lá no Satélite Íris onde deveria ter casa tinha rua onde ele ia ter Rua tinha casa é resolver esse problema a questão fazer a pavimentação Satélite Íris muito mais complicado tem muito mais variáveis do que a vontade política do governo e a senhora é Estado e Governo são coisas diferentes governos passam o estado fica por isso que tem até políticas de estado e políticas de governo que a gente pensado a questão dos Direitos Humanos como a política de estado e eu acho que esse é o desafio é até porque senão a gente ficaria Refém de governos mas para pensar a política de direitos humanos um plano de direitos humanos como uma política de estado a gente tem que considerar o nosso estado que é o nosso estado e o que é o nosso estado é uma por um lado conceitualmente Ainda temos uma confusão teórico né por outro lado é e pronto para ser uma política de estado Essa é a questão que eu queria chegar aqui também vocês em termos de estado e existem além desta confusão o que temos na nossa sociedade decorrente desse período autoritário onde se confunde estado como militar então é ser a favor do Estado deveria ser a favor dos militares e ser quanto o estado deverá ser quantos militares como os estados fosse igual a militar e vejam nós fizemos isso hoje não é essa coisa de militar para cá militar para lá é e não debate político é uma tese Vitoriosa É a tese de novo a questão da preocupação com as palavras né todo mundo fora tem que tirar todo mundo não sei cedo o debate ali nos anos do golpe da cassação da Dilma setores da esquerda assim como setores mais à direita mais mais à esquerda que eu tô falando a ideia de que tinha que tirar todo mundo tá todo mundo fora hoje tá todo mundo fora não temos um partido na presidência do Brasil nenhum parte do governo Brasil hoje tá todo fora até de até gente tá tudo todo mundo fora a tese Vitoriosa no debate político e se o campo democrático não enfrentar esse debate é a gente tem dificuldade de criar um consenso e marchar marchar unitário de forma unitária para frente de novo ver a questão das palavras viu as coisas são e nas assembleias nos movimentos sem muito se preocupar com as consequências do que é dito mas em cima daquele calor da Assembleia do calor do acontecimento quando a gente trata em termos de estado pior ainda referente pensar pegar dois dois conceitos aqui ué do campo Progressista é o estado na concepção de plantas por exemplo o estado é condensação material relações de força entre classes e setores de classe uma concepção marxista mais centrada na ideia de classes sociais do Estado o político como dispor lance o aparelho ué Ele é resultado do que acontece na sociedade a gente tem que concepções e diz o concepção do estado do siberiano tratando o estado como o aparelho burocrático eficiente é até um estado liberal do Loki Enfim no campo marxista uma concepção do estado é do pulantes nessa ideia de condensação material relação de forças entre classes e frações de classes e temos também eu acho que para gente aqui nesta perspectiva dos direitos humanos e talvez seja mais útil que é o que a ideia do Grêmio é o estado na sua totalidade né do Estado total que aí veja a importância o estado em grandes estado total em grandes é ao mesmo tempo o aparelho ou a sociedade política que está dentro do Estado EA sociedade civil e é nessa ideia do grãos do estado ampliado da relação sociedade civil e sociedade política e a ideia do hegemônico nesta perspectiva para que a gente tenha um plano Municipal de direitos humanos e este plano deveria ou deve estar tanto reconhecido legitimado incorporado pelo estado pela prefeitura no nosso caso quanto pelos atores da sociedade civil é isso seria um plano nesta perspectiva hegemônica portanto que tem necessariamente que juntar o estado EA sociedade civil é a própria ideia de participação usam muito desse conceito do Grêmio a ideia do controle social da participação da cor gestão que tá na saúde que tá na assistência enfim né mas essa concepção de estado MA G1 o que tem orientado muito parte importante das pesquisas sobre Participação Popular é ela ela está relacionada com a dimensão do estado do aquele que eu pula chamas de o político mas também está relacionado com a sociedade civil a forma como a sociedade civil se organismo está organizada o que para a sociedade civil é mais ou menos importantes de tal forma que se a sociedade civil os setores da sociedade civil Se tiverem imbuídos incorporados daquelas demandas daquelas propostas elas essa setor da sociedade junto com o estado dar a consequência aquela política aquele plano de direitos humanos tô tentando aqui colocar um pouco a complexidade de que é o estado manga que muitas vezes é no debate é como uma mera vontade ou falta de vontade política do governo mesmo eu não gostaria não que a gente e limitar somente a vontade política do governo importante mas é importante separar o governo do estado para que a gente tenha um plano que seja um plano de estado não de governo e para ser um plano de estado não de governo ele necessariamente tem que ter contido a participação da sociedade civil na formulação e na gestão daquele plano não é tão estado um negócio complexo para falar da relação estado-sociedade a gente precisa primeiro de qual estado nós estamos falando hoje no Brasil nós estamos falando do estado é cheio de contradições como todos mas o estado cheio de contradições e como eu já disse Campinas tinha mais de 30 conselhos municipais inclusive de direitos humanos né é a uns anos atrás em funcionamento hoje me falaram não está mais o Conselho Municipal de direitos humanos assim como o outro a comunidade Negra provavelmente não esteja mais funcionando do movimento hip hop também não está mais não deve estar mais em operação mas Campinas já teve muitos conselhos porque a Campinas tem uma sociedade organizada e esta sociedade organizada que fez o estado Campinas Prefeitura Municipal acolher essas propostas de conselho mas nesta conjuntura que nós vivemos é de despolitização é desconsideração daquilo que são palavras daquilo que são conceitos daqueles sonhos e três para a sociedade é que para mim é a despolitização fica fácil para o Parque do Estado por parte do governo esvaziar esses espaços de Participação Popular e na prática é não permitir que o conselho cumpra sua função é e eu tô tomando aqui eu acho importante que a gente faça isso o estado na sociedade capitalista em no Brasil em especial estado é e não foi construído é duro isso mas o estado brasileiro não foi construído para que a gente tem uma nação complexo também mas a nossa burguesia digamos assim não construir um estado que fizesse da sociedade Brasileira uma nação nós temos um Estado em Campinas isso é muito visível é tem uma coisa que se diz há muito tempo Campinas para lá da Anhanguera em Campinas para cada Anhanguera só divisão feita na cidade que é consequência da atuação da burguesia da cidade e que é consequência do estado aqui da prefeitura municipal que você dois atores burguesia estado atuando junto coletivamente criou o uso e ocupação do espaço de Campinas que deixa a população mais carente de uma região e outra população em outra região de que estado nós estamos falando e vá Campinas um estado um pedaço do estado brasileiro que tem na sua história por um lado a incorporação de vários conselhos numa cidade que tem muito movimento social organizado mas é também o mesmo estado que na primeira oportunidade que ele teve ele esvaziou esses espaços de Participação Popular e vejo que eu tô falando estado aqui não tô falando nem de governo porque são vários os governos que ajudaram a construir esse estado esses conselhos mas de uns anos para cá eu diria com boa margem de segurança que de 2005 para cá é esses espaços de participação todos têm sido esvaziadas EA gente chega nesse ponto do Conselho Municipal de direitos humanos não estar em operação não é coisa de e eu quero chamar atenção Para isso é coisa de estado estado em se ele não é não traz ele não incorpora naturalmente a ideia por exemplo de direitos humanos porque a função do estado é de garantir a ordem A não ser que a sociedade civil coloca noção de direitos humanos como condição para a ordem dificilmente o estado vai garantir a ordem considerando as dimensões dos Direitos Humanos porque isso não é próprio do estado não é pelo menos da concepção de estado que eu penso né e ainda nessa questão porque eu tô falando isso também quer dizer é e para além o junto com a ideia de construir um plano por dentro do Estado por dentro da câmera envolvendo o governo Municipal e executivo a gente vai precisar continuar mobilizados para que este plano tem uma efetividade não basta só criar o plano o plano criado tem que continuar uma articulação para que o plano seja efetivado é eu não basta estar na lei não basta ter uma lei é tá os operadores do direito e que sabe muito bem disso né não é porque a gente tem o estatudo do Idoso não é porque a gente está tudo da criança que as pessoas com mais idade ou as pessoas mais jovens tem seus direitos garantidos a noção de direito antes da noção de sociedade civil e rapidamente também aqui no Brasil nos anos 80 no fim da ditadura militar a sociedade civil ali organizada mobilizado em torno da Democracia da redemocratização forjou um conceito de cidadania e que eu acho fundamental para a gente também ter aqui presente para construção desse plano e que a ideia de cidadania ativa como eu já falei conceito de cidadania são vários variados todo mundo fala mas na prática nós estamos muitas vezes falam de coisas diferentes é na minha perspectiva com grandes e essa ideia de cidadania Ativa é exatamente a ideia no Fim da Ditadura mais do que participar do processo político e Eleitoral da democracia representativa o que os movimentos sociais colocar se inscreveram inclusive no artigo 1º da Constituição é o direito à participação o direito à participação numa perspectiva de quem sabe o que eu quero que eu preciso sou eu portanto quem sabe o que eu devo defender como direito para mim sou eu a ideia da Cidadania Ativa é a ideia de que cada um tem o direito de defender aquilo que ele acha que é seu direito e esse direito de defender aquilo que acha que é seu direito pressupõe o direito do outro de ser diferente de você ninguém se eu defendo que todo mundo tem o direito de defender a sua ideia o que ele acha que é direito para Cia que a pessoa acha que é seu direito essa pessoa tem que entender que outras pessoas defendem outras ideias defendem outros direitos isso essência o que passou isso a experiência de democracia participativa sem reconhecer no outro um autor é portador de direitos eu não consigo fazer de mim o ator portador de direitos a noção de direito é uma questão fundamental Não é quando a gente fala de direito a ideia é uma questão fundamental na ideia de direito o estado por exemplos de novo tomando a parte legal né estrutura legal é que tem coisas que estão escritas como direito e que não são efetivados da sociedade ou seja não basta escrever não basta estar na lei não precisa fazer a ler ser cumprido ela existir aquele direito efetivamente não é porque se a gente pegar o tema da assistência para ir se aproximando inclusive do governo executivo aqui do executivo Municipal EA relação do executivo Municipal para construção do e a política de assistência social no geral ela é pautada pela noção de direito esses livros fui fazer uma palestra na conferência Municipal de assistência social falando sobre o meu orçamento da assistência e a responsável também orçamento na verdade a câmera política de assistência como garantia de direitos ou seja política de assistência como garantia de direitos portanto a política de assistência deve ser uma política que Garanta os direitos esse nós estamos falando na política que Garanta o direito e garante direitos é porque não basta estar na lei o direito precisa ter ações voltadas para a efetivação daquele direito é mas a assistência trabalha com a noção de direito esse assistência trabalha com a noção de direito mais do que ninguém Talvez o ramo que mais tem condições de incorporar e por isso que talvez esteja na Secretaria da assistência é a ideia dos direitos humanos em Campinas é porque é um lugar que trabalha com as dimensões da sociedade as dimensões que a sociedade coloca como direito né É mas o que eu tô querendo chamar atenção aqui para a ideia de que do tema da conferência era responsabilidade do Estado né o direito como responsabilidade do Estado Veja se o direito é uma responsabilidade essa ideia de fio direito uma responsabilidade do estado pode levar com ela é uma outra ideia que a gente não precisaria fazer nada a partir do momento que já o eu fui reconhecido pelo Estado está na lei hum não é tão simples assim por isso que eu tô falando aqui insistindo nessa coisa do estado não é porque tá na lei que o estado vai fazer acontecer é responsabilidade do estado é mas mais do que ser responsabilidade do Estado a gente precisa de uma sociedade que faça isso que está na forma da ler acontecer efetivamente não basta estar na lei no Brasil no Brasil e isto é muito tem até uma coisa uma brincadeira né tem lei que pega e lei que não pega não é tem isso na cultura brasileira por quê que existe isso né E porque eu tô falando isso mais uma vez é fundamental controle o plano né é mas é fundamental também que na construção desse plano se Organize a sociedade para tanto participar da construção quanto participado depois da execução do plano sem a sociedade está organizada o plano pode ser muito bom mas a probabilidade deles efetivar é menor do que se além do plano bom a gente vai a sociedade organizado é tão o estado que é complexo tem noções que que atravessam essa essa construção como a noção de direito a noção de cidadania a ideia da democratização EA ideia de sociedade civil que é o último ponto aqui diria assim para gente conversar um pouco também quer dizer é nesta confusão no Brasil é de a gente entender estado igual a militares e o que não é estado que não é militar é sociedade civil é E tem também muitos e muitas avaliações um erro de imaginar a sociedade civil em contraposição à a face digamos assim negativa do estádio dos militares como faço positiva a sociedade civil tomando a sociedade civil como algo igual como se fosse no campo da sociedade civil todos nós Defensores da Democracia defensores dos direitos humanos não é verdade Ué não precisa saber que nossa você é na também aí com grandes é na sociedade civil que se formam os interesses é na sociedade civil é que se organizam as disputas políticas e ideológicas e econômicas não só Econômica política e ideológica também é é na sociedade civil por exemplo é que nós temos atores como os meios de comunicação eu me lembro aqui antes disso né então é importante a gente primeiro ter isto a sociedade civil também é um conjunto de atores e com opiniões divergentes é inclusive contrárias as ideias de quem defende que defender a quem ajudar a construir a própria próprio plano de direitos humanos não precisa saber além das dificuldades de diálogo com o Executivo com a prefeitura com o Executivo a gente precisa saber também que no campo da sociedade civil nem todos os atores nos apoiaram é porque nem todos os atores da sociedade por exemplo é o Estatuto da Criança e também é uma é uma lei que organiza os direitos das crianças e adolescentes Quem é que quer na sociedade quem na sociedade eu tô respondendo a pergunta mas quem é que quer rebaixar o Estatuto da Criança é o estado ou são setores da sociedade civil não é quem é que quer fazer a reforma trabalhista é o estado ou são setores da sociedade civil né quem é que pratica violência contra a mulher é o estado estado também né mas a violência contra a mulher em grande proporção está nas relações sociais fora do Estado né é os problemas que a gente vive muitos deles estão no âmbito da sociedade civil tô dizendo isso para gente ter presente que no âmbito da sociedade a virgem tem diferenças estão no âmbito da sociedade civil a gente precisa organizar aqueles que pensam mais próximos para se contrapor aqueles que pensam diferentes no âmbito da sociedade civil para que este conjunto da sociedade civil possa fazer se for o caso enfrentamento com o Executivo para o Executivo encaminha aquilo que o movimento está colocando como agenda como pauta para que se o Executivo também se movimente isto possa virar uma política de estado mas sem a sociedade setores das muito difícil é isso que eu tô querendo dizer muito difícil a gente ter na sociedade civil o apoio de todo mundo não é tem setores que vai ser contra e o debate tem que resolver isso é para dar um exemplo concreto aqui ó jornal Correio Popular e não é para falar da nossa cidade né é quem mais falou mal da experiência do orçamento participativo em Campinas foi o jornal Correio Popular por quê que o jornal Correio Popular falava tanto mal de experiência do orçamento participativo que com um orçamento participativo e nós tiramos os investimentos dos bairros nobres e levamos para as periferias ir todo mundo dos bairros nobres ficaram indignados e o Correio Popular repercutiu a indignação da burguesia Não nunca repercutiu a satisfação da Periferia em vez são as demandas atendidas e o jornal Correio Popular é o ator da sociedade civil que forma opinião na sociedade civil e no governo mas essa disputa como correr popular está no campo da sociedade civil É isso que eu tô querendo chamar atenção aqui velho ele nós precisamos eu penso aí já vou tentar concluir no Marquei meu tempo aqui quanto eu falei só é mas é primeiro Primeira ideia não é o que a gente precisa para construir seu plano E aí a uma dica né é um cuidado muito grande com os termos com as palavras com e aqui quando eu falo cuidado com as palavras é a palavra enfim mas é também os oradores porque os oradores trazem palavras Expresso através de palavras muitas vezes as palavras não são fidedignos aquela ideia né É mas é importante trazer o conjunto dos atores com as suas palavras com as suas formulações e trabalhar com elas respeitá-las isto tem a ver com que eu falei que eu quero deixar como sugestão também a ideia de democratização de democraticidade se não for assim as relações não se democratizam se as relações não se democratizar em no plano da construção do plano Direitos Humanos dificilmente o plano vai ser um plano que democratize relações e nesse movimento a gente tem que ter presente o que que é o estado para pensar o estado e sociedade civil no que ao estado a gente precisa saber que existe o estado aparelho e existe o governo são coisas distintas Então a gente tem que dialogar tanto com o governo quanto com o estado a estrutura jurídico político jurídico do estado brasileiro no caso do Estado de Campinas que nós já temos em termos de estado outras construções outros planos e direitos humanos nosso pedaço do estado aqui em Campinas que não avançou para indo para isso então do ponto de vista da possibilidades formal Não há dúvida por que que não aconteceu o programa político por uma política no estado pela sua estrutura jurídico burguesa e problema político no governo que não é nos últimos anos não sei e até como filha dessa casa aqui o Dário penso deveria ajudar a construir essa política de Direitos Humanos da secretaria de serviço social também porque ela trabalha com a noção de direito se a secretaria cuida de direito Direitos Humanos é direito fundamental são direitos fundamentais não precisa estar incorporado o governo teria que ajudar eu acho que o Dário se bem intencionado eu acho que ele ajuda no movimento bem feito acho que o Dário ajuda não não tenho nosso prefeito hoje alguém que tenha uma concepção contraditória com a noção de direitos humanos então o movimento estado executivo no campo da sociedade civil já falei mas Campinas lembra aqui também um prazer muito grande A primeira parada gay em Campinas foi uma demanda do pé a ver lembro Fábio Fábio quero sindicatos municipais foi Conselheiro e que a gente construiu é mostrar exemplo nesta dimensão ainda dá uma festividade o centro de referência não sei onde é que o centro de referência está hoje localizado é mais a outra demanda do Peu o centro de referência do movimento uma afetivo é como é que LGBT desculpas GBT que mais é o movimento conquistou op a execução desta demanda é para que ela se efetivasse o governo me lembro muito bem quem chamou para si a responsabilidade foi a secretária de assuntos jurídicos da prefeitura é porque as outras secretaria Inclusive a Secretaria de Assistência Social não queria chamar para si aquela responsabilidade é de criar um centro de referência na cidade de Campinas a tô tentando lembrar o nome da secretária aqui está na ponta da língua mas ela chamou para cifra Eu cuido disso Braga deixa da deixa para mim E aí um outro elemento ainda quando a gente conseguiu uma casa para alugar para ser é a sede do centro de referência nós não podemos colocar na frente da casa nenhuma placa que identificasse aquele lugar como aquele lugar ou seja a gente é primeiro ninguém no governo queria sumir segundo quando a gente achou um lugar para fazer tinha que fazer às escondidas porque tinha se a dona do imóvel que a medo de que os vizinhos a vizinhança criar se algum tipo de problema com o uso que aquela que eles passa teria tão mesmo eu estou colocando isso para gente ter presente que a sociedade civil não é algo bonitinho maravilhoso que tá tudo bem no campo da sociedade civil e essa dimensão a dimensão que está dentro da dimensão dos Direitos Humanos não totalmente quer é avançar eu acho que essa proposta daí o meu prazer de estar aqui o tô colocando mais problemas do que soluções mas é pistas por onde caminhar digamos assim a gente precisa ter na sociedade civil esses conjunto de atores movimento e que Campinas tem bastante organizados falando se organizando a questão fluindo velho entre essas pessoas dessas organizações para que isso cria um corpo tanto para participar da construção do plano quanto para fazer o plano se efetivar depois de construído numa cidade que é que é bom a gente ter presente que a gente vai ter dificuldade com alguns atores da cidade por isso que eu tô é minimamente colocando dois ou três exemplos aqui é não é uma a cidade de Campinas por um lado ela tem um ponto bastante importante que é essa que eu já falei que esta organização da própria de setores da sociedade mas também é uma cidade que tem muita resistência foi a última cidade acabar com a escravidão mas tem muita resistência de setores da sociedade Campineira a temas que são em princípio a noção dos Direitos Humanos né então é isso para resumir já falei bastante né é eu penso que a ideia de democraticidade deve ser uma ideia que deve acompanhar o processo um processo que esteja democratizante que aponte para uma democratização né nesse processo é fundamental ter algumas alguns conceitos bem desenhados na própria da própria noção de direito né porque a própria noção de direito nos ajuda a a sociedade em torno dele para defender para construir e defendê-lo e esta organização e esta noção de direito que nos permite um debate com o estado de tal forma que a gente consiga ou não se crie expectativa em relação ao estado para além do que ele vai oferecer o estado tem o seu papel tem estado e tem governos é E aí na relação com o governo o governo que está governo futuro enfim o plano tem que ter isto como elemento né velho é que parte é do estado que vai estar na lei que parte à vontade política que parte que depende de uma articulação política no âmbito do governo e no âmbito da sociedade civil eu penso que conhece de elementos e obviamente com o apoio dos vereadores da câmara de vereadores em fundamental a câmera tá envolvida nisso temos todas as condições de criar em Campinas um excelente plano de direi nós precisamos disso obrigado a notícia Obrigado José Braga antes de comentar um pouquinho só só fala quero parabenizá-lo por ela inclusive né deu eu anotei vários pontos aqui que são fundamentais e algumas coisas como a questão do centro de referência LGBT o fato de Campinas é uma cidade de sido a última cidade abolir a escravatura mas eu gostaria de convidar né o público para participar que o conosco a gente tá exibindo o telefone na tela que é o telefone o nosso contato do mandato que é o 19994 9307 32 então se você está acompanhando a gente pelas redes sociais ou pela televisão Mande uma mensagem para a gente Participe conosco Porque como o José Braga disse né É muito importante que a gente tem a participação da sociedade civil então você que está acompanhando e assistindo a gente se quiser participar é só mande mensagem para Gente uma outra coisa a gente tem aqui o Fernando Luiz Antonelli né que está representando a comissão de diversidade de Direitos Humanos da OAB Campinas tá aqui conosco Muitíssimo obrigada a gente também tem aqui a Ana Maria Bernardo que está representando o coletivo Direitos Humanos da MSP Gostaria de convidá-la para tá mais próxima que conosco também e a gente tem o aldacir que está representando o vereador Gustavo petta Muitíssimo obrigada é Braga gostei muito da sua fala Principalmente quando você começa e termina a falando a questão da palavra né de como que a gente tem que ir cuidar quando a gente fala as coisas da palavra forma com que a gente vai vai trazendo isso para uma sociedade eu acho que ao longo dos anos a gente entendeu que diversas palavras Elas quando foram a sua origem na verdade ela representa alguma outra coisa né para o movimento negro acho que isso é muito sintomático né diversos termos ao longo dos anos a gente é realmente olhando para as origens dessas palavras e a gente percebeu que isso também era uma forma da gente reafirmar alguns conceitos racistas né Depois você traz a questão é da democratização né Eu acho que o plano em pó Direitos Humanos justamente para isso para a gente conseguir democratizar política e democratizar o sistema e com que a gente faça isso inclusive com uma outra coisa que você traz com o contraditório porque a gente precisa ter essas contradições a gente só tem os dois lados para gente conseguir construir um plano amplo por isso que a gente sempre fala que é junto à sociedade civil junto com outros atores juntos com executivos com os outros vereadores justamente para a gente entender que o contraditório ele não é para dividir mas por que a gente consiga convergir e necessidades que todos e todos e todas temos né a nossa sociedade a gente também o que está fazendo esse primeiro debate que ele é temático mas a gente vai fazer os regionais E aí uma outra coisa que você traz também é Sobre a divisão da cidade que eu acho que é um outro ponto importante é você tá essa divisão da Anhanguera né que eu acho que eu a principal linha que divide a cidade em dois mas a gente tem outras divisões que são a divisão do da Bandeirantes né quando a gente fala da Região do Campo Belo que aí a gente acaba tendo no outro tipo de divisão um outro tipo de segregação a gente está numa um outro tipo inclusive de cidade de acesso a necessidades básicas né saneamento básico energia escola a gente também tem a divisão da Santos Dumont dividir ali a gente tem o parque Oziel de um lado e o shopping do outro que aquela imagem que a gente clássica né que a gente vê a comunidade de um lado e a parte mais abastada do outro é tem a divisão da Dom Pedro também que é um outro tipo de divisão que não acaba sendo uma divisão e eu acho que não Econômica mas de Cultura quando a gente está indo para região de Barão Geraldo então todas as rodovias que cortam a cidade de Campinas eu acho que elas criam divisões estruturais e estruturantes e culturais para o nosso sociedade que a gente precisa tentar vencer e nessas de cada uma dessas regiões né Essas divisões a gente tem diversas necessidades a gente tem necessidade de lazer de transporte necessidade de saneamento básico a gente tem necessidade com relação à à saúde acesso a medicamentos isso Varia muito né quando a gente vai olhar por exemplo para convide quando a gente olha para essas regiões a gente consegue enxergar inclusive que as regiões mais afastadas né que estão ali Campo Grande e ouro verde são as regiões que mais sofreram com a convide que é um outro ponto importante quando a gente fala dessas divisões uma outra coisa que você traz é sobre a noção do Direito e responsabilidade e do Estado em garantir esses direitos que eu acho que é um ponto que a gente também debate muito mas a gente precisa sempre reforçar isso né que a noção de direito quando a gente fala para cima de direitos humanos a gente os direitos humanos são para todas todos e todos Independente de raça Credo classe social território mas existe uma parte da população que ela têm menos acesso alguns direitos então quando a gente fala Direitos Humanos pessoas acabam identificando que simplesmente para essas pessoas mas não é é que as pessoas são tão privadas de direitos a que o estado não consegue nem chegar nessas pessoas que a gente quando a gente fala Direitos Humanos a gente precisa inclusive garantir o mínimo para aquelas pessoas que hoje elas não têm é uma outra coisa que você trouxe a questão da lei que pega e tu não pega a gente teve um debate aqui na casa sobre a Lei Maria da Penha que aí a o que tem diversas leis que a gente lembra inclusive do nome da lei então quando a gente fala da de proteção à violência contra a mulher a gente tem diversas leis que foram nomeados e que pegaram de Fato né que as pessoas na sociedade elas podem não saber o artigo por artigo mas sabem o cerne daquela Leila ela sabe exatamente Flick elas pessoas sabem que a Lei Maria da Penha para proteger as mulheres contra a violência violência doméstica principalmente mas a gente tem outra vez que surgiram derivaram dela é como a Lei Joanna Maranhão a Lei Carolina Dieckmann que são leis que também pegaram em menor escala mas a gente ainda consegue identificar e pegar e a minha avaliação sobre isso né do por quê que pega não pega justamente porque tem o maior participação dos movimentos sociais e sociedade civil na construção dessas leis e não uma coisa de cima para baixo é uma coisa da base para cima e por isso que elas além de serem mais completas nela não conseguem abraçar mais né compre mais o seu papel Mas elas também ficam mais é mais populares Então mas tem uma outra um outro ponto importante é uma outra coisa nem todo mundo na sociedade defende os direitos humanos a gente tem um governo que é completamente contra os direitos humanos a gente viu que anistia internacional soltou um relatório inclusive de 32 vezes onde esse governo violou os direitos humanos nossa sociedade Eu acho que o primeiro exemplo disso é o maior exemplo disso é quando existe um pronunciamento na televisão na grande mídia onde ele chama couve de gripezinha e isso dá uma noção para as pessoas de que não há necessidade da gente se proteger contra isso tem uma outra um outro ponto importante que esse relatório atrás que a justamente sobre a quantidade de pessoas que poderiam ter sido salvas se a gente tivesse levado a sério a pandemia desde o começo existe um dado de ao menos 120 mil pessoas poderiam ter sobrevivido se a gente não tivesse a gente tivesse se a gente tivesse pensando um pouco mais de atenção se o governo tivesse o Tratado a pandemia com a seriedade que deveria ser tratado e não condiz caso então quando a gente traz né a construção de do plano Municipal Direitos Humanos para essa casa chamava Participação Popular E aí hoje você diz correu muito bem sobre a participação da sociedade os três poderes e de como que a gente pode inclusive é organizar isso e com essa noção de que as leis quando elas são feitas a partir da construção da sociedade civil com o Executivo ela pega mais a gente consegue entender a necessidade da gente tem um plano Municipal Direitos Humanos construído a muitas mãos justamente para que a gente tenha inclusive o contraditório o lado sendo defendido que é o caso que aconteceu com a relação do orçamento participativo quando o correio defende um lado mas não mostra a melhoria do outro mas também para que a gente consiga entender Qual a necessidade a principal necessidade nesse primeiro momento da desse posso mandar em mim nesse momento da construção do plano para a gente começar a priorizar inclusive as políticas que serão implementadas futuramente é gostaria de perguntar que se a doutora Ana Bernardo tem alguma consideração para fazer tipo a gente E aí E aí E aí e Enquanto isso você que está acompanhando a gente pelas redes sociais Se quiser mandar algum tipo de mensagem em consideração pode mandar pelo WhatsApp 19994 9.307 32 só reforçando que é fundamental a gente tem a participação da sociedade civil de quem tá acompanhando em casa de quem dúvidas sugestões críticas mande pra gente nas redes sociais mande pra gente também pelo WhatsApp para comprar gente conseguir construir um plano que seja o mais amplo possível doutora Ana Oi boa tarde a todos boa tarde companheiro Braga uma vereadora Paola companheiro aí da mesa e aos que nos assistem eu acho que depois que o Braga fez a ser exposição né Eu acho que foi bem claro né na questão da democratização como ele colocou e a participação a importância da participação né para construção desse plano Municipal de direitos humanos né então assim não sobra muito aqui o que eu discorrer mas eu acho que a gente lembrar né que os direitos sociais econômicos civil e civis e políticos imbuídos né nos direitos humanos né Eu acho que tem que ter um olhar não só como você falou Braga né com um olhar de estado mas sim de governo também tá porque nós que estamos na luta no dia a dia na militância a gente se nós não somos governo tá a gente não Av um pouco eu acho que o diálogo Pode existir sim né a construção pode pode haver sim mas eu acho que nós temos que ter um olhar também nesse sentido né Eu não sei se o seu raciocínio o seu foi nesse sentido mas eu entendo que a gente ali enquanto na militância na organização da sociedade tem um esse olhar tá eu venho aqui falando em representando o MST né e a gente eu vou dar um exemplo da moradia né a moradia que não só que é um direito fundamental também né um direito humano e fundamental é a gente vê a questão é pouco não é nem de batida no pouco a bar cada né pelos governos moradia Popular inclusive né hoje a gente tem aqui em Campinas a exemplo bairros ocupações há mais de 40 anos que ainda não se fala em regularização nós temos hoje sim um plano aí de regularização pelo Município mas que a gente vê que não não é o suficiente e sempre do lado mas da classe mais pobre né então a política né na questão de moradia né Eu acho que olhando para os direitos humanos que já mais de 40 anos como eu citei não é nem vi o lado mais né ele tá sendo negligenciado Então acho que a Sony só título de exemplo né a gente garantia essa questão fundamental Não só dos direitos à moradia Como eu disse mas não os demais direitos aí que a gente é vem lutando né direito usado as mulheres dos idosos da Juventude direito racial em enfim né se você citou também a questão da implementação da política do plano de Municipal de direitos humanos e a gente eu acho que já foi falado em outra em outra sessão é vereadora Paola a instituição da política Municipal pela nossa prefeita izalene né então acho que é importante a gente não deixar esquecer isso né que foi sancionada pelos Aline foi um projeto do nosso Vereador Carlos senhor l e infelizmente nós não conseguimos avançar A partir dessa dessa lei nós não conseguimos criar fazer conferências e avançar na discussão Então hoje eu acho que muito bem-vindo vereadora Paula essa que é essa proposta sua a gente tá fazendo essa discussão com a cidade enganchando todas as entidades organizações Eu acho que o poder público é fundamental O Poder Judiciário também que tá no dia a dia aí né sendo provocado para dirimir as controvérsias aí da falta de atendimento na nas questões básicas e nas violações de direitos humanos Então eu acho que é muito importante também né então e lembrando também eu acho que é importante importante se tá né como Braga citou os direitos humanos né Hoje é pelo governo e pela pelo executivo ele tá dentro da estrutura da Secretaria de Assistência Social então se você é verificar os departamentos que que conquistam contidos na secretaria também eu acho que caberia essa discussão com cada departamento desses né pra gente ter um olhar também E é porque é lá que são atendidos é lá que as vezes não chega o atendimento então é um pouquinho disso que eu queria falar porque eu nosso companheiro Braga acho que falam muito bem a e o que eu tenho para dizer parabéns vereadora Paola eu acho que vamos firme e convocar aí toda nossa sociedade para uma discussão bem Ampla bom muito obrigada e agradeço doutora Ana Bernardo é as considerações aqui são são fundamentais o direito à moradia a gente fez inclusive uma audiência pública né sobre o despejo Zero no momento que que o debate tava tava tava acontecendo e a regularização latifundiário na cidade de Campinas ela tá muito embaixo ainda né existe existem comunidades históricos como a altura namorada trouxe aqui que não tem nenhuma previsão de quando isso vai acontecer a gente tem inclusive um plano um projeto aprovado nessa casa que não traz várias comunidades que estão há muito tempo lutando por isso a questão do direito LGBT o próprio Braga trouxe aqui né com relação ao centro de referência EA Completou 18 anos inclusive esse ano a gente está tentando a gente está lutando para que a gente consiga ter aprovado um projeto Inclusive tem um projeto do governo que é o conselho o LGBT nossa cidade tem um prazo 2013 que tá parado nessa casa mas a gente acha fundamental que não dá mais pra gente um texto discussões de quando a gente fala do centro de referência inclusive é que é um centro de referência excelente né pela para o espaço que tem pelo condições que tem a gente precisa começar a discutir ampliação na centro de referência justamente porque ele não faz um atendimento sua cidade de Campinas ele não faço atendimento Regional então o diversas cidades do Entorno que não tem centro de referência acaba acaba as pessoas acabam indo para Campinas justamente para ter esse atendimento uma outra coisa sobre a questão do direito das mulheres dos idosos da Juventude dos assentados da de todas as comunidades que a gente tem dos dos aldeados dos povos originarios são direitos que a gente também precisa discutir nosso município mas acaba passando desapercebido e a gente faz uma construção do plano Municipal junto à sociedade civil junto dos movimentos sociais juntos com todos aqueles que estão discutindo isso é fundamental até porque a gente não consegue ter uma visão muitas vezes específica de todos os temas a gente tem a visão do todo e a gente precisa nesse plano inclusive especificar todas as necessidades que a gente tem o nosso município é motor Anna também trouxe aqui o o verniz a Lene foi um governo inovador um governo que teve diversas políticas que são até hoje a gente utiliza que são pautadas Mas a gente não pode deixar que essa história também se apague porque também é um direito à memória que a gente tem que ter nosso município que é justamente de lembrar de onde começou essas políticas onde essas comidas as políticas começaram foram implementadas e orçamento participativo é uma delas começou inclusive com Toninho e ele foi abandonado por as seguintes mas era uma experiência revolucionária que discutir junto à sociedade civil para onde queria o orçamento de Campinas a gente não teve mais a sua experiência e uma das dos déficits que a gente tem a questão da assistência e eu não tenho dúvida que se a gente tivesse um orçamento participativo hoje a gente teria uma assistência que seria muito mais direcionada para os mais necessitados que ela seria muito maior inclusive nascimento de Economia porque a gente tem e é importantíssimo também uma coisa que a gente não tinha não tinha colocado aqui é de incluir o poder judiciário também nessa discussão nessa construção que a gente tem visto inclusive né várias reformas novas reformas Contra isso e a gente tem observado a cidade dessa participação também né um desses desse desse poder então é Para retomar que a gente tá nosso primeiro primeiro de o temático as câmeras das coisas que a gente pode tentar pensar daqui para frente inclusive é sobre a questão do horário desses debates né que a gente possa fazer mais noturno para gente garantir o maior participação do público sobre o governo atual a gente fez o convite né para para coordenadora marney é que não pode estar conosco né gente sempre que a gente vai fazer uma reunião da subcomissão a gente realiza o convite justamente por entender que poder executivo é fundamental nessa construção e a gente vai continuar seguindo eu espero que a gente consiga mais para frente fazer esse plano a muitas mãos de fato José Braga vô eu Consultei aqui a gente não teve nenhuma interação do público gostaria de passar para você para fazer as considerações finais o amor prazer revelar na Quanto tempo não pára né gente vai passando vai passar 18 anos do centro de referência por isso que os cabelos ficam brancos mas tá certíssima eu não quis entrar na coisa da da eleição de governos Mas é isso que você falou quer dizer no governo além de nós avançamos a prova não retomou aqui também depois a coisa regrediu mas o que eu falei não basta por não tem que por ali aí tem que criar tem que enfiar no Insta tem que fazer o estado incorporar mas tem dimensões é que a gente precisa manter a sociedade organizada para depois de pôr na lei fazer a lei ser cumprida né É por isso que é fundamental a construção democrática participativa porque a esse produto não ficam produto da Paola não são produto da Comissão de Direitos Humanos ficam produto daquelas pessoas que ajudaram a construir e enfim mas eu não quero me alongar muito mais não mas também Então olha essa coisa é a partir do apê Inclusive eu também incorporei muito essa coisa do território né e a gente Campinas estão aberração aberração solo da Dom Pedro dessas divisões o plano diretor de Campinas a divisão territorial do plano diretor de Campinas é uma aberração I Dom Pedro é o filé mignon da cidade de Campinas é o lugar do Capital não é se a gente quiser eu acho que tem que fazer seria muito legal esse o plano além de uma diretrizes temáticas de segmentos também tivesse diretrizes territoriais de alugas com as regiões da cidade de Campinas eu não tenho dúvida disso Campinas aí se você falou Campinas as diferenças regionais de Campinas são algo absurdo e o plano diretor reforçou e mais importante do que isso mais o pior do que é isso Ele criou uma divisão territorial que não dialoga com as secretarias a secretaria tem uma divisão territorial Administração Regional Subprefeitura tem outro plano diretor tem outra Quando você vai tentar fazer um esquema de participação essas coisas ficam todas distorcidas não não dá eu já do jeito que está uma lógica de participação territorializado porque são diferentes são diferentes recortes espaciais então é o plano o plano de direitos humanos avançando nessa perspectiva territorializada ajudaria tanto plano tem uma referência espacial quanto a problematização da cidade para a discussão do plano diretor não é então as perfeito tem toda acordo e enfim essa coisa território também Milton Santos outro outro brasileiro negro é o autor referência para mim fica aí como dica também para orientar na construção disso mas enfim falei bastante mas obrigado acho que estamos na linha certa tarefa não nos falta é teremos governos que nos ajudará a teremos o governo que não nos ajudar a e por isso a necessidade da organização do conjunto obrigado e me disse Obrigada José Braga vou incorporar aqui as diretrizes territoriais né nosso plano normal coisa que a gente não tinha pensado também é o plano diretor de fato ele ele reforçou essas distorções que a gente tem a cidade EA forma com que a gente tá olhando para nossa cidade também né a gente Campinas é uma cidade muito extensa territorialmente e a gente acaba as rodovias né ao invés de ajudar a gente a desenvolver nos envolvermos socioeconomicamente ele tá dividindo e criando bolsões de pobreza inclusive nesse momento então é fundamental que a gente tenha isso nosso plano justamente para gente tentar diminuir essa desigualdade que existe no nosso município que a reforsado através das rodovias Milton Santos a uma grande referência que é o negro Pensador que quanto mais a gente puder divulgar né E aí tem uma outra coisa que você trouxe a sua fala que você de comentar que é sobre Campinas ter sido a última cidade a bolina é escravatura a gente teve ontem nessa casa aprovado um projeto que proíbe né em nomes de vias e prédios públicos nomes de pessoas que cometeram crimes contra a humanidade né e de minha autoria EA gente conseguiu aprovar ontem em segunda votação e é fundamental que a gente tem a nossa história contada daqui para frente de uma forma diferente do que foi até agora né a gente não dá para gente alterar aquilo que já tá escrito né você tem que tem várias ruas que são as ruas bairros que lembram né é torturadores pessoas que cometeram atentados Mas neste momento é também mudar isso é gerar um trauma para as pessoas aquele bairro que tem uma o funcionando aquele bairro tem uma muitas vezes um sentimento por aqueles bairros erros que não dá para a gente fazer mas a história que a gente pode contar daqui para frente pode ser diferente então Campinas para que a gente consiga mudar nessa história que a gente consiga não apagar da nossa história nossa gente consiga dar uma importância dos nossos heróis negros da mesma forma que foi dado que os torturadores a Unicamp inclusive né ele revogou um diploma de honoris causas por Jarbas Passarinho que foi um dos articuladores do ai-5 e isso já é um exemplo para esse governo que tá na que é extremamente violento que bloqueia eu as pessoas que os criticam nas redes sociais que ataca os jornalistas então quando a Unicamp não é uma universidade de referência revoga um diploma para aquele que para um dos ditadores né que colocou e no pior período da nossa história ele dá um grande exemplo para o Brasil e para o mundo de que a gente tá preocupado com isso sim que isso não pode mais voltar então é essa foi a nossa reunião da subcomissão de direitos humanos Quero Agradecer aqui os é Braga Quero agradecer o Fernando quero agradecer a doutora Ana vô Nardo Quero Agradecer aqui ó dá ser perde para representando o vereador estava preta e dizer que esse plano é construído sempre as as muitas mãos junto à sociedade civil e que a gente precisa um criar muito se debate para que a gente consiga ter um plano representativo participativo um plano que represente a nossa sociedade Campineira Quero Agradecer dos funcionários também que fizeram essa essa comissão mais essa reunião da comissão acontecer e do encerrada a reunião da subcomissão da construção do plano Olá mamas E aí E aí o amor E aí antes de encerrar Nossa transmissão eu aproveito para falar com a vereadora que presidiu a reunião dessa subcomissão vereadora Paula Miguel que já tá aqui do meu lado operadora queria que você fizesse um resumo de tudo que foi discutido aqui bem produtivo né sim vem produtivo hoje a gente tava discutindo a interação da Democracia entre a sociedade civil né E quando a gente entende democracia a gente acha que simplesmente é aferir entre maioria e maioria e minoria tenta e cinquenta por cento mais um é Ganhou quem tem fez os 49 não opinião não deve ser ouvida mas na verdade não é não é isso né a gente quando foge democracia justamente sobre a gente conseguiu essas diversas opiniões e construir a com a nosso caso um plano Municipal que seja justamente para atender todos né Independente de da pessoa tá na maioria ou na minoria Então essa e foi o nosso primeiro debate temático da subcomissão para consulta pelo Nis a humanos a gente vai fazer ainda outros debates temáticos debates regionais também para discutir inclusive ou a territorialidade da cidade de Campinas que é dividida pelo diversas rodovias e essas rodovias acabam tirando bolsões tanto de riqueza conta de pobreza o nosso município a gente também falou sobre o direito à moradia à questão direitos lgbts a gente também comenta um pouco sobre o direito dos negros e negras na nossa cidade foi a última cidade abolir escravatura a gente lembrou que ontem a gente conseguiu aprovar um projeto de lei que proíbe a eliminação de pessoas tenham cometido crimes contra a humanidade né a gente também comentou sobre novamente que os direitos humanos são para todos todos e todos e não simplesmente por um grupo da sociedade que essa visão que as pessoas têm né que os direitos humanos são apenas para as pessoas que estão encarcerados Mas isso não é verdade são própria todo mundo a gente comentou de diferença entre as leis que pegam que não pega Oi Maria da Penha quando a lei a construída a partir da sociedade ela acaba pegando mais as pessoas acabam lembrando mas justamente pela conseguir abraçar um número maior de pessoas então o plano né se debaixo do Para justamente sobre isso pra gente conseguir conversar com o número grande da sociedade civil movimentos sociais e entidades com o governo teve a sugestão da gente também ter o judiciário incluído nessa discussão para a gente conseguir construir um plano que abraço e todo mundo que a gente consiga melhorar a cidade de Campinas e não determinados grupos Mas ela disse o Executivo vai ser ouvido também até o judiciário vai ser vai ter que ser um trabalho coletivo na em prol da população exatamente a população é o ponto principal né mas a gente precisa também ouvir o Executivo para entender as possibilidades o que até onde a gente pode chegar e o judiciário também a gente tá te devendo diversas reformas nos no judiciário é importante também que se incorpore nessa construção Para ter gente conseguiu construir um plano que seja a todos mesmo efetivamente Vereador acredita que o que seja um desejo de toda a população já existe um prazo Qual foi o objetivo de vocês para depois de tudo foi discutido aqui começar a colocar em prática existe já tem uma noção a gente tem a ideia da gente fazer uma conferência Municipal é o ano que vem né gente ainda está no período de pandemia Então a gente vai tentar construir o plano em conta pandemia ela tiver acontecendo para que a gente consiga construir uma grande conferência Municipal entre Março e junho né vamos ver se eu poderia nos permite fazer uma reunião presencial mesmo a gente tá segurando para a gente conseguir voltar para encher a casa e conseguir ter uma Participação Popular aí a gente então vai continuar acompanhando e aguardando esse momento tão esperado muito obrigada por falar com a gente eu agradeço mais uma vez obrigado a vereadora é vocês de casa também muito obrigada pela companhia audiência e lembrando sempre que se quiser rever todo esse debate de hoje é só entrar nas nossas redes sociais e detalhe a discutir daqui amanhã no câmera notícia meio-dia a gente espera tchau E aí E aí a TV Câmara Campinas