Reunião Subcomissão Direitos Humanos - Discussões e Elaboração Plano Municipal

E aí E aí a TV Câmara Campinas Olá boa tarde estamos ao vivo agora 1:21 e você vai ver a reunião ordinária da subcomissão de direitos humanos que discute o plano Municipal de direitos humanos acompanhe na presidência da vereadora Paula Miguel E aí Oi boa tarde a todas todos e todos hoje a gente tá aqui na mais uma reunião da subcomissão de direitos humanos para a gente discutir a construção do plano Municipal de direitos humanos e hoje a gente está trazendo o tema Segurança Pública acesso à justiça e Combate à violência nesse mês de novembro a gente sabe que essa é uma pauta muito cara para os movimentos negros né em especial mas a gente também sabe que o mais importante para gente construir nesse período é uma sociedade anti-racista então quando a gente debate o a questão da Segurança Pública é fundamental que a gente faça a partir da ótica da construção da população Mas também de quem tá trabalhando para defender essa população Então hoje a gente tem aqui e é Nossa convidada Dra Dra Tamires Sampaio secretário adjunto de segurança pública de Diadema temos também José Ferdinando Ramos Ferreira pesquisador do Núcleo de Estudos de políticas públicas da Unicamp temos a doutora Valeska Miguel Batista advogada e doutorando em direito pela Faculdade Mackenzie temos doutor Eliseu Ouvidor das polícias do Estado de São Paulo E também temos Leandro pior pior movimento de políticas movimento polícias antifascista então é quando a gente fala né do acesso à justiça não é simplesmente o fato de você conseguir né não é simplesmente fazer você conseguir realizar o boletim de ocorrência mas justamente que você tenha a sua a sua a indicação de fato sendo atendida né que a justiça de fato seja feita que aquilo não Termina Esse não termine no simplesmente no boletim de ocorrência e também no Combate à violência a gente sabe que no Estado de São Paulo a gente tem a polícia aqui mais mata mas também a gente tem a polícia que mais morre e para começar esse debate né nós temos também aqui representando o vereador Gustavo petta o autor aldacyr Mendes assessor parlamentar acompanhando conosco essa mais essa reunião e para gente falar um pouco da Segurança Pública né Principalmente no âmbito Municipal eu queria trazer aqui a doutora Tamires Sampaio justamente para comentar um pouquinho como que Diadema tá fazendo para além de conseguir proteger os seus munícipes mas também para conseguir fazer uma política pública que é mais inclusiva que a anti-racista e a gente sabe que existe uma grande resistência quando a gente fala da questão da Segurança Pública junto aos movimentos negros mas a Dra Tamires tem conseguido trazer né uma experiência muito bacana de como que é possível fazer isso junto sem sem fugir das pautas movimentos mas mesmo assim alinhado com esse trabalhadores e trabalhadores e Servidores Municipais que estão ali também desempenham sua função então doutora o que você comentasse um pouquinho dessa tua experiência né você que é uma pesquisadora a questão do movimento negro dos movimentos negros e como que o negro chegou né até o momento atual E como que é implementar isso na prática como que é fazer essa construção juntamente de dentro do serviço público obrigada Olá boa tarde boa tarde a todos a todos a todos boa tarde vereadora Paola eu quero começar a minha fala agradecendo um convite para mim é um prazer estar aqui nesta casa para falar um pouco sobre as experiências que a gente tem na cidade de Diadema em relação a construção de uma segurança cidadã dizer que eu achei muito oportuno o tema né unificar o debate sobre segurança pública acesso à justiça e Combate à violência porque muitas vezes quando a gente fala sobre segurança pública a gente tem esse a esse tema afastado né dos temas de ser Criminal na do acesso à justiça como um todo e do debate do Combate à violência e na realidade são temas que estão diretamente interligados assim ainda mais pensando numa Perspectiva da construção de um plano Municipal de direitos humanos eu vou Boa tarde alguma forma trazer uma pessoa que tive um pouco histórica sobre a construção do do Sistema de Segurança Pública a merda sistema de Justiça Criminal no Brasil falar um pouco sobre alguns dados agora e terminar [Música] apresentando algumas das experiências que a gente tem construído durante esse ano na cidade de Diadema parte da gestão do prefeito Felipe é através da condição do Secretário de Segurança cidadã que o Benedito Mariano em minha como secretária adjunta mas antes de começar eu não posso deixar de citar tanto a minha solidariedade na em relação à violência que você sofreu aqui na semana passada nessa casa Paola quanto o meu repúdio aos atos racistas que ocorreram aqui nessa casa é a gente vive em uma sociedade racista estruturalmente racista a gente sabe que até hoje a gente tem O que são herdeiras de mar cultura escravocrata que não suporta ver pessoas negras em especial mulheres negras ocupando espaços de poder mas eu quero dizer Paola que você foi eleito aqui pelo povo de Campinas para representar o povo de Campinas né foi Eleita democraticamente e está fazendo um grande trabalho inclusive ontem receber um prémio não é o troféu raça é o que demonstra o seu compromisso com o tema mas também é o valor do seu trabalho aqui nessa casa e e dizer para os racistas que veja nós estamos ocupando espaço de poder sim cada vez mais pessoas negras em especial mulheres negras estarão ocupando vários espaços e vocês vão ter que nos engolir é isso assim tem uma música que fala atura ou surta e é sobre isso atura ou surta mas se fosse estar tu tá lá fora dessa casa porque aqui e as mulheres negras estarão ocupando espaço fazendo seu trabalho fazendo isso que eu não poderia deixar de de comentar queria começar começar dizendo o seguinte né geralmente quando a gente fala sobre segurança pública tem uma palavra que vem mente na uma frase que a questão da manutenção da Ordem Social e um o sistema que é prevenção de riscos EA gente tem Sério mano tem manutenção da Ordem Social e prevenção de risco em uma sociedade estruturalmente racista é complexo porque se a gente está olhando debaixo da segurança a manutenção de uma ordem social que é estruturalmente racista que de alguma forma naturaliza as violências que a população negra sofre então a gente necessariamente vai aliar alinhar né o debate de segurança a essas violences né que são cometidos né e um país em que 350 anos foi marcada pela escravidão depois da escravidão a população e teve um processo de inserção na sociedade muito pelo contrário depois que o Instituto da escravidão foi foi abolido os direito penal passou a ser um instrumento de controle dos corpos negros né a criminalização da capoeira a criminalização do Samba A criminalização do curandeirismo que era como era conhecido as religiões afro-brasileiras na época a criminalização da vadiagem que na minha avaliação é assim é uma das principais expressões de como foi de fato direito penal que foi colocado como resposta a escravidão ao invés de tecido políticas públicas de inserção porque na época em que a abolição da escravidão foi feita Imigrantes europeus vieram para cá com com Promessa de ganhar terras inclusive e de fazer o trabalho que a partir de Então seria assalariado e que era feito pelos negros e afro-brasileiros africanos quem é que quer um escravizadas E aí não ter um emprego não justificar uma ocupação significava ser vadio e ser vadio era crime ou seja é a época né os presos que estavam em poder na organização do estado brasileiro né que tava formando né que tinha acabado de ser se tornar independente a república ela ia começar no ano seguinte inclusive na em 80 1889 é a resposta para fizeram para o processo de abolição da escravidão foi a canalização Porque existe uma massa de pessoas negras que eram escravizados quero inclusive maioria da população a época assim como a maioria da população hoje não é à toa que mais 56 por cento da população brasileira ainda hoje é maioria Negra Não é à toa que o Brasil é o segundo maior o mundo né com uma população negra inclusive o primeiro país se a gente for considerar fora do continente africano que tem uma quantidade maior de pessoas negras e a resposta que construíram para o nosso povo após anos né centenas de anos séculos de escravidão de exploração de exclusão social foi mais exclusão social foi a criminalização da nossa cultura e quando a gente fala que o racismo estrutural isso também está relacionado à forma como a população negra foi tratada EA forma como mecanismos do Estado foram construídos para a manutenção dessa violência para justificação dessa violência inclusive né a professor Silvio de Almeida né Doutor Sylvio de Almeida que eu tive a honra de tecido orientando dele durante o mestrado ele tem um livro que fala sobre racismo estrutural e ele nos ensina né a relação do racismo com a ideologia de certa forma que faz com que a gente naturalize essas violências que é como a gente é que é o que faz com que a gente naturalize a ocupação de negros e negras em determinados espaços em outras não é o que faz com que a nossa cultura seja criminalizado e seja endemonizada de diversas formas a partir da forma como essa cultura é apresentada pelos meios de comunicações pelas mídias inclusive né É para além da relação do racismo com direito com a política e com a economia que foram estruturadas pensando essa lógica de manutenção do poder e do controle de Corpos negros mesmo após a abolição da escravidão então se a segurança pública ela está aliada a manutenção da ordem a segurança pública necessariamente está aliada a manutenção da sua estrutura social que violenta que cê grega que naturaliza a violência que naturaliza a morte de pessoas negras e dizer isso é necessário né para ir o debate porque a gente precisa de Reconstruir a noção de Segurança Pública a gente precisa de Reconstruir O que que significa Segurança Pública de fato porque enquanto a segurança pública estiver aliada só isso a manutenção da ordem prevenção de riscos à segurança pública ela vai ser um instrumento mais um de justificação de naturalização da morte de pessoas negras e aí tem sendo nesse Inclusive a gente tem uma série de autores que fala sobre a necessidade de uma construção de uma segurança que seja baseado na cidadania né E aí surgiu o termo segurança cidadã que é pensar uma segurança pública baseado na garantia de direitos né no acesso à direita da população no acesso à cidadania plena da população Ou seja é garantido o acesso à educação é garantido o acesso à saúde é garantido moradia digna para a população é combatendo a desigualdade né consumo de espaço de cultura e lazer e nas periferias nos território bom então é território GC são se a gente contratar aqui um termo que o baby que é o autor que fala sobre a Neca política né esses territórios de exceção em que existe a ausência do Estado uma perspectiva de garantia de direitos mas existe a presença na Perspectiva da força né então é tentando quebrar essa lógica garantindo acesso à cidadania plena para toda a população que a gente de fato constrói uma sociedade de segura para todos né Então essa noção da segurança cidadã ela é importante inclusive para se pensar essa Perspectiva da segurança e o município né porque a responsabilidade do município no que se refere à segurança pública ela tá diretamente relacionada políticas de prevenção na Então se a gente consegue uma articulação por exemplo da secretaria de segurança no município Secretaria de Segurança Urbana você tem que Secretaria de c a secretaria de segurança a cidadã com uma em Diadema e cada município geralmente têm o nome é diferente mais uma um trabalho articulado junto com a Secretaria de Educação junto com a Secretaria de Saúde de Assistência Social de cultura na com as coordenadorias né o secretarias quando existem de juventude de igualdade racial de mulheres a gente começa a construir uma noção de política de prevenção para segurança pública articulada com esses setores E aí de fato a gente vai começar a pensar política pública para a segurança pública de todos e todas as cidades não apenas de uma parcela mas não apenas pensar a segurança de uma parcela específica que normalmente são de pessoas brancas de classe média alta é incremento da criminalização de uma outra a acção periféricas e que são majoritariamente negras né então pensar Segurança Pública nesta pessoa que tiver como um todo Veja a gente faz uma articulação né pensando essa construção do plano Municipal de direitos humanos aqui de campinas em que a gente reconstrói uma noção Segurança Pública baseada na garantia da Cidadania a gente tá falando sobre cidadania a gente também tá falando sobre acesso à justiça e garantindo acesso a esses direitos a gente Combate à violência é em especial contra a população negra na acção a maioria das vítimas dessa lógica de uma segurança pública que protege uma parte em detrimento de outro e aí Pra finalizar eu queria comentar um pouco algumas experiências que a gente tá tendo lá em Diadema né que a gente tá construído durante a senha no especial três experiências a primeira delas é assim que o prefeito Felipe thom E se a gente conheceu o trabalho na Secretaria de Segurança cidadã uma das medidas tomadas foi acabar com a ROM da ostensiva e repressiva que existia dentro da GCM é e o tempestade que era um caminhão caminhão de de água né que servia para jogar água na população em especial na juventude que ocupavam as ruas para tentar algum espaço de lazer é isso foi feito porque nós acreditávamos que essa noção de segurança cidadã não está aliado à repressão um em especial a juventude né a gente de fato começou a construir uma operação paz e proteção porque em Diadema é uma cidade ali na região em que o o a concentração de fluxos né de pancadões que são espaços em que a juventude muitas vezes pega um carro ligar um som e se aglomera em tornou a ouvir música para se divertir é mas que homens têm que são geralmente espaços em que está próximo de moradia né então poder público de alguma forma que estava pensar outros lugares mais afastados por aqui isso pudesse acontecer e como a gente tava no momento de pandemia e no começo do ano quando ele estava muito acelerada né mas mil pessoas 2000 a gente chegou a quatro mil pessoas em 24 horas morrer por conta da pandemia do coronavírus a gente iniciou operações chamada operação espaço proteção para impedir a realização do pancadão não mas se a pessoa que tiver de criminalização né de chegar tá com a bomba jogar água e acabar com espaço não a gente map Os territórios em que aconteciam s926 conversas articulação junto à polícia militar EA Polícia Civil né que os batalhões da polícia que tinham na cidade fez uma divisão desse território e passou a ocupar o território antes que a atividade acontecesse né Então essa operação é uma operação baseado na prevenção e é e quer um os 99 porcento efetivas de 99 não sem por cento porque em dois casos das mais de 200 operações que a gente fez mais de 100 Desculpa teve conflito dois casos mas dá mais de 100 mas vejo um grande sucesso muito diferente do que acontecia anteriormente que todas as operações tinham conflito né então ao chegar antes no território e ocupar o território a gente impedia que se iniciasse E aí a gente garantir uma pessoa que você vai de saúde pública né por conta da pandemia do coronavírus para evitar aglomeração e ao mesmo tempo a gente não tratava a população especial Juventude periférica nessa perspectiva de violência acho que essa é uma experiência que eu acho que vale a pena porque é o nosso secretário minha gestão foi muito mal falada no começo do ano né quando tomou a decisão de acabar com a rumo e se aposentar né ou tempestade dizendo que ia acontecer várias coisas né que ia soltar ele é setra e a gente provou durante esses meses que é possível sem construir políticas de prevenção Esse é o primeiro. Segundo o que eu tenho prazer de coordenar que eu acho que é muito legal e eu não sei se aqui em Campinas tem se não tiver acho que poderia entrar no plano Municipal de direitos humanos e isso é uma proposta inclusive da casa é a Patrulha Maria da Penha Não é a Patrulha Maria da Penha um uma rede de proteção né Hoje é um programa que basicamente faz um processo de fortalecimento é uma rede de proteção de violência contra a mulher em especial as mulheres que tem medida protetiva a gente sabe o quanto que o índice de violência doméstica aumentou durante a pandemia e muitas vezes um entrave para a mulher conseguir denunciar e quando denuncia e consegue uma medida protetiva Por exemplo essa medida ela acaba sendo só um papel em que Pese ksi eu não tenho uma uma guardiã merenda tem uma Patrulha Maria da Penha Não existe um acompanhamento né E lá em Diadema a gente iniciou esse ano a Patrulha Maria da Penha que faz acompanhamento de mulheres tem medida protetiva já foram mais de 200 medidas protetivas que a gente recebeu desde março que foi quando o trabalho começou a ser iniciado e atualmente a gente tem uma parceria com a secretaria de saúde para garantir o atendimento prioritário com secretaria de gestão e social também para acionar as redes né de proteção social que existem na cidade a gente construiu uma parceria há pouco tempo como ministério público para ter uma relação mais rápida tanto para receber as medidas mas também para informar sobre a medida está sendo cumprido ou não pelo Ministério Público é com a secretaria de assistência jurídica da cidade para muitas vezes essas mulheres elas precisam de assistência jurídica tanto uma perspectiva de se conseguir ação de alimentos de é o mesmo de divórcio e a gente tem é garantido a situação e tamo pensando em outras áreas da prefeitura para construir outro e de fato tem uma uma rede de proteção fortalecida e para finalizar eu quero contar uma experiência que a gente deve ativar encerrar essa semana agora que é a guarda civil municipal na cidade geralmente todo ano tem um processo de estágio de qualificação profissional né uma uma formação que acontece durante a semana né durante os cinco dias e esse ano em Diadema nós incluímos numa equipe né nesse estágio de qualificação profissional duas matérias que são assim essenciais para garantir desse trabalho preventivo anti-racista né nessa perspectiva de segurança cidadã Comunitária que é a mediação de conflitos que é inclusive um dos atributos da da GCM na cidade e a disciplina de racismo estrutural na é desse ano todo o efetivo da Guarda de Diadema passou por uma por essa formação de mediação de conflito e essa de racismo estrutural e aí radiação estrutural eu tive oportunidade da gente vai terminar agora com a última turma a gente faz uma divisão por conta da anemia para não aglomerar muitos dos guardas que tem na cidade e foi uma experiência muito rica porque primeiro que a maioria dos guardas são pessoas negras e são periféricas né segundo porque eu percebi que existia uma resistência muito grande na parte da GCM em discutir esse tema porque achavam que isso necessariamente levava ao fim do trabalho deles a e na realidade durante o curso a gente percebeu O quanto que é discutir essa esse debate do racismo estrutural e Segurança Pública como os agentes de Segurança Pública é fundamental inclusive para ele entender como o racismo eles afetam Inclusive a própria profissão deles né afeta Inclusive a desvalorização do trabalho deles valorização salarial a forma como os agentes são tratados porque veja muitos desses agentes se a gente for pensar numa pessoa que tiver de salário né que recebem menos do que o necessário para garantir a sobrevivência deles da família durante o mês inteiro e a isso faz com que eles precisam de entrar em bicos E aí entrar em bico significa muitas vezes trabalhar por 24 horas 30 horas 40 horas direto porque aí sai do trabalho entra no bico e volta no trabalho né E fica num ciclo vicioso e isso faz com que esse da gente eles eu não tenho condição de se alimentar direito e não tenho condições de descansar direito não tenha contato com a família não tenham acesso à saúde mental né a um tratamento de saúde mental porque o trabalho em que as pessoas são colocados no trabalho muito é é muito violento também né imagina e a discussão sobre a garantiu acesso à saúde mental não tratamento de saúde mental precisa a gente é fundamental e é isso a gente não tem nada disso né como é que a gente vai de fato garantir ou consegui né cobrar que esses agentes façam um trabalho de segurança de fato para a população em especial esse trabalho comunitário na então e eu fiz né de alguma forma a construção do curso eles entendem que os primeiros gente insegurança no nosso país eram capitães-do-mato eram escravizados não é à toa que ainda hoje esses agentes de segurança de alguma forma também são objetificadas é não é à toa que uma parte desse a gente se segurança também ainda até hoje recebem mal não é à toa que eles são tratados nessa perspectiva de de um trabalho e é de mais de 12 horas 24 horas 30 horas 40 horas direto é isso não é humano então tens a uma valorização salarial para os agentes de Segurança Pública pensar formações anti-racistas pensar a construção né de mecanismos de controle interno e externo pensar uma garantia de um tratamento em relação à saúde mental para os agentes de segurança e isso também é pensar uma forma do combate Mas isso também é garantir essa noção da perspectiva de segurança cidadã né inclusive é garante isso uma pessoa que vem que os agentes de segurança como um todo também se sintam parte desse processo né também acreditem nessa construção da de uma segurança pública diferente né que de fato Garanta a cidadania que de fato Garanta a segurança da população e não apenas um Sugar gelo porque os próprios agentes O que é essa lógica de manutenção da Ordem da forma como tá não dá certo procissão eles mesmos falam sobre isso eu tô aqui fazendo isso gargelo né para eu poder fato conseguir melhorar Eles sabem que é necessário ter uma construção mais articulada né com as outras secretarias com as outros parte da área da gestão né Não só da Prefeitura da Prefeitura E aí pensando nessa pessoa que tiver Municipal né como eu sou secretária adjunta da secretaria cidade de Diadema a gente estar aqui na Câmara Municipal vou me reservar a fazer essas que são dá para seletiva da Segurança Social mesmo que a gente tem aqui pelo menos dois plantão policial quanto Ouvidor das polícias que podem trazer essa pessoa ativa mais o Estado então para encerrar de fato eu quero agradecer que oportunidade eu acho que é fundamental fazer a discussão do plano direitos humanos em especial fazendo essa articulação da segurança com acesso à justiça e Combate à violência porque em um país em que a cada 23 minutos um jovem é que a cada duas horas mulheres são assassinadas em que o índice de violência contra as mulheres e contra a juventude Negra tem aumentado vertiginosamente né durante os últimos anos é fundamental a gestão Municipal né o poder público legislativo tens a planos para garantia de direitos humanos e proteção da população aqui da cidade então obrigada é muito obrigado Dra Tamires eu fiz algumas anotações aqui importantes que é sobre como que a gente ainda hoje né tem esses resquícios dessas leis proibicionistas que a gente teve após a libertação dos nossos escravizados e outra coisa importante que que é é que trouxe trouxe né sobre a naturalização das visões e no Brasil a gente tem cerca de 56 por cento da população que a negra que a composição dos pardos e pretos enquanto Estados Unidos a gente tem cerca de quatorze por cento e a gente tem observado né que muitas vezes a gente consegue ter um avanço muito maior quando a gente fala da sua unidade deve sua construção na cidade anti-racista é em países que têm uma quantidade da população negra menor do que em outros Como que é o caso do Brasil e também a questão da garantir direitos né de como que cidadania é ajuda no acesso à justiça e como que a gente tem que alinhar Oi tá construção junto da guarda municipal que a GM Lego GCM em Diadema e como que também eles estão vendo né Toda essa Perspectiva da gente fazer uma formação anti-racista dentro do trabalho deles o gado que a gente tem é no Estado de São Paulo que a gente tem a polícia que mais mata e é por isso que mais morre Só que os dois lados que estão morrendo são são negros então assim quem tá matou Ninguém tá morrendo né são população negra Independente de qual lado da arma está então todas essas iniciativas é para gente conseguir entender que essa naturalização da violência a maneira que a gente tem hoje né de punir muitas vezes os nossos jovens negros encarcerando ou assassinando muitas vezes executando né porque tem um dado aqui a polícia de São Paulo matava preventivamente jovens negros de dez anos então isso não é isso não é e isso é uma execução de fato não é o nosso genocídio então isso mostra como que a gente tem que buscar uma formação uma consciência é de raça mede por quê que isso acontece porque o população negra ainda é aquela que tá que tá morrendo e aqui trazendo um gancho já para o nosso Ouvidor né o nosso doutor Eliseu queria trazer um pouquinho como que é né você é um Ouvidor das polícias sendo negro dentro dessa perspectiva de um estado é racista onde a gente tem os jovens negros e no assassinado os executados diariamente e como né que as Polícias também enxergam esse outro lado de estarem ali morrendo todos os dias e também sendo os policiais negros que que estão sofrendo com isso no dia a dia doutor Eliseu a vereadora sem permitir a máscara assassinado tô vacinado é e se quiser eu posso ir para outra lá para ficar mais pode bater aqui ou aqui é Pode ser então vamos lá primeiramente eu queria cumprimentar a vereadora Paola Miguel que a presidente da subcomissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campinas ao mesmo tempo que cumprimentar complementá-la queria manif hipotecar me a solidariedade e o meu repúdio à as ofensas de caráter racistas sofridas pela vereadora e evidentemente por toda a comunidade de Campinas por toda a população de Campinas posto que o posto que quando um vereador no Exercício da sua actividade no parlamento é atacado na verdade é atacado o vereador EA população então daí queria trazer aqui e pronto é caso minha solidariedade a vereadora cumprimentá-la pelo trabalho brilhante que vem exercendo aqui a nesta agilidade queria cumprimentar a minha colega amiga Doutora Tamires secretária adjunta de Segurança Pública segurança Urbana de Diadema do município de Diadema complementar pela sua trajetória no trabalho trabalho cumprimentar também o Leandro pryor ex-policial Militar que tem desenvolvido um trabalho que diz respeito à de localização das ruas de segurança especial as polícias militares cumprimentar o professor José Fernando José Fernando um pouco Ferreira pesquisador aqui da Universidade de Campinas igualmente complementar pela sua obra pelo seu trabalho dizer que esse debate sobre segurança pública e Ação os direitos de me permita deve ser tratado a partir de uma reflexão a primeira eu queria trazer aqui para nós um conceito importante e uma conquista civilizacional é a primeira é que não existe uma contraposição a Rigor entre as forças de Segurança Pública aos interesses da população a segurança pública tem o objetivo de defender os interesses defender a população a segurança pública ela tem como foco é salvar vidas e proteger as pessoas Esse é o papel da Segurança Pública é a segurança pública uma conquista civilizacional do contrário no século 17 no séculos de interregnos ao sistema capitalista ao sistema atual o que se previa o que sinalizava wah-wah era um conceito de segurança que não era pública era um conceito de segurança advindo da força que se materializava na força do rei que tinha um todo poder e nós podíamos citar uma frase interessante de Luís 14 se não ligando o estado sou eu é uma frase que sintetiza um pouco período que nós estávamos evento e a segurança portanto com a partir desta perspectiva a segurança era um problema de natureza também individual de modo que quentinha segurança exatamente que tinha condições poder e eu digo poder na acepção da palavra no poder é pensado ali pelo nosso filósofo nosso filósofo né pelo filósofo Quando pensou tava se tratando de democracia então poderde poder mesmo poder de força do dinheiro em quintal Talvez nós poderíamos correlacionar O que chamamos hoje de segurança privada portanto a segurança pública uma conquista a sensacional de modo que pensar segurança sob uma perspectiva preconceituosa não eu me ouvir não cabe ao estado democrático de direito e sobretudo ao ao momento que nós estamos vendo o beber lá em Sua obra A política como vocação acentua que o estado é senão estado de polícia o contrário é qualquer coisa e do contrário nós estamos falando de uma coisa que não é o estado então estado se solidifica se organiza e ele tem esse condão exatamente do que qual nós estamos vivendo por ser no estado que tem a um controle no estado que a sociedade conceitua valores os contratualistas vão falar sou Kant e Hobbes vão falar desse estado contratualista hum precisamente erros ou trata do de uma conformação que a sociedade se se conforma se organiza e constitui o estado né daí inclusive nesse estado moderno que nós o conhecemos tal como é estado constitucional o estado de direito a é importante porque a política de segurança pública essa Vanguarda a na nossa no nosso ordenamento maior Artigo 144 e são Federal determina ali um pouco elementos da Segurança Pública talvez O legislador no momento de transição do Brasil que era um momento que nós vimos pós-ditadura militar é se alcançou tivemos bastante conquistas talvez nesse capítulo poderíamos talvez avançar um pouco mais trabalhar um pouco mais no próprio capítulo que organiza que trata o artigo que trata da Segurança Pública outro lado e outros artigos é nós tivemos também tratativa da Cidadania não é à toa que o a Constituição Brasileira é chamada de Constituição cidadã ainda que tem alguns algumas dificuldades em alguns artigos porém tá sentada na Constituição da República Brasileira federativas brasileiras conquistas importantes que se alongam evidentemente com a temática do monopólio do uso da força que o que o verbo Olá tudo bem sinalizou né cabe o monopólio dos exclusivos da força o particular Valeu a vereador em particular a doutora Vanessa não o estado Portanto o Estado tem legitimidade para uso da força mas essa mesma Constituição e as estado no dello conceito que esse uso da força aqui ser disciplinado o Max disciplinado porque evidentemente tem correntes se contraponto que se contrapõem no dia a dia para discutir um pouco tem esse Estado está dando leitores 14 está da lei o estado do nosso nós estamos aqui muito bem dito pela Dra Tamires que está de nosso que portanto a que existia cidadania esse uso da força tem que ser moderado mas ele é permitido ele é permitido discutir a perspectiva da segurança pública tem que partir desta a desta constatação que é uma conquista civilizacional do contrário capitães-do-mato do contrário Segurança Privada do contrário mortes como a do que nós vimos em Porto Alegre ou populares em estado de polícia como Aquela Jovem do Rio de Janeiro no shopping da Zona Sul e é ao perceber que um Jovem Rico estava com uma bicicleta elétrica ela imediatamente não imediatamente o acusou de ter Furtado o melhor de ter roubado a bicicleta dela tava ali a polícia não você tá vale a polícia estava nosso pessoas você cidadãos então é muito complexo muito complexo pensar digamos assim nessa questão do problema e a informação e a simétrica da sociedade brasileira que você dade Essa sociedade assimétrica sociedade construída muito bem falou a doutora Pires sobre o manto de 350 anos sob o jugo do mais de 350 Anos de Escravidão Mas afinal de contas com a sociedade escravocrata então sociedade de escravos cidade escravos na sociedade de que forma de sujeitos que vem sujeito do Sol E aí gente função coisa portanto descartável portanto subjugada e portanto inclusive poderia ter cometido qualquer tipo de violência contra essas pessoas a Essa sociedade que nós vivemos tirou as herdamos e é preciso ao conceituar o problema da violência levar em conta do ponto de vista usar da Ciência da sociologia a usar a da história e os ângulos da antropologia é a características da sociedade brasileira a sociedade brasileira Rigor é uma sociedade violenta Eu repito a sociedade brasileira é uma sociedade violenta ao contrário do que nós ouvimos qual cidade pacífica Não não pode ser uma sociedade tão desigual uma sociedade violenta uma sociedade que se fez violenta Por que alisou a E aí Você pinta por cento da sua população ao longo da construção do seu desenvolvimento dos processos de consumo dos processos de cidadania quando terminou a escravidão a maioria da população negra que era escravo escravo no ela dá nada não tem nada seus filhos idem esses escravos que quer dou nada a sociedade mudou e como é que ficou um quilo o estado o estado continua alijando essas pessoas de modo que construiu trouxe para o arcabouço ou trouxe para a realidade brasileira uma realidade Dual na realidade de sujeito os direitos nas cidades e uma realidade sujeito senão direito dirão possuidores direito essa realidade e essa realidade se impõe E aí daí a natureza estrutural do racismo estrutural Essa realidade se impõe sobre todas as estruturas do estado brasileiro a pensar aqui uma criança que é um chegar nos Bancos escolares é uma coisa simbólica Basta ver em algum professor aqui talvez alguns quilos assistam maioria das crianças negras onde elas ficam a onde fica as crianças negras nas salas de aula para citar um exemplo bastante casual nas cadeiras de trás o segundo não são comparadas acolhidas pelos seus professores último são chamadas de bonitas as negras e as meninas as meninas e os meninos nessa sociedade Isso é o que uma violência comunal no violência que faz com que Nós pensamos hoje Quem somos nós que comportamento que nós temos uma sociedade que nos e grega E que nos coloca desde o nascedouro um conjunto de violências na escola violência é essa no sistema de saúde ou que a mulher negra um umas formulações absolutamente equivocadas do ponto de vista sem nenhum Amparo da ciência de que a mulher negra é mais resistente e que ela pode por exemplo ter partos sem anestesia porque ela tem que ter uma hora resistência da onde surgiu isso que literatura que isso é uma leitura subir sub-humana subjetivos do racismo do que nós da nossa sociedade tão pensar primeiro gostaria de levantar essas questões rapidamente Me ajuda aí do tempo por favor vereadora tratar mais três pontos e rápidos agora telegráficos e eu precisamos disse que era preciso enxergar a realidade há 23 realidades que se coexist eu e elas devem ser separadas e de modo simultâneo e deve ser pensadas é sobre a seguinte perspectiva o mundo com mulher e o mundo como luzir dizem que ele é e o mundo como ele poderia ser talvez essas três perspectivas apontadas pelo Grande Mestre um grande intelectual brasileiro Milton Santos eu queria terminar essa reflexão reflexão essa aqui sociedade violenta sociedade conceitualmente assista admitida inclusive pelo estado brasileiro por ocasião da conferência de Gumball que o Brasil foi signatário usem presidiu foi relatório com a doutora oi Edna rolando oi Edna Roland é um país que precisa desenvolver essas questões a primeira queria puxar aqui trazer a questão da Dra Tamires levantou Essa sociedade que passou a existir pós-escravidão como ela se desenvolveu como elas nos enxergam eu vi aqui um pouco eu fui simples eu ouvi muitas pessoas Paola Paola para cá Paola de lá que bom que as pessoas falando vereadora Paola de poucas pessoas falando doutor Eliseu Doutora Tamires Dra Valeska Ah e por que isso culpa das pessoas não culpa desse racismo sistêmico institucional que não enxergue nós negros figuras de todas de capacidade intelectual e detetores de poder essa estado que nós damos como consertá-los sobre a perspectiva do Milton Santos como ali falei como ele deve ser o mundo resgatar mundo a se construir o mundo eo Brasil que se Resgate como premissa para se debater a cidadania do estado brasileiro o conceito ressignificar o conceito de que a cidadão gente com primeiro. Nosso meio significar o conceito de que é cidadão Quem cidadão na sociedade brasileira esses policiais que a Vilton das suas funções como é que eles vamos ver e esses policiais nos veem exatamente como Aquela Cidadã e no Rio de Janeiro pior aquela jovem que não era policial mas estava estado policial porque todos podem estar estado policial mas ela imediatamente já foi acusando um jovem negro de ser ladrão e é muito interessante a gente pensar nessa perspectiva porque isso diz respeito a um pouco a sociedade que nós somos e a polícia é flexo portanto disso Vereador a Paola ainda para terminar concluindo com suas com as suas reflexões a sua indagação a polícia não difere por exemplo do sistema de saúde dos médicos que difere um pouco de férias dos professores outras instituições uma câmera o Legislativa Assembleia dos Estadual a câmara dos deputados O Poder Judiciário porque nós estamos falando aqui do sistema de segurança portanto as alinhava concordo com a doutora Tamires ali a vaca estão segurança questão dos direitos e o papel é muito importante porque se é verdade que a polícia prende e prende mal por isso eu por exemplo a polícia ostensiva que é praticada pela polícia condicionamento aplicada pela polícia militar por outro lado a polícia civil deveria ser o primeiro encontro das pessoas com direito com os seus direitos como é que se comportam um manequim vigência por parte da autoridade policial ou seja para o pátio da Polícia Civil que deveria por exemplo a salvaguardar ali a os inquéritos policiais a eu poderia ter mais e o Ministério Público que o responsável por fiscalizar a atividade policial eo Ministério Público acho que nós deveríamos ser muito agressivos com Ministério Público gostaria de conclamar a todos para vivos duro a polícia e temos que ser e a verdade porque tem um condão de ter a vida das pessoas por tanta violência mainha mas também é verdade que o ministério público e eu poderia dizer do Poder Judiciário uma juíza mulher é uma moça que furtou 41 64 foram três miojo sei lá macarrão macarrão instantâneo e um suco Tang a surpresa e o pior confirmada pelo tribunal de justiça abre o tampo a lei porque trata-se de crime famélico e isso a jurisdição já protege não é isso Doutor a Tamires eu conheço essa moça a mãe de família mande um crianças e a juíza comentou porque ela invariavelmente comete esse tipo tipo de delito mas a juíza poderia por exemplo analisar é diferente analisar sobre a luz da sociedade mas nós temos uma situação de desemprego tamanho quase quinze por cento da população desempregada talvez se ela tá cometer esses Furtos não sei porque ela tá desempregada ela não tem mais como socorrer bom E no entanto hábito Uma prisão para uma uma senhora como essa eu peço a sociedade violenta na sua essência o Juninho tá na sua essência e que nós precisamos discutir por isso eu concordo que nós devemos debater o papel da polícia Está correto aqui as questões que foram levantadas Mas temos que debater a questão o papel da polícia sob a égide da construção da sociedade brasileira do que a sociedade brasileira nos proporcionou ao longo da sua história de seu desenvolvimento e parece que essa questão central se nós quisermos e eu falei da essencialidade do estado de polícia se nós quisermos democratizar polícia democratizar mos as polícias nós temos que primeiro compreender parte partir de um paradigma que a segurança é uma conquista civilizacional e que portanto cabe a polícia o papel de elas existirem isso na proporcionalidade exercer na legalidade não há viltando os direitos das pessoas e parece que esse debate Talvez nós possamos refletir para melhor de alugar sobre o problema da Segurança Pública por último mesmo mas sem deixar aqui constitui um dos objetivos da Nassau o objetivo da nação brasileira que ainda tá para perseguir Bom dia para todos é mas por onde aqui da fala a dignidade o artigo 3º I da Constituição Brasileira diz a soberania cidadania a dignidade da pessoa humana artigo 1º a parte o terceiro dos objetivos da são fundamentais da nação e já construir uma sociedade que leve em conta as suas desigualdades portanto ensinar um papel só de uma instituição particular mas eu papel e tarefa do Estado acho que ao debatermos o problema do racismo estrutural é preciso que nós é preciso que haja honestidade intelectual para debater do ponto de vista estrutural a violência é trazida ao longo do desenvolvimento da construção da sociedade brasileira sob pena de nós com bem falou que a vereadora Pará e isso é verdade que a população pobre de periferia em particular a população livre os mais morrem sobre as forças policiais por outro lado também essa população queria assento a vereadora que elas também são as mais vítimas as maiores vítimas também do crime organizado que é tão maléfico tão pior quanto por exemplo ele pratica a violência da mesma forma que outros instrumentos haja visto por exemplo violência no Rio de Janeiro particular daqueles grupos que antes para alimentares que hoje são verdadeiras quadrilhas de criminosos igualmente aqui no na cidade de São Paulo com outra roupagem com outra dimensão preços pensar que trabalhar esse conceito desrespeita um pouco que nós queremos que país que nós queremos que sociedade Que Nós criamos que que nós queremos apontar enquanto cidadania e eu resumiria resumiria em uma única palavra nós precisamos reconstruir o Brasil é sobre a sua essência sobre a sua essência reconhecer que nem todos são dignos de cidadania são merecedores cidadania e enquanto isso estiver em todos os ambientes nós não vamos conseguir mudar essencialmente as as pessoas e sobre todas as forças de segurança em outras situações Muito obrigado é muito obrigado Doutor liesel e já vou aqui acho que você trouxe muito bem a questão da sociedade é simétrica e como que o estado né reforça é reforça as opções Né desde o nascedouro a população negra ela tá submetidas a diversas violências passando pelo ambiente escolar indo para a educação saúde e acaba combinando a segurança pública que o debate que a gente está fazendo hoje e ressignificar não é de fato o que é o cidadão para que todos né é pegando Joice gancho para que todos sejam merecedores da Cidadania desse acesso à justiça e desse Combate à violência e aqui né já postando para a nossa Doutora Valeska Miguel né advogado e doutorando em direito e também professora na faculdade de Americana né que discutir Justamente a teoria do a teoria do direito que trata as desigualdades aí essa e enquanto sociedade queria perguntar aqui né a pergunta que que acho que todo mundo faz né Nós somos de fato iguais perante a ih droga aí por favor eu acho que foi aqui atrasa mais uma receita bom Boa tarde a todos e todas é um prazer é estar aqui podendo debater esse assunto com vocês Agradeço o convite da vereadora Paula Miguel estou da equipe agradeço por ter conhecido e já ter escutado né a doutora Tamires Sampaio Dr Eliseu bem como meus cumprimentos Doutor Leandro Fernandes e José Fernando e a todos e todas que estão aqui também nos ouvindo e ainda vão nos vamos ouvir e realmente assim as salas Já trouxeram né A questão da disparidade da desigualdade racial do racismo né existentes em nossa sociedade e por ele ser estrutural ele ainda ele nem precisa de intenção ele se manifesta sem essa necessidade de ter a intenção dolo né como a doutora Tamires já mencionou né O Professor Doutor Sílvio Almeida ele coloca né a questão do racismo estrutural com essa dimensão para gente verificar que está em todas as relações sociais bem Como que o fato de está estruturado na está em todas essa estrutura seja na política na economia no direito na construção de um planejamento de uma política pública não é desculpa para que a gente fale não tem o que fazer nós né eu fico honrado estar aqui debatendo porque é uma possibilidade de pensar o que fazer a de fato essa igualdade né É É possível uma transformação doutor Eliseu colocou é possível reconstruir né esse Brasil e sim é possível e nós já temos mecanismos para poder repensar isso fico feliz em estar aqui que eu sou uma cidadã né de Campinas desde que entendo por gente todos os meus familiares estão aqui em razão de todo esse processo de escravidão então é uma oportunidade de o assunto que nos atravessa EA Toda Uma Geração e eu agradeço a Generosa apresentação e tratando sobre a segurança pública de forma específica para além da editora essa disparidade que a gente tem como instrumento não tem como tratar de Segurança Pública se a gente não pensar nesse nessa organização da cidade Como ela foi pensada a própria cidade de Campinas com a sua estrutura o seu planejamento foi colocado Como já disse lélia Gonzalez e cargos fazem balde o lugar do negro então aqui também nós temos um lugar do negro e um lugar do branco que Foi estabelecido por essa estrutura racista em que e porque eu digo essa estrutura racista porque foi sim estabelecido foi pensado foi articulado não é fruto de uma ignorância como Muitos tentam argumentar como a gente já viu na exposição dos dois autores Dra Tamires o doutor Eliseu isso foi articulado e em que Pese toda essa esse acabou e se vo isso foi articulado numa Dimensão em que afeta diretamente as pessoas que estão nas regiões periféricas em situação de vulnerabilidade que são massivamente pessoas negras e são pessoas negras eles têm acesso aos bens e equipamentos públicos vamos trazer Brasil a partir de 88 que tem na Constituição o artigo 6º para além dos artigos apresentados pelo Dr Eliseu no artigo 6º fala de direito fundamental social ao trabalho a saúde à moradia previdência Em uma sociedade que está cada vez mais desigual como a gente chega agora em 2021 a gente vê que essas regiões em situação de vulnerabilidade ela tem uma cor podem até questionar a vereadora Paola mas a pessoas brancas nessas regiões marginalizadas assim ah mas é o acúmulo de opressão que torna a população negra a mulher negra ainda pior por quê Porque ela que está no caso da mulher negra em um trabalho muitas vezes subalternizado então a segurança dela está precária porque ali não tem um acesso a equipamentos públicos E aí eu digo ruas Que ela possa caminhar com seus filhos porque muitas vezes ela é chefe de família não tem iluminação para Além disso ela tem o temor muitas vezes que os seus filhos não chega em casa porque sai da escola à noite porque em razão da precariedade começam a trabalhar muito cedo então durante a pandemia estava em aula remota mas antes antes tinham ensino superior à noite ou ensino médio ou estavam em outros espaços e isso causa uma insegurança E por que causa essa insegurança porque não foi pensado que o lugar da rua o lugar de você está nos Espaços era um lugar coletivo de Convivência de bem-estar para todas as pessoas o contrário estabeleceu que aquilo para as regiões periféricas aquele não era um lugar de participação coletiva e não sendo esse espaço de participação coletiva esse grupo ficar vulnerável porque não só eles não têm onde ter interação como eles não tem nem a possibilidade de ir nos Espaços em criar a interação social a possibilidade de troca por que foi planejado em que haveria shoppings nas regiões afastadas que o teatro é na região abastada que os espaços de lazer centros culturais são na região abastada 300 especificamente para Campinas Arautos da Paz é numa região abastada para um jovem que mora em uma região é segregada separada na região do Campo Belo como ele vai chegar num show que começa às dez da noite e voltar para sua casa se o transporte público já acabou como ele vai garantir falando que está voltando de um show se ele pode ser arbitrariamente Oi e ele falar olha eu tô só com esse documento aqui e às vezes não ser suficiente para provar que ele só estava no show tem que andar com comprovante de que comprou uma entrada e eu trago esse caso Porque infelizmente é uma realidade de jovens negros que eu conheço nessa cidade que foram caminhar em volta do seu condomínio numa região periférica e foram arbitrariamente parados e só foram liberados porque uma moradora do condomínio disse que o conhecia essa ainda é uma realidade Brasileira é uma realidade da nossa cidade de Campinas Isso só vai ser modificado se a gente para além da possibilidade de Formação que a doutora Tamires trouxe de entendimento não só da polícia Mas também de toda a estrutura de planejamento da cidade porque é um trabalho coletivo não adianta a trabalhar apenas com a polícia a gente tem que trabalhar com todos os setores E aí vem a importância de trazer com a onde tem esse dispositivo Neve e onde está trazendo para além da Constituição Federal que já prever é o combate a toda forma de discriminação e segregação Inclusive a ocupação de espaço urbano segregado é uma afronta ao estado democrático de direito a gente tem agenda Urbana Que foi que o Brasil foi um dos criadores do é agenda urbana da habitat em 2016 em Quito Foi a terceira e essa agenda Ela traz novas dimensões para entender o planejamento da cidade dentre eles é o que eu trabalhei no meu projeto de mestrado na minha pesquisa de mestrado é a questão da desratização desratização é acabar com esses Empreendimentos que visam a construção de lotes abastados que muitas vezes sequer tem população negra que vão adquirir aqueles Imóveis E por que não vão adquirir por causa já desse racismo estrutural em que a população negra ainda e o poder nem aquisitivo de comprar empreendimento de cinco milhões por exemplo E aí a gente vai estar autorizando o município vai ter autorizado vai ter concedido o espaço para a construção desses Empreendimentos em que não vai ter diversidade muitas vezes não vão ter nem mulheres como proprietários Por que as mulheres estão bem estão em situação de vulnerabilidade mulheres brancas mulheres negras muito menos para Além disso quando se constrói essa segregação Habitacional a gente também constrói uma segregação vamos distribuir casa assim populares isso é necessário a déficit Habitacional só que a gente também constroem regiões segregados em que a promoção de violência não pelas pessoas que moram ali que são trabalhadores mas se cria o imaginário de que a lição pessoas violentas pessoas que estão envolvidas na criminalidade e por outro sendo que a e são pessoas são trabalhadores então o Imaginário construído sobre a periferia também precisa ser alterado isso vem com esse curso de formação não só da polícia mas de toda a parte de planejamento do nosso município outra questão que eu anotei para trazer de relevante é que a cidade de Campinas adota o programa de cidade sustentável como que a cidade de Campinas é sustentável se a gente ainda a presença ia casos constantes de discriminação e o outro público e se tornou público que foi com a nossa vereadora mas outros acontecem constantemente como que eu narrei na sala anterior e que também não não ainda não se sou não foi extinto Então isso evidencia que a cidade de Campinas não é sustentável esse ao programa de desenvolvimento sustentável que tem relação com a possibilidade de desenvolvimento e social cultural político e ambiental para a cidade de Campinas isso tem que estar nas nossas faltas e isso sim vai promover a segurança porque não só essa segurança que nos matam de forma arbitrária ou que um policial também é uma das vítimas né os alguma parte da polícia mas também que nos mata em vida porque cria se tanto Imaginário que é internalizado de que ali não é o seu lugar que muitas vezes a pessoa tem receio de ir em determinados bairros e em um teatro Isso é uma insegurança isso é uma forma de estado antidemocrático porque se a democracia todos estão partilhando dos mesmos espaços tem uma autora para além do Milton Santos que é o nosso querido de pesquisa intelectual intérprete brasileiro que foi apresentado já que pelo Dr Eliseu tem também o que o Milton Santos ele fala sobre as disparidades sócio-espaciais e que isso precisa ser orquestrado e trabalhado porque foi feito também com uma como um mecanismo de reprodução de acúmulo de capital e daí vem a segurança eu quero produzir quero proteger aquele património só que eu não protegi as demais pessoas para laender dele também a lélia gonsales neste livro né o lugar do negro ela fala sobre a importância de compreendermos que a rua o espaço Ele deveria ser para todos com viverem E aí tem uma outra autora que chama Jane Jacobs que ela falou 1960 que a calçada era um lugar de confraternização só que a gente constrói muros Então acho que tá no momento da gente ir pensando numa visão de Reconstruir o Brasil que é rompendo com esses muros rompendo com essas autores o que concedem possibilidade de espaço os marginalizados né e isso faz parte da nossa luta isso se aplica sobre todas as minorias Campinas tem grande número de bairros em situação de vulnerabilidade que a nossa vereadora Paula Miguel lá já visto Campo Grande Campo Belo região do Ouro Verde São essas bairros que eu já eu participo tenho família são esses bairros que a gente verifica também que os jovens são muitas vezes agredidos e aí isso causa a morte em vida o índice de pessoas negras em situação de carência mental que precisa de acompanhamento é elevado em razão dessa realidade Então tem que ser segurança pública acesso à justiça é pensar acredito para contribuir com o debate também nessa estrutura de planejamento eu agradeço a oportunidade Muito obrigado Doutor eu queria fazer algumas algumas alguns comentários aqui né quando a gente fala das regiões segregados não é justamente sobre as regiões agregadas e também sobre a insegurança de frequentar muito dos espaços Então quando você tá numa região Sagrada você tem até medo de sair dela justamente porque você não sabe o que vai enfrentar né se você vai ser abordado a forma que você vai ser abordado e se você não vai precisar muitas vezes de uma uma pessoa branca para testemunhar que você não estava fazendo aquilo que você não estava fazendo né se você realmente estava no show que você tá com o ingresso então todas essas questões né trazer trazidos aqui para o nosso de baixo eu acho que fomentam muito essa construção de uma sociedade assimétrico doutor Eliseu também trouxe aqui entende como também que a gente pode ter ela na sua naturalização dessa segregação do espaço e para gente pensar um pouco mais é sobre isso aí pensa e são mais pro positiva queria falar pedir aqui para o professor José Ferdinando Ramos Ferreira né e como que a gente pode tentar no nosso universo né é ele quer o pesquisador de Núcleo Núcleo de Estudos de políticas públicas a Unicamp que tá em nosso contexto como que a gente pode pensar em políticas públicas justamente para diminuir essa segregação alinhados né contra Valesca trouxe de como que a gente pode pensar no planejamento de cidade que não não Reforce essas operações então Professor José frid Ferdinando e você Oi amor Oi boa tarde a todas EA todos é é um prazer Antes de tudo eu quero agradecer a oportunidade de fazer composição dessa mesa eu agradeço a subcomissão de direitos humanos pelo espaço concedido e o convite do vereador Gustavo petta é os meus sinceros respeitos e solidariedade a vereadora Paola Miguel é diante da injuria racial que isso nunca mais se repita nessa casa Legislativa e também é uma honra participar da discussão desse tema com a senhora Tamires Sampaio o doutor Eliseu Lopes Leandro Prior e a Valesca Miguel é a questão que a vereadora Coloca ela Traz logo no primeiro momento para gente a seguinte a seguinte questão Será Que Nós aceitamos e nós reconhecemos que nós vivemos em Ilhas e pobreza e de riqueza no município é de um índice Gini baixíssimo e ao mesmo tempo com um dos idhm os mais elevados do país Então essa discrepância territorial ela ela só reforça algo que a gente vem sentindo durante as pesquisas que além de um recorte territorial nós temos um problema também é de classe social é mais do que as questões socioeconômicas nós temos problemas relacionados à questão étnica e que de alguma maneira eu pretendo apresentar nessa casa para que a gente possa contribuir de alguma maneira com com esse plano que já poderia ter saído do papel já algumas algumas algumas gestões anteriores e eu pretendo contribuir então para essa discussão considerando essa pergunta Na necessidade de uma segurança pública que ela seja mas tem aspectos da Segurança Pública cidadã e da Segurança Pública humanitária e contudo eu quero acrescentar que é necessário é nós temos dados e pesquisas baseadas em evidência então é o primeiro o primeiro aspecto o segundo a ser tratado é o cenário que nós nos encontramos em termos de dados seja eles e inflamados pelas polícias A então em relação aos crimes EA produtividade policial que nós conseguimos pela pela Secretaria de Segurança Pública que reúne dados da Polícia Civil e da Polícia Militar além dessas informações para a gente pensar o território e o município de Campinas a gente pensar como essa vulnerabilidade acontece a partir de um enfoque de raça pura e colocando isso no mapa e é e os dois últimos pontos onde entra a segurança pública baseada em evidência que é uma necessidade a considerar que nós não temos uma sequência de projetos em nível Nacional muito se pensa em segurança pública com a partir de alterações de governo e de repente nós não temos uma política de estado que ainda de sustentação para essas demandas Ah e por fim O Último. A recomendação é de artigos mais recentes que se falam nessas pesquisas de evidência bom então para isso é começar a compreendendo o o Esse é quanto mais próximo nós falamos muito em segurança cidadã e segurança mais humanitária e algumas falas me antecederam em relação a isso de uma forma bastante interessante na medida em que nós temos as secretarias a secretaria as pastas degoverno cada uma tem as suas as suas restrições e as suas possibilidades de articulação foi mencionado nos sobre a possibilidade de um trabalho junto à assistência social à saúde e à educação é a única que a zeladora do território perpassa dia à noite é a segurança pública que está nas ruas ela dentro do do seu a partir do seu efetivo operacional ou então a partir da polícia judiciária é mas a polícia militar ela tá o tempo todo presente então é um tema que nós não podemos de forma alguma abre mão em termos de discussão sobre o que nós queremos com segurança pública e que tipo de Segurança Pública nós fomos buscando bom então para isso a gente tem que considerar por enquanto segurança com ela se baseia em evidências e a gente precisa trazer sempre dados discutidos em termos de política pública olhar sobre dois aspectos a segurança objetiva que traz as infrações penais EA segurança subjetiva que a percepção de segurança sobretudo nos bairros E para isso tô partindo do Artigo 144 da Constituição por um conjunto de processos destinado em relação à segurança pública em dois pontos o primeiro a garantir a respeito às leis e o segundo garantia dos direitos fundamentais é a relação entre Direitos Humanos EA Segurança Pública ela disse que ela começa a ter relevo de uma forma mais incisiva no Brasil a partir posso constituição 88 a tentativa de construção do sistema único de Segurança Pública mas em especial em 2007 com programa nacional de segurança pública com Cidadania do pronasci aqui em São Paulo em especial a força da Polícia Militar ela tem esse esse trabalho uma Filosofia de policiamento comunitário desde 2008 Mas ainda tem que se avançar muito porque porque a gente tem dentro da carga horária voltada para a formação da Polícia Militar mais ou menos 1.5 por cento dessa nos cursos de formação de policiais e isso nós a liberar algumas algumas alguns algumas escolas seja a de formação de Oficiais ou a formação dos preços o tabi aqui a gente destacar ainda em relação à segurança pública EA Polícia Militar que venha ainda existe um grande esforço para que a partir das mudanças de geração se tenha mais envolvimento com as questões de cidadania hoje além da da Unicamp eu faço além da pesquisa junto com Professor Carlos etulain e com que coordenam o nep e com a professora também Susana Durão que trabalha muito com segurança pública e com a Zumbi dos Palmares i e eu faço a pesquisa lá no centro na escola de ensino superior de Altos estudos da do cais da Polícia Militar eu sou civil mais é um centro de Altos estudos é um espaço que tem para pós graduação hoje atividades para civis e eu tenho o privilégio de estar lá dentro e o que nós percebemos então é que existe é esse esforço e esse reconhece a necessidade de muitas dessas mudanças é a partir do segundo. Então qual cenário que nós nos encontramos e eu vou tentar sempre apresentar aqui alguns dados ou informações a partir fazendo a discussão com os direitos humanos até a gente entrar na questão racial eu peço licença então para apresentar um um slide sobre os dados que a gente encontra Bom vamos lá só que não tá indo não E aí a comprar E aí e agora foi eu E esses são os dados que nós temos hoje dentro da Secretaria de Segurança Pública é nós temos em relação a crimes os boletins de ocorrência com aproximadamente 23 naturezas possíveis nesse quadro especificamente 23 é um destaque homicídio acidente lesão corporal estupro roubo e o que a gente percebe em relação à as informações Aqui nós temos muito de crime patrimonial e violência interpessoal que cresceu na dentro dos lares dentro das residências mais infelizmente a gente ainda tem muita subnotificação E então é muito importante que uma violência interpessoal uma agressão contra a mulher ou por injuria racial ou por crimes de ódio seja qual for eles sejam levado a público e para que possa se serem tomadas as medidas e quando a gente pensa num outro quadro e em termos de da produtividade policial nós encontramos três indicadores e Aqui começa uma discussão bastante interessante que dia de agosto 19 até agosto de 21 a gente tem uma pendência aqui de padronização de dados para todo estado compreendendo aqui as principais as principais quedas adultas em termos de de algum tipo de abordagem policial e quando nós retornarmos para esse quadro mais amplo o que que é possível perceber a queda em menos de 40 e queda de 41 por cento de infratores apreendidos por mandato - 36 por cento de infratores apreendidos em flagrante e - 36 de pessoas presas por mandato Quais são as hipóteses que nós temos aí nós temos uma possibilidade de entender isso como um envelhecimento da população uma dinâmica das polícias em um segundo ponto em relação à abordagem com fundada suspeita a partir da materialidade de provas e não mais por abordagens objetivas e um terceiro aspecto em relação a isso que é o modelo de Justiça Criminal Justiça penal e também Processo Penal o que que isso quer dizer quem em tese os magistrados passarão a adotar mais penas alternativas ao jovem que vem muito dentro de uma discussão do garantismo penal pode estar associado aí ainda a lei 13 Oi Bom dia nove de 19 que diz respeito ao abuso de autoridade com questões inéditas associadas ao juizado especial criminal da Lei 9099 de 95 e quando nós olhamos essas informações porque elas nos interessam porque nós precisamos pensar em segurança pública se nós falamos em dados e quais os tipos de abordagem falamos em Direitos Humanos que é o nosso principal foco como é que nós vamos conseguir olhar para uma situação na qual existe uma quantidade de recurso absurdo e necessário mas com atividades fora de foco ou então é a quantidade maior de policiamento de contratar mais policiais pode ser mas até agora o que a gente percebe que não foi feito ou pelo menos um a tendência das pesquisas recentes mostram que é uma existe uma necessidade muito maior de um trabalho de inteligência no sentido de se fazer apuração EA qualidade do trabalho a qualidade de dados tá trazendo para Campinas E aí e esse é um pouco quadro que a gente tem um quase vinte anos uma queda acentuada a partir de 2006 de homicídios em e a maioria concentrada entre Centro Sul e Sudoeste de Campinas ocorrências mais para noite e madrugada finais de semana finais de ano público jovem parênteses aqui brancos mortos por armas de fogo nas periferias o que que eu faço parentes em relação a isso porque a população de Campinas autodeclarada mais ou menos 60 porcento de brancos 60/66 e pretos e pardos um pouco menos só que quando a gente coloca isso ano ano e a população proporcional a gente percebe é um Volume 1 volume bruto maior de mortes de negros de pretos e pardos em Campinas a despeito da população ser majoritariamente branca hoje se computando o que que é isso daria de impacto se a gente olhar para a quantidade de pessoas envolvidas por todos os baús de 2000/2017 a gente percebe que tem quase 15 mil ha há mais de 15 mil pessoas que de alguma forma tiveram algum tipo de contato com uma violência letal isso também é isso é extremamente relevante para gente pensar em termos Segurança Pública porque se a gente considerar os dados do IBGE por exemplo ele vai falar em núcleo familiar núcleo Residencial e tal do pelo menos três pessoas então se nós estamos falando que é um pouco mais de 15 mil pessoas tiveram um tipo de envolvimento com uma de alguma forma seja como vítima seja pela profissão seja é como autor ele tem contato com outras pessoas e pelo menos mais duas pessoas Então a gente tem que multiplicar essa quantidade de informações para a gente perceber o que que significa isso em termos ver política pública quando nós falamos Eu quero uma política mais cidadão Eu quero uma política mais humanitária perfeito Vamos bater o martelo com em relação a isso e agora é necessário Nós pensamos Qual a articulação que é necessária ser feita com as demais pastas para que se consiga pensar trabalhar numa questão humanitária pensando numa segurança mais humanitária como que nós podemos envolver efetivamente as escolas no sentido de trabalhar aquele aquela questão a primeira questão que a gente colocou sentimento de insegurança como é que nós vamos trabalhar com a saúde quem faz a notificação do boletim de criador do diabo quando chega o tem um óbito é o médico só que ele vai trabalhar isso essa informação junto com o BO chegando da polícia ou a perícia e o que que nós podemos entender então existe um espraiamento de violências no município existe mas ele está muito concentrado em relação a um público específico E isso tem a ver só com com o fato da riqueza e da pobreza do município não não tenho só a ver com isso esse estudo ele foi feito pensando nesses 17 anos fracionando a cidade por idhm e um conjunto de DH M5 Artes a partir de unidade de desenvolvimento humano e aqui essa essa faixa em vermelha são as populações mais expostas e mais vulneráveis a em azul a sequência em relação a isso perdão inverso Azul as mais vulneráveis junto as vermelhas laranja e verde as In These menos expostas em E aí e quando nós olhamos nós vamos parar e ai se essas informações local de ocorrência do homicídio ou de algum tipo de violência que seja possível mensurar pelo boletim de ocorrência Mas vamos trabalhar local de ocorrência do fato pelo local de residência da vítima é nós vamos perceber que existe uma proximidade gigantesca Entre esses dois locais como que dá para ser feito isso cruzando os dados da Saúde da segurança pública e lançando eles no IDH que com base também no do IBGE e Estudos do ideia e nós temos quase aqui quase setenta por cento dessa frequência acontecendo nos estratos sociais inferiores isso é um negócio muito alarmante quando nós ouvimos o discurso de que os municípios com maior riqueza ele sintese proporcionariam uma quantidade maior de bem-estar e portanto de segurança isso não acontece e Como foi mencionado aqui Justamente na periferia junto à população etnicamente negro e pretos e pardos pela classificação do IBGE pela classificação da Saúde e essa é uma constatação muito interessante nesse nessa nessa informação que segue porque porque nós temos uma mudança má mobilidade social e socioeconômica O que é pretos e pardos por alguns anos tiveram maior acesso à riqueza e esses pontos empregos São exatamente as áreas de residência a partir de um estrato social superior mesmo mudando de estrato social que dizer mesmo não estando mais as periferias mesmo tendo acesso a uma quantidade maior de recursos materiais a infraestrutura urbana continuam sendo as principais vítimas de homicídio essa essa é uma constatação muito interessante Porque durante os anos você vê que ocupa essas áreas que nossas que nós vemos crescer em Campinas quando o pretos e pardos eles mudam para essas regiões Eles continuam sendo a as vítimas de crimes mais letais e chama atenção aqui oitenta e Seis por cento né esse dado em que está no em que dois no segundo quarto é um dos Estados mais pobres e veja o percentual 71 por cento pretos e pardos morrendo um dos territórios mais ricos uma taxa de mortalidade mais que o dobro de brancos Então são informações que a gente recolhe tanto da área da saúde quanto georreferenciando pelos dados da Segurança Pública fazendo o cruzamento com as informações que a própria a própria população disponibiliza e isso vale é esse tipo de segregação ela vale também para o para onde e quais os os crimes que são é é mais relevantes e quando a gente olha para o sistema prisional e nós temos que imaginar que e quando nós tocamos naquele assunto sobre a as informações sobre abordagem as informações sobre o perfil socioeconômico é geralmente um aprisionamento ele vai ser feita por pequeno porte de drogas quem são esses jovem né e é assistir é um problema exclusivamente do Olhar policial Não não é se nós imaginarmos a quantidade de policiais que ingressam nas Forças de Segurança Pública nós vamos ver que existe é citando aqui uma pessoa de grande respeito intelectual e acadêmico Luiz Eduardo Soares ele apontava como é que o os praças eles vão trabalhar no seu dia a dia numa área de frente numa área de tensão e é se dentro das corporações elas ainda necessitam ser mudadas daquela daquele contexto que nós conhecíamos em relação aos anos 70 ou antes da constituição de 88 de uma geração mais a feita a violência então a mudança desse quadro ela se dá de uma maneira cultural dentro e fora das organizações Nós pensamos o que governança pública ela se faz também com uma segurança pública e considerarmos também essas informações que nós nós apresentamos agora a pouco é quantas pessoas estão a sua volta que estão na periferia ou então é esses policiais eles moram por exemplo numa região de estrato superior todos eles o Praça aquele que sai para uma uma atividade ostensiva aqui em Campinas ele mora no Cambuí ou no Taquaral todos eles moram ou em São Paulo mora na Vila Olímpia em Moema por aí vai eu tenho minhas dúvidas dá para a gente ter uma exposição talvez talvez não né então nós temos uma cultura não só organizacional mas nós temos uma cultura na sociedade o que não só é a feita violência mas ela também mostra aqui mais o que as questões econômicas as questões de aparência elas fazem muito de julgamento ó e aqui é eu preciso fazer essa ressalva em relação à abordagem porque é uma fração é uma fração de policiais pequenas pequena é uma fração pequena se a gente pensar no no volume administrativo de trabalho de uma polícia civil a polícia militar ou das forças de segurança e a maioria do tempo seriam trabalhos administrativos quando você fala numa uma operação de violência gruda Esse é um policial ele deveria levar mais ou menos 178 frame a cm para para se pensar e não cometer uma determinada ação mais violenta desde a hora de puxar uma arma pensar na proteção dele a proteção dos demais que estão a volta isso são frações de segundo se nós não estamos todas essas informações com o dia a dia de boa parte e com salário incompatível grau de violência qual também sai expulso e a necessidade de uma outra cultura que nós vamos fazer uma nova geração agora geração de do de polícias que vem para para mudança coloca 20 anos 20 anos é pouco depois dos anos 90 final dos 80 e início dos 90 se nós temos que pensar na mudança de um quadro da Segurança Pública pensar também como a sociedade responde para esse tipo de violência que vem se manifestando no Brasil com uma forte tendência a milícia lização bom então [Música] parte Fi de dentro a necessidade é de se pensar Segurança Pública todos sabemos Quais são as bandeiras que nós queremos ou que nós estamos batalhando para mas em termos de efetividade nós só vamos conseguir isso a partir de informações que nós coletamos junto a essas instituições e junto aos parceiros Universidade sociedade civil organizada e eu quero só tirar mais uma uma questão aqui e em relação se nós estamos pensando em trazer evidências para se construir um um painel favorável a mudanças nós temos que considerar que desde a democratização desde o início do meio dos 80 nós tiver 14 plano nacional de segurança 101 operações da da operações de garantia da Lei e da ordem mais de 100 intervenções a polícia da Polícia Federal cinco novas legislações federais sobre segurança pública e política criminal a todos a maioria o que a gente percebe que existem gastos públicos número de Agentes policiais e a questão do aumento do sistema da caixa da Massa carcerária é o que nós conseguimos identificar a partir de alguns dados é que as políticas Elas têm se mostrado ineficiente mas não no sentido de que o que está acontecendo não serve para nada Ela tá anunciando para gente existem policiais há uma necessidade muito maior de ser treinado e qualificado para um tipo de realidade complexa seja e dele enquanto na sua relação interpessoal seja ele respondendo para Corporação e eu não conheço nenhum estado que vivas em segurança pública ou 100 polícias então é importante a gente valorizar esse tipo de corporação que ainda ainda carece de políticas de estado mais perenes entre as recomendações que que nós encontramos em alguns artigos eu destaco só duas para ela se manter o foco aqui em relação aos direitos humanos em relação à questão da discriminação racial O que são uma uma a primeira delas então em relação as casas parlamentar em que a utilizar essas evidências dados específicos para se construir médio longo prazo construir centros de produção de evidência em parcerias ou com centros de pesquisa que é o que deveria todas as Universidades é trabalhar e o segundo aspecto que vale a pena mencionar aqui é a utilização dessa concepção de evidência para a matriz curricular do processo de formação dos profissionais da área de segurança pública nas academias de Polícia e na guarda Municipal O que foi identificado nos estudos É algumas políticas mais focalizados elas fazem efeito mais precisam ser aprofundados entre elas Maria da Penha disarmament feminicídio é e o projeto o fica Vivo que foi um que a gente conseguiu destacar nesse nesse nesse primeiro trabalho de pesquisa bom então eu encerro aqui dizendo é que eu tenho um profundo orgulho e respeito por essa pelo trabalho iniciado nessa câmara de vereadores por essa submissão é meu respeito e admiração pelas forças de Segurança Pública que é um trabalho muito fortemente contra a maré mas é muito difícil vencer uma situação de informação de gerações isso é um processo mas não adianta somente a gente ficar com bandeiras então eu encerro por aqui e agradeço a todos pela participação não que isso não brigada Professor Doutor José Ferdinando eu acho que você trouxe além de trazer né contextualizar em dados tudo aquilo que a gente vem dizendo né dia onze de se localizam Justamente a população é que tá mu e eu acho que o fundamental é que a Justamente esse cruzamento de dados entre a segurança pública EA saúde para a gente saber onde se localizam esses óbitos né é um desastre onde se localizam essas pessoas é uma outra coisa né antes de passar para o nosso último convidado aqui hoje né que ele é dois comentários a segurança cidadão é fundamental e necessário no entanto isso só vai acontecer quando tivermos um governo de esquerda a polícia que é a cara do governo São Paulo sabemos bem O resultado é isso foi um comentário da Valquíria dos Santos e o outro foi do Lucas Santana tema importantíssimo para a esquerda brasileira é então Leandro Prior queria que você comentasse também um pouquinho sobre abordagem policial né você que é do movimento policiais antifascismo e trazer um pouco para gente né como que é visto né como que e esses dados aí esse debate por dentro da cooperação para a gente também entender um pouquinho melhor aquilo que a gente fala muito né sobre essa Abordagem Policial é p cara ter cor e ser nas regiões menos abastadas da cidade e no interior com você Maravilha primeiramente agradecer a oportunidade e seu nome é agradecer a todos que estão aqui presentes né é uma mesa de piso é maravilhoso eu fico emocionado quando vejo uma política Principalmente uma mulher preta Porque na minha vida toda vez quando eu tive demandas e de ameaça né de policiais e militares e o Ouvidor bem sabe disso que atentaram contra a minha vida sempre que eu busquei meios políticos para me blindar e me proteger as mulheres foram as pioneiras e me ajudar o mesmo que eu pedisse ajuda elas vieram até a mim elas vir até a mim e me acolhiam Então precisamos de mais mulheres na política isso extremamente necessária sou extremamente solidária No que diz respeito à parte do racismo você bem sabe eu sofri muita homofobia e diga-se de passagem por policiais militares somente por policiais militares recebi ameaças de morte de todos os tipos e a própria estrutura da Polícia Militar permitiu que eu fosse perseguido paulatinamente de Outubro na mente durante dois anos eu aguentei por dois anos vários processos disciplinares né dos mais Absurdos epi fios hoje respondo a Salvo engano 34 em que o tribunal de justiça militar um deles como terrorista por fazer parte do movimento policiais antifascismo aí lutar contra o fascismo e também teve uma sindicância fora apreensão dos meus computadores para saber o que o estava fazendo dentro do horário de serviço Então veja bem a polícia militar ela quase conseguiu tirar minha vida ao ponto de que teve um no meio desse processo eu peguei minha. 40 carregada Eu coloquei dentro da minha boca e apertei duas vezes o gatilho quis universo o Deus Independente da sua crença que a arma falhasse motivo pelo qual tem que agradecer né o governo do estado e também a Taurus pela péssima qualidade do armamento motivo pelo qual que estou a arma falhou e para abertura dessa discussão que eu gostaria de lembrar que a vereadora ela sofreu um ataque dia oito né dia perfeito dia oito dia 15 nós comemoramos a Proclamação da República ah e tem uma situação inusitada enquanto o aluno policial militar é que tem o Hino da Proclamação da República acredito que nem todos que estão aqui presentes conheço ou consigo entoar né no todo o Hino da Proclamação da República mas eu me neguei e enquanto aluno e fiquei preso por isso eu fiquei seis semanas preso lavando o banheiro no quartel por me negar entoaram o Hino da Proclamação da República isso porque consta na parte dele nós nem cremos que escravos outrora Tem havido em tão nobre país é e nem criamos que escravos outrora tenha vivido em tão nobre país então assim Este é o Hino da Proclamação da República que foi agora dia 15 num país que foi o último e a terminar entre aspas com tráfico negreiro e ainda Bully a consulta ainda não não não dá para você ser patriota porque quando você fala de patriotismo você fala de povo é amar o povo o que constitui uma nação amar uma nação é a mal povo de ah ah e é amar o seu povo eu não tô falando a porcaria de pedaço de uma bandeira sem desmerecer o símbolo é uma bandeira eu tô falando amar o povo a mão pedaço de pano é fácil e é revoltante e eu me liguei e fui presa época fiquei lavando o banheiro por causa disso gostaria de fazer esse apontamento Vale fazer outro apontamento também que ainda consta no site da Polícia Militar o antigo brasão de armas Oi Nice antigo brasão de armas Ele carrega consigo 18 estrelas cada estrela uma missão morcego Reconhece esse brasão é cada missão que eles conseguiram é conseguiram lograr êxito executando e esse terminando a cada revolta negra no Brasil de cada escravo e consta como brasão de armas oficial no site da Polícia Militar do Estado de São Paulo ainda de forma oficial e de forma "um rosa e gloriosa e eles não tem vergonha disso nunca tiveram tá lá Acabei de abrir isso não é print pois bem outro. Se nós quisermos redução de violência então nós temos que fazer um parâmetro do distância de violência e diálogo Nós temos ter uma régua e dosimetria dessa régua porque a violência nada mais é do que o uso da força né na falta da razão o uso da força na inexistência ou ineficácia do argumento Então olha veja bem nós ou acaba de ver aqui do professor que nós também temos que considerar a polícia militar já que ela funciona 24 horas por dia sete dias na semana e eu levanto aqui um desafio a qualquer um que esteja a esteja assistindo e também aqui e me aponte um é um serviço público que funcione 24 horas que você ligue que vai na sua casa a qualquer momento não há não há um serviço público que você ligue a qualquer momento a qualquer horário Pode ser na virada de ano Natal no seu aniversário que vá na sua casa nenhum Samu do SAMU ainda vai demorar umas duas horas a viatura vai então está intrinsecamente presente ali enquanto Segurança Pública se nós quisermos uma segurança pública cidadã o professor está mais do que certíssimo temos que também falar sobre a segurança pública nível Estadual vi nas suas falas Professor muito algo muito importante sobre direitos humanos porque o servir na diretoria de polícia comunitária de Direitos Humanos da Polícia Militar já no final da minha carreira antes de uma exonerar né Oi e eu vou chegar nesse ponto porque é um ponto que ele é muito tocante necessário pois bem temos que pensar o seguinte enquanto militarismo hora Leandro Porquê você insiste na Polícia Militar sendo que a gente está falando de segurança cidadã e municipal porque veja bem a Padre Júlio Lancellotti ele é um padre extremamente ameaçado na cidade de São Paulo hora das suas uma maioria por integrantes ou da força tática ou integrantes do iop que é da guarda municipal guarda municipal é militar não mas Sem Farda tem arma tem viatura tá ostensiva ela não é militar mas ela carrega consigo a estética do militarismo é porque foi treinada por eles então nós temos que entender que o modelo militar ele antecede a segurança pública o militar ele nasce em guerras isso na história da humanidade militarismo serve para matar o outro que não concorda comigo ou porque eu quero aquilo que é do outro as terras do outro eu tô falando isso na época de Roma do império na China né em qualquer parte do nosso planeta então um modelo militar que obedeça e Não questione você vê muito bem nas aulas de ordem unida começa Para que serve Então as aulas de ordem unida de dentro da Segurança Pública para que serve ordem unida para desfilar porque eu desfilar é bonitinho para fazer o O Alto oficialato da Polícia Militar fica tendo orgasmos múltiplos em cima do palanque somente isso não o a ordem unida ela serve como mecanismo muscular e psicológico para que você obedeça e Não questione bumbum no pé direito bumbum no olhar a direita e a pessoa olha olhar frente e e não ao questionamento ordinários para desfilar como nas operadoras por três ordinários um ou a toque de corneta então a matéria de ordem unida além de fazer o Alto oficialato do palanque de múltiplos orgasmos né porque demonstração de força Ele serve psicologicamente para que aqueles recrutas aqueles civis eles consigam aderir à técnica de obedecer sem ter a capacidade de questionar porque no militarismo não cabe questionamento cabe obediência e não está errado está certo se você analisar em caso de guerra imagina só numa trincheira chega uma ordem tem que avançar numa outra trincheira né Como que você acha que a base aliada tem que vencer o eixo 11 e como agir com soldado a peça no bem sarjeta área eu não vou não acho que assim não vai dar certo vai dar ruim se a gente for vai vamos morrer não cabe questionamento Então vamos lá o modelo militarismo militar Não É participativo por natureza e definição e origem ele não é democrático e a base dele ao medo e já diria o doutor e Professor Leandro karnal o medo é um dos mais eficazes meios de controle social aí entramos em controle social só que pelo medo e é muito comum você ouvir daqueles de 88 milhões meu pai entrou na Polícia Militar em 88 né É aquele tempo era a polícia todo mundo respeitava errado porque a base do modelo militar não é o respeito a respeito na guerra não há respeito a partir do momento que tem o único objetivo o objetivo final é matar matar o outro independente de quem seja o outro desde que ele não Concorde comigo o respeito você encontra no modelo participativo e cidadão no modelo comunitário você traz a comunidade pergunta para a comunidade da mesma forma que você faz com a saúde com a educação junto à sociedade a sociedade diz o que nós vamos fazer com os recursos da Saúde O que nós vamos fazer de melhor com os recursos da educação mas que tal chamar a sociedade e perguntar que tipo de policiamento vocês querem e eu garanto que agora entra na parte do fluxo quando a sociedade ela faz um fluxo tendem a transa com ela quer um fluxo ela quer se divertir começa senhores espera lá tá na Constituição lazer é um direito fundamental é Petro tanto quanto saúde educação a diferença é que ninguém vai na Vila Mariana em Pinheiros acabar com uma aglomeração Porque existe um grupo de pessoas que têm condições para bancar um espaço grande e para seja fazer uso de psicotrópicos seja para se divertir seja para beber seja para flertar seja para para se entregar aos seus mais instintos primevos e lascivos sexuais ou seja conquistar aquela mini pegar aquela mina Então veja bem estamos falando de seres humanos intrinsecamente não há diferença do fluxo e do rapaz que vai de pulôver estilo a Doriana ó e vá curtir a sua balada com seu whisky entendeu na área vip Então veja bens a diferença que um Tecnicamente incomoda e o outro tem uma área velada isolada de som e não incomoda mas por que que incomoda incomoda porque o poder público Não se preocupa efetivamente com o lazer do pobre ali do outro lado eu tenho a iniciativa privada que lucra com isso a partir do momento que houver diálogo Lembra eu tenho uma régua eu tenho violência de um lado diálogo do outro a partir do momento que o me propuser a não usar a violência não fazer uso da força mesmo que seja e moderado seja moderado e começar a usar o diálogo junto à sociedade e conversar com ela olha você o fluxo sim queremos porque também somos seres humanos mas lá vai usar droga querido não existe uma balada de São Paulo e olha que eu sou um cara Boêmio que não tem a droga não tem qualquer tipo de psicotrópico droga tem qualquer lugar a discussão aqui não é o uso se você vai usar ou não é o fluxo direito ao lazer em si Então a partir do momento que nós tivermos um poder público sério e converse com a sociedade não é fazer um espaço no meio do nada sem conversar com a sociedade é pergunta para ela Onde vocês acham que seria um espaço adequado para que nós pudéssemos construir um espaço coletivo e fazer festas Já que vocês não tem condições de ir numa festa com uma classe média-alta vai de tal modo que não incomode aqueles que veem isso o fluxo como algo ruim e criminoso O que é simples e É nesse momento a partir do Diálogo que você vai deixar de usar esses caminhões de Jato d'água que são completamente absurdo se considerarmos que lazer é um direito constitucional e o Pobre por falta de oportunidade meios ele não vai pagar um Casarão para bonitão 150 para entrar vip whisky o poder ver bonitinho você entendeu então assim é diálogo quanto mais diálogo eu tenho menos a necessidade do uso da força e a é só para sua mãe só para finalizar uma coisa muito séria Muito séria mesmo e que o professor falou é É sobre o Direitos Humanos dentro da polícia militar e eu tive a oportunidade de ser Praça Na Força Tática da Cracolândia EA um passo estar na Direitos Humanos então assim nossa mas tem direitos humanos eles não entendem e eu fiz na comissão de direitos humanos de São Paulo a pedido do vereador Eduardo Suplicy uma fala e quase fui preso por isso porque aí eu fiz fardado e o comandante-geral lá ele tava lá é de pizza frente dele fardado e o questionei o problema é a educação Quais Quais os servidores públicos nós estamos formando não é ter direitos humanos a maior matéria da Polícia Militar já é Direitos Humanos eu sei porque eu fiz todas as provas de soldado para entrar lá tanto que a prova é dividida em duas partes de tão grande querer só de trânsito e direitos humanos que é tão grande que é dividido em dois a gente estuda todos os tratados pelo menos nos obrigam o problema é como é passado isso que quem passa isso os instrutores são professores aquele que passa a matéria ele tem licenciatura ele tem preparo para a ensinar ele tá preparado em sabe o que é ensinar o ele é só um porque assim via de regra da Polícia Militar ela tem uma cultura EA cultura da Polícia Militar ela eu meu pai entrou em 88 ele tem um curso de 40 em e parabéns agora você está em nome de Pater definite espirito Sant tá aqui você pode dar aulas sobre isso aí Passe curtindo de 15 dias chega a próxima turma Oi tudo bem Eu sou seu instrutor você não é professor você não sabe passar conhecimento você é um instrutor aí eu ele passa nos valores dele para próxima turma aí ele faz um cursinho de 45 dias 30 dias 15 dias em nome de padre era definido interessante você vira instrutor e passa os seus valores e não os valores da Corporação Por que você não é um educador a Polícia Militar do Estado de São Paulo forma de o mtur na mente milhares de soldados sem se preocupar e quem forma e sem se preocupar com o currículo da Polícia Militar o que que esse servidores estão aprendendo na sua formação quem está ensinando o ensina é um cara que acredita na na Terra plana e no Olavo de Carvalho é o que aconteceu comigo então e desde eu denunciei isso da Comissão de Direitos Humanos São Paulo na frente do comandante-geral ainda tem soldado quadrado sem medo nenhum nós temos que observar a formação dos agentes sejam municipais sejam estaduais porque não há uma preocupação em ter professores ensinando porque o ensinar perdão por passar do tempo mas isso eu vejo como muito necessário um ensinar é levar para o outro o que resignação informação com outros olhos se você me dá só uma apostila me faz engolir apostila me dá uma prova de verdadeiro ou falso uma informação é um Folder eu não posso conhecimento o professor quando ele passa conhecimento é informação com resignação você tem que fazer aquele Servidor Público cru que acabou de passar no concurso público ele entender a missão dele o porquê que ele tem que atender o outro bem porque que ele tem que não ser racista Por que que ele tem que usar o tirocínio de alguém falar de tirocínio que é ganhar a capacidade de ganhar o outro Pelas atitudes porque eu sempre tive isso na viatura hora vamos abordar aquele feinho o que que é feinho é o cara que tá cheio de tatuagem não sabe não tem condições de investir porque é pobre não conta né vão abordar aquele ali ele se o que houve uma vida inteira então gente se preocupem com a formação currículo matriz da formação dos seus futuros servidores públicos municipais estaduais e principalmente o currículo de quem forma esses servidores para que eles consigam passar resignação e mostrar que há a possibilidade de ter uma segurança pública cidadã que não pelo medo como propõe o modelo militarizado é isso é muito obrigado além da pior é Quero aqui agradecer por esse rico debate que a gente teve hoje nesse mês Quero Agradecer aqui a doutora Tamires doutor Eliseu a doutora professora Valesca Miguel Professor Doutor José Ferdinando Quero agradecer também o Leandro pior esse debate né de Segurança Pública ele é muito extenso muito profundo e acho que a gente precisa retomá-lo né E tenho certeza que eu vou acionar os novamente para vir aqui até a câmera pra gente poder construir e também na construção do plano Municipal de direitos humanos para que a gente consiga complementar né E só comentar um pouquinho a foto do pior essa questão de ter o instrutor não tem um educador né Com relação de que ensina eu acho que ilustra muito Qual que é o resultado disso que foram que os devastadores anteriores trouxeram né e como que a abordagem é feita e de como que a instituição pode a não ser preconceituosa mas as pessoas que estão nela contém preconceitos e por isso que a gente acaba formando muitas vezes e essa reproduzir indo é sociedade dentro das corporações que é um reflexo da sociedade infelizmente então quero agradecê-los aqui mais uma vez que a gente possa se encontrar muitas outras vezes Quero agradecer também os funcionários da casa sempre com muita paciência com esse trabalho que agradecer também o público que nos acompanhou pelos comentários pelas mensagens e dizer que a gente vai continuar trabalhando e trazendo cada vez mais debates importantíssimos como esses e declarou encerrada a reunião na comissão subcomissão de direitos humanos E aí a conversa agora com a vereadora Paula Miguel ela que conduziu aqui presidente da subcomissão de Direitos Humanos da Câmara vereadora que balança a senhora faz do trabalho de hoje acho que trabalha de hoje mostra muito do como que esse racismo estrutural ele é muito reproduzido em toda a sociedade e principalmente do debate que a gente sempre fala que é da Segurança Pública né a gente consegue com a falta de diversos debatedores né Doutora Valeska Dra Tamires autor Eliseu Leandro pior Professor Doutor José Ferdinando a gente consegue entender que a instituição de foto não carrega preconceito mas as pessoas que estão nela que são uma reprodução da sociedade sim então isso acaba refletindo também no trabalho e por isso que a gente tem muitos resultados o tema aqui do mês de novembro né o racismo reforçando justamente por essa reprodução da sociedade que ainda tem carregado em seus conceitos esse racismo estrutural Oi e aí a o tema Segurança Pública Ele é bem amplo porque nós podemos ainda destacar acesso à justiça e Combate à violência e também foi levantado aqui na reunião tanto policial contra a comunidade sofrem aí a agressões EA violência não é exatamente a gente tem Estado de São Paulo a polícia que mais mata é por isso que mais morre a cor essas pessoas estão morrendo né de do Independente do colega que ela tá da arma é o da população negra que estão inseridos no contexto periférico então a gente consegue observar que o contexto de vulnerabilidade que essa pessoa está inserida acaba ali reproduzir indo mais do que que ela vai ser né de como que ela vai ter acesso a oportunidades acesso a ao direito né de Justiça ao direito do Combate à violência a gente consegue perceber que isso é mais o que reflete do que de fato se ela está inserida qual quando ela está inserida dentro da Segurança Pública a subcomissão ela já disse e a o clima já discutiu segurança agora então qual é o próximo passo quais temas Ainda faltam a serem discutidos esse negócio de segurança é muito extenso então a gente é para o mês de Dezembro né a gente ainda tá discutindo qual que vai ser a próxima a temática se a gente retoma esse de baixo no debate Mais amplo se a gente reforça isso ou se a gente vai abordar uma outra temática e depois no final gente retoma tudo isso muito obrigado pela entrevista e agradeço contem sempre comigo é encerrado aqui a transmissão ao vivo da subcomissão de Direitos Humanos da Câmara ficam a gente logo mais retornaremos ao vivo uma comissão especial de estudos a TV Câmara Campinas