PALESTRA COMBATE ASSÉDIO TRABALHO

[Música] TV Câmara Campinas tal de pessoas e a coordenadoria de saúde qualidade de vida aqui que a Priscila que faz a apresentação dessa palestra que sempre brilhantemente aí a equipe de vocês Traz esse sistemas que a gente precisa refletir precisa trabalhar para evoluir crescer aqui a câmara municipal pessoal vou deixar o que é importante acontecer por favor Patrícia Fique à vontade para discorrer sobre a palestra depois daremos as continuidades no evento estamos à disposição O que podemos colaborar Conte conosco muito obrigado mesmo viu muito obrigada eu agradeço desde já a minha participação nesse evento tenho certeza que vai ser uma troca muito importante de experiências espero passar um pouquinho da nossa experiência aqui enquanto Tribunal de Justiça de São Paulo a vocês né em casos exemplificativos e práticos e a gente está sempre constantemente aprendendo né Eu acho que essa parceria com vocês vai trazer muitos frutos né tanto no combate enfrentamento até de moral sexual e a discriminação quanto a outras parcerias também podemos fazer com diversos outros filhos primeiramente eu gostaria de agradecer ao diretor geral da casa o Ronan Vieira está me dando essa oportunidade de estar aqui com vocês hoje nessa manhã ao diretor-geral adjunto Estéfano muito obrigada também e representando a presidência da câmara né o subsecretário de relações institucionais e as meninas que estiveram aqui eu falo carinhosamente carinhosamente de meninas porque estiveram aqui conosco nas dependências da datas aqui no Tribunal de Justiça no fórum realmente trocando experiências a Priscila Maria a Bruna falce e a Ana Carolina que estão tão simpáticas e atenciosas para mim é uma honra estar aqui com vocês hoje espero poder passar um pouquinho da nossa experiência aqui do Tribunal de Justiça nessa matéria tão importante que é o enfrentamento combate ao assédio moral sexual e também agora na nossa falta de discriminação A princípio eu vou contar um pouquinho da nossa história né Como surgiu a diretoria de apoio ao servidores e também as situações que nos chegam justamente por conta de uma das nossas pastas que é a prevenção e combate ao assédio moral e sexual a datas anteriormente ela era chamada de seta né o cetra era um centro de treinamento que foi criado em 2012 pelo então presidente da casa Doutor Ivan Sartori o centro na verdade ele ele surgiu como embrião hoje da data da Diretoria de apoio ao servidores e ele tinha ou temos ainda como função princípio a comunicação direta entre os servidores da nossa instituição e a alta administração que é a presidente do Tribunal de Justiça posteriormente o cetra foi mudada A nomenclatura foi passado a ser chamado de caps E era uma coordenadoria de apoio ao servidores aí então na gestão do então Presidente Doutor José Renato na Lili isso nos livros de 2014 E hoje nós temos aí uns elevados à condição de Diretoria de apoio ao servidores nessa gestão então Presidente hoje da casa Dr Ricardo Maíra naff que eu também cumprimento com muita honra é muito importante desde já nós estabelecemos uma grande parceria com alta administração da casa Porque tem uma fortalecimento da sessão que cuida dessa situação de assédio moral sexual a gente não consegue levar adiante as ações que nós organizamos constantemente então eu agradeço também ao nosso presidente dentre as várias atribuições da nossa Diretoria de apoio ao servidores nós temos como foco um dos nossos principais focos Justamente a o combate o enfrentamento ao assédio moral sexual e a discriminação e como surgiu essa esse olhar tão importante para os nossos funcionários hoje nós temos por volta de 40 mil servidores públicos na Instituição Tribunal de Justiça né esses 40 mil seguidores são servidores de cartórios de secretarias de administrações e também além desses servidores nós temos os funcionários terceirizados e os comissionados que também trabalham juntamente com os desembargadores nos gabinetes foi instituída uma política de valorização desses funcionários e através por meio da nossa coordenadoria e hoje diretoria nós apresentamos diversos diversas ações para que esse servidor se sintam acolhidos né muitas das vezes nós começamos aí essa política com lives porque o que é importante hoje também é capacitar os nossos gestores a entender melhor os servidores que compõem a cada setor e ter esse olhar mais humano né porque não adianta também só prezarmos a produtividades tem a tentar para o indivíduo né Cada funcionário tem que ser visto como indivíduo em potencial então nós começamos a apresentar esses programas essas hoje lives por conta da pandemia mas anteriormente éramos nós fazíamos apresentações exposições presenciais aqui no fórum João Nunes no décimo sexto andar e começamos a capacitar os nossos servidores e os nossos gestores e prestar mais atenção nesse tipo de comportamento que leva ao assédio moral e muitas vezes ao adoecimento dos nossos servidores temos hoje um canal na intranet Chamado Canal direto com o presidente esse canal Na verdade ele foi criado lá nos livros de 2012 para quê muitas vezes o funcionário está sofrendo pressões ou alguns questionamentos ele não sabe para onde enviar e às vezes aquele gestor direto ele não tem tanta intimidade para levar as suas frustrações as suas preocupações nas suas mágoas Então por meio desse canal direto com o presidente que é um canal um botão que é disponibilizado na nossa intranet da corte o funcionário ele pode clicar ali naquele botão e aí apresentar as suas dúvidas os seus elogios as suas os seus questionamentos e é esse questionamento ele é levado diretamente para a presidência do nosso tribunal então por exemplo em situações em que o funcionário é lotado numa comarca muitas das vezes distante daqui da capital porque a realidade das comarcas do interior é bem diferente né da comarca aqui da capital ele não se sentia representado e nem acolhido Então por meio desse canal direto com o presidente muitos dos questionamentos são resolvidos né Nós temos uma parceria grande com todas as secretarias do tribunal Então por meio deste canal direto as questões elas são levadas a cada secretaria a secretarias resolvem ou enfim dão a resposta necessária para que ele funcionário e o presidente fica a paz de situações que num primeiro momento não ficaria né às vezes questões de reformas estruturais de prédios e questões também a respeito de assédio moral como esses questionamentos nos chegavam com muita frequência a matéria acerca do assédio moral não chegavam com muita frequência aí percebemos a necessidade de se criar outros meios e de se tratar o assédio Ou pelo menos as reclamações que envolviam assédio de uma forma geral no nicho diferente de questionamentos de outras áreas portanto a partir desse momento deste olhar diferenciado Nós também criamos um outro botão na internet chamado denúncia Às vezes o que é esse botão denúncia sério esse botão a partir do momento em que se explica é levado ao questionário ou formulário melhor dizendo E que o funcionário pode relatar ali o que ele está passando o que ele entende está sofrendo no ambiente de trabalho num primeiro momento a nossa equipe aqui ela faz um atendimento presencial quando é possível né quando o funcionário ele mora nas proximidades ou trabalho aqui na capital nós sempre preferimos fazer esse atendimento presencial porque a gente consegue entender melhor a demanda desse funcionário e consegue orientar da melhor forma possível e se funcionar ou depois da pandemia né quando a pandemia ela se instalou em 2020 nós começamos também a fazer esses atendimentos pelo teens né pelo nosso sistema aqui pela nossa plataforma muitas das vezes o funcionário ele mora em comarca distante ou não é possível vir presencialmente então nós fazemos esse atendimento de ativo eu deixo muito claro que esses atendimentos eles são completamente sigilosos isso é muito importante porque o funcionário Ele tem muito receio né de procurar apoio dentro da instituição né a diretora uma Diretoria de apoio e a gente deixa muito claro que a diretoria já foi como o próprio nome diz nós procuramos aprender o funcionário da forma possível e jamais o intuito penalizador pelo contrário a gente tenta aqui acolher nosso intuito é a folhinha faltava no tribunal de justiça um lugar de escuta né e eu acredito que os funcionários ele sentiam falta de um lugar de fala então hoje nós temos aqui cada vez mais se consolidando esse canal então a gente deixa muito claro apesar do Medo do funcionário nos procurar a gente ainda tem essa esse receio né do funcionário procurar a própria instituição para as vezes relata algo que passa dentro do ambiente de trabalho é muito importante nós aqui tentamos né temos aqui de Formação psicólogas jornalista eu minha formação é direito tentamos acolher da melhor possível funcionário e temos uma parceria muito grande com psicossocial da instituição né nossa instituição tem um setor psicossocial que também tem um olhar muito importante para essas questões de assédio e a parte de saúde também que é fica vinculada na verdade a secretaria de gestão de pessoas Então é um trabalho na verdade a gente brinca que é um trabalho de formiguinha é um trabalho que precisa ter a união de todas as secretarias da instituição e é um trabalho de grande importância e relevância porque um funcionário que se sinta assediado ele pode apresentar se ele continua nessa nesse mesmo ambiente por muito tempo ou por um período relativamente grande de tempo problemas de saúde e esses problemas de saúde podem afetar toda a instituição né porque se o funcionário tem um problema de saúde advindo de um assédio moral ou muito pior e sexual ele necessariamente ele tem que se afastar Então esse afastamento ele vai trazer uma licença à saúde esse funcionário ele vai de fato ficar adoentado perde o funcionário porque a saúde É claro é sempre em primeiro lugar que a gente pensa na saúde do ser humano como um todo perde a unidade entre esse funcionário foi afastado por conta também de força de trabalho e a instituição de um modo geral que também tem prejuízos tanto de produtividade então é algo que é muito maior que nós vamos pensar do que simplesmente pensar numa única situação envolve um todo né e por isso que eu digo que tanto o tribunal de justiça e tenho certeza que vocês têm esse olhar quanto a câmara municipal está atenta aí a essa situações e a gente tem que estar proibida a melhor forma possível eu vou dizer mais ou menos a nossa o nosso andamento enquanto reclamação de assediados na nossa diretoria para depois passar para um conceito mais específico de cada dos assuntos né no caso do funcionário vir nos procurar aqui em relatar um problema de assédio moral Qual é a nossa primeira Providência né é acolher esse funcionário da melhor forma mostrar a esse funcionário que ele não corre maiores riscos em vir trazer a problemática para instituição a diretoria de apoio na verdade como o próprio nome diz ela é um apoio não é um órgão sensório nós temos órgãos sensório tribunal que é a corregedoria Geral de Justiça que é a condição processador de permanente então esses órgãos eles têm realmente fiscalizatório aqui na verdade nós temos um Punho de acolhimento discuta de fato o funcionário que nos Procura ele não é obrigado a nada né nós damos aí algumas orientações e sugestões para tentar resolver a problemática muitas das vezes o ambiente de trabalho ele já está tão conflituoso conflito já está instalado que não há mais possibilidade daquele funcionário se manter naquela unidade então nós temos aqui também uma parceria com a secretaria de gestão de pessoas que é a secretaria responsável pelas transferências dos funcionários dentro da ponte então muitas das vezes nós orientamos o funcionário com relação a possíveis providências a respeito da do combate a esse assédio E também temos uma um trabalho em conjunto com a secretaria de gestão de pessoas para muitas das vezes também é oriental e desejar fazer com que esse funcionário de Imposto de trabalho o assediador ou pretenso assediador às vezes nem sabe o que está cometendo um assédio Às vezes o assediador ele quer uma maneira truculenta né de falar ou de impor ali achando que na verdade está na no uso das suas atribuições Então o que é muito importante juntamente com as nossas lives com as nossas orientações com essa palavra disputa e esse acolhimento são cursos de capacitação para esses gestores a gente sempre bate nessa tecla que é muito importante os gestores serem capacitados para ocupar o lugar que eles ocupam dentro da instituição né então esse curso de capacitação esses cursos de capacitação são de extrema importância para que os gestores possam melhor conduzir os trabalhos dentro da sua unidade e tentar essas práticas de assédio moral quando o funcionário nos procura e nós normalmente damos algumas possibilidades de de providência primeiramente numa conversa né porque às vezes o funcionário tem tanto receio e nem minimamente pedir uma reunião com o seu gestor ou com o seu colega de trabalho para tentar resolver aquela situação ele consegue muitas das vezes ele fica ali imóvel engessado por medo então nós tentamos junto com o psicossocial fazer um trabalho para que esses funcionários possa levar sua demanda junto ao gestor e na maioria dos casos ou dizer que 60% dos casos essa conversa ela é proveitosa Ela é vista aí como uma solução desse conflito Então tudo começa como uma conversa é muito importante que esse funcionário se sinta a a minimamente tentar uma conversa com seu gestor essa conversa não foi possível ter esse funcionário por exemplo Já pensou essa conversa ou entende que essa esse momento já passou e de fato ele queira ele deseja formalizar uma reclamação da sede Qual é o caminho que a gente indica nós temos aqui um e-mail Além Deste botão denúncia nós temos também um e-mail da daps no qual esse funcionário pode apresentar a denúncia formalizar essa denúncia essa reclamação e ele expõe aí os fatos e todas as ações que ele entendem como assediadores assediadoras e também indique o pretenso esse essa reclamação ela é formalizada anteriormente era feito uma pasta física né Hoje é feito tudo tudo essa dinâmica é feito é uma dinâmica digital e essa reclamação ela é levada ao conhecimento e análise dos nossos desembargadores responsáveis pela dados hoje nós temos quatro desembargadores responsáveis pela dados o doutor Irineu Jorge fala que é o desembargador está à frente desse trabalho e também é integrante da comissão de assédio moral eu vou chegar lá ainda o desembargador Matias com outro e o desembargador Marco Antônio de Lorenze e o desembargador Bandeirantes mas o desembargador responsável hoje integrante da comissão de assédio moral é o desembargador navegador ele normalmente leva ao conhecimento do juiz magistrado e corregedor da unidade em que essa demanda esse conflito está instaurado essa reclamação é claro que anteriormente a essa determinação nós conversamos com funcionário impedimos autorização do funcionário para que essa demanda seja levada ao juiz corregedor da unidade em que ele trabalha claro que se a demanda ou a reclamação for contra o próprio magistrado nós encaminhamos logo que imediatamente que a demanda chega aqui a data a corregedoria Geral de Justiça porque a corregedoria Geral de Justiça ela é o órgão responsável por apreciar e julgar demandas dessa natureza principalmente demanda que envolvam magistrados agora quando se tratar de funcionários então nós temos uma o andamento na própria data na verdade ela é uma diretoria ligada a um conteúdo conciliatório no primeiro momento às vezes esse funcionário ou pretenso assediador é o coordenador da unidade nós temos aqui feito algumas pesquisas e infelizmente o os pretensos assediadores os mais comuns são os coordenadores das unidades e esses coordenadores eles acabam muitas das vezes por blindar o magistrado acerca de situações que ocorrem na unidade então outro dia mesmo nós fomos dar o nosso parecer a respeito das demandas que não chegam e também é importante ressaltar no nosso enquanto o tribunal de justiça que o magistrado que acaba tomando posse num concurso ele às vezes ligado ao trabalho em si se distancia dos seus funcionários dentro do cartório né E muitas das vezes acabam se entretendo com o trabalho que é muito claro e não se aproximam dos funcionários e escutam O que é normal o seu funcionário de confiança que é o gestor da unidade e o coordenador daquela mulher então muitas das vezes é muito comum que as situações de assédio moral ou de pretenso assédio moral o conflitos dentro da unidade de trabalho não chegam ao conhecimento dessa magistrado corregedor da unidade e acabam e o magistrado da unidade toma conhecimento dessa situação por meio da dafness né às vezes é mais fácil chegar a diretoria do que é o próprio juiz corregedor porque muitas vezes o coordenador usando coordenador aqui como exemplo ah existem diversos outros cargos ou até a série moral praticado por iguais né Por pares o próprio funcionários que tem Às vezes a mesma o mesmo cara então quando o escorregador da unidade toma conhecimento dessa dessa reclamação dessa denúncia ele muitas vezes faz uma variação ou instaura um procedimento preliminar para verificar aquela situação conversa com pretexto assediador e uma mera conversa do próprio juiz corregedor da unidade às vezes é suficiente para que a dinâmica mude para que o coordenador ou pretenso assediador tome outras providências e atitudes que não demandam mais a continuidade daquela situação só que às vezes infelizmente a conciliação ela não é possível né quando a conciliação não é possível nas duas situações ou quando a apaziguação da situação ou quando o ambiente de trabalho continua confetuoso nós esperamos aí um retorno do juiz corregedor da unidade ou do gestor que envolve aquele aquele conflito posteriormente a essa essa informações né que são colhidas do juiz corregedor no caso específico certa A competência da continuidade dessa demanda E aí então quando se tratar de secretaria a demanda ela é encaminhada para comissão processante permanente que é a comissão responsável por tratar dessas demandas ou a corregedoria Geral de Justiça quando se tratar de cartórios ou magistrados nós percebemos aqui também que as denúncias onde o polo passivo onde se segura como desembargadores são menos comuns né nós entendemos ainda que são menos comuns justamente por medo de retaliação o funcionário ali os servidor ele já se sente tão discriminado tão acuado que ele não tem Às vezes a coragem de tomar nenhum tipo de atitude ali porque ele pode se sentir ainda mais prejudicar então é por isso que é muito importante o setores da casa no caso a câmara municipal no caso dentro de uma Justiça andarei juntos terem esse olhar atento de que o fortalecimento do setor que coibe essas práticas é muito importante nós temos hoje o Doutora nasce como presidente do Tribunal com olhar muito atento a isso e percebemos aí um aumento do número de reclamações juntamente com a capacitação dos gestores juntamente com lives explicativas e a necessidade de se falar muito a respeito do combate vem políticas institucionais da alta administração Para coibir justamente a prática dessas situações o CNJ recentemente ele determinou a criação de comissões em todos os tribunais de justiça de enfrentamento ao assédio moral sexual e a discriminação eu brinco que o tribunal de justiça ele é precursor E vanguardista aí na matéria porque nós estamos aí à frente dessa causa desde 2012 e o CNJ em 2020 né por conta da resolução 351 determinou a criação de comissões para afetar da matéria em questão ainda que nós já tenhamos essa Diretoria de apoio ao servidores que é ligada diretamente à presidência nós já vinhamos com comissões de fato e não de direito se reunindo sazonalmente a cada bimestre para tratar dessa temática e organizar ações que possam corrigir essas práticas Nós já vinhamos nos reunindo mais ou menos desde 2017 e o ano passado nós tivemos publicado no Diário de Justiça as nossas duas comissões que tratam sobre assédio né a comissão de primeiro grau no tribunal de justiça e também a comissão de segundo grau é importante que essas comissões Elas têm como integrantes representantes de todas as classes de servidores anteriormente nós não tínhamos representantes por exemplo de funcionários terceirizados né então muitas das vezes os funcionários terceirizados que trabalham como agentes de segurança agentes fiscalizatórios o pessoal que trabalha na Copa os garçons pessoal que trata também diretamente com os desembargadores não tinham representatividade hoje nós temos dentro das comissões um representante de cada classe inclusive representante de funcionários aposentados funcionários inativos funcionários que estão em entidades de classe do tribunal de justiça até para oxige essas essas comissões e levar adiante como o braço nosso aqui da data até para as regiões administrativas mais longínquas aqui da capital porque num quadro hoje de 40 mil seguidores e Contando os terceirizados Estagiários magistrados desembargadores nós chegamos próximos aí de um número de 50 mil servidores e em regiões administrativas do Estado tanto da capital quanto do interior então é claro que nós sentimos certas dificuldades em conseguir com que denúncias de assédio de comarcas mais distantes não chega então esses representantes de classe esses funcionários muitas vezes aposentados inclusive os terceirizados que trabalham e tem a sua unidade de nas comarcas do interior fazem com que essas denúncias essas reclamações cheguem aqui para gente nadar né o nosso sonho aqui é que o nosso setor aumente e a gente tem aí um representante em cada com marca no interior mas enquanto isso não é possível a gente conta com a colaboração de todos os funcionários servidores e também da alta administração Então temos aí duas comissões dia 7 moral formalizadas Desde o ano passado e que já existiam desde 2017 se reunindo periodicamente no combate ao assédio eu gostaria também de deixar claro que é muito importante juntamente com essas ações de combate sejam feitas e encaminhadas aos funcionários de uma forma geral pesquisas né pesquisas que garantam ao funcionário o sigilo na no questionário pesquisa que Garanta ao funcionário que ele possa ali realmente dizer que sofre se sofreu assédio moral e de quem ele sofre ou sofreu para que esse número ele seja verificado mais próximo da realidade e seja realmente organizada as ações para que esses essa situações não mais ocorra o povo com menos frequência A ideia é essa muito mais do que penalizar a gente entende que a prevenção ao combate no assédio é muito mais eficaz do que a penalização mas só para finalizar a parte com relação a reclamação da sede quando ela não é resolvida no âmbito conciliatório aqui da data Então esse procedimento essa reclamação é encaminhada tanto a corregedoria geral da Justiça quanto a comissão processante permanente na corregedoria geral da justiça Aí sim ela é esse essa reclamação a partir da reclamação é feito um processo com garantia de contraditório ampla defesa instrução probatória e a penalização ou a bebida sentença ali de mel né da mesma maneira na comissão processante o silêncio muitas das vezes nessas pesquisas ou a falta de reclamações muitas vezes não significa que o assédio moral no ocorra que o assédio sexual em menores e que a discriminação no ocorra às vezes pelo contrário o medo de retaliação é tão grande que a denúncia ela não é feita por isso que é importante essas pesquisas serem feitas quinzenalmente ou semestralmente da forma em que a sessão ou a diretoria que é responsável pela matéria cuidado tem né o que eu gostaria de deixar claro aqui é que o aumento do número de reclamações ele tem sido constante a partir da divulgação do nosso trabalho o nosso trabalho ele é divulgado muitas vezes no nosso setor de imprensa nós temos aqui no setor de comunicação social que divulga as nossas lives e também divulga o nosso trabalho claro que respeitado o sigilo de quem faz a reclamação agora em maio nós tivemos a primeira semana de combate ao assédio moral sexual e discriminação essa semana ela foi também determinado pelo Conselho Nacional de Justiça e foi feita aqui organizada pela datos para os funcionários do tribunal mas também essas lives elas foram abertas ao público em geral Inclusive eu acho que eu já encaminhei aí o link dessas nossas lives para a câmara municipal quem tiver interesse é só clicar ou me procurar né ou procurar aqui também a dados Então essa semana ela foi institucionalizada pela pelo CNJ e agora é falta do nosso calendário anual de ações que objetivam aí a condição e enfrentamento em linhas Gerais essa é a nossa diretoria a gente tenta atender a melhor maneira tentar acolher o funcionário da melhor forma que a gente sabe que se o funcionário chega nos procurar é que a situação realmente está extrapolando qualquer limite de razoabilidade muitas vezes o funcionário ele já está doente quando ele nos procura infelizmente e as doenças psicológicas emocionais Elas são complicadas porque é uma doença silenciosa muitas vezes a doença ela não é aparente então o funcionário está doente está doente emocionalmente e é importante ter um setor também do psicossocial ou no caso de vocês ter um psicólogo aí ligado a área que enfrenta o combate ao assédio para que não existam aí nenhum tipo de de situação que fique pior do que já está né então A ideia é essa a conciliação ainda é o melhor caminho né uma conversa com gestor ainda é o melhor caminho o que a gente tem aqui para passar e o que a gente gostaria de deixar claro que [Música] o gestor da unidade ele precisa se aproximar do funcionário Às vezes o funcionário ele não rende como deveria em determinada atribuição então o gestor ele tem que ter esse olhar atento para dizer ou para perceber que o funcionário não determinada produção não rende mais em outra atribuição rende muito e rende muito bem né Então as pessoas não são iguais Elas têm que ser tratada como indivíduos diferentes então muitas vezes a gente tem aquela ideia de que funcionário ele deve render tanto bem tanto aquele outro funcionário mas às vezes mudando os funcionários de atribuição ele rende rende muito né a gente tem funcionários tão criativos tem funcionários que às vezes entende mais na parte mais burocrática enfim esse olhar diferente ele precisa existir dentro da instituição e o gestor ele também tem que ter a parte humana muito aflorada né claro que muitas das vezes de trabalho acaba engolindo o gestor mas a parte do funcionário a parte humana também faz parte das atribuições desse gestor Então já estou precisando se capacitar nós aqui fazemos lives e capacitação de gestores e eu brinco Todo mundo precisa assistir distintamente né todo mundo aprende diariamente com seu funcionário é uma troca o funcionário nos ensina nós ensinamos os funcionários eu aprendo com os nossos líderes os nossos chefe é sempre uma troca né é um erro ou equívoco o gestor pensa assim eu não vou assistir essa palestra ou eu não vou participar desse curso porque eu já sei tudo porque eu vou deixar aqui de fazer a minha a minha meta diária e eu brigo que muitas vezes aquele que mais precisa assistir não assiste então a divulgação do trabalho a divulgação das ações também é de grande importância para o sucesso aí das ações de combate e enfrentamento ao assunto eu acabo me empolgando um pouco aí na nessa matéria Porque eu gosto da matéria no sentido de da gente fazer a diferença enquanto diretoria então é muito gratificante aqui para gente quando uma situação ela é resolvida em âmbito conciliatório quando conseguimos aí melhorar de alguma maneira o ambiente de trabalho dentro daquela daquela unidade quer seja ela capturada que ela seja uma secretaria quando uma live uma palestra faz a diferença para então a gente conversa aqui no sentido que se a gente fizer diferença para o único funcionário para que esse funcionário renda para que esse funcionário se sinta bem para que a gente traga Harmonia dentro do ambiente de trabalho já tá valendo né já é válido todas essas ações que são feitas então é importante a disponibilidade dentro da instituição quer seja ela Câmara quer ser a empresa privada é importante que o funcionário saiba que ele possa vir esse socorrer de outras pessoas de iguais que ele possa se sentir ouvido que ele tem uma orientação e que ele se sinta acolhido então a ideia aqui da diretoria é trazer um acolhimento esse funcionário e também levar a divulgação na diretoria e mostrar que todas as secretarias indistintamente têm igual responsabilidade na no enfrentamento coibição do assédio moral sexual e discriminação também tá essa na verdade é o nosso trabalho eu convido que tiver interesse e nos visitar e marcar tanto uma reunião online quando vir aqui conhecer as nossas instalações também participar das nossas lives das nossas ações e no andamento das nossas reclamações Tá bom eu me estendi um pouquinho porque eu me empolgo agora eu vou falar em termos mais teóricos O que é o assédio moral sexual e agora também a discriminação que é uma falta de tanta importância o assédio sexual ele ele consiste né em constranger Colegas por meio de cantadas e insinuações né constantes ou não com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual o agente ele utiliza a sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja essa atitude ela pode ser Clara ou Sutil falada ou apenas insinuado escritas ou em gestos vir de forma de coação ou de chantagem causando Claro constrangimento a vítima e violação a sua liberdade sexual alguns exemplos né de situações que denotam a em prática de assédio sexual conversas Às vezes o gestor começa com conversas sobre sexo na ração de piadas uso de expressões então não necessariamente a necessidade de toque aquele gestor ou daquele agente para que o assédio sexual ele seja verificado muitas das vezes o pretenso assediador ele faz convites ao seu colega de trabalho ou ao seu ao seu funcionário e agora recentemente a exibição de material pornográfico causando intimidação e constrangimento também foi enquadrado na categoria pelo Tribunal Superior do Trabalho então a exibição de materiais pornográficos também configuram a sério sexual Na verdade ele é crime ele é definido na legislação do artigo 16 Código Penal como constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego carga função já existe uma pena prevista que a Detenção de um a dois anos em termos práticos para a gente aqui do Tribunal de Justiça A reclamação de assédio sexual ela é mais é menos comum do que do assédio do assédio moral por quê é claro que a pessoa muitas das vezes se sente envergonhada não tem coragem de denunciar e fica às vezes até na dúvida para dúvida será que o que aconteceu de fato configura a pele sexual Será que eu devo me expor porque na verdade para aquela pessoa que se sentiu assediada sexualmente volta a ter uma exposição o fato dela ter que relatar para o órgão ou até mesmo para nós aqui da Diretoria O que aconteceu naquele ambiente de trabalho então o que nós aqui normalmente divulgamos entregamos é que é importante a denúncia é importante muitas vezes a lavratura de um boletim de ocorrência quando assédio sexual ele é ele é configurado e às vezes a fala dessa pessoa que se sentiu assediada é importante até para se verificar o contexto contextualizar o ato e a gente consegue orientar da melhor forma possível recentemente essa semana inclusive nós tivemos aí uma reclamação de uma situação que o coordenador ele acabava tocando nos funcionários de uma maneira um tanto quanto errado né tocava no ombro na barriga na perna muito despretensiosamente mas sim é essa prática configura a sério sexual né Então até a própria pessoa que se sente assediada não tem certeza se aquele ato ali que às vezes é meio velado aquela fala que tem uma certa Malícia Será que configurou até a vida sexual Será que não tão importante ter um lugar de escuta o lugar que a pessoa possa ali dizer o que aconteceu na unidade para que ela seja melhor orientar então assédio sexual na verdade já é aí proibido pelo próprio Código Penal não é obrigatório nada disso é obrigatório as situações em que o funcionário passa ele não necessariamente precisa relatar mas é importante que eu faça por isso é importante os setores competentes os setores que cuidam da matéria para ver ao funcionário uma certa Tranquilidade e garantir o sigilo já o assédio moral ele significa a exposição de alguém no ambiente de trabalho as situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada são atos que ofendem a dignidade ou a integridade psíquica dessa pessoa em alguns casos são pequenas agressões e tomadas isoladamente podem até não ser consideradas mas quando praticadas de maneira sistemática tornam-se destrutivo eu vou dar alguns exemplos que a gente tem aqui recebido de práticas de assédio moral né muitas das vezes o funcionário ele é colocado pelo seu gestor isolado dos demais funcionários o gestor pelo menos de uma maneira a princípio desmotivadamente muda esse funcionário de lugar na sala em que ele convive proíbe esse funcionário de manter uma conversa amigável com os demais funcionários xinga esse funcionário o milho funcionário em reuniões abertas grita com o funcionário na frente de terceiros às vezes por exemplo hoje menos né porque os nossos processos quase todos eles são digitais mas Antigamente os vinham muitos advogados no balcão Estagiários partes até e o funcionário ali no afã de uma melhor prestação jurisdicional às vezes ela vai informações em que o gestor muitas vezes me concordar e o seu gestor ali da mesa começava de a falar em provérbios para esse funcionário alto na frente dos demais e isso é a forma muito infelizmente comum de prática de assédio moral Às vezes o assédio moral ele não é tão claro né o gestor muitas vezes ele acaba por metas impossíveis para que ele funcionário né trabalhar ali no seu dia a dia ou ao contrário ele acaba retirando todas as atribuições daquele funcionário então o funcionário acaba se sentindo desmotivado se sente inútil dentro do seu ambiente de trabalho e o gestor às vezes acaba passando ou atribuindo até a outros funcionários ou até Estagiários aquelas atribuições que anteriormente eram de responsabilidade desse funcionário Então são formas muito comuns já segue moral dentro da nossa instituição menos como ainda é o gestor determinar que o funcionário acabe ficando permanecendo no seu ambiente de trabalho muito posteriormente ao seu horário normalmente aqui nós cumprimos uma uma diária de 8 horas nós já tivemos aí conhecimento de gestores que determinam finalize a sua meta e acabem ficando aqui permanecendo hoje não mais porque existem determinações da própria presidência mas permanecendo às vezes gabinetes até de madrugada nós tivemos conhecimento de funcionários que permaneceram até uma hora da manhã no seu ambiente de trabalho até finalizar a atribuição que me foi imposta se esse funcionário não tivesse tido entre aspas a coragem e não tivesse lugar de fala essa situação estaria aí infelizmente permanecendo até hoje por isso que eu digo que é de extrema importância o funcionário se sentir acolhido e respeitado no seu ambiente de trabalho e o seu pretenso assediador quer seja igual quer seja um superior ou até mesmo [Música] um funcionário que seja de uma hierarquia inferior porque assédio moral também de uma maneira descendente ascendente existe ele possa a ter aí um canal disputa formas mais comuns de assédio moral agora tô deixando aqui no PowerPoint é o vertical descendente né que é justamente do seu superior para o seu funcionário existe também uma forma vertical ascendente dos servidor para o exterior nós já recebemos aqui notícias de um coordenador da unidade que não foi aceito pelos seus funcionários ou seja houve uma modificação de de hierarquia modificação do seu superior do superior e ele foi nomeado mas ele não foi aceito pelo grupo né então o grupo de servidores se uniu e não aceitavam esse exterior como chefe então também é uma maneira de prática de assédio moral o assédio moral horizontal né Ele é na mesma hierarquia Então são práticas por colegas de trabalho que ocupam o mesmo lugar lugar na escala da unidade de trabalho né as agressões elas podem começar então de brincadeira e se transformar até em assédio moral às vezes apelidos chamar a pessoa de uma maneira depreciativa né Isso se torna um assédio moral se praticado constantemente e o assédio moral misto e não depende de nível hierárquico do assediador ou assediado né Muitas vezes os colegas por medo de perder o cargo se tornam alvo de ataques isolam a vítima que foi aquilo que eu disse o isolamento também é uma prática de assédio moral e uma rede de silêncio de tolerância Essas são as práticas mais comuns de assédio moral os exemplos que eu já dei para vocês né criticar o trabalho de forma injusta desconsiderar ou ironizar ignorar a presença de trabalho evitar a comunicação direta e não atribuir atividades e também manter aquela vigilância constante excessiva desmotivadamente né É claro que temos ônus e bônus atribuições como gestores mas tudo dentro de um bom senso né o bom senso eu acho que é o fator primordial aí na prática aí do trabalho e na boa convivência o que não se configura em tese tá ou até de moral aí intérprete porque nós precisamos verificar Carros ao caso exigências profissionais dentro de uma certa razoabilidade em configuração aumento do volume de trabalho da mesma forma dentro de um razoável não imposição de metas excessivas Como eu disse aqui por exemplo manter o funcionário até uma hora da manhã ou condicional funcionário do fruto de férias com uma meta impossível de trabalho né e os uso de mecanismos tecnológicos Aqui nós temos a plataforma atingem então nós temos aqui forma de técnicas de controle mais claro que tem tudo dentro de um limite para ser considerado assédio um profissional ou grupo deve sofrer tratamento objetivo de diminuir ou desmerecendo frente à equipe um assédio na verdade que é agora também praticado que não está aqui nos meus slides é o assédio chamado assédio institucional quando na verdade a casa ou a instituição ele não dá a mecanismo suficiente ou razoáveis para que ele funcionário poder trabalhar de uma maneira digna de uma maneira que ele consiga aí atingir as suas metas de trabalho não forneceu o mínimo de equipamento possível para que ele funcionário possa desenvolver as suas atividades de uma maneira satisfatório também ela é chamado de assédio institucional Como prevenir eu acho que a gente já falou no disposição né é importante se falar sobre assédio é importante institucionalizar uma cultura de coibição e a prevenção ela é muito mais eficaz do que a penalização a penalização ela é importante mas a prevenção ela é muito mais importante do que uma penalização né os gestores precisam ter essa visão de que é importante a proximidade com seus funcionários é importante participar de cursos de capacitação e é importante promover um ambiente harmonioso dentro da unidade em que ele é o nsável Eu dei um apanhado geral para que essa nossa conversa se tornasse a mais leve possível eu espero ter contribuído de alguma maneira ela está de portas abertas para que a gente possa estabelecer aí uma parceria é uma grande honra para mim poder falar um pouco do nosso trabalho eu agradeço mais uma vez a todos os envolvidos e me coloca à disposição para que for necessário muito obrigada a importante também nós temos o nosso e-mail [email protected] estamos localizados aqui fisicamente no Fórum João Mendes no décimo terceiro andar na sala 1310 tá qualquer dúvida com relação a formulários com relação ao nossos atendimentos e parcerias Muito obrigado Patrícia agradeço demais aí a sua fala sua exposição né todas as experiências que você compartilhou com a gente acho que é sempre um aumento de repertório né quando a gente pode ouvir assim um órgão tão grande né como tribunal esse caminho todo esse fluxo todo que você traz para a gente né faz a gente pensar o quanto trabalho temos pela frente mas também o quanto é possível né Se vocês aí um universo de 50 mil entre todo entre todo o universo é possível a gente então fazer né Ou pelo menos dar o nosso melhor para conseguir também estabelecer aqui na casa um fluxo de acolhimento de escuta e de atenção né aos nossos servidores é bom eu te agradeço muito né Agora eu vou na verdade eu vou chamar a Bruna aqui a Bruna é a nossa psicóloga né Todo mundo já sabe a Patrícia também a conheceu na visita que a gente fez e a Bruna ela vai contar um pouquinho para gente ela vai falar em linhas Gerais o que que é a freira né a frente de de inibição a assédio aqui na Câmara eu faço parte mas eu vou deixar ela apresentar o restante da equipe bom Gente vou falar então um pouquinho para você sobre a freira é a frente de inibição assédio aqui na Câmara ela foi criada pelo ato da mesa 22 de 2022 em dezembro então do ano passado hoje ele é composta por mim Sou psicóloga que da casa a Priscila assistente social a Carol que é Técnica Legislativa e coordenadora da coordenadora de desempenho e desenvolvimento da qual Também faço parte o Tiago também da CDD psicólogo e a Neusa que assessora jurídica da Diretoria de gestão de pessoas só que as raízes da Frei elas são bem anteriores a isso elas partem aí de um desejo nosso de regulamentar esse sistematizar um enfrentamento a um tema que é tão caro para todos os servidores da casa né que passam que podem vir a passar por alguma situação tão importante tão doída quanto assédio as diretrizes da freia ela ainda estão elas ainda estão em construção a gente está estudando profundamente o tema a gente fez a visita técnica lá no TJ que foi maravilhosa a Patrícia recebeu a gente super bem trouxe conhecimento Assim Que a Gente Nem imaginava né a gente ainda tava ainda está engatinhando mas estava engatinhando aí no tema e a Patrícia abriu os nossos olhos aí para tanta coisa bacana então foi muito rico para gente e a gente solicitou também outras visitas técnicas em outros órgãos a gente tá aguardando a liberação aí da casa o agendamento dessas visitas técnicas aí pela Camp Então a gente vai visitar outros locais a gente continua estudando o tema para conseguir construir aí toda a nossa as nossas diretrizes nosso fluxo de trabalho e Mas a gente não podia esperar que tudo estivesse pronto para a gente poder apresentar o programa para todo mundo então a gente pretende sim fazer um evento de um lançamento da freia apresentando tudo trazendo palestras como essa maravilhosa que é saúde trouxe para gente que vê trouxe então a gente pretende sim inaugurar oficialmente freia Mas a gente não ia logicamente esperar tudo está pronto para a gente começar o nosso trabalho com a freia Já tá trabalhando já tá recebendo acolhendo as pessoas recebendo as denúncias oficial ele já tá em atividade logicamente que a gente já estava disponível né antes da Frei a existir a gente da CDD csqv já estava disponível para receber e acolheu servidores a freira vem justamente para sistematizar isso né é importante destacar que a fria ela não é um órgão punitivo né a gente Visa trabalhar como uma ferramenta de educação né de mostrar como funciona de acolher as pessoas que precisam desse acolhimento e a gente quer trabalhar principalmente na prevenção como a Patrícia trouxe para gente é o mais importante então é o nosso foco é o que a gente pretende trabalhar de forma mais sistemática a casa tem seus ritos regulares aí disciplinares que são padres indica câncer então caráter disciplinar obviamente continua cabendo a eles a gente nossa intenção é age antes disso para evitar que tenha que chegar nesse ponto né e para que se tiver que chegar a gente poder orientar as pessoas a como fazer isso então a gente acredita que a freia ela é importante passo para para casa para a gente lidar e trazer um ambiente mais saudável possível para todos os servidores Então é isso Olha eu tô muito feliz de estar aqui hoje com vocês essa manhã já foi muito proveitosa e vindo aí ao encontro do que a Bruna disse Se nós formos esperássemos ter todas as nossas ações prontas até hoje nós não teríamos aí a data Então o que é importante é essa esse início né esse start que já foi dado por vocês eu tenho certeza que vocês vão escolher frutos e só para finalizar acabamos desenvolvendo uma cartilha né uma cartilha a respeito de prevenção e combate ao assédio moral sexual e discriminação e discriminação acabei nem me alongando porque me alonguei muito na minha fala que também é uma temática de tanta relevância relevância e que também estará disponibilizada aí para você e parabéns pelo trabalho e pela freia estamos aí juntos nessa parceria obrigada obrigada Bru agradeço a sua fala Obrigada por explicar Aí quem somos né quem somos enquanto freia só reforçando isso com a Bruna falou né Nós já estamos sempre à disposição Então por mais que ainda não tenhamos feito né um evento digamos de abertura oficial da Frei a Frei ela já existe ela já tá atendendo e quem enfim né sentindo necessidade de nos procurar pode nos procurar a Mim Bruna Thiago Neusa Carol somos todos freia tanto oficialmente por e-mail ou né aquela ligadinha básica pedir um horário um tempo e estamos à disposição eu gostaria de saber se alguém deseja fazer alguma pergunta antes da gente encerrar o evento se alguém que tiver online quiser fazer eu só vou pedir para para pedir a abertura do áudio ali no chat que daí o Gleison libera se não houver ninguém não sei se alguém presencialmente gostaria de fazer alguma pergunta se ninguém né daí pedir a fala fica Passa a bola para Patrícia se ela quiser falar mais alguma coisa mas desde já também já agradecer demais mais uma vez né sua presença o tempo que você doou o material que você deixou para gente e a experiência né que você trouxe aí nessa nessa uma hora e pouco aí que você ficou com a gente muito foi muito enriquecedor Patrícia muito obrigada Priscila Bruna muito obrigada a todos aqui que me ouviu todos os gestores né mais autoridade me coloco à disposição Se quiserem conhecer aqui a data já havia dito a cartilha também vai ficar disponibilizada a vocês os manuais né as nossas semanas e lives e me coloca disposição eu acho que é um aprendizado é muito gratificante para mim tá à frente desse setor eu trabalhei muitos anos em gabinete na parte jurídica né 17 anos hoje eu tô há 12 aqui 11 melhor dizendo desde a criação dado certo para cápsulas eu sou muito feliz de estar à frente desse trabalho que é um trabalho desafiador é um trabalho aí que demanda muitas ações a gente tá sempre correndo atrás né e eu acho que essa troca de informações entre a câmera ao tribunal e os demais tribunais é muito rico né faz com que a gente aprenda ainda mais muito obrigado a todos Espero ter contribuído um pouquinho e coloca à disposição obrigada Patrícia deixou só confirmar se alguém pediu Então ninguém fez uma ninguém fez perguntas a gente encerra Então nesse evento agradecer mais uma vez a presença dos gestores né da diretoria geral e é isso obrigada mais uma vez e se alguém tiver alguma dúvida algum questionamento quiser Direcionar para Patrícia né ela se colocou à disposição Então pode enviar no e-mail da ou diretamente no e-mail que ela deixou ou perguntar para vocês quer ver a gente passa também para vocês o e-mail dela ou Repassa a pergunta obrigada Patrícia mais uma vez ótimo dia aí muito obrigada bom dia bom dia Obrigada pessoal que você veio acompanhando a gente online [Aplausos] [Música] TV Câmara Campinas