PALESTRA COMBATE ASSÉDIO MULHERES BARES

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde Boa tarde queria o nome da Câmara Municipal de dar boas as boas-vindas a todos né para esse evento promovido pela elecamp em parceria com o sindicato dos hotéis e restaurantes bares e similares da região de Campinas né que vai contar com a palestra das doutoras Jaqueline cachê de Oliveira que é presidente da Comissão da mulher advogada da OAB Campinas e defensora dos direitos da Cidadania e também a Franciele Aparecida Gurgel vice-presidente da Comissão da mulher da OAB Campinas e pós-graduada em Direito da mulher e conosco também na mesa Sérgio ler que é representante dos Senhores que é o sindicato dos hotéis restaurantes bares e similares da região de Campinas aqui presente quero também anunciar e agradecer a presença da Gabriele faconi que é do gabarito do vereador Paulo Búfalo e Adriana Carvalho gabinete do vereador Paulo Gaspar o dia é para a gente discutir um pouco aprofundar né O objetivo dessa lei de combate ao assédio as mulheres em hotéis bares restaurantes e similares eu acho que esse é um esforço que a sociedade tem que desenvolver porque a gente infelizmente ainda percebe as mulheres sendo vítimas de vários tipos de agressões o assédio é uma delas e a gente precisa obviamente na raiz do problema apesar da legislação a gente precisa desenvolver a consciência de todos os atores que podem são contribuir com esse esforço e permitir que as mulheres possam frequentar com Liberdade com autonomia com respeito é todos os ambientes portanto aquela cumprimentar nele por ter também promovido mais essa iniciativa pela é uma forma que a gente entende da câmara prestar um serviço de utilidade pública ajudando no debate Na reflexão na conscientização de temas tão caros para nossa sociedade como esse tenho certeza que vai ser um momento de bastante aprendizado e reflexão então feita essa introdução e dadas boas-vindas eu já quero passar aqui o comando dos trabalhos para o Sérgio ler e que é o nosso parceiro também ajudando a promoção desse evento obrigado bom seminário a todos Agradecemos muito obrigado Vereador Presidente aqui da Câmara Municipal de Campinas Muito obrigado aqui pelo seu prestígio cedeu espaço também né para esse tema que é um tema que está em voga na sociedade desde sempre né mas de uma maneira muito mais sensível agora com a sociedade diversos setores prestando atenção e Sem dúvida nenhuma o setor de hotéis bares e restaurantes hoje a transformação acredito eu presidente em nossas palestrantes do estilo de vida das pessoas né que cada vez mais percebem querem socializar querem se encontrar querem se aproximar e nesse contexto restaurante é um pouco da praia né da cidades onde as pessoas juntas desenvolvem essa interlocução E aí se presta muito mais atenção nas questões civilizatórias Nas questões de comportamento Nas questões de atitude e percebe mos que são vitrines da sociedade né da mesma maneira que hoje todo mundo acompanha esportistas e julga o comportamento desportistas dos Artistas né é uma discussão que às vezes diz respeito a alguém mas na verdade estamos usando de exemplo para toda a sociedade né um parâmetro novo um paradigma novo e bares e restaurantes eles têm tido nos últimos anos várias leis específicas até às vezes questiona porque um pouco diferente para esse setor mas eu como jornalista observador social e também respondendo pela comunicação dos Senhores Campinas a gente percebe que são locais que são vitrines da transformação social da aproximação do comportamento da atitude então ao mesmo tempo que são procurados por excelentes motivos pela mudança de estilo de vida também estão na vitrine para ser foco de discussão né E até eu falo para alguns empreendedores e aos profissionais em que às vezes eles falam Sérgio mas uma lei né eu falo olha a gente tem que ter responsabilidade de chamar atenção da sociedade e atrai tanta gente então é uma oportunidade de oferecer locais mais civilizados mais seguros ambientalmente corretos socialmente corretos em que as pessoas possam estar à vontade e Usufruir suas vidas que é isso que eu acho que se quer e se busca hoje em dia então essa nossa apresentação das palestras nas palestrantes né a doutora Jaqueline gastei de Oliveira pronúncia tá correta Dra francesa Aparecida Gurgel ambas da Comissão da mulher da OAB aqui de campinas e acredito que é muito oportuno do ponto de vista também de gerarmos conteúdo digital a ser consultado que não existe a gente também tá no momento em que às vezes a lei tem um detalhamento que nem sempre todo mundo acompanha a gente brinca que nós estamos no mundo em que onde me passa um tutorial Onde que eu posso assistir rapidamente encontrar o início meio enfim que faça sentido para mim e eu posso até dividir com a minha equipe então bares restaurantes hotéis vão ter aqui um conteúdo digital que podem passar para sua equipe aliás redes hoteleiras aqui de campinas tinham procurado justamente para Olha eu preciso algum material como é que eu faço então estamos hoje produzindo e disponibilizando esse material além das pessoas que estão assistindo neste momento ao vivo nas redes sociais dos Senhores pelas redes sociais do portal associado que é o canal restaurante também vai ter um material gravado e disponibilizado posteriormente pela Câmara Municipal de Campinas Então vão ser três links compartilhadas que é tudo que você quer hoje em dia para poder espalhar É isso aí muito bom eu quero também anunciar agradecer a presença Doutor Fabrício doricati que também é da comissão de Combate à violência contra a mulher da OAB Campinas então eu já vou passar para lá palavra palestrantes né fiquem à vontade estamos ansiosos aí ouvir esse conhecimento todo obrigado bom Boa tarde a todos e todas inicialmente Quero Agradecer o convite feito pelo Sérgio e Agradeço também ao presidente da nossa casa Legislativa que é a casa do povo por mais uma vez abrir esse espaço para que a gente traga debate de tamanha relevância e que deveriam não ser de interesse só de uma parcela da sociedade mas da sociedade como um todo eu acho que inicialmente antes da gente entrar no conteúdo que nós preparamos é importante que a gente explique Quem somos nós porque que estamos aqui falando disso então não sou só não estou só presidente da Comissão da mulher advogada da OAB Campinas eu sou advogada e sou especialista em Direito da mulher além de Direito homoafetivo de gênero então a minha atuação profissional é uma atuação voltada para defesa dos direitos das mulheres e da população lgbtqiap mais e por isso é tanta dedicação a esse assunto e a esse tema vou pedir para Dra Franciele também falar um pouquinho sobre ela para que aí a gente possa então começar o conteúdo que a gente planejou Boa tarde a todos também queria agradecer o convite acho de extrema importância nós estarmos aqui falando sobre essa lei né porque a lei ela quando ela sai quando ela é publicada surgem inúmeras dúvidas né como que eu vou fazer com que essa lei válha porque se a gente tiver só a lei sem eficaz ou sem que ela seja aplicada de nada adianta e a gente vai conseguir nós vamos ficar no mesmo caminho no mesmo patamar e é uma lei super importante de um grande avanço porque realmente os bares restaurantes é a vitrine para onde pode acontecer assédio a gente fala inclusive às vezes dá de utilizar a bebida O que potencializa a violência Então vai ser de extrema importância a gente começar a falar sobre isso é claro que é uma lei Supernova Pode ser que daqui seis meses a gente precisa e voltar aqui para trazer outros traços outros caminhos ou ver se ela vai estar funcionando o que que a gente precisa fazer ou melhorar então quero agradecer muito obrigada pelo convite pelo espaço é estou muito feliz de estar aqui porque a gente precisa falar sobre isso sobre a defesa do direito das mulheres e eu tenho a Jaque disse né Podem direito da mulher mas eu também sou especialista em Direito do Trabalho e eu consigo e eu acho que tem necessidade da gente fazer esse link dessa lei com o ambiente de trabalho dos funcionários então a gente depois vamos chegar nesse ponto e vamos lá Jaqueline bom eu vou pedir licença para vocês para falar de pé que como boa descendente de italianos que sou eu fico falando e me mexendo e eu não consigo ficar paradinha vamos lá deixa eu ver se eu acho o lugar aqui bom primeiro eu vou trazer a íntegra da lei porque ela é bem curtinha né Essa é uma lei estadual de Fevereiro desse ano como a Fran disse e nos permitam essa intimidade para nos chamarmos pelos apelidos é ela é extremamente recente e quando ela saiu a gente teve vários debates assim internamente entre pessoas que estão estudando esse assunto para entender o que que a gente ia fazer com isso porque na verdade ela trouxe a responsabilidade desses estabelecimentos de assumir essa essa posição de proteção mesmo das mulheres que frequentam esses lugares mas ela não foi muito clara de que forma isso seria feito e também se haveria algum tipo inicialmente né quando ela saiu de punição penalidade de fiscalização não há essa previsão mas para a gente falar dela eu preciso voltar um pouco o texto vocês vão encontrar em todos os lugares mas eu quis frisar aqui no primeiro no artigo primeiro logo as seguintes expressão mulheres que se sintam em situação de risco não tem como a gente falar de assédio e de violência contra mulher no ambiente de bares restaurantes hotéis casas noturnas se eu não voltar um pouquinho e eu já venho logo com essa bandeira maravilhosa no slide porque a gente precisa primeiro entender Quem são as mulheres que são tuteladas né que são protegidas por essa lei e Por Toda Uma acabou isso legal que nós temos hoje que protege as mulheres e que tem como objetivo Combate à violência Então a primeira questão é quem é mulher quem é mulher para fins dessa lei estadual para fins da Lei Maria da Penha para fins do artigo né da legislação penal que prevê o feminicídio quem é mulher bom então todas as mulheres tá mulheres se genero mulheres transgênero travestis mulheres heterossexuais homossexuais bissexuais E aí eu preciso aqui fazer essa distinção eu não tenho como falar de proteção às mulheres eu não se eu não fizer antes essa essa distinção que é extremamente importante que é o sexo biológico e identidade de gênero e orientação sexual ai Jaqueline mas por que que a gente precisa falar disso a gente tá falando de uma legislação que protege as mulheres acontece que se a gente não faz essa distinção e não esclarece quem de fato a lei precisa proteger a gente corre um sério risco de perpetuar o que a gente chama de segregação a gente corre sério risco de uma mulher transgênero uma travesti ser vítima de algum tipo de violência dentro de um desses ambientes e não ser protegida pela legislação e hoje a gente precisa lembrar que a essa distinção ela faz com que a gente é acolha não mas que a gente proteja também essas mulheres Então vamos começar pela questão o sexo biológico o que que é o sexo biológico para a gente entender Quem é essa mulher protegida o sexo biológico e ele está relacionado ao sistema reprodutivo ele está relacionado a como a gente nasce o que é o nosso corpo então é a gente a gente fala né de sexo feminino e masculino mas a gente também tem pessoas que chamamos de intersexo que são pessoas que não não tem só o sexo biológico o conjunto o geneticamente o feminino e geneticamente o masculino identidade de gênero identidade de gênero está relacionada à forma como a pessoa performa na sociedade como ela quer ser vista como ela quer ser reconhecida e isso é extremamente importante para que a gente não exclua exatamente as mulheres TRANS e quando eu digo mulheres trans não importa se essa mulher trans é uma pessoa que nasceu biologicamente como homem fez uma cirurgia de designação de sexo ou se ela optou por não fazer não importa se é uma pessoa que nasce com o sexo masculino mas que não fez a cirurgia de redesignação de sexo mas também adota um nome que a sociedade determinou que seria um nome masculino se ela se identificar como mulher ela é uma mulher para fins dessa lei para fins da Lei Maria da Penha para fins de qualquer legislação que vise proteger a integridade física e a vida das mulheres e orientação sexual está relacionada ao afeto está relacionado aqui ao desejo sexual a forma como esse ser humano se relaciona com outras pessoas então pouco importa também se essa mulher que a gente está tentando proteger se ela está por exemplo nesse ambiente e ela tem uma companheira mulher a gente tá falando de um relacionamento de um relacionamento ou uma afetivo e sim essa mulher precisa ser protegida caso ela seja agredida pela companheira nesse estabelecimento porque a gente tá falando de uma mulher então assim só para voltar um pouquinho que eu acho que é importante é a gente tem um Marco legal no Brasil que fez com que a gente começasse a olhar para legislação que protege as mulheres de uma forma diferente que a Lei Maria da Penha a memória da Penha ela é muito clara quando ela diz que a mulher será protegida Independente de sexo identidade de gênero orientação sexual a lembra da Penha ela se aplica por exemplo aos casos de violência cometidos no ambiente doméstico familiar entre duas mulheres então a gente não pode considerando que o Brasil é uma democracia que nós temos uma constituição que protege todos os tipos de pessoa Independente de extinção pegar essa legislação destacar de todo o resto e falar não ela se aplica somente a mulheres se genero que são as mulheres que nasce que se identificam com o sexo biológico com o qual ela nasceu então é por isso que a gente precisa primeiro antes de qualquer coisa antes de entender como é que a gente vai colocar o cartãozinho no banheiro do estabelecimento entender quem é que a gente tem que proteger vamos continuar do início Tá mas e o que que é risco Quais são as violências contra as mulheres eu queria a participação de vocês aliás eu vou até fazer uma pergunta para a gente saber com quem a gente está falando vocês são a maioria de vocês vocês são donos dos estabelecimentos funcionários quem quer me contar um pouquinho você é a Ângela A gente já se conhece prazer vê-la aqui Quem mais quer me contar para a gente saber com quem a gente fala quanta gente tímida tá ótimo bom então então esclarecido quem é a mulher quem é o sujeito que está protegido por essa legislação aí a gente precisa pensar Quais quais são esses riscos né Quais são as violências contra essas mulheres Confesso que quando essa lei foi promulgada eu fui ler a exposição de motivos eu vou entender o que que o legislador queria quando escreveu essa lei e quando a gente lê a exposição de motivos para a gente ficar claro que a maior preocupação naquele momento era a questão do que a gente fala erroneamente assédio sexual porque não é esse o nome né mas o correto importunação sexual porque eu acredito que O legislador imaginou que essa fosse a violência que mais aconteceria dentro desses ambientes o que a gente sabe que não é verdade não é só esse tipo de violência que a mulher vive dentro desse tipo de estabelecimento dentro de bares restaurantes e hotéis então não adianta mais uma vez a gente a gente colocar só em determinado tipo de violência só em um tipo de mulher porque senão essa lei ela vai ser mais uma letra morta ela não vai servir para absolutamente nada então a gente precisa entender isso aqui quais são os riscos e as violências E aí eu tenho que fazer essa distinção bom a primeira coisa É Ai Jaqueline pode acontecer violência doméstica dentro do bar quem pode me responder pode acontecer algum tipo de violência doméstica dentro de um hotel pode é exato porque o que que é a violência doméstica e familiar é a violência que acontece dentro do ambiente doméstico familiar Mas a gente não tá falando dentro do espaço físico a gente está falando dentro das convivências das relações então eu acredito Vocês que são da área vão saber melhor do que eu que talvez seja o que mais acontece dentro dos estabelecimentos acredito que são casais brigando são discussões Então essa lei também deve proteger as mulheres que podem ser vítimas de violência doméstica dentro desse estabelecimentos ai mas a violência doméstica acontece só entre homem e mulher é só o marido com a esposa não então a gente precisa lembrar do namorado do noivo do ex-namorado do ex-companheiro de alguém que talvez tenha tido uma relação extremamente rápida com aquela mulher a gente pode falar do pai com a filha da mãe com a filha de uma irmã para outra irmã de um irmão para outra irmã essa é uma questão bem delicada importante quem é vítima de violência doméstica familiar contra a mulher a mulher quem pratica qualquer pessoa desde que seja alguém dessa relação de intimidade de afeto de proximidade e o que que é a violência de gênero é o que a gente vive todo dia se eu sair aqui hoje atravessar essa rua e passar alguém e assoviar é uma violência de gênero é todo tipo de violência que é cometida contra a mulher em decorrência do gênero mulher então é cantada é a fala importuna é o toque indesejado é a exclusão de determinadas espaços situações é a falta de acesso ao salário desigual a gente poderia fazer uma lista gigantesca Mas isso pode acontecer dentro do ambiente dos bares restaurantes e hotéis pode Ah isso aqui toda vez que a gente vai falar sobre isso eu falo para Fran e falo para as pessoas que estão ouvindo a gente adoraria não ter que falar disso adoraria adorariamos não ter que ficar explicando constantemente O que é violência só que a gente está em 2023 semana passada a gente estava terminando esses slides e a gente teve dois casos de feminicídio aqui na região hoje cedo a gente tá valendo uma tentativa de feminicídio que acabou com o homicídio porque o amigo tentou interferir na tentativa né do feminicídio acabou morrendo então assim a gente não a gente parece que tá patinando parece que não sai do lugar então a gente tem que ficar o tempo todo explicando isso e essa esse tipo de violência eu vou por todos aqui tem mais no próximo slide precisam ser conhecidos porque o que que a gente costuma dizer O que que a gente mais vê na tv hoje feminicídio hoje o tempo todo a gente assiste notícia de feminicídio mas quando o feminicídio não tinha ainda né na legislação o nome feminicídio a gente também falava muito da violência física Então essas violências são as violências que a gente vê dentro de um estabelecimento como um bar um restaurante um hotel se você ver uma pessoa agredindo uma mulher você sabe que a violência física se você vê o chute o empurrão se você vê uma garrafa arremessada você sabe que a violência física só que essas são as violências fáceis da gente detectar a gente teve hoje no estabelecimento e a gente ouve uma historinha é uma funcionária contou e aí eu escutei de longe ela tava falando para Fran mas eu escutei de longe para mim ficou Claro aqui aquilo ali era uma violência psicológica e a pergunta dela falou assim Ah mas a gente não pode fazer nada né Não mas a gente deve fazer claro que de maneira muito mais delicada que a gente vai falar lá na frente como abordar então por isso que a gente reconhecer os outros tipos de violência então o que que é a violência psicológica é uma conduta que gera dano emocional ou diminuição da autoestima Então imagina uma situação onde o cara tá lá eu vou sempre vou usar homem e mulher porque eu acho que é o que vai o que mais vai ser fácil de identificar Mas voltando se aplica também aos relacionamentos homoafetivos se aplica a Todas aquelas mulheres que eu falei mas imagina a situação de um homem que recebeu um não que tá lá no hotel tá lá no Royal sei lá porque se encontraram e receber um não e aí esse cara Ele Decide que é uma é bem legal perseguir essa mulher lá dentro e ele fica aí ele pega e chama o garçom fala assim você manda uma caipirinha para ela ali você manda um prato não sei o que para ela ali você manda o bilhetinho para ela ali se a mulher tá se sentindo confortável com aquilo a gente não tem como falar que a violência psicológica se ela tá se sentindo desconfortável é violência psicológica eu tenho eu costumo dar um exemplo de violência psicológica que foi um caso que foi noticiado não é do Brasil mas é de uma senhora que tinha eu não lembro agora se 80 ou 90 anos e ela teve um namorado quando ela era adolescente e depois de todos esses anos esse cara apareceu e ele começou a mandar flores para ela todos os dias todos os dias ela abri a porta da casa dela e tinha flores for agressivo alguém se incomoda de ganhar flor Mas será que se você ganhar dois dias seguidos você vai se incomodar uma semana seguida você vai se incomodar uma em seguida você vai se incomodar então é violência psicológica bom violência sexual vocês né também é um dos tipos de violência que a gente costuma falar que é fácil de detectar porque é fácil de narrar porém a gente precisa lembrar dessa frase que eu coloquei ali no final independentemente de penetração porque porque quando a gente fala de estupro a gente tem a tendência a ligar o estupro a penetração seja ela vaginal seja ela anal e não é necessário a prática sexual não precisa ter penetração é qualquer tipo de Conduta que constrange a mulher a presenciar participar ver ou manter algum tipo de relação sexual ou alguma situação de conotação sexual de maneira indesejada é violência sexual e aí aqui a gente tem que só ter bastante cuidado para separado que eu vou falar lá na frente que é importunação sexual E aí quando eu chegar lá na importunação sexual explica a diferença bom violência patrimonial se isso aconteceu no estabelecimento de alguém ou se vocês conhece alguém que já passou por isso não precisa falar mas eu acho que vocês com certeza vão saber quando a gente fala de violência patrimonial a primeira coisa que as pessoas me perguntam assim ai mas é isso tá relacionado quando a mulher não pode usar o dinheiro dela não é só isso sabe aquela história do quebrar o carro jogar o celular arremessar não sei o quê rasgar algum documento sumir com alguma coisa que seja de extrema importância para aquela mulher dentro dos estabelecimentos de vocês imagine uma garrafa arremessada uma garrafa foi ameaçada Não alguma coisa dessa mulher quebrada o celular que é tomado é tirar dessa mulher o acesso alguma coisa que é Patrimônio Não importa se quebrou não mas impediu que ela tenha acesso aquilo que é dela né que é para satisfazer as suas próprias necessidades é violência patrimonial a violência moral Ela é bem mais complexa porque ela tá relacionada ao que a gente tem na legislação que são os tipos penais de calúnia de Formação ou injúria então é quando o agente né o violentador ou agressor ele fala algo sobre aquela pessoa então ele pode contar uma coisa que é verdade que talvez ela não quisesse que falasse ele pode inventar uma mentira ele pode dizer que aquela pessoa cometeu um crime Essas são violências Morais acha um pouco mais difícil de acontecer no estabelecimento de vocês mas vocês precisam conhecer também E aí todas essas violências elas estão previstas na legislação Espero que eu voltei mais então eu não trouxe aqui artigo de lei quem tem que saber como que aplica a pena juiz quem tem que saber qual é o tipo penal que vai constar no boletim de ocorrência ao delegado para vocês o que é importante saber é que é eles existem que eles estão na lei e que tem punição né então eu trouxe aqui vias de fato a gente usa esse termo mas na verdade eles vão corporal mas via de fatos são são aquelas situações em que não é possível identificar sinais da violência Então imagina que a mulher sofre sei lá deixa eu pensar numa coisa um empurrão que ela não bater nada lá nos Barro em nada foi um tropicão se essa mulher sair daqui e for até o IML fazer exame de corpo de delito não vai ser impossível de detectar qualquer vestígio lesão corporal Aí sim aí sofre algum dano aí a gente vai vai ter um arranhão um hematoma alguma coisa nesse sentido ameaça Sabe aquela questão que eu falei do cara que tomou fora e fica perseguindo a mulher ali naquele ambiente isso pode ser considerado ameaça só que na legislação Penal o que a gente tem previsto é que ameaça ela precisa anunciar algo certo então é assim ó se você não ficar comigo eu vou quebrar seu carro tá lá fora e se ameaça se você não me der um beijo eu vou pegar o seu celular já ficou com ela já já teve alguma coisa se você não ficar comigo hoje de novo vou pegar essa foto aqui ó eu vou jogar essa foto aqui no grupo dos amigos do WhatsApp que tá aqui todo mundo aqui tá todo mundo vendo então vocês entendem que anunciar uma conduta Futura perseguição ou stalking como é que isso pode acontecer no ambiente dos bares restaurantes e hotéis confesso que eu fiquei tentando pensar e eu não consegui muito chegar nisso só que assim é uma conduta de perseguir aquilo que eu falei de ficar indo dentro do bar também esbarra ali entre a violência psicológica e essa perseguição mas isso aqui é muito comum de acontecer nas redes sociais são casos assim de Instagram aqui toda hora manda mensagem mensagem do WhatsApp não que não aconteça né Tem até uma série que é bem assustadora eu achei horrorosa eu comecei a assistir eu demorei um tempão para conseguir seguir que ela you Porque lá ele é um Stalker só que ele não é um Stalker só nas redes sociais ele sai então ele vai na frente da casa da pessoa ele fica lá Ele olhou lá dentro é bem desesperador Então isso é o stalking a violência psicológica eu falei lá para vocês que é um tipo de violência mas a que eu trouxe para vocês saberem que está previsto na lei como crime o feminicídio Jaqueline Porque que a gente tem um tipo penal específico para falar de morte de mulheres alguém consegue me explicar O Código Penal não fala que matar alguém é crime não tá lá no artigo 121 matar alguém crime Por que que precisa ter que precisar ter o tipo feminicídio ninguém sabe me explicar bom o feminicídio ele é uma qualificadora tá continua lá o artigo 121 aí tem uma qualificadora lá dizendo que a pena vai ser aumentada em razão da condição do sexo feminino quando a gente fala sobre isso em escola e a gente fala bastante sempre tem algum adolescente que fala assim ah mas homens também morre em todos os dias de fato homens morrem todos os dias só que estatisticamente a maioria das mulheres que morrem morrem vítimas de uma atitude cometida pelos maridos ex-maridos familiares e enquanto os homens são vítimas do tráfico são vítimas de acidente de trânsito são vítima de um furto como que é latrocínio isso sumiu então é por isso a inclusão do feminicídio na legislação ela não serve só para punir de maneira aumentada mas todas as vezes que a gente fala de uma parcela da população que majoritariamente é de alguma forma atingida por algum tipo de desigualdade de crime de discriminação é quase como se fosse uma correção ou uma forma de tentar acelerar essa diminuição desses crimes a importação sexual falei para vocês quem se lembra de uns episódios que começaram a acontecer no metrô em São Paulo que os homens ejaculavam nas mulheres não sei se lembram disso a importunação sexual a lei que criminalizou a importunação sexual surgiu por causa disso e essa sim deve ser preocupar muita muito preocupante para vocês no ambiente dos bares restaurantes e hotéis que isso daqui quando a gente era mais novo a gente escutava assim ah você vai para o Carnaval a pessoa vai ficar encostando em você lá mas eu também né tá pedindo tá todo mundo não tem não tem essa de tocar em alguém sem essa pessoa querer não tem essa de encostar em alguém sem essa pessoa querer isso essa alteração Legislativa vem em decorrência dessa questão das ejaculações no transporte público mas isso aqui acontece todos os dias nos Bares de vocês todos os dias na entrada na saída na porta do banheiro na pista de dança todos os dias se o toque indesejado é importunação sexual se a fala no ouvido ali é indesejada é importunação sexual e se essa mulher pedir ajuda a partir de Fevereiro desse ano vocês têm que fazer alguma coisa então isso aqui é o que mais me preocupa aqui no ambiente de vocês e o crime de dano que eu falei né do quebrado causar prejuízo também está previsto na legislação então Todas aquelas violências todas sem exceção tem punição criminal E aí para depois passar para franja já para ela falar sobre os aspectos trabalhistas dessa lei eu preciso trazer algumas notícias né já contei para vocês que semana passada para essa foram dois feminicídios e uma tentativa aqui em Campinas até hoje até agora se a gente olhar nas notícias talvez já tenha mais o fato é que as mulheres elas sofrem mais violências no ambiente doméstico familiar que os homens vou voltar a falar a gente tá falando de violência doméstica familiar mas que pode acontecer dentro dos bares restaurantes hotéis casas noturnas porque a violência que acontece nessa relação íntima quase quatro A cada 10 mulheres brasileiras ou 36% delas já sofreram algum tipo de violência doméstica algum tipo de violência no ambiente doméstico familiar Esse número é friso para vocês é subnotificado porque a gente tem dados daquilo que é noticiado e a gente sabe que até pouquíssimo tempo como Sérgio falou no começo né isso Começou agora mais a gente começou a falar mais aquela máxima aquele ditado popular de quem briga de marido e mulher não se mete a colher ele era seguido arrisca hoje a gente até fala né não a colher a gente não mexe mas mete a panela mexe para parar de pressão a tábua de carne o que precisar porque porque não é porque essa violência acontece no ambiente doméstico familiar que ela não é de responsabilidade do estado da sociedade tanto é que o Brasil foi penalizado na época da Maria da Penha porque não tomou as atitudes adequadas para garantir que uma mulher tivesse um ambiente doméstico e familiar Seguro se não fosse responsabilidade do Estado das famílias da sociedade o Brasil não teria sido penalizado Então não é uma coisa íntima só é uma responsabilidade de todos e aí aqui então cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas ou seja vítima de algum tipo de violência em 2022 gente isso equivale a um estádio de futebol com 50 mil pessoas lotado todos os dias durante um ano Às vezes a gente precisa fazer essas analogias para ver se fica mais claro porque quando a gente pega a população do país e falar 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência parece que é pouco né assim a gente precisa de quantas mulheres Então são é um estádio de 50 mil pessoas por dia E por que que eu trouxe a bandeira lgbtqia mais lá na frente que além de tudo o Brasil é o país que mais mata pessoas lgbtqia mais do mundo e como eu disse lá no começo as mulheres que a gente quer proteger também então aqui nessa sigla o Brasil é o quinto país em mortes de mulheres no mundo ai Jaqueline mas a gente tem a Lei Maria da Penha que é reconhecida como uma das mais eficientes no Combate à violência contra mulher no mundo mas o que que tá acontecendo Então é uma questão comportamental eu falo isso sempre a legislação ela não serve de muita coisa se a gente não muda a educação se a gente não muda a postura das pessoas a legislação ela não vai resolver todos os problemas do nosso país não vai resolver todos os problemas do mundo não é a lei que a gente está conversando aqui hoje que vai garantir que não vai acontecer mais nenhum tipo de violência contra mulher nos estabelecimento de vocês não é mas a postura de vocês enquanto proprietários funcionários frequentadores enquanto cidadãos tentando evitar que isso se prolonga e vai mas não é a legislação porque ela por si só não faz nada absolutamente nada a gente precisa entender o quanto ela é importante mas compreender que o que faz a mudança mesmo é a nossa postura E aí eu vou passar para Fran explicar essa diferença e depois eu volto a falar mais um pouquinho você vai ficar aí Bom eu acho que com relação ao direito do trabalho Talvez seja uma das maiores dúvidas né que a gente tem porque eu tô colocando Talvez meu funcionário em risco e aí como que eu vou fazer isso é o que vai acontecer Qual a diferença da sipai dessa lei porque a gente tem uma diferença e eu vou se alguém tiver uma alguma dúvida enquanto eu tiver falando por favor pode me interromper e vamos conversar para a gente já ir tirando todas as dúvidas vamos lá a Cipa antes era CIPA e era para prevenir acidentes de trabalho na empresa no final do ano passado ela se transformou em si pá que aí além de prevenir os acidentes eu vou prevenir o assédio no ambiente de trabalho e aí qual a diferença principal da CIPA a e dessa lei a Cipa ela tá protegendo os funcionários de sofrerem assédio moral ou sexual ambiente de trabalho a lei que a gente está falando ela protege o cliente então é com relação aos clientes nós não vamos entrar muito na Cipa a gente talvez depois até fazer alguma outra palestra Nesse sentido porque ela é bem diferente no geral é o que a empresa teria que fazer palestras uma vez no ano criar um canal de combate de assédio onde se o funcionário é sofrer qualquer tipo de assédio ele possa é ter essa ligação esse contato de forma anônima a empresa tem que investigar é um tipo de prevenção de assédio contra a mulher mas é diferente da lei que nós estamos falando agora porque a lei ela avisa proteger a mulher enquanto o cliente daquele estabelecimento tá então essa principal diferença das duas é uma bolinha branca e aí a gente tem aqui a lei na verdade quando ela foi criada no final do ano passado e depois vai essa alteraçãozinha é a gente ficou com muita dúvida de como fazer a aplicação dessa lei tal Bar Restaurante e todos afins teria obrigação de dar a proteção para essa mulher caso ela precise casa aconteça alguma coisa no ambiente de trabalho e como que eu vou fazer isso como que eu não vou colocar o meu funcionário em risco como que eu vou fazer para o meu funcionário identificar isso é como colocar isso na prática real e nós também tivemos essa dúvida porque ela veio só lei e geralmente é assim joga e vocês se virem entende como bem entenderem e realmente é assim então depois que ela começa a ser aplicada a gente consegue ver isso deu certo isso não deu isso não pode ser dessa forma isso a gente vai ter que alterar eu vou ter que trocar infelizmente com todas as leis são assim e essa é uma Supernova que a gente precisa colocar em prática para ver até onde ela vai nos ajudar o que vai dar certo o que não vai com relação aos funcionários né E ali o que que a lei fala que a empresa enquadrada como Bar Restaurante boate Clube noturno e casa de espetáculo bem como outra adjetividade similar deverá promover anualmente a capacitação de todos os seus funcionários para que estejam habilitados a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulher que trabalha ou frequenta Tais lugares Então embora eu tenha Nasci Para que protege a mulher só que trabalha aqui ela fala que frequenta e que trabalha então se alguma funcionária também chegar e porque ela pode sofrer vítima de assédio do cliente e aí eu não tenho aquela relação de trabalho não é meu funcionário Então ela também pode chegar é bem complexa essa divisão porque são vários vários braços que a gente tem mas pode acontecer eu tenho uma funcionária que sofreu o assédio E aí em qual das duas eu vou me enquadrar nessa lei aqui porque a lei fala que se ela tá trabalhando ou frequentando aquele lugar e aí o que que a gente o que que mais pega é a capacitação de todos os funcionários como que eu vou fazer essa capacitação eu vou fazer Que tipo de treinamento primeiro é começando para saber quem que tá protegido por essa lei e foi o que a gente fez que a Jaque fez aqui agora Ela mostrou Quem são as mulheres são todas as pessoas que estão protegidas por essa lei porque acontece alguma coisa no bar no restaurante no hotel e se Você tem todos os documentos que você cumpriu que você é qualificou os seus funcionários para aquilo a chance de você ter algum problema é muito menor acontece alguma coisa no seu bar Olha eu tenho essa lei não tenho um comprovante de capacitação de nenhum cliente é não tenho tenho uma mulher relatando que o bar não ajudou ela quando ela foi relatar aquilo e aí o bar com certeza vai ter mais problema porque ele pode ser responsabilizado por isso e vai né Já temos né agora essa nova que saiu Ela já tem uma punição E aí a questão de afixar aviso tá é nós frequentamos alguns bares e a gente viu que alguns bares já tem no banheiro é esse aviso ele não pode ser de forma nenhuma com gracinha com piadinha tem que ser um aviso sério nós vamos chegar lá depois nessa parte mais da capacitação mesmo é para ficar ainda mais claro de como deve ser capacitação E como que esse Funcionário é Ele deve reagir e agir quando chegar para ele essa notícia de que alguma coisa tá acontecendo aí aqui agora não na primeira que saiu a gente não tinha uma penalidade né agora a gente já tem a infração as disposições da presente lei acarretará o responsável infrator as funções previstas no artigo 56 da Lei do Código de Defesa do Consumidor E aí quando a gente fala do Código de Defesa do Consumidor Qual é a relação do dono do bar do dono do estabelecimento para com aquele cliente então a gente não tá falando aqui nem da punição de quem praticou a violência praticou assédio porque aí vai ficar cargo da Justiça Criminal do Delegado mas aqui a responsabilidade é voltada para o dono do bar o restaurante é para todo mundo que está se enquadrando nessa lei aí a gente vai entrar agora na parte prática de como deve ser como deve agir os funcionários a gente conversou bastante sobre isso porque é muito difícil né Aí ele tem que agir assim tem que agir assado não tem uma regulamentação que tem um procedimento vai agir dessa forma mas a gente indica que cada bar cada restaurante é Faça o seu procedimento crie um procedimento e trabalhe esse procedimento com os funcionários não acho que agora eu vou falar sentadinha que agora a gente vai ficar trocando aqui com relação a punição só queria fazer um complemento hoje o que a gente tem é essa punição da aplicação do Código de Defesa do Consumidor que é aquela multa que o cliente faz o consumidor faz a denúncia no PROCON E aí o PROCON intima o fornecedor ou de serviço de produtos a prestar esclarecimentos então ele toma aquela multa tá hoje que a gente tem é isso mas não significa que será só isso não significa que vai permanecer assim como a gente falou a legislações extremamente nova a gente vai descobrir na prática é como como isso vai se desenrolar eu sei que às vezes soa falho né porque tá a gente sabe que aquelas multas do Procon elas nem são tão altas assim mas é uma forma assim de tentar conscientizar todos os fornecedores de serviço de produtos que é existe uma punição por hora essa tá e quando a Fran fala da questão dos funcionários e ela falou assim ah a gente não tem uma regulamentação isso também é extremamente importante por que que lá na frente eu fiquei falando de violência doméstica e violência familiar no Brasil a gente tem as fontes do direito meio técnico que eu vou falar mais para vocês compreenderem quem que quem fala como a gente deve agir né então a gente tem a lei a gente tem doutrina que é o conjunto de textos escritos por pessoas especialistas a gente tem jurisprudência que são as decisões judiciais reiteradas a gente tem os costumes que no caso no Brasil não funciona muito e a gente tem analogia se a gente não tem uma legislação que diz como funciona como se aplica o que a gente faz a gente precisa buscar na legislação existente algo que possa ser aplicado como a gente não tem na legislação algo que diga ai como vai funcionar na prática a gente precisa trazer para o mais próximo que a gente tem e o mais próximo que a gente tem hoje a Lei Maria da Penha e a Lei Maria da Penha ela fala que inicialmente as Mulheres vítimas de violência precisam ser atendidas por mulheres que preferencialmente que é preciso que seja uma equipe multidisciplinar que seja uma equipe capacitada Então a gente vai vocês vão precisar adequar dentro dos procedimentos de cada estabelecimento de acordo com a realidade de cada um com o tamanho com espaço com a quantidade de funcionários essa realidade então quando a gente fala aqui que o auxílio a mulher ele vai ser prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro que é o que tá na lei né o outro meio de transporte ou comunicação a polícia a gente dá um passo para trás para dizer se a mulher quiser nenhuma mulher vítima de violência pode ser forçada obrigada a fazer alguma coisa a gente precisa entender que a violência contra mulher seja ela doméstica de gênero Ela está enraizada na sociedade ela é algo é muito difícil de combater porque muitas vezes a própria mulher não se entende em situação de violência a gente tem estatísticas que mostram que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar levam em média 10 anos para se entender em situação de violência e conseguirem definitivamente sair dessa situação então talvez ali no ambiente em que a gente precisa considerar que as pessoas estão consumindo bebida alcoólica é na maioria das vezes que é um ambiente diferente do que ela tá habituada que talvez essa mulher no momento de desespero ela peça socorro ela chega fala olha tá acontecendo uma coisa eu preciso de ajuda mas ela olha para você e fala assim não não quero não precisa no carro o que que estabelecimento precisa fazer se cercar de que esse não não quero não vai não vai deixar ela mais vulnerável e que vai deixar ela mercê da vontade de um agressor se essa mulher falar não quero que você vai comigo no carro não não tem aqui com ela no carro tem que olhar tem que observar tem que entender se realmente a situação exige esse cuidado é o que vai ser feito sempre é decisão da vítima se ela disser ali no momento eu quero que chame a polícia tem que chamar a polícia se ela disse ali eu quero ir até a delegacia e quero registrar um boletim de ocorrência tem que ir Alguém tem que ir junto com ela se ela quiser até a delegacia de trabalho de ocorrência se ela disser Não não quero nada eu só quero companhia até o caixa para pagar minha conta embora é isso que tem que ser feito tá então o que o grande A grande questão é capacitando os funcionários como a legislação estabeleceu evita-se que se ultrapassem limites porque volta a dizer a mulher precisa se entender em situação de violência e não é No tempo que a gente quer é no tempo dela pode ser que essa mulher esteja vivendo essa situação de violência com aquela pessoa e vou voltar um pouco mais lá na minha fala porque na legislação que falou da capacitação fica bem claro que é violência sexual né estupro e violência sexual isso também é uma coisa que a gente ainda vai ver discutir porque a gente tem legislações em vários estados tratando da violência como um todo a gente tem Legislação Federal falando da violência como um todo então a gente não pode ignorar vou reforçar isso Quantas vezes for preciso a gente não pode ignorar que um qualquer outro tipo de violência que não a violência sexual não importunação sexual também precisa desse olhar e da aplicação dessas medidas é só falando da questão que preferencialmente mulheres teriam que ser treinadas para atender essas outras mulheres porque a gente tem até uma uma lei recente que fala que quando a mulher vítima de violência chega na delegacia ela deve preferencialmente ser atendida por uma mulher porque a gente já foi violentada na maioria das vezes né sempre um homem Então como que eu vou chegar às vezes para um homem e relatar aquilo ali às vezes vai faltar um pouco de empatia e a mulher ela não vai querer fazer aquela denúncia ou fazer aquela reclamação Então não é uma obrigatoriedade mas a gente orienta que se possível que seja uma mulher tem até uma parte da lei que fala que tem que ter o nome do funcionário responsável por atender esse assédio então eu tô lá no banheiro é a Franciele a pessoa já sabe que ela vai ter que procurar a Franciele porque naquele local é a Franciele que está treinada para me ajudar no que eu posso fazer E aí voltando agora para o direito do trabalho porque eu também tenho que proteger o meu funcionário se acontece alguma coisa com o meu funcionário eu sou responsável ele tá no ambiente de trabalho então se eu tenho é claro que por exemplo Nada me impede que eu tenha duas mulheres treinadas e um homem se for alguma coisa mais agressiva mais violenta vou a mulher e vou ao homem às vezes ela gente mais segura se for o homem mesmo lá com ela mas acho que a priori o primeiro atendimento aquela primeira reclamação teria que ser como a mulher e mais uma vez ressaltando ela quem vai escolher o que vai acontecer é outra a gente sempre fala isso nas nossas palestras antes acho que mesmo dessa lei não custa nada todos os funcionários estão treinados se ele ver que tem uma mulher ali que tá incomodada com aquelas investidas do cara é passar tá tudo bem precisa de ajuda isso às vezes resolve muitos problemas é evita que depois aconteça uma coisa pior ou que o bar seja responsabilizado por outro motivo e mais uma coisa é a gente tem aqui a questão do Direito do Consumidor que é onde o bar vai ser responsável nada impede também que a mulher que sofreu que foi vítima do assédio ali dentro que ela entre com um processo Cível pedindo indenização por dano moral por inércia por falta de de atuação do bar naquela situação então eu acredito inclusive que isso vai ser muito maior do que a questão do Direito do Consumidor porque como eu já te falou na questão do Consumidor é uma multa ali administrativa acessível a gente a indenização por dano moral na área Cível é muito maior por exemplo do que a gente tem dentro do direito do trabalho então vamos ter várias Vertentes Claro nova na Esfera Federal tem alguma coisa não é que na Esfera Federal a gente tem todas todas legislação que trata da proteção da mulher então é aquilo que eu tava dizendo quando a gente não tem algo específico a gente precisa considerar o que a gente tem por isso a referência das sugestões da Lei Maria da Penha com relação a ao procedimento eu tô pensando um pouco aí no dia a dia porque Bates restaurantes menos casas noturnas tem muita figura do freelancer né que trabalha eventualmente um dia na semana tal mas uma sugestão pega esse frio mesmo sendo freelancer ele tá ali pelo menos uma vez na semana ele tá ali é uma capacitação aqui a lei fala de uma vez no ano então assim é para resguardar o bar a casa noturna caso aconteça alguma coisa e que ele esteja preparado mesmo que ele esteja ali uma vez na semana para essa mulher porque pode acontecer ai faltou alguém hoje trouxe um funcionário que nunca é não participou das palestras nem nada e naquele dia acontece um fato com uma mulher e ela vai pedir ajuda justamente para o que não sabe o bar pode ser responsabilizado por isso então o ideal é junto aos funcionários mesmo que trabalham freelancer e faz essas essas capacitações eu acho que é uma coisa importante também que me veio a cabeça aqui agora a gente conversou Nem coloquei nos slides mas eu lembrei quando a Fran tava falando da questão da indenização da esfera Cível A Gente Tem situações que aconteceram na região inclusive de eventos grandes e de eventos pequenos em que os estabelecimentos e organizadores foram responsabilizados em um desses casos a responsabilização aconteceu porque o local ele tinha sistema de monitoramento por câmera mas não tinha gravação das câmeras e isso na vida prática da advocacia não só na parte de a gente vê sempre aquele hábito de que temos câmera mas no fim do dia a gente reseta não guarda as imagens e aí Isso dificulta por exemplo a identificação de um agressor Isso dificulta a ação daquele estabelecimento então eu sei que existem pequenos bares pequenos restaurantes pequenos estabelecimentos que talvez não tenham um sistema de monitoramento mas não ter é diferente de ter e não ser útil não ser eficaz então se tiver equipamento de gravação se tivesse sistema de monitoramento é muito importante que essas imagens elas sejam guardadas para que se resguarde com relação a essa questão da esfera Cível também é ali eu tenho também o trecho da lei que fala sobre os cartazes você já devem ter visto né em vários lugares eu vou passar porque a gente fala que de outros mecanismos que viabilizem efetiva comunicação entre a mulher e estabelecimento eu vou chegar lá nos cartazes mas o que são esses outros mecanismos que viabilizem a comunicação qualquer coisa que possa ajudar essa mulher desde que ela não seja revitizada desde que ela não precise falar inúmeras vezes contarem inúmeras vezes o que aconteceu porque além de tudo gente nós somos vítimas de violência o tempo todo eu vou falar nós porque eu trouxe lá os dados das mulheres que são vítimas de violência doméstica familiar que né são 36% que contam isso mas a gente sabe que se você é mulher e não foi vítima de algum tipo de violência decorrente do seu gênero ainda em algum momento você vai ser e não precisa ser anal ambiente doméstico familiar só nós estamos sujeitas todos os dias em todos os momentos em todos os lugares algum tipo de violência e é que quando a gente fala de violência a gente pensa logo na violência física na violência sexual e a gente se esquece de uma série de outras coisas que às vezes passam despercebidas e uma delas é a reivindicação é fazer com que essa mulher ela narre aquilo que ela viveu mais do que o necessário fazer com que essa Então veja Acontece uma situação dentro do estabelecimento de vocês essa mulher vai contar ali para Franciele que tava lá no cartaz que atendeu ela contou para Franciele não tem a mínima necessidade de chamar gerente de chamar o garçom de chamar a equipe de chamar todo mundo para que ela fale de novo porque a violência ela deixa marcas na grande maioria das vezes muito mais internas do que externas muito mais psicológicas do que físicas e ficar fazendo essa mulher contar Aquilo é uma situação extremamente desnecessária e é outro tipo de violência Então tem que tomar cuidado com esses mecanismos que vão ser implementados a gente já viu cartazes que dizem assim ai chega no bar no balcão e pede o drink X tem uma outra questão dos cartazes ou até passar para a gente poder falar que é bem importante mas antes disso O que que a gente precisa entender a prática a aplicação prática dessa lei ela tá muito mais relacionada a uma postura de empatia de cuidado de compreensão de não questionamento e de entender que a gente só tem legislação tão específica porque tá acontecendo alguma coisa porque se não tivesse acontecendo a gente não precisaria no direito brasileiro a gente fala que não existe lei sem crime anterior que o defina Então se a gente precisa colocar na legislação Que tal medida precisa ser tomada porque ela já aconteceu então a gente não tá falando de uma proteção excessiva ou a gente não tá falando como muitas vezes a gente escuta assim ai mas não quer direitos iguais Então vai ter legislação diferente porque é exatamente para garantir que um dia a gente alcance essa igualdade de gênero que é que vai demorar 300 anos né porque se a gente não tiver essas políticas afirmativas essas ferramentas para minimizar porque a violência ela também é derivada da desigualdade de gênero aliás é um dos maiores exemplos quando a gente fala de desigualdade de gênero então a gente precisa de um olhar sejam os funcionários que vão atender os donos do estabelecimento que vão precisar preparar esse ambiente para isso é nós que estamos aqui falando vocês que estão aqui dispostos a ouvir é preciso que se compreenda que essa pessoa muitas vezes ela precisa só ser ouvida talvez essa mulher esteja no estabelecimento de vocês no momento muito ruim de um relacionamento dela por exemplo e ela passa por uma situação que é uma discussão de casal ai Jaqueline mas a gente tem que se meter tem a gente tem que se meter às vezes é uma discussão e ela precisa só ser ouvida às vezes ela não tem outra pessoa para falar e às vezes ela vai procurar Franciele do cartaz para contar então a gente precisa ter essa compreensão também como a gente falou lá no começo né Fran quem decide ela ela decide se ela vai ser o que que ela vai querer fazer o importante é ela precisa se sentir acolhida Sabe aquele julgamentos que a gente vive escutando né é eu costumo dizer assim que se nós não somos mulheres que vivemos algum tipo de violência a gente conhece pelo menos uma que viveu e se a gente conhece pelo menos uma que viveu a gente escutou dessa mulher que quando ela foi procurar ajuda ela foi julgada então não tenham mais porque mas o que você fez mas por que você não tava com sua amiga mas por que que você bebeu tudo isso mas por que você veio para o meu hotel sozinha mas porque não tem o mais porque não existe o mais porque não existe qualquer justificativa para qualquer tipo de violência não importa qual o tipo de violência então é ela decide desde que exista esse acolhimento por parte da casa a Fran falou da questão do ser mulher para o atendimento às vezes fica fácil como eu coloquei lá a questão do estádio de futebol Às vezes a gente se a gente fizer assim né trouxer para um fato real fica claro imagina uma mulher dentro de um de um estabelecimento de vocês né dentro de um bar restaurante Hotel Casa noturnas ou similares que sofra algum tipo de violência sexual lembrando não é necessário que haja a penetração Então imagina que essa mulher tem sei lá o cara passa a mão na nela em algum lugar Será que ela vai sentir confortável de chegar vou pegar você de exemplo que você tá na minha frente ele é funcionário da casa ela vai chamar ele vai falar assim olha sabe o que aconteceu ele passou a mão assim sabe Será Que Será que tem necessidade para algumas mulheres pode ser que não faça a diferença nenhuma Mas a gente não pode falar pela exceção a gente precisa falar pela regra então por isso que a gente faz essa sugestão como a Fran disse tá é uma sugestão né Eu acho que a grande questão é que assim a gente tá e a gente tá no caminho eu tô conhecendo seu rosto espero que você não conheça o meu Espero que não desse fim de semana Ah tá então assim eu acho gente que a gente é um caminho que não tem volta o caminho é a gente vai continuar nos vamos movimentar a sociedade de forma que a gente busca a alternativas para eu não digo solucionar porque né não é uma coisa a gente a gente tá falando de um país de 523 anos ah a violência doméstica começou hoje não violência contra mulher começou hoje não é uma questão cultural uma questão histórica é uma questão de formação da sociedade eu sei que muitas vezes até soa cansativo eu até ganhei um apelido super super Gentil né que é já que probleminha porque eu fico problematizando essas coisas em todos os lugares porque assim se alguém ouvir um pouquinho levar para o outro ali né quem sabe a gente diminui esses 300 anos mas é um caminho sem volta então assim talvez hoje não tenha nenhuma funcionária mulher mas tem você não é então assim de hoje eu sou consultora né não sou mais Jennifer eu falo isso porque eu tenho muitos Times muito masculinos e de barbada e nós trabalhamos na área é sempre muito Sutil igual você falou Às vezes você vê uma discussão 70 Tá tudo bem aí você quase leva um tapa na cara junto mas tá bom mas né Precisa do microfone falo super alto mas então acho que é isso acho que eu entendo a sugestão é óbvio que é muito mais aconchegante vamos dizer assim né uma mulher cuidar de uma mulher mas como que a gente treina Eu trabalho com Treinamento hoje uma população masculina e como que a gente faz isso tando tão enraizado como vocês estão falando que tudo que você tá falando para mim é muito fácil para mim e para os times que eu treino também mas eu sei que tem muita gente que não consegue treinar e eu tenho time 100% masculino e quando eu pus a plaquinha no banheiro feminino eles falaram Mas para que isso Carol como que a gente vai abordar como é que a gente vai fazer eles me questionaram e eu não soube responder eu fiquei com aquela cara de bolacha sem saber o que falar é muito interessante que você tá falando porque a gente dá várias palestras né OAB escola e na OAB a Maria Graça estão aqui que não deixa a gente mentir os homens não comparecem Eles não têm interesse em saber sobre os direitos das mulheres não tem e é e assim e e geralmente são eles quem praticam e eles não vão eles não comparecem e mas a gente tá lá porque é um trabalho formiguinha tem várias mulheres ela vai sair vai contar para o marido que vai passar para o filho e aí eles agora já podem parecer nas nossas palestras E é assim que a gente vai e acho que com os funcionários a mesma coisa talvez o trabalho seja maior até por conta da empatia é mais fácil talvez a mulher ter empatia por mim que também sou mulher e talvez ela entenda aquilo Porque já tenha passado mas é um trabalho de formiguinha mesmo e tentar explicar e quando a gente faz aquela introdução que que a Jaque fez de explicar tudo isso porque que a gente tem lei o que que é assédio o que que não é porque a maioria é eu vou falar dos homens mas tem muitas mulheres que também não sabem elas não entendem que aquilo ali é uma violência elas não entendem que aquilo ali é um tipo de assédio Então se não reconhecem imagina o homem que vai ajudá-la então assim é realmente um trabalho mais mas dá para fazer é um trabalho devagarzinho ali mas mas a gente consegue e eu acho também eu esqueci seu nome pelo menos eu lembro só do rosto né Carol eu acho que também é uma questão assim quando a gente começa a trazer para dentro do ambiente do trabalho uma postura que precisa ser adotada com o tempo e a graça que trabalha nessa área vai confirmar ali comigo é com o tempo isso se torna natural pode ser que no começo isso seja Gere resistência gera alguma dificuldade mas por exemplo a pergunta do ai mas por quê hoje você tem condição de chegar e falar assim gente vamos reunir aqui vou explicar porque é por isso é por isso e por isso vai ter alguém que talvez discórdia disso aí a minha pergunta para todos vocês é Será que vale a pena ter uma equipe alguém que não compreenda que essa situação na sociedade precisa ser mudada e que a postura masculina também deve ser alterada então a gente passa a pensar em qualidade do funcionário também em que tipo de porque a gente está falando de uma relação de consumo então Sabe aquela reclamação do funcionário de vocês que demora para atender o cliente essa vai passar essa reclamação eu estive num bar recentemente que eu entrei não vim no banheiro eu falei sabia que tem uma lei ó não tá você pode avisar porque senão eu vou avisar Cadê o cartaz Então vai começar a ter esse tipo de questionamento E aí vocês vão precisar se adequar né Mas voltando aqui um pouquinho ao atendimento então isso aqui é extremamente importante a parte do não julgar Então já ficou Claro não pergunta não precisa saber mais porque porque que aconteceu não perguntas muito diretas existem coisas que talvez não vale a pena a gente saber mas não vale a pena a gente saber porque a gente vai ativar gatilhos a gente vai deixar a situação ainda mais complicada então é importante que se saiba o que aconteceu dentro do estabelecimento de vocês e qual é a medida que você precisa tomar Não há necessidade mas ele já fez isso antes mas quantas vezes isso já aconteceu mas você já denunciou Mas você já tem medida protetiva mas você não tem não é você tava fazendo é para ele fazer isso não não tem essas perguntas não não cabem nesse momento é aquilo do da mulher falar mais do que precisa né que eu já tinha dito isso aqui é extremamente necessário e até com relação ao direito do trabalho aqui também do Funcionário é porque se você fizer a largar o que tá acontecendo você pode colocar o seu funcionário em risco porque a gente não sabe com quem a gente tá lidando Qual é o tipo de agressor que a gente tá lidando Quem que tá ali fazendo aquele assédio se ele sabe quem foi o funcionário que acolheu aquela pessoa e que fez o que ela pediu ou foi até o Uber ou chamar a polícia ou qualquer outra medida adotada você pode colocar aquele funcionário em risco então é tudo muito é discreto né é esse funcionário Então vamos criar um procedimento aqui no bar tá lá no banheiro que vai ser a Jaqueline que vai atender aquela mulher vai procurar Jaqueline a Jaqueline já sabe qualquer mulher que procurá-la ó você vai levar essa mulher nesse quartinho vai conversar com ela e perguntar o que ela quer fazer não é muito difícil né Gente olha vem aqui o que aconteceu o que você quer fazer você quer que eu chama a polícia você quer que eu chamo o Uber Será que eu vou com você até o carro o que você quer fazer tá não precisa nem chamar se ela não quiser chamar o agressor por exemplo às vezes ele não vai nem saber que ela vai embora do bar é exatamente então assim o importante é que ela decida o que ela vai fazer e não precisa que todas as pessoas que estejam lá fiquem olhando ou para o funcionário principalmente para mulher que geralmente é o que acontece e fica Ah mas ela tava ela tá bêbada mas ela tava fazendo isso com ele mas aconteceu isso aconteceu aquilo então aqui a gente tá protegendo é a mulher e o funcionário também porque aí se tem uma aqui uma funcionária mulher aí ela está mais exposta ainda do que o homem porque com o homem ainda eles ainda ficam um pouco mais receosos mas quando a mulher acha que pode fazer tudo então tem que tomar muito esse cuidado a única questão aqui é que a gente não escreveu mais que é importante sempre perguntar se essa mulher tá acompanhada se tem alguém da confiança dela junto aí essa pessoa assim pode ser comunicada se ela quiser tá mas não precisa ser aquela coisa porque às vezes vai acontecer que alguém vê antes dessa mulher pedir ajuda E aí começam a falar para o outro e começa aquele dependendo do tamanho de estabelecimento rapidinho já todo mundo tá sabendo disso então tem que cuidar para que não se torne uma situação pior do que já é E aí a gente vai chegar no cartazinho eu acho que tomar cuidado também ou já te falou agora lembrei de uma outra situação Às vezes a mulher não procurou o bar mas uma terceira pessoa que viu foi e procurou é de forma também delicada com muita cautela chamar essa mulher e perguntar é aquele tá tudo bem Se ela tá tudo bem ok acabou encerrou tá mas se vier uma terceira pessoa falando que tá vendo que aquela mulher tá incomodada ou que teve um tipo de agressão ou alguma coisa porque a mulher quem vai decidir não é o terceiro que vai decidir por ela é sempre a mulher que tá nessa situação eu vou falar um pouquinho sobre esse cartaz eu achei esse aqui eu achei na internet tá não tirei de nenhuma casa aqui de campinas mas eu tenho várias fotos dos cartazes daqui esse aqui se vocês repararem Ele é bem simples Eu acho que é uma preocupação que tem que ter com esse cartazes né Eu não sei se existe né dos estabelecimentos aqui de campinas você existir depois alguém me conta algum banheiro que seja unissex A Mari tá dizendo que tem talvez eu não cervejarias é porque eu acho que um cuidado é assim se você vai criar no seu procedimento um algo um sinal uma bebida que vai pedir ou alguma coisa que é para ser discreta se você coloca esse cartaz no lugar onde todo mundo viu agressor tá vendo também então o que que adianta você falar assim vai no balcão e perde perde o drink Verde Essa mulher tá conversando com o cara tá incomodada falou assim ah eu vou no banheiro e já volto aí daqui a pouco esse cara vê lá encostando o balcão me pedindo tal do Drink verde que ele viu no cartaz Você fez o quê colocou ela numa situação pior ainda então talvez eu acho super legal só que um cuidado que a gente tem que alguns cuidados que a gente deve ter é que esses cartazes eles precisam ser Claros eles não podem não precisa ter imagem Sabe às vezes numa tentativa de deixar a casa mais arrumadinha ou um cartaz mais bonitinho vai e coloca aquela imagem da mulherzinha fazendo assim uma outra palestra eu conto para vocês o que ela significa né que não é não tem nada a ver com o empoderamento ou então você vai coloca uma imagem que às vezes pode fazer com que aquela mulher se sinta excluída aquela Porque tem uma questão de representatividade então não precisa de imagem não precisa de desenho não precisa ser lúdico não precisa ser não é não é uma situação que que permita esse tipo de de criatividade vamos dizer assim e não tem que ter piada não tem que ter fala machista não tem que ter nenhum tipo é simples Você tá em risco né mulher você está em risco procure fulano ou você está em risco utilize tal situação tem que ser claro tem que deixar para mulher quem ela procura o que ela deve fazer e só E se for uma casa onde fique fica fácil acesso de outras pessoas também o ideal é dentro do banheiro mesmo sabe se não for banheiro unissex é lá dentro é onde a mulher vai ver não precisa né eu sei que Qual o tempo frequentadores contam conta para o outro eu já tenho foto de vários cartazes aqui mas vamos tentar pelo menos proteger um pouco mais essa mulher também com esse cartaz tá no mais gente é assim o que a gente tem da legislação é isso todas as outras questões extremamente práticas de Treinamento isso precisa de tempo precisa de por exemplo no caso da Carol que são só os meninos talvez tenha que ser um treinamento diferente tem que ter uma outra linguagem precisa ser de uma forma Então tudo isso vai ser na vida prática de vocês no dia a dia de cada estabelecimento vai ser muito de testar de errar e corrigir é claro sem esquecer que isso passou a ser uma responsabilidade dos estabelecimentos né na verdade e isso tá lá no final mas eu vou adiantar um pouquinho Como eu disse já também é uma responsabilidade toda sociedade né e infelizmente a gente sabe que as coisas só funcionam quando a gente atinge o lugar que mais dói de todo mundo que é o bolso Então a hora que todo mundo começa a sentir no bolso todo mundo se movimenta deveria ser assim não não deveria a gente deveria mudar a nossa postura se preocupar e cuidar de outra forma mas muitas vezes a gente precisa disso então tá eu não gostaria que de Campinas fosse notícia como uma cidade que não aderiu a lei como uma cidade que não tomou as medidas que precisava como uma cidade em que a lei não fez diferença eu nós somos uma Metrópole nós recebemos pessoas de todos os lugares estabelecimentos como o de vocês recebem pessoas de todo mundo então aí tem essa questão da língua também do cartaz tá gente deixa eu voltar às vezes precisa colocar em outras línguas também então é muito importante que mesmo que seja de pouco em pouco que a gente vá se adequando conforme outras alterações legislativas surjam é importante que se aplique e vou voltar a falar a gente tá falando de uma lei de fevereiro lá em fevereiro já era obrigatório porque ela entrou em vigência exatamente no dia da publicação e temos bares restaurantes e casas noturnas em Campinas que não tem o cartaz ainda porque a gente tá vendo e falou dos cartazes quando você tá falando de teu nome Eu não havia entendido que o nome tem que estar no cartaz do banheiro pensei que isso é uma coisa que tinha que ficar em outro local Então esse nome né o nome das pessoas porque no local maior tem um que tá de manhã de tarde ou de noite de férias tem que ter alguns nomes né então esse essa coisa do nome que não é um cargo é o nome de outras pessoas sabe eu acho que não tá funcionando e a questão da regulamentação se acha que isso sai logo assim vou começar a perguntar mais fácil que é o nome justamente umas três perguntas aqui no chat prazo de implementação eu vou começar pela pergunta mais fácil que é o nome na verdade essa questão do nome é uma sugestão tá então assim depende muito do tamanho do estabelecimento no seu caso eu sei que talvez seja difícil designar uma pessoa só por conta da questão dos turnos e do tamanho né enfim é uma sugestão E se for adotar uma pessoa específica para ser procurada né Por exemplo por um estabelecimento que funciona sempre no mesmo horário que não tenha questão de turno também não necessariamente precisa colocar no cartaz O que a gente tá dizendo que assim quanto menos percalços essa mulher tiver para chegar em quem ela tem que chegar é mais fácil porque se a gente fala para ela Procure um garçom Vamos pensar assim Primeiro ela vai olhar para casa e pensar com quem eu falo e ela vai fazer um julgamento ela vai precisar fazer um julgamento ela vai precisar olhar para aquela pessoa e falar Será que aquela pessoa vai saber me ouvir Será que aquela pessoa tá preparada para me ouvir aí muitas vezes ela vai fazer o quê Ah então eu não vou pedir ajuda uma possibilidade talvez é colocar o nome mas ser um nome como se fala o nome de guerra tem um funcionário do turno que atende aquele nome né ou na verdade cria o nome de guerra e fica para todo mundo de todos os turnos só que vocês internamente sabe quem em qual período vai responder por aquele nome são estratégias que vão vão precisar de testes também né Essa questão de colocar o nome é justamente para chamei a Jaque não mas a responsável é ela aí chega na outra não mas agora esse horário é a outra ela já contou para três pessoas e não resolveu gerente de plantão pode ser eu só penso assim aí vai da estrutura toda de vocês Será que o gerente com muitas coisas para resolver ali naquele momento é uma ele vai ter o tempo a disponibilidade de parar e de repente essa mulher vai precisar sentar e chorar meia hora Entendi então assim é por isso que a gente tá falando tudo vai depender da forma como vocês trabalham da estrutura é muito vai ser muito caso acaso mesmo com relação a regulamentação vamos lá o que que é regulamentação a gente tem uma lei estadual ela já determina algumas coisas com relação a vigência Sérgio ela está vigindo desde fevereiro 3 de fevereiro então desde 3 de fevereiro estabelecimento é obrigado a acompanhar a colocar o cartaz a questão do treinamento é uma lei que veio uns dias depois 15 dias depois então também já estava vindo quando a lei fala assim entra em vigor na data da sua publicação dali a obrigação é de vocês Ah o que que é regulamentação não fala tudo na lei não fala como vai se aplicar esse procedimento a regulamentação ela não necessariamente vem por legislação ela pode ser uma regulamentação feita num procedimento interno da empresa se a gente não tem legislação se a gente não tem um decreto municipal se a gente não tem um Decreto Estadual se a gente não tem uma lei estadual uma lei municipal vamos aproveitar a câmara municipal para fazer uma sugestão se a gente não tem isso cada estabelecimento como a flor falou no começo pode criar a princípio uma regrinha o importante é assim 13 mil estabelecimento de responsabilidade da multa da indenização é conseguir comprovar que existe um procedimento ali que não é um negócio jogado que faz de qualquer jeito então assim ah a lei fala que precisa ajudar mas vocês não determinam um procedimento fala lá faz uma reunião de falar assim ô gente é o seguinte se uma mulher tiver numa situação delicada precisa levar ela até o carro ponto Aí chega uma situação que ela não quer aí ninguém sabe o que fazer que aí não explicou que ela não quer que vai até o carro ela quer que chama a polícia mas ninguém explicou Você tem que chamar a polícia não tá não tá escrito não tá em lugar nenhum como é que tem que fazer aí essa mulher pega sei lá né Vamos imaginar que não aconteça nada tão ruim Mas acontece alguma coisa ela busca uma indenização e diz se o estabelecimento tivesse me atendido da forma adequada não teria acontecido aí como é que estabelecimento prova aqui tinha um procedimento então enquanto a gente não tem uma regulamentação legal a gente pode usar as normas então vocês têm e nos estabelecimentos menores que talvez não tenha cria uma 10 artiguinhos ó situação de violência né importunação sexual assédio dentro do estabelecimento vai seguir a seguinte o seguinte procedimento isso isso funcionar foi contratado assinou ali o contrato de trabalho assinou tudo que tem que assinar assinou a opção do Vale de transporte ó é isso aqui eu ia fazer uma pergunta para Carol como consultora né que faz treinamento você falou em várias equipes masculinas né uma curiosidade é porque às vezes alguns segmento que exige mais força físico digamos assim que é a preferência seja masculina você acha que por exemplo alguns empreendedores poderiam não tô fazendo esforço para ter equipes um pouquinho mais mistas mas é mistas no sentido assim não necessariamente Politicamente correto mistas no sentido de serem socialmente até mais sensíveis mais avançados mais equilibrados para lidar com o público em geral eu acho que é um perfil depois de pandemia que as equipes ficaram um pouco mais masculinizadas eu tinha equipes mais mistas mas depois a pandemia muitas mães estão cuidando da família e o pai vai trabalhar eles meio que dividiram Principalmente quando é barbada né Por causa da questão do horário noturno mesmo transporte à noite então eles eles preferem isso mas não tem não tem nada Politicamente correto ou incorreto na verdade foi uma uma questão já era um público mais masculino que trabalhava mas a gente tinha equipe mais mista Mas eu achei que posso pandemia a gente tem umas equipes tem mais meninos do que meninas é complicada as mulheres foram as que mais foram demitidas porque o homem geralmente não é ele que leva o filho no médico geralmente no ele que busca na escola e a mulher querendo ou não é vista como tendo mais problemas ela aqui engravida Então quem preciso demitir tem um homem ou mulher é óbvio que vai a mulher e aí depois na hora de voltar para o mercado de trabalho acontece a mesma coisa eu prefiro contratar o homem do que contratar a mulher por conta disso a mulher vai ficar cuidando de casa e a mulher que vai lavar roupa é a mulher que isso é melhor que então a gente tá a gente tem uma desigualdade muito grande que aumentou muito depois da pandemia na relação do trabalho mesmo empreendedores que não é uma questão do empreendedor é uma questão social tem isso sim mas a gente também tenta e muitas mulheres não topam o horário da madrugada porque tem filho para cuidar Então a gente tem as duas questões né da empregabilidade que é menor para mulher sim mas elas optam também por isso porque eu tava com 10 vagas recentemente a gente contratou 10 mulheres e cinco já saíram porque não se adaptam a questão do horário noturno então assim o turno over que já era enorme na nossa área de todo mundo aqui compartilha disso só piorou e complicou muito essa questão essa é uma questão estrutural também né porque assim a gente quando a gente nós fomos ensinados de que a mulher ela ela nasceu para ser mãe né então a gente cria dentro das famílias dentro dos ambientes a o mito do Dom para maternidade E aí as mulheres ao longo da história ela a elas sempre Coube as profissões de cuidado mas relacionadas à saúde ou os dentro de casa né os cuidados domésticos quando a gente fala de profissões que exigem que ela esteja fora de casa em horários em que ela não tem creche que ela não tem babá que ela não tem um parente uma mãe que ela não tem uma rede de apoio para ficar com os filhos é impossível mesmo que ela se adeque então é um trabalho que não vai não vai ser resolvido só com a empregabilidade nem é uma questão de capacitação é uma questão de estrutura mesmo de políticas públicas que possibilitem o acesso das mulheres a todas as oportunidades na hotelaria similar hotelaria um pouco consegue manter uma certa equidade sempre tivemos e com a pandemia a gente teve mais né porque daí mudou um pouco a cabeça das pessoas a gente emprega 60% de mulheres na nossa rede então assim salários por cargo esse tipo de coisa a gente já passou faz tempo né quando fala assim nisso mas os desafios é cuidar disso tudo que tá acontecendo aí porque você tem um funcionário fixo você tem aquele funcionário que vai lá intermitente que é um projeto que a gente tem o freelancer então colocar todo mundo nessa mesma página é um desafio vocês deram várias dicas aí que a gente vai é uma pergunta lá atrás uma participação ali no canto em locais onde as mulheres possam ver no caso do hotel você tem que pôr na recepção para todo mundo ver porque não existe um local a gente está falando dos banheiros eh porque quando a gente fala em banheiro feminino masculino no ambiente que a pessoa vai lá mas no hotel não necessariamente ela vai usar os banheiros sociais elevadores Os elevadores você acha que estaria Ok por isso que eu tô dizendo assim tudo vai ter que ser adequado a realidade de cada situação né então por exemplo hotéis em que você tem restaurantes lá dentro dentro do restaurante tem um banheiro feminino banheiro masculino no meu caso não mas se tiver então assim é sempre pensar eu tenho possibilidade de deixar esse cartaz de uma forma que só essa mulher as mulheres verão legal não tem a gente vai se adaptando Eu vou tem mais uma pergunta não um minutinho só para o microfone chegar até você e sua voz é ouvir daqui como nós estamos transmitindo e gravando também é importante a minha pergunta relacionada aos homens né Eu trabalho com homens autores de violência né tendo homens que agrediram mulheres do treinamento relacionado a isso e eu queria saber de vocês o que que vocês acham relação a esse homem né no estabelecimento comercial sem encaminhado para estabelecimentos para locais que atendem esses homens né com serviço de ressocialização por exemplo porque eu acho super importante precisamos mesmo falar a respeito disso mas eu acho importante incluir os homens da responsabilização deles é hoje é feito por delegacias judiciário ou a rede biopse social da cidade mas esses homens de alguma forma talvez nosso treinamento sua capacitações em relação aos Bares restaurantes e hotéis de alguma forma também terem esse tipo de informação dos homens funcionários não dos clientes os clientes mas acho que também incluiria também os funcionários porque seria super importante entender quem são esses homens hoje ainda que o treinamento seja voltado das mulheres esse homem por exemplo vai atender essa mulher talvez só esteja ele no momento será que ele vai entender que aquele violência pergunta um por exemplo Será que ele vai entender que aquela violência é importante ser vista Será que ele vai entender ou ele vai colaborar com a violência do outro homem fazendo uma piadinha uma brincadeira olha se deu bem e assim por diante aquelas piadas machistas Horrorosas enfim eu só tô tentando trazer à tona pergunta em relação aos homens como todo como eu trabalho atendendo eles e agora tá tendo essa lei eu acho que é importante também ser incluído esse tipo de pergunta não sei se faz sentido de atendimento aos homens agressores com que é aqui do município de Campinas mas eu acho que é bom contextualizar para todo mundo antes de eu dar minha opinião sobre isso primeiro a gente não tem em âmbito nacional uma obrigatoriedade que homens agressores frequentam em qualquer tipo de eu não sei nem o nome que a gente poderia dar mas de Treinamento reciclagem grupo de apoio enfim posso tá trazendo muito Hoje seria o dentro da Lei Maria da penda 11.340 você vai ter o centro de reabilitação dos homens que não é reabilitar Santa Rita né a gente tá falando uma coisa estrutural cultural violência direta e tal mas você vai ter o serviço de responsabilização e educação onde esse homem ele vai depois que o teve uma ocorrência de alguma violência ele vai estar sendo encaminhado para tá tendo um trabalho aí normalmente é grupo normalmente individual também onde ele vai tentar entender a violência que ocorreu o machismo entre outras tantas violências mas não é de fato obrigatório alguns municípios tem Leis Municipais mas ele tá muito atrasado nesse sentido eu achei Talvez uma falta nessa lei por exemplo poderia ter alguma coisa nesse sentido Para apoiar os bares nos estabelecimentos também porque esse homem precisa ser é cuidado no sentido de entender a responsabilização dele primeiro e depois reeducar porque senão ele vai continuar repetindo seja tanto funcionários quanto os clientes que estão lá a gente sempre fala sobre os homens professores nas nossas palestras eu sempre digo o seguinte a gente não sabe quem eles são porque se a gente não nos atende Nós não sabemos friso não existe justificativa alguma para qualquer tipo de violência mas nós não temos estatísticas a gente não sabe como tratar e como ele disse não tem obrigatoriedade Então acho que assim A grande questão é como a legislação não fala não tem como o estabelecimento comercial uma pessoa privada exigir que aquele agressor que cometeu qualquer coisa naquele estabelecimento não vem aqui vamos conversar né vem aqui não tem como fazer isso A não ser que a gente tenha alguma previsão legal agora com relação aos funcionários essa capacitação quando a gente falar e preferencialmente tem mulheres para atender se a equipe tem mulheres isso não significa que vocês vão capacitar só as mulheres tá bom tem capacidade toda a equipe tá agora quanto aos agressores eu não consigo visualizar de que forma o estabelecimento vai conseguir fazer alguma coisa porque aí a gente tá passando os limites legais a gente não pode pegar a Carol não pode pegar ela para o cara na saída não vem cá A moça falou que você fez isso você vai sentar aqui explica para mim por que que você fez isso o que não tem como né se a gente não consegue se a gente não consegue obrigar os homens que são condenados pela lei Maria da Penha frequentar qualquer tipo de serviço que Dirá quem tá passando pelo estabelecimento então talvez seja uma questão para gente pensar e para a gente propor né alterações legislativas que e eu sei que isso não é de agora eu sei que não é uma demanda atual é que agora a gente tá falando dessa lei específica mas eu sei em todas todas as capacitações que eu fiz em todos os cursos que eu fiz inclusive quando o Sérgio falou lá no começo né o defensora da Cidadania é que eu tive o privilégio de fazer o curso de defensoras da Cidadania com a Maria da Penha e no curso da do Instituto Maria da Penha é esse era um questionamento de todas as alunas do país inteiro o questionamento é porque é que a gente não tem então a gente não tem essa obrigatoriedade então eu não consigo visualizar de imediato como a lei tão nove sem essa né nenhum tipo de disciplina sobre isso como os estabelecimentos fariam agora a formação dos funcionários sim tem que incluir os homens sim mesmo que as mulheres sejam as responsáveis pelo atendimento Teve alguma palestra que a gente fez que a gente levou os dados do serave e por não ter essa obrigatoriedade se eu não me engano a gente tinha nove homens em tratamento e um tinha entendido que ele era machista então assim é muito difícil quando a gente tem lá uma obrigatoriedade de Olha você tem que ter um faz um táxi né obrigando ele a comparecer ou nas palestras que falam sobre mulheres mas é uma coisa que infelizmente a gente não consegue impor se a gente não tem uma legislação que nos ajuda não aí eu posso só colocar uma coisa assim eu já sofriço na prática também antes da lei existir chegou uma pessoa que uma mulher que tinha medido a protetiva contra um cliente da casa o cliente era sido ele é praticamente dia sim dia não no bar e ela chegou ela falou tem uma medida protetiva ele tem que ir embora Oi como que eu mando um cliente embora não mandei embora a gente na ocasião a gente é grande era grande de espaço a gente separou deixou um para um lado um para o outro mestre no meio do caminho para tentar não cruzar mas a gente como estabelecimento fica numa situação muito complicada o que eu falei é muito tendo e a situação a gente não a gente tem que se meter hoje é lei a gente tem que ajudar mas a gente ajuda mas a gente não pode mandar o cliente embora porque ele também poderia processar o estabelecimento na questão da lei de proteção do Consumidor ele já estava lá Ela chegou depois dele então assim porque se ele chega depois Ah ele perseguiu mas ele já tava lá como é que a gente toma essa medida então fica muito difícil para o estabelecimento tomar essa saudades porque independente quem chegou primeiro se essa mulher chegar em você falar assim Carol eu tenho uma medida protetiva e estou me sentindo ameaçada porque ele tá aqui você vai ter que chamar a polícia hoje é essa mas olha a diferença não olha a diferença estou me sentindo ameaçada o fato de estarem os dois no mesmo lugar ainda que ela tem a medida protetiva ela não precisaria nem falar para você ela podia ligar pra polícia e a polícia ia chegar e levar ele preso agora se ela chegar para você eu tenho uma medida e estou me sentindo ameaçada aí você vai ter que seguir o procedimento exatamente o antigamente poderia ser assim Liga pra polícia se ela ligasse para a polícia a polícia ia ter que ir até lá e ele acertou porque geralmente as medidas geralmente são de 200 metros né então no bar não tem como é muito difícil Às vezes você colocar você vai ter que fazer um bar de Quatro Andares Eu já falei quatro porque eu sei tem de dois três tá [Risadas] mas chama a polícia Hein Carol agora Não concordo concordo com tudo que vocês estão falando só ia sugerir né no caso mesmo as redes privadas participarem das redes do fluxo de atendimento da cidade porque eu acho que vocês vão começar a trazer um pouco aqui também né com algumas informações mas é um tipo de apoio não que elas vão encaminhar esse homem né não faz menor sentido mas ter esse preparo para chamar a polícia ddm por exemplo delegacia defesa da mulher é você amo que vai acionar é ocaísmo no caso de violência sexual enfim tentar entender em Campinas tem uma rede gigante de atendimento às mulheres nas outras cidades jamais complicado mas aqui tem então é mais nesse sentido para pensar já que a lei ainda né Vão colocar ainda vou torcer para aquela avance né que quem sabe nacionalmente também mas que tem também esse tipo de apoio é isso falando da rede a gente trouxe aqui eu não coloquei tudo porque eu acho que o mais importante nesse momento para vocês porque serão situações de emergência né está acontecendo ali é uma situação de pedir socorro naquela hora então é assim ó uma situação de violência que está acontecendo naquele tá para acontecer é 190 gente 180 tem um monte de campanha na televisão liga para um 8 zero liga para um 180 180 um número de denúncia é muito mais para contabilização do que outra coisa você não vai ver uma mulher apanhando na sua frente e ligar no 80 que a polícia não vai chegar ali tem que ligar para Polícia Militar 180 por exemplo Ah e lá no meu condomínio tá acontecendo uma situação de violência ela não denuncia mas eu vou fazer uma denúncia anônima um 8 zero agora uma situação de violência que está acontecendo naquele momento é polícia militar tá para você saberem não coloquei como nosso colega falou a gente tem duas delegacias especializadas em Campinas são duas ddms uma fica no Proença e outra fica no da John Boy eu ia falar eu ia falar Amoreiras na John Boy é o oceano é o centro de referência foi a mulher então oceano tem uma equipe multidisciplinar de atendimento então tem psicólogo tem jurídico isso é muito mais assim imagina que aconteceu ali no bar a mulher não falou não não chama a polícia eu só vou embora não custa falar para ela aquela pessoa que é que foi né treinada Olha a gente tem um lugar aqui em Campinas que você amo porque você não vai lá procurar porque às vezes essa mulher passa por lá ela começa a ter um entendimento maior do que é aquela violência se for uma violência doméstica familiar e quem sabe da próxima vez isso não aconteça ali né eu coloquei a Defensoria Pública porque muitas vezes essa mulher vai sentar com vocês ali aí ela vai contar não porque eu tô no processo de divórcio mas eu não tenho dinheiro para pagar advogado tem a Defensoria Pública sabe pensa em que quem for acolher Essas mulheres são Semeadores de informação também então é plantar a sementinha ali do conhecimento né a gente tem um monte de organizações da sociedade civil a gente tem vários coletivos de proteção a mulher e a questão do atendimento à saúde é extremamente importante violência sexual Deus me livre não vai acontecer nos estabelecimento de vocês mas aconteceu um estupro a mulher tá falando que aconteceu um estupro a primeira medida é atendimento de saúde ela tem que fazer a profilaxia Ela precisa passar por uma série de exames ela precisa fazer boletim de ocorrência naquele momento não ela vai para atendimento de saúde primeiro então por isso que eu coloquei ali eu vou precisar só vamos procurar encerrar mais cinco minutinhos a gente tem é que a gente divulgou como uma hora e meia temos até duas salas presenciais pessoal do Rei do Mate da Sapore que estão acompanhando Então a próxima plaquinha assim você tem 10 minutos não sei se tem mais alguma pergunta da platéia temos lá aguardar um microfone para o pessoal que tá assistindo poder escutar também na questão do feminicídio em que o condenado ele é condenado por nós na maioria da Lei Maria da Penha ele está sujeita a Progressão de pena ele tem esse privilégio o feminicídio está previsto no código penal para começar eu acho que é só importante fazer essa distinção porque já aconteceu da gente fazer palestra e a pessoa depois fala assim mas eu fui lá na Alemanha da Penha e eu não vi escrito feminicídio lá não tá lá tá no código penal e você muito honesta com você que agora eu fiquei confusa mas mas tem né tem progressão todos os crimes tenho a progressão a contagem é diferente para simples simples e crime hediondo que é por exemplo o caso do feminicídio se eu não me engano agora porque aqui é uma advogada civilista e a outra trabalhista é criminalista aqui gente cadê Nossa sócia dois quintos da pena recebeu a perna dois quintos ele progride vou aproveitar o encejo vou fazer uma homenagem aqui agora para minha irmã hoje ela ia tá fazendo 29 anos e ela foi vítima de feminicídio Então por causa da pergunta já vou deixar aqui homenagem seria uma medida emenda constitucional vocês tem alguma ideia sobre isso ou não Sim mas eu acho uma coisa tem caso que a gente vê pela imprensa que o cara comete um segundo feminicídio você tem alguma notícia dessa para me dar não agora não mas já vi que o cara tinha sido condenado nós não temos estatística de reincidência não existe isso maravilhosa né até porque a gente precisa lembrar que a inclusão é tentativa a gente tentativa a gente precisa lembrar também que o feminicídio ele não existia no nosso ordenamento jurídico Até recentemente então pode ser que exista algumas situação em que aconteceu uma mulher foi morta e foi classificado na época como homicídio porque não existiu feminicídio e depois esse homem reincidiu e aí já na nova legislação enquadrou como feminicídio desde a alteração legal para incluir o feminicídio como agravan como qualificadora nós não temos estatística de reincidência feminicídio e eu falo com propriedade porque eu tô pegando trabalho de conclusão de curso dela e trazendo para mim porque eu sei que a Fran estudou isso e me garantiu que não tem entendeu no meu TCC da escola eu tinha da faculdade da escolinha da faculdade verdade eu fui estudar sobre isso porque a minha irmã tinha sido assassinada pelo ex-namorado E aí eu comecei a pesquisar e não daquela época não existia reincidência e depois a gente pesquisou de novo e não tem tem assim ele agride aqui agride ali várias mulheres mas de cometer de feminicídio duas mulheres ainda não tivemos pode ser que tenha acontecido porque a gente tem casos de subnotificação também mas não tem relatos não tem historicamente assim registrado que isso tem acontecido e eu acho que não é nenhuma questão de constitucionalidade ou não tá eu prometo que eu vou encerrar Tá certo a gente precisa lembrar que o sistema o sistema penitenciário né o nosso sistema penal Que condena as pessoas encarcera as pessoas para começar nós somos um dos países que mais encarcera pessoas no mundo tá funcionando porque eu não tô vendo resolver então assim a gente tem a ideia né mitológica e utópica seria que o sistema Previdenciário deveria servir para ressocialização das pessoas quando a gente põe uma pessoa de maneira extremamente agressiva isso não significa que essa pessoa vai se recuperar melhor ou não que ela vai ressocializar ou não é Inclusive a gente sabe que o sistema penitenciário ele viabiliza uma uma piora das pessoas muitas pessoas primeiro a gente precisa lembrar que nós temos no Brasil pessoas presas se não inocentes pessoas que não tem julgamento A grande maioria do nosso sistema da nossa população carcerária sequer passou por um julgamento então pode ser que essas pessoas estejam ali e não sejam culpadas porque aqui a gente só tem uma pessoa culpada depois que a gente tiver uma decisão é transitada em julgado E além disso muitas pessoas entram para o sistema penitenciário porque pequenos crimes eu não tô falando que o feminicídio é um pequeno crime tá eu tô dizendo que assim como a gente não tem essa estatística de reincidência a gente precisa considerar que é uma situação a gente estava falando aqui do agressor que a gente conhece esse agressor então a gente não sabe exatamente o que que tá acontecendo não é a questão de constitucionalidade ou não mas eu não acredito que penas extremamente duras e concorda absolutamente com o nosso sistema penal de não termos prisão perpétua e pena de morte não acho que a solução dos problemas de nenhuma sociedade democrática e civilizada eu não acho que endurecer penas vai resolver o problema da violência contra mulher eu acho que o que vai resolver o problema da violência contra mulher é fazer exatamente o que a gente está fazendo aqui agora é uma conscientização e por mais absurdo que possa parecer uma mulher que defende mulheres que né que atua com direito das mulheres fala isso todo mundo que é tem direito de uma segunda chance gente então assim eu não concordo mas não é uma questão de constitucionalidade ou não tá É uma questão da minha opinião bom certo Agora eu parei Sérgio tá certo bom queria lembrar né agradecer aqui a sessão de espaço a parceria da elecamp a Mary Monteiro diretora da escola que tá aqui escola Legislativa da Câmara Municipal de Campinas ao presidente Vereador Rossini que esteve aqui na abertura conosco também nos prestigiando né esse evento quer realizar em conjunto com os senhores Campinas e região que é o sindicato dos hotéis bares restaurantes e similares aqui da região metropolitana temos o André Viegas aqui diretor do sindicato aqui presente e esperamos poder novamente fazer essa parceria mas a gente para outros temas de interesse aí da sociedade no qual hotéis bares e restaurantes né são hoje plataformas de relacionamentos socialização tão importantes assim agradeço as nossas palestrantes né a doutora Jaqueline Doutora também a OAB Campinas aí pela essa parceria da troca de conhecimento pela possibilidade de oferecer pessoal que tá nos assistindo também a distância esse conhecimento e que como eu falei repetindo o que eu disse no início esse link possa ser usado pelas equipes possa ser usado pelos gestores para compartilhar passar pedir que assistam né porque é um conhecimento uma troca de ideias a ser usadas disseminada né como uma fonte bacana de um conteúdo que não tem ainda uma pedagogia tão Clara né do ponto de vista social de aplicação Agradeço a todos não sei se vocês querem se despedir vou me despedir só pedindo por favor então que vocês sejam essa essa sementes aí dessa desse conhecimento talvez não Tão Profundo quanto vocês esperavam mas eu espero que muito em breve a gente tenha mais capacidade de falar Tecnicamente disso Tecnicamente não diria mas da prática nos contem também como tá acontecendo Como tem sido aplicado para a gente conseguir entender e saber o que tem que mudar mas o mais importante entendam que a violência contra mulher ela é uma obrigação de todos sem qualquer tipo de distinção então espero que você semeem esse esse conhecimento Obrigada Sérgio pela oportunidade eu quero só agradecer e falar que a gente continua disposição quem tiver dúvida qualquer coisa pode mandar para a gente e acho que o feedback que vocês tiverem do que tá dando certo ou não no bar até para a gente conseguir se adaptando e vendo se a lei tá tendo tá sendo funcional ou não e até onde a gente pode ir com ela obrigada [Aplausos] [Música]