NA PONTA DO LÁPIS - REVISÃO VIDA TODA

[Música] [Música] Oi gente tudo bom mais uma ponta do lápis no ar aqui na TV Câmara mais um dia aqui para a gente trazer um assunto que eu espero que faça a diferença no dia de vocês hoje nós vamos falar sobre a revisão da vida toda mas já falamos sobre esse assunto aqui na TV Câmara em alguns links algumas entrevistas Mas as coisas vem mudando vem tem muita coisa para explicar aí e hoje quem vai tirar essas dúvidas é o Leandro nagliate advogado especialista em Direito Previdenciário e tributário Leandro brigada pelo seu tempo a gente já conversou um pouquinho aqui parece que tá um pouco ainda complicado essa questão né Eu que agradeço a oportunidade Sim nós falamos alguns meses atrás até porque essa questão já foi julgada pelo STF em dezembro porém houve a decisão mas não tem nada definido ainda vamos explicar outro lado que vem escutando esses meses isso de revisão da vida toda revisão da vida toda o que que se trata realmente para a gente chegar no ponto que tá hoje basicamente a revisão da vida toda serve para quem Para aqueles que se aposentaram de novembro de 1999 a novembro de 2019 como que era feito o cálculo da aposentadoria utilizava-se as contribuições de julho de 94 até a data da aposentadoria porém muitas dessas pessoas que já aposentaram as contribuições anteriores A julho de 94 eram maiores dos que as contribuições posteriores então fazendo a média utilizando-se essas contribuições anteriores A julho de 94 a média da maior então o valor da aposentadoria consequentemente vai aumentar porém antes de entrar com o processo tem que observar o que tem que ser feito uma análise e um cálculo anterior para ver se essa média realmente vai dar afetiva porque na metade dos casos mais ou menos essa proporção que a gente tem na análise do escritório o valor da negativa então não compensa você pode aí a criando um prejuízo para o seu cliente mas na metade dos casos compensa que o valor às vezes Aumenta até 80% 90% do valor da aposentadoria então É bem interessante agora o que tem acontecido é o quê em março o INSS pediu a suspensão dessa ação para poder apresentar um plano de pagamento para os aposentados o Ministro Alexandre de Moraes não aceitou o pedido de suspensão do INSS e eu acordo não foi publicado porém não temos nada definido ainda e quando será será dado início aos pagamentos e de que forma será feita se de uma vez só assim 10 anos se os mais idosos vão ter preferência eu não temos nada definido ainda por enquanto os aposentados ganharam mais não levaram nada essa é a situação infelizmente Nossa então então é um é uma questão pelo que eu já tinha lido visto antes é algo que já se acha pelo menos uns 20 anos né sim isso já tem quase 20 anos e no meu entendimento Pode ser que se arraste ainda mais um ou dois anos eu não vejo tão facilmente resolver até porque essa conta é cara por INSS consequentemente para o governo então acredito que a forma de pagamento Talvez seja dividida em 10 anos ou talvez não então por enquanto é uma incógnita tá um jogo de braço né governo aposentados então Por enquanto nada ajustada nem definido nesse momento a pessoa que pode talvez ser favorecida né dessa revisão ela tem alguma coisa Que ela possa fazer ou que ela precisa fazer para não ser tentar acelerar de alguma forma se colocar o que que o trabalhador no caso o aposentado fica nesse momento aí uma dica importante que a gente traz é porque foi divulgado amplamente que você consegue entrar com a revisão administrativa junto ao INSS eu entrei para poder fazer um teste lá realmente tem esse campo porém eu não consegui entrar com nenhum pedido de revisão administrativa então para não perder o prazo decadencial que é de 10 anos de você aposentou nessa revisão só cabe para aquele que se aposentaram nos últimos 10 anos para aquele que se aposentaram a mais de 10 anos é uma outra discussão uma outra situação também dá para pedir porém ainda não é nada definitivo então a gente orienta o que buscar um profissional e entrar com um processo judicial Teoricamente vai estar garantido se lá na frente também o STF vai modular ou não que seria essa modulação que vai valer somente para aqueles que entraram na data do julgamento em dezembro a gente ainda não sabe pode ser que aqueles que estão entrando agora nesse momento vão ter direito não pode ser que o STF com dure e coloque lá risca em que somente aqueles que entraram antes de desenho vão ter direito então ainda nada definido mas nesse momento essa pessoa qual profissional que ela busca é um contador ou um advogado para entrar com essa ação Porque quanto mais pessoas entrarem talvez faça uma pressão eu não digo pressão o processo o mérito Já está decidido agora a forma como vai ser pago ou não isso ainda tá tá bem escuro ainda agora se for observado o valor da revisão Porque que a gente pede né a gente coloca o auxílio de um advogado que tem que ser uma pessoa especialista inclusive para poder fazer o cálculo para analisar corretamente Se vai compensar ou não para não lá na frente jogar o valor da aposentadoria daquele daquela pessoa para baixo então por isso que a gente fala um advogado Porém tem a faculdade se for no Juizado Especial qualquer pessoa pode entrar com um processo desde que observa que o valor da causa seja inferior a 60 salários mínimos e hoje em dia dá por volta de 78 mil reais é tranquilo porque não é automático né Se tivesse realmente feito esse planejamento da instituição ele não seria algo que pronto vai fazer para todo mundo o INSS teve 20 anos para se planejar né até utilizou dessa desculpa agora no pedido de suspensão que foi feito para Alexandre Moraes porém não cola ele pegou deu um prazo de 10 dias o INSS continuou nisso não apresentou nada não tem muito o que fazer né Na minha opinião tinha que mandar pagar mas aí já é uma outra situação falar mais sobre esse assunto então nesse momento seja alguma orientação o que que o que que seria importante a gente falar nesse momento para o telespectador é para aqueles que não entraram ainda né tá na hora tá na hora pode ser que ainda não vá não vá conseguir por conta das modulação dos efeitos que eu falei anteriormente mas pode ser que a modulação venha lá para frente então o momento agora corre entra com o processo certamente o processo vai ser suspenso por conta de que ainda não não saiu essa decisão de como vai ser pago mas o mérito está decidido então é correr entrar com processo e aguardar Essa é a situação hoje a orientação que a gente faz o que é bem complicado assim né Porque se é uma pessoa que já tá aposentada às vezes já tá talvez ali com mais anos e pode ser que não veja resultado disso é alguns clientes nossos até não né já faleceram então Aqueles Os Herdeiros vão receber pensão por morte enfim não quer dizer que o falecimento é que dá consequentemente uma pensão por morte não tem direito também da revisão tá infelizmente muito dos aposentados que entram com pedido de revisão não conseguem esperar para ver o seu direito atendido é uma questão que tá aí há muito tempo tem muito que se resolver né a gente conversou aqui com Leandro nagliati advogada especialista em Direito Previdenciário tributário que acrescentar mais alguma coisa é Leandro é o que a gente poderia falar agora também com a título de orientação e com relação a vida toda mas já a revisão do Fundo de Garantia Tá bastante em pauta tá bastante em evidência Então não teve nada decidido ainda né Nós temos dois votos julgando a favor da revisão porém com a modulação dos efeitos que eu falei dessa ação da revisão da vida toda com validade a partir do momento só da decisão tá o processo foi pedido visto agora pelo terceiro Ministro que era Nunes Marques Então não temos nada decidindo ainda quanto ao mérito desse processo então a gente orienta também aqueles que foram registrados Desde janeiro até agora né procure urgentemente ou Juizado Especial algum profissional que faça o cálculo do valor que tem para poder revisar do Fundo de Garantia e entre com o processo pleiteando seu direito senão deixar mais um pouco para frente pode ser tarde a gente pode voltar né podemos falar sim Leandro Obrigada pelo seu tempo e por toda essa informação de hoje encerra por aqui eu espero que tenha tirado a dúvida de vocês sobre esse assunto qualquer outro nova informação sobre a gente atualiza que o nosso quadro Atualiza aí no nosso jornal para vocês ficarem por dentro desse assunto que é tão importante eu aguardo vocês na próxima edição mas sempre convido vocês a ir no nosso YouTube e assistir toda a nossa grade tchau tchau [Música]