NA PONTA DO LÁPIS - REEMBOLSO DO INSS

[Música] Oi gente tudo bom mais um na ponta do lápis aqui na TV Câmara Campinas e hoje a gente vai falar sobre um assunto que não é todo mundo que conhece é sobre essa questão não é tão Popular esse assunto entre as pessoas que é sobre a restituição ou ressarcimento do INSS já tinha ouvido falar sobre isso daí se não hoje quem vai tirar as dúvidas sobre esse assunto é o Kleber mascarioli professor de contabilidade que veio explicar um pouco sobre essa questão Cléber obrigada por dividir esse conhecimento aqui com a gente tirar um tempo para conversar conosco Kleber é eu conversei com algumas pessoas em muita gente não conhece sobre essa questão da Restituição o ressarcimento do INSS do que que se trata exatamente disso a gente conhece ressarcimento restituição de várias coisas mas no INSS é nem todo mundo tem conhecimento porque que se trata essa questão aqui esse assunto de pouco conhecimento e acaba gerando erros nesse ponto né é interessante que apesar do nome ser diferente na prática é a mesma coisa você receber um valor que foi pago de uma forma indevida A única diferença é que um é que às vezes você pagou a maior E outra você não pagou por como deveria Então essa é a diferença de forma gramatical vamos é assim tá o que que vai acontecer o INSS mesmo formato do Imposto de Renda Você pode ter algumas isenções né E isso pode retornar ao contribuinte que pagou aquele valor de forma incorreta e que deseja ressarcimento daquele valor Então quem tem direito a essa questão todo mundo pode fazer é simples de fazer esse procedimento como essa parte É principalmente isso ocorre pode acontecer com aposentados inclusive pode ocorrer com empresários e até mesmo com trabalhadores celetistas por exemplo Porque tudo que vai envolver o pagamento do INSS pode-se meter algum erro ou alguma isenção que não foi aceita no momento correto então por exemplo vamos começar para a questão dos aposentados do mesmo formato que você tem a isenção do Imposto de Renda o INSS também permite para aposentados e doenças graves tá então por exemplo a doença grave de acordo com o rol pela lei você pode se meter aquela isenção do INSS que foi pago ali por exemplo uma aposentadoria enfim tá o que a gente vai ver bastante com bastante recorrência é no caso daquelas pessoas que trabalham em dois empregos por exemplo o INSS ele possui um limite de contribuição Então o que ocorre às vezes por ter várias Fontes pagadoras ele recebe metade Vamos dar um exemplo tá r$ 4000 no emprego e 4000 no outro veja que já é superior ao limite e ele acaba recolhendo para as duas empresas o montante que supera esse valor que é permitido Então essa diferença e pode ter um ressarcimento o que que acontece é nesses casos do celetista ele tem que avisar de forma mais rápida possível o departamento de RH Ou aquele que controla o cálculo previdenciário para que ele não calcule essa diferença e faça os abatimentos tá isso é o mais comum pode acontecer com empresários também no sentido do recolhimento incorreto do INSS para algum cálculo que não deveria ter sido feito a própria contribuição por exemplo a gente pode falar do microempreendedor que faz a contribuição depois ele altera ele quer contribuir um pouquinho o valor superior Então pode existir alguns erros aí ou incoerências no sentido do cálculo que ele pode solicitar sua restituição não é um não é muito simples tá essa restituição porque porque para que a gente consiga essa esses valores de retorno do INSS principalmente no que tange aposentadoria e doenças graves a gente vai precisar do lado pericial tá então o que que a gente solicita a gente solicita que seja feita a o contato com o INSS de forma presencial pelo telefone 65 fácil agendamento para que tenham laudo especial referente a essa doença Grave por exemplo e nesse caso Então quem tem que ficar mais atento é o funcionário ou RH o contratado ou RH tem que ficar atento pergunta é muito comum que a própria empresa já informe ou avise de forma antecedente né ao empregado sobre essa situação principalmente naqueles empregos que isso ocorre com uma frequência por exemplo professores a gente sabe que tem uma uma vida e com várias profissões ou consegue lecionar em várias faculdades por exemplo Então por já ter essa sistemática já é bem visto né alertar o funcionário empregado no caso para que ele se atende sobre isso é porque porque é da responsabilidade da empresa né do contratante fazer essa retenção do INSS porém ela precisa da documentação do aviso prévio do empregado do que está correndo então ele solicita já holerite Quanto que é o salário para que ele faça o batimento de forma correta no próximo pagamento se ficar de olho no holerite o funcionário pode uma atenção para esses valores que podem aí culminar nesse reembolso então perfeito é isso mesmo ele tem que ficar atento em qualquer dúvida eu sempre sugiro né a entre em contato com o recado da empresa para que eles te Oriente de uma forma melhor explique porque realmente o cálculo não é tão simplificado e é bom que a gente tem esse conhecimento mas sim é só de olhar no holerite a gente já começa a perceber uma diferença Então é bom a gente que leva isso para o profissional ou RH específico aquele que te orienta melhor forma possível momento a gente no é todos aqueles númerozinhos Todas aquelas taxas que tem ali se você não entender recorre um profissional de confiança alguém que você sai sabe que vai poder te explicar de forma bem didática para você entender para onde vão Todas aquelas taxas aqueles números O que que significa aquela coisa toda às vezes é realmente confuso para quem tá um pouco mais velho ou então para quem tá começando no mercado de trabalho às vezes fica perdido nessas coisas né com certeza é muito comum que isso ocorra por um desconhecimento mesmo é meio burocrático então é fácil a gente se perder nessas Entrelinhas Kleber sobre esse assunto é quem pode pedir é quando pode pedir a gente abordou tudo tem mais alguma coisa que seria interessante falar sobre isso na questão da solicitação para solicitação daquele que seu empregado se realmente é própria empresa que vai verificar a situação do ressarcimento né ou abatimento de futuros pagamentos mas nós temos aquele do requerimento por doença Grave por exemplo que é interessante como que a gente faz isso eu a gente tem a comunicação via telefônica é o 65 mas o ajudamento presencial provavelmente ele acaba sendo o mais recomendado porque tem um contato mais especial você acaba levando a documentação ali no momento é importante falar frisar que atualmente existe o próprio portal do mesmo formato de forma digital no celular que é o meu INSS que é um aplicativo também de celulares e você consegue fazer a petição né administrativa por exemplo o processo administrativo diretamente pelo celular o que facilita e muito contato principalmente para aqueles que não podem ter uma locomoção no momento né e é interessante se tentar principalmente essa questão de doenças graves porque ela é a partir do momento que ocorreu Então se ela tem o laudo se ela tem o médico específico comprove o período ela consegue inclusive de tempos anteriores a gente vai conversando e vai surgindo mais dúvidas mais questões e o Kleber massarioli professor de contabilidade nosso convidado de hoje explicou bem direitinho tirou nossas dúvidas Kleber Brigada e novamente eu deixo o espaço aberto para você vir outra vez falar sobre outro assunto aqui na ponta do lápis é na ponta do lápis de hoje fica por aqui eu espero que tenha tirado alguma dúvida que você tenha em casa se você nunca nem tinha ouvido falar sobre esse assunto agora tá sabendo do que se trata convido vocês aí no YouTube da TV Câmara Campinas visitar os outros quadros com os outros assuntos na ponta do lápis que com certeza vai ter alguma coisa lá que Vai facilitar o seu dia a dia eu convido vocês também assistirem os outros programas da TV Câmara Campinas e eu espero vocês na próxima edição até mais [Música] [Música] 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