NA PONTA DO LÁPIS - IMPOSTO DE RENDA

[Música] [Música] Está no Ar mais um na ponta do lápis e o tema de hoje é sobre a declaração do Imposto de Renda começo de ano é comum nos vira mente uma obrigação que gera dúvida entre os brasileiros que é o imposto de renda então pensando na melhor maneira de você declarar seu imposto de Renda sem problemas com o leão eu estou aqui com o professor de ciências contábeis da Faculdade PUC Campinas Adriano Luiz da Costa professor para começar pro pessoal que está em casa e não sabe ao certo o que o que que é né e o que é o imposto de renda como que funciona a declaração do Imposto de Renda bem Rafael a declaração de imposto de renda ela é um conjunto de informações que o contribuinte tem que mandar pro governo uma vez ao ano o que acontece é que a apuração do imposto de renda no Brasil ela tem caráter anual e ao longo do ano os contribuintes eles sofrem as suas retenções ali nos seus contracheques os seus olerites da parte do Imposto de Renda tem as suas despesas seus gastos e ao final do período então normalmente no início do ano seguinte que é o caso agora o contribuinte Então tem que fazer a sua declaração onde ele irá informar pro fisco todos os gastos que ele teve que podem ser abatidos e todos os rendimentos tributáveis que eles tiveram e a declaração do Imposto de Renda gera diversos receios nos contribuintes visto que H diversas Mud mudanças a cada ano né e o que que mudou na declaração do imposto de renda para este ano de 2024 bem veja bem nós não temos tido grandes mudanças na declaração nos últimos anos a grande inovação até aconteceu no ano passado quando nós tivemos ali a inclusão da possibilidade de receber a restituição do Imposto de Renda via PX Então foi uma grande inovação mas também nos últimos anos nós tivemos a questão da declaração de imposto de renda pré-preenchida o que que é declaração pré-preenchida a Receita Federal ela recebe de outras fontes diversas informações sobre o contribuinte então por exemplo a empresa que você trabalha ela informa anualmente pro fisco a dirf que é a declaração de retenções de imposto essa informação a receita já tem mesmo antes do contribuinte fazer a sua declaração os médicos por sua vez informam a edmed Onde consta ali todos os recebimentos que eles tiveram de pagamentos médicos não só médicos mas também clínicas hospitais por outro lado as imobiliárias também T uma declaração chamada de Mob que informa também todas as movimentações ligadas a aluguel e a receita também recebe essa informação nós temos também ali as informações de fim que tratam das informações financeiras que os bancos também recebem então com a declaração pré-preenchida o o contribuinte ele consegue já receber todas essas informações na sua declaração e Ele precisa confirmar então é uma das grandes inovações do fisco né então boa parte da declaração já vem pronta e o contribuinte ele vai ali revisar se de fato aqu aquela informação bate com o seu informe de rendimento com as suas despesas enfim e ele vai confirmar outro grande receio é justamente se tem todos os documentos né então a questão é eu recebi eu peguei todos os recibos médicos que eu deveria ter pego eu peguei ali o meu comprovante de aluguel o pagamento das escolas da das Crianças eu peguei lá a informação da escola porque essas informações se elas não tiverem exatamente iguais ao que a receita já tem ou houverem entre o declarado e o documento pode gerar o risco de malha fina que essa é a grande preocupação e uma vez caindo o contribuinte em malha fina o que que vai acontecer ele pode chegar num caso extremo de ter o seu CPF bloqueado e o professor então para quem tá em casa é quem que precisa declarar o imposto de renda bem devem declarar imposto de renda aquelas pessoas que ganharam acima de 28 é um pouquinho acima de 28.500 não lembro agora com exatidão ser R 28.561 Mas acima de 28.500 é obrigado a declarar também aquelas pessoas que e tiveram movimentação de aplicação em Bolsa de Valores também o contribuinte Rural que queira aproveitar prejuízo do ano que ele tem obtido em anos futuros basicamente são essas pessoas aí que devem fazer declaração de imposto de renda e o senhor falou que da malha fina né pro pessoal não quer ir na malha fina não ter problema com o leão Quando começa o período para declarar o imposto então a declaração de imposto de renda ela vai do período de 15 de Maio Março a 31 de Maio então nós temos um período aí de mais ou menos 45 dias né onde é possível o contribuinte preparar a sua declaração com bastante calma bastante cuidado né E aí entregar ao fisco igual o senhor falou que é fundamental e a pessoa fazer separar os documentos tudo para fazer a declaração né Professor Sim vamos dar uma revisada nos documentos que eu acho que é um ponto importante o que que a pessoa física deve ter de documentos para fazer declaração primeira informação é justamente da sua fonte pagadora que é o informe de rendimentos anual que a empresa Vai disponibilizar a empresa ou o contratante né pessoa jurídica vai dar a pessoa física contratada nele vai Conar lá o total de recebimento de rendimento que a pessoa teve no ano o total de desconto ali de previdência ah de previdência oficial INSS também lá a sua contribuição de imposto de renda retido na fonte que depois na declaração pode ou não virar restituição Então essa é uma é um dos principais documentos o outro documento muito importante é na realidade a movimentação financeira o extrato de contac corrente bancária então no banco no sites dos bancos é possível que a gente tenha aí o extrato específico para imposto de renda todos os bancos T disponível lá no seu site então é importante tirar lá nesse extrato vai aparecer o saldo da conta corrente no período anterior o saldo atual vai ter ali as movimentações de empréstimo se houve ou pagamento de parcelas então é fundamental Além disso também as despesas médicas Nós já tínhamos falado um pouquinho sobre isso né então nas despesas médicas o que que é importante o contribuinte ele deve ter guardado numa passa ou criar o hábito de organizar ter ali todos os recibos que foram feitos ali com gastos com consultas médicas pagamentos ali de exames laboratoriais cirurgias internações qualquer tipo de consulta né então é importante guardar esses documentos para poder informar na declaração outra questão muito importante vem também ligado aos dependentes Então quando for informar o dependente ter em mente se esse dependente Tem algum tipo de rendimento ou não então nós vamos falar depois em mais detalhes disso mas há situações que é melhor não informar o dependente certo além dessa questão do dependente temos também as despesas os gastos escolares né Não somente dos filhos eventualmente o contribuinte está fazendo uma faculdade o curso profissional ele pode abater essas despesas tem a limitação ali independente do gasto que ele teve anual tem uma limitação de r$ 200 mas desde que ele tem os recibos é mais um fator que pode ajudar a reduzir aí os seus gastos outra documentação muito importante que pode ser que venha no próprio informe de rendimentos da empresa ou em alguns casos a pessoa mesmo paga é o plano de saúde então se a pessoa empregada e tem o desconto de plano de saúde em folha de pagamento no informe anual que vem da da própria empresa já vai vir ali informado qual é o valor que foi descontado que pode gerar o benefício aí tem que ter um cuidado porque muitas vezes tem a participação da empresa e a participação do empregado então o empregado ele tem que informar esses dois valores mas o que vai gerar benefício para ele é justamente a parcela que ele Está contribuindo a parte que ele sofreu o desconto em folha de pagamento né E se ele tiver contratado um plano como pessoa física privado que ele não sofra retenção é importante também declarar esses gastos de acordo com os recibos os documentos que ele tem e ô Professor existem duas plataformas para fazer a declaração o meu imposto de renda ou o programa gerador de de declaração na realidade nós temos três possibilidades Sim nós temos hoje a possibilidade da declaração online né onde o o contribuinte ele acessa o site gov.br dentro da área meu imposto de renda pode usar o seu smartphone né e fazer esse essa declaração já na hora ali normalmente quem faz esse quem escolhe essa metodologia é quem tem uma declaração mais simples né você pode adotar também a questão de baixar o aplicativo no celular e aí você vai poder fazer o da declaração no celular no celular você vai poder também baixar a declaração pré-preenchida ou então a terceira forma que é baixar o programa no computador né e o professor você falou da declaração simples qual qual que é o mais indicado escolher a declaração simples ou a declaração completa Isso é uma boa pergunta também que gera muita dúvida aí no pessoal né então vamos entender um pouquinho na declaração s o governo ele dá um abatimento geral sobre os rendimentos na casa de 20% certo então você vai pegar seu rendimento tributável fazer os abatimentos que já vem ali no seu informe de rendimento do INSS enfim e desse montante o governo ainda vai descontar 20% E aí vai sobrar a base tributária para calcular o imposto do período então se você tem uma declaração onde você não tem filhos não tem dependentes não tem despesas médicas não tem gasto com educação Possivelmente esse modelo tende a ser o melhor para você porque você vai ter um desconto normal ali de 20% que na declaração ah completa você não teria já na declaração completa nós temos a possibilidade de abater tudo isso que nós falamos né você vai abater lá as despesas médicas vai abater as despesas com educação vai ter ali a questão dos dependentes você também tem pensão né aquela pessoa que teve algum problema de relacionamento separou tem a pensão também vai poder abater então A análise a grosso modo é o seguinte se o montante de gastos que você tem para abatimento do Imposto de Renda ele supera os 20% de desconto automático da declaração simplificada vale a pena fazer a completa se o nível de despesa que você tem para bater dep é pequeno vale mais a pena você fazer a declaração simplificada e ô Professor as principais dicas para não errar e cair na malha fina e cuidado com com os erros de digitação eh declarar mesmos rendimentos isentos quais seriam as dias sim bom veja como já falamos a receita Hoje tem um emaranhado grande de informações que ela recebe Então a primeira dica já foi dada que é dentro do possível a pessoa usar a declaração para preenchida e conferir os dados mas para quem não usou ou não tem acesso à declaração pré-preenchida ou mesmo para quem usou a declaração pré-preenchida é importante a gente entender o contexto da declaração a declaração de imposto de renda ela pega todos os rendimentos Mas ele também pega aí evolução patrimonial o que que é evolução patrimonial Olha eu recebi no ano r$ 1.000 eu tinha uma casa antes de r$ 1.000 e aí eu troquei aquela minha casa por uma casa de 200.000 no ano Ora eu recebi 100.000 e agora eu comprei um imóvel de 200.000 essa conta não fecha porque esse 100.000 que eu recebi no ano ele tem que ser para que eu sobreviva e aí É lógico eu vou trabalhar para sobrar um pouquinho então não tenho origem desses 100.000 adicionais então aqui a gente tem um exemplo de uma declaração que Possivelmente teria problema agora veja bem eu ganhei 100.000 no ano eu tinha um imóvel de 100.000 agora eu comprei um imóvel de 200.000 mas na ficha lá de ônus e de dívidas Eu tenho um financiamento que cobre ali a toda essa questão de falta de Capital né então vai ter a justificativa eu troquei o imóvel eu tive incremento patrimonial mas ao mesmo tempo eu tive incremento de dívida então no residual praticamente eu não tive incremento patrimonial Então esse é um cuidado até porque quando a uma uma informação de patrimônio de um crescimento patrimonial na declaração que ele é além daquilo comprovado de recebimento e não tem contrapartida de contratação de empréstimo é considerado um acréscimo patrimonial sem justificativa e ele vira ele é considerado pela Receita como renda e vai ter a incidência de Imposto de Renda então aí cairia essa declaração na malha fina e o professor a pessoa fez toda a declaração do do ir e agora como que ela faz para consultar o imposto de renda uma vez que ela tenha feito seu cadastro lá no golv BR ela pode entrar lá no meu imposto de renda e ela vai poder consultar a declaração de an do ano vai aparecer lá inclusive no meu imposto de renda todos os anos ela escolhe o ano que ela quer consultar e ela vai enxergar se a declaração já foi processada pela Receita Federal se houve algum problema de processamento ou até mesmo se já tem um cenário para restituição de Imposto de Renda certo e professor o que que acontece se a pessoa não declarar o imposto de renda é atrasar o ir bem se a pessoa não declarar o imposto de renda ela está dentro do nível de exigência para declaração ela vai estar cometendo uma infração tributária essa infração tributária primeiro ponto ela vai estar sujeita à cobrança de multa em algum momento ela terá que entregar a declaração e estará sujeita à multa voltamos num ponto a declaração sabe a renda dela a declaração sabe que aquele contribuinte ele está realmente inadimplente Então pode esse contribuinte ser notificado a caso que a Receita Federal notifica e pede ao contribuinte que entregue a declaração se ainda assim o contribuinte não entregar não resolver ele pode ter o seu CPF bloqueado na Receita Federal e o bloqueio do CPF ele não é simplesmente um bloqueio que envolve as questões eh governamentais ele pode perder vários benefícios Inclusive a questão de não poder movimentar sua conta bancária então se você está com o seu CPF bloqueado o banco ele vai trancar a movimentação da conta por isso é muito importante acertar a questão da declaração Mas aí você poderia até me perguntar também mas pode entregar declaração após o prazo atrasado atrasado pode né o que que acontece a declaração uma vez que ela entregue atrasada ela vai ter ali a cobrança de uma multa por atraso na declaração se essa declaração ela tem direito à restituição primeiro essa restituição ela cobrirá a multa e se sobrar dinheiro paga a restituição se não sobrar se não for capaz de cobrir toda a multa haverá cobrança pro contribuinte por isso que é interessante o pessoal de casa fica atento observar rigorosamente os prazos as datas para enviar a O a declaração do imposto de renda para evitar a as multas né exatamente e evitar o risco de ter o bloqueio aí também do seu CPF e ô Professor você falou da questão da Restituição é como que funciona isso veja como nós falamos no início o processo de apuração de imposto de renda no Brasil é um processo anual muitas vezes o contribuinte ele não se dá conta disso né você está lá na empresa todo mês você recebe seu contracheque seu lerit vem ali a retenção de imposto de renda e na visão do do contribuinte naquele momento parece que ele já pagou tudo que ele devia pra Receita Federal E isso não é bem assim porque esse caráter da retenção ele tem um caráter como se fosse uma antecipação então todo mês é cobrado uma antecipação de Imposto de cada uma pessoa e ao final do ano então é que apurado se aquela antecipação ela foi suficiente para cobrir todo o imposto do ano ou se ela foi insuficiente se ela foi suficiente foi a mais do que o imposto devido no ano o que acontece esse excedente vai gerar a restituição Ou seja eu devia a 100 e ao longo do ano eu contribuir com 120 então esses 20 que eu contribui a mais vai me dar a minha restituição por outro lado ah eu devia 100 de Imposto de Renda né e ao longo do ano eu contribuí com 50 então no final do ano eu vou ter que lá na declaração fazer um pagamento complementar aí de imposto de renda de R 50 e como saber em qual lote vou receber essa essa essa restituição do IMP bem isso é uma outra inovação também que houve na Receita Federal primeiro o lote ele vem para as pessoas ali acima de 80 anos depois o segundo lote já vem as pessoas entre 60 e 80 anos mas junto com esses lotes aquela pessoa que colocou o seu CPF como chave de pix ou seja o pix é o número do CPF do declarante ele também estará entre os primeiros a declarar normalmente a receita segue a ordem de Quem entregou primeiro considerando as prioridades que eu comentei né pessoas com mais de 80 anos e Quem entregou a declaração para receber a restituição no pix professor é isso então muito obrigado por todas essas dicas essas explicações sobre a declaração do Imposto de Renda Espero que o pessoal de casa tenha anotado tudo certinho para não cair na malha fina né Professor Com certeza Esperamos que tenhamos contribuído aí da melhor maneira possível Professor mais uma vez muito obrigado viu Muito obrigado a você muito obrigado à TV Câmara foi um privilégio ter estado com vocês é isso então obrigado pessoal ó não se esqueçam de nos seguir nas redes sociais no Instagram e no Facebook TV Câmara Campinas e também de acompanhar toda 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