EM PAUTA - CARMO LUIZ

o olá ano em pauta de hoje a gente vai conversar com o vereador carmo luiz ele quer do partido psc está aí no segundo mandato criador muito obrigada por aceitar o nosso convite mais uma vez aquele programa em pauta obrigado vivi obrigado a você que nos assiste através da tv câmara nós agradecemos o privilégio da sua audiência e para nós também um grande privilégio porque os trabalhos são muito grandes são constantes e muitas vezes nós não temos é veículos de comunicação suficiente para mostrar e a tv câmara importante veículo que mostra o trabalho desta importante câmara da região metropolitana de campinas obrigado e mais uma vez um prazer poder tratar dos nossos assuntos aqui da câmara municipal vereador para gente começar eu queria que você falasse um pouquinho a polarização fundiários e o que fez parte aí de uma comissão dos entre 2016/2018 né como que estava naquela época mudou alguma coisa de lá para cá e na verdade eu faço parte da comissão de regularização fundiária desde o meu primeiro ano de mandato em 2013 eu fui eleito em 2012 já participei da comissão de regularização fundiária eu não era o presidente quem era o presidente era o vereador cidão santos foram os princípios dos trabalhos de um resíduo né de um legado social que foram deixado da década de 90 na nossa cidade entre as décadas de 60 e 90 formação de favelas núcleos invasões grandes ocupações da década de 90 na região sul com oziel monte cristo gleba b campo belo itaguaçu dom gilberto para o campo uma comunidade com quase 150 mil habitantes dentro da cidade de campinas e interessante avaliar que a unicamp mostrou um dado uma pesquisa feita recentemente que diz que sessenta por cento dos imóveis da cidade de é só irregulares faltou realmente gestão pública nós não tínhamos ainda é a ideia do dos planos diretores da lei uso ocupação solo antigamente lá para década de 50 70 os roteadores abriam uma rua vendia o pedaço do terreno e o governo tinha que correr atrás para levar infraestrutura então nós temos um resíduo essa história e foi um trabalho um trabalho começado por vários vereadores eu fiz parte no começo e depois passado isto eu me tornei o presidente de uma nova comissão de estudo uma comissão especial de estudos dentro da câmara e no final do ano de já um trabalho muito grande o todo legado que já vinha relacionamento com a secretaria de habitação ea cohab é no ano de 2016 final de 2016/2017 o resultado uma lei federal a 13465 que determinava que a regularização fundiária era um programa de estado era necessário que fossem feitas nas diferentes cidades dos mais diferentes rincões do país era necessário que se fizesse a regularização fundiária e as falei tudo que nós muitas vezes não tínhamos conseguido fazer em função de regras regras jurídicas esta lei veio e foi quebrando essas barreiras é dando condições para que o município onde estão localizadas as irregularidades tomasse a decisão para fazer a regularização fundiária o governo municipal junto com a câmara municipal junto com a nossa comissão e outras comissões é de vereadores diversos que tiveram trabalhos enormes e as diversas secretarias municipais reuniram-se eu sou se um grande trabalho que já vinha sendo feito com o plano diretor que era uma obrigação e aí nós vamos podemos tratar depois sobre outro a macrozona 7 por exemplo a lei de uso e ocupação do solo e dentro desse disso tudo que já vem desde lá de trás do da visão de cidades resilientes ou seja é um já é um movimento coletivo no sentido da regularização o governo colocou um grande secretário na gestão que foi o rossílio e ele tomou posse realmente da regularização fundiária nós tomamos pari passu não apenas a minha comissão que eu presidir mais muitos vereadores e começou um trabalho de regularização fundiária na cidade de campinas que nunca na história do brasil aconteceu então campinas ela é uma referência nós estamos recebendo em campinas prefeitos de capitais como cuiabá de salvar em muitas capitais é a fim de entender de que forma nós conseguimos estamos conseguindo fazer com que a regularização fundiária seja tão rápida e tão eficiente e é extraordinário é maravilhoso quando nós vamos até algumas comunidades e entregamos a escritura na mão do normalmente sai no nome da mulher já é uma tendência também mas é maravilhoso como isso acontece ou a segurança que dá a garantia de que aquela pessoa pode vestir e muito mais a regularização fundiária ela traz no bojo dignidade e junto com a dignidade muitas vezes aquilo que é físico a infraestrutura que falta em volta das vidas às vezes asfalto muitas vezes educação muitas vezes cultura muitas vezes o mínimo de dignidade que aquelas pessoas deveriam ter não tem por que a irregularidade e e campinas infelizmente nós temos em torno de 400 os núcleos de favelas então é um trabalho muito grande que não será resolvido por este governo não será não acontecerá neste governo é um trabalho que eu tentei eu tenho um projeto que não consegui passar ali na casa que chama minha casa legal para que ele não fosse um projeto de governo que ele fosse um projeto de estado e um governo que assumisse a responsabilidade do próximo da próxima gestão da próxima gestão das próximas gestões assumisse junto o compromisso de entregar novas escrituras este governo junto com a câmera junto com todos que vem trabalhando muito com outras tem o objetivo de entregar 20 mil escrituras até o final do ano que vem é muito ambiciosa ah ah o projeto é ambicioso mas o que estamos observando e ajudando e colaborando inclusive elogios e e pará e o trabalho dos técnicos da cohab da secretaria de habitação que tem sido diferente de muitas vezes em alguns departamentos que nós percebemos uma certa desordem eles estão se tem sido muito organizados muito metódicos determinou regras determinou o deadlines determinou o tempo determinou processos para que estas populações essas comunidades que muitas vezes viveram a vida inteira como causa do vila brandina é a vida inteira e regular possa ou enfim ter a regularidade ou seja ter o seu direito é um trabalho a quatro mãos eu tenho costume de dizer a quatro mãos entre aspas porque tem que ser todas as mãos não é interesse apenas do cidadão é que vive na favela ou dentro da comunidade é interesse da sociedade nós somos um órgão nós somos um único órgão esse um mem bro uma célula desse órgão entra e disfunção o organismo lenta e se nós entendermos a sociedade como órgão nós não podemos aceitar comunidades doentes mas nós estamos no século 21 nós somos campinas a maior cidade da região metropolitana com o pib de seis bilhões é necessário que a sociedade se envolva e isso envolve muito nós temos muitos trabalhos sociais e religiosos dos mais diferentes tipos das mais diferentes comunidades só que eu preciso que a sociedade se envolva e passamos o trabalho do sentido de resgatar fazer o resgate e destas sociedades para terminar essa parte muitas vezes semeaduras que foram feitas atrás nós estamos colhendo os frutos amargos coloridos que foi a violência no nossa cidade tudo que já aconteceu se nós queremos um fruto melhor e mesmo que nós não colhemos um mero é necessário que façamos a semeadura para que possamos resgatar senão já a pessoa velho jovem a criança o menino e só vamos fazê-lo dando dignidade e levando a educação ea regularização fundiária traz tudo isso no bojo então por isso a importância da regularização fundiária e as outras regularizações que foram feitas na cidade o plano diretor expulsou empresas da nossa cidade a lei de uso e ocupação do solo então são ações que foram jurídicas que traz segurança jurídica ao cidadão lá na favela e ao empresário que quer trazer empresas para nossa cidade e e oferecer empregos e desenvolvimento operador ainda na questão de regularização serviço aí que atinge a cidade inteira né mas ali na região do campo belo a pode ser que ela é mais grave a lição 22 bairros e 18 ainda estão irregulares é muita coisa é a região do campo belo ela precisa de um resgate histórico é importantes e eu vou aproveitar oportunidade não para fazer o resgate histórico espero que dê tempo mas para tentar explicar o processo o processo o primeiro decreto de desapropriação essa é a palavra que declara área de utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis situados no município de campinas e indaiatuba necessários para ampliação do aeroporto do aeroporto internacional de viracopos ele foi decretado no dia vinte e sete de setembro do anno de 1979 eu tinha nove anos você talvez não tivesse nem nascido ainda em 1979 o decreto 14031 pode pesquisar na internet do dia do dia vinte e sete de setembro de 79 depois nós se vemos outro secretos que alguns desative a participação dele que foi o decreto de 2005 o decreto de 2006 ou a macrozona e agora o plano diretor aí você já tem uma atividade esse já era adulto e já estava trabalhando nessas ações o que acontece com a região do entorno do aeroporto de viracopos especialmente a região do campo belo ela foi decretada no ano de 79 que não podia fazer mais nada lá a casa que existia tinha que ficar do jeito que está se a pessoa quisesse reformar ela tinha que pedir autorização para a prefeitura e a prefeitura tinha que pedir autorização para o descer para o departamento de aviação civil essa era a regra e tudo o que aconteceu durante de 79 para cá foi uma estagnação 11 há uma quantidade enorme de lotes eram é a coisa mais linda do mundo aquela região os mapas antigos e pessoas que investiram dinheiro muitos de são paulo porque acreditavam no desenvolvimento do aeroporto internacional de viracopos e tudo aquilo lá e aquele tempo abrir e se arruma e vendia lotes então as pessoas compraram muitos lotes e veio o decreto de 79 e acabou com o sonho de todo mundo parou acabou o sonho e essa região ficou congelada aquela fazenda que ele mata uma comunidade dentro do campo belo pequena uma comunidade no jardim fernanda também muito pequena e uma comunidade no jardim são domingos muito pequena e uma comunidade do vila palmeiras também muito pequena e uma região rural uma área rural no entorno do grande aeroporto internacional de viracopos que naquela época não era tão grande era um pequenininho então nessa época com o decreto essa região ficou congelada durante e já na década de 90 com as autorizações ou desautoriza ções ou falta de gestão ou condição social nós não podemos julgar é apenas de forma negativa nós tivemos as grandes ocupações que as cidades vizinhas não aceitavam como indaiatuba vinhedo valinhos não aceitavam campinas acabou assumindo essa responsabilidade social e nós tivemos tivemos as duas maiores ocupações da américa latina duas grandes ocupações dos grandes problemas sociais para a região metropolitana e para campinas e com isso é a região começou a se desenvolver mais uma forma totalmente desordenada e com a sua desorganização o decreto ainda existia ele ainda existia ele nunca acabou então começou a ser uma luta para sobrevivência ea manutenção desta população e do outro lado uma lu em várias leis que não deixavam com que o desenvolvimento chegasse porque que não tem posto de gasolina lá na região do aeroporto de viracopos porque a lei não permite a lei não permitia na verdade agora eu posso corrigir isso ali não permite até o ano passado de 79 até o ano passado não era permitido nenhum tipo de empresa posto de gasolina supermercado grande na própria rodovia miguel melhado campos ficou aguardando escolas nós perdemos muitas escolas entre 2016 e 2018 perdemos muitas escolas para porque não conseguimos fazer as escolas porque dependemos do ps e de repente as coisas mudaram e aí nós conseguimos hoje fazer com que a regularização fundiária a regular me desculpem o plano diretor trouxesse no bojo a lei de uso e ocupação do solo e dentro do plano diretor a obrigação de regularização fundiária então as mudamos a rota que era de destruí a estagnação são e quebramos todas as leis todas as palavras muitas vezes detalhe sem palavras em artigos nós somos lá e pedimos que fosse pensar de tirado e inserimos em todas as onde foi possível colocar nos artigos que fosse impossível a área de requalificação para fins de regularização fundiária então por isso a região do campo belo se tornou uma importante é o importante ator no contexto da regularização fundiária que tirando oziel que já está muito bem andado porque era uma gleba única já é um trabalho bastante antigo hoje já está recebendo até o asfalto muita infraestrutura a a região do campo belo tinha o decreto de utilidade pública do aeroporto a macrozona 7 que o destruía e não dava nenhuma condição para aquela população poder realmente reivindicar os seus direitos especialmente de regularização fundiária certo aí o plano diretor estratégico né só para o pessoal de casa não ficar com dúvida o que que é esse plano diretor e como o que será a população aprovação dele o cu com a época do com a época do da política das políticas anteriores na época do neoliberalismo aí antes da pomada realmente da esquerda começou a um grande movimento de controle social que é os os concelhos os conselhos nascem e começam a a fazer com que a população seja ouvida e desses conselhos nasceram funções sociais e entre uma uma das funções sociais da cidade era a lei do plano diretor nosso campinas fez um plano diretor no ano de 2006 e ele tinha obrigação de ser renovado ele é obrigado a ser renovado de dez em dez anos ou seja você tem que planejar a sua cidade para os próximos 10 anos e este planejamento aconteceu de forma é importante para a cidade 2006 que era um dos dos primeiros planos diretores mas não contemplou de forma nenhuma é a as né é de uma cidade como campinas e era necessário que fosse feito em 2 mil entre 2013/2016 um complemento desse trabalho mas não foram feito ou vera grandes debates na cidade construímos um plano diretor desde 2013 até o ano de 2016 com mudanças de secretário quedas de secretário problemas os mais diferentes problemas mais comuns do debate social nas mais diferentes comunidades dentro das favelas nas como nas igrejas nas um sítio onde era necessário foram feitos os debates para que pudesse nos produziram plano diretor e esse plano diretor foi aprovado no ano de 2018 e sancionado pelo prefeito o que deu uma nova característica para a cidade de campinas tanto no sentido é de novas unidades habitacionais que quando você tem um déficit hoje quase 40 mil unidades atuação mas tem 40 mil pessoas morando em lugares riscos ou aguardando o k o trabalho que precisa continuar e foi feito pelo plano diretor a inserção de esgoto plano diretor dentro do plano diretor a lei de uso e ocupação do solo que rede termino solo da cidade as avenidas principais as artérias principais onde onde devem ser feitas as indústrias as casas e desta mesma forma foram colocado dentro do plano diretor de lei de uso e ocupação do solo a regularização fundiária como forma de trazer a dignidade àqueles que não tiveram acesso através da lei anteriormente porque ela não contemplou ou no ou não vera contemplação até porque não existia lei que provei esses então a 13465 entrou dentro do plano diretor e está trazendo um grande trabalho como eu disse mas está trazendo para a cidade de campinas uma nova era o novo momento onde nós acreditamos que fará realmente diferença ao futuro da cidade nós vencemos ontem se eu não e aí e como a primeira cidade em inovação é um trabalho que foi feito lá atrás também não foi resultado de ontem para hoje e nós acreditamos que é possível nos mantermos nesse ranking e também junto com inovação com tudo isso que vem sendo colocado levar a qualidade de vida na onde ainda tem esgoto correndo lá na beira do córrego levar a cultura e levar a educação para aqueles que realmente precisam e que muitas vezes estão sob a tutela de poder paralelo por que vivem dentro de comunidades que são extremamente violentas às vezes dentro de uma região maravilhosa como é a região de campinas se situarem a lei de parcelamento uso e ocupação do solo como que essa lei vai beneficiar e principalmente a região do campo belo vai trazer mais desenvolvimento ela vai ajudar aquela população eu ajudar muito na verdade a lei de uso e ocupação do solo como como a lei do puxadinho era uma da e desesperadas da nossa cidade nos na última década era necessário que fosse feito esta lei porque o que acontece a cidade a dinâmica os seres somos seres dinâmicos e esse dinamismo faz com que a cidade cresça e se organize por conta própria é um ser humano usa os próprios meios né o aonde ele está é para poder se organizar então não é um processo de organização feito do estado para o cidadão e não é um processo de organização social e regularização que é feito do cidadão para o estado normatizar aquilo que existe de forma a fazer com que ele seja organizado seja o mais organizado possível campinas caminha nesse sentido a lei de uso e ocupação do solo não apenas no melhor para todas as cidades ela vem trazendo grandes desenvolvimentos avenidas que muitas vezes não bom dia duas pessoas não conseguiu o alvará hoje já estão conseguindo vias de fluxo que muitas vezes não eram reconhecidas pelo poder público hoje já estão sendo reconhecidas nós conseguimos separar dentro da cidade as áreas onde serão construídas as casas onde serão construídas as moradias com uma visão muito importante que também vem lá do passado desses coletivos que são as zonas de centralidade as ondas de centralidade campinas é uma cidade muito grande ela espraiada a região do campo grande são 18,7 km que o brt está sendo feito a região do ouro verde são 14,3 km a região do entorno do aeroporto de viracopos a região do barão geraldo em qual cidade é espraiada o que e o objetivo qual é é que haja zonas de centralidades dentro de dessas regiões ao por exemplo sousas é aparecidinha e o objetivo é que estas áreas e esse os entornos produzam por si só uma uma grande quantidade de empresas serviços serviços bancários para que a pessoa possa morar também na região e talvez vim de bicicleta não precisava viajar lá do campo belo até o barão geral do outro lado do da aparecidinha até valinhos a ideia que nós possamos fazer zonas de centralidade e essa zonas de centralidade tragam maior quantidade de serviços e maior qualidade de vida a lei de uso e ocupação do solo vem vem fazendo isso trouxe no bojo isso e o que é mais importante aí eu vou responder sua pergunta para a região do entorno do aeroporto de viracopos zé com o decreto de 79 tudo era proibido a era não tá tudo era proibido e o que era mais interessante que eles puseram uma uma sigla era cs e cs ss é um que é uma zona especial de nada tudo o que vai fazer não tinha alvará os empresários da região do entorno do aeroporto sofreram muito entre eliseu eu me lembro para eu conseguir uma certidão um ofício que era obrigação do uma certidão da prefeitura eu tive que entrar com ação na justiça foi incrível isso e não era nem isso eles davam e aquela visão de que ao ir a campo belo será desapropriado lá não dá para fazer nada e foi essa história e a lei de uso e ocupação do solo mudou tudo isso junto claro com plano diretor hoje nós temos dentro da região as áreas que são separadas para grandes comércios campo quando eu digo grandes comércios não são grandes indústrias são grandes comércios teremos áreas residenciais hoje só na região do entorno do aeroporto com a nova lei de uso e ocupação do solo nós temos aproximadamente 10 mil novas unidades habitacionais novas entre lotes apartamentos e terrenos e casas é junto com isso e com com o trabalho que vem sendo que foram elaborados pelo plano diretor e lei de uso e ocupação do sol foram liberados em torno de sete milhões de metros quadrados em áreas para produção construção de indústrias ou seja essa ideia de área de centralidade a local para as pessoas morarem e local para as pessoas trabalharem e nós temos também no bojo trazendo mais ainda qualidade um dos maiores aeroportos do brasil que a aeroporto internacional de viracopos então é uma região que está totalmente pronta para crescer o decreto de 79 o decreto de 2005 decreto de 2006 esse a macrozona todos do existem mais não existem mais hoje o que existe é um novo plano diretor uma nova lei de uso e ocupação do solo que traz dentro do bojo a importância e a obrigação de fazer a regularização fundiária e traz também para o cidadão que é morador daquela região a segurança jurídica de ter o seu bem e também para o empresário que quer colocar um empreendimento a capacidade de colocar e ter a sua regularidade então tudo o que era necessário ser feito e que nós aguardamos desde 79 aconteceu agora é todo se unir nosso como cidade nós como comunidade não apenas uma comunidade mas como comunidade planetária nós nos unirmos e tirarmos da miséria aqueles que ainda continuam lá essa é nossa obrigação é um trabalho muito grande que tem que ser feito mas nós vamos fazendo é através de ações e normatizações esse é o trabalho do vereador pegando esse essa última fala do senhor achei interessante deixar aqui bem frisado que a regularização o plano diretor a lei aí de uso e ocupação do solo não vai beneficiar não vão beneficiar né a a comunidade um bairro ali outro aqui a cidade inteira vai ganhar com isso não é um desenvolvimento para todos para todos os parafusos na verdade ele traz não apenas o desenvolvimento a segurança jurídica ele traz estabilidade ele traz recursos e traz mais recursos porque imaginemos uma comunidade onde a falta infraestrutura a partir do momento que regularizou já vai entrar numa fila de asfalto ou seja vamos lá vamos ao já vai ter uma infraestrutura drenagem é necessário fazer escolas é necessário que sejam feitas creches é necessário que sejam desenvolvidas atividades culturais então são movimentos que fazem com que a infraestrutura chegue e do lado muitas vezes das pessoas saiba mais abastados ou que tenham uma melhor condição financeira muitas vezes a pessoa que foi lá fez um lá mora 20 e 30 anos fez o como diz a lei um cadinho fez um puxadinho e não existia norma jurídica para que essa pessoa pudesse pagar por aquilo e regularizar então a regularização fundiária ela traz tranquilidade jurídica traz segurança traz estabilidade trás infraestrutura filha da miséria às vezes aparta faz com que o estado chegue não onde ele nunca conseguiu chegar porque muitas vezes a pessoa vive às margens e não conseguia ser visto pelo estatuto até talvez fosse visto pelos políticos mas não pelo estado para que o estado realmente pudesse agir fazer um programa de resgate social então eu fico muito entusiasmado e falar de regularização fundiária lei de uso e ocupação do solo plano diretor tendo em vista que eu compreendo que foi a minha missão para verdade quando eu for eleito em 2012 eu estava lutando contra a lei da macrozona 7 horas e sabia do grande problema o frentando então para mim é um orgulho muito grande poder ter feito parte dessa história e saber que mesmo muitas vezes como eu disse eu não enxergo tudo que vai acontecer no futuro mas eu fiz parte da história no sentido de ser um semeador para que pudéssemos realmente não deixar para o futuro legado como fora deixado para nós de crianças vivendo sobre o esgoto a céu aberto e sobre a violência doméstica e com a gravidez na adolescência de forma que nós não podemos aceitar como natural em nossas vidas em nossas cidades é em uma sociedade como a nossa que é uma grande sociedade e o legal é que tudo que a gente falou no programa de hoje tenta participação ativa da população né teve a participação ativa uma das coisas mais importantes que aconteceu apesar dos grandes debates debates acalorados entre eles eu mesmo participei de debates extremamente tensos foi justamente isso é passou e mais diferentes rincões da cidade desde o oeste sul leste nas escolas nas igrejas eu participei de muitas reuniões e igrejas é falta maturidade é até perigoso falar falta maturidade ainda a sociedade para entender a importância que ela tem no processo isso eu percebi muitas vezes conversando porque são pé muito todos de todos que muitas vezes participavam poucos realmente tinham a consciência ou a a importância que tinha aquilo para a vida futura mas é assim que se constrói uma democracia é assim que se constrói uma república através de conversas diálogos entendendo o que o cidadão sente e normatizando aquilo que é importante para ele antes da gente encerrar o em pauta de hoje eu queria que você fizesse o convite aí para o pessoal de casa câmera sempre aberta para a população gabinete do senhor também é muito a gente trabalha em conjunto obrigado obrigado é uma oportunidade linda maravilhosa para nós meu gabinete eu 25 nós temos um trabalho enorme para cidade toda de campinas é é claro que temos um carinho especial pela comunidade da região sul de campinas não porque pela sua necessidade pela sua exigência de trabalho que demandou muitos anos como vocês podem perceber é de trabalho com sucesso que está tendo mas se você tem no coração desejo de fazer o bem de buscar o bem de produzir uma sociedade melhor e mais justa o gabinete 25 tá sua disposição mas não resolvemos problemas nós nos juntamos para pensarmos em uma solução e se você tem alguma ideia ou alguma coisa que você queira você queira fazer e quer contar com a nossa ajuda o gabinete 25 vai estar sempre com as portas abertas afim a sermos semeadores de um mundo melhor é assim então eu também aproveito para agradecer o senhor por disponibilizar esse tempo para explicar o que que acontece aqui para gente né para aqui para o pessoal que está assistindo a gente também tem que saber o que que tu passa na casa legislativa né é como eu disse bem no começo para nós é uma é um importante veículo para podermos falar com a comunidade e tratar dos assuntos que vem sendo trabalhado é claro que o tempo muitas vezes exigo é em função da grande quantidade de informações mas para nós é um grande privilégio e sempre que puder estaremos aqui em formando você e podemos ser entrevistados por essa equipe maravilhosa mais uma vez muito obrigada a você de casa também muito obrigada pela sua companhia audiência o programa em pauta volta amanhã e a gente se vê tchau tchau e aí