Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Educação e Esporte

TV Câmara Campinas Olá, boa tarde. Nesse momento a TV Câmara Campinas transmite a reunião da Comissão de Educação que é presidida pelo vereador Gustavo Peta. A comissão recebe hoje o secretário municipal de educação e também os demais convidados convidados num debate que acontece através do sistema virtual devido à pandemia da Covid-19. Acompanhe. Bom, gente, boa tarde, boa tarde a todos, a todas. Nós estamos aqui dando início à nossa primeira reunião ordinária da Comissão de Educação e Esportes da Câmara. Na verdade, nós já tivemos uma outra reunião, mas teve caráter extraordinário, essa reunião ordinária da Comissão de Educação e Esporte da Câmara Municipal de Campinas. Nós já temos aqui, primeiro, um agradecimento a todos os funcionários da Câmara, da TV Câmara, que permite a gente realizar essa reunião mesmo em caráter remoto, tomando todas as medidas sanitárias, de segurança. Nós estamos realizando a reunião fora das dependências da Câmara, exatamente para ajudar nas medidas de distanciamento social, de restrição impostas pela prefeitura e que tem como razão fundamental o combate à pandemia e o drama que nós vivemos enquanto cidade, enquanto país. Aproveito, inclusive, para trazer aqui toda a solidariedade a todas as famílias, os amigos das vítimas, das milhares de vidas que nós perdemos no país, na nossa cidade, nesse último período. A nossa reunião, eu queria já agradecer a presença da vereadora Guida Calisto, que integra a nossa comissão, da representação do mandato do vereador Paulo Gaspar, do secretário municipal de educação, José Tadeu Jorge, e os seus assessores. Nós temos como pauta única na reunião da comissão, hoje, o atendimento ao artigo 80 da lei orgânica do município, que no seu parágrafo único diz que os secretários municipais das secretarias responsáveis por mais de 20% do orçamento municipal comparecerão à Câmara Municipal perante a comissão permanente pertinente aos assuntos de sua secretaria para prestar informações sobre suas propostas de gestão. Então, nós temos aqui o secretário de Educação, José Fadeu Jorge, que tomou posse no início de janeiro. Nós até pensamos em fazer essa reunião na nossa primeira reunião, que foi no mês de fevereiro. Acontece que nós entendemos que seria mais urgente a discussão naquele momento sobre a volta ou não das aulas presenciais na rede municipal e também nas outras redes. Então, essa discussão até continua, permanece, as aulas presenciais estão suspensas até o dia 12 de abril, mas naquele momento a gente fez uma discussão mais específica sobre esse tema. O tema hoje, evidentemente, que pode também passar por essa discussão, porque é uma discussão presente, muito importante, mas o tema central hoje nosso, então, é a apresentação do plano de gestão dos próximos anos na educação em Campinas, a partir aí da gestão do secretário José Tadeu Jorge. Como vai funcionar a dinâmica? Nós vamos primeiro dar um tempo aí de aproximadamente 30 minutos por uma apresentação do professor, depois disso nós vamos encaminhar algumas perguntas que foram feitas por entidades representativas da cidade, vinculadas à educação, para a resposta do secretário, depois nós vamos ouvir os vereadores que estiverem presentes, os seus questionamentos, os seus posicionamentos, perguntas e como for, ouvimos novamente o secretário e por último nós também abrimos aqui um canal para que os telespectadores quem nos assiste aí pela TV Câmara pelas redes sociais da Câmara Municipal pelas nossas redes quem estiver assistindo pode também enviar a sua pergunta e eu vou aqui dizer qual é o WhatsApp da Câmara é o 19DDD 97829 3776 978293776 Então quem quiser fazer sua pergunta Pode enviar Ou também pelo e-mail da Câmara Mas preferencialmente aqui pelo WhatsApp da Câmara Que nós aqui também durante o nosso debate Nós vamos apresentar essas perguntas Esses questionamentos Então era um pouco isso Eu queria já conversar aqui com os vereadores presentes sobre essa dinâmica, quero também anunciar a presença do membro dessa comissão, o vereador Paulo Búfalo, também está conosco, então eu queria então já começar, então a gente ouviria agora o secretário, que vai falar durante uns 30 minutos, e depois a gente vai para uma sequência de questionamentos, posicionamentos daqueles que nós convidamos e também dos vereadores da casa. Tudo bem? Está tudo certo aí? TV Câmara, tudo na programação? Então, perfeito. Então, eu queria passar a palavra ao professor José Tadão Jorge, secretário municipal de educação de Campinas. Obrigado, Gustavo. Boa tarde a todas as pessoas presentes aqui na sala. Boa tarde a todas as pessoas que nos acompanham pela TV Câmara ou pelas redes sociais. Cumprimento especial a vereadora Guida, ao vereador Paulo Búfalo, aos representantes dos vereadores citados pelo presidente da comissão, Gustavo. vou fazer uma apresentação se o Alexandre puder entrar com os slides aí que vão nos ajudar para ficar um pouco mais fácil um pouco mais claro dizendo que basicamente vou dividir a apresentação em duas grandes partes Uma delas tentando passar uma ideia, uma espécie de uma fotografia do que é a nossa rede municipal de educação e numa segunda parte falar então do objetivo específico da reunião, que são as propostas de gestão e falei isso tomando por base aquilo que constou fundamentalmente do plano de governo. O assunto é bastante extenso, então eu procurei sintetizar e focar, talvez, nas questões mais importantes, mais prementes, E depois, nas perguntas, no tempo que nós teremos para algum debate, evidentemente posso tratar de outras questões que não apareceram aí na apresentação. Então vamos lá, próxima, então dando um panorama da nossa rede, temos aí as escolas que constituem a rede municipal de educação, que todos sabem estão divididas por cinco regiões, são os cinco naedes, como nós chamamos, os núcleos descentralizados de educação, que abrange essa divisão regionalizada da cidade de Campinas. Então esses números mostram um total de 208 escolas, distribuídas em educação infantil, que é o número maior de escola que nós temos, atingindo em algumas regiões 35, 34 escolas distintas e a menor delas na região leste com 26 escolas. E a nossa rede de ensino fundamental, IEJA, lembrando que IEJA tem também na FUMEC, que eu vou falar um pouco mais à frente, as nossas escolas de ensino fundamental, que é compartilhado com o Estado, na verdade há mais escolas estaduais de ensino fundamental do que municipais, ao contrário da educação infantil, que é, até por delegação constitucional, um dever e uma exclusividade, digamos assim, no sentido do público, da prefeitura do município. No ensino fundamental, a maior região em termos de número de escolas é a região sul e a menor a região noroeste. Então nós vamos totalizar aí 208 escolas, sendo 46 de ensino fundamental IEJA e o restante de educação infantil, para todos terem uma ideia do tamanho da nossa rede. Próximo, aí o número de alunos, o que está nominado aí como AG1, AG2 e AG3, são o que nós chamamos de agrupamentos da educação infantil, São faixas etárias distintas, então desde os bebês, digamos assim, no AG1, o AG2 uma faixa intermediária e o AG3 algo próximo ao que nós chamaríamos de pré-escola, Ou seja, as crianças que têm 4 e 5 anos, antes de completar 6, e aí a partir dos 6, nós temos o ensino fundamental, 5 anos, o fundamental 1, e o fundamental 2, com mais 4, totalizando os 9 anos do ensino fundamental. E por fim aí na tabela, a educação de jovens e adultos para aqueles que não se enquadram mais na idade ou que não tiveram a oportunidade de estudar no momento adequado, Então, são as pessoas com mais idades, já idosas muitas vezes, e também aquelas que romperam o limite de idade para o ensino fundamental, tanto o 1 quanto o 2. Esse detalhamento aí, a somatória dos três agrupamentos da educação infantil, resultam, como está colocado no quadrinho de baixo, cerca de 32.838 alunos nessa etapa da educação infantil. O ensino fundamental, englobando o fundamental 1, 2 e EJA, que na verdade é a educação de jovens e adultos do ensino fundamental, um pouco mais de 21 mil alunos, perfazendo esse total aí de quase 54 mil estudantes na nossa rede municipal de educação, sem contar ainda a FUMEC, que se dedica à educação de jovens e adultos também, aí em geral os mais idosos, e cursos profissionalizantes ou cursos técnicos. Próximo. Destacamos aqui algo que vem persistindo aí ao longo de muitos anos, que é o que nós chamamos de déficit de vagas da educação infantil. Todos sabem que a educação infantil é um dever do município, é algo que o município tem que se responsabilizar e há uma demanda que, historicamente, o Campinas não tem conseguido atender. Essa demanda se divide em todas as regiões de Campinas, mas já destaco, como pode ser muito facilmente visualizado nesses dados, que o déficit não é similar nas diversas regiões. Há regiões onde o déficit é maior e outras onde esse déficit é menor. Na tabela nós estamos especificando pelo AG1 e AG2, quer dizer, os agrupamentos de idades menores, digamos assim, que é basicamente o que normalmente nós conhecemos como creches. Na pré-escola, que seria mais ou menos o AG3, nós não temos déficit. E é importante que definamos o que significa déficit, porque são crianças cujos responsáveis, cujos pais demandaram uma vaga e não houve possibilidade de atendimento. Há um dispositivo constitucional que tornou obrigatório que a criança esteja na escola a partir dos 4 anos, o que seria aproximadamente o AG3. Esse AG3 tem já mais de 10 anos conseguindo o atendimento de todas as crianças que demandam a vaga. Mesmo antes do dispositivo constitucional, Campinas já atendia O que poderíamos chamar de universalização da pré escola Então percebam que o Naede Leste tem um déficit, digamos, pequeno Se comparado com, por exemplo, Naede Sul que é a região mais difícil em termos de atendimento, chegando a quase 600 crianças não atendidas. Região noroeste também tem um déficit alto e a norte e sudoeste ficam numa faixa mais intermediária. E temos também aí no quadro as totalizações. por agrupamento desse déficit. É preciso fazer uma observação aqui, que pode ser importante em relação a esses números, que é o fato de que com pouco mais de um ano sem atividades presenciais nas nossas escolas, é possível que esse déficit que está colocado aí, principalmente no AG1, ele esteja subestimado, ele provavelmente na realidade é maior do que esses números que estão sendo colocados. Por quê? Como eu disse, o critério de déficit é alguém que buscou a vaga e não foi possível atender. Como as escolas estão sem funcionamento, é bastante provável que várias famílias, vários pais não foram demandar a vaga porque as escolas não estavam funcionando. E isso pode ter gerado, provavelmente gerou, números menores do que de fato eles são. Nós só vamos ter um dimensionamento mais real desse déficit no momento que as escolas estiverem funcionando com atendimento presencial. Mas dentro dos nossos critérios, das definições, esses são os números que os nossos sistemas registram. Próximo. Na educação infantil atendemos também através de entidades convenhadas São entidades que tradicionalmente se dedicam ao atendimento social E em boa parte também ao atendimento educacional em especial na educação infantil. Então, já também de longos anos, a Secretaria estabelece convênios com essas entidades e esses convênios financiados pela Secretaria da Educação também dão conta de atendimento na educação infantil de um número significativo de crianças. Então, aí estão os números das nossas convenhadas, também por NAED, e por número de alunos atendidos, e os totais que essas escolas permitem de atendimento através dos convênios com a Secretaria da Educação. Próximo. Na questão da educação especial, além do atendimento nas nossas escolas, nós também temos unidades convenhadas, entidades que se dedicam à educação especial e que, através dos convênios com a Secretaria, também permitem a oportunidade de atendimento e de escola para as crianças. Então, aí são essas dez que estão colocadas aí. não há atendimento em duas dessas regiões por entidades conveniadas, mas por ausência de entidades do que pela vontade da secretaria. E temos aí a quantidade de alunos de educação especial que essas escolas atendem através desses convênios. Próximo, para dar uma ideia da nossa rede, pouco mais de 5 mil profissionais da educação, englobando professores, que é mais ou menos a metade disso, os especialistas e todos os profissionais de apoio, todos os cargos, as funções que dão apoio ao funcionamento das escolas. Uma longa lista, se precisar de detalhes depois posso fornecer algum, mas esse é o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Próximo, nós falamos em déficit, vamos voltar a esse assunto um pouquinho mais à frente, mas já preparando esse balanço mais à frente, aí listamos numericamente, também se precisar mais detalhes podemos fornecer as unidades que estão em construção as escolas que estão sendo construídas em diversas fases do processo alguns deles ainda na fase de licitação outros mais avançados e em fase de obras Então, aí estão os números por na ED, e quando essas escolas estiverem prontas, a quantidade de vagas que nós vamos poder fornecer através delas. A grande maioria dessas escolas são de educação infantil, e algumas poucas de ensino fundamental. Nós não temos déficit nenhum no ensino fundamental, mas temos algo que também vou falar um pouco mais na frente, mas já adianto agora, temos no plano de governo a proposta de expandir as unidades de ensino fundamental que operam em tempo integral, e operar em tempo integral significa que ao invés de ter os dois períodos, faremos um dos períodos com todo o atendimento e, portanto, o número de estudantes que são atendidos naquela escola, ele cai, ele diminui. Então, para transformar uma escola que tem dois períodos em uma escola de tempo integral, na verdade, eu preciso de duas escolas, então, preciso construir a outra. Então, já pensando nesse projeto, haverá necessidade de construção de algumas escolas de ensino fundamental, que não tem nada a ver com falta de atendimento, mas sim com o projeto de ter escolas em tempo integral, que pedagogicamente é algo muito positivo e muito importante. Lembrando que também essa questão da expansão das escolas em tempo integral Exige uma sintonia com o Estado Que também compartilha conosco, como eu disse, o ensino fundamental E participa desse nosso planejamento para aumento das escolas em tempo integral Próximo, rapidamente dados do orçamento, eu peguei 3 anos pela situação diferente que nós temos hoje, 2019, ano, último ano não pandêmico, digamos assim, o nosso orçamento da Secretaria de Umbi, 166 milhões, ressaltando aí a participação importante do Fundeb, com pouco mais de 318 milhões, e para que tenham uma dimensão de outras fontes, a cota do salário de educação que provém de impostos pagos pelas empresas e o aporte de recursos estadual, federal e o que efetivamente é recurso da prefeitura e também já sabido, a maior parte dos recursos são do próprio orçamento da prefeitura. Então isso 2019, seguinte, aí nós temos 2020 na mesma lógica, o ano da pandemia, E o total geral cai um pouco, porque o orçamento também sofreu algumas diminuições. Continua o importante o Fundeb e continua também, mais ou menos no mesmo sentido, a participação dos recursos próprio e federal. O estadual sofreu uma redução porque há várias coisas que nós fazemos para o Estado por facilidade, por operacionalização mais fácil pelo município, como transporte e alimentação escolar. Então como o Estado também teve a paralisação das aulas presenciais, esses gastos caíram muito em 2020 e portanto eles não precisaram ser aportados pelo Estado. E próximo, finalmente, as previsões de 2021, por um orçamento de 1,240 aproximadamente, uma previsão do Fundeb de 330 milhões, destacando que é uma previsão muito pouco precisa, porque o Fundeb, também todos sabem, mudou esse ano, há uma nova estrutura com crescimento de recursos destinado à educação, algo que vai se estender ainda por muitos anos, até chegar nos 23% que foram estabelecidos. Então há um pouco de incerteza nesses números do Fundeb durante esse ano, provavelmente eles poderão mudar. E o recurso estadual também vai se verificar nesse número que está colocado aí, desde que efetivamente as aulas presenciais possam ser retomadas. mas só para ter uma ideia do orçamento da educação aqui em Campinas. Próximo. Aí só destacando a importância do Fundeb, que é algo que vai crescer bastante em termos de percentual, Então, ao longo dos próximos anos, essa participação laranja do Fundeb deve crescer de maneira significativa, melhorando principalmente as condições de pessoal, pagamento de pessoal e de investimentos efetivos na educação. Próximo, aí os dados da FUMEC, só para complementar, a FUMEC é uma fundação municipal de educação comunitária, e cuida basicamente da EJA, com o apoio a alfabetização, consolidação de escolaridade e educação quase que continuada, mas na verdade o termo mais apropriado aqui, tecnicamente, é educação ampliada ao longo da vida. Próximo, e os cursos técnicos do CEPROCAMP e de qualificação profissional, que também preparam pessoas para o mercado de trabalho, para a empregabilidade ou para o empreendedorismo. Próximo. Bem, aí vamos entrar naquilo que está proposto, que é o plano de governo. E eu peguei uma frase aí, que é o compromisso mais geral do plano de governo, a escola pública com prioridade para a educação infantil, que é dever do município, do ensino fundamental, compartilhado com o Estado, a educação integral, inclusiva, educação especial, EJA, e a formação profissional. Então, o foco das propostas vão sempre nesse sentido de qualificação da escola pública. Próximo. Então, o primeiro bloco de condições de funcionamento das escolas, a necessidade de um investimento maior em manutenção e aperfeiçoamento das instalações físicas, a rede tem algumas escolas bastante antigas e que demandam manutenção de maneira mais constante, então essa é uma preocupação importante, as equipes gestoras precisam estar plenamente constituídas, juntamente com o quadro dos profissionais da educação, professores e quadro de apoio, esse não é um desafio simples, Há sempre de maneira contínua aposentadorias E elas precisam ser repostas para o funcionamento adequado E isso exige um planejamento e um afinamento com a Secretaria de Recursos Humanos Com bastante precisão Algo que também é histórico nas nossas escolas de ensino fundamental, é a existência de quadras de esportes que não estão cobertas, o que dificulta muito o estímulo ao esporte, as aulas de educação física e a prática esportiva nas escolas. Então, estamos priorizando a cobertura das quadras que ainda não foram cobertas. Há 10, 12 anos atrás, não tínhamos nenhuma quadra coberta das escolas. Hoje já temos várias, mas é preciso concluir cobrindo todas as quadras de esporte que as escolas possuem. Bom, investimento em infraestrutura de tecnologia da informação, isso é algo que foi ressaltado pela pandemia e certamente mesmo com o fim da pandemia, é algo que pode muito contribuir para qualificar a nossa educação. E bibliotecas e laboratórios que são importantes, a maior parte das escolas tem bibliotecas, algumas tem laboratórios, e aí eu me refiro a laboratórios do ensino fundamental, que necessitam ser estendidos a todas as nossas escolas. Próximo. Esse slide é simplesmente para ressaltar o compromisso da gestão com as metas do plano municipal de educação. Tem alguns exemplos aí, vejam nessas metas que foram colocadas aí, apenas alguns exemplos, na verdade o compromisso é com o plano como um todo, na constante avaliação do plano, e até mesmo no preparo já para uma próxima revisão que precisa ser embasada e alicerçada numa discussão de conteúdo forte, para que nós possamos avançar, cumprir o que tem e já avançar no próximo naquilo que for possível. Próximo, a ideia é zerar o déficit da educação infantil, aquele déficit que nós mostramos, então há a previsão de construção de pelo menos 10 novas escolas de educação infantil, há a previsão de ampliação de escolas que já existem e onde isso seja possível, a ampliação precisa ter espaço, sem comprometer o espaço de circulação, de brincadeira, de lazer e de atividades lúdicas que são necessárias às creches e para escolas. Então, sem comprometer essas questões, onde for possível ampliar a escola, isso pode ser feito para reduzir o déficit. E eventualmente, sempre que possível, o aumento do número de atendimento pelos convênios, aqueles convênios que eu citei aí, quando falei da estrutura da secretaria. Próximo. A questão de formação continuada, ela é um pilar básico, fundamental da qualificação. Falamos de várias coisas que são quantitativas, a formação continuada é algo que foca e que busca a melhoria qualitativa da nossa educação. Através do diagnóstico permanente das demandas, quer dizer, daquilo que é necessário para qualificar cada vez mais os nossos profissionais da educação, buscando algo que já é feito, mas pretendemos fazer mais intensamente, oferecer cursos em parceria com instituições de ensino superior, Há um convênio, há um programa do MEC chamado Residência Pedagógica, que é comandado pela CAPES, que tem a ver com os cursos de pós-graduação e que convênios são feitos para possibilitar que estudantes de pedagogia possam estar nas escolas, assim como os seus orientadores, seus tutores e também, claro, o pessoal da nossa escola. Isso deve potencializar bastante as ações qualitativas em termos de ensino-aprendizagem. E o fortalecimento dos coletivos de educadores, nós entendemos essa possibilidade como algo que vai permitir um espaço de troca de experiências, e troca de experiência é sempre conhecimento, e conhecimento sempre contribui para que a qualidade daquilo que é fornecido, no caso a nossa educação, possa ser maior do que já é. Próximo. Bom, o Fundeb Secretário Cinco minutos? Não, não, fica tranquilo Só para você saber que já passaram os 30 Mas pode ter mais cinco minutos Para você concluir, mas é mais só Para a informação Cinco minutos serão suficientes Tá bom Voltando a destacar O Fundeb Que entrou em vigor A reformulação constitucional Esse ano e a ideia é que a gente acompanhe criticamente, ou seja, avalie também o processo de implantação e principalmente que aperfeiçoemos as nossas condições de investimento através do melhor planejamento possível. Na prática, o novo Fundeb deve significar mais recursos. E sempre que nós temos mais recursos, é indispensável um melhor planejamento para aproveitá-los da melhor forma possível. O Fundeb também tem como algo importante a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, porque isso dá bastante visibilidade aquilo que está sendo feito com os recursos do Fundeb. Como é um dinheiro muito significativo, como eu destaquei quando eu falei do montante de recursos, é fundamental que haja muita clareza sobre o que está sendo feito com esse montante importante de recursos. Portanto, esse conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb tem que atuar de uma maneira muito aberta e muito clara, dando visibilidade aos investimentos feitos com os recursos do Fundeb. E a garantia do cumprimento do piso salarial, que é algo inerente ao próprio Fundeb. Próximo. Eu citei a tecnologia da informação lá na infraestrutura, do investimento em infraestrutura, E aqui um pouco o uso da tecnologia de informação como instrumento de qualificação da educação. Então, tem aí cinco objetivos, cinco projetos, cinco metas, que vão todas nesse sentido de estimular o melhor aproveitamento possível do ponto de vista pedagógico da tecnologia de informação como um vetor importante de melhoria da qualidade educacional. Para isso, há necessidade... Pode voltar? Daí caiu, daí a necessidade de utilizar as tecnologias de informação de uma maneira a que os profissionais de educação possam estar adaptados com conhecimento e principalmente com capacidade de crítica, de utilizar as ferramentas de TI para proporcionar um processo pedagógico mais eficiente e mais adequado. Então, é fundamental que os profissionais da educação possam ter formação para conseguir visualizar a maneira de empregar a TI da maneira mais adequada para que os seus alunos tenham uma aprendizagem potencializada. Sem isso não é possível. Os profissionais da educação têm que conhecer quais são as possibilidades de que aquela ferramenta possa ajudá-los a contribuir por uma aprendizagem maior. O estímulo a essas metodologias inovadoras passa na sequência a ser fundamental e isso certamente poderá propiciar uma integração regional pelos naedes e uma melhor integração da rede como um todo, conhecendo as experiências que estão sendo realizadas em todas as escolas. Mas para isso, a base é que os sistemas de tecnologia da informação e a estrutura implantada possa dar apoio a tudo isso. Próximo, falar um pouquinho da FUMEC, na prioridade da educação de jovens e adultos, a busca daqueles idosos principalmente que não estão alfabetizados, visando zerar também o analfabetismo, que é algo que não deveria existir, de maneira integrada com a Secretaria da Educação e estimulando esses programas de apoio à alfabetização e do EJA Profissões com parcerias que possam ser importantes com as empresas e instituições de ensino superior, porque esses programas podem melhorar bastante o empreendedorismo e a empregabilidade dos alunos. E uma ação de descentralização da oferta dos cursos do CEPROCAMP. O CEPROCAMP tem algumas, poucas, séries de cursos nesse momento. A ideia é que ele esteja em todas as regiões e de uma maneira mais descentralizada possível. Próximo. É isso. Estourei em cinco minutos aí, mas acho que deu. Obrigado, Alexandre Agradeço aí as palavras do secretário municipal de educação Professor José Tadeu Jorge Que apresentou aí propostas de gestão Na sua pasta nos próximos quatro anos Então vamos seguir aqui a nossa dinâmica Nós então já passaríamos o seguinte Nós vamos fazer dois blocos aqui de perguntas de entidades que foram convidadas a gravar suas perguntas, seus questionamentos, certo? E depois nós vamos ouvir os vereadores. E queria também anunciar aqui a presença da Débora Palermo, que está aqui conosco também, vereadora Débora Palermo, que está também aqui conosco. Então vamos lá, vou pedir aqui apoio para a equipe. nós vamos primeiro ouvir um bloco de três perguntas, que são de professores, entidades que se organizam dentro da rede. Será uma pergunta do Ariane Braga, que é do Coletivo das Escolas Integrais, na sequência uma pergunta do professor Augusto Lima, que é da Associação dos Adjuntos, e em terceiro uma pergunta da professora Jaqueline Bisse, que é do Coletivo de Educadores. Então, eu queria pedir aí para entrarem essas perguntas, a gente passa para o secretário respondê-las e a gente vai para um segundo bloco. Olá a todos e a todas, meu nome é Ariane Braga, sou professor de história da Rede Municipal de Campinas e estou aqui hoje representando o coletivo de educadores e educadoras de Campinas. Agradeço a oportunidade, ao espaço concedido pela Comissão de Educação, na figura do seu presidente Gustavo Peta e também a participação do professor Tadeu, secretário municipal de educação. Peço licença para fazer a leitura da nossa contribuição ao debate. O plano municipal de educação é lei e deve ser referência para as políticas públicas e infelizmente ele tem sido desconsiderado pela Secretaria Municipal de Educação. Assim perguntamos, qual será objetivamente o tratamento a ser dado ao plano municipal de educação considerando o princípio de uma gestão democrática e oferta de uma educação inclusiva de qualidade para todas as crianças, jovens, adultos e idosos. Quais são os mecanismos, os espaços, os tempos de participação dos profissionais da escola e da comunidade escolar como um todo? Considerando as urgências impostas pela pandemia, quais são as ações concretas e os recursos financeiros previstos para que as escolas possam funcionar com todas as condições físicas, materiais, pedagógicas e de recursos humanos necessários para resgatarmos aprendizagens que ficaram profundamente prejudicadas ao longo do tempo no trabalho remoto. Haverá condições materiais e de recursos humanos para estudantes que demandem maior atenção nesse processo de retomada do ensino presencial? Questões tecnológicas têm sido fundamentais nesse processo, assim que ações concretas a SME pretende para garantir acesso a aparelhos, à conexão e, mesmo que talvez seja o mais importante, ao letramento digital, pensando que o acesso digital é, sim, um direito. Por fim, como a SME planeja ativar ou potencializar mecanismos concretos de intersetualidade que não funcionam apenas pela iniciativa dos sujeitos, que estão na ponta do sistema, escolas, centros de saúde, centros de assistência social, praças esportivas, centros culturais, a fim de que avancemos efetivamente na construção de uma rede de proteção social e estatal para as populações que tiveram seu acesso a direitos básicos ainda mais violados durante a pandemia. Encerro aqui e, mais uma vez, em nome do coletivo de educadores e educadoras, agradeço. Boa tarde, vereador Gustavo Peta, vereadores presentes, secretário José Tadeu Jorge, colegas professores adjuntos e todos os telespectadores. Em nome da Associação dos Professores Adjuntos 1 e 2 de Campinas, agradeço o convite dessa comissão para trazer ao debate a situação dos professores adjuntos na rede municipal. Este cargo foi criado pela Lei 12.987 de 2008. Com o intuito de ter um professor que suprisse a ausência do professor titular em vacância de qualquer natureza, o professor adjunto atua no ensino fundamental, infantil e eja, dando suporte à comunidade escolar, evitando que os estudantes fiquem sem atendimento pedagógico. Hoje, o cargo conta com cerca de 400 professores, assumindo salas, turmas ou ainda atuando no apoio e suporte pedagógico. Nesse sentido, este cargo sustenta a rede municipal, suprindo o déficit de professores. Mesmo assumindo as mesmas responsabilidades do professor titular, o cargo apresenta inúmeros problemas que afetam diretamente o atendimento ao público e a organização da vida do servidor. Dentre eles, podemos destacar editais de ingressos com normatizações diferentes, não-isonomia na oferta de jornal dos professores adjuntos, pouca transparência no processo de atribuição contínua, mudança constante de escola durante o ano letivo, prejudicando o vínculo com a comunidade escolar e o projeto pedagógico da escola. Ficamos à disposição da escola em mais de um período, sendo oferecida somente a jornada mínima. Para sanar tais problemas, entendemos como necessária a reorganização e regulamentação do cargo por meio de criação de uma comissão composta por professores adjuntos e escolhido por seus pares para estudar e propor alterações e regulamentação para o cargo, oferta e garantia de múltiplas jornadas, A adequação à Lei Federal nº 11.738, de 2008. Sendo assim, quais seriam as formas pensadas pelo secretário com a finalidade de melhorar as condições de trabalho do professor adjunto, considerando tanto a questão de valorização do magistério, quanto a qualidade de educação como um todo? Muito obrigada. Boa tarde, em nome do Coletivo da Educação Integral de Campinas, Cumprimento o excelentíssimo senhor Gustavo Peta, presidente da Comissão de Educação e Esporte da Câmara Municipal de Campinas O senhor José Tadeu Jorge, secretário municipal de educação Cumprimento todos os coletivos aqui presentes e todas as pessoas que acompanham essa audiência pública Iniciamos com um questionamento já apresentado pelo nosso coletivo E na sequência trazemos uma questão da ordem da política pública municipal de educação de forma mais ampla Então, em 16 de janeiro de 2020, a SME publicou a Resolução nº 01, que dispõe sobre os princípios, os objetivos, a organização e a avaliação do trabalho pedagógico nas escolas de educação integral. Essa resolução foi bastante questionada pelos profissionais que trabalham nas escolas de educação integral e que se manifestaram através de uma carta coletiva protocolada no dia 21 de fevereiro. No decorrer do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação organizou grupos de trabalho para discussão e elaboração de diretrizes curriculares municipais para a educação integral. Essas diretrizes, organizadas em dois cadernos temáticos, que hoje estão em fase de revisão para publicação, trazem narrativas do trabalho qualificado dos profissionais da rede. Nesses GTs, também organizamos a redação de uma proposta de alteração da Resolução nº 01 A atual Secretaria já tomou conhecimento dessa proposta produzida nos grupos de trabalho? Como pretende proceder? O atual governo apresentou durante a sua campanha eleitoral a proposta de ampliação do número de escolas de educação integral no município Dentre as metas relativas à educação integral previstas no Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025, consta a importância dessa ação ser realizada com infraestrutura arquitetônica adequada para que o atendimento contemple princípios e dimensões da formação humana em sua integralidade. Como a Secretaria planeja a consolidação dessa proposta? Como consideram essa ampliação na educação infantil e no ensino fundamental? Em quais regiões pretende inaugurar novas escolas de educação integral na cidade? E qual a proposta para a adequação da infraestrutura das escolas que já são de educação integral na rede? Agradeço em nome do Coletivo da Educação Integral de Campinas a possibilidade de participação nessa audiência e reiteramos o nosso propósito na ampliação do debate sobre educação integral no município, apontando a constituição do Fórum de Educação Integral como caminho. Bom, então, secretário, esse é o primeiro bloco. Eu queria até fazer uma correção aqui. Eu falei do professor Ariane Braga como integrante do Coletivo de Escolas Integrais. Na verdade, o Ariane representa o coletivo de educadores, né? E a professora Jaqueline, que representa o coletivo de escolas integradas. Certo? Então, esse é o primeiro bloco. É importante, secretário, só somando aqui, que era uma das questões que eu ia fazer, só somando a questão que foi feita sobre o plano municipal, sobre essa questão da realização do monitoramento do plano. Porque nos anos passados houve muito questionamento das dificuldades da realização das conferências municipais Do apoio necessário para que essas conferências ocorressem Como mecanismos também de monitoramento, de participação, de controle sobre o plano municipal Então eu queria também reforçar essa pergunta nesse sentido Então já passaria para o secretário, depois nós temos mais um bloco Depois nós vamos aos vereadores Secretário. Bem, são três assuntos bem diferentes nas três participações, então eu vou abordá-las separadamente, uma a uma. Primeiro em relação às questões colocadas pelo Ariane. Na minha apresentação, eu acabei já muito rapidamente abordando vários aspectos dessa questão O que eu me referi ao compromisso com a execução das metas do Plano Municipal de Educação como uma das coisas constantes no plano de gestão. Então, acho que isso coloca o pano de fundo para a resposta dessas perguntas formuladas pelo Ariane. Quer dizer, para a Secretaria, o Plano Nacional de Educação é fundamental, é, digamos, a base dos nossos planejamentos, porque aquilo que está no plano municipal de educação é onde nós deveremos chegar ao final dos prazos que estão estabelecidos ali. há ações que poderão, no meu entendimento, ser cumpridas dentro do prazo, Há ações que estão atrasadas, há ações que necessitariam talvez de uma adequação em relação às providências que são tomadas. Então, nós temos que ter no Plano Nacional de Educação uma espécie de documento base de planejamento, uma espécie de cartilha a ser seguida e a ser perseguida como objetivo por parte da secretaria. Esse é o entendimento, é isso que se coloca como compromisso com o plano. Especificamente no caso da pergunta do Ariane, eu cheguei a falar na minha apresentação de ter quadro completo nas escolas, tanto de especialistas quanto de professores e profissionais de educação. É evidente que a escola precisa do quadro completo para o seu funcionamento mais adequado, afinal, o dimensionamento de quadro que é feito, é feito no sentido de que aquilo é o necessário para que a escola cumpra os seus objetivos. O que eu muito rapidamente destaquei ali é que há necessidade de sintonizar todo o movimento que ocorre em termos de aposentadorias, em termos de mobilidade funcional na rede, com os concursos e a designação das pessoas para que possam assumir os resultados, as vagas. nós estamos já tentando ajustar com a Secretaria de RH essas características principalmente em função do retorno às atividades presenciais só que isso não deve ser um método, deve ser um processo Uma coisa contínua que permita rapidez na substituição. É preciso ter um planejamento, por exemplo, em relação às aposentadorias, coisa que eu acho que nós não temos de maneira totalmente adequada. porque às vezes ocorre de um professor, de um especialista, de um profissional da educação solicitar uma aposentadoria e naquele momento não existir alguém que possa ser colocado no lugar, porque não há um concurso realizado e que possa ser acionado para essa substituição. Então, essa questão operacional é que precisa ser tratada, mas claramente é algo fundamental, tanto é fundamental que apareceu lá naquela transparência de infraestrutura que eu coloquei. A questão de ações tecnológicas também mereceu o aparecimento ali em dois dos slides da minha apresentação. E talvez o único ponto que o Ariane citou, que eu não tenho abordado, é a questão da intersetorialidade. Eu acredito que o programa Primeira Infância Campinas pode ser a sede, o embrião das ações intersetoriais com foco nas crianças e na integralidade dos fatores que atuam sobre a questão educação, vulnerabilidade. Esse programa Primeira Infância Campinas pode ser o ponto de referência para que a ação intersetorial de várias secretarias, assistência social, direitos humanos, educação, saúde, ambiente, todas essas ações possam se dar de uma maneira integral e integrada. Nós já temos tido algumas conversas sobre essa questão e acredito que vamos caminhar para uma ação bastante conjunta de vários órgãos da Prefeitura, de várias secretarias, no sentido de dar atendimento à intersetorialidade. Em especial porque a intersetorialidade tende a produzir resultados mais otimizados pelo fato de que ações conjuntas são mais eficientes e atendem de uma maneira mais ampla as necessidades de um conjunto. Então, se potencializa muito mais qualquer resultado com base na ação conjunta verificando todos os olhares possíveis sobre o tema. Em relação ao monitoramento do plano, eu acredito que isso deva ser feito a partir do Conselho Municipal de Educação e usando os instrumentos que são, acredito, meio característicos, não há muita novidade disso. Nós precisamos ter uma espécie de observatório onde temos dados, dados que são analisados e periodicamente se produzem debates, discussões, seminários, workshops, palestras, conferências, fóruns, existem várias maneiras de fazer isso. não estou inovando em nada ao me referir a isso, para que o plano possa ser acompanhado efetivamente com indicadores. E onde não existem esses indicadores, é preciso que eles sejam criados. Então, esse monitoramento, a pergunta do vereador Gustavo, eu vejo nesse sentido, com a coordenação, com o envolvimento forte do Conselho Municipal de Educação. Quanto à questão do Augusto, referente aos professores adjuntos É importante lembrar que aquela primeira reunião que nós fizemos Também sobre a presidência do Gustavo Lá em fevereiro embora o assunto focal lá tivesse sido o retorno às atividades presenciais, essa questão apareceu ali nas manifestações finais, não sei se o vereador Gustavo se lembra, E em função daquilo, eu assumi o compromisso de receber um representante, que foi quem se manifestou naquela oportunidade, que foi o professor Assis, e cheguei a conversar com ele, juntamente com o nosso diretor do departamento pedagógico, o Luiz, E resultado dessa reunião nós combinamos algumas ações a serem feitas no sentido inicialmente de formar uma comissão com a participação de pessoas da secretaria, representantes dos adjuntos, representantes do sindicato, para que nós pudéssemos rediscutir esses temas todos, a resolução de atribuição, a questão das jornadas, a questão de como determina o raio de atuação em relação à sede dos adjuntos, adjuntos, as atribuições, enfim, combinamos ali a formação de uma comissão que possa efetivamente ser o centro das discussões, sempre no sentido, eu acho, de que devemos aperfeiçoar esse sistema, a contribuição dos adjuntos é algo inegável na nossa rede, dando um suporte essencial, eu diria, para as nossas atividades educacionais diárias. Então, se nós reconhecemos que existe uma importância prática, pragmática, da participação dos adjuntos, é quase que lógico, quase que obrigatório, que nós busquemos aperfeiçoar o sistema. E se ele tem problemas, vamos discutir através dessa comissão para verificar a melhor forma de equacioná-los. Sempre lembrando que nós temos que encontrar adequações, soluções que possam ser adequadas e positivas, tanto para as pessoas e as suas aspirações, quanto para as escolas e o cumprimento das suas finalidades. Então, acho que o espírito é esse, o espírito é buscar esse entendimento. Então, essa comissão está sendo montada, nós ainda não solicitamos a indicação formal dos representantes, mas no aspecto interno da secretaria ela já está decidida. Finalmente as observações da professora Jaqueline Sobre as escolas integrais Eu também mostrei na apresentação Que existe um compromisso Existe uma busca Da ampliação Por parte do governo Por parte da secretaria das escolas integrais, e me referi ali na apresentação a dois fatores que são fundamentais nessa questão, um desses fatores é que nós temos um ensino fundamental em Campinas compartilhado, o ensino fundamental em Campinas ele não é só da rede municipal de educação, o Estado está presente, e o Estado está presente numa dimensão maior até do que o município. Aproximadamente, nós temos dois terços de alunos do fundamental com o Estado e um terço com o município. Então, qualquer ação em relação ao ensino fundamental, necessariamente exige o nosso entendimento e a nossa sintonia com as duas diretorias regionais estaduais de Campinas. Esse é um fator importante. O outro fator é que o atendimento feito pelas escolas, tanto estaduais quanto municipais, não tem folga em termos de vaga. O que eu estou querendo dizer com isso? Não tem lugar sobrando expressivamente um número de vagas que permita que uma escola passe a ser tempo integral sem a necessidade de construções ou de remanejamento de alunos para outras escolas. Porque veja, suponha, só como exemplo, suponha que eu tenho uma escola que não é integral e que atende 400 crianças no período da manhã, 400 no período da tarde. No momento que eu transformar essa escola em tempo integral, eu não vou atender 800. Porque isso é impossível. eu vou atender as quatrocentas, por exemplo, da manhã, que também vão estar lá à tarde, e eu tenho que arrumar uma outra escola para esses quatrocentos que terão que liberar o espaço para o período da manhã ocupar a escola de maneira integral para uma outra escola nova, onde não tenha ninguém, e que eu possa trabalhar em período integral. Então, esses dois fatores são importantes e é por isso que nós temos uma integração com o Estado já em andamento, que estamos intensificando e, ao mesmo tempo, a construção de escolas. Essa é a maneira de fazer escolas em tempo integral, não existe outra. Nós temos que criar vagas disponíveis onde hoje não existe. Então, a curto prazo, fazer escolas integrais é muito difícil, necessariamente nós temos que fazer isso planejadamente com a construção de escolas. Então, sim, vamos fazer isso, esse é um dos objetivos, o compromisso é em pelo menos dobrar o número de escolas em tempo integral durante a gestão. Pelo menos, se for possível, chegarmos a 10, melhor. Hoje nós temos sete escolas da prefeitura em período integral. Dobrar seria 14 e vamos mais além se for possível. Certamente a possibilidade de podermos contar com mais recursos, tipo mais recursos do Fundeb, por exemplo, isso poderia permitir que pudéssemos direta ou indiretamente alocar mais recursos para as construções de escolas, aí transformando para escolas de tempo integral com construção de novos espaços. A própria professora Jaqueline se referiu à infraestrutura adequada No momento em que se estabelece uma escola integral O conceito de aprendizagem, o conceito de vida, entre aspas, dentro da escola muda E portanto o ambiente arquitetônico certamente tem que mudar E em muitos casos isso não aconteceu, foi simplesmente transformar um ambiente já existente, não projetado para uma escola em tempo integral e fazer ali uma escola funcionando o tempo todo. Claro que em muitas dessas construções é possível fazer adaptações que minimizem bastante esse problema, mas em outras isso é mais difícil. Então, sim, é natural que existam problemas pela maneira com que isso foi feito. No momento que nós passamos a construir uma escola onde será educação em tempo integral, em período integral, o ambiente arquitetônico certamente estará muito próximo da idealidade dessa situação, porque é para isso que a escola será construída. Eu comecei pela história da infraestrutura porque... Secretário, não, só estou preocupado um pouco com o tempo, mas pode concluir. Ah, tá bom, estou concluindo. Porque a professora Jaqueline se reportou às diretrizes e resoluções, e essas diretrizes e resoluções, elas estão todas impactadas por essa situação que eu descrevi. Então, é claro que elas precisam ser revistas, mas elas precisam ser revistas no momento que essas outras condições puderem estar criadas, porque senão nós vamos rediscutir sem poder caminhar para a adequação necessária. Então, acho que a compreensão desse processo é bastante importante. E a última questão que ela colocou, onde estariam essas escolas? Eu, sinceramente, não sei responder essa pergunta nesse momento. Por quê? Porque vai depender do que nós conversarmos com o Estado, vai depender de como dividirmos isso com o Estado, porque, como eu disse, não há déficit de atendimento no ensino fundamental, mas atendimento que não é integral. Então, no momento que nós formos criar essas escolas em tempo integral, é preciso verificar tanto a existência de novas escolas, quanto essa sintonia e essa discussão, esse entendimento com o Estado. Então, eu não saberia dizer nesse momento onde seriam. Pronto. Secretário Arnaldo, agradeço as respostas e só reforçando, acho que essas entidades que falaram nesse primeiro bloco são todas entidades, movimentos coletivos muito legítimos e será muito importante que eles sejam ouvidos em todo esse processo que o senhor aqui já disse de construção de comissões, de decretos acho que isso é muito relevante É importante também dizer ao público, às pessoas que estão assistindo, que às vezes a gente fica muito ansioso porque são muitos temas que deveriam demandar mais debates. Então, esse vai ser um debate um pouco mais geral, mas a gente espera na comissão, tanto através de requerimentos como de debates, promover debates mais específicos sobre cada tema nesse próximo período, tá bom? Então, eu vou agora para o segundo bloco, em que vai falar o Natan Rocha, presidente da União Campineira dos Estudantes Secundaristas, a professora Solange Posuto, que é presidenta do Fórum Municipal de Educação, e a professora Conceição Fornazari, que é presidenta do CIMP. Então, o último bloco aí de participações da sociedade civil organizada. Olá, boa tarde, meu nome é Nato Rocha, presido da União Campineira dos Estudantes Secundaristas e gostaríamos de estar agradecendo por esse espaço proposto pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campinas para que possamos fazer uma pergunta para a Secretaria de Educação do Município de Campinas, que é uma nova secretaria que irá ficar na gestão durante os próximos quatro anos. Primeiramente, gostaríamos de estar pedindo os nossos pêsames, entregando os nossos pêsames para toda a sociedade brasileira que tiveram mais de 300 mil entes perdidos durante essa pandemia da Covid-19 e as mais de 2 mil famílias que tiveram seus entes perdidos dentro do município de Campinas. Não é fácil, né? E ainda mais que temos respostas drásticas dentro do governo federal com tudo isso que tem acontecido. O negacionismo e o genocídio é a marca do ano de 2020 e a marca do primeiro semestre do ano de 2021 graças ao senhor presidente. Bom, a nossa pergunta da União Campineira dos Estudantes Secundaristas Para a Secretaria de Educação de Campinas É se está sendo criado projeto de ajuda aos estudantes Um suporte tanto quanto psicológico, tanto quanto suporte tecnológico Que podamos ver aí, durante essa pandemia, né Que tudo saiu de maneira não remota e foi para maneira remota, né Os estudantes passaram a ter que estudar dentro de suas casas inúmeras coisas tiveram acontecido e gostaríamos de saber se está sendo proposto ajuda aos estudantes de maneira psicológica e de maneira tecnológica ainda no ano de 2021 e se está sendo também tomado medidas para o aprimoramento do acesso remoto à educação na rede municipal de Campinas. Sabemos muito bem que no ano de 2020 os estudantes tiveram que começar a estudar dentro de suas casas e muitos estudantes não tiveram acesso de maneira remota E gostaríamos também de saber se no ano de 2021, no ano de 2022, porque não sabemos até quando irá a pandemia da Covid-19, se serão distribuídos novos aparelhos tecnológicos para os estudantes campineiros, porque sabemos muito bem que a marca que trouxe a pandemia é a desigualdade social. E uma marca disso, evidente, é o número de alunos que zeraram a redação no Enem do ano de 2020. Mais de 60 mil alunos zeraram a redação dentro do nosso país. E sabemos que uma grande marca disso é por conta da falta de acesso tecnológico dentro das escolas, dentro das casas dos estudantes brasileiros, né? E gostaríamos de saber quais são as propostas da Secretaria de Educação de Campinas acerca disso. Bom, gostaríamos de estar deixando Novamente obrigado pelo espaço proposto E também de desejar boa sorte A nova Secretaria Municipal de Educação de Campinas E dizer que é uma honra estar aqui presente E que sigamos em luta dentro do nosso município Por vida, pão, saúde, educação e vacina para todos Um abraço para todo mundo e muito obrigado Sou a professora Sônia de Pazuto Conselheira estadual da POSP, membro do Conselho Municipal de Educação E coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Campinas As mortes pela Covid-19 só aumentam E agora entre jovens e crianças também Campinas não tem mais vagas de UTI Temos uma sentença que suspende todas as atividades e aulas presenciais em todas as escolas de educação básica do Estado de São Paulo. Estamos defendendo a vida. E agora temos um decreto do Estado que coloca a educação como serviço essencial. Como que a Secretaria Municipal de Educação trata essa questão? Irá determinar o retorno às aulas presenciais na rede estadual, na rede municipal e particular? ou irá continuar defendendo a vida, mantendo o distanciamento social e o teletrabalho? Lembrando que nós temos uma sentença, que está suspendendo as atividades e as aulas presenciais. E uma outra questão é em relação à vacinação dos profissionais de educação. Campinas irá fazer como essa vacinação? Terá um corte pela faixa etária, como foi anunciado, ou não? serão vacinados todos e todas os profissionais de educação. Obrigada. Boa tarde a todos. Cumprimentando o vereador Gustavo Peta, eu estendo as saudações a todos os presentes. Sou Conceição Fornazari, presidente do Sindicato dos Professores de Campinas e região. Eu tenho dois questionamentos ao senhor secretário. O primeiro, quais ações a pasta desenvolverá ou continuará desenvolvendo para defender a vida dos profissionais da educação, tanto das redes públicas como do setor privado? E também, como o senhor pretende melhorar as condições de trabalho e de salários dos professores das escolas conveniadas do município? Muito obrigada. Então, perfeito, queria só somar essa pergunta, secretário, a Faculdade de Educação da Unicamp não enviou um vídeo, mas enviou uma pergunta, que eu vou aqui ler rapidamente. Primeiramente, nossos cumprimentos ao senhor secretário de Educação, professor José Tadeu Jorge. Em segundo lugar, sabemos que o professor Tadeu conhece nossa Faculdade de Educação da Unicamp, sua tradição e atuação na educação municipal, por exemplo. E, por isso, gostaríamos de perguntar se há algum plano ou proposta da gestão que envolverá parcerias e ações conjuntas com a Unicamp, em especial a Faculdade de Educação. Assina a pergunta o professor Alexandre Paixão, que é diretor associado da Faculdade de Educação da Unicamp. Então, eu vou passar a palavra para o secretário. A gente está, tentei até fazer essa dinâmica de perguntas para tentar ganhar um tempo, mas mesmo assim já está com o horário um pouco avançado e a gente é muito importante ouvir os vereadores e as perguntas que vieram por escrito. Então vou passar para o secretário que vai tentar responder no tempo mais curto possível e depois a gente vai aqui na sequência. Secretário. Ok, vou tentar ser mais objetivo, Gustavo, professor é sempre assim, acha que precisa deixar tudo muito claro. Bom, então a pergunta do Natan, que se refere a apoio, tanto do ponto de vista psicológico como tecnológico, então de maneira bem objetiva, a rede tem já há alguns anos um projeto de atendimento, de apoio, de assistência psicológica, chamado Projeto Ecoar. Esse projeto é coordenado pela professora Raquel Guzzo, que é professora da PUC Campinas, e começou na região noroeste, através do Nair de Noroeste, em várias escolas, E que busca, na ação do dia a dia nas escolas, fornecer apoio psicológico para os profissionais da educação, para os alunos e também para os familiares dos alunos. Esse projeto existe há vários anos no Naé de Noroeste, em várias escolas E mais recentemente ele foi estendido para algumas escolas de ensino fundamental Da região norte E ao tomar conhecimento desse projeto, quando fui me interar das ações da Secretaria como um todo, eu achei extremamente pertinente, adequado e qualificado o trabalho realizado por esse grupo coordenado pela professora Raquel. E já tive a oportunidade de conversar com ela, e a nossa intenção, o nosso objetivo é estender esse projeto para toda a rede. Também é oportuno lembrar aqui que há uma lei do final de 2019, que ficou um pouco esquecida, mas uma lei que demanda e autoriza que as escolas tenham assistência psicológica. E também para sintonizar a rede com o cumprimento dessa lei, é importante que nós possamos usar essa experiência, essa base que é muito positiva e exitosa nos naedes noroeste, mais recentemente no naede norte, para estabelecer como política pública do município, através da Secretaria da Educação, de um sistema, de uma forma de atendimento psicológico aos alunos, aos familiares e aos profissionais da educação. Então, é nesse sentido que nós estamos trabalhando. Uma experiência já existente, que pretendemos estender como política pública para a rede como um todo. Em relação à tecnologia de informação, nós já nos referimos a ela na nossa apresentação, destacando lá a importância e algumas ações. Eu só vou objetivar no sentido que nós estamos, para o ensino fundamental, primeiramente, adquirindo tablets para serem fornecidos em comodato para os alunos, para que eles possam ter mais uma alternativa de acompanhamento remoto e mesmo que seja atividade presencial, os tablets também serão importantes instrumentos para a melhoria da educação. Então, isso está sendo providenciado, assim como uma tentativa mais intensa de conseguir dar acessibilidade aos nossos estudantes. O ano passado a secretaria distribuiu chips para todos os estudantes. Acontece que mesmo assim há dificuldades, porque há regiões, há locais em Campinas que o sinal de celular não é eficiente. A dificuldade de acesso é inerente da infraestrutura, quer dizer, não é possível o acesso sem a existência do sinal de celular. Por outro lado, há famílias em que mais do que uma criança precisa do acesso para o ensino remoto e pode não existir um número de celulares ali que permita isso. E muitas vezes os horários podem ser coincidentes, então são dificuldades que a Secretaria recebeu, avaliou e tem tentado todas as formas que pode para conseguir melhorar isso. Então, a melhoria do acesso, os chips e os tablets daqui a algum tempo, para os alunos do fundamental, vão nesse sentido, daquela transparência que eu mostrei na apresentação, de mais acessibilidade e de propiciar a utilização da tecnologia da informação da melhor forma possível. As perguntas da Solange, da professora Solange. O decreto de essencialidade da educação que foi publicado no último sábado, ele se vincula com o outro decreto da fase emergencial que diz que cabe às prefeituras a análise das situações sanitárias. E foi dessa forma que o entendimento resultou na prorrogação da fase emergencial em Campinas até o dia 11, sem aulas presenciais. então o decreto de essencialidade ele está no caso da fase emergencial vinculada a uma decisão da prefeitura e a decisão da prefeitura de Campinas foi de não retorno de atividades presenciais nas escolas de nenhuma rede ou não retorno em todas as redes no decreto que prorrogou a fase emergencial até o dia 11. A decisão a partir do dia 11 de outras prorrogações ou não do decreto dependerá de análise da situação sanitária, o que determina ou determinou já há um bom tempo aqui em Campinas, antes até do que o estado de suspensão das atividades presenciais nas escolas, foi a enorme dificuldade por que passava o sistema de saúde de Campinas, com lotação, dificuldade de leito, fila para internação, indisponibilidade de leitos de UTI, então esses são critérios sanitários que determinaram o não funcionamento das escolas de forma presencial. Essa avaliação continuará sendo feita. A vacinação está prevista para começar no dia 12. é preciso lembrar que a inclusão de prioridades não é feita pelo município. Então, como eu já tive a oportunidade de dizer, eu pedi a vacinação dos profissionais da educação no dia 12 de janeiro. Não tinha nem nenhuma vacina disponível no Brasil no dia 12 de janeiro. A questão é que o Programa Nacional de Imunizações permitiu a inclusão dos profissionais da educação nas prioridades já imediatas. No grupo prioritário sempre estiveram. Aproveitando essa possibilidade aberta pelo Ministério, o Estado de São Paulo colocou a vacinação dos profissionais da educação a partir de 12 de abril. E o município de Campinas está acompanhando o Estado. Acontece que não tem como o município ir além disso, porque o município não tem como ter doses, as doses do município vêm ou do Programa Nacional de Imunizações Federal ou através do Estado de São Paulo. Então não há liberdade para o município de determinar quem vai vacinar e quem não vai vacinar, é o número de doses que chega através do programa. A informação que nós temos é que, vinda do Estado, de que a data de início é dia 12 e o calendário a ser estabelecido será comunicado oportunamente, esse calendário ainda não existe. E certamente a posição do município de Campinas é favorável à vacinação dos profissionais da educação. Agora, não adianta ser favorável à vacinação sem ter vacina. Então, disponibilizando as vacinas, imediatamente o município começa a aplicá-las dentro do sistema de agendamento que está já estabelecido e consta aí da página da prefeitura. Em relação às perguntas da Conceição, quais ações para defender a vida dos profissionais de educação? Bom, uma delas é a vacina, já está colocada. A outra é retornar às atividades presenciais quando tivermos condições de segurança com base nos protocolos. Esse sempre foi o critério defendido pela Secretaria. Havendo possibilidade de cumprimento de todos os protocolos e estando o ambiente dotado da segurança necessária, significa que estão minimizadas as chances de contaminação. Em melhoria das condições de trabalho e dos salários das conveniadas, eu não sei se eu entendi adequadamente a pergunta, mas não vejo como a Secretaria ou a Prefeitura possa dizer quais seriam os salários das conveniadas. Eu não sei se foi essa a intenção da pergunta, mas nós conveniamos com as entidades para que as entidades possam, dentro dos critérios que usam de atendimento as crianças, seja da educação infantil, seja da educação especial, em sintonia com aquilo que pedagogicamente a Secretaria da Educação define, mas nós não temos interferências internas nas entidades. mas eu não sei se foi esse o espírito da pergunta. Bom, em relação à pergunta proveniente da Faculdade de Educação, a Secretaria da Educação tem um programa de formação bastante amplo, através do Cefortep, que é o nosso centro de formação. Esse programa, esse centro, já tem vários convênios com a Unicamp, alguns deles com a Faculdade de Educação, e continuará tendo. Também na minha apresentação, quando eu falei de formação, eu me referi especificamente aos cursos, ao maior estímulo aos cursos com instituições de ensino superior. E a Faculdade de Educação, obviamente, é uma das referências mais significativas que nós temos para Campinas e, portanto, para a nossa rede. Evidentemente, como a própria pergunta disse, que eu conhecia bem a Faculdade de Educação, sem dúvida nenhuma, conheço muito bem a Faculdade de Educação, sei da qualidade e do potencial de contribuição que pode ajudar a nossa rede a ser cada vez melhor. Então, não há dúvida que contaremos muito com a Faculdade de Educação, não apenas em formação, mas também lá existem muitos pensadores da educação, que em muitos momentos serão extremamente importantes para as nossas discussões, para os nossos debates, até mesmo para orientar as nossas decisões. Então, com certeza, a Faculdade de Educação será uma parceira importante da Secretaria durante essa gestão. Secretário, obrigado. Então, vamos direto aqui ao bloco dos vereadores. O vereador Paulo Búfalo já pediu inscrição, então a gente ouviria agora os vereadores, uma sequência, e depois novamente, secretário, e por último, as perguntas do público que nós estamos aqui sistematizando, são várias participações, o que mostra a importância do debate que nós estamos realizando. Vereador Paulo Búfalo, que é integrante dessa Comissão de Educação, professor, muito atento às pautas da educação pública e que engrandece muito aqui a Comissão de Educação com a sua presença. Professor Vereador Paulo Búfalo. Obrigado, vereador Gustavo Peta Quero cumprimentar o secretário, Jorge Tadeu Agradecer, inclusive, as suas exposições Eu buscarei ser muito pontual, secretário Tendo em vista que nós estamos aqui observando o projeto para os próximos anos aqui na cidade Então, primeira questão, as naves-mães, elas foram tratadas nesse balanço apresentado pelo senhor, entre a oferta pública ou conveniadas? Isso tendo em vista que as naves-mães receberam uma estrutura de gestão própria nesse último período E acho que tem a ver inclusive com a pergunta da representante do sindicato dos professores no que diz respeito às condições de trabalho das profissionais dessas áreas. Bom, a segunda questão, senhor secretário, eu não poderia deixar de fazer essa questão no dia de hoje e ouvir a opinião do senhor a respeito desse projeto que nos assombra das escolas cívico-militares. que tem ocorrido em algumas cidades, mas que aqui na cidade de Campinas, felizmente, foi refutado. A terceira questão, eu gostaria de saber do senhor se já há um balanço de bibliotecas, laboratórios e mesmo equipamentos de inclusão digital, tendo em conta que essa estrutura é um parâmetro do custo aluno-qualidade e, portanto, de engajamento nosso no Fundeb. E a cidade de Campinas, nos últimos anos, não foi muito promissora no planejamento do financiamento da educação. Então, todo final de ano há uma correria, compra de equipamentos, muitas vezes imateriais, sem ouvir a comunidade, sem ouvir os conselhos, e geralmente isso não dá muito certo. E por último, senhor secretário, eu gostaria de voltar na questão do plano municipal de educação, tendo em vista que a última formulação do plano na cidade foi muito traumática. Os conselhos, a própria Câmara se envolveu na construção, nesse processo, as conferências foram muito representativas e construíram um plano de maneira muito ampla. No entanto, entre a formulação das conferências e a entrega na Câmara Municipal, o plano já foi deformado pela última administração e depois na Câmara Municipal aplicaram um verdadeiro golpe na cidade e nesses setores que se mobilizaram. Então, eu queria saber do compromisso da Secretaria, numa eventual revisão desse plano, o compromisso com essa participação, já que o plano terá importância central, conforme V. Exª, no planejamento da educação pública em Campinas. É isso, Sr. Presidente. Obrigado. Obrigado vereador Paulo Búfalo vou passar agora imediatamente para a vereadora Guida Calista Boa tarde vereador, presidente dessa comissão boa tarde secretário funcionários, boa tarde os vereadores que acompanham estou vendo aqui o vereador Paulo Búfalo vereadora Débora também quero ser bem rápida nas minhas questões, mas antes de iniciar as questões, eu gostaria só de fazer um registro a essa comissão, por não ter ouvido as monitoras, por ter excluído as monitoras enquanto profissionais da educação infantil, que estão lá no chão da escola também, principalmente agora nesse período da pandemia, nós temos uma comissão de educadoras, de monitoras, que tanto essa comissão conhece, inclusive essa comissão de educadora já protocolou documentos para essa comissão de educação da Câmara Municipal e também para o secretário, para a Secretaria de Educação na gestão passada e na atual gestão, então eu quero só registrar que o meu desapontamento dessa comissão não ter convidado essas profissionais para também serem ouvidas, né, diante dessa importante reunião com o secretário. E aí, partindo já para as questões, primeiro eu quero falar o seguinte, secretário, considerando que nós já estamos no ano da discussão do PPA, e também o quanto a Prefeitura Municipal de Campinas tem desvio nas suas carreiras, enfim, eu gostaria de saber se existe algum planejamento, alguma... Com licença, vereadora, caiu a energia, só dá para ver a mensagem? Aqui caiu a energia na casa do secretário, ele não está te ouvindo mais. Não, para mim não veio a mensagem. Pessoal, vereadora Lida, vamos aguardar um pouco, então? Eu também não tinha percebido. Desculpem, vereadores. Só interromper, porque senão fica... Obrigado, Maurício. Obrigado. Então, acho que o secretário saiu. Se a vereadora Guida quiser aguardar mais um pouco, vamos ver se ele retorna. Pedir também para o pessoal da minha assessoria fazer contato com eles para saber o que ocorreu. Acho que o Alexandre, que trabalha com o secretário, está aqui. Correto. E aí, o que eu faço? Aguardo? Correto, boa tarde, boa tarde, vereador. Desculpa a intromissão. Ele caiu a energia elétrica na residência dele, ele está tentando se reconectar. Certo. Então, eu acho que... Eu acho que... Eu acho que ou a gente aguarda um pouco, ou então, Guida, você poderia terminar. Tá. Porque agora você estava fazendo as perguntas, né? Já, já estava nas perguntas. Diretamente para ele, né? São três questões. Gustavo, lê as perguntas do público, porque aí você ganha tempo com isso. O problema é que ele tem que ouvir as perguntas, né? É, ele tem que ouvir. Eu leio as perguntas e como que ele responde depois, né? Não vai adiantar, né? Não vai adiantar. Você quer que eu faça e... Bom. É, agora vamos fazer o seguinte, vamos aguardar alguns minutos para ver se o Alexandre faz contato lá, para ver se ele vai conseguir voltar. Se ele conseguir voltar alguns minutos, a gente retoma a reunião com as perguntas da Guida. E depois nós vamos para a sequência das perguntas. Se ele não voltar, a gente vai ter que ver como dar sequência à reunião em outro momento, porque a presença dele é fundamental. Essa é uma reunião voltada à apresentação do plano de trabalho e às perguntas do público, das entidades e dos vereadores. então realmente a Renan fica prejudicada sem a presença dele a vida está parada na tela de transmissão então faz o fechamento do trabalho de hoje eu vou aguardar ainda alguns minutos o Alexandre fazer contato com o secretário e retomar aqui a nos responder, tá bom? Aproveito, vereadora Guida, o seguinte, nós optamos por chamar entidades registradas na representação dos seus segmentos, é evidente que essa comissão não deixará de ouvir as agentes e as monitoras, como sempre ouviu, até porque nós temos como uma das pautas prioritárias. Aliás, uma das perguntas que eu faria como presidente da comissão seria sobre esse tema. Então, quero aqui deixar registrado que nós convidamos todas essas entidades, convidamos também o STMC e a POSP, que não enviaram os seus vídeos por algum problema, por alguma questão, e convidamos as entidades que estão instituídas oficialmente, até por conta da característica da comissão, mas, como nós já fizemos em outros momentos, inclusive na legislatura passada, esse tema das agentes, das monitoras, é um tema super relevante, você com certeza já está expondo no seu posicionamento, e eu faria da mesma forma, mas de qualquer forma fica o registro para que a gente se preocupe cada vez mais com esse assunto. Mas agora nós estamos com esse prejuízo, né? O Alexandre tem alguma notícia? Por enquanto não, presidente Estou tentando contato com ele Aguardando o retorno dele Só um minuto mais, por favor Se o secretário não voltar Guida, o que eu vou fazer? Eu passo para você, você faz a conclusão Da sua intervenção De qualquer forma E a gente Acho que ele está voltando pelo iPhone Acho que deu certo Secretário Ele está retornando e está ligando o áudio O secretário já está nos ouvindo? Sim, estou ouvindo, Gustavo Perfeito A gente justificou aqui, secretário Que a gente soube um problema de energia Na sua residência Mas agradeço aí o esforço Por retornar à reunião Nós estávamos, secretário Com a vereadora Guida Então a gente vai repassar para ela Concluir a intervenção dela e depois a gente passa aqui para, se tiver mais algum vereador, depois para a Tchove, tá bom? Vereadora Guida. Gustavo, eu não ouvi nada da Guida, então se ela puder iniciar novamente seria bom. Perfeito, tá bom. Vereadora Guida. Boa tarde, secretário, então mais uma vez. A minha primeira parte da intervenção, eu só fiz uma referência por essa comissão não ter convocado o convidado, as monitoras e agentes de educação infantil para ser ouvidas também, então como são profissionais da educação que trabalham na educação infantil, eu achei uma falha nossa da comissão, eu sou da comissão também, mas embora não participei da organização dessa audiência, mas eu registrei isso. A pergunta secretária é o seguinte, eu comecei assim, Eu quero considerar sobre o PPA, a gente está no ano que a gente vai começar a fazer as discussões do PPA, que são as diretrizes, e considerando que a prefeitura tem vários vícios de carreira, várias incorreções, enfim, eu gostaria de saber se existe, e esses efeitos dessas carreiras, né, que tem falhas na sua formulação, muitas delas estão alocadas na Secretaria de Educação, os professores adjuntos já falaram aqui, né, que eu também faço referência sobre a situação desses profissionais, mas eu também quero fazer referência sobre as profissionais que atuam na educação infantil, que são as monitoras e agências de educação infantil. O secretário conhece muito bem, porque o secretário não é a primeira vez que é secretário dessa rede, já foi secretário em outras gestões e conhece e sabe desse histórico de organização. Então, gostaria de saber se existe essa disposição dessa secretaria, fazer a discussão da carreira dessas profissionais, porque de acordo com o nosso entendimento, a prefeitura está incorrendo num erro, porque ela está ofertando a educação infantil, o atendimento da educação infantil, por profissionais que não são reconhecidos como educadores, como professores, então eu entendo que a prefeitura comete uma falha, nós monitoras entendemos que a prefeitura comete uma falha no não reconhecimento dessa carreira, então gostaria de saber se existe esse entendimento, de acordo com a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, enfim. A outra questão, eu gostaria de saber também se existe algum planejamento por parte dessa secretaria, algum projeto de interesse de reinserir as novas mães para a gestão direta da rede, Se existe algum apontamento, algum programa, algum estudo, para que a gente possa fazer, talvez gradativamente, a reinserção das naves mães para a gestão direta da Secretaria Municipal de Educação. E por último, secretário, eu sei que a pauta, o tema dessa reunião aqui hoje é sobre o planejamento da secretaria, mas não tinha como eu deixar de falar sobre a questão da pandemia, e aí só uma questão bem pontual. Essa vereadora tem recebido muitas denúncias que a Secretaria Municipal de Educação No Departamento da Educação Alimentar Deixou de distribuir as cestas de alimentos conforme vinha feito do ano passado Ou seja, eram distribuídas a cesta de alimentos, de mantimentos e a cesta de hortifruti E agora parece que vai ser distribuída alternativamente A gente sabe que isso é uma coisa muito séria ou seja, um mês vai vir a cesta de alimentos, de mantimentos secos, e no outro mês vai vir a cesta de hortifruti. Se isso confere, e por que, qual é o motivo? Porque a gente vê isso com muita preocupação, tendo em vista a crise econômica que está atingindo as famílias, sobretudo as famílias dos alunos da rede municipal de educação. educação. Obrigada, meu secretário, obrigada, Gustavo Peta, presidente da comissão. Bom, então, restabelecida aqui a reunião. Secretário, eu sei que são muitas questões, eu não sei se a vereadora, deixa eu ver aqui, a vereadora Débora continua na reunião, acho que a vereadora teve que sair, tá. Então, secretário, são muitas, são muitas questões, é evidente que nós vamos depois fazer um trabalho da comissão para debater assunto por assunto, né, a reunião hoje acaba sendo para discutir de modo mais geral, mas é importante ouvir as suas impressões, os seus colocamentos sobre as questões apresentadas aqui. Quero então, como vereador aqui, só reforçar alguns pontos para essa rodada, vamos dizer assim, dos vereadores. Um primeiro ponto, concordando com tudo que foi levantado, Então, não vou repetir as questões que foram já colocadas pelo vereador Paulo Búfalo e pela vereadora Guida Calixto. A questão da Lei 11.738, de 2008, que é a lei que regulamenta o piso salarial para os profissionais de magistério. A lei em relação ao salário, a Prefeitura tem atendido o piso salarial, Mas há um problema em relação ao parágrafo 4º, que determina que um terço da jornada dos professores seja dedicado sem a interação com os alunos, voltados para a formação e a preparação das aulas. Há, inclusive, uma DIN que foi julgada no STF em 2020 e que deu legalidade para essa questão, reforçou a força imperativa dessa lei. Então, foi formada uma comissão no ano passado para fazer um estudo sobre o tema, no âmbito da comissão da Secretaria Municipal de Educação. Então, eu queria saber um pouco sobre isso, sobre a aplicação dessa lei, como que vocês estão se preparando para aplicar a Lei Nacional do Piso. Uma segunda questão é em relação à gestão democrática. Um dos grandes pontos do Plano Municipal de Educação, há um dispositivo no plano que fala que a questão da gestão democrática seria regulamentada em uma nova lei, para regulamentar a questão, e isso, e na época dava um prazo, inclusive, de um ano, já se passaram aí mais de cinco anos, né? Há uma proposta desse tema. A gente queria saber se a atual secretaria, referindo essa proposta, que foi um projeto de lei que já foi criado pelo governo anterior, e a perspectiva da gente trabalhar com essa lei. E, por último, o seguinte, que dialoga com o que a professora Conceição falou e o vereador Paulo Búfalo também falou, que é o seguinte, secretário, qual o problema que existe, e a gente gostaria que você se atentasse a isso, tanto nos contratos com as companhias, como nos contratos com os terceirizados, há muito problema de descobrimento de lei trabalhista. É evidente que essas empresas e entidades responderão diante da justiça do trabalho, mas eu acredito que é preciso criar mecanismos contratuais nos editais para tentar diminuir, atenuar esses problemas que têm ocorrido. Há muitos problemas relacionados aos trabalhadores da limpeza, os trabalhadores da segurança, isso é uma coisa assim, cuidadores, é uma coisa permanente que a gente tem visto na rede nos últimos anos. Então eu queria reforçar as perguntas Que já foram feitas E colocar essas questões O vereador Paulo também falou uma coisa Que eu queria também só reforçar Sobre a questão da aplicação Dos 25% constitucionais É recorrente O uso sem planejamento Dos recursos no final do ano E a gente gostaria que isso não continuasse Ocorrendo Todo final de ano a secretaria Primeiro que a secretaria de finanças vai contingenciando os recursos durante todo o ano. Então, a Secretaria de Finanças contingencia, contingencia, contingencia. Chega no final do ano, a Secretaria de Finanças chega lá para dezembro e fala a educação agora tem que gastar não sei quantos milhões. E a Secretaria sai gastando de qualquer jeito, para que o prefeito não fique inelegível, porque se não gastar os 25%, reprova a conta anual e o prefeito fica inelegível. Então, a gente já viu compra de kits desnecessários, a gente já viu compra de terrenos desnecessários, um monte de coisa que não precisaria, sendo que falta cobrir quadra, sendo que falta valorizar os trabalhadores de apoio e outros trabalhadores. Então, eram questões que a gente gostaria de reforçar, o que já foi apresentado. Então, eu te passaria agora para você, secretário, responder. E a gente ainda vai ter uma última rodada, eu sei que a gente avançou bastante o tempo, mas é porque é um tema muito complexo e importante, e depois a gente vai para as perguntas aqui do público e fecha a nossa reunião. Secretário Otadeu. Bom, também vou por partes, embora existam algumas questões que foram retomadas aí no final. Bom, esclarecendo a pergunta do vereador Paulo Búfalo, os dados das naves mãe estão computados na nossa rede. O entendimento da secretaria é que as naves são escolas nossas, cuja gestão é feita por entidades através de convênios. Então, os dados estão nas nossas, na rede pública, naquelas tabelas que eu apresentei. Como eu vou voltar a isso depois, sigo aqui nas perguntas do professor Paulo, é professor também, do vereador Paulo Bufo. Em relação às escolas cívico-militares, o nosso posicionamento desde o início foi de que não faria nenhum sentido nós transformarmos escolas da nossa rede para um outro projeto político-pedagógico, que não fosse aquele construído dentro das diretrizes e dos conceitos que a rede estabeleceu. Então, para nós isso não faz sentido. Nós temos quadros qualificados, temos projetos políticos pedagógicos estabelecidos, aperfeiçoados, amadurecidos ao longo do tempo, e não faria sentido, de repente, pensar uma ou outra escola e dizer que ali vai ser diferente, isso seria descaracterizar a nossa rede do ponto de vista pedagógico mesmo, Então, para nós, não faz sentido isso, por isso que nós rejeitamos essa ideia e essa proposta. Quanto à questão dos 25% e do planejamento, Eu acho que a observação feita, ela é bastante pertinente, foi uma das minhas primeiras preocupações na secretaria, desde janeiro, a partir de janeiro, que nós estabelecêssemos um cronograma e um planejamento que nos permitisse evitar essa correria de final de ano. Pelo menos evitar a correria de final de ano com recursos que nós já sabíamos previstos. A correria do final do ano pode ocorrer se houver algo diferente, não esperado, de entrada de recursos de maneira significativa nos últimos meses do ano. Se isso for inesperado, certamente provocará a necessidade de uma adaptação aos 25%. Fora isso, realmente não há motivo, não há nenhuma necessidade de nós termos essa correria no final do ano se nós fizermos um planejamento adequado. Então, essa preocupação, ela envolveu até mesmo os exemplos que o vereador Paulo Búfalo colocou, alguns deles, o vereador Gustavo também, que são cobertura de quadras, nós temos um número grande de quadras a serem cobertas, Então, nós fizemos o quê? Isso já foi possível fazer. Dar início à elaboração de todos os projetos de cobertura de quadro. Algumas dessas coberturas que faltam têm projeto, mas uma boa parte não tem o projeto. Não ter o projeto significa que a gente não tenha os elementos necessários para fazer a licitação. Se nós tivermos os projetos, temos condições de fazer as licitações, e aí elas podem ser começadas e recursos podem ser empenhados no sentido de garantir a aplicação dos recursos. A construção de escolas é outra coisa importante. Se os projetos existem e as licitações são iniciadas, também conseguimos alocar recursos. aquisições de material de qualquer natureza, aquisições que são computadas nos 25%, se temos a referência, se temos o documento referencial da licitação, nós também podemos iniciá-las e garantir que possamos utilizar os recursos dentro das necessidades que foram definidas, sem necessidade de correria. Então, eu tenho plena concordância com essa observação e foi uma coisa com que eu me preocupei logo no começo. Então, eu acredito que salvo acontecimentos inesperados no último trimestre, por exemplo, nós não teremos mais a necessidade desses gastos, digamos, urgentes para conseguir cumprir a legislação que exige a aplicação dos 25%. A outra questão do vereador Paulo Búfalo foi em relação ao plano municipal de educação. O plano municipal de educação ele tem que envolver uma discussão muito longa E ela não é longa porque alguém deseja que ela seja longa, é porque necessariamente ela precisa passar pelo envolvimento de muitos olhares, de muitas categorias, de muitos representantes da sociedade, porque ele trata da questão mais importante que existe na cidade, que é a educação. Então, esse envolvimento é fundamental e, metodologicamente, a elaboração ou a revisão, nova edição do Plano Municipal de Educação, é algo complexo e que precisa ser muito bem administrado. Eu não tive a experiência de participar dessa última elaboração, principalmente nos momentos mais finais, acompanhei um pouco mais de longe, mas eu não tenho dúvida que a metodologia precisa ser muito bem cuidada e o que eu me referi na minha apresentação sobre indicadores, sobre o acompanhamento dos indicadores sobre a existência de um observatório que permita olhar os indicadores continuamente e não só no momento em que será necessário fazer a revisão e a elaboração renovada de um novo plano, isso é fundamental como metodologia. E sim, isso precisa ser visto e estabelecido desde logo. Acontece assim como outras coisas que existem aqui Que em três meses de Secretaria da Educação Eu não consegui ainda colocar de uma forma que metodologicamente a gente consiga produzir o processo que devemos estabelecer, mas tenho confiança de que iremos conseguir fazer esses alinhamentos e essas definições ao longo aí dos próximos meses. Em relação às observações da vereadora Guida, eu quero dizer que essa questão da discussão das carreiras, do quadro, quadro, foi algo que nós já tivemos uma primeira conversa e nos propusemos a pautar essa discussão de uma maneira mais abrangente. O que é mais abrangente? É mais participativa. E eu acho essas revisões, essas discussões, redefinições, eu acho isso algo natural dentro dos procedimentos que devem ser postos em qualquer gestão. Não acho que isso seja peculiar, nem exclusivo, ou mais necessário na área de educação, se comparado com outras. Eu acho que é algo que exige constante atualização e alinhamento com o avanço das questões relacionadas com o trabalho. Então, isso certamente estará na pauta das nossas discussões. E é importante ressaltar que estará na pauta das nossas discussões para aporte de todas as visões, que muitas vezes os assuntos de quadros e de carreiras, elas são muito voltadas à vivência do que cada um tem nas suas funções, nos seus cargos, nas suas carreiras. E eu insisto nisso, é sempre necessária a visão dos vários lados e das várias facetas dessa questão. As pessoas são importantes, a finalidade das funções e dos cargos são importantes e o cumprimento dos objetivos do órgão público, da secretaria no caso, também são importantes. E essas visões todas aportadas é que precisam chegar a um resultado que seja minimamente satisfatório para todos os olhares da questão. Quanto a inserir as naves na rede, neste momento com a situação que nós temos do ponto de vista orçamentário isso não é possível porque traria um número de contratações que certamente extrapolaria a capacidade que nós teríamos de respeitar a lei de responsabilidade fiscal, os gastos com pessoais estariam ao fazer isso e realizar as contratações muito acima do limite prudencial que está estabelecido. então não vejo como realizar essa observação, o que sim a gente pode fazer e deve, e acredito que seja feito, talvez possamos intensificar, é um maior grau de verificação do cumprimento das diretrizes e dos projetos políticos pedagógicos que a Secretaria estabelece nos convênios. Em relação à questão das cestas básicas e dos kits, a observação que fez a vereadora Guida, eu acho que está talvez distorcida do contexto em que essa situação se iniciou. Quando nós tínhamos o plano de retorno com 50% de todas as condições lá que estavam no plano e existência de fase amarela, quando nós estabelecemos esse plano, ele dizia que o retorno era de duas turmas de 50%. Uma semana, uma dessas turmas na escola, a outra em casa, semana seguinte, invertia. Então, nessa condição de retorno presencial, metade do tempo, não na escola. E receberiam a alimentação na escola, duas refeições por turno. Com isso, metade do tempo, as crianças teriam a alimentação produzida pela escola, a outra metade não, elas estariam em casa. Bom, gente, acho que teve um problema na conexão do professor, do secretário. Vamos ver se ele consegue voltar. Professor Tadeu? O senhor Tadeu, você está me ouvindo? Gustavo, acho que ele nem está percebendo que está com falha no áudio dele aqui. Ele não percebeu ainda que está com travado. Queria pedir para o assessor, para o Alexandre, Talvez faça algum contato Estou tentando realizar Obrigado Esses são os problemas do debate remoto as dificuldades que a gente às vezes encontra Nesse momento o secretário já estava indo para as últimas perguntas da vereadora Guida Nós teremos alguns questionamentos do que eu fiz mas nós temos muitas perguntas enviadas durante o debate, eu já fiz uma sistematização. Gustavo, a gente pode fazer alguma pergunta em nome do vereador Paulo Gaspar? Olha, nós estamos aqui só para terminar essa programação, o secretário tem que terminar de falar sobre as perguntas dos vereadores, e aí eu vou fazer as perguntas dos telespectadores, aí a gente pode ver essa questão Perfeito, obrigado Vitor Bedalor Nós estamos ao vivo pela TV Câmara então até para explicar para quem está nos assistindo nós estamos aqui num debate público da Comissão de Educação e Esporte da Câmara, ouvindo o secretário municipal de Educação sobre o plano que ele tem para os próximos quatro anos. Ele já fez a apresentação e agora está na resposta, mas teve um problema de conexão. Mas agora estou ouvindo novamente... Está conectando novamente. Secretário, está me ouvindo? Secretário Tadeu? O secretário Tadreu já voltou aqui para a nossa reunião virtual. Acho que ele está só terminando de se reconectar. O secretário Tadeu está nos ouvindo? Enquanto o secretário nos ouvir, a gente dá continuidade aqui. O secretário Tadeu? Oi, eu estou te ouvindo, Gustavo. Ah, perfeito. Secretário, seguinte, Gente, está com esse problema de conexão? O que acontece? Eu estava ouvindo tudo. Nós te ouvimos bem até você estava respondendo, terminando de responder à vereadora Guida sobre a questão da alimentação, das cestas. Estava terminando essa resposta. Eu queria que você terminasse essas respostas às perguntas que nós fizemos como vereadores para a gente ir para o nosso último bloco, está bom? Ok, vamos lá. Então, essa distribuição, pela metade, digamos assim, dos valores do kit das cestas, era com o retorno presencial metade do tempo. Isso não se consumou, porque nós não tivemos as condições previstas no plano para o retorno, Então, as cestas foram e passaram a ser entregues normalmente como ocorreu durante o ano passado. E estamos atendendo agora em abril 40 mil famílias. A semana passada o cadastro foi reaberto e as pessoas que queriam se cadastrar puderam se cadastrar na semana passada e é possível que o número ainda possa até aumentar um pouco. Mas essa situação de metade do kit, ela seria aplicada se houvesse o retorno presencial durante 50% do tempo. Como isso não aconteceu, voltamos à situação que era desde o ano passado. Agora entrando nas observações feitas pelo vereador Gustavo. sobre a lei do piso, que é a 11.738, lá de 2008. Em relação ao piso, como ele próprio afirmou, Campinas não tem dificuldade nenhuma de cumprimento e a questão que ele abordou é em relação a um terço de jornada para a formação. necessariamente nós temos que olhar para essa questão, porque o novo Fundeb reforçou a necessidade de cumprimento dessa legislação, então nós vamos ter que dar atenção a essa questão proximamente, sem nenhuma dificuldade. Essa discussão envolve uma série de fatores, porque trata de dedicar uma parte, a jornada de formação em trabalho como algo inserido, como parece evidente pela própria formulação, dentro da carga horária. Nós trabalhamos com uma série de fatores na secretaria, tipo o HP, por exemplo, que tem que fazer parte dessa discussão, porque tem finalidades muito semelhantes. Então, sim, teremos que fazer essa discussão, até porque o novo Fundeb reforçou essa questão. Quanto à gestão democrática ser regulamentada, não tenho nenhuma divergência com fazer uma regulamentação. No entanto, tenho que com muita franqueza dizer que não conheço a proposta da gestão anterior, então eu preciso verificar essa questão, porque efetivamente não conheci, não conheço essa proposta. E a última questão, o descumprimento das leis trabalhistas pelas conveniadas, as ações que a secretaria puder fazer do ponto de vista da sua atuação, eu tenho certeza que vamos conseguir fazer. essa atuação seria no sentido de colocar as exigências necessárias a esse cumprimento e a fiscalização dentro dos contratos, se é que isso já não está, preciso verificar, definindo as competências sobre isso e a necessidade de que as leis trabalhistas sejam efetivamente cumpridas, se não poderemos manter os contratos em condições em que isso não está sendo verificado. Eu acredito que ingerências na gestão dessas entidades nós não conseguiremos ter, mas poderemos ter indicadores importantes de cumprimento dos contratos para cobrar esse tipo de comportamento com as condenhadas. É isso. Secretário, não está ótimo. Então, vamos só aqui para esse último bloco, até para a gente valorizar a intensa participação do público aqui durante a nossa reunião, certo? Eu até vou antecipar que eu vou fazer as perguntas que chegaram no primeiro momento, já chegaram novas perguntas, eu não sei se a gente vai conseguir fazer todas, mas as que chegaram por último, se por acaso não forem lindas aqui, nós vamos transformar também em requerimentos e vamos responder a todos, certo? Então, secretário, eu vou aqui por temas. Primeiro, vamos dizer assim, sobre direito dos servidores. A Viviane, que é professora da Rede Municipal, gostaria de saber o motivo do não reconhecimento do trabalho dos profissionais de educação infantil em tempos de pandemia. As resoluções 6 de 2020 e 4 de 2021 nos colocam em situação de pouca importância, sendo que nesse momento estamos atendendo as famílias e crianças individualmente e coletivamente, conforme cada realidade, dependendo do dia até noite e fim de semana, o que tem gerado carga horária de trabalho intensa. Gostaria de lembrar que nós da educação infantil temos que pagar a internet para trabalhar, pois não recebemos o chip. E aí ela termina uma pergunta dizendo um pouco sobre essa questão da valorização dos trabalhadores, das trabalhadoras da educação infantil nesse momento de pandemia, certo? A Juliana Andrade também quer, a Juliana Andrade gostaria de levantar uma questão importantíssima referente à qualificação profissional dos professores e professoras do município, a necessidade de afastamentos temporários das funções do cargo para cursar mestrados e doutorados, que são sistematicamente negados pela secretaria. Sou professora e tive pedido... Desculpe, presidente, o secretário caiu novamente. Ah, caiu? São as dificuldades aí da reunião virtual, né? A gente já estava, viu, até para o público que está nos assistindo, nós já estávamos indo aqui para o último bloco, são perguntas do público. Ouviríamos o secretário e depois faremos a conclusão aqui da reunião. A secretária teve um problema de conexão, então nós vamos novamente aguardar o seu retorno. Voltou? Voltou? Secretário? Acho que o secretário já está nos ouvindo, só dá um joinha. Perfeito. Então, vou continuar aqui as perguntas, tá? Então, como eu disse, na primeira pergunta é da Viviane, sobre a valorização dos profissionais de educação infantil durante a pandemia. É a pergunta da Viviane. A pergunta da Juliane, referente à possibilidade de fazer mestrado, doutorado, os afastamentos visando a qualificação, que têm sido negados. O Amarildo pergunta sobre a questão da valorização, que já foi questionada aqui pela vereadora Guida, que é uma pergunta recorrente e muito importante relacionada à valorização da carreira dos monitores e agentes da educação infantil e seu reconhecimento na carreira do magistério. Pergunta do Amarildo Augusto da Silva. Pergunta do Maicon Roger de Oliveira, essa é de concurso, vou deixar para o outro. A pergunta da Juliana Moretti de Vasconcelos, sou monitora de educação infantil da rede. Pergunto para o secretário, consta no planejamento a valorização dos agentes monitores de educação infantil? E se irão se reunir conosco para essa discussão, já que protocolamos pela segunda vez a nossa pauta e ainda não tivemos retorno? E já está atrasado, era uma meta referente ao Plano Nacional de Educação. Então, a pergunta também reforçando esse tema aqui, né, da Juliana. Então, esse é um primeiro bloco de direitos de servidores que depois o professor vai responder. As perguntas sobre a volta às aulas, eu vou considerar que elas já foram respondidas. Evidentemente que há polêmica sobre o assunto, mas eu acho que não seria o caso de nós retomarmos o assunto. o Leandro Moraes fez perguntas nesse sentido, e o Rodrigo Neres faz nesse sentido, mas ele traz uma questão sobre alimentação escolar, professor Tadeu, você já respondeu sobre esse tema, mas ele fala uma questão específica, porque as famílias que têm dois filhos não estariam recebendo duas cestas, já que o direito à alimentação escolar é da criança, e não do pai ou da mãe. Então, é uma pergunta muito interessante do Rodrigo Neres, que eu reforço aqui sobre a alimentação escolar. Vamos seguindo. Pergunta sobre o EJA, também do Rodrigo Neres. Se a Secretaria Municipal de Educação continuará com a política de fechamento de turmas do EJA II? Se continuará a política de criação das turmas multisseriadas, Juntando dois, três e até quatro séries em uma mesma turma. Ou se serão outras as políticas aplicadas em relação ao EJA, esse foi um tema realmente muito discutido entre nós no mandato passado. Vamos lá, terminando aqui. O Vladimir Mesco pergunta sobre essa questão que o secretário teria falado, que não há déficit de vagas na educação fundamental. Mas ele levanta algo que realmente também foi alvo de discussão, foi o que o professor caiu. Ele ouviu até agora, viu gente, todo mundo que está nos assistindo, ele estava nos ouvindo aqui atentamente, mas agora quando eu entrar nessa pergunta do Vladimir Mesco, nós tivemos novamente um problema de conexão. Já estava no finalzinho aqui. Voltou. O professor Tadeu voltou. Eu queria só saber se o professor Tadeu está nos ouvindo. Eu acho que ele está nos ouvindo, né, professor Tadeu? Tá, está nos ouvindo. Então, só continuar aqui, professor, há uma pergunta do Vladimir Mesko, que tem a ver com o seguinte, não há déficit na educação fundamental, mas há salas hoje superlotadas, ultrapassando inclusive os limites impostos pela legislação em número de alunos. Pelo menos isso foi uma realidade de algumas escolas na Noroeste e da Sul no ano passado. Então, tem a pergunta... Oi, Tadeu, estamos ouvindo, professor? Estávamos. Olá. Está nos ouvindo? Estou ouvindo, sim. Estou ouvindo. Perfeito. Mas acho que é um problema do sistema, viu? É, nós vamos ter que verificar isso. Então, vamos só continuar, professor, mesmo que a gente depois tenha uma outra oportunidade. O Vladimir Mesco, então, pergunta sobre a superlotação em salas na educação fundamental. Certo? Aí, por último, pergunta sobre concursos. Rosângela Cruz, gostaria de saber se tem previsão de concurso para orientador pedagógico, visto que é uma profissão essencial nas escolas e tem muitas unidades sem esse profissional. Minha unidade está sem OP há três anos, certo? A Janaína Tuluce, se há previsão de abertura de concurso para orientador pedagógico, tendo em vista que não há nenhum concurso em vigência e muitos cargos a serem preenchidos e nessa pergunta também de concurso o Maicon, Roger de Oliveira sou professor Maicon, servidor da rede municipal, o concurso da Fomec para professores foi lançado em 2020, quando a pandemia foi paralisado, terá data de continuidade desse concurso, quando deverá ser retomado. Então, gente, eu quero até aqui, vou passar para o professor Tadeu, quero dizer aos telespectadores que eu tentei aqui trazer todas as perguntas que chegaram, não consegui trazer todas, muitas chegaram nessa reta final e foram enviadas agora aqui pela Câmara, mas aquelas que por acaso não tenham sido respondidas, a gente vai transformar em requerimento e vai se comunicar com todo mundo que perguntou. Mas eu acho que quase que na totalidade os assuntos foram abordados. Vou passar então para o professor Tadeu e depois a gente concluir a reunião. Queria, antes disso, só falar com o Maurílio, acho que o Maurílio é assessor do vereador Paulo Gaspar, gostaria de fazer uma pergunta. Então, abriria para o Maurílio fazer a pergunta e depois a gente passa imediatamente para o professor Tadeu. na verdade vereador Gustavo, quem vai fazer a pergunta vai ser a nossa amiga Cris Oliveira eu gostaria de colocar obrigado, eu gostaria de colocar em pauta uma a forma da escola homeschooling a possibilidade de Campinas abrir espaço para o cidadão também ter essa opção São pouquíssimas famílias, mas há famílias que têm interesse e isso já está sendo discutido no Congresso. Eu queria saber do secretário essa possibilidade de abrir espaço para determinados pais que desejam que os seus filhos tenham domínio sobre a educação dos seus filhos, que estudem com profissionais que eles querem e que possam passar por uma avaliação depois para que sejam aprovados e recebam os títulos. Perfeito Então, secretário, cadê o Bom Tentando maior objetividade possível É sempre É sempre complicado Conseguir perceber O que Cada pessoa entende por valorização e por reconhecimento. Então, tenho muita dificuldade em responder as perguntas do tipo, por que não há o reconhecimento do profissional tal? Por que não há a valorização do profissional tal? É muito difícil responder essas perguntas sinceramente, Sinceramente, porque eu já tive a oportunidade de manifestar aqui a excelente qualidade do nosso corpo de professores, especialistas e profissionais da educação como um todo. Então, o que é esse reconhecimento? Reconhecimento, existir uma carreira, é um salário mais alto, ser equivalente a alguma coisa. Então, eu diria o seguinte, como eu já respondi em outra pergunta, nós temos que discutir o quadro e a carreira dos profissionais de educação. o quadro e profissionais da carreira dos profissionais da educação significam todos os cargos relacionados à educação. Então, essa discussão, esse debate, certamente nós teremos. Por exemplo, há uma questão extremamente complexa que permeou uma das perguntas aí, se não foi determinante na pergunta. O reconhecimento dos monitores como magistério. Essa questão, ela é hiper polêmica, ela tem recortes legais e formais imensos. Então, discutir sim, mas eu não sei o que a pessoa que formulou a pergunta está querendo dizer com reconhecimento e com valorização. Reconhecer títulos, reconhecer funções, não são coisas banais. Não dá para responder a pergunta aqui resolvendo a questão. Então, nesse bloco de perguntas, eu acredito que o importante é que nós vamos pautar a discussão do quadro e da carreira dos profissionais da educação. O que vai resultar disso, eu não consigo dizer, porque há coisas que são possíveis, há coisas que são decorrentes de disposições legais e formais que nós não podemos transpor. a questão das cestas por filho e não por família nós estamos falando de fornecer alimentação que substitua a alimentação que os alunos têm no ambiente escolar durante a presença deles nas escolas Então, é essa definição que pautou as decisões da secretaria no ano passado. Lembrando que essa distribuição de cestas vem desde abril do ano passado, 2020. O raciocínio que foi feito lá foi de que era um apoio à família através daquilo que o aluno receberia como alimentação na escola. E a conclusão ali foi de que deveria ser uma cesta por família e não por aluno. Nós estamos fazendo algumas discussões sobre os critérios, e essa foi uma questão que de fato apareceu nas nossas discussões e a nossa preocupação é em relação à legalidade dessa concessão. Então nós estamos tomando cuidado primeiro de fazer essa checagem. Então, seguimos o mesmo critério que foi adotado no ano passado e rediscutimos os critérios e temos algumas consultas para que não façamos nada que fuja dos regulamentos, das leis e daquilo que nós podemos fazer. a questão da educação de jovens e adultos. Havendo demanda, não, não há por que fechar turmas. Agora, turmas não podem existir sem demanda. Então, a pergunta tem uma condicionante. Não vamos fechar turmas se tem pessoas para fazerem parte dessa turma. A questão das turmas multisseriadas é uma coisa muito pontual, é uma alternativa, digamos, muito pontual e estudada caso a caso. Não pode ser uma generalidade. então a política em relação a essas duas coisas basicamente é essa não vamos fechar turma onde exista demanda e não vamos fazer multisseriado a não ser que seja uma alternativa adequada pontualmente não é uma política salas superlotadas no ensino fundamental Eu não sei se essa situação persiste esse ano. Estou aqui fazendo uma observação muito franca. Nós tivemos a finalização das matrículas no final do mês passado, começo desse mês, E, sinceramente, ainda não verifiquei a existência de turmas superlotadas. Então, vou verificar isso e a resposta, claro, é não podem existir turmas superlotadas. Mas acredito que todos saibam qual é a alternativa de uma turma superlotada. é remanejar o aluno para outra escola que nem sempre é a mais próxima, da casa dele. Então, eventualmente, a existência por um período curto de tempo desse número, além do que nós desejaríamos, talvez nos permita buscar soluções melhores. Mas, eventualmente, existindo essa superlotação, nós iremos verificar a melhor forma de eliminar essa superlotação. No caso imediato, não dá tempo de construir uma escola para resolver isso, então será realocar o estudante para uma outra escola, oferecendo, claro, o transporte, toda a sistemática que tem a Secretaria da Educação. Em relação aos concursos, sim, a pergunta sobre os OPs, ela reflete um pouco a situação real. Nós não temos aprovados em concursos de OPs, então nós precisaremos fazer concursos de OPs. E também de outros cargos que estamos esgotando a chamada daqueles que foram aprovados nos concursos ainda em andamento, ainda existentes com listas de pessoas para a gente chamar. Então, sim, teremos que fazer concurso, não só de OPEs, mas também de outros cargos. E em relação a FUMEC, idem, a FUMEC deverá reabrir o concurso que foi paralisado para poder voltar ao atendimento normal. Por fim, a pergunta da Cris Oliveira sobre o estudo em casa, o homeschooling, esse tema necessita de regulamentação, a Secretaria Municipal de Educação não consegue regulamentar isso se não houver uma legislação maior. Então, como ela própria afirmou, se houver um disciplinamento legal... Bom, eu acho que nós tivemos uma dificuldade quando o secretário estava na última pergunta, pergunta que foi feita pela Cris Oliveira e acho que teve esse problema de conexão. Mas eu queria aproveitar agora só para a gente fazer um encerramento. Eu acho que nós estamos aqui há mais de três horas em debate. Lógico que nós tivemos algumas interrupções, mas foi um debate riquíssimo. O tema da educação é um tema super complexo, envolve diversos tipos de direitos, de debates, de discussões, e eu acho que a gente conseguiu ouvir a apresentação do secretário, em linhas gerais, do plano que ele tem para os próximos anos, e vários questionamentos foram feitos, tanto das entidades, dos movimentos, dos criadores e do público presente. Quais são as consequências disso? Evidente que é um debate que continua em curso. Várias questões aqui vão ser transformadas em requerimentos para que a gente possa aprofundar as respostas oficiais da secretaria. E outras questões, nós teremos que depois discutir no âmbito da Comissão de Educação, debates específicos sobre alguns temas. O que houver a necessidade de um debate público. É evidente que a Secretaria também tem os seus mecanismos e deve adotar os seus mecanismos de escuta social aos segmentos envolvidos nos temas, através da formação de comissões, de grupos de trabalho, sobre os assuntos aqui relacionados. Mas eu considero dessa forma. Acho que a gente fez aqui quase que uma sabatina durante três horas. Ouvimos respostas, algumas mais conclusivas E outras mais em aberto Questões que ainda não estão concluídas no âmbito da secretaria O secretário voltou agora? Secretário, Tadeu? Você só estava terminando a resposta Você já tinha até respondido Mas estava concluindo a resposta da Cris Oliveira Sobre homeschool se você quiser terminar e depois a gente já concluir aqui a reunião é só reafirmar que nós precisamos de regulamentação que não pode ser municipal então se houver respaldo de uma lei ou do conselho nacional de educação ou do conselho estadual de educação nós conseguiremos fazer mas nós não temos competência no âmbito municipal para regulamentar isso Perfeito Secretário, então eu queria ir concluindo aqui a reunião o que eu disse secretário na tua ausência agora foi que a gente vai transformar aqui várias questões em requerimentos oficiais da comissão, para que a gente possa ter respostas oficiais e também alguns temas que a gente precisa aprofundar através desses requerimentos, que nós esperamos também realizar debates específicos sobre alguns assuntos durante esse ano, certo? Nós vamos tentar ter, contar com a presença do senhor nesses debates, para que a gente possa aprofundar temas de maneira mais específico, né? É evidente que o mês de abril ainda será caracterizado por um de debate sobre o retorno ou não das aulas presenciais. A comissão continua acompanhando de maneira muito vigilante esse tema por conta da preocupação relacionada principalmente à saúde das pessoas nesse momento tão difícil que a cidade passa. Mas a gente quer dar continuidade aos temas da educação como um todo. Acho que foram vários assuntos aqui abordados durante essas mais de três horas de debate que nós tivemos. Então, dessa maneira, eu queria agradecer a presença dos vereadores, o vereador Paulo Búfalo, o vereador Aguida Calisto, passou aqui também pelo nosso debate a vereadora Débora Palermo, a representação do vereador Paulo Gaspar, agradecer aos funcionários da Câmara Municipal, a TV Câmara, assessoria também do secretário Tadeu, e desejar um bom final de tarde. A gente vai continuar os nossos debates, as nossas lutas, as nossas mobilizações em defesa da educação pública, democrática, gratuita na nossa cidade. Desejar que todo mundo possa se cuidar diante de uma situação que nós vivemos na nossa cidade, no nosso país. E acho que era isso. Não sei se alguém gostaria de falar mais alguma questão. Não tendo mais ninguém a debater, agradeço a paciência e a persistência de todos que nos assistiram pelas redes sociais, pela TV Câmara, um debate muito importante para essa comissão e para a cidade de Campinas. Muito obrigado, gente. Um bom final de tarde a todos e a todas. Obrigado, boa noite. Tchau, obrigado. Obrigado, secretário. tchau, tchau gente, obrigado tchau parabéns pela reunião obrigado TV Câmara, Campinas