REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER

eu gostaria de saudar todos que estão presentes aqui nessa reunião a reunião da comissão da mulher de desse mês então gostaria também de saudar é o paulo lima que é assessor do vereador vinícius gratti ligando a província e une colucci júnior que é seu chefe de gabinete do vereador j.silva você também de agradecer especialmente à presença dos nossos convidados né o marco sabino que médico do centro de referência regional de saúde do trabalhador aqui representando o coordenador do cerest alexandre beltrame ea luana lima duarte vieira leal que é procuradora do ministério público do trabalho a gente também teve a confirmação da presença da professora marilene teixeira que é do cesit e mais a professora ela foi chamada ela estava como é substituta numa defesa de doutoramento ela foi chamada para é a defesa e aí é uma um compromisso que ela não pode negar então ela pediu desculpas mas ela também é também está acompanhando e também diálogo com a professora que é uma estudiosos a da da área de gênero aqui no brasil é em primeiro lugar eu gostaria de começar dizendo que eu acredito que esse seja um tema da mais fundamental importância ainda mais nos momentos que a gente está vivendo de desmonte direitos trabalhistas de ataque nos serviços públicos de um ataque directo aos serviços de vigilância e fiscalização que é o tema da do mundo do trabalho e da maternidade isso é uma questão nova no brasil uma das características do mercado de trabalho brasileiro e do mundo do trabalho brasileiro que extrapola o mercado de trabalho na verdade mundo do trabalho brasileiro é a desigualdade nós temos uma desigualdade estrutural que se manifesta nas igualdade de gênero nas escolas de de raça de classe social de escolaridade então essa é uma marca do mundo do trabalho brasileiro a precarização e principalmente a feminização da precariedade né as mulheres sempre trabalharam na então as mulheres nem ao longo da história as mulheres sempre trabalhado mas a partir do momento que é e sempre estiveram e responsáveis pelo cuidado doméstico pelo cuidado dos filhos mas a partir do momento que a mulher é colocada no mundo do trabalho fora de casa muitas vezes reproduzi inclusive atividades que ela fazia dentro de casa a precariedade do trabalho feminino sempre acompanhou esse processo então essa é uma das características que nós temos histórica e particular além do mundo não é assim uma questão uma característica simplesmente brasileira mas uma característica do mundo mas no brasil né que é um dos países mais desiguais do mundo a gente isso se coloca de uma forma muito gritante é isso inclusive a gente tem discutido não se tem toda uma literatura pesquisas órgãos e instituições que têm lidado com isso que têm se debruçado sobre essa problemática pensado políticas para que a gente possa é tanto diminuir momento imediato mas também combater essa desigualdade ea gente tem aí tomar um acúmulo nessa nessa nessa nessa área que é principalmente os estudos de gênero os movimentos sociais movimentos feministas tem sido o tempo passado sobre isso também nesse combate ea gente eu acredito que é sempre muito bom né a gente resgata a história né de quem vem trabalhando com isso como uma forma de resistência também né e dá visibilidade para essas essas questões e especificamente é eu achei importante mencionar uma pesquisa que a fgv fez uma pesquisa com um volume grande de d foi uma pesquisa muito bem detalhada em uma pesquisa que atacou mais de 200 mil mulheres e que teve uma visibilidade assim que foi publicada saiu em vários meios de comunicação foi uma pesquisa li gun que tinha como objeto a questão da maternidade e o mundo do trabalho e foi isso dados que eles apresentam são alarmantes né após 24 meses metade das mulheres que tinham licença maternidade está fora do mercado de trabalho então a gente está falando de 50 por cento metade das mulheres que engravidaram após 24 meses estão fora do mercado do trabalho a maior parte das saídas é por justa causa ou por iniciativa do empregador essa mulher foi ela não é uma nova decisão dela que ela saia do mercado de trabalho foi colocada para fora foi expurgado do mercado de trabalho relacionado à maternidade e isso afeta principalmente as mulheres com baixa escolaridade muito embora mesmo entre as mulheres com maior escolaridade a taxa seja alta 35% das mulheres é após 12 meses do início da licença para mulheres com maior escolaridade e 51 por cento das mulheres com menor escolaridade é no caso de licença de seis meses né que é e não é uma obrigatoriedade uma opção das empresas que aderirem ao programa da licença de seis meses isso cai um pouquinho então você tem uma redução de 7 6 pontos percentuais no caso a licença de seis meses mas depois de 12 meses essa vantagem se reduz a zero então você tem num primeiro momento a licença de seis meses ela sim diminui o risco nessa probabilidade de a mulher ser demitidas e colocada para fora do mercado de trabalho mas depois de dois meses essa vantagem ela é diminuída a 0 e aí essa pesquisa tenha apontado uma série de políticas pra que a gente possa é combater essa situação não é tanto de ampliação direitos trabalhistas mas também de serviços públicos né do acesso à creche da mulher que tem um respaldo do serviço público ela a chance de ela permanecer no mercado de trabalho no mundo do trabalho dela né muitas vezes essa mulher sai do mercado de trabalho formal mas ela continua trabalhando mas ela vai fazer trabalho ainda mais precarizados então a questão da trash da creche período integral que é uma questão ainda né a gente aqui em campinas o período integral para crianças acima de 3 anos e 11 meses foi praticamente extinto e essa é uma discussão séria que as mulheres aqui tem gente tem que enfrentar além de ser um direito da criança né porque aqui a gente quando a gente está discutindo direito da mãe é também o direito da criança à mãe que está numa situação de fragilidade ela fragiliza também por conseguinte a criança é isso tem um um efeito em cadeia seríssimo né a gente tem a questão do assédio moral da perseguição contra mulheres gestantes que acho que esse é um dos temas que a gente vai discutir aqui né e o impacto disso na saúde da mãe na saúde da criança também e é essa não é uma questão nova como a gente isso é uma é uma característica estrutural do mundo do trabalho brasileiro mas que nesse momento isso é no momento em que você tem um a um conjunto de políticas liberalizantes sendo implementadas que você tenha um apelo à concorrência é que você tenha redes regulamentação de direitos trabalhistas que você tem uma um ataque directo órgãos fiscalizadores e órgãos é que fazem o trabalho de respaldo dos direitos trabalhistas então você tenha em um momento de manhã em isso num contexto de crise de ajuste de redução do financiamento traz políticas públicas de redução de financiamento voltado para os serviços públicos então todo esse contexto se coloca ainda mais grave uma forma mais mas é uma urgência ainda maior nessa nessa problemática então esse é muito essa é a motivação que nos levou a pensar essa comissão e eu acredito que a gente pode pensar que além da visibilidade para esse tema porque afinal essa é esse tema tem que permeará todas as instituições essa casa tenta tenta essa questão é mais que a gente possa depois também em refletir pensar como é que a gente pode contribuir com as com os órgãos contribuir com os movimentos com tribo ir no combate à e todo esse tipo de injustiça desigualdade e os mecanismos que reproduzem essa desigualdade então já sem mais delongas vou passar a palavra então para o nosso primeiro convidado do marco sabino fazer sua fala aí até convidar também para compor a mesa a análise da coelho que é coordenadora do núcleo de proteção e defesa dos direitos da mulher da defensoria no dem por favor que é nosso parceiro e que vem por favor na lida no dem vem contribuindo bastante com os trabalhos aqui da comissão da mulher primeiramente boa tarde a todos e todas é um prazer estar aqui com vocês a casa do povo nem com um foi colocado no início a primeira vez sem estar participando é agradecer encarecidamente o convite ea oportunidade de estar compartilhando um pouco da experiência nossa do centro de referência em saúde do trabalhador em relação ao tema na questão do meio ambiente trabalho e os direitos daí a saúde né ea saúde inclusive especial física e mental da gestante e do concerto da criança nós não estamos lidando só com uma situação estão lidando com binômio né para explicar um pouquinho eu gostaria de contextualizar como que a gente como eu nem estou representando aqui meu coordenador o engenheiro alexandre pode beltrame vocês se vocês já ouviram falar conhece o cerest o centro de referência em seu trabalhador é uma unidade do sesi do sistema único de saúde de campinas é de nível secundário explica especializado na questão de saúde e trabalho campinas tem uma história importante nessa questão porque é um dos mais antigos cerests é criados no brasil ele existe foi pensado em 1986 antes até da constituição antes do sus e criado em 1987 foi uma iniciativa das universidades ministério do trabalho o próprio a secretaria de saúde do município e vem numa trajetória com participação fundamental que é o que dá a característica da saúde do trabalhador que é o trabalhador sendo é ator sujeito protagonista nesse processo de construção da saúde e da de dos direitos sanitário dentro do ambiente de trabalho ele começou com participação intensa do movimento sindical na década de 80 e já naquele momento já é com uma visão de três níveis de ações principais a nível de assistência direta e individual com o olhar de casos é índice evento sentinelas pra ações de vigilância então o que eu estou atendendo o que acontece a onde acontece no meu território o que tá se produz como se produz como se transforma a natureza como se gera riquezas ao mesmo tempo em que você gera riquezas para a sociedade você gera riscos tanto ambientais quanto para a saúde do trabalhador e da trabalhadora né na década de 90 e 80 foi muito claro a questão dos acidentes mutilantes com máquinas violentas máquinas desprotegidas um maquinário muito antigo arcaico e também perdas auditivas pelo ruído intenso década de 90 não perdeu esse aspecto mas somou se a com a reestruturação produtiva a questão da aceleração dos processos e do da um sai sem da redução de efetivos ou seja começou a se produzir mais com menos gente com mais interferência da área de gestão e exigindo metas cumprimentos hora horário estendido né isso favorecendo também o que há e pessoas situação das estruturas do aparelho locomotor tendões articulações é tão geral os limp com blitz as por cites as dores cervicais lombares o que a gente chama hoje como lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho tá tinha toda uma questão de risco químico também né que não deixou de existir na década de 2000 isso começou a se intensificar e começou a parecer uma outra manifestação de adoecimento que agora praticamente a mais referencial que são as afecções à frente aos agravos à saúde mental relacionados ao trabalho o que diferencia a questão da saúde trabalhadora que quem gera o risco é o próprio ser humano para ser humano da forma como você vai produzir no tempo que você tem e com os meios que você dispõe vai definir uma situação de risco não fornece nível assistência dessa o trabalhador é acaba tendo bastante relatos e serve de elementos a partir da rede da atenção básica do que está acontecendo na cidade no município na década de 2000 foi criada a rede nacional de atenção integral só o trabalhador renast com mais de 200 unidades ainda hoje no brasil e foi homogeneizado o padrão de atendimento de de assistência tanto assistência quanto à ação de vigilância em saúde elas estão integradas e ela vem acontecendo de uma forma multidisciplinar com a participação dos trabalhadores mas tem outro ramo que a educação por exemplo oferece hoje ele recebe alunos da puc da unicamp de vários outros cursos técnicos se disponibiliza para vencer o campeonato os lugares para formar a ajudar a formação com essa visão que não é só da digamos assim da área da medicina do trabalho e engenheiro de segurança das empresas que está nas normas regulamentadoras stricto sensu há gente viva tem necessariamente uma compartilhar e criar é o saber a partir de um saber de uma construção compartilhada e com e participativa né então nesse aspecto é que é agente é responsável pela ação de vigilância como autoridades sanitárias somos ligados ao departamento de vigilância em saúde agevisa né é da secretaria municipal de saúde e temos atuado em conjunto 95 nós conseguimos fomos os primeiros a estabelecer um com 11 convênio com o ministério público do trabalho eu tava já foi muito interessante que eu coordenei oferece nessa época a doutora ana é procuradora do trabalho do ministério público né e nos ajudou muito nesse trabalho conjunto então a gente vem atuando em conjunto com os vários órgãos na visão mutti e pluri institucional nem vários casos o ministério do trabalho inclusive eu um caso clássico que a gente acabou de me apresentar no tribunal regional do trabalho foi sobre o caso shell base que teve uma participação mais de 200 trabalhadores e ex trabalhadores atendidos em monitoramento dos óbitos então a sala trabalhador mário henrique aberta tem um conselho gestor né em 91 o tst antigo é chamava programa de saúde trabalhador é foi estabelecido que o conselho gestor era um conselho é misto com sindicatos é que participava então é uma história de participativa e muito importante pra mim pessoa pelo menos eu acho que é uma grande parte da minha vida como profissional ea gente vem vendo essas esses adoecimentos agravos e esse agora jamais é entrando no tema é é a gente não tem um olhar específico só para a saúde da trabalhadora normalmente a gente atende tanto homens quanto mulheres eventualmente até menores de idade né que também não sofrem acidentes adoecem né e dá esse suporte para toda a rede de atenção básica 60 unidades mas e se esse semestre primeiro me chamo chamou a atenção o atendimento de algumas gestantes a gente não está acostumado a atender mulheres grávidas e assim um estado de ansiedade e stress em relação a fatos descritos nem ocorridos nas relações de trabalho nos ambientes de trabalho está claro o motivo de ética e sigilo não vamos citar especificamente nós tivemos pelo menos 178 casos nesse primeiro semestre quando a gente não tinha especificamente nesse grupo populacional nenhum tipo de referência é provavelmente essas situações a conta claro como a mariana até já havia contado acontecem e acontecem há muito tempo mas pra rede começará a a caminhar para nós e oferece também mudou há dois anos nós atendemos direto pelo telefone no nós quebramos um pouco o esquema de referência e contra referência para facilitar na crise que as pessoas nos procurarem a gente tentar fazer alguma coisa então ficou mais fácil o próprio ministério público do trabalho acabou de fazer uma pra fazer uma campanha grande com relação à dor no trabalho né então está se buscando ajudará a adav visibilidade a essas iniciativas que o estado com todas as críticas que a gente possa ter tá tendo em relação à defesa da saúde da segurança dos direitos sociais básicos né dos direitos fundamentais inclusive das pessoas das famílias nas mulheres as crianças e aí a gente começou a receber pessoas por exemplo é uma paciente que ela chegou contando que foi tanto a quando ela anunciou a gravidez ela passou a ser destratada tratada como uma pessoa que tenha cometido um crime ou algo parecido quebrado uma pactuação algo do tipo a tal ponto que todos os demais colegas de grupo 6 que foram impedidos de manter contato com ela foi proibida de fazer o que toda mulher adora fazer no seu ambiente trabalho chamado de bené eles conseguem evitar que a pessoa chegou fazer isso não foi só uma não tá levar as os apetrechos todos os comes e bebes e ninguém foi autorizado a participar é de arrasar na minha opinião eu como médico a gente sabe se sensibiliza demais pelo grau de as de agressão isso tudo está dentro do capítulo que a gente chama violência psicológica como método de gestão infelizmente nós estamos progressivamente avançando cada vez mais nesse tipo de postura inaceitável do ponto de vista do processo civilizatório ainda que nós sejamos um país extremamente desigual com o rescaldo gravíssimo da da escravidão né e isso ainda repercute na minha opinião nas relações interpessoais inter humanas e inclusive no ambiente de trabalho no brasil mas assim você atender as pessoas e ver aqui grau elas estão chegando a pessoa não conseguir descer do ônibus de crise de pânico e voltar atrás e pedir ajuda então acho que assim foram mais de um caso nós até é nós não temos acesso à área jurídica diretamente mas a gente orienta que que busque em aaa apoio nessa área e têm impactos grandes porque ea a a não é muito fácil fazer a prova da questão pra você gerar uma rescisão indireta né coisas desse tipo não é fácil e mesmo nossa gente é tem por bem acreditar nos pacientes mas numa numa ação judicial eventualmente você tem que ter provas de que testemunha tem que ter papel tem que ter gravação eu até dei fazendo uma revisão de alguns casos aqui no tst e na justiça do trabalho de segundo grau é as pessoas criavam hoje em dia e conseguem fazer prova mas isso é um desgaste e aí que tá né você está atacando a gente é não só a mulher ea criança que está informação recentemente o supremo tribunal federal é tornou inconstitucional no mad a questão da insalubridade no ambiente de trabalho média e grau mínimo é para as mulheres porque pra não ficar exposta em ver foi invertido tenha que levam testado médico é uma coisa absurda com acesso que a gente tem com a facilidade que a gente sabe que os médicos sou médico não gosta de testar não gosta de afirmar não gosta né então gera uma situação que foi tornada pelo alexandre ministro alexandre moraes e pelo plenário do supremo que só teve um voto contrário foi dado como inconstitucional mas porquê porque têm valores fundamentais básicos da nossa referência que é a constituição federal que não permite esse tipo de coisa agora a gente tá pensando o insalubridade que a gente tá falando há riscos físicos químicos e biológicos gente quando você está sofrendo um processo de de assédio e violência psicológica o organismo também secreta muita substância do estresse isso vai fazer muito mal pra sentar e indiretamente profeta vai passar qual a diferença então a questão é muito importante assim é do ponto de vista estava conversando como como enfrentar primeiro acho que é esse iniciativas desse tipo na mariana né de da dac da câmara elogiável no sentido que dá visibilidade já é visível quem quiser olhar e pegar qualquer tribunal e jurisprudência a gente acha muito fácil eu consulto bastante não é não é difícil mas nós precisamos transformar isso dentro do do tecido social como algo inadmissível eu graças a deus tenho uma esposa e tem uma filha estou aprendendo muito sobre masculinidade tóxica eu acho que a gente homem nós vamos ter que aprender muito também se bem que não são só os homens que praticam o assédio no ambiente de trabalho em relação a gestantes aliás pelo contrário tenho visto o 12 dos meu da minha pequena casuística a maior parte foram mulheres isso me surpreende também há a a violência a ao grau de agressividade e as palavras eu nem vou repetir aqui com vocês devem imaginar o que essas pessoas porque todas pelo jeito são nettheim ativa são ativistas na área social mas assim eu acho que vou dar um espaço mais para o debate no final mas assim é importante a gente tá é trazendo esse tipo de coisa eu acho que a saúde tem que aprender a lidar mais com isso as unidades básicas de saúde precisam quem faz o pré-natal está mais apropriado dessa situação e claro oferece pega situações que ninguém sabe o que fazer nós chegamos a caracterizar para poder afastar uma paciente como acidente de trabalho uma doença relacionada ao trabalho por nós na esfera ambiental o difícil às vezes o inss a perícia médica aceitar mas a gente pelo menos assim na abre uma kate e consegue e conseguimos alguns casos inclusive manter o afastamento pelo menos até que fosse a é viabilizado a licença-maternidade 28 dias antes da data provável de parto mas precisa fazer isso chegar nesse ponto graças a um trabalho colaborativo algumas empresas inclusive são é de investigar já pelo ministério público do trabalho procuradoria regional em campinas e nós vamos estar levando também essas demandas específicas agora as próprias pacientes para terminando elas mesmas têm muita dificuldade porque a mulher está fragilizado nesse momento e fazer um depoimento e depois já chega é bonito porque depois ela vem com um bebezinho a ficar com a criança nem nada vai atender então com mais contentes superando mas muitas não querem realmente nem voltar ao ambiente trabalho tem a estabilidade mas não querem é mais um relato de um case reports aí é pra contar um pouco e compartilhar mas eu acho que assim é luz e visibilidade e processo civilizatório nós estamos na fase da resistência é isso muito obrigada obrigada marcos eu gostaria também de saudar a presença de estudantes aqui do serviço social da unip gostaria de saudar também a presença daquela bessa que é do núcleo de estudos de gênero da unicamp o pagou obrigada pela presença também e vou passar a palavra então para a doutora luana representando então ministério público do trabalho boa tarde a todas e todos é também agradeço o convite é para que o ministério público do trabalho possa se fazer representar e e se fazer presente nessa discussão que é de suma importância como é nas primeiras palavras que tv ao conhecer mariana infelizmente a gente continua precisando falar dessa temática né da discriminação contra a mulher que se perpetua também no ambiente de trabalho é fazendo um texto inicial a uma apresentação inicial sobre a atuação do ministério público do trabalho nessa temática nós temos divisões por matéria e uma dessas matérias um desses eixos temáticos é representado pela cor de igualdade que é uma coordenadoria nacional de combate de promoção da igualdade e combate à discriminação nas relações de trabalho e sabemos que as discriminações é ela se baseia em diversos fatores é ode osasco como a discriminação racial e discriminação por gênero é pela condição da pessoa com deficiência dentre outros temas é que parece que a criatividade pra esse pra esse sentido não tem não tem limite mas é nossa missão institucional dentro dessa coordenação da coordenadoria nacional é buscar os instrumentos jurídicos de combate a essas formas de discriminação e à verdadeira promoção da igualdade nas relações de trabalho é como a mariana colocou no início essa discussão da discriminação da mulher ela e essa discriminação ocorre na nos diversos âmbitos da vida social feminina mas ela é muito arraigada em estereótipos é consolidados ao longo da história não só no brasil é que passam pela divisão divisão sexual do trabalho né é que parte da premissa de que as tarefas relacionadas ao cuidado com os familiares cuidado com as crianças o cuidado da vida doméstica é deve ser um encargo apenas feminino e isso tem uma repercussão direta sobre as outras esferas é de exercício da cidadania né e o fato de que é esse os dois pilares é que a divisão sexual do trabalho ea influência do patriarcado que no caso brasileiro ainda mais eminente ela faz com que as mulheres apesar de muitos avanços que é que possam ser observados ao longo da linha da história as mulheres ainda estão muito aquém do pleno exercício dos seus direitos relacionados à cidadania né isso tem repercussão direta sobre os níveis de representação feminina na política é toda a todo instante nós somos bombardeados com notícias negativas nesse sentido ainda mais quando se compara o brasil a semana passada mesmo tempo eu vi alguma coisa numa tela no jornal né dizendo que o nível ou nível de participação política maior no mundo era em ruanda e o brasil estava lá em 150 nas 156 lá no ranking na posição é e aí quando quando nós fazendo um recorte mais específico também para o mundo do trabalho infelizmente não é diferente e há todas as pesquisas é de internacionais inclusive uma que é citada como referência num texto que eu tive acesso que é produzido por colegas procuradores do trabalho eles colocam que os estudos são produzidos nessa temática sobre a discriminação da mulher no mercado de trabalho eles são unânimes em apontar que a causa principal dessa discriminação é a maternidade ou seja algo que é em bom que é o dom de gerar vida algo que é para a sociedade é muito relevante e sem o qual esta sociedade não se perpetua no tempo não é porque nós sabemos que há países o principalmente os países de tradição europeia onde as taxas de natalidade são menores é problemas até de sustentação da pirâmide etária em níveis de de previdência isso é um tem sido trazido muito à tona por conta também dessa discussão da reforma da previdência e da previdência mas se nega o fato de que é apenas a a a continuidade desse papel da maior relevância que a mulher tem na sociedade que tem que ser reconhecido como tal é que pode proporcionar essa continuidade da vida humana e dá sustentação é da sociedade inclusive do ponto de vista de nós conversarmos com conversávamos antes no mercado de consumo né a gente sabe que a empresa às vezes ela tem um enfoque mais imediatista porque encara a mulher potencial gestante ou a gestante né no exercício desse dom que é de gerar a vida como um custo a mais mas ela ignora o makro é que é a sustenta que isso vai comentar o mercado consumidor ignora principalmente todas as habilidades que a mulher ver pode ver aflorar e na verdade é serem aperfeiçoados com a o exercício da maternidade né e essa é a mulher naturalmente já tem uma habilidade muito grande de de ter uma mente divergente de prestar atenção várias coisas ao mesmo tempo pela necessidade que a maternidade e com isso se a profunda né e essa experiência com certeza ela agrega é não é ela se agrega no exercício da actividade profissional ea inclusive pesquisas recentes na que indicam que mulheres que têm é que tem posição de empresas que têm posição em suas posições de liderança a uma grande participar a participação feminina são muito mais lucrativas pelo exercício das habilidades que são próprias né não que os homens não as tenho né mas aí é nesse sentido as empresas devem reconhecer e se esse benefício que supera em muito suposto custo que elas têm com a maternidade porque também há números de pesquisas pesquisas da organização internacional do trabalho que desmentem esse suposto curso né é mais voltando então a maternidade como esse fator de discriminação que deve ser combatido e deve ser reprovado também é é muito intrigante que para a para as mulheres a maternidade significa uma honra um decréscimo na sua ascensão profissional ou seja a causa um atraso é e às vezes mesmo até um processo de exclusão é na inserção no mercado de trabalho enquanto para os homens naturalmente se vê a paternidade como algo que vai lhe trazer mais responsabilidade ele é um pai de família então por isso ele vai ter mais compromisso vai vestir mais a camisa da empresa no mesmo sentido é muito comum é escutar os relatos né eu digo muito comum tanto no nível profissional mas investir em investigações que que conduzimos mas também na mídia em relatos é aos quais temos acesso por diversos meios né e até de desabafo de de de mulheres é de amigas de que os homens nunca são confrontados eu pelo menos nunca ouvi falar que o homem tenha sido é a um homem tenham sido dirigidas pergunta tipo e se seu filho adoecer uma entrevista do que você vai fazer com quem você vai deixar se você tiver que optar por que se fazem muitos desses exercícios hipotéticos que na verdade para a mulher uma situação se novamente constrangedora porque não tem nada a ver com as competências que o empregador busca por aquele profissional né pra saber se eles a deco ou não o perfil da vaga eu nunca ouvi dizer que um homem foi perguntado nesse sentido né e esse nível de isso é tudo tão arraigado não só infelizmente no brasil embora o conta de si para de desses paradigmas nesta divisão sexual do trabalho do patriarcado seja um são mais profundos de fato uma sociedade que tem esse resquício de do escravagismo é muito pior mas a a primeira ministra da nova em 2016 2017 foi questionada sobre isso é sobre a à imprensa que as questionou se ela pretendia ter filhos e ela diz que isso essa decisão não tinha nada a ver com o exercício profissional dela e responderam que sim porque ôôô os governados né o público teria direito de saber se ela se afastaria ou não é da sua actividade profissional então assim a todo momento as mulheres são é literalmente encurralados pelo pela questão da maternidade né quando essa e sídon deveria ser valorizado e deveria ser reconhecido então assim como os dados que mariana é já citou sobre a a diminuição da taxa de retorno após a copa terá o período estabilitário na licença maternidade são muito visíveis é principalmente entre as mulheres menor escolaridade mas isso não é exclusividade desse segmento né e isso é essa discussão ela passa o epc enfrentamento nas diversas ceará em termos de política pública por exemplo os países que têm uma experiência é de maior equidade nas relações de trabalho em relação ao gênero o o o principal frente de ataque digamos assim foi a garantia de escola em tempo integral e na verdade de assistência de creches né assistência à primeira infância em tempo integral porque isso tira dos ombros né da mulher a responsabilidade que é praticamente exclusiva embora não devesse ser né ea outra discussão também que a gente tem que avançar em termos de relações familiares mas falando nas três frentes de ataque no caso por exemplo da islândia que ocupa o primeiro a primeira posição em matéria de eqüidade de gênero é nas relações de trabalho é a outra questão que eles atacaram foi a criminalização do pagamento de salários desiguais para homens e mulheres todos esses dados que a gente vê por exemplo sobre a diferença de renda mas no fim eu vou mostrar é essa iniciativa smart lab que foi realizada pelo haiti e ministério público do trabalho e que tem uns dados bem interessantes por município inclusive específico do nosso município é eles apontam que há a diferença de rendimento entre homens e mulheres é muito grande e aí é às vezes se cai no risco do discurso simplista principalmente neto que tem se agravado mas de uns tempos pra cá como tentativa de desmonte de desse aparato que a constituição garante esse aparato de assistência social assistência à infância é garantia dos direitos que afinal de contas são direitos humanos incorporados pela pela constituição federal sk no discurso fácil de dizer mas nem empresa vai vai ser louca de pagar um salário diferente para homem e mulher o que depois que a pessoa se desligará vai entrar com um com uma ação uma reclamação trabalhista postulando postulando a equiparação salarial que é algo relativamente fácil prova mas isso é uma visão muito simplista porque é o fator da diferença muito grande do abismo de renda que existe entre homens e mulheres e não é somente apaga o pagamento de salários desiguais que existe sim mas também a pelas circunstâncias da maternidade né e dessa dessa concepção que é arraigada na sociedade que a mulher que tem que abrir mão da vida profissional para se dedicar ao cuidado dos filhos a mulher tem um retorno muito mais difícil para o mercado de trabalho e quando ela consegue retornar normalmente as opções que se mostram mais viáveis são as de trabalho com carga horária mais reduzida pra conseguir equilibrar esses pratos ou forma de trabalho mais precário antes trabalho temporário os trabalhos informais menos remunerados né na digamos assim as ocupações dentro da economia informal que têm um menor nível de rendimento a lei também a idade da discriminação dos salários e ocupação no méxico no próprio falando do próprio mercado formal de e funções que têm uma remuneração menor né e isso tudo é nos deixa mais perplexo é perplexos ainda quando nós sabemos que os números de escolaridade é comparativo comparativamente entre homens e mulheres as mulheres possuem uma escolaridade maior do que os homens e ainda assim o nível de rendimento menor o nível de representação em cargos de chefia infinitamente menor é aliada tudo isso nós temos é é partindo da premissa de que há além das políticas públicas além da necessidade do combate à discriminação nas relações de trabalho é a discussão é muito mais ampla e mais profunda que a organização das nações unidas em um dos seus objetivos de desenvolvimento global ela prevê como meta número 5 a promoção nego da eqüidade de gêneros pelo combate dessa divisão sexual do trabalho e nesse sentido a o avanço da discussão é da maternidade se tem buscado outros temos que é todo movimento de luta por direitos humanos de direitos sociais ele se apega muito essas questões tecnológicas porque o que a gente tem é em termos semânticos a essas palavras que traduzem as relações sociais elas reproduzem essa essa violência que tem sido imposta à mulher durante séculos e séculos é e precisa para romper o paradigma a gente precisa ter zelo em relação inclusive as palavras que a gente expressa né porque é um todo uma carga histórica que inclusive as próprias mulheres reproduzem é como no caso que o marco sabino falou a questão do assédio da violência psicológica foi exigida a trabalhadora por mulheres né mas eh eh volta da questão semântica é aaa a discussão não é que não é nem mais tão atual assim começou a ser utilizada esse tema partir da década de 60 na frança é falar em parentalidade não mais maternidade né se os custos digamos assim humanos e físicos biológicos biológico não dá para dividir tudo porque é certo que uma parte só a mulher tem é só a mulher pode exercê e por isso mesmo ela deveria ser é digamos assim é ter essa carga compartilhada do que outras pessoas né dado que compõe o núcleo familiar é que pode ter acesso às mais diversas formações é possa exercer para que ela possa exercer isso que ninguém mais pode fazer por ela mas o termo utilizado é a parentalidade no que se refere à construção o processo de construção dos vínculos entre pais e filhos né então uma também das perspectivas de avanço nos países onde é cuidar de gênero é mais presente nas relações de trabalho embora também não seja um mar de rosas é que se decide ir embora a o estudo mais acurado daquelas realidade também revelam problemas mas infinitamente os avanços da liberty ficados são muito superiores aos aos verificados no brasil e outras economias em desenvolvimento é que o os pais né é independentemente do do gênero participe de igual pra igual né e nesse sentido as iniciativas nesses países as licenças parentais podem ser compartilhadas né ô ô os membros da família têm essa opção de decidir é quem vai é exercer essa licença e qual é a lógica diz a lógica disso é retirar aquele conceito já prévio que o empregador tem de que a mulher representa um custo é trabalhista maior do que o homem lá se também se fazia esse cálculo né na medida que você divide e que têm essa possibilidade de um outro exercer o custo em tese embora ele seja ínfimo em relação ao benefício social trazido pelo exercício da maternidade ele é é compartilhado então em tese tanto o homem com uma mulher tanto a contratação de um homem contra a mulher nesse aspecto é irrelevante né então esse é também foi uma frente é de ação que nesse país foi implementada e que gerou resultados na prática embora os números também é na islândia especificamente mostra que cerca de 20% apenas dos homens é é é exerçam esse direito da licença parental mas só isso né é pouco mas isso já é já foi o fato de haver a possibilidade já abriu uma nova perspectiva para as mulheres no mercado de trabalho nesses países então assim é algo que é não não é parece muito pouco na prática ainda não é muito exercitado mas já faz muita diferença né é falando mais sobre os o comentando aqui um pouco o caso concreto como citado pelo sabino do doutor sabino é nesse aspecto da discriminação ministério público do trabalho ele tem uma visão é trânsito devido ao porque num caso específico de uma tem muitos casos por exemplo que chega ao nosso conhecimento através de denúncias que se referem por exemplo há questões que são é eminentemente patrimoniais individuais vou dar um exemplo uma empresa de 200 empregados um de um empregado x não recebeu as férias no prazo legal esses casos não são de atuação prioritária do ministério público na verdade nem caso assim como eu sei se é que eu citei nem é porque se não se revela mais uma repetição uma uma conduta que têm o potencial de afetar uma coletividade de empregados é o caso de o próprio trabalhador lesado buscar a reparação na justiça do trabalho nem quer dizer essa situação que eu citei hipoteticamente ela tem um viés mais individual no caso da gestante ainda que seja uma só gestante que seja acuada se é por exemplo uma empresa que tem outras mulheres né e e isso tem um reflexo muito grande porque na verdade você escolhe aquela gestante para dar um exemplo a violência é grande a violência psicológica é e na relação do trabalho ela e o assédio ela é sofrido diretamente pela gestante mas ela tem esse viés transe individual porque ao fim ao cabo essa gestão que se utiliza dessa técnica ela busca é mostrar para as outras mulheres que estejam nessa situação ou estejam pensando em exercer o seu direito da maternidade é uma meio que se uma punição prévia já exemplar é você ó coloque é e se coloque no lugar dela e pense bem se você quer vivenciar tudo isso porque aqui a gestão é essa né quem quem era quem faz quem ouse engravidar quem ousa dizer se esse direito é vai pro lingo e na verdade é essa situação comentada pelo sabe ela se enquadre exatamente no que na ronda na definição é doutrinar duas doutrinária do assédio moral né que acua pessoas vão lá isolá-la do contato então nesses casos mesmo que há a notícia de fato a denúncia traga é possa trazer num primeiro momento a sds individual por atingir não só a gestante e ter essa reflexão transe individual como também a criança né que a constituição federal coloca como sendo é prioridade absoluta do estado da sociedade e da família proteger a criança quando outra prioridade garantir todos os direitos inclusive nesse caso direito a viabilidade da própria vida é porque essa situação ela coloca em xeque a vida ea saúde do tácito duro porque tudo que é sofrido pela gestante tem essa reflexão é o ministério público trabalho atua nesses casos não só para garantir o direito individual da gestante mas também para buscar medidas preventivas que mudem essa lógica é empresarial né eventos como esse são importantes e nas mais diversas e áreas inclusive junto às empresas com ações de conscientização porque é na é discutir pra que esse valor feminino seja reconhecido né porque todo mundo tem mãe todo mundo gostou de ter uma mãe ea mãe para exercer a sua a sua maternidade ela precisa de prover de ter os meios materiais para tanto ela precisa garantir a subsistência de estar juntamente com os demais membros da ecc que compõem o núcleo familiar e por que ela foi jogada mas numa condição de ter papel de provedora mas é ao mesmo tempo exige dela o algo que ela é dever se entregar como se não tivesse filho né como aquelas perguntas constrangedoras né porque não se não se pode incorporar a humanidade aos processos de trabalho e reconhecer na prática que falando em termos capitalistas né os próprios números demonstram o valor da diversidade sobre os mais diversos aspectos e no caso aqui do nosso recorte das habilidades femininas que são mais aguçados com a maternidade o exercício dela exercício dela pode trazer e se revela em números inclusive para as empresas então é digamos assim é um apelo também é mais capitalista pra quando o apelo humanista né de perdiz colocar no lugar de se lembrar do cuidado que sua mãe é teve para consigo é e é necessário porque é tão arraigado que mesmo uma empresa que tenha sua mulher é possível que está a acontecer porque em nome do lucro é de atender o interesse dos acionistas as mulheres as próprias mulheres que diretamente são as responsáveis por esse ser por essa violência elas também são vítimas porque isso parte de estruturas organizacionais mais elevadas aquilo muitas vezes num não é uma opção de da gestão pessoal daquela gerente daquela chefe que naquele momento ocupa aquele posto mas é imposto é por uma estrutura que está acima dela eu queria mostrar pra vocês um pouco dos números que nós temos aqui em campinas né e assim todos esses números na verdade eles refletem considera que a discriminação da mulher o principal fator de discriminação é um exercício da maternidade eles refletem essa é essa realidade cruel que é imposta às mulheres eu vou pra lá no no mercado de trabalho e aí eu vou fechar que minha fala depois eu passo ali para os números para abordar a dengue só pra concluirá a falar antes de entrar para os números né eu vi uma frase não sei de quem é o autor dessas frases de de posto de internet de que hoje em dia exigem da mulher que ela trabalhasse como se não tivesse filhos e que teve que criar seus filhos como se não trabalhasse eu acho que é perfeito porque a carga mental a que as mulheres estão a expostas é assim muito grande né e felizmente cada meio vez mais se fala sobre isso né porque só só é trazendo também inclusive os homens né pra essa discussão existe inclusive um movimento global ri forte né que a iniciativa da onu para trabalhar justamente o combate dessa divisão sexual do trabalho e promover a eqüidade de gênero é só com isso nós podemos ter uma perspectiva melhor né e minha esperança enquanto mães de meninos é que essa geração né que está crescendo agora essa geração de meninos eu já vejo nessa geração que ainda criança uma perspectiva diferente sobre isso e eu acho que as mães dessa geração tem essa missão assim como as mães as nossas mães as mães as gerações passadas plantaram a semente né que nos faz com que hoje possamos usufruir dessa possibilidade de exercermos nossas habilidades técnicas e profissionais nas profissões que nós escolhemos a graça né isso é foi um ganho muito grande e foi é conseguido a muito custo custo de vida de saúde mas existe um custo que inclusive hoje continua a ser pago pelas mulheres né tanto por essa exclusão do mercado de trabalho como para aquelas que conseguem se manter a duras penas é tem todo esse custo mental né além da violência que a sofrida num local de trabalho que é uma violência também estrutural porque existe o próprio termo da manutenção do vínculo o próprio de mode matar um leão por dia para se garantir e conseguir continuar estando com o auferido renda não estando empregada ou se manter no mercado sobre outras formas é de vínculo e trabalho autônomo é o custo é muito grande porque existe na jornada dupla tripla é q nao e que não é não se encerra nunca né porque até contestado - está se pegando com alguma coisa que ficou por fazer né e só discute isso junto é ao núcleo familiar é é a continuidade dessa semente que tem que ser plantada nem além de enfrentar todas essas questões de políticas públicas nas diversas áreas né seja nas áreas de assistência na área jurídica e resistir principalmente né nesse momento de ataque que é muito forte que se utiliza muitas vezes dessas premissas é de que o delegao problema quando na verdade todos os números que nós que nós observamos ao longo né do das últimas nos últimos anos da última década em especial eles demonstram o aprofundamento dessa desigualdade é pra ter idéia o brasil hoje ocupa a posição número 90 nesse ranking da eqüidade de gêneros nas relações de trabalho que eu citei que a islândia ocupa o primeiro em 2006 nós estávamos em 67 então um pouco mais de dez anos nós caímos mais de 20 posições né e os números também do ibge demonstram o avanço desse desse abismo é eu queria mostrar pra vocês é esse esse site é smart lab br.org que foi desenvolvido pelo ministério público do trabalho e pela organização internacional do trabalho para que nós possamos é inclusive direcionar as nossas estratégias de atuação é tanto em relação a políticas públicas é de combate ao trabalho infantil nessa seara que de promoção da igualdade é nas relações de trabalho combate às formas de discriminação e serve principalmente para com base científica e ba e dados objetivos desmitifica esses argumentos aí e não cair no apelo fácil de negar o problema né então eu pesquisei aqui é quando você voltar aqui até lá pra vocês verem a apresentação ele tem um mapa do brasil e tem a os cortes é que são utilizados pra o estudo desse a partir do banco de dados que é principalmente são dados do ibge é da da rais que a relação anual de informações sociais que são passadas pelos empregadores ou seja em relação aos dados que reflectem e é reflexo em essa realidade da rais eles são relativos ao mercado formal de trabalho então é algo bem objetivo que não é muito passível de questionamento assim como também por óbvios estudos estatísticos do ibge então nós temos aqui ô ô ô ô os cortes que já estão disponíveis né gênero e inter seccional idade raça intercionalização a dieta gb tpi pessoas com deficiência grupos populacionais tradicionais específicos ea em breve nós temos esses esses outros recortes gerações migrantes diversidade religiosa e acesso à saúde a nessa perspectiva que nos interessa para o momento o gênero e intersexualidade já havia selecionado município a campinas e aqui total de 1,2 milhões de habitantes segundo os dados do ibge de 2018 porque vem sendo atualizado com o apenado não é que a pesquisa nacional de amostragem por domicílio e aqui nós temos na remuneração média aqui em campinas para homens 4,2 mil para a mulheres 3,2 ou seja uma diferença bem considerável de na ordem de 30% entre 25 e 30 por cento a remuneração é na quando você analisa a remuneração média para homens em cargos de chefia a diferença é muito maior as mulheres em cargos de chefia recebem menos da metade do que os homens nos mesmos cargos temos a remuneração de 24 mil para a mulher para homens em cargos de chefia de 10,7 mil para mulheres em cargos de direção chefia e isso com base nos dados da rais relação anual de informações sociais de 2017 e aqui nós temos um percentual de equivalência em porcentagem do rendimento médio no setor formal as mulheres no setor formal recebem média 77,5 por cento da remuneração dos homens sendo a disparidade média em valores absolutos de 934,6 reais em 2017 também é com base a nos dados também de 2017 a e aí nós temos também a o recorte que além do gênero se utiliza também do recorte racial né onde essa diferença entre homens e mulheres quando se acrescenta o fator raça é agravada homens negros recebem 62,5 por cento em relação ao dos homens brancos e mulheres negras 46,3 por cento enquanto mulheres brancas recebem 69,7 por cento do rendimento médio do homem branco né não temos aqui ó homem branco em valores absolutos a mulher negra a diferença entre o homem branco ea mulher negra é de mais de 50% ea disparidade de remuneração na perspectiva sexo raça cor dos setores formal informal também porque tem alguns há alguns dados que levam em consideração o rendimento é assim sem se apoiar no que é je mercado formal do que da rais né condados na base da pnad também do ibge e aqui tem vários recordes é que você pode é fazer que a gente é que não vai ocupar mais tempo com isso a mais é bem interessante analisar esses dados inclusive foi lançado na semana passada ainda nem tive tempo muito também de de de mexer ver que os números a proporcionam mas eles têm também por exemplo a a disparidade de participação feminina de mulheres e homens no mercado de trabalho formal que é muito grande e eu me assustei também convém outro estudo que 59 por cento dos empregados no brasil são mulheres com a média de idade de 35 anos e com filhos então é esse números falam por si só né e demonstram que esses é a discussão desse tema ela infelizmente vai ser por muito tempo atual principalmente porque um estudo de da onu brasil específico demonstra que a igualdade de gêneros no mercado de trabalho perspectiva de que ela seja alcançado em 2 217 anos tem temos muitas gerações até chegar lá essas coisas continuarem do jeito que estão não é porque na verdade a curva tem sido crescente da disparidade ela tem só se agravado então pra gostaria de de abordar mais algumas outras questões peço até desculpas e foi um pouco não foi uma apresentação linear porque é e imaginava como de fato deve ser né que a mesma fosse mais para o debate para discussão e vamos preservar mais um pouco aí pra o debate e me coloco à disposição agradeço pela pela audiência pela paciência como desbordam telesp televisivo e principalmente pelo convite porque acho que todos os espaços nesse sentido eles têm que ser ocupados para que a gente mude inverter essa lógica perversa de que a mulher tem que ser penalizada por exercer o dom da vida é que é tão necessário o desejado socialmente para manter a estrutura manthey chegar mas não manter é que a estrutura social que nós temos hoje não é desejada mas chega a um futuro melhor obrigado obrigado a doutora luana eu vou passar então a palavra dada toda na lida bom é boa tarde a todos e todas primeiro eu já vou até pedindo desculpas antecipadas porque é já vou avisando que com certeza não vou falar de uma forma linear então diretamente como aluna falou a idéia é transformar isso num debate uma coisa mais horizontal mesmo é queria agradecer o convite ainda mariana ela sempre uma parceria incrível defensoria dono bem é inclusive como decorrência dessa parceria que já é de longa data como ela disse no início é a defensoria conseguiu na última distribuição de cargos criar um cargo específico de atendimento à violência doméstica aqui em campinas para atender mulheres né e em situação de violência com processos que tramitam especificamente para o juizado que também foi criado um juizado especializado no combate e enfrentamento à violência doméstica com certeza a participação da mariana da sociedade civil de campinas principalmente da cplp e da magali etc foi super relevante nessa nessa tomada de decisão da defensoria é então é algo assim que o núcleo que unem especificamente tem muito a agradecer porque a gente quer que os defensores e defensoras assumam mesmo esse papel não é de importância fundamental é bom quando recebi o convite eu achei um convite bem desafiador principalmente porque é no direito acho que a gente tem duas características principais que são bem contraditórias entre si se de um lado é a gente tem uma soberba incrível porque acha que todos os problemas sociais todas as relações sociais quando elas são judicializada elas vão ser resolvidas de forma automática de outro lado a gente tem uma mania de compartimentalizar todas as coisas é o que na verdade dificulta a solução dos problemas sociais complex então né e assim em relação à justiça do trabalho ea defensoria é a justiça do trabalho a justiça especializada é ea defensoria estadual tem pouca atuação é no que partilhem a essa temática por isso que quando recebi o convite é não só agradeci como sugerir também a participação da corte igual dade do mpt que a gente já tem uma parceria também significativa é a gente conhece é eu tenho uma parceria é interessante com valdirene com a sofia são pessoas maravilhosas acho que no direito também é um privilégio é poder ter esse diálogo com pessoas que têm essa perspectiva é jurídica que é anti patriarcal que é de capitalista foi aí que eu percebi nenhum diálogo com valdirene com com a sofia achei bem bem cantador é incrível enfim é então assim vou trazer uma contribuição sobre como a defensoria estadual pode é pode auxiliar nessa nessa temática mas justamente lembrando que a gente não tem uma atuação jurídica é especificamente no que se refere é o tratamento das relações de trabalho na apple se concentrar numa justiça especializada e temos uma atuação na justiça estadual que é uma injustiça residual é conforme determina a constituição a passar diz como bem destacou é a mariana que no início é fato que existem muitos fatores que impedem com que as mulheres é tenham igualdade de acesso e permanência nos empregos é se comparadas com os homens que não acho que não só aspectos relacionados à relação de trabalho em si mas também a ausência de políticas públicas é destinada às mulheres ou mais especificamente ao apoio social à maternidade que é assim que se chama isso é então talvez nessa ceará fosse mais o papel da defensoria como garantidora dessas políticas públicas que poderiam auxiliar a permanência das mulheres é nos seus locais de trabalho é pra não ficar repetitiva também porque eu já vi que a marina trouxe vários dados no início da audiência eu vou trazer dois dados que eu achei interessante a por agora que são pesquisas de percepção em relação a como as mulheres vêem o exercício da maternidade e do trabalho então língua pesquisa aqui três a cada sete mulheres têm medo de perder o emprego se engravidar e 56 é e 22 por cento a taxa de retorno também das mulheres como bem acentuou a luana aqui é é alta é baixa ou melhor dizendo é e que 56 por cento dessas mulheres enxergam uma dificuldade é de sucesso profissional devido à maternidade essa pesquisa de percepção das mulheres é algo com que a gente tem que pensar e se preocupar porque afeta o planejamento familiar dessas mulheres não é um direito fundamental que também deixa de ser garantido quando ela tem que optar entre esse direito de planejamento familiar e o exercício da atividade laboral é para as mulheres acabam sendo como que algo que é conflituoso é e assim essa essa desiguais e uma outra pesquisa que eu também achei interessante que uma pesquisa nova no ibge é desse ano que traz um dado da que é como anna já mostrou que também de desigualdade salarial entre entre homens e mulheres e que aqui em campinas pelo jeito é mais alto do que no brasil é no brasil as mulheres ganham em média 79,5 por cento do salário dos homens e que também já foi refletido por falas anteriores aqui que essa desigualdade é de salarial no ambiente laboral ela pode decorrer a pesquisa do ibge o objetivo nesse aspecto de que essa desigualdade ela decorre tanto do pagamento da mulher é pelo valor ora ser menor quanto pelo tempo que a mulher passa é assassino trabalho remunerado semanal menor também no primeiro aspecto o valor hora pago para a mulher ser menor do que o homem com na minha visão tá associada ea luana já trouxe muito bem isso é as representações sociais associadas à mulher trabalhadora né então a imagem de mulher trabalhadora normalmente fica associada é um trabalho de menor qualidade ou a pouca dedicação da mulher carreira ou ainda há um número excessivo de faltas justamente talvez porque a mulher se dediquem essas funções de cuidado né e é isso que se espera dela e ao mesmo tempo ponto por mais que os dados tragam que a mulher é semanalmente um trabalho e número de horas superior ao homem e aí também tem não é toda e por isso também a mulher sustenta uma carga mental ou emocional muito superior é o ibge tráz esse dado de que é a mulher exerce um trabalho remunerado semanalmente menor do que o dos homens justamente em razão desses papéis tradicionais de gênero dessa divisão sexual do trabalho porque as mulheres ainda são responsabilizados com essas tarefas domésticas e essas tarefas não remuneradas não que não sejam importantes né são igualmente importantes como o meu trabalho como qualquer outro trabalho a questão é que numa sociedade capitalista em que você valoriza nem aquilo que você paga essas funções não remuneradas elas são elas não são valorizadas como elas deveriam né então essas essas circunstâncias é a existência desses estereótipos de gênero desses papéis papéis tradicionais de gênero né acabam acabam gerando essa situação de desigualdade que também ocorre no ambiente de trabalho então o próprio mentor um pouquinho aqui das discussões e talvez trazer elementos novos que são pertinentes com a minha área de atuação é eu vou trazer alguns elementos que ainda não foram discutidos aqui primeiro o que esses estereótipos de gênero eles têm esse reflexo no ambiente de trabalho como a gente já debateu aqui mas eles também têm um reflexo no que se refere à violência que é suportada pela mulher que também é decorrente dessa situação de discriminação né então é super importante que a gente compreenda que a violência também decorre dessa dessa existe uma relação de circularidade dependência entre discriminação e violência na e que a violência é esse instrumento esse meio último de controle social da mulher para mantê los nesses nesses papéis tradicionais nesse estereótipos de gênero e nesse sentido é a mulher ela suporta a violência também no ambiente doméstico que é que isso tem a ver com a discussão que é feita porque a lei maria da penha ela ela considerou isso né ea lei maria da penha um dos principais das principais avanços dessa lei é que ela tem essa perspectiva de enfrentamento da violência num caráter que é é é um caráter que também é preventivo e um caráter que é assistencial para minorar os efeitos da violência não só num caráter retributivo é mais e principalmente levando em consideração esses dois aspectos né de prevenção e de atendimento à mulher para minorar os efeitos da violência então o que é que isso tem a ver é que a lei maria da penha considerou esse aspecto é da dependência econômica da mulher como uma forma de rompimento do ciclo da violência em pelo menos dois dispositivos um para a mulher trabalhadora que garante como medida de proteção medida protetiva o afastamento da mulher do seu do seu emprego pelo período de até seis meses sem rompimento do vínculo é essa é uma medida que nós especificamente que trabalhamos com isso e já temos iniciado um diálogo com o mpt sobre como ganhar tínhamos a efetividade desse dispositivo porque enfrentamos problemas para essa garantia e digo que esse problema que enfrentamos para a garantia desse direito estabelecido na lei maria da penha não é em conseqüência da al de falha da legislação acho que isso é uma coisa que tem que ficar muito claro e superada a constitucionalidade da lei maria da penha e como um instrumento importante para o enfrentamento e combate à violência de gênero ea violência doméstica e isso não é uma falha a não é a efetividade desse dispositivo não é uma falha da lei ou não falha da legislação mas é uma falha dos profissionais dos operadores do direito de na aplicação da lei então como a lei se refere a esse afastamento sem fazer menção espécies pacífica que espécie de afastamento se trata se trata de uma interrupção do contrato de trabalho se trata de uma suspensão do contrato de trabalho e quem arcaria com um com os efeitos desse afastamento durante esse período de seis meses é é um dispositivo que sim que é muito difícil aplicação prática dele então esse é um desafio né no que se refere à a mulher no ambiente de trabalho e que sofre com a questão da violência doméstica que nós na defensoria temos nos deparado é de como resolver essa questão é sem onerar excessivamente o empregador ou e aí a gente tem essa preocupação porque a gente não quer contribuir pra o reforço do estereótipo de que o custo social da mulher trabalhadora é maior né e então a gente não quer se a lei não diz isso de forma expressa é passar e se esse anos né eu falo anos entre aspas porque eu acho que a violência é é um ônibus na verdade que é de toda a sociedade né é da família é da mulher do estado do empregador de todos e que ele tem que ser compartilhado de forma igual então mas ao mesmo tempo a gente também tem essa preocupação não é de não contribuir para o reforço do estereótipo de que empregar mulheres seria mais caro então a gente tem pensado dessa só nessa solução né nessa construção dessa ideia de que por ser a violência doméstica também um custo social né o risco social é algo que nós mulheres passamos é de uma forma específica e infelizmente como uma consequência da discriminação de gênero é é a gente tentar trabalhar com a idéia de que essa responsabilidade não é justamente por ser um risco social e que atinge especificamente à mulher trabalhadora algo como de responsabilidade do inss temos enfrentado é bastante resistência pela ausência de um de um benefício previdenciário pacífico é pra isso né muitos entendem como algo como na cidade de se enquadrar no auxílio doença não acho que seja por aí porque já existe um selo específico para situações é de doença e nem todos os casos a violência doméstica também resulta em agravos físicos ou psicológicos em que vai se reconhecer o direito de afastamento por meio de uma perícia mas o que a lei garante aqui só a situação de violência é já garantiria a possibilidade de afastamento então um desafio num desafio que a gente tem enfrentado diariamente na nossa atuação é um outro desafio que temos enfrentado na e aí também que se relaciona ao exercício dos direitos trabalhistas da mulher ea nossa atuação a nível estadual é em relação à questão das mulheres encarceradas e aí você pensa nesse prazo a mulher e trabalhadoras que não tenha liberdade privada de aed jazz difícil é o exercício desse direito do trabalho é para as mulheres encarceradas que rompem vários vários padrões de representação social neodi docilidade feminina já que são mulheres como cometer um crime eo de e ao mesmo tempo o de eça silva o de responsabilização quase que exclusiva pela maternidade porque são mulheres impedidas de exercer a maternidade é então que essas mulheres enfrentam é ainda pior né então a gente iniciou no núcleo 11 visitas a todas as penitenciárias do estado a gente chegou até a visita à penitenciária de campinas também já é a idéia é a gente perceber como um que é o e principalmente os aces da maternidade nas condições de cáceres eo exercício e aí a gente começou a perceber também que era interessante observar como que é o exercício do trabalho para as mulheres no cace é o que a gente observou como isso se relaciona com a maternidade é que a gente observou uma coisa que é muito grave né para as mulheres que exercem o trabalho antes de exercerem ou ali quando quando quando engravidam e e acessem trabalho nas penitenciárias a gente observou que essas mulheres elas são afastados imediatamente é do trabalho é quando quando ficam grávidas e pior elas têm uma dificuldade de conseguir o trabalho não depois que de retornar ao trabalho depois que tenho que têm os filhos é isso é uma coisa muito grave porque a tem mulheres que optam inclusive por não exercer aquele período mínimo de permanência com os filhos ou de aleitamento porque elas querem voltar para o trabalho porque o trabalho garante uma remissão de pena então é este tenha observado duas coisas graves a primeira que esse período em que as mulheres assim exercem é a maternidade e o aleitamento ele não é considerado como remissão de pena o que o que poderia ser considerado já que o exercício da maternidade é considerado né pra todos os fins como comum arildo é de exercício afetivamente então a gente faz esse paralelo para utilizar como período para a remissão de pena é e como essas mulheres elas não têm a garantia de retorno para o trabalho depois que exercem a maternidade e isso é muito grave porque muitas optam inclusive por não ficar não permanecerem com os filhos por esse período mínimo é pra ter a garantia do trabalho é o retorno da garantia do trabalho por conseqüência a emissão é e aí uma outra coisa grave também que a gente tem observado é que essas mulheres é elas não têm nenhum apoio à maternidade no interior das penitenciárias elas exercem uma coisa que é a peça que uma pesquisa a pesquisa dar à luz à sombra chamou de hiper maternidade elas são mães em tempo integral nelas não tem nenhum mas nenhum período de de tempo destinados a elas ou ao trabalho é são mães em tempo integral e esse período em que exerce a maternidade não é contado pra nada assim para fins de remissão de pena e fim então é algo também que a gente tem tem desenvolvido teses e trabalhos nesse sentido é e aí o outro aspecto também que toca à a defensoria estadual e o exercício da maternidade que também já foi aqui levantado pela juliana ou pela pela ana é a questão da da da creche né é de como de como isso afeta especificamente às mulheres é e aí e de como isso é uma política importante é para garantia do trabalho das mulheres e assim web e isso é muito tempo é amelinha teles traz isso no livro dela é quando ela faz uma uma um estudo é histórico do de como foi um movimento feminista no brasil e aí ela associa as primeiras as primeiras lutas as primeiras lutas contra a ditadura e como as mulheres estiveram à frente dessa luta principalmente as mulheres de periferia é que essa luta das mulheres pavão associadas é a questão da a questão do aumento da inflação da carestia e da busca de políticas públicas como as creches para que elas pudessem trabalhar também então isso é algo que já vende muito de muito tempo permanece até os dias atuais é essa mesma pesquisa que o trouxe de percepção das mulheres ela também traz uma percepção sobre como é para as mulheres a busca de vaga em creche é e aí as mulheres que consideram a busca de vaga em creche como difícil muito difícil a 59% né então na defensoria a gente tem uma atuação também tanto no que se refere a pedidos individuais de vaga em creche ea atuação da defensoria é uma situação que deixa a gente também muito é com muito com muito receio assim porque se de um lado a gente tem a função de garantir direitos individuais e assim a gente faz quando faz um pedido de vaga em creche para uma pessoa para uma mulher que nos procura é por outro lado a gente tem também um medo ou receio de contribuir ainda mais pra para o aumento da desigualdade porque a gente sabe que a judicialização para uma vaga em para busca de uma vaga em creche não resolve o problema como um todo pode inclusive contribuir para o aprofundamento da desigualdade já que as mulheres mais pobres né e mais carentes elas nem sequer chegam à gente para fazer esse pedido e as que mais necessitam de vagas então a gente tem esse desafio de tratar esse problema tanto no nível individual porque a gente não pode recusar o atendimento de nenhuma pessoa quanto no nível coletivo e aí de construção de políticas públicas é com os governos municipais estaduais então esses são os desafios postos assim pra gente também né no nível da justiça estadual é a gente sabe que é muito desafiador porque as mulheres são essa coletividade né que exigem tanto medidas e isso e assim e nós somos assim né possamos fazer fazemos partidas dessa minoria política né que exigimos tantos medidas né de redistribuição de renda porque nosso trabalho ele ele é mais explorado na ganhamos menos ele é mais marginalizado porque temos acesso a menos cargos né de maior prestígio de chefia e por conseqüência desse fenômeno de maior exploração imaginação das mulheres gera na o fenômeno da uma da feminização da pobreza principalmente então exige políticas públicas que garantam a redistribuição de renda mas ao mesmo tempo exige políticas públicas de reconhecimento de diferenças culturais porque somos nem um grupo que enfrentamos em razão da representação social que é associar que aí associada às mulheres que também existe um ambiente de trabalho é dificuldades especiais né é como o assédio é um assédio sexual o assédio moral enfim é eu acho que são um pouco as contribuições que eu queria trazê e agradeço e pelo tempo pela escuta e fica disponível para debates [Aplausos] obrigada na lida na verdade foram muitas questões aqui levantadas né eu vou abrir as falas do debate acho importante a gente fazer essa discussão é e depois a gente volta para um comentário nesta aquele que semeia rapidinho depois o comentário mas a gente tem um tempinho ainda pra gente debater e aí a gente também pensando que esse é um momento de reflexão mas eu acho que a gente pode pensar e algumas questões encaminhamento de pra gente pra como que a gente lida com as questões que foram levantadas netta bom pode ser que para quem gostaria de usar a palavra questionamentos manifestações têm um microfone pudesse apresentar falar o nome meu nome é gislayne eu sou estudante também teve social da unip e eu queria fazer perguntinhas rocinha lo perguntinha uma dúvida é o senhor falou que as detentas não querem amamentar os seus filhos pra e trabalhar elas têm um amparo psicológico para tentar convencê los de que a amamentação é importante que é o bebê precisa desse desse leite materno elas têm todo todo esse amparo lá dentro a gente faz como eu acho que a gente podia fazer uma boa uma rodada de fala depois a gente volta para os comentários por ter boa tarde meu nome é cabeça com uma marina falou no início é e eu atualmente coordenadora do núcleo de estudos de gênero pagu da unicamp e veja assim com maravilhada com a essa iniciativa acho que da mariana e da gestão né da mariana na vereadora né nesse espaço do povo de propiciar um debate como esse porque dez anos e isso realmente assim não acontece com muita frequência sermos chamados instigados a ver participar houve um momento de reflexão como este bom eu realmente estou encantada também com as falas todas e as áreas de de pesquisa e claro que o pago em fazendo algumas pesquisas nesse sentido acho que a pessoa que deveria estar aqui hoje inclusive compondo a mesa é que seria a ângela carneiro é de araújo que é uma das pesquisadoras que trabalha muito com as questões do trabalho com a precarização do trabalho e as relações de gênero né esse é claro que o pago nasceu com esse espírito né de babette lobo que é uma das fundadoras do núcleo de surgindo pago ela tem o famoso livro a classe trabalhadora tem dois sexos né e é a partir de uma reflexão dela sobre essas desigualdades no interior da classe trabalhadora inclusive pelos próprios sindicatos que muitas vezes não entendiam essa essa desigualdade né e não lidavam com ela é nos nas suas organizações e formas de luta né então ela ela faz isso e vai levantando essas condições de vida e qualidade de vida da mulher trabalhadora dentro do espaço do ambiente de trabalho como também fora desse espaço um ambiente de trabalho é um pouco uma magra foi cruzando também essa questão da violência doméstica que acontece no interior é o modo como a mulher é tratada nas relações familiares né seja como esposa como filha é enfim é nessas relações realmente hierarquizada eu acho que é curioso que a gente está a gente às vezes é é uma peia temos vários dados que tornam né claras as evidências de que essa estrutura é essa lógica imanente né na organização do trabalho a davis quando ela escreve que maravilhoso livro mulher raça e classe também fazendo a intersexualidade tem uma coisa que ela vai falando ali é muito interessante já falando olha esse sistema é que propiciou a escravidão nessa atualização de pessoas né e ele contava com a violência contra as mulheres como um dos seus elementos estruturantes não era um um excesso é alguma coisa que faz parte de mim e aí ela vai mostrar justamente como que no século 19 essa entrada chamada ideologia da maternidade dessa coisa de tonificar a mulher mãe e ed colocar essa essa mulher no lugar mitológico que depois o cinema vai continuar construindo esse imaginário né isso tem um recorte classista importante porque serve para as mulheres que viviam dentro de cada suas casas e que tinha uma vida doméstica ambiente do méxico como a sua própria vida e que separava muito para essas mulheres é o que é o mundo do público que o mundo privado e é interessante que depois disso acho que enfim dá pra falar muita coisa né mariana está aqui me olhando aquela conclua o historiador tem essa mania de volta lá você fizer nova mania historiador tanta gente mas é o que eu estou fazendo aqui é um pouco isso e sim de como a gente vai vendo que na verdade as mulheres negras escravizadas ela já estava numa condição que eram meras reprodutoras o que a gente vê as a condição hoje da mulher trabalhadora que na verdade esse ideal da maternidade essa idealização da maternidade ela é alguma coisa que não contempla na questão da divisão de classes sociais a mulher pobre e trabalhadora né inclusive a gente vê nos mínimos detalhes horário de funcionamento de creche a gente fica abismada creche fifa às vezes fecha 4 e 6 a mulher sai do trabalho assim como ela pega a criança já sempre um problema né assim de gente viu nos mínimos detalhes como é que as instituições são formulados e pensadas né mas o que eu queria falar um pouco assim que é a gente acha que tem que realmente começar a perceber como é que no âmbito e me chama a atenção aqui o fato estamos aqui numa comissão não é discutindo isso e não haver muitos vereadores aqui além da mariana para ouvir pra participar do debate pra ajudar na na formulação conjunta de propostas e também a casa possa levar pra pensar num âmbito mais municipal também né mas enfim é é uma chamada é assim a de aa a aa os outros mandatos é aqui presentes participando desse debate importante mas enfim nós estamos né eles não estão mas nós estamos viagem que aí a partir disso a gente pensa em caminha e dá o tom é eu gostaria de saber um pouquinho mais se for possível né de porque as análises muito importantes elas trouxeram muitos bolsos que eu pegaria assim dos últimos anos mesmo né eu queria saber é se já há a possibilidade de alguma avaliação do que essa reforma trabalhista cria em termos de impacto nisso que já era garantia de direitos então queria entender um pouco melhor esse momento porque se a gente mapeou essa precariedade inclusive dentro do mercado formal de trabalho a gente pode prever que o que vem por aí realmente é alguma coisa muito assustadora né então é um pouco por aí e coloca pagou à disposição né acho que de iniciativas de trabalhos conjuntos enfim foi possível desculpa julgamento meu nome é cher eu sou do serviço social na unip na verdade meu não é uma pergunta nem até um algo que fica na dúvida o doutor marcos sabino ele comentou que no primeiro semestre se deparou neco algumas mulheres gestantes ansiedade stress acredito que agora a procura está mais porque isso já vem acontecendo há muito tempo só que as pessoas não tinha acesso a isso nem eu falo por mim que eu já tive eu tive um carro caso comigo no meu segundo filho estava numa empresa uma empresa boa e quando eu falei que estava grávida a minha supervisora simplesmente virou pra mim nossa não acredito que você fez isso comigo aí eu falei porque ela falou assim eu estava treinando você pra está à frente né de um cargo e agora você fez isso comigo não sei com o que eu faço aí eu fiquei chateada da impressão assim será que se eu tirar o filho quando eu ganhei esse cargo deu entender e eu fiquei muito chateada só que daí eu continue no meu cargo que eu já estava aí eu descobri que a minha gravidez era de risco e pedir pra mudar eu de andar exercer o mesmo na profissão que eu tinha só que no andar de baixo pelo menos subir escada e eu não queria me afastar com medo de quando eu voltar se eu perder o emprego e só com o médio falou que eu teria que me afastar e eu dei essa opção pra minha supervisora me mudar só de andar e ela falou que o problema era meu porque o que cometi o erro de engravidar nem aí eu não tive outra opção eu precisei me afastar com três meses de gestação do serviço e quando eu voltei eu me sentir acuada sabe quando tinha reuniões eu não era chamada quando era discutida há algum assunto uma melhoria na empresa eu não era convocada aí eu comecei a me sentir mal naquele ambiente eu pedi as contas do emprego mesmo sem poder porque eu tinha que sustentar o meu filho né então eu falo assim eu nunca denunciei porque o medo também de perder o emprego de ser marcado e não conseguia emprego depois falou assim ah é a pessoa denunciou ela entrou com um processo então assim nunca corri atrás disso a minha opção foi o que pedi as contas se é limpa aparentemente né daquele lugar para depois numa nova oportunidade de conseguir um emprego então eu vejo assim que eu acredito que hoje parece que a gente tem mais acesso que é um direito nosso a gente pode de anunciar a gente pode procurar uma ajuda para conseguir solucionar aquele problema continuando o nosso emprego então olha que o doutor falou que agora no primeiro semestre deparou com isso eu fiquei feliz porque mesmo que alguma coisa ruim ansiedade 3 mas acho que tá tendo maior procura por que te já tinha mas acho que agora está tendo uma procura e eu fiquei feliz de saber que tem mulheres que passou pela minha situação e hoje consegue recorrer a uma ajuda bom é meu nome tá aí sou estudante de pedagogia e daí a minha primeira pergunta seria é existe um amparo legal que que assegura a garantia da mulher é mãe assim porque que nem ela falou é o agente muitas vezes escolhe passar por tal violência por medo de perder o emprego né que nem é quando tava trabalhando e tive minha primeira gestação a minha chefe também virou pra mim para nós eu achei que ser inteligente intelligent agora você vai dar uma dessa em tão é assim a gente não meio que não consegue reconhecer isso como uma violência pra poder e e processar no caso denunciar ou algo do tipo então não é como em que momento a gente enquanto gestante é não tenho um lugar um site sei lá qualquer um qualquer mecanismo onde a gente procure por essa informação né qual é o nosso direito legal ali enquanto mãe quanto trabalhadora gestante não tem seis entre as gestantes vai encontrar um milhão de coisas mas você é muito pouco na informação sobre garantias legais enquanto enquanto gestante a lei trabalhadora e daí como é como a gente pode ter acesso isso como você pode passar essa informação para essas mães pessoas trabalhadoras e é eu acho eu acho que eu lembro que eu fiz um curso no posto de saúde onde falava se tudo sobre gestação não me perguntei por quê no posto de saúde não me falaram sobre isso né então por que não colocar isso como uma medida pública ali né a a justiça junto com o assistente de saúde para informar essa mãe sobre seu direito legal seja lá ele qual fôr serviço como existe como funciona como ela tem acesso a isso porque é isso mesmo a gente tem medo de denunciar né gente ou não reconhece que está passando pela sua violência e se tem a violência a gente não quer denunciar porque a gente já fez a desculpa palavra já fez a cagada de engravidar agora vou lá e denuncia né essa violenta então então é isso e em questão também dodô assim quando gestante na nas funções de trabalho né porque se faz determinadas funções quando engravida você fica mais limitada que nem meu trabalho tinha que subir dessa escada tinha que carregar manequim era vendedora de carregar manequim pra vestir e tudo mais e assim muda você tem que continuar fazendo tudo o que você fazia né e daí tem algum aparato legal para eu chegar lá e falar olha não vou mais poder fazer isso né e é mais ou menos mais ou menos isso oi boa tarde meu nome é geovanna eu também sou do serviço social da unip é na verdade eu só queria fazer uma observação é tudo isso que todo mundo falou eu acho que na verdade já está tão comum esse tipo de discriminação que a gente não reconhece né é uma coisa normal e se escutar quando eu engravidei eu saí da empresa por conta de duas discriminações uma por conta do meu cabelo porque eu era recepcionista de uma clínica mi6 chefe falou todo mundo que tem o cabelo liso só você tem cabelo cacheado e nunca pensou em fazer uma progressiva eu falei não eu nunca pensei então já fiquei com isso na cabeça e aí logo depois eu engravidei e eu fazer recursos humanos e aí eu falei não vou continuar a faculdade porque não tão inútil né como todo mundo tá pensando que eu tô num sonho uma inútil tô grávida diferente eu tenho saúde é grave de saúde e e ainda chave virou pra mim foi só que agora a gente vai ter que repensar uma função para você porque na recepção com barrigão né vai ficar estranho eu fui nem precisa repensar é o mesmo repense uma profissão pra mim já tinha um outro trabalho tal e aí fiquei em torno de três anos fora do mercado por conta dessa discriminação então eu gostaria muito de saber como é que funciona e como a informação vai chegar até as mulheres porque realmente eu vejo que é um dos egos né as pessoas estão acostumadas a ouvir esse tipo de coisa e achar normal né e achar que é assim tanto que quando eu saí do emprego foi nossa mas precisa sair do trabalho por conta disso nossa mas sentar exagerando não não é exagero né não é exagero é uma violência e precisa parar né é isso que acho que ela queria usá-lo na página número é às vezes também se a gente procurar o direito a gente também sofre preconceito eu trabalhava na empresa também m a gravidez era de risco falei por um encarregado para trocar a mulher de função porque eu era monitora escolar então eu pegava o bebezinho ganhava na cadeirinha e o médio falou que não podia pegar p falei pra ele me pode outra função porque seu posto médico e ele me afastar por muito tempo aí ele falou que não ia colocar foi então vou procurar meu direito foi no méxico ele me deu que vivia de afastamento já ficar bravo quando eu voltei não colocou em outra função assentado desde então todo dia quando ele chegava ele fala bom dia para quem trabalha e olhava pra mim assim falava para os outros é bom dia pra quem trabalha e entrava na sala dele todo santo dia e acho que até pegar eles e então às vezes você fica com medo de procurar ajuda né e continuam sofrendo até mais que foi até mais né é difícil difícil mas alguem ta a fazer uso da palavra não bom eu agradeço as manifestações a gente vai retornar aqui então das contribuições pode ser bom eu vou responder à primeira pergunta então que bom acho assim talvez eu tenha me colocado de uma forma um pouco simplista como eu falei nesse tema mas assim é que a ideia não não se reduz na verdade a fazer campanhas de conscientização pelo aleitamento para as mulheres é que estão encarcerados com certeza essas mulheres têm plena consciência sobre que todos os seus filhos e filhas nessa citam de amamentação e da importância disso a questão é que elas são impedidas né de exercer o direito ao trabalho e o direito de convivência familiar com filhos e filhas e na verdade não deveria existir essa essa essa escolha não é porque não se tratam do exercício de direitos conflitantes mas eis que necessária direitos que necessariamente devem ser exercidos de forma conjunta portanto se garante para a mulher trabalhadora é que não está privada de liberdade o direito ao exercício de uma licença maternidade e o direito à estabilidade a continuidade o retorno após o exercício da maternidade também esse direito deve ser garantido para as mulheres que estão encarcerados portanto se a mulher exerce uma atividade laborativa no cáceres né esse período da licença-maternidade esse período em que ela é hétero está exercendo a função de aleitamento deve ser computado para todos os fins inclusive a missão de pena né e como esse trabalho fossem afinal de contas é trabalho mesmo embora não remunerado e deve ser garantido a sua mulher nem o retorno à atividade laborativa porque essa atividade é importante pra ela porque essa atividade ela é crucial para a remissão de pena né ser se trabalha existe uma proporção entre dias trabalhados descontados da pena então é isso que a mulher não quer perder entendeu então isso é uma coisa muito grave é então a culpa nunca é dessa mulher é na verdade a culpa do estado que o violador de direitos impede que a mulher seja dois direitos que lhes são garantidos né direitos humanos fundamentais é e aí por fim só pra finalizar porque eu acho que as outras questões a onu vai responder com mais propriedade que eu são questões muito específicas a sair da área é trabalhista é eu queria só encerrar minha fala agradecendo pelo convite dizendo que foi ótimo poder participar desse debate e dizendo também lamentando que todas vocês é mulheres tenham passado por essas situações né de discriminação no ambiente de trabalho é na área pública também não é muito diferente e isso é incrível né gente tem mais esta estabilidade mas ainda assim passamos passamos por essas diferenças essas desigualdades nessas situações de igualdade é da defensoria recentemente foi criada uma comissão permanente de enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho e aí foi por isso que se dê o nosso contato com o mpt a valdinei foi fundamental na criação dessa comissão é porque relatos de defensora chegava o núcleo a gente tem a função de atender de atender mulheres em situações de desigualdade mas a gente acabava atender muitos defensores que não tinham a quem recorrer não é com relatos do tipo fui trabalhar na unidade tal como tem muitas mulheres perguntar o alguém falou que ia colocar contraceptivo na água né pra não ter que substituir depois a defensora e perguntas do tipo quando você pretende ter filhos e tal então isso gera na mulher né até um peso de consciência muito grande quando ela quer ser é o seu livro planejamento familiar enfim vou deixar para vocês e responder essas e outras questões que acho que vai ser mais apropriado em eu vou aqui por ordem da minha lembrança né foi perguntado acho que ela perguntou se tinha qual h alguém perguntou da garantia que é conferir da mulher em relação à permanência no seu vínculo trabalhista própria constituição garante um período de estabilidade que é de cinco meses após o parto então o vínculo é a partir da constatação do fato objetivo é não da ciência do empregador né a partir do momento que a gravidez é confirmada ela tem um período estabilitário de cinco meses após o parto a solução pra o seu ver o rompimento antecipado desse vínculo a a mulher pode buscar ea justiça do trabalho condena a a ao pagamento integral dos salários por todo esse período a sobre o essa questão ainda é thaís netta isso é você pega você falou é que foi participou de um curso que foram abordadas várias questões mas isso não foi abordado foi uma sugestão inclusive a parte da sua pergunta essa pergunta foi uma sugestão muito muito interessantes de incorporarmos isso né é nos serviços de saúde e eu falo incorporarmos porque o ministério público do trabalho pode e deve ter um papel nesse sentido a exemplo do que a gente já faz com as a as atuações em combate ao trabalho infantil no trabalho infantil é novo no combate ao trabalho infantil que é uma das nossas metas prioritárias também nós capacitamos os conselhos tutelares dos municípios para que eles possam é ter as informações legais necessárias e reconhecer quais situações são consideradas como de pré de trabalho proibido pela legislação é ea partir de então fazer os encaminhamentos é inclusive nos comunica para que nós possamos responsabilizar aqueles que exploram o trabalho de pessoas abaixo da idade mínima legal então seria interessante também pensava de algum projeto nesse sentido né da corda igualdade e vou levar a sugestão para representante regional e para nacional também de fazermos um projeto nesse sentido de fazer fazer dos agentes de saúde e cissé agentes de capacidade de multiplicação desses conhecimentos né de deixar claro quais são todas as garantias das mulheres em relação à aos seus vínculos trabalhistas no momento da condenação momento da concepção em relação à maternidade e nesse sentido uma das garantias é também a que foi abordada eu estou sabendo de não trabalhar em atividades insalubres que acho que tem a ver também com a tua pergunta de como levar para o empregador é alguma restrição né a rigor a legislação proíbe infelizmente com com a partir do julgamento dessa decisão citada por ele do stf o julgamento da inconstitucionalidade que com a reforma trabalhista é fazendo também um gancho mas eu vou abordar outras questões é especificamente a a regra que nós tínhamos era assim antes em relação à insalubridade antes de 2016 o exercício de atividades insalubres é a lei dizia que a gestante tenha que se afastar naquele exercício mas não dizia qual é a solução já em 2016 já tivemos uma legislação mais benéfica que dizia ela ela não tem que que optar entre ser mãe e ou com o vínculo ela tem direito de ser realocado em uma função compatível com seu estado gravídico no caso da insalubridade automaticamente ela tinha que ser redirecionada para uma outra função nas atividades que não sejam insalubres é a regra de que deve ser observado o que é o caso que ela comentou né tem que ser observada a recomendação médica se a recomendação médica disse que a gestante não pode ser é determinar as atividades que lhes são inerentes à sua função original ela também tem que ser temporariamente é deslocada para uma outra função que demande outras atividades que não vão trazer prejuízo para a sua gestação e aí quando do retorno da licença maternidade ela volta para a sua situação original então assim é em relação às situações que foram comentadas basicamente é isso em relação à insalubridade e comentei que a gente tinha uma situação que gerava o afastamento imediato 2016 a lei passou a prever que a gestante de vias e é alocada uma outra função sem prejuízo do salário inclusive e aí com a reforma trabalhista é por conta de todo o aspecto negativo que se tentou impedir e graças a deus em alguns aspectos né há muitos aspectos bastante negativos também que eu vou comentar mas em relação à insalubridade com a decisão do supremo nós voltamos à situação que era em 2016 porque a reforma tentou inverter a lógica de atribuir à gestante a avaliação do risco é real pela o exercício do trabalho e pela continuidade da sua gestação num evidente absurdo porque assim via de regra o próprio trabalhador e às vezes o próprio pegador ele desconhece os riscos reais a que estão expostos não é por uma política precária de gestão em saúde e segurança do trabalho e atribui à gestante essa avaliação e é um médico também não é compartilhar com o médico essa avaliação um médico que na maioria das vezes não conhece também aqui se a trabalhadora não conhece em termos técnicos um médico muito menos porque ele nem se aquela realidade então pelo menos isso digamos assim foi uma notícia boa né desse ano houve uma resistência o supremo corretamente aplicou toda a o arcabouço protetivo da constituição em relação à maternidade é inclusive porque é essa questão ela é aprofundar como as outras já profundo muito mais é essa discriminação da mulher no mercado de trabalho em relação às outras questões comentadas pela professora carla o que nós temos é uma aprofundamento da precarização de fato das relações trabalhistas mas é assim eu vejo alguns reflexos de imediato disse temos de rendimento por exemplo nessa diferença é de rendimento essa diferença salarial que todos os números apontam equipe mas é de mim né na nos últimos anos até tem se aprofundado porque a legislação a a reforma trabalhista como usa como alguns gostam de falar de reforma trabalhista ela trouxe é a possibilidade por exemplo do trabalho intermitente que é uma situação em que o trabalhador ele está formalmente vinculado ao empregador mas ele não recebe de fato se ele não for chamado para trabalhar então fica aquela situação de que ele tem que aguardar o ele assim ele é como se ele fosse um cadastro além de de reserva né ah eu preciso de você pra esse final de semana por exemplo ele vai lá e recebe proporcional ao tempo de trabalho mas ele só recebe quando ele foi chamado e quando ele atendeu ao chamado e se ele não atender por determinados é determinado chamado ele pode ser desligado então isso é uma frente muito grande de precarização considera principalmente em relação a essa questão o supremo declarou que ela pode ser é aplicar esse tipo de vínculo é um vínculo que a gente não conhecia um vinco diferente do que a gente tinha até então ele pode ser utilizado para qualquer função é esse as mulheres antes dessa data da introdução dessa novidade negativa ela já eram naturalmente empurrados por conta da maternidade para as formas de trabalho de tempo parcial trabalho temporários trabalhos com a arregimentar menores essa certamente também vai ser uma nova frente de absorção da mão de obra feminina e vai agravar ainda mais a essa disparidade outra questão também que que vai aprofundar isso é é o princípio que essa reforma trouxe da prevalência do negociado sobre o legislado a em relação a muitas matérias até antes da reforma trabalhista nós tínhamos um princípio de que o trabalhado por depender do seu vínculo de emprego a sua vontade ela não é livre ué por exemplo de um consumidor que vai em três lojas de celular escolhe a que está com preço melhor então qualquer modificação que lhe seja imposta ou a negociação efetivamente dele para com o empregador ela se dá em níveis diferentes ele ocupa uma posição de maior o têm maior dependência de maior vulnerabilidade mesmo e por isso a legislação trabalhista é protetiva tanto em termos de jornada por exemplo porque se sabe que a extensão da jornada de trabalho tem um viés muito negativo do ponto de vista da saúde de segurança e falando em maternidade proteção do trabalho da mulher mas ainda tanto é que a própria com a própria consolidação das leis do trabalho a prevêem diversos dispositivos um tratamento diferenciado a mulher que é o que a gente chama de discriminação positiva porque ela tem tende a compensar essas desigualdades históricas que são impostas às mulheres é então assim volta da outra frente também na prevalência do negociado sobre o legislado a lógica da reforma trabalhista é tirar esse nível de proteção é coletiva que a gente dizer se essa natureza de ordem pública que não pode ser negociada para muitas questões que a partir da reforma há essa possibilidade veio a ser discutida inclusive não só do ponto de vista coletiva ou seja com a participação do sindicato mas atendendo a validar como com muito maior a aceitação inclusive na na jurisprudência de acordos individuais feitos entre o empregado eo empregador então própria média do trabalhador já se encontra em uma posição de muito maior vulnerabilidade ele vai entender a aceitar qualquer modificação qualquer condição negativa assim mesmo que foi imposta pelo seu empregador e na situação de muito maior vulnerabilidade está a mulher né no exercício da maternidade né seja ela no momento é durante a gravidez seja no momento do retorno nem que essa pressão se intensifica assim pra mim são dois pontos que têm um impacto assim direto e que vão trazer um agravamento dessas diferenças de gênero nas relações do trabalho eu não sei se ficou mais a uma a uma questão que não foi abordada mas eu até anotei a sugestão porque acho que é um projeto muito interessante pra gente lidar é junto em parceria com as quatro unidades de saúde é muito produtivo bom é com relação à questão de aprender das pessoas das mulheres procurarem é levar a denúncia acho que tem um exemplo oferece não é uma unidade que normalmente recebe esse público a ação nas unidades básicas de saúde na atenção básica que é a porta de entrada do sistema e normalmente é feito são feitos os pais natais e quando de alto risco de médio e alto risco com unidades de referência né o que acho que aconteceu está acontecendo é que está havendo uma consciência um pouco maior é eu não sei dizer se são dos médicos e médicas da área da genética obstetrícia muitas enfermeiras ajudou-me muito nesse momento e lembrou que existe um componente mais amplo não só da questão strito sensu médica mas o ponto de vista de vida da sociedade de vida de relação daquela mulher daquela família e oferece é uma referência obrigatória para apoiar as unidades básicas né e calhou de cair comigo e eu não comentei mas faz 24 anos que eu sou médico perito trabalho no ministério público do trabalho também além do sul e isso mas a questão a gente vai desenvolvendo uma noção de justiça de é muito forte ver esse tipo de coisa em as pessoas hipossuficientes sendo é submetidas a esse tipo de tratamento então acabam até levando até o conhecimento nem por uma situação ou outra e mais pessoas inclusive a mariana conta foi muito saudável tenho tempo de estar podendo fazer se essa esse debate realmente é uma coisa antiga que ele tem muitas decisões judiciais condenando em dano moral e danos materiais às vezes me faz até pensar em questões que você tá no brasil não têm em comum na década de 90 nós tivemos isso que era discutir as delegacias e acidentes de trabalho porque você de mim foi uma forma direta ou indireta tá periclitando a saúde uma vida de uma gestante entre crime e código penal e não sei o que é mas existe isso em algumas circunstâncias eu acho que deveria ser tratado dessa forma a france telecom por exemplo os gestores de alguns anos atrás a década de 2000 sendo julgados por a causar suicídios em dezenas de funcionários na reestruturação produtiva morte eu acho que a gente está fazendo isso indiretamente os gestores essa gestão pela violência seja psicológica física é mais o trabalho escravo no trabalho infantil mas há sim é violência do mesmo jeito e eu acho que existe nexo de causalidade e ainda que indireto eu não acredito que as pessoas têm clareza de hedge e intenção deliberada pelo menos a maior parte mas há países que são muitas mulheres então eu acho que é uma questão que assim que chegando até nós a gente tem que não há emissão da área de saúde buscar os seus parceiros internacionais né e trabalhar junto fazendo como eu sou meia ventos sentinelas isso são situações que sempre é ajudar o que oferece sempre levou adiante do ponto de vista de ajudada conseqüências até porque a saúde tem uma muita rejeição e cada vez são maiores mas essa questão de educação e orientação das equipes de saúde mais ampliada eu acho que leva a gente leva como uma sugestão muito muito muito adequada inclusive não sei eu só queria complementar algum aspecto por vocês terem idéia por exemplo na questão da saúde e no trabalho o pessoal que mais suicidas são o pessoal de segurança das forças de segurança em segundo são médicos e médicas vocês terem uma idéia do ponto de vista da expectativa média de vida tem um ea gente chama de a nécton case não é uma uma diferença absoluta mas é uma busca de uma de pesquisa a medicina vai ser a sua mãe numa profissão feminina eu sou professor na faculdade de medicina da puc e no internado nós temos mais ou menos agora 70 e 80 por cento de mulheres e eu comento uma coisa que é um dado do conselho regional de medicina da década de 2000 a 2009 10 anos de mortalidade vocês terem me dando em são paulo morreram aproximadamente 400 médicas e 1800 médicos homens com idade média de de vida expectativa de média de vida do brasileiro 72 76 anos né por aproximadamente os homens morrem em média os médicos nessa amostra o ct é com 69 anos sabe quantos anos as médicas morrem foi a média pelo menos uma média 59 olha perda de anos de vida médios que as médicas têm isso é uma coisa que eu até eu lembro para quando os colegas que estão na perícia médica do inss de lembrar um pouco porque a questão do do acesso ao benefício até vou dar uma entrada na área de vocês me perdoem mas eu não consigo não porque ela falou uma coisa na guiné da questão da lei da maria da penha na questão da exposição ao risco geral direito a um benefício normalmente a aaba vocês trabalhem ação acidentária sabe mais do que o que dá direito a um benefício em geral junto ao inss a previdência não assistência tá é a incapacidade para o trabalho incapacidade laborativa ou incapacidade é pra auferir seu ganho então a nós recebemos essas pacientes porque os médicos e as médicas que estão conduzindo o pré-natal não sabiam mais o que fazer porque ele só faz mais de 15 dias vai lá no inss não vou e não recebe benefício da vida o que então essa é uma situação em que a você já falou olha é a seria a exposição ao risco da violência doméstica que daria direito aí eu eu estava lendo na decisão do acórdão do menino alexandre de moraes sobre a questão da da insalubridade ele cita citando o ministro maurício godinho delgado né num livro sobre a reforma trabalhista ele fala uma coisa que alimenta a fazer um paralelo claro que não para aplicar nem por analogia imagina mas diante da por exemplo da impossibilidade de uma empregada ser realocado em um local o trabalho não está falando aqui e incapacidade no trabalho e em capa não tem lugar pra mim compatibilidade ou seja não é somente de risco disposição também né mas no caso do risco físico químico biológico o parágrafo 3º do artigo 399 a dessa nova legislação da clt determina que a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejar a percepção de salário maternidade nos termos da lei da previdência social de benefício 8.213 durante todo o período de afastamento tem muita curiosidade como isso vai ser lá é porque ele não fala em capacidade para o trabalho fará ou não se eu não tiver lugar em que ela não possa ser exposta eu tenho que quem vai pagar isso aqui é é um salário maternidade que quem paga ao inss do empregador descontar a a posteriori faz a compensação eu nunca tinha notado isso não me vi frente a isso mas eu acho que também alguma coisa pra começar a se discutir porque isso aqui não é incapacidade para o trabalho e sua exposição a risco ainda que seja de outra natureza psicossocial de violência além de ser a que de repente né porque assim a gente não criar resistência fazem resistência eu termino aqui então não sei se eu respondi eu acho que é super boa por oportunidade está com vocês celeste está aberto para essas iniciativas e no trabalho em conjunto de visa oferece e o departamento de da diretoria de saúde né da secretaria municipal de saúde a gente espera poder estar contribuindo no nosso espaço e agradeço mais uma vez a oportunidade parabeniza do outro ano no plenário e essa tarde testado por ter podido estar com vocês aqui muito obrigado e boa sorte vamos lutando é bom então a gente está caminhando encerramento eu gostaria muito de agradecer nossos convidados nosso convidado analisa a luana o doutor marco sabino e dizer que na verdade como foi dito aqui a gente tem problemas complexos que exigem é e soluções criativas e partilhados e interinstitucionais na verdade a solução pra essa esse problema ela passa pelo direito passa pela política lembrando que é um espaço mais lentamente masculino eu sou a única mulher numa câmera de 33 vereadores e só 15ª mulher em 220 anos de história da câmara municipal isso também é há que se pensar o peso da maternidade também no exercício da mulher no espaço da política né e pensando política não apenas do ponto de vista do exercício da representação política mas pensando política a partir do exercício da militância a partir do exercício da do movimento feminista que também faz parte desse processo então eu acredito assim que a gente esse momento foi muito importante a gente fazer essa reflexão de muitos olhares e que a gente possa talvez aqui é começar uma parceria não é em tese institucional para que a gente possa dar respostas pensar processos pedagógicos pensar projetos pensar diálogo com a sociedade afinal é eu acredito que o nosso papel aqui na casa na câmara deveria ser aproximar o que é a realidade do conjunto da população aquilo que são os órgãos do estado e seu papel é fundamental por isso é a casa do povo é aproximar o final de 2011 se uma distância muito grande muitas vezes entre aquilo que é o estado e aquilo que é a vida a realidade vivida é e eu só queria comentar uma questão que eu achei muito importante gostaria de agradecer quem teve aqui essas mulheres maravilhosas que participaram né é muito importante é que me leva a pensar que o assédio moral na gravidez talvez não seja exceção seja regra e seja naturalizado como como o marcos comentam aqui seja naturalizado então talvez a gente precisa fazer um processo de desnaturalização é é mudar a idéia a visão que a sociedade tem sobre o que é a maternidade ea maternidade como uma responsabilidade social então tem algumas idéias algumas propostas acho que a gente pode continuar conversando pra gente amadurecer ea gente pensar como é que a gente se organiza essa resistência muitíssimo obrigado as doutoras muitíssimo obrigado doutor e que a gente possa que dessa dessa reunião a gente possa ter frutos brigada [Aplausos]