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REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

10 views Publicado 01/10/2019 HD · 1:02:22

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REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. RESPONSÁVEL- VEREADOR GUSTAVO PETTA.

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[Música] a tv câmara campinas olá boa tarde são duas horas e 24 minutos nós estamos ao vivo aqui no plenarinho neste momento começa a transmissão da 7ª reunião da comissão de educação esporte o presidente o vereador gustavo petta então vamos acompanhar boa tarde a todos a todos é uma satisfação quente é com muita satisfação que a gente inicia que os trabalhos da 7ª reunião ordinária da comissão de educação e esporte é da câmera na câmara municipal de campinas já está aqui comigo na mesa é o vereador josé carlos integrante titular dessa comissão presente com a gente também é que a vereadora mariana conti e também a nossa secretária municipal de educação professora solange paris é que está aqui conosco para o debate o primeiro debate o pauta número um é da comissão hoje que é um debate sobre a municipalização do ensino ea questão do fundeb né as questões relacionadas ao fundeb que estão em discussão plena hoje no congresso nacional por conta da necessidade da sua prorrogação ou na melhor hipótese da transformação do fundo em um fundo permanente de financiamento da educação básica o nosso país então vereador zé carlos nós temos aqui vários projetos para discussão e aprovação é que são projetos de diversos vereadores mas nós vamos aqui durante muitos já foram apreciados nós vamos durante a reunião da comissão apreciam e no final a gente faz a a deliberação é a conclusão dos debates mas aproveitando aqui a oportunidade de a gente ter a presença da secretária municipal eu gostaria então de manter aqui a a ordem da pauta e fazer primeiro um debate que foi convocado depois a gente faz as deliberações dos projetos em questão ok beleza boa tarde a todos fazer nada aqui presidente gustavo petta secretária muito bom ter vindo aqui eu acho o presidente que nós devemos primeiramente fazer esse debate já com a com a secretária e depois a gente deliberaram sobre os os projetos que já estão todos aí devidamente relatados né quem sabe aí chega o mais novo membro da comissão também para que prove possa tocar no saí tranqüilo essa reunião tá bom nós também estamos ao vivo pela tv câmara é então é importante que esse debate acaba sendo amplamente divulgado é cria prevê é também falar da presença de wilson levy que representa o gabinete do deputado estadual bebel professora bebel que é a presidente da comissão de educação na assembléia legislativa do estado de são paulo nós temos conversado bastante com a comissão na assembléia legislativa porque principalmente o debate da municipalização têm vínculo direto com o âmbito estadual anuncia a presença também da ângela simone que representa aqui é a regional leste marcos coelho representante regional sudoeste rosana correia de moura do estado não são todos do município ea rosana correr de moura é da secretaria municipal de educação que é importante dizer vereador zé carlos é que nós fizemos todos os convites a secretaria estadual de educação fizemos o convite diretamente o secretário fizemos o convite às diretorias regionais que nós temos no âmbito do município de campinas alunos que são duas e infelizmente nós não tivemos nem a resposta e nem a presença deles pelo menos até o presente momento temos então ninguém aqui representando o estado não infelizmente não é o que é e já fala inicialmente o quê prejudica um pouco debate evidentemente porque o que nós sabemos é por relatos oficiais e também por entrevistas é é que há um projeto em curso de municipalização do ensino fundamental no estado de são paulo as duas cidades que mais resistiram a essa municipalização no início dos anos 2000 foram campinas e são paulo exatamente pela complexidade dos sistemas pelo pela dimensão pelo tamanho importante a gente até fazer esse registro porque no final dos anos 90 e início dos anos 2000 houve uma tentativa de municipalização do ensino fundamental como um todo evidentemente é que esse debate é não veio acompanhado da devida é é do de vida devido à repartição não dizer sim dos recursos para que o município pudesse sustentar a rede do ensino fundamental exclusivamente né o debate e até carregado de argumentos pedagógicos né de que o município teria melhores condições de fazer a gestão do ensino fundamental mas ele não veio acompanhado da repartição correta do bolo vamos dizer assim do financiamento da educação no nosso país então os municípios existiram e naquele momento campinas são paulo guarulhos principalmente campinas são paulo resistiram bravamente e e acabou ficando que nós temos hoje é um sistema misto nós temos alunos é no ensino fundamental é nas escolas municipais e temos também nas escolas estaduais novamente o a discussão não aparece da maneira mais correta porque como será feito isso né se isso for realmente adiante como será feito isso né o a rede de campinas é uma rede que tem as suas dificuldades as suas limitações mas é uma rede e melhores condições do que a rede estadual ponto de vista do salário dos professores mas do ponto de vista também se uma rede é é um com um inclusive com resultados melhores em todos os índices de avaliação que existem né como seria essa transferência nós estamos falando aí que em torno de 30 mil alunos não é isso o anjo 30 e 32 mil alunos enquanto o méxico tem solange tem que é objeto deles né nós temos em torno de 11 mil alunos olha um terço mas também é mas aí que tá eu acho que eu não sei como é que tu achas todo o seu lixo br infelizmente ficar fica muito complicado em the water quando não temos nenhum representante do estado aqui para nos dar as informações necessárias que precisamos por exemplo quando se eles querem municipalizar tudo bem campinas oferece tem melhores pela grande pedagogicamente dizendo melhores condições do que no seu estado mas nós temos que pensar em tudo na como é que vamos ficar na escola que nós temos escolas do estado caindo aos pedaços entendeu tudo isso vai ter que ver nós vamos verificar porque quando foi privatizada tocando aqui só fazendo um preâmbulo aqui para ver dificuldade que o que o município tem de da municipalização que pensar nos professores estaduais como é que eles vão ficar passaram pelo município não passaram como é que como é que será essa transição e nós não temos ninguém aqui do estado para nos dar essa informação não chega nacional e que tenha também porque quando nós quando o estado privatizou acessada em primeiro duplicou tudo entregou de mão beijada para a iniciativa privada agora querem empurrar por município eu acho uma boa tá municipaliza a a educação no nosso município por conta do daquilo que nós vimos na em termo de de melhor atendimento à nossa senhora nós por nossos alunos mas nós temos que pensar numa série de outras coisas que o município vai ter kaká temos que ter dados em mãos pra gente poder está avaliando eu acho que tem aqui um representante nada uma deputada na assembleia legislativa que poderia até num futuro bem próximo em transe essas informações como está o andamento do texto perfeito é o que eu acho assim que nós vamos fazer aqui hoje primeiro eu eo zé carlos vereadores da casa me ajudou aqui também é contextualizar essa proposta de municipalização que já apareceu em entrevistas em alguns debates por parte do governo estadual então é muito importante a gente fazer é esse registro de que não é uma especulação de que não é um boato certo é uma proposta já apresentada publicamente pela principal autoridade da educação no estado de são paulo que é o secretário estadual de educação então esse é o primeiro registro o segundo é que acompanhado disso nós temos hoje um debate em curso no congresso nacional relacionado ao fundeb fundeb hoje o principal fundo de financiamento da educação básica no nosso país e ele está ameaçado ameaçado porque ele tem prazo de validade então ele precisa ser é precisa passar por uma nova aprovação né e há uma discussão no congresso nacional sobre isso então como eu gostaria de fazer a gente poderia ouvir a secretária para a gente procurar a secretaria ter o maior número de informações possíveis quais são as informações que existem por parte do governo do estado se já ocorreram reuniões para discutir isso com os municípios se já se discutiu por exemplo na eventual municipalização quais seriam os mecanismos de financiamento de contratação de professores disso e infraestrutura além da utilização das escolas outra coisa importante qual é a posição da secretaria municipal de educação em relação a isso se a secretaria a favor não é a favor está estudando o assunto a gente gostaria de todos esses elementos para a gente poder depois evidentemente fazer o debate tirar dúvidas ouvir o público aqui presente e verificar no final qual conclui usam o que nós faremos diante dessa situação é a ausência do governo do estado mas com o debate que é necessário ser feito o quanto antes para que a gente não possa não ser surpreendido com medidas autoritárias e que podem atrapalhar muita educação no município então eu já passaria a palavra a secretária e depois a gente é o ovo é que os vereadores o público aqui presente também tá bom o bem estar de todos e todas levy sexta feira eu vou tentar estar lá tá eu sei é secretária com a cabeça rodando sem desculpe mas lembrar também e acho que é muito importante fazer esse registro aqui que nós tivemos no sábado uma conferência municipal de educação que debateu vários pontos tem uma resolução e nós vamos num momento também apropriado aqui na comissão fazer o debate dos encaminhamentos é feito nessa conferência que aconteceu é agora no sábado lá no caic na vila união boa tarde a todos e todas infelizmente não pude estar sábado estava no compromisso em são paulo ii na diagonal é mais o luis substituiu muito bem lá esmague ghetti bom primeiro vou falar da municipalização campinas ainda resiste eu já conversei em formalmente com o secretário estadual com o sl num evento na educação que nós tivemos em são paulo ele falou mas nós precisamos sentar para fazer de forma gradativa porque é plano de governo o governo do estado mas até hoje ele não me chamou e nós não conversamos nada por isso eu assustei quando eu vi na imprensa que seriam municipalizadas 32 mil alunos em campinas a campinas no momento não tem condições porque como você falou qual é o plano os municípios já estão cansados de ter responsabilidades e sem os devidos recursos às vezes vêem legislação do governo federal outras legislações que dão mais responsabilidade para os municípios e aí não é só na área da educação mas sem o devido recurso desse jeito os municípios não aguenta e eu falei pra ele que nós não suportamos isso nós já tivemos um problema no passado que já veio aqui na câmara com a secretaria digital do estado entre nós tivemos muitos problemas nós fomos lá na secretaria conversamos brigamos nós temos que que fazer o georreferenciamento pela secretaria porque é política nacional que os dados dos municípios os estados a que reportam esses dados para o inep está para o governo federal é é são os estados então nós não podemos sair do sistema do estado da secretaria digital do estado mas já foi um problema pra gente aqui esse ano nós estamos muito nós já fizemos nosso pré-planejamento né do ensino fundamental e nós estamos acompanhando lhe passo a passo agora municipalizar como eu não tenho nenhuma referência o que eu tive por iniciativa nossa da secretaria municipal de educação eu chamei os dois representantes regionais que era professora admitiu que nem está mais conversamos e eles falaram 'não campinas não tem jeito nós já falamos isso lá na na secretaria estadual de campinas não tem como e quando saiu a notícia liguei pro professor nivaldo da diretoria de ensino leste ele até estava em férias mas ele me atendeu e ele falou solange não tem nenhuma novidade nisso não tem isso não é real porque aí o pessoal começou a dizer que os primeiros anos seriam todos nossos e nós não temos condições se vai fazer assim a proposta fazer de forma gradativa eu acho que primeiramente tem que chamar os entes federados né tem que institucionalizar nós temos que sentar e ver qual é a proposta certo então eu não tenho oficialmente eu não tenho nada nada do governo estadual a única coisa que eu tenho é a palavra dos dois diretores que um bom repetir já saiu da diretoria que campinas não estaria nisso neste momento não da municipalização além do mais campinas já contribui muito com o estado há muitos anos campinas que faz a gestão da alimentação escolar e do transporte escolar do estado e nós continuamos fazendo certo também se nós formos ver a na educação especial campinas assumir em torno de 95% dos alunos com deficiência da cidade só fazer um levantamento junto em torno de 95% levantamento do nosso núcleo de educação especial né então nós já atendemos essa demanda também então eu acho que campinas já de vida com diminuição certo e isso já vem há anos tanto educação especial é como alimentação escolar como transporte escolar mas uma municipalização do ensino sendo que nós atendemos um terço como seria nós temos uma grande preocupação neca campinas tem um salário digno claro gente falando em professor sempre a gente acha que deve ganhar mais eu acho que o profissional que deveria ser mais bem pago do país então professor nós mas nós pagamos em relação ao país em relação ao piso nacional nós pagamos um salário digno vai achatar o salário é uma preocupação que a gente tem que ter campinas tem uma carreira que eu estou por aí nas discussões no brasil que é o sonho do brasil a carreira que campinas tem o que vai acontecer com essa carreira eu acho assim nós temos que valorizar né a categoria do magistério e como será isso campinas ontem se for fazer assim a vai passar os professores da rede estadual a constituição é clara cargos iguais salários iguais quem vai arrancar com a diferença de salário do professor do estado professor da rede o estado vai poder pagar professor dele o que campinas paga não pode não pode porque cargos iguais salários iguais eles têm uma gama de professores no estado inteiro e é essas são as nossas dúvidas nem as dúvidas que nem que nós queríamos uma reunião com o governo do estado pra colocar todas essas dúvidas aí vão passar o que os prédios em quais condições vão passar os prédios e daí nós vamos ter que colocar professores olha o aumento na nossa folha olha lei de responsabilidade fiscal izzo irá provocar um achatamento não só no salário do professor é um servidor público de campinas a mudança na lei de responsabilidade fiscal que é uma luta que nós também carregamos essa bandeira com um olhar diferenciado para o quadro do magistério não foi pra frente no governo federal no congresso não foi pra frente a gente tem nós temos essa luta também a undime que a união nacional dos dirigentes municipais de educação têm essa luta agora então como será se vier de cima para baixo campinas não tem condições eu não acredito que venha porque pelo contato que eu tenho com o sl desde que ele era do fmds desde que ele foi ministro da educação e agora secretário eu acho que ele é uma pessoa democrática que não vai fazer uma imposição de cima para baixo mas se fizer nós não podemos aceitar porque nós não temos condições de assumir isso no momento não tem condições de já falar um pouco da questão do fundo é bom não deve o fundeb tem todo um histórico é que quando ele foi criado ele foi criado como fundef quer o fundo nacional de desenvolvimento da educação do ensino fundamental só fundef e os municípios sofreram muito com isso porque o município 100% da educação infantil é do município e não tinha recursos para educação infantil era só para o ensino fundamental então na época os municípios lutaram muito e no fim acabou a gente acabou depois da ldb de novo em 1996 que trouxe educação básica desde os 10 anos né nós tivemos o fundeb então que o fundo nacional do desenvolvimento da educação básica o que foi um ganho muito grande na educação o fundeb ele teve e um limite ele termina em dezembro de 2020 então é uma preocupação e tem um projeto de lei tem uma tecla no senado na no congresso como um todo e nós estamos também enquanto undime lutando com isso também para o novo fundeb primeiro que ele seja permanente e depois ter uma discussão bem grande e de como ele será tem a questão da distribuição né do sistema distributivo do fundeb que as grandes cidades perdem perdem muito pra vocês terem uma idéia a cidade de salvador perderia 114 milhões e o estado da bahia que são a cidade de salvador é a que mais perde entre as capitais e dos estados que mais perde a bahia perde em torno de 700 milhões de reais se sair como está então nós estamos também nesse debate vocês sabem que o prefeito jonas donizette é presidente da frente nacional de prefeitos e ele me colocou representando a frente é uma comissão nacional da frente a frente se uniu com jimmy é como eu sou da undime também né nós fizemos o fórum nacional da undime na bahia e saiu documento da undime agora o documento da frente que está sendo construído vai sair de acordo com onde imita undime frente nacional estão dando as mãos pelo fundeb dia 8 agora eu estarei com o prefeito na bahia que vai ser uma discussão nacional da frente e eu vou acompanhar o prefeito nessa reunião na bahia onde há certo estarei lá também em prol do fundeb o que nós sentimos é que todos os prefeitos estão juntos nisso e todos os secretários municipais de educação que a visão gm também está lutando pelo fundeb primeiro parecer prêmio permanente não tem mais isso vai até tal ano né e tem que ser permanente já viu que uma política pública que deu certo ele é bom ficar claro que o fundeb não não resolve né por exemplo 60% do fundeb tem que ser aplicado na folha só que 100% do que a gente recebe do fundo hleb não cobre 50% a folha não cobre a nossa folha o dobro do que a gente recebe do fundo ela tá então isso tem que deixar claro também mas sem ele é pior sem ele é pior então nós temos que lutar e todos nós damos as mãos pela educação porque a gente não sabe que vem né por aí então eu acho que a gente tem que consolidar a educação é assim a base de tudo para as crianças é através da educação que todos os profissionais que escolhem fazem as opções de suas vidas de suas carreiras carreira acadêmica ou carreira técnica ou carreira profissional é através da educação educação tem que ser respeitada e tem que ser devidamente financiada o vôo é abrir um primeiro momento para os vereadores presentes fogo ou um ou se vocês acharem pode matar então a gente abriria aqui pro público eu no final das perguntas também tem uma uma questão que eu gostaria de fazer a secretária é mais antiga gostaria de saber se alguém aqui do público que gostaria de fazer alguma pergunta alguma opinião tinha alguma dúvida a gente abriria que para o plenário poderá se manifestar sim a gente só vai levar o microfone até aí porque a gente precisa é porque tal vivo e pediria para se apresentar porque nós estamos se transmite e também para ficar no registro aqui data da nossa reunião posso continuar sentada cloro pode ser meu nome aparecida vendramini eu sou diretora regional da aprom téspis é associação de professores aposentados do magistério público do estado de são paulo a nossa associação a sede é são paulo estão lutando muito muito nesse sentido de passar os professores das escolas estaduais para um município junto com as escolas vai também o professor aposentado então se você está dizendo que não tem condição de pagar nem os que estão agora entra uma leva de professores aposentar gente nosso sono tende a 4 na alesp uma reunião debatendo esse assunto mesmo pra nós professores é estaduais maravilhoso passar para o município o município paga muito mais do que nós no estatuto é um dos pontos né então vai ficar mais difícil ainda e na pec 15 de 2015 é que eles estão colocando olha será determinado o pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e 9 repetitivo e dentes hoje no tantos mais então é um problema grave aí pra nós nem assim nós queríamos saber que tirasse excluir se esta parte a i d é isso que nós estamos lutando táchira essa tarde de educação básica em efetivo exercício pra educação básica e para incluir então os o aposentado e pensionista porque onde vamos até pra gente compreender aqui porque a senhora está dizendo é que na proposta é do fundeb que está correndo em brasília é você não poderia utilizar os recursos do fundeb para o pagamento dos professores inativos resultados não é atualmente atualmente não pode não na verdade eles estão mandando alguém já não pode colocar uma tenda eles estão mantendo a impossibilidade de utilizar os recursos do fundeb pagamento mas a preocupação da senhora e da associação que a senhora representa é como ficará no caso os professores da rede estadual se eles seriam transferidos para o município não isso porque não é a primeira vez que já possui nós já ganham duas vezes que eles querem tirar e fala que vai passar para um município num é até hoje a gente está pensando nisso eles falam que o que é o que só está dizendo que o problema seria ainda mais grave nos municípios lado que além de arcar com todos os professores oito anos tem viajar também com os aposentados só tem velho quando os aposentados nós temos em campinas não não tenho idéia pois é em meu estado de são paulo josé serra pois é mas a qantas em municipalizar cada minhoca nossa diretora tá indo nos estados em brasília em todo lugar pra de bater isso porque sabe que nada de tão sem perigo e nem uso no município também também é eunício também sentem muito município que já tá parcelado o pagamento do professor graças a deus o nosso quando a bola não tá é sob nosso top não e eles tiraram tão tirando tudo do professor aposentado por isso é nota a nossa preocupação eles tiraram por exemplo nós a data-base mudou não a nossa data-base nós não temos a sala não temos a paridade e também não temos assim o qual não tem aumento nosso não tem não tem tido aumento de jeito a data base aliás o norte está lá grêmio base não está igualado ao do professor que inicia pra você ter uma idéia o professor que nem cia hoje a ganhando 2.400 e qualquer coisa o nosso tá em 1790 então nós perdemos por por mês 600 reais é justo isto e nós a gente pagou aposentadoria nós pagamos aposentadoria para o estado trabalhamos para o estado então ele tem que cumprir com a obrigação dele então a nossa luta é essa e aí a gente vem pedir pra vocês que estejam de acordo com a nossa linha né porque vai prejudicar o hotel também obrigar parecido peru no seu sofá velho enterramos eu acho que tanto levar em consideração a preocupação que a senhora traz em relação aos assuntos da municipalização a corporação é possível e e justo em coração de vocês no processo também não fiscalização como também verificar com os deputados que nós temos acesso sim existe a discussão com buscar a discussão em relação ao que deve ser possível ou não é essa mudança que você sugere que seria a mudança de incorporar também nos possíveis gastos do fundo deve à questão dos professores aposentados 100 mas acho que seja uma questão de a gente fazer uma primeira conversa com 11 retorno é porque em primeiro eles querem acabar com o fundeb não é nós estamos lutando para manter o fundeb é isso ele foi criado para a educação básica é isso então que continue a diretoria financeira se vocês têm algum estudo acionado o seguinte é s o fundeb foi aprovado na proposta que está hoje no congresso que é o relatório feito pela deputada dorinha foi feito um relatório que é inclusive uma coisa que aconteceu em sua higiene inusitada no país e pela primeira vez e houve um ministro da educação questionando a proposta porque disse que tem muito recurso que está sendo deixado muitos recursos à educação isso vai causar instabilidade é econômica no país porque a gente já viu de tudo né o ministro da educação brigado pelos recursos de um ministro da fazenda dizer não não pode isso agora do ministro da educação já sair dizendo que não tem um t ou a proposta da dorinha porque é muito recurso da educação lembrando que a dorinha a uma deputada federal do bem né não estão falando aqui de uma polarização extrema direita falando um tema relacionado à educação é e ele já se posicionou o mas eu queria saber se vocês têm algum estudo em relação à proposta que está hoje lá se estaria prejuízo ou não a cidade não é que é aí a gente ouvia você vê a gente sabe mais se é que ela fala a diretora é um orgulho tá tá bom é claro claro perfeito a gente tira cópia também fica tranquilo tó tó tó tó vai receber o presente vai receber o documento no final já libera enquanto comissão tá bom na verdade o fundeb eu entendo que a gente tem que pensar nele como um todo a nível estadual a gente não pode analisar por exemplo pensar só na situação de campinas porque o fundeb a qual é o objetivo dele é a redistribuição dos recursos ele é formado por recursos dos próprios municípios né na verdade se o fundeb por exemplo for extinto é haverá um prejuízo para muitos municípios municípios que é às vezes ele tem uma receita baixa ele tem um número menor de alunos matriculados e aí não é justo por exemplo uma criança no município de campinas e uma criança no município aqui do lado tão perto tem um investimento tão diferente então fundeb do jeito que ele tá hoje e se ele for né e se tornar permanente do jeito que ele está eu entendo que é um grande benefício pros para todos os municípios nessa questão de redistribuição dos recursos eu trabalho na educação já muito tempo né e antes do fundef esses impostos que compõem o fundeb então 25% eram destinados à educação no ouvir e no caso do município de campinas não houve perdas no investimento em educação é só que aquilo que eu já disse que eu entendo a redistribuição dos recursos na rede dentro de cada estado isso é muito importante então eu entendo que se conseguimos sair manter o fundeb tornar ele é permanente vai ser sim um ganho muito grande pra educação traz nossas crianças pra não ter essa diferença no o valor investido para um aluno de uma cidade de uma cidade tão próxima de repente o valor ser muito mais baixo solange depois da vereadora mariana contínuo professora eu também sou aposentada mas da rede municipal de campinas está eu acho que todos nós temos que apoiar porque realmente é impossível se já como você mesmo dizer se já é difícil nós trazemos os professores que estão na ativa para a nossa rede imagina os aposentados campinas já tem um déficit previdenciário grande e então é essa se torna impossível por isso que eu falo se os recursos viesse como deveriam ser mas nós sabemos que não vem então é por isso que nós precisamos conhecer porque nós não conhecemos ainda qual é a proposta por que brigar secretária vereadora mariana cont boa tarde a todas e todos eu parabenizo o vereador gustavo petta pela realização dessa desse debate dessa a comissão de educação está discutindo saúde o vereador zé carlos membro da comissão veio saúdo a secretária de educação solange teles é é agradecer a presença aqui na câmara porque essa é uma questão que preocupa a todos nós e na verdade pra me chama atenção a falta de informação em relação à de fato o que está sendo planejado no âmbito da educação estadual isso é uma questão a gente tem acompanhado pela mídia mas sem muitos detalhes nessa em detalhe algum mesmo para os municípios eu vim aqui com a esperança de que o município pudesse socializar com a gente e informações mais precisas mas pelo jeito mesmo os municípios que vão ser impactado diretamente não tem informação sobre exatamente o que planeja né isso é uma é uma absurdo na verdade porque a gente está discutindo não apenas a questão de campinas afinal a gente aqui tratamos a principal de campinas mas imagine o impacto disso pra todos os municípios nem eu estava vendo os dados por exemplo município de são paulo tem 324 mil alunos que os 324 mil o o o aluno da rede estadual que nessa proposta seriam transferidos para o município isso é maior do que o próprio o que é o que o município tem hoje do município de 232 mil isso a gente tava da capital é da capital mas eu imagino nos outros municípios municípios menores com menor arrecadação então é é uma eu tava nem os dados que apareceram na mídia é que o o os primeiros anos do fundamental corresponde a 18% da rede estadual então na verdade me parece uma proposta meio descabido né quer dizer de você enxugar o investimento do estado na na educação fazendo essa transferência é lógico que tem um debate pedagógico em torno disso que a gente pode considerar como legítimo e tudo mais isso é mas esse debate pedagógico quer dizer existe um argumento que os anos iniciais do fundamental seriam mais eh eh eh similares à educação básica e que estariam trazendo a gestão do município teria uma capacidade melhor de fazer a gestão é lógico que esse debate pedagógico isso só se concretiza na medida que você tem recurso não me parece um processo de desresponsabilização do estado com relação à educação é então é muito preocupante eu gostaria que gostaria só de desalenta isso não quer dizer acredito que nós temos que estar atentos enquanto câmara enquanto município enquanto é inclusive apostar para a rede municipal na rede municipal rede estadual é lógico que para os professores nessa gente pega o histórico do como tem sido o processo de desvalorização do professor da educação básica estadual então eu já fui professora de educação básica estadual a e e a gente sente na pele o que é essa do processo de desvalorização é o que foi o processo de destruição da carreira né com as letrinhas fl ó a instabilidade que isso trouxe para o professor eu fui professor eventual que aqui o professor mais instável da rede estadual então é a gente sabe que o professor tem incorporado para o município é claro que isso parece atrativo afinal o município liga e conseguiu uma estabilidade e conseguiu salários mas mas devemos sim mais razoáveis também por conta da luta do processo de luta da pressão e tudo mais mas é não resolve o problema né não resolve então talvez a gente tenha que discutir com os seus próprios professores porque se essa esse conjunto de estudantes da noite pro dia de professores é incorporada à rede municipal vai significar também a precarização da da carreira então não resolve o problema não resolve o problema dos aposentados das aposentadas mas mulheres na professoras né das aposentadas que sim tem um processo de desvalorização que sim estão com seus salários achatados mas que não resolve o problema na verdade a gente está discutindo é eu acredito que a gente está sentindo aqui os efeitos os efeitos concretos nos estados e municípios do que tem sido essa política de ajuste que vem sendo implementada a proposta da deputada dorinha é aumentar para 40 por cento é o repasse da união para o fundeb é isso seria importantíssimo é importantíssimo mas esses barra hoje completamente da emenda constitucional 95 que colocou o limite de gastos seria necessário super necessário então precisamos criar uma mobilização da sociedade para revogar emenda continuam 95 que ela a emenda constitucional 95 vai de transformar o país num país ingovernável em todos os âmbitos municípios estados e união na verdade que a não me parece que a gente está querendo o governo estadual que passa a batata quente para os municípios e no e não é assim que funciona tá bom então só deixar registrado e que a gente possa então estabelecer aí uma forma de tentar uma articulação nos servir à assembléia legislativa mas a gente possa saber com mais detalhes o que é essa proposta do governo do estado obrigado obrigado vereadora mariana conti e até somando a todo questionamento que a verdura coloca o que ainda preocupa ainda mais que há uma onda se uma continuação do projeto na emenda constitucional que congelou os testes terra nos gastos agora com a proposta de retirada das vinculações orçamentárias reação à proposta perigosíssima para a educação que já foi apresentada pelo ministro paulo guedes que retira qualquer tipo de vinculação ao orçamento nacional estadual e local impactado por exemplo a educação nos 18 por cento mínimos que nós temos no ambiente federal e os 25% no ambiente estadual e municipal então se imaginem que se hoje sendo uma obrigação nós já ficamos é uma luta para que isso seja cumprido imagine se isso deixar de ser uma obrigação como se apresenta agora na proposta do ministro da fazenda é recentemente no senado é essa é outra preocupação grande que nós temos e o estava mariana carlos e todos que estão aqui teve uma preocupação grande que nós temos é essa desvinculação também é uma luta da undime gente ao há mais alguma questão mas alguém gostaria de fazer uso da palavra eu só queria muito rapidamente divulgar então que na nessa sexta feira dia 4 na assembléia legislativa a partir das 10 horas da manhã nós teremos um debate uma discussão sobre o fundeb permanente que vai tentar dar um apartamento maior das questões que estão muito obscuras ainda uma discussão ainda muito incipiente e o diabo mora nos detalhes nessa então uma discussão que todos temos que ficar muito atentos é um debate que está sendo protagonizado pelo de pela pela pelo mandato da deputada professora bebel também pela comissão de educação da assembléia na sexta feira dia 4 a partir das 10 horas são todos os convidados haverá transmissão nós informaremos o link é pelo pelos perfis da deputada no facebook agradeço e até aproveito para fazer a divulgação que no dia é 17 agora 17 de outubro nós teremos a presença da deputada bebel em um debate aqui na câmara o que faz parte do outubro em defesa da educação da valorização do professor é sobre os impactos dos cortes de recursos do governo bolsonaro aqui na cidade de campinas nós vamos ter esse debate no dia 17 o presidente o público aqui presente eu acredito que o fundeb está bem encaminhado nós estamos agora a entidade brigando por isso também deputado da o que a comissão pode contribuir fazendo aí uma moção de apoio pelo fundeb não provisório e sim permanente certo acho que essa é a contribuição que podemos dar à questão da municipalização do ensino fundamental em campinas eu acho de gustavo que nós temos que nos mobilizar junto à assembléia legislativa para que a gente possa é também junto ao secretário de educação pré se inteirado que realmente estão querendo e nós fazemos a nossa proposta de acordo com a dificuldade que nós vamos enfrentar o município não tem condições neste momento como um teve em 2008 por exemplo que a gente acompanhou essa discussão pra cá com todos os a problemática da educação fundamental que o estado vai nos impor com essa municipalização eu acredito que nós nós temos que está muito atento e não aceitáveis ou não do jeito que eles estão impondo de maneira nenhuma aceitar porque é muito fácil todo mundo quer tirar aquilo que é problemática interna entre aspas problema pra ele que ele tem porque a educação ea são duas são duas são duas pastas né a educação e saúde que tem o que tem que ser direcionada aquela porcentagem ninguém quer ninguém quer segurar isso esse rojão então quer jogar a responsabilidade para alguém nós temos aqui é o caso da professora nós temos já um déficit previdenciário é nome no município de campinas que governo nenhum suportar as inúmeras mudanças a gente sabe dessa e não adianta empurrar com a barriga meio ambiente a contra essas alterações por conta de garantias trabalhistas de coisas do tipo mas é insuportável e nós vamos me mais jones ainda quando o município hoje não se arrecada acham que disse da dis federalizar o o os recursos do município o povo mora no município embora nós fazemos parte da união mas aqui é que chove todos os problemas aqui o programa maiores estão no município e ninguém tem condições de arcar governo nenhum se eu estou falando aqui suprapartidariamente nenhum governo que importa a a situação dos municípios hoje se não houver mudança e não tiver um repasse maior tanto da união como como nos estados unidos se deixar de tirar esses recursos de um chip então eu acho que nós vamos ficar atento eu acho que a comissão de educação através da assembléia e também da própria secretaria de educação do município que nos traga informações ainda está correndo atrás a responsabilidade nossa por isso eu parabenizo que o presidente gostava por ter trazido que solange infelizmente estamos aqui desprovido do estado que só sabe impor goela abaixo né mas não na hora de discutir não de se discutir com a comunidade não discute com o município fazem da maneira que eles querem então eu sou favorável fique atento se for o caso vamos até no governo do estado mas não podemos aceitar de maneira nenhuma uma coisa com ela baixo sem te confunde assumir porque depois vai piorar muito mais a situação de nossos alunos aqui na nossa cidade ótimo vereador zé carlos é envolver a secretária depois a gente faz aqui finaliza complementando alguns encaminhamentos já feitos aqui pelo vereador josé carlos lyra secretária solange bom eu quero também parabenizar num ou fiz um começo deixei para o final por essa iniciativa sua gostava que eu acho de fundamental importância a câmara estará acompanhando isso é e está acompanhando todos os problemas que que viram se isso vier de cima para baixo nós não podemos aceitar mesmo nós sentimos que a câmara está junto com a gente então isso é de fundamental importância a agradecer agradecer a presença de todos e sabe que nós somos com a portas as portas abertas aí pra câmera e pra comissão de educação para todos vocês é eu queria fazer o seguinte encaminhamento é fazer o encanamento que usa a câmera do zé carlos já propôs inclusive já havia protocolado hoje uma moção relacionada a essa questão do fundeb mas acho que a gente poderia fazer enquanto comissão é tão quente assim uma comissão uma uma moção enquanto comissão e reforça esse movimento que existe pela aprovação do fundeb nós vamos estamos recebendo também as reivindicações que a senhora aparecida entidade que ela que representa trouxe a levar também todo o nosso apoio a preocupação ea luta de vocês nem podem contar com o nosso apoio nesse sentido eu eu gostaria de ver com a secretária com a secretária solange dá possibilidade ao invés da gente é aguardar alguma proposta que possa ver o que possa estar sendo construída japão pelo governo do estado se a gente não poderia pensar uma delegação é de campinas no governo do estado né a gente veria que alguns vereadores a própria secretária eu conversei muito na quarta no sábado com o promotor doutor rodrigo também está muito preocupado com o sistema e já foi que já foi levado a ele esse problema essa preocupação não é não é pouca coisa a gente além da repercussão na mídia local que nós tivemos no último período é teve uma repercussão também de uma matéria de grande e bem explorada pela folha de são paulo recentemente sobre o tema é então um é um assunto que a gente tem que ter muita preocupação para a gente não ser surpreendido com qualquer proposta de citie sem os devidos né contrapartidas porque eu fico pensando o seguinte outro dia até encontrei um professor da rede estadual eo professor é quase que se animou né a rede municipal né primeiro que não vai para a rede municipal neoton todos os processo de municipalização os professores que vão dar aula na rede municipal passam por concursos para a rede municipal então o professor da rede estadual hoje que está dando aula no ensino fundamental em campinas ele vai ser alocado para a outra ou em outro município pra outra dentro do estado seriam novos professores que iriam ter que ser contratados para e não deixa também de ser uma conseqüência muito grande com o professor jorginho na cidade é quando a gente vai precisar contratar é evidente que teria que ser um regime de contratação atual por conta da questão da equidade mas aí você diz o seguinte o que o governo do estado muitas vezes apresentei a saída que eles deram para a rede estadual que a contratação de professores é em regimes diferenciados o regime temporário ou alguma coisa desse tipo como já foi feito na rede estadual e que amplamente questionado por todo mundo da educação é uma preocupação muito grande mas eu acho que como encaminhamentos em que pudesse fazer essa solicitação de reunião ao secretário para que a gente pudesse enquanto delegação de campinas discutir com ele sim seria um ganho então vamos tentar fazer esse encaminhamento de encaminhar um pedido de reunião com o secretário estadual enquanto comissão enquanto secretaria enquanto o ministério público para discutir com ele os problemas vamos verificar também representa outras representações que queiram estar juntos ea gente vai até o governo do estado discutiu a questão é excelente é excelente ok então é eu queria encerrar dessa forma de dizer secretário agradecer muito a tua presença nós vamos ter provavelmente durante esse mês alguns outros debates que seria muito importante a presença da secretaria quero só adiantar um que é um debate que está um pouco é já correndo vamos assim no ambiente das escolas que é o debate sobre a educação de jovens e adultos só acho que é um debate importante que precisa ser feito mas outros também mas a gente sempre conta o quanto à presença pouco do professor luís z e é sempre importante ter essa oportunidade de diálogo e debate sim tá certo mas alguma questão gente não gostaria de agradecer e liberávamos assim a secretária de educação professora solange porque a gente vai ter que delibera que agora sobre os nossos projetos érica podia conversar um pouquinho com você a brigada tá bom sonho é que vamos ver um pouco do normal no sul do país chega a liberá lo com carlos já tem como marca de você fica quinta feira 7 o técnico roubar um colar de anjo além de bem bom vocês acompanharam então o debate sobre a municipalização do nas escolas no estado de são paulo a gente vai fazer o seguinte o intervalo e na volta tem a continuação da reunião da comissão de educação esporte não sai daí [Música] a tv câmara campinas
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