RESULTADO 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA

e aprovado em segunda discussão projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre desafetação de parte de praça da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação aos especial a fim de regularizar imóvel em que se encontra instalada a unidade de saúde localizada na vila castelo branco também em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que autoriza a doação de área pública municipal ao governo do estado de são paulo para instalação implantação operação e funcionamento do ame ambulatório médico de especialidades o item 3 também foi aprovado é o turno único de discussão e votação do projeto de lei de autoria do vereador jorge da farmácia que denomina como parque ecológico bevenuto chile um remanescente de praça pública do município de campinas em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que diz a hora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens de uso especial área de propriedade da municipalidade e autoriza a cessão de uso ao governo do estado de são paulo para fins da instalação do 7º grupamento de bombeiros o item 5 foi aprovado em segunda discussão é o projeto de lei de autoria do vereador zé carlos que altera artigos 4º e 5º da lei 15318 de 2016 que obriga à colocação de placa de alerta e sinalização nos postos de combustíveis sobre o perigo de acidentes com elevador hidráulico no município de campinas a proposta segue agora para sanção do prefeito adiado a votação do projeto de lei de autoria do vereador jorge schneider que institui em campinas o programa viver com saúde rejeitado o projeto de lei de autoria do vereador marcelo silva que estabelece critérios anti corrupção nas licitações públicas a proposta será arquivada também foi é de autoria do ex-vereador paulo búfalo que trata da concessão de incentivo à doação finalizada de sangue no município de campinas com a rejeição à proposta também será arquivada o item 9 foi aprovado é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador luiz rossini que concede o diploma de mérito cultural guilherme de almeida a elaine cristina villalba de moraes também turno único foi aprovado o projeto de decreto legislativo do vereador gustavo petta que concede diploma de mérito cultural guilherme de almeida a carlos fernando ribeiro machado ôca machado e por fim foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador carmo luiz que inclui no calendário oficial de eventos do município o dia municipal de conscientização da doença de