Por Dentro da Câmara | Diretoria de Gestão Documental

Olá, [música] começa agora o Por dentro da Câmara e na edição de hoje vamos conhecer a Diretoria de Gestão [música] documental. Vamos conversar com o Luís Nobel, ele que é diretor de gestão documental e vai contar um pouquinho [música] da rotina de trabalho, de quando começou também esse trabalho [música] aqui. Seja muito bem-vindo. Obrigado. Ah, primeiramente, a Diretoria de Gestão Documental é uma instância estratégica na preservação, organização e disponibilização do nosso acervo museológico e documental. a gente trabalha com três tipos de acervos, na verdade. Eh, tem o o bibliotec o o bibliotecômico bibliotecário ou tem o acervo museológico e tem o acervo documental. E a gente então trabalha disponibilizando, organizando e preservando esse acervo para posterioridade. Eh, a gente costuma dividir a os atividades do setor em três instâncias, né? O a gente chama de pôr em dia, a rotina e os projetos que a gente sempre tem novos, né? Ah, a exemplo de por em dia são as normatizações que a gente eh deveria existir ainda não foram trabalhadas. Então elas estão sendo trabalhadas concomitantes com a rotina. A rotina é a recepção, tratamento arquivístico, disponibilização do documento na transparência ativa, a organização do acervo, o seu arquivamento e também a documentação que envolve todo o acervo museológico, biblioteconômico e o acervo documental. Essa é a rotina. Atualmente a gente tem alguns projetos em andamento, eh, tanto o projeto de digitalização de documentos que a gente deve ingressar entre esse ano e ano que vem, o nosso museu que tá para ser estreado, ele já tem sua dimensão digital, falta a dimensão física, ele vai se localizar no nosso prédio anexo aqui ao lado da diretoria de gestão documental e também a gente tem a a alguns projetos com a o restauro e o diagnóstico de conservação do nosso acervo museológico. Ele atacou a gente há alguns anos e a gente agora tem tratado ele de modo eh museológico e não mais como documento especial de arquivo. Eh, essa é as três dimensões da da gestão documental. Uhum. E ao todo, quantas pessoas trabalham aqui nesse departamento? Hoje estamos com 11 pessoas, já chegamos a ter 16, até mais, só que elas foram se aposentando, ainda não tivemos a reposição do pessoal. Uma, é válido dizer também que sobre a alçada da gestão documental tem a coordenadoria de protocolo. Essa coordenadoria de protocolo eh ela ela se divide em duas partes. Tem a parte da correspondência e a parte de recepção ou atuação de documentos. E também tem a parte da jornal, revistas, essas assinaturas são coordenadas por ela, certo? E todo o documento, então, da dos gabinetes, eles passam por aqui. Como que funciona essa parte? mais burocrático. É dentro da a gente chama de tempos de vida, um documento ele nasce no protocolo e ele tem seu fim no arquivo. Antigamente era até chamado de arquivo morto, né? Então, a gente diz que todo o ciclo de vida de um documento em su em suas três temporalidades eh passam pelo arquivo. Então, o protocolo é o berço e o arquivo seria o túmulo do documento, onde ele já efetivou todos seus objetivos como documento, já registrou a ação da da administração pública, já teve todos os efeitos eh ocorridos, então agora cabe a ele ser arquivado da postura consulta posterior. Certo? E Luí, qual é o maior desafio, né, sendo eh diretor desse setor, do departamento, como que é para você também, né, lidar com todas essas questões aqui de planejamento, de organização? Eh, a o grande problema de eh de planejamento aqui é que a gente sofre algumas mudanças de prioridade ao longo do ano legislativo. Eventualmente, por em dia é uma prioridade e eventualmente os projetos entram como prioridade. Isso bagunça um pouco a nossa organização e a gente tem que redirecionar esforços. No entanto, hoje eu eu acho, na minha opinião, que o maior desafio é lidar com tudo ao mesmo tempo, eh, pôr em dia, dar conta dos projetos e fazer a rotina que a gente tem. Eh, em geral, os projetos têm sido tocados pela gestão documental, enquanto a rotina é tocado pela coordenadoria de arquivo e coordenadoria de biblioteca e protocolo. Eh, aí as normatizações que são por em dia, aí tem que envolver um agrupamento entre gestão documental e as outras coordenadorias, a depender do que a gente vai produzir. Todo ano a gente faz um levantamento do que que a gente quer pôr em dia, do que que a gente quer fazer, do que a gente quer arrumar. E a gente tenta encaixar à frente o que é prioridade, porque a prioridade não é decidida apenas por nós, mas sim também pela pela casa. A direção geral e a presidência define as prioridades da casa. [música] [música] Bom, agora a gente vai falar um pouquinho sobre a coordenadoria de arquivo. A gente vai conversar com o Murilo Cavinato Favareto, ele que é analista legislativo e historiador. Obrigado por ter aceito o nosso convite. Bom, Murilo, queria que você explicasse pra gente um pouquinho, né, sobre esse setor, qual que é então a sua principal função, mas faz aí um resumo, né, da sua história aqui dentro da Câmara Municipal. Sim. Bom, eu sou historiador aqui na eu sou analista legislativo historiador aqui na Câmara desde setembro de 2014, né? Sempre estive aqui na diretoria de gestão documental, tenho mais uma colega historiadora, a Irene, né? E em suma, eh, as minhas atividades, bom, elas são bastante múltiplas, né? Ah, nós historiadores, eh, fazemos o tratamento técnico da documentação, principalmente mais antiga, da Câmara, né? A Câmara tem documentação produzida e acumulada desde dezembro de 1797. Nossa, né? Então, nós fazemos esse tratamento técnico, organizamos, descrevemos, inventariamos, no momento digitalizamos. eh, pelo menos uma parte dessa documentação. Eh, e também temos outras frentes, né? Atendemos pesquisas de cidadãos, eh atendemos a visitas escolares, né, para falar um pouco sobre a história da Câmara. Eh, entre outras funções que nós desenvolvemos aqui. E isso chama muita atenção, né, principalmente dos visitantes e quando tem também essa programação com as escolas, né? Sim, exatamente. Câmara Municipal. É algo também que já chama atenção, né? É até essa diferença entre o que é uma biblioteca, que costuma se falar e o que é um arquivo, né? São eh nós temos aqui dois setores distintos dentro da diretoria de gestão documental. E é um trabalho muito, muito importante, né? mesmo que num intervalo de tempo mais curtinho, mas trazer essa explicação pras escolas no Câmara Edueduca, em outras iniciativas, né? E uma outra frente de trabalho, eu acredito que a Irene possa falar um pouco sobre ela, é o memorial da Câmara também, né? para essa divulgação do nosso acervo, é, o tratamento técnico dos documentos do qual eu falei, ele envolve uma série de atividades. Algumas atividades são a higienização destes documentos, a sua análise, a definição de séries documentais, vamos falar assim, mais ou eh mais ou menos como dar um sentido para aquele documento administrativo e histórico também, entre outras atividades aí. Eh, a gente até fala que cada documento pede determinadas intervenções mais específicas ali, determinadas ações, mas sempre passando pela análise, pela organização, entre outras atividades. E tem uma periodicidade, você comentou sobre essa busca, né, que as pessoas, os visitantes, eles acabam eh também procurando vocês para fazer pesquisas. Isso é constante, né? Isso é contínuo. Sim, nós estamos aqui. É justa, é inclusive essa é uma das nossas funções, né? Atender a pesquisa e isso é contínuo mediante a demanda dos solicitantes, dos cidadãos, pesquisadores e tudo mais. E como que é para você fazer parte então desse time, né? Ah, é uma é uma é uma honra, um privilégio, né, fazer parte desse time e poder trabalhar com essa documentação tão única quanto a documentação da Câmara, né? São quase 230 anos, né, de Câmara. Esse ano são, se não me falha a matemática, são 229. E é uma documentação muito importante, muito única para você pensar o que é o que é esta cidade e o que são as cidades, né, no passado. É uma relíquia mesmo, né? Pode-se dizer que que sim. Relíquia talvez seja um termo que nós historiadores vamos problematizar um pouco, mas é é innegável que é uma documentação muito importante que precisa ser cuidada, preservada e divulgada, né? E e em função dessa divulgação também pesqu Eu estou aqui com a Maria Emiliane Pena Ferreira, ela que é analista legislativo, arquivista e coordenadora aqui do arquivo, vai contar um pouquinho pra gente como que funciona todo esse departamento, né, contextualizar. Seja muito bem-vindo, obrigada por ter aceito o nosso convite. Há quanto tempo aqui na Câmara Municipal, nesse departamento, Emiliane? Estou há 8 anos aqui no arquivo e estou há 2 anos como coordenadora. Vai fazer em outubro do anos. O arquivo é o lugar final deste o destino final do processo legislativo, né? Então, eh depois que o processo tramita, todos os documentos vêm para cá. E aqui a gente cuida dessa documentação. A gente faz uma, primeiro a gente recebe lá da diretoria de assuntos legislativos, a gente confere, a gente arquiva, a gente faz eh um trabalho, um tratamento técnico que é de conservação e de preservação desses documentos, porque a gente é muito demandado aqui, né, tanto pelo o público interno, os vereadores, os assessores e também pelo público externo. Então a gente tem que tá sempre cuidando dessa documentação, monitorando temperatura e umidade, porque tem essas condições de arquivo para pra gente garantir a preservação do documento. Aqui no arquivo nós temos documento desde 1797. de 1797 a 1947, ele tá lá em cima separado, que é o acervo histórico, que os historiadores falarão para você sobre esse trabalho. Aqui embaixo, a partir de 1948 até hoje nós já estamos com 200 e 50, 200, acho que 256.000 processos legislativos e a gente tem uma rotina de recebimento, arquivamento, conservação, limpeza, higienização desse acervo. E e todo esse material eh vocês recebem é daqui mesmo, né? Ou vem algum material externo também para vocês? Vem, porque a a gente além do dos projetos de lei, porque eh tem os documentos vão tramitam na prefeitura, né? tem que ter sanção veto do prefeito e também tem as indicações que elas são feitas às vezes aqui direto dos gabinetes do vereadores, mas às vezes vem de da prefeitura prefeitura também que são chamados PPREF. Então vem da prefeitura e vem do do daqui de dentro. Tá vem também do Tribunal de Contas, porque aqui tudo que é relacionado à atividade fim da Câmara, que é legislar, fiscalizar e representar, todos esses documentos, eles vão ficar aqui no arquivo permanentemente. Então, toda essa documentação gerada para atender essa atividade fim, ela vem para cá. E qual que é a rotina eh de vocês, né? Assim, vocês chegam, como que é o primeiro, qual que é o primeiro processo mesmo de trabalho de vocês aqui no arquivo? É, aí a gente depende do que da nossa, do que a gente tem de demanda. Sim. Eh, a diretoria de assuntos legislativos traz de lá, eles recebem da prefeitura ou então dos que tramitam aqui dentro mesmo, porque decreto legislativo e resolução eles tramitam só aqui dentro, não vão lá no paraa prefeitura, né? Eles fazem, quando o processo acaba de tramitar, eles mandam para cá com uma listagem. Aí a gente, primeira coisa que a gente faz é conferir o número de páginas. Uhum. Eh, depois a gente vai arquivar, a gente também lança isso numa planilha que é para ter controle de tudo que tá arquivado aqui. Uma outra coisa que a gente faz é inventário. A gente começou a inventariar desde 1948 pra gente, para isso também facilitar o acesso, porque a gente uma vez que tá inventariado, a gente pode disponibilizar essa informação e aí os pesquisadores, cidadão, fica mais fácil pra gente atendê-los, né? Então a gente inventaria, inventaria, arquiva. Quando a gente tem mais tempo, a gente faz também eh, por exemplo, a gente troca as caixas, nós compramos caixas de material arquivístico, a gente higieniza os processos, tira metal. [música] E aí a gente vai fazer esse trabalho todo para manter esse documento, eh, preservado por pelo tempo que vai ser necessário, que no nosso caso é permanente. É permanente. E esse é o trabalho mais também delicado, né? Precisa realmente ter um cuidado especial, né, com esses documentos. Sim. E quando a gente eh vai eh o trabalhar com esses documentos mais antigos, a gente usa jaleco, máscara, luvas, tanto para proteger o papel como para proteger a gente também de eventuais eh microrganismos que pode ter no documento. E Emiliane, eh a cada ano tem algum diferencial assim de um ano pro outro do trabalho realizado ou dos documentos? Eh, vocês têm alguns diferenciais assim de mudança também, né, de de legislação? A gente é aqui no arquivo a gente procura sempre eh fazer algo a mais nesse sentido de disseminar essa informação, de divulgar. Você vai eh quando você conversar com os historiadores, você vai ver que aqui eles fazem eh postagens pro Instagram, que aí eles vão falar sobre muitos documentos que são importantes aqui da cidade, que gera eh que alimenta a curiosidade do cidadão, coisas que eles não sabiam, né? Então tem o Instagram, tem um memória entre nós, que é um trabalho que eles fazem de resgatar as informações e falar sobre os eixos, né? eh direitos humanos, democracia, eh dentre outras coisas. E a gente cada vez mais a gente vai tentando melhorar eh o a o estado de conservação do nosso acervo. Isso é atividade contínua e a gente vai tentando fazer isso ao longo do ano, de acordo com a nossa disponibilidade. Como que é para você trabalhar, né, aqui nesse departamento, coordenar toda essa equipe? Ai, eu acho, eu é maravilhoso. Eu fiz arquivologia já depois que eu já tinha feito uma outra formação e adoro meu trabalho. Eh, eu acho que nós temos aqui um acervo muito rico. A Câmara tem uma estrutura muito boa de arquivo, eh, pra gente, eh, manter os documentos em bom estado de conservação, a gente tem alguns desafios, porque o processo legislativo até hoje não é eletrônico, né, total. Então tem o o ele tá sempre chegando e a gente tem sempre que achar mais espaço, conseguir mais espaço para eh ter o eh espaço para arquivá-los, né? Mas a gente também agora tem em perspectiva que as indicações vão ser eletrônicas, então a gente vai ter um espacinho melhor daqui uns dois anos a gente vai notar essa diferença. E assim a gente, eu tô muito feliz de trabalhar aqui. A Câmara é um lugar muito bom pra gente trabalhar, que tem uma estrutura excelente. [música] Coisa que aciene que é importante a gente destacar que eu falei que a gente guarda aqui todos os documentos da atividade fim. Esses documentos são permanentes, tem legislação e eh que determina que esses documentos não serão eliminados. Mas nós também guardamos os documentos da atividade meio, que são RH, financeiro, eh eh saúde, essas outras áreas da casa. para essas áreas a gente tem assim, recebe documentos deles quando eles não têm mais espaço ou que também já estão perto de ser eliminados. Então, a gente guarda aqui alguns documentos do contratos, eh, da do homoxerifado e a gente tá nesse momento, eh, em processo de, é, o primeiro processo de eliminação de documentos da casa, que é importante a gente frisar isso. A gente tá conduzindo esse processo de alguns documentos da atividade meio que já cumpriram seus prazos legais, precacionais. E aí nós vamos fazer isso, porque isso é importante, porque também tem a questão de espaço, né, pra gente eh cuidar dessa gestão desses documentos também. E depois esses documentos, eles vão para onde então Emiliane? os que os da cidade meio esses que isso, esses que serão eliminados, né, nesse processo. Isso tem um tem um rito de eliminação que é previsto pela legislação. A gente depois que a gente já conferiu, viu que a documentação já cumpriu o prazo na tabela de temporalidade, que é o tempo de guarda dele, a gente vai publicar um eh vai ser um edital de de elimina de publicação de eliminação. fica 30 dias, porque qualquer pessoa que tiver interesse nessa documentação, ele pode ficar com a documentação e depois a gente vai fazer a eliminação eh toda, hum eh ai comprovada, eh, assim, com a com o acompanhamento da comissão de avaliação de documentos, que é a CAD, e a gente documenta tudo porque precisa ter uma amostra do documento que foi eliminado e a é triturar É isso que você tinha me perguntado, né? Vai ser triturado e a gente tem que acompanhar esse processo todo, porque documento público a gente não pode eliminar se não for de acordo com a regra legal. [música] Agora vamos conversar com a Irene Rafaela Tose. Ela que é analista legislativo e também historiadora. Seja muito bem-vinda. Conta um pouquinho pra gente então da sua função aqui dentro e há quanto tempo você tá na Câmara Municipal de Campinas. Bom, eu cheguei aqui na Câmara em 2018, então já faz 8 anos que eu estou aqui e exercendo essa função de historiadora também aqui no Arquivo Público. E a minha função aqui é assim como a do meu colega historiador, o Murilo, é cuidar um pouco desse tratamento técnico, desses documentos. A Câmara é uma instituição de quase 230 anos e a documentação da Câmara, ela conta muito não só sobre a instituição, mas também sobre a cidade. Como a Câmara foi a primeira, o primeiro órgão a cuidar da cidade, a fazer essa administração, a fazer o governo local, ela tem muito da história da cidade também para ser contado. Então, uma das funções que a gente tem aqui no arquivo é também difundir essa história, difundir esses documentos, dar conhecimento pra população do tipo de documento e do da história que tem na cidade que tá preservado aqui no arquivo da Câmara. Então, a gente tem algumas iniciativas aí que são voltadas para essa divulgação. Uma dessas ações de divulgação é o Memorial da Câmara de Campinas. Então, o Memorial ele tem uma uma fase online, né? Ele tem uma parte online. E o projeto que a o arquivo cuida é o projeto Memórias entre nós, que é uma forma de mostrar esses documentos, dando contexto a eles e contando um pouquinho sobre a história da Câmara, da cidade a partir de diversos temas. Então, nesse memorial, a gente trabalha com temas como saúde, educação, cultura, além da história da própria câmara, da própria instituição, contextualizando o que tava acontecendo no mundo, o que tava acontecendo no Brasil nessa época, o que esse documento consegue contar pra gente sobre a sociedade daquele período, além das grandes mudanças que às vezes a gente pensa em história pensando somente nesses grandes marcos, mas mostrando que é no dia a dia que a história também vai sendo construída. Então esse é um dos nossos projetos que fica disponível no site da Câmara. Ele é acessível para todo mundo a partir dessas linhas do tempo para conseguir eh conhecer um pouquinho desses documentos e e eles são esses temas eles são trocados ou não? é um tema fixo que conta essa história, essa linha cronológica também com fotos e informações eh pro para quem, né, está acompanhando o site. É, eles estão lá disponíveis. A gente sempre que encontra algum documento interessante, uma nova informação, a gente atualiza, mas as linhas do tempo estão lá sempre disponíveis. Todos esses temas estão ali disponíveis pra população, para quem quiser acessar. Então esse é o principal destaque então da sua da sua competência aqui, né, na coordenadoria de arquivo. Sim, a gente tem também outras funções, né, outras maneiras de divulgar essa história. Eh, algumas eh são em parceria com a TV Câmara, então tem o programa Memórias da Cidade e a gente tá aí sempre disponível para trazer as informações, apresentar os documentos paraa produção desses documentários. Eh, temos outras eh outra ação de divulgação muito bacana que a gente gosta bastante, que é através dos posts nas redes sociais. Então, todos os meses nós realizamos os posts para divulgar esses documentos, contando alguma historinha desse documento, trazendo alguma informação nova para aumentar cada vez mais esse acesso da população, além de eh alimentar bases de dados no site da Câmara. Uhum. Colocando, disponibilizando os documentos, disponibilizando as digitalizações quando elas eh estiverem prontas pra gente também dar mais acesso a pesquisadores, então, um público mais acadêmico, mas também a população de uma maneira geral que tenha interesse em conhecer um pouquinho da história da Câmara e de Campinas também e disponibilizar realmente o que você falou, né? Esse talvez seja o resultado, né, de levar esse acesso paraa população, né, mostrar que tem como eles conhecerem a história através de um simples clique, né? Isso. Então, como um documento, às vezes a gente tem alguns documentos curtos, parecem que não tem coisas a contar, mas tem muita coisa a contar, tem muita história para contar ali. E aí a nossa função como historiador também é fazer a trazer essa história pra população. [música] É, esse daqui é um scanner planetário. Ele é um equipamento utilizado para fazer a digitalização, principalmente de livros. Esse é um equipamento utilizado principalmente para fazer a digitalização de livros. Ele é todo pensado para proteger a lombada do livro, a encadernação. Como a gente tem uma documentação muito antiga desde eh 1797, é importante que a gente tenha alguns cuidados já que são documentos que estão mais fragilizados. E a ideia é a gente conseguir fazer a digitalização desse acervo para poder disponibilizar o público, mas também para ajudar na preservação, porque são menos mãos que vão manusear. Os pesquisadores que têm eh que querem ter acesso vão não vão precisar manusear o livro físico e isso acaba ajudando a preservar um pouquinho mais esse documenta essa documentação. Então ele é um equipamento especial. Ele chegou pra gente mais ou menos em abril agora de 2026. Então, é um trabalho que tá começando a ser realizado, mas também faz parte da nossa rotina aqui no Arquivo. [música] Agora a gente vai conhecer o Mateus José de Souza Dias. Ele é estagiário, está no último ano de história e vai contar um pouquinho o que tem representado, né, esse trabalho. Seja muito bem-vindo. Muito obrigado. Mateus, conta para mim como que é a sua rotina então aqui na Câmara Municipal, quais são as suas principais atribuições? Então, as minhas atividades eu presto apoio aos dois historiadores, né, realizando, apoiando eles, na verdade, no tratamento técnico do acervo. E as dentre as principais atividades que eu desenvolvi ao longo do tempo que eu permaneci aqui, foram a elaboração de índices eh dos de livros como de correspondências, livros de atas e também dos documentos avulursos. Esses índices eles vão servir de base paraa consulta dos pesquisadores, das pessoas interessadas e eles também vão futuramente fazer parte do da instituição e como uma ferramenta de apoio ao pesquisador e de eh difusão do do acervo e como tem sido, né, essa junção também da faculdade, do curso com as atividades aqui, né? O que que você pode dizer aí desse complemento? O que de fato você viu na prática? Sim, eu considero que a minha permanência aqui no arquivo foi muito importante para ter uma concretude, né, visualizar e vivenciar na prática um lado da profissão eh de historiador que muitas vezes para nós estudantes acaba passando um pouco despercebido, né, o foco do curso eh de história, assim como outras licenciaturas, acaba sendo a sala de aula. E para mim eu já tinha um interesse, já tinha atuado em outras instituições aqui de Campinas e foi muito importante vivenciar esse eh, né, esse esse espaço como um, né, com base na minha futura pretensão de de atuação no mercado de trabalho. Então eu considero que eu consegui aprender muito, né, vivenciar na prática algo que muitas vezes a gente só vê na teoria, né, na na na universidade, além de conseguir também desenvolver um pouco de pesquisa também, né, com base eh nas necessidades, né, do do dos historiadores, né, da da instituição. e também acompanhá-los foi muito importante para mim para ter essa noção de como é quais são as as possibilidades de atuação para um historiador no mercado de trabalho sem ser como um professor, seja, né, no ensino primário, fundamental, médio ou universitário. Então, muito importante. [música] Mateus, além dessas atividades, né, que você mencionou, qual outra função dando apoio também aos historiadores aqui da casa? Então, uma atividade muito interessante para mim foi o trabalho com um pequeno conjunto de fotografias que integra o o acervo histórico da da instituição. E o trabalho com essas fotografias foi muito interessante. Foi todo um percurso, né? a gente não tinha, a gente tinha, na verdade, pouquíssimas informações em relação a essas fotografias e eh foi possível fazer todo um processo de levantamento de informações a respeito de das pessoas ali, né, fotografadas, do contexto. E agora, depois já de um um ano e se meses praticamente, a gente já chegou num num material bem mais denso, né, com bastante informações que vai ser futuramente disponibilizado. E eu gostei bastante de, né, foi uma uma alternância interessante, né, em relação, né, aos livros, né, são boa boa parte do acevo consiste em livros históricos. Acho que essas fotografias elas contam da Câmara, né, sobretudo das legislaturas desde 1948. Então, achei uma atividade interessante, né, eu já tinha tido uma uma experiência antes no Centro de Memória trabalhando com fotografias aqui da Unicamp. Então, acho que eu consegui contribuir de forma positiva, né? Eu acho que vou ficar muito feliz quando essas fotografias puderem ser consultadas e, enfim, né, puderem ser disponibilizadas de fato ao público. [música] Essa é uma das fotografias que integram esse pequeno conjunto aqui da do nosso acervo. E ao longo do último ano de trabalho aqui, eu consegui, com o apoio dos dos meus supervisores, eh identificar algumas dessas pessoas. Aqui, no caso, é uma fotografia eh da legislatura de 1948. E aqui a gente consegue identificar alguns dos vereadores que participaram, né, que integraram essa legislatura, como a Silvia Simões Magro. Nós também temos o Antônio Souza Coelho, o Arlindo eh de Lemos Júnior, também um um vereador muito conhecido, e também alguns outros aqui no ao fundo funcionários da Câmara em outras fotografias. Eh, a gente conseguiu notar a recorrência dessas pessoas que participavam, né, ativamente dos dos trabalhos aqui da Estamos agora com o Henrique Buenov, ele é bibliotecário, vai contar um pouquinho desse universo aqui na Câmara Municipal de Campinas sobre então essa função. Seja muito bem-vindo. Obrigado. É bem, meu nome é Henrique, eu sou coordenador de biblioteca aqui, tô na Câmara aqui agora em novembro, vai fazer 12 anos, né? Comemoro 12 anos de Câmara. E a biblioteca ela atua, a coordenadoria de biblioteca, ela atua em três frentes. Uma é a disponibilização das normas. Então, eh, que isso faz parte do quê? Toda norma, ela só passa a ser válida, toda a lei, quando ela é publicada. Então, as leis municipais elas são publicadas da eh na no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da Câmara Municipal, que seriam as normas que regem a organização. E uma vez que elas são publicadas, elas passam a valer. E nós fazemos esse trabalho de de colocar elas dentro de um sistema para disponibilizar elas pra população, para que a população possa acessar e ter conhecimento, não só ela, não só o público externo, quanto o público interno mesmo para para saber alguns questões procedimentais também fazem parte disso. Dentro desse processo de disponibilização das leis, nós fazemos o quê? a lei é publicada, nós cadastramos a norma e nós eh disponibilizamos ela e assim, se ela as normas elas podem ser alteradas, então, uma vez que elas sofrem alguma alteração, nós fazemos isso muito mais com as normas da casa, porque é um volume menor, né? Nós acabamos que eh nós fazemos a alteração, quando ela sai, nós fazemos uma compilação dessas normas. Então, uma vez que ela foi alterada, a gente pega, altera o texto Uhum. que passa, passou a entrar em vigor e aí ela fica disponibilizada na íntegra. Inclusive, algumas a gente deixa até as versões, porque às vezes é necessário que a pessoa consulte que em determinado tempo a norma não era a norma que está hoje, então como ela era naquela data, né? Então, nós temos esse serviço. Junto com isso, nós também temos eh um projeto que a gente faz, que é a consolidação das leis. Então, eh nós temos porque em vez de você ter as leis disparsas, você consegue juntar todas elas de uma só que trate sobre o mesmo tema. E uma das coisas que acontece é, uma vez eu tendo essa norma, todas as outras que forem surgir, elas têm a obrigação a priori de alterar essa norma que já tá. Então, ou seja, uma vez que a norma está tem a sua consolidação, todas as normas elas vão alterar essa, ou seja, nunca mais, em tese, né, a população vai precisar consultar outras normas que vão estar tudo todas condensadas. Eh, nós temos no município o Estatuto dos Animais, mas que não foi uma iniciativa da Câmara. E nós tivemos agora que ainda vai ser tá passando pelo processo legislativo, que é a consolidação das leis das mulheres, que foi uma iniciativa da Rose quando como quando coordenador de biblioteca em 2021. E depois de muito tempo converso com os os vereadores, as vereadoras e depois a gente já tinha feito, a gente faz o serviço que tem alguns temas que são recorrentes à tanto à normas e as pesquisas que a gente faz que a gente consolida. Então, uma vez que a casa tomou a iniciativa de fazer essa consolidação, nós conseguimos eh já tínhamos praticamente pronta todas as normas que iam ser utilizadas. Então isso também traz um ganho de eficiência tanto eh paraa população, nesse caso, vamos supor que as mulheres que vão poder consultar toda a legislação municipal numa norma só. E também porque apesar de ter um trabalho muito grande de você ir lá separar as normas por temas, você consegue a agilidade de eu tenho menos normas para tratar desse assunto e fica muito mais fácil o acesso pra população. Eh, dentro desse trabalho também a gente faz eh o que a gente chama mais ou menos de instrução dos projetos de lei. Então, uma vez que o vereador ele tem a ideia do projeto, alguns projetos são da iniciativa da prefeitura, mas todos os projetos que vê pela casa, nós fazemos uma pesquisa, porque uma vez que a gente tem todos os dados numa base de dados, a gente consulta ela. Para além disso, a gente também consulta a Assembleia Legislativa e o e o Senado é o Planalto, as normas estaduais e federais, porque tem algumas questões que podem ter alguma ou uma norma eh supra que já trata desse assunto ou até mesmo a responsável a norma que já define quem é a responsabilidade, se é o ente federal, o estadual ou o municipal que é responsável por fazer esse tipo de norma. E também nós temos a nossa parte cultural, que seria essa rua tem história, que faz parte do MECA, que vai ter o seu espaço físico que tá sendo desenvolvido pelo diretor de gestão documental, mas também tem a parte online, onde nós dividimos com o arquivo os historiadores que fazem a memória entre nós. E essa rua tem história porque uma das das funções do legislativo é produzir leis. Uma dessas leis são as leis que dão nome à rua. E o nome da rua normalmente se refere ou a uma pessoa ou a uma data ou uma situação. Então é um fato concreto que existe ali que gerou aquela norma. Então uma vez que nós temos acesso a esses documentos que não inviabiliza, que a gente pesquisa em outros lugares também, a gente disponibilizou. Então, no foi uma iniciativa da própria da própria Câmara e uma vez no aniversário da Câmara a gente foi lá e inaugurou esse projeto. Nós dividimos 60 nomes a priori, mas depois nós complementamos. Estamos com mais de 120 nomes e a gente também tem, a gente dá a possibilidade da própria população Uhum. Ela não só acessar como ela sugeriu o nome. Então eu tenho o nome da minha rua, eu não encontrei ela na lista, eu posso sugerir. Então ela pode ou através do meca mesmo, do memorial, tem lá clique aqui, ela pode mandar essa informação ou mandar um e-mail ou ligar aqui pra biblioteca que a gente tenta buscar todas as informações dessa pessoa para disponibilizar. E juntamente com isso, a gente também faz a divulgação desse dessa desse material através do Instagram também, juntamente com um arquivo. A gente faz quinzenalmente uma uma quinzena a eles, uma quinzena a nós sobre personalidades. Então a gente utiliza ou data de nascimento ou data de falecimento, ou então alguma data comemorativa com os personagens que têm alguma relação com o que vai ser colocado. Eh, as leis do município elas precisam ser publicadas para poder ter validade. E muito antigamente não havia o que a gente chama hoje de diário oficial. do município. Então, como é que a Câmara fazia para publicar as leis aprovadas pela prefeitura? Usava-se os jornais de circulação normal, tipo Diário do Povo, Correio Popular. Só que em 1963 foi criada a imprensa do município. Embora criada em 1963 a imprensa do município, o primeiro Diário Oficial só foi vir a público em fevereiro de 1970. Então, nessa coleção que nós temos aqui, a gente tem desde o primeiro número, desde o primeiro número de 1o de fevereiro de 1970 até 2011, quando o Diário Oficial do Município passou a ser apenas eletrônico. Então a gente por mantém essa coleção desde 1970, porque, por exemplo, já ocorreu casos da pessoa precisar tirar uma cópia do que foi publicado oficialmente nas páginas do Diário Oficial. Embora a norma possa estar eh disponível no site, o que vale é a cópia da publicação original. Então é por isso que a gente tem que manter essa coleção intacta, preservada, para que as pessoas também possam acessar. Este foi o por dentro da Câmara. Obrigada pela companhia e você pode acompanhar na íntegra pelo portal tvcamaracampinas.com.br. br. Até a próxima edição. No. [música] [música]