TV Câmara Campinas
TV Câmara
Campinas
Por Dentro da Câmara | Como funciona a diretoria de assuntos legislativos?
Em destaque · HD Vídeo · POR DENTRO DA CÂMARA

Por Dentro da Câmara | Como funciona a diretoria de assuntos legislativos?

108 views Publicado 30/11/2025 HD · 33:44

Descrição do vídeo

No episódio de hoje do Por Dentro da Câmara, você vai conhecer em detalhes o funcionamento da Diretoria de Assuntos Legislativos da Câmara Municipal de Campinas, uma das áreas mais estratégicas e essenciais para o andamento de todas as atividades legislativas da Casa. Este setor reúne quatro coordenadorias e mais de 30 servidores que garantem que cada projeto de lei, requerimento, indicação, moção e documento oficial seja analisado, revisado, registrado, distribuído e votado de maneira correta, transparente e de acordo com o Regimento Interno. Para mostrar essa engrenagem funcionando, conversamos com quem está na linha de frente: 👩‍💼 Gislane Ulian – Diretora de Assuntos Legislativos Com uma trajetória de mais de 40 anos no serviço público, Gislane conta como iniciou sua carreira na Câmara em 1983 e explica como funciona toda a estrutura da diretoria. Ela detalha o fluxo completo dos documentos legislativos — desde o momento em que chegam dos gabinetes dos vereadores até a votação final em plenário. Gislane também fala sobre: O trabalho integrado das coordenadorias A importância da técnica legislativa A relação com os gabinetes A responsabilidade de orientar, supervisionar e manter o setor organizado e eficiente 📑 Rodrigo Fraga – Coordenador de Processos Legislativos Rodrigo explica como funciona a porta de entrada de todas as proposições apresentadas pelos vereadores. Sua equipe é responsável por: Receber e analisar indicações, requerimentos e projetos de lei Aplicar critérios regimentais e legais Elaborar numeração, registro e publicidade no portal da Câmara Acompanhar todo o andamento até o envio às comissões Um trabalho minucioso, técnico e essencial para garantir a transparência e a correta tramitação das matérias. 📝 Cláudia Basso – Coordenadora de Registro Parlamentar e Revisão Cláudia explica como funciona a revisão técnica e gramatical de todas as proposições, além da elaboração das atas e transcrições de reuniões, audiências públicas, oitivas de PAD e outros eventos. Sua equipe é responsável por: Revisar textos legislativos antes e depois das votações Garantir técnica legislativa e correção linguística Elaborar autógrafos e documentos oficiais Produzir atas e transcrições completas Publicar pautas e materiais no Diário Oficial Um setor que exige precisão, cuidado e profundo conhecimento técnico. 🗳️ Eduardo Ilanes – Coordenador de Atendimento ao Plenário Encerrando a visita, conhecemos o trabalho da coordenadoria responsável pelo suporte direto às reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário. A equipe do Eduardo atua em: Preparação da pauta e pré-pauta Organização dos documentos que serão votados Apoio ao presidente e à mesa diretora durante as sessões Conferência final de todas as matérias Controle e registro em tempo real dos procedimentos do plenário É a última etapa antes da votação — e qualquer erro pode travar um projeto. Por isso, o cuidado e a precisão são fundamentais. 🏛️ A diretoria que faz o Legislativo funcionar Ao longo desse episódio, você vai entender como a Diretoria de Assuntos Legislativos é essencial para: ✔ Garantir legalidade e segurança jurídica ✔ Organizar o fluxo de documentos ✔ Dar transparência às proposições ✔ Apoiar comissões, gabinetes e o plenário ✔ Transformar projetos em leis válidas e eficazes Sem esse trabalho técnico, detalhista e rigoroso, nenhuma etapa legislativa avançaria. 👉 Assista ao episódio completo e acompanhe de perto como funciona o coração da atividade legislativa da Câmara Municipal de Campinas. 👉 Deixe seu like, comente e compartilhe para mais pessoas conhecerem o funcionamento do Legislativo. 📌 Continue assistindo conteúdos incríveis em nossas playlists: 📺 YouTube: https://www.youtube.com/@tvcamaracampinas 🌎 Conecte-se com a gente nas redes sociais: 📸 Instagram: https://www.instagram.com/tvcamaracampinas 🎵 TikTok: https://www.tiktok.com/@tvcamaracampinas 📘 Facebook: https://www.facebook.com/tvcamaracampinas 🎙️ Spotify: https://creators.spotify.com/pod/show/tvcamaracampinas

Transcrição completa do vídeo

31 mil caracteres · transcrição automática

Transcrição automática gerada por IA. Pode conter pequenas imprecisões e ainda não passou por revisão humana. Use Ctrl+F para buscar termos dentro do texto.

[música] Está começando mais um por dentro da Câmara, um programa que você que tá em casa tem a oportunidade de conhecer de perto os setores aqui da Câmara Municipal de Campinas. E hoje eu estou aqui na diretoria de assuntos legislativos com a Gislane Ulian, ela que é a diretora, né, desse setor e vai contar um pouco mais sobre a diretoria de assuntos legislativos da Câmara Municipal de Campinas. Gislene, muito obrigado pela sua disponibilidade de vir aqui um pouco mais por dentro da Câmara para contar, né, sobre esse setor tão importante aqui do legislativo. Pra gente começar, você tem uma longa trajetória aqui no serviço público, né? Você está desde março de 1983. Sim. Como que foi? Eu prestei o concurso em 1981 e na verdade antes eu trabalhava num banco, eu não sabia se ia ou não. E aí quando eles estavam finalizando o concurso em 1983, as últimos vargas que tinha, eles me contactaram. Eu achei interessante por causa do que era um eh meio período, a gente entrava meio-dia, né? Eh, ficava até às 6 da tarde, tinha as claro as as reuniões ordinárias que eram à noite, começavam às 8 da noite, né? E não era de segunda e quarta, era segunda e quinta. Mas aí eu achei interessante, eu tinham alguns outros planos pela minha formação, que eu estava finalizando uma outra formação e eu acabei vindo pra Câmara, né? Comecei a trabalhar em março de 83 aqui na casa. E como que foi sua trajetória até chegar hoje como diretora de assuntos legislativos? Eh, eu sempre desde que ele que eu fui colocada de que eu ingressei no na Câmara de Campinas, eu trabalho na nesse setor. É muito porque na verdade antigamente era protocolo que se chamava, né? a gente trabalhava não só com a parte legislativa, mas no que é hoje a coordenadoria de protocolo, que é ligada até à outra diretoria, mas a gente tinha o o protocolo que era o processo legislativo em si e o expediente. Então, a gente tinha essas duas situações. E eu comecei, né, nesse nesse setor e que era na época era diretoria de tramitação processual que era era diferente. Por exemplo, hoje em dia o diretor é mais que o coordenador. A minha, quando eu ingressei, o coordenador tinha uma, era um cargo maior, mais elevado do que o diretor em si. E eu tava nessa diretoria cuidando dessa parte das proposições. Eu desde dos meus 42 anos aqui dentro, eu só fiquei fora quando eu trabalhei por dois anos no setor que hoje é é gestão de pessoas, que eu fiquei lá um período só isso. Então 40 anos é dentro da do processo legislativo. E como que é hoje ser eh atuar nesse cargo? não é tão importante aqui da Câmara Municipal de Campinas, que na verdade essa diretoria ela comporta, hoje nós somos quase 31 funcionários, acho que 31 funcionários, na verdade, que entrou mais um recentemente, mas ela é quatro coordenadorias, então todo o processo legislativo inicia e finaliza aqui nessa nessa diretoria. Toda proposição que é produzida nos gabinetes dos vereadores entram na Coordenadoria de Processo Legislativo, tem todo um procedimento para análise dessas proposições, para o que que acontece com cada uma delas. Depois is existe um setor que cuida da revisão desses projetos. Existe um outro setor, uma outra coordenadoria que cuida da da do das comissões, que fala sobre como é que juridicamente esse processo tá instruído, se ele tem algum impacto orçamentário, se ele tem algum estudo econômico, né, que essa Coordenadoria de Apoio às comissões cuida de dessa parte. E a finalização dessa desses processos é a votação em plenário, que é a Coordenadoria de Atendimento ao Plenário. Então, toda todo o processo inicia e finaliza dentro dessa diretoria. E como que é o dia a dia aqui na diretoria de assuntos legislativos, né? A gente pode ver, como você falou, são mais de 30 pessoas, né? Eu acredito que o coletivo é muito fundamental, né? É, primeiro que eu acho que assim, as as pessoas aqui elas têm um bom relacionamento entre elas, entre as os próprios coordenadores, os próprios funcionários dentro da diretoria. Eu acho que você tem um pessoas que realmente começa a reclamar um do outro, começa a ter problema, aí já fica dificulta mais, ainda mais por ser essa quantidade de pessoas, que realmente eu acho que é a maior diretoria em quantidade de pessoas. E todo mundo aqui procura, nenhum coordenador veio feio até mim dizendo: "Olha, eu tô tendo problema com esse e aquele por causa de não querer trabalhar, porque não querer produzir, não querer junto com os outros funcionários, fazer a parte que cabe. Realmente eu nunca tive, desde que eu tô aqui, eu não tenho esses, não, não passei por essas situações. Se teve alguma coisa dentro das coordenadorias, eles resolveram, não chegou até mim. Mas normalmente realmente o relacionamento entre eles, né, a cumlicidade, porque na verdade eh tudo que é passado em plenário, é lido em plenário, a gente fala lido, mas consta num num documento chamado ementário, que é as proposições que chegam até às 14 horas do dia da reunião, que é recepcionado pela Coordenadoria do Processo Legislativo, tem todo um trabalho que depois, através da Coordenadoria de atendimento ao plenário que elabora esse entário, ela faz todo um despacho das proposições né? A coordenadoria de revisão, ela faz a revisão desses desses desse entário para depois ser disponibilizado pra câmara inteira, para quem está na nossa linha de transmissão, dizendo que existe aquelas proposições que vão iniciar o a tramitação dentro dessa casa. Então você aqui, aqui na diretoria orienta, supervisiona, planeja e controla todas as atividades. Sim, porque na verdade assim, eh os coordenadores eles conseguem eh eh no dia a dia resolver muitas situações, porque eu acho que se você começar a engessar o o trabalho deles é complicado. Eu sempre falo, vocês só precisam me passar o coisas que eu preciso realmente de fato saber pra gente poder resolver junto, porque tem coisas pontuais que eu não vou ficar olhando se se aquela coordenadoria, que horário que eles estão fazendo, vou controlar ponto de servidor. Não dá pra gente fazer isso. Realmente tem que cada coordenador responsável pelas suas, né, pela quantidade do trabalho que precisa apresentar, o que precisa de urgência ou não, né, o que tem destaque ou mais ou não de uma situação. Eu acho que os coordenadores em si, eles são bem eh livres para essa situação. Eles têm bem condições de de são responsáveis por isso dentro da sua própria coordenadoria, né? E o pessoal, a a tá falando dessa questão dos coordenadores. Ainda nesse programa a gente vai conversar com cada coordenadora de cada coordenadoria. Então não percam, ficam aí. E disse pra gente continuar aqui, então pro pessoal que tá em casa entender, basicamente todos os documentos passam aqui pela diretoria. Sim, todos os documentos legislativos. Que que são esses documentos legislativos? São todas as proposições constantes de um artigo do regimento, né? Por exemplo, indicações. É aquilo que ele faz uma, o vereador através da indicação, ele faz uma solicitação, uma sugestão pro prefeito em relação a alguma coisa que o munícipe trouxe pro gabinete do vereador. O requerimento em si, na verdade, além de toda de ele pode fazer uma iniciar um processo de denominação de um lugar, né, de um próprio, ele também é onde o vereador usa o instrumento de fiscalização dele através do requerimento. os projetos de lei é onde o vereador pode fazer, pode legislar, ajudar o prefeito nessa parte. O prefeito, a hora que ele encaminha o projeto, o vereador analisa todo o projeto que o vereador encaminha, analisa como toda a informação do setor, o estudo jurídico da Coordenadoria de Apoio às comissões, o estudo se a necessidade do estudo econômico, estudo de impacto orçamentário, tem toda essa essa esse trabalho dessa diretoria para que o processo em si possa chegar ou através de uma indicação de um requerimento, a informação pro vereador passar pro seu munícipe ou um projeto virar lei. né, prefeito sancionar aquela lei e ou vetar que ele pode achar que aquilo lá o vereador ultrapassou alguma situação e tem um veto, mas que essa situação do veto tá muito escassa aqui na casa. Eles estão, a gente tá trabalhando, toda diretoria em si trabalha para que o projeto quando chegue lá tem o máximo, o mínimo possível de obstáculos para que a lei possa ser sancionada. Muita, muita leitura, muito detalhinha em cada documento. Como que é? Sim. É porque ela porque cada um outra na verdade a Coordenadoria do processo legislativo pode até falar para você que a gente tem o vereador e a gente não proíbe o vereador de protocolar qualquer documento dele em relação ao projeto, mas a gente precisa fazer uma análise, vai orientar ele agora. Sim, ó. Ah, mas tem um projeto igual tramitando. Então, quem entrou antes não tem preferência do quem entrou depois. Então existe um um um despacho chamado de correlação que ele vai fazer essa informação. Agora, a a coordenadoria de biblioteca também ela é acionada, que é dentro da diretoria de gestão documental quando ela vai informar se existe legislação, porque o nosso regimento no nos desde o artigo 125 do regimento interno fala sobre esse essa correlação essa informação e fala também sobre a existência. Se existe lei, não pode ter um projeto que vá dar uma nova lei a respeito daquilo que já existe. Ele tem que alterar a lei existente. Então, tem toda essa informação da coordenadoria aqui de de processo de de processo legislativo, né? Depois dessa informação, eles também elaboram um despacho que a gente fala despacho de admissibilidade. Que que é essa informação? Qual o quórum que tem que ter? Isso é tudo regimental, né? Tem tudo no nosso regimento interno. Qual o quórum que tem que ter? Eh, se quais comissões vão se manifestar, quais comissões de constituição e legalidade, a maioria porque é sobre a legalidade, as de mérito tem todo uma informação dentro do nosso regimento do por aquela aquele projeto tem que passar por aquela comissão. É, né? Tem projetos de turno único que normalmente é as honrarias, é os é os eh datas comemorativas, denominação, né? Essas comissões de turno único, ela ela tem a função não só da parte de mérito, mas também da legalidade. Ela engloba tudo num só porque ela é turno único, ela não passa em duas votações. A gente pode ver que a diretoria aqui de assuntos legislativos engloba muita coisa, né, Gislene? Sim. Você vê que como eu falei, a gente inicia o processo, a gente cuida quando a revisão olha, faz análise dentro da técnica legislativa, dentro do português formal. realmente ela dá um um embasamento muito grande pro vereador ter um projeto realmente eh dentro da técnica legislativa e do português formal. É um projeto, eu ia falar palatável, né? Mas é um projeto correto, um projeto que tem todo uma formação para que ele possa de fato começar o início, porque depois do processo é a revisão que analisa esse projeto em si. E como a gente falou, você falou aqui, né, a estrutura interna da diretoria de assuntos legislativos engloba quatro coordenadorias, né? A de apoio a comissões, a de processo legislativo, a de atendimento ao plenário e a de registro parlamentar e revisão, né? Conta mais um pouco sobre o trabalho da Coordenadoria de Apoio às Comissões, que o que quem é o coordenador é o Henry, né? conta mais um pouco sobre esse trabalho dessa específico dessa coordenadoria de apoio às comissões. É, todo o projeto que chega na na coordenadoria, ele já chega ele, na verdade, eles precisam de algumas informações, eles precisam da informação de da do despacho para que eles possam, né, a revisão já ter feito o trabalho dela, o despacho ter sido assinado pelo presidente. Aí eles vão fazer o quê? eles vão fazer um estudo jurídico e e se houver necessidade um estudo econômico ou um estudo de eh impacto orçamentário, depende do da necessidade daquele projeto, né? Então, basicamente eles cuidam dessa parte, eles cuidam de gerenciar todas as reuniões de comissão, eles cuidam de gerenciar todas as audiências públicas, se é obrigatório ou facultativa. Então, todo esse trabalho compete a eles, né? Eh, eles realizam essas essas reuniões de comissão, eles dessas reuniões tem atas que eles que eles tem que fazer depois. Sim. Para por quê? Eh, nós temos dentro de de um sistema aqui do nosso site que é a pesquisa de proposição, que é um SP, que é o sistema de apoio ao processo legislativo. Lá quem tiver condições de acessar esse site para saber quais são as proposições, para ter acesso, porque a gente procura o mais colocar a maior transparência possível dentro do do dos processos, nas páginas dos processos, para que possa de fato tá ali à disposição do público. vai ter um parecer do CMD ou se um projeto em si eh exija um parecer desse conselho municipal, né, de do urbanismo, eh se tem o estudo jurídico, se o vereador permitiu que fosse colocado no na na pasta do projeto dentro do SAPL, então realmente essa diretoria em si, ela cuida de tudo isso, dessa parte e o apoio à comissões, realmente essa parte de de do tratar o projeto em si legalmente, juridicamente, economicamente, eh se vai exigir dentro das comissões essa reunião, se vai exigir uma audiência pública, né? ele lida com toda essa parte do do das comissões em si mesmo, das 23 comissões. Das 23 comissões. Eles têm do começo, todo começo de legislatura, a parte de eh indicação de de quem vai participar, indicação de quantos é por por comissão de cada partido, é tudo lá Coordenadoria de Apois Comissões. Na verdade, o trabalho deles o ano que vem é só a o agendamento das datas durante o ano todo das reuniões de comissão, porque como cada comissão fica a cada dois anos, então 25 que iniciou a nova legislatura e 26 ainda serão os mesmos membros das comissões e quase toda semana tem reunião de comissão, né? Sim. Outra coisa, eles cuidam também das comissões de estudos que também tem um monte a comissão, tem comissão especial de estudo e também comissão especial, comissão de estudo, né? Tem essas duas e eles também são responsáveis. Sim. Sim. Eles cuidam, eles eles acompanham o vereador durante essas reuniões, né, de de estudos. Eh, a gente só não cuida do frente parlamentar porque a frente parlamentar é de cada gabinete e eles têm são responsáveis pelas frentes parlamentares. É isso que eu perguntar. Qual que é a diferença, né? audiência pública e reunião de comissão é responsabilidade dessa na verdade quando eles fizeram a alteração do regimento e falaram sobre as frentes parlamentares, lá foi deixado bem claro que a responsabilidade da frente parlamentar eh agendar, acompanhar, fazer ata, né, qualquer situação, é do gabinete que propôs aquela frente parlamentar. Então isso não envolve a gente da diretoria e principalmente não envolve a Coordenadoria de Apoio às comissões. E como tava falando, né, toda semana quase tem alguma reunião de comissão, né, que são várias. Então o dia a dia dessa do pessoal dessa coordenadoria também é bem corrido. Sim, é bem corrido. E não só. E eles atuam também às vezes que audiências públicas ou reunião de comissão, eles eles fazem às vezes de fim de semana, fazem à noite. Então eles estão ali sempre dispostos, estão ali fazendo o trabalho deles, né, acompanhando. Agora de manhã teve uma bem grande aí, bem grande. É, eh, o funcionário ficou lá o período todo acompanhando. Giz, muito obrigado então por poder contar um pouco mais sobre, né, o trabalho realizado aqui na diretoria de assuntos legislativos e também contar um pouco mais sobre a questão da coordenadoria de apoio às comissões. Muito obrigado, viu? Imagina. Eu que agradeço a oportunidade. E pessoal, ó, agora a gente vai conversar com o Rodrigo Fraga, ele que é o coordenador de processos legislativos, mais uma coordenadoria aqui da diretoria de assuntos legislativos da Câmara Municipal de Campinas. Não perca. Rodrigo, muito obrigado por poder contar um pouco mais sobre o seu trabalho como coordenador de processos legislativos aqui no por dentro da Câmara, né? Conta um pouco pra gente, né, como que é então essa sua função de coordenadora de processos legislativos, né, a coordenadoria que faz parte da diretoria de assuntos legislativos. Obrigado, Rafael. H, a gente basicamente eh recebe as proposições, inicia todo o trabalho do vereador inicia por aqui, recebendo as proposições. Então, nós fazemos essa triagem, essa análise inicial com base no regimento, com base nas leis, municipais, estaduais, para podermos receber essas proposições para poder dar andamento ao ao proposições dos vereadores, a as demandas dos vereadores. Isso engloba as indicações, os requerimentos, os projetos de lei. Exatamente. As indicações, que são as sugestões, né? São as demandas dos vereadores, requerimentos, que são o instrumento que eles utilizam para fiscalizar e os projetos em si, todos os tipos, como os de denominação, por exemplo, datas comemorativas e entre outras coisas. Honrarias também são alguns os tipos utilizados. Então, nós inicialmente fazemos essa análise, estando tudo OK, nós eh damos publicidade dessas proposições a aos tanto aos vereadores quanto à população também. Então, nós inicialmente analisamos para poder eh dar publicidade também pro pro público em geral. E ô, Rodrigo, deixa perguntar. Então, eu acredito que vocês estão sempre em contato com os gabinetes dos vereadores, né? Sim, nós temos uma relação muito boa. Eh, nós diariamente falamos com com todos os gabinetes, instruindo-se, trocando ideia, eh, tentando achar pontos em comum pra gente poder eh trabalhar melhor da melhor forma e e atender todos os aspectos regimentais para que a gente para que eles também consigam e atingir os objetivos deles. Todos os documentos que a gente encontra no site da Câmara passam por vocês. Vocês que numeram, registram a indicação número 1528, por exemplo. Vocês que fazem isso. Perfeito. A todo todo documento que tiver sido publicado, dado transparência, nós que fizemos essa análise, nós que ger nós que geramos essa numeração e colocamos no portal para acesso da população em geral e do vereador. Então somos nós que que disponibilizamos esse essa proposição depois de registrada. E vocês também fazem o controle e o registro também dos lançamentos, das tramitações, como que é? Todo andamento processual a gente atualiza eh quais comisso de lei que passa por comissões, todo o trâmite dele nós atualizamos com pareceres de comissões, com onde ele está exatamente, qualquer documento que venha ser juntado no processo, o despacho do presidente designando eh quais são os trâmites, se vai passar vai passar ou não para audiência, se vai ficar publicado em pauta ou não. Então, todo documento que faça parte do projeto, nós eh colocamos também no nosso sistema para que todos tenham clareza de de todo o processo. E é um trabalho muito minucioso, eu acredito, né, Rodrigo, porque é muito detalhista, não pode ter nenhum errinho, nada, né? É muito criterioso, é muito criterioso. A gente precisa sempre de uma análise tranquila. Eh, o o também a a parte de de de compreensão dos gabinetes, que às vezes nós apontamos muitos detalhes. Então, é um trabalho conjunto, tanto a nossa análise quanto a deles entender qual o ponto que a gente precisa atacar para poder trabalhar da melhor forma a proposição, porque como a gente pode entender, né, é aqui que o que a lei do vereador, o projeto de lei, a indicação requerimento passa aqui para vocês, vocês averiguam vê que tá tudo OK para depois ir pro site. É isso, né? Passa primeiro por você, né? passa por mim, porque até como vai ser dado publicidade e até para que quando chegar no destino o conhecendo o trâmite, por exemplo, de das indicações como pro executivo, os requerimentos como pro executivo, nós já criamos um padrão de de identificar o que eles aceitam ou não. Então, com base nisso, a gente direciona para poder facilitar o trabalho do vereador também. Então, tem todo esse cuidado. E se algum documento vem com alguma coisa que está incorreta, vocês também auxiliam a questão dos assessores, como temos esse contato fácil com os gabinetes, eh nós já fazemos esse esse essa primeira análise e já fazemos esse contato para que eles possam corrigir e poder adequar da melhor forma. E como que é para você ser o coordenador, né, de processos legislativos aqui da Câmara Municipal de Campinas? Eu gosto bastante. Eh, eu tô há 11 anos na Câmara, como coordenador tô indo pro sétimo ano. Eh, eu tô bem satisfeito, bem feliz, porque eu tenho uma equipe ótima, pessoal muito, muito bacana de trabalhar junto, pessoal de entendimento fácil. Os gabinetes em si, eu lido normalmente com assessores e com chefe de gabinetes, todos respeitam bastante a gente. Então, torna-se um trabalho bem fácil, assim. Então eu sou bem grato, bem bem feliz de trabalhar, de estar nesse caro como coordenador. É um trabalho bem bacana. Rodrigo, muito obrigado por explicar pra gente, né, aqui no por dentro da Câmara um pouco mais sobre a Coordenadoria de Processo Legislativo. Muito obrigado, viu? Obrigado, Rafael. permanece à disposição. E boa tarde. E pessoal, ó, agora a gente vai conversar com a coordenadora de Registro Parlamentar e Revisão aqui da Câmara, a Cláudia Basso. Cláudia, muito obrigado pela sua disponibilidade de vir aqui no por dentro da Câmara, né, contar pro pessoal que tá lá em casa um pouco mais sobre a Coordenadoria de Registro Parlamentar e Revisão que faz parte da diretoria de assuntos legislativos, né? Conta mais um pouco pra gente, né, o que que é essa coordenadoria, né, que o pessoal aqui usa sigla CRPR, que que que faz essa coordenadoria? Então aqui a coordenadoria ela é dividida em dois setores, que é o setor de transcrição, né? Nós temos cinco técnicos de transcrição e a Coordenadoria de Revisão. Então, nós temos aqui seis eh analistas formados em letras e aqui a gente tem trabalhos eh muito, né, como todas as outras coordenadorias devem ter dito, né, trabalhos que são muito importantes aí dentro do processo legislativo. E aqui no setor de transcrição, eh, a gente faz as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias e também as transcrições das audiências públicas e as transcrições das oitivas de PAD e de sindicância e eventualmente de outros eventos, né, quando os vereadores fazem a solicitação. E aqui na revisão a gente faz eh diversos trabalhos, assim, a gente atua em várias frentes, vamos dizer assim, mas eh o principal, como diz o nome já, é a revisão de textos, né? Então, a gente atua eh tanto no depois do protocolo, né, quando os vereadores protocolam os projetos, todos esses projetos passam pelo nosso setor aqui na revisão e também eh a revisão que a gente faz eh depois que esses projetos são aprovados pelo plenário. Então também a gente faz revisão de de outros textos, né, pauta, ementário, eh alguns textos administrativos. Então, basicamente esse é o nosso trabalho aqui na CRPR. pode-se dizer que a revisão final, né, a última conferência, são vocês que fazem isso. Isso. Todos os projetos aprovados pelo plenário, né, os projetos que são aprovados em turno único ou em segunda discussão, eh, eles passam pelo nosso setor aqui e aí a gente faz a a conferência desse texto, a revisão é uma revisão um pouco mais limitada, porque a gente precisa respeitar aquilo que foi aprovado em plenário, né? Então, a gente tem uma uma certa limitação aí para fazer alterações no texto e então a gente faz uma revisão com muito cuidado e depois encaminha aí esses eh dá o encaminhamento devido desses desses projetos. E o que que conta essa revisão? Ortografia, questões gramaticais. É, é questões gramaticais como um todo, né? O que a gente busca é sempre tentar não alterar o sentido do texto, principalmente nessa revisão, eh, após aprovação em plenário, porque quando a gente faz a revisão eh depois que o projeto é protocolado, eh essa revisão ela é submetida, né, esse texto revisado, ele é submetido a uma análise do do vereador. Então ali a gente consegue ter um pouco mais de liberdade e para fazer algumas alterações, sempre mantendo o sentido do texto. A gente preza muito por isso, né? Mas algumas vezes a gente precisa resolver uma questão ali que é um pouco mais delicada. Eh, só que de qualquer forma o vereador ele precisa aprovar ou rejeitar essa versão revisada. Então, a gente consegue ter um pouquinho mais de liberdade. Já no autógrafo, eh, é difícil porque isso não passa por uma deliberação depois, eh, que a gente faz a revisão, né? Então, a gente busca alterar o mínimo possível, só aquilo que é estritamente necessário e e aí a gente avalia essas questões eh gramaticais e também a técnica legislativa, né, com base na numa lei federal complementar. Então, a gente sempre busca adequar o texto, a norma culta da língua portuguesa e a técnica legislativa, mas sempre respeitando alguns limites aqui que a gente tem. E quais são os principais desafios em comandar, né, essa coordenadoria aqui, Cláudia? Eh, o processo legislativo como um todo, ele ele precisa assim de de muita atenção de todo mundo que tá envolvido ali, né? Então aqui nós somos em 11 e nós atuamos em várias frentes, né? A gente tem ata, a gente tem transcrição, a gente tem revisão de projeto, a gente tem a elaboração, né, desses textos que são aprovados em plenário, a gente tem publicação no Diário Oficial de pautas, eh decretos legislativos, resoluções, emendas à lei orgânica. Então, assim, são muitos trabalhos. Então, eu acho que o maior eh desafio é essa atenção nesse gerenciamento de todas essas atividades, né? Somos em 11 aqui, então gerenciar todas essas atividades, analisar os prazos e também o gerenciamento de pessoas, né? Que a gente não pode se esquecer disso, né? Que o que um eh um coordenador ele não lida só com uma questão ali processual, né? tem um um gerenciamento de pessoas também. Eh, inclusive quando a gente faz, né, capacitações, a gente é de liderança, a gente tem que, né, ficar muito atento a isso também. Então, é um desafio eh duplo aí de gerenciar processos e e gerenciar pessoas também. Cláudia, muito obrigado por poder contar um pouco mais aqui no por dentro da Câmara sobre a sua coordenadoria, né? A coordenadoria de registro parlamentar e revisão. Muito obrigado, viu? Imagina. Eu que agradeço e espero que as pessoas, né, eh, a partir dessa conversa entendam melhor aqui o nosso trabalho medial, né, o que a gente faz. E agradeço aí pela oportunidade de de esclarecer um pouco mais sobre o nosso trabalho. Obrigado, viu? E pessoal, ó, agora a gente vai conversar com Eduardo Ilanes, coordenador de atendimento ao plenário, pessoal. E por último, eu tô aqui com o Eduardo Ilanes, né? Ele que é o coordenador de atendimento ao plenário, ele que coordena a coordenadoria, né, de atendimento ao plenário, a última coordenadoria da diretoria de assuntos legislativos. Eduardo, conta mais pra gente, né, um pouco mais sobre o trabalho que é feito aqui nessa coordenadoria, tá? O nosso trabalho, o que que é? Eh, toda a parte de de matérias que vai que vão entrar na sessão, que e tanto que vão ser apresentad protocoladas lá na hora, quanto as que retornam, tudo é a gente que cuida. A gente cuida também da da sessão, assessoramento que faz ali com o presidente, pro primeiro secretário, segundo secretário, sou eu e mais dois funcionários que vão auxiliar toda a mesa, toda a parte de documentação ali junto com a procuradoria, né? E a gente cuida também da pauta de eh da pauta, a gente que cuida. A gente faz a pré-pauta, na verdade, uma sugestão de pauta que é a gente aqui, a gente seleciona, a gente tem alguns projetos que já estão aptos para serem colocados na na ordem do dia, que são os projetos que já tem o parecer, já tem estudo, já tá tudo elaborado. a gente vai escolher dentro desses vários projetos que tem, vamos escolher alguns deles e daí nisso a gente manda lá pra presidência e eles vão dar o OK ou não se eles concordam com essa pauta, se eles querem que retirem algo ou que coloque mais algum projeto, eles que vão dar esse OK final. Mas a gente começa a encabeçar isso daí, essa pauta. Todas as reuniões ordinárias vocês estão presentes? Então são todas que tão aquelas são é segunda e quarta-feira a partir das 18 horas, né? E é o horário que termina, o máximo é é aos 11:15, né? Mas elas podem terminar antes, daí depende da discussão do como que vai tá colaborado ou não esses projetos. E daí é é a partir segunda e quarta-feira a partir das 18 horas. E tudo então que vai para as reuniões ordinárias passa aqui pela coordenadoria. Sim, aqui é o ponto final da diretoria, né? que nem começa os projetos, os requerimentos, indicações, tudo começa ali na CPL e depois a CPL passa para revisão para passa para CAC, a coradoria aqui do lado que é de apoio à comissões, passa para eles e depois e vem pra gente, mas já vem tudo certinho, tudo tudo elaborado, tanto os projetos quanto os outros documentos, é, requerimentos, moções também aqui é o final antes de ir pras reuniões. É uma coordenadoria que o trabalho dela é muito importante, né, Eduardo? Sim, eu considero muito importante aqui. Ela ela é fundamental, né? Porque aqui é o ponto final e a gente não pode errar porque se se saiu errado daqui vai tá errado na sessão. E se tiver errado na sessão, aí você pode travar um projeto, você pode travar um requerimento, alguma coisa assim. Então a gente não pode errar. E eu acredito que seja que é um trabalho, né, muito minucioso, como também de algumas outras coordadarias que a gente que eu já conversei aqui, né? É um trabalho muito minucioso, né? Como você falou, não pode ter nenhum erro, né? Isso, exatamente. A gente não pode errar em nada. Por isso que eu faço sempre ou eu ou algum dos outros funcionários, colaboradores que estão comigo que faz um trabalho e depois eu passo pelo menos para um, no mínimo um, se possível dois para dar uma revisada, corrigir para ver que não tenha nenhum erro. E você tá, a gente tá conversando antes, né? Fazem quase 10 anos que você está aqui na Câmara. Isso, quase 10 anos. Eh, vai fazer ano que vem, no meio do ano, em junho, dia 27, se eu não me engano. Daí vão fazer os 10 anos aí, tão esperados aí. E como que é para você ser coordenadora de atendimento ao ao plenário? Eu gosto bastante da minha função. É uma função, acho gratificante e eu gosto desse ritmo. Ela é bem acelerado, principalmente nas nas reuniões ordinárias ali. É intenso e eu gosto disso. Eu gosto de de estar intenso ali porque Bir vai ter algum projeto que é polêmico, alguma coisa assim e é uma correria, é um vai e vem ali. E eu gosto de dessa agitação, para mim é prazeroso e eu faço com com uma satisfação enorme. Édora, muito obrigado por essa entrevista, né, de de poder contar um pouco mais pro pro pessoal que tá em casa sobre a coordenadoria de atendimento ao plenário, né? Poder contar um pouco mais sobre esse setor aqui do legislativo. Muito obrigado, viu? Eu que agradeço, pessoal. Então, muito obrigado, né? A gente encerra aqui este episódio do Por dentro da Câmara, que dessa vez foi sobre a diretoria de assuntos legislativos, que engloba as quatro coordenadorias, né? a de registro parlamentar e revisão, a de atendimento ao plenário, que é aqui da o setor do Eduardo, a de apoio às comissões e também a de processos legislativos. [música] Um abraço, até o próximo, por dentro da Câmara. [música] [música] [música]
A seguir

Continue assistindo

Próximas horas na grade ao vivo
Programação completa →
Ao vivo
Plenário · 13h

Câmara Notícia — Edição da Tarde

13:00 - 14:00 · Ao vivo
28:32
Matérias · 14h

Matérias — Especial da Semana

14:00 - 14:30
58:12
Perfil · 15h

Perfil — Entrevista da semana

15:00 - 16:00 · T03:E18
45:08
Bairros · 17h

Meu Bairro na TV — Vila Padre Manoel

17:00 - 18:00 · T05:E12
Estreia 1:32:00
Especial · 19h

O Ano em Plenário — Ep 1: Mobilidade

19:00 - 20:30 · Estreia
Ao vivo
Plenário · 20h30

Sessão Ordinária da Câmara Municipal

20:30 - 23:00 · Ao vivo
Mesmo programa

Mais do POR DENTRO DA CÂMARA

Edições anteriores do programa
Todas as edições →
33:49

Por Dentro da Câmara | Elecamp: formação, cidadania e educação para a democracia

33:44

Por Dentro da Câmara | Controladoria geral, transparência e proteção de dados

38:29

Por Dentro da Câmara | Como funciona a comunicação do legislativo de Campinas?

31:51

Por Dentro da Câmara | Como funciona a Câmara por dentro? Diretoria geral explica tudo

Recomendados

Você pode gostar

Outros vídeos selecionados a partir do conteúdo que você acabou de ver
Mais recomendações →
2:19

Câmara Notícia | Novo CNPJ Letras

4:53

Adote Um Bichinho | Semana 20 a 25 de Julho de 2026

4:28

Câmara Serviço | Parque Férias Campinas

14:44

Campinas que Deu Certo | Instituto de Artes Luana Lopes

1:44

Fica a Dica | Férias na estrada: como viajar com segurança e evitar acidentes

50:13

Jornal Câmara Notícia

1:02:34

Estúdio Câmara | Vícios Não Convencionais

7:01

Notícias da Metrópole