NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nos falarmos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas até porque a pouco acabou uma reunião importante e que tem a ver com a área da saúde preocupação com covid-19 Tem sim a gente lembra que o presidente da Câmara Municipal de Campinas o vereador Zé Carlos que também é presidente do Parlamento Metropolitano que reúne os presidentes das câmaras da Região Metropolitana de Campinas recebeu a pouco aqui no legislativo o deputado federal Carlos Sampaio foi uma reunião que contou também com o prefeito de Jaguariúna Gustavo Reis os vereadores da RMC e debater uma preocupação que afeta os municípios a gente falou agora a pouco sobre ocupação de leitos muito alta inclusive HC da Unicamp 100% ocupada leito de trem a alta ocupação de leitos devido a variante o micro no encontro o deputado anunciou em e serão disponibilizados 50 novos leitos para a região em que agora as cidades devem realizar uma força-tarefa para identificar Quais delas estão em situação mais crítica C emergencial para receber a verba que tem que ser aplicada de forma imediata outras informações então sobre essa reunião Como foi os detalhes qual será então a definição de prioridades a gente traz uma reportagem da Mariana Meira notícias do Legislativo desta terça-feira ela que acabou de acompanhar essa reunião tava fechando e trazendo todos os detalhes a gente mostra que amanhã então amanhã a gente acompanha Então tudo o que aconteceu nesta reunião hoje cedo aqui no legislativo Por falar em legislativo fala sobre o trabalho dos parlamentares porque tem um projeto agora que é da área de educação e de transporte é justamente a proposta do vereador permínio Monteiro que protocolou essa matéria aqui na Câmara Municipal o projeto vai e volta a ideia é levar o transporte gratuito para os estudantes do município tô pensando em garantir transporte de qualidade para os alunos da Rede Municipal Infantil e Fundamental o vereador permínio Monteiro protocolou o projeto de lei que cria o programa de transporte escolar municipal gratuito vai e volta é de extrema importância esse projeto de lei que está sendo apresentada aqui na casa para atender as necessidades Hoje não só dos alunos das famílias que têm que arcar com o valor é um pouco alto para famílias que não têm condições de pagar para o transporte da criança o projeto que ainda aguarda aprovação em plenário deve beneficiar crianças de até 12 anos devidamente matriculados segundo o permínio quem também vai sair ganhando com esse projeto serão os perueiros bem como também aprenderia os primeiros no caso o pessoal que transporta os alunos da perua escolar e é um projeto de extrema importância tenho ser o que o prefeito vai vai gostar desse projeto de lei tenho certeza que também a secretaria de transportes através do secretário Vinicius riverete sabe da importância está atendendo assim às necessidades de todos todos que fazem parte do transporte escolar mas também voltando na questão da educação a gente sabe que é muito importante atender todos esses alunos da Rede municipal da cidade de Campinas a secretaria de educação hoje lá vamos um dos orçamentos mais altos do município ela tem condições de arcar com a situação porém Estamos cobrando através desse projeto de lei para que seja solucionado na cidade de Campinas e possa beneficiar não só os alunos as famílias dos alunos mas também a questão do transporte escolar no nosso município que passa por uma dificuldade muito grande hoje ou vai e volta deve ser implantado gradativamente para o parlamentar a proposta também significa segurança para os estudantes além em particular a questão da segurança pelo fato do do monitor da perua entregar na porta da escola e também esperar ser recebido do do portão para dentro então tem também essa questão de segurança da criança chegar com segurança e também se tiver faltando a família vai ser notificada através da escola para o perueiro escolar no caso que também vai notificar o pai ou a mãe da criança de que ela não compareceu na aula naquele dia o transporte gratuito para irmãos de estudantes com deficiência ou transtorno Global do desenvolvimento também está previsto no projeto desde que os irmãos estejam matriculados na mesma unidade Educacional e no mesmo turno os detalhes do projeto que é Dalila acaba de falar você encontra no site campinas.sp.gov. Br você vai lá e proposições Vl Qual a proposição 2021 coloca o nome do autor no caso é o vereador permínio Monteiro lá você tem uma íntegra de toda a proposta que lembrando ela passa a tramitar a partir do dia dois de fevereiro primeiro passa pela comissão de constituição e legalidade E sem receber parecer favorável Aí sim será votada em primeira discussão pela câmara municipal hora de camarão nas ruas porque a nossa equipe acompanhou o vereador Cecílio Santos que pede medidas para a entrada no bairro Jardim você lá no distrito do Campo Grande E aí [Música] E aí é de autoria do vereador Cecílio Santos a indicação 7784 de 2021 pede adequações no acesso da entrada para o Jardim rossin trecho da Avenida John Boyd Dunlop com a Rua Major Adolfo e conversamos com o secretário para refazer a geometria que por esse ângulo de entrada da Avenida John Boyd Dunlop Cruz Jardim rossin ficou muito Estreito então o ônibus faz essa entrada aqui com muita dificuldade os caminhões e a uma reclamação constante também dos pedestres que circulam por aqui eu vejo tenho os comércios aqui no entorno então o fluxo de pedestre é muito grande para escola inclusive iniciando às aulas logo em seguida certamente vai aumentar o fluxo de pedestres e a gente precisa melhorar segurança para o pedestre EA segurança também para os veículos para acessarem o bairro o problema no local não é só para os motoristas mas também para os pedestres Já que no mês e não a faixa para quem quer atravessar para o verão acidentes né batidas não é abalroamento dá um é constante reclamação dos motoristas inclusive moradores do bairro e tiveram já acidentes envolveram em acidentes aqui então nós não queremos isso tanto acidentes que causam prejuízo econômico mas principalmente é prejuízos da vida da população é isso que a gente quer preservar a vida e é isso que nós estamos cobrando o prefeito ou secretário aqui é muito perigoso essa entrada né depois que fizer essa outra ponte ficou muito Estreito a entrada do ônibus não tem passagem de Pedestre depois que sair da ponte para entrar para o supermercado e na entrada do bairro aqui tá muito escuro A iluminação é muito muito ruim fica muito escuro agora que vai voltar às aulas vai piorar né porque vai ter mais ônibus mais fluxo de criança pessoas Então tinha que dar uma melhorada aqui na entrada do bairro o parlamentar disse que já recebeu um posicionamento a pintura pu Prefeito não respondeu ainda essa indicação mas na reunião da comissão o secretário respondeu que vai refazer esta esta geometria aqui para facilitar a entrada de veículos e melhorar a segurança para o pedestre a [Música] E aí [Música] a emenda a gente continua aqui com aquele trabalho de balanço né do que foi realizado em 2021 das comissões hoje a comissão de constituição e legalidade ela quer considerada uma das principais aqui do Legislativo campineiro porque por ela tramita mais de noventa porcento dos projetos que são protocolados no legislativo e em 2021 realizou várias reuniões inclusive audiências públicas também para discutir as propostas a gente lembra que essa comissão ela é a primeira ela que inclusive tem sete membros mais que as outras que costumam ter cinco membros e 17 membros eles fazem a reunião o relator então dá o parecer se aparecer por favorável a matéria continua tramitando no legislativo caso não seja favorável essa matéria já é automaticamente a e a casa também ainda antes dessa Primeira reunião da comissão de constituição e legalidade que o autor pode pedir vistas do projeto quando percebe que algum erro relacionado a texto o alguma outra adequação que tem que ser feita quanto à legalidade a gente lembra que há várias discussões aqui na Câmara uma em relação à legalidade ou seja vamos ver essa matéria está de acordo com a Constituição Federal a constituição estadual e de acordo com a lei orgânica E aí a partir do momento que ela é considerada legal é que ela é então aprovado ou não e fica à disposição da presidência para ser colocado em votação em primeira votação que é o que a gente chama a votação da legalidade aí só depois é que essa matéria passa pelas comissões de mérito ou seja essa proposta já existe a boa para Cidade e o que ela se propõe a ao seu objetivo que a gente fala então que a segunda votação depois da primeira votação então que depois que a comissão de constituição e legalidade já analisou essa proposta é que a comissão de mérito Então se debruçam sobre esse projeto Às vezes tem matéria que é para mais de uma comissão Gabriela Inclusive a gente tem matérias por exemplo a gente pode citar que o orçamento primeiro a comissão de constituição e legalidade ela Analisa e ela só realiza audiência pública depois passa pela comissão de Finanças passa também pela comissão de cidadania passa pela comissão de popular de saúde Então depende de várias comissões administração pública do tema ela vai transitando pelas comissões pelas outras aí acaba a missão da comissão de constituição e legalidade mas geralmente ela tem esta primeira é incumbência ela geralmente ela não Analisa por exemplo é o relacionadas a uma rainha porque daí essa proposta vai direto à comissão especial de honraria ou também a comissão que cria propostas que criam por exemplo datas comemorativas que também a comissão de educação aqui da casa que Analisa outra coisa para você que a partir do dia dois vai voltar acompanhar seu não extraordinárias a gente lembra que de acordo com o novo ato da mesa a gente vai ter a volta das reuniões de forma online por isso que elas serão chamadas extraordinárias porque as Ordinárias acontecem de segundas e quartas a partir das 6 horas da tarde as extraordinárias o horário definido pela presidência da Câmara de Campinas então a gente já sabe que no próximo dia 2 quarta-feira Início do trabalho legislativo aqui na Câmara Municipal a gente tem a extraordinária EA comissão de constituição e legalidade também ela dá aparecer as moções que são apresentadas durante a reunião ordinária o ou extraordinária vamos ver como foi o trabalho dessa comissão em 2021 E aí e o vereador Carmo Luiz é quem Preside os trabalhos da const leg ao lado de Jorge Schneider Filipe e Marchese Rodrigo da farmadic Guida Calisto Paulo Búfalo Igor Diego ao longo de 2021 foram 11 reuniões realizadas oito ordinárias e cinco esta Ordinárias eu agradeço a todos os membros que nos ajudaram o Igor Diego Rodrigo da farmadic Jorge Schneider Agda Calisto o vereador Paulo Búfalo Governador Felipe Marquesi a grande importância que deram as reuniões das audiências públicas me ajudando a presidir Muitas delas a comissão de constituição e legalidade é considerada um primeiro filtro dentro de uma câmara municipal todos os projetos tanto de autoria dos vereadores quanto do executivo começam a ser debatidos por ela e são os membros têm decidem se os textos serão arquivados por falta de legalidade os aprovados e portanto prontos para continuar em tramitação na casa ao todo foram 174 projetos analisados e votados pela comissão acomst leg realizou ainda 23 audiências públicas que debateram projetos apresentados pelos parlamentares e pelo prefeito Dário saadi no segundo semestre os vereadores chegaram a emendar 7 em um só dia entre eles grande importância que foi o orçamento plurianual de 2022 para 2025 é também o orçamento anual onde nós apresentamos deixamos tudo em ordem a câmara municipal termina o seu ano sem necessidade de nenhuma reunião extraordinária tendo em vista que a comissão de constituição e legalidade da casa fez tudo que for possível para que não ficasse nenhum tipo de pendência agradecemos a todos todos os vereadores que participaram público e muitas audiên e nós tivemos aqui em casa lotada debates calorosos em visões antagônicas mas nós tivemos a capacidade de conduzir e levar a cabo O que é devido o que é dever da Câmara Municipal de Campinas e muitas vezes conseguimos com todo esse processo é trazer a secretária e trazer público e fazer com que audiência pública as reuniões ordinárias e extraordinárias para a gente já falaram de uma comissão especial de estudos Por que estudar os requisitos Bases legais e procedimentos para a implantação de uma escola cívico-militar foi o foco da comissão especial de estudos que foi implementada no ano passado a pedido do vereador Major Jaime e o parlamentar fez um balanço dos trabalhos e a comissão especial de estudos para implantação de escola cívico-militar realizou os cinco reuniões no último semestre do ano passado sob presidência do vereador Major Jaime o foco dos temas abordados foi o modelo de educação cívico-militar para colégios públicos e militares o programa nacional das escolas cívico-militares o p sim é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa traz como conceito uma gestão nas áreas Educacional didático pedagógica e administrativa com atuação do corpo docente e apoio dos militares o parlamentar presidiu os trabalhos da comissão em 2021 ao lado de outros quatro vereadores Nelson série Paulo Gaspar Eduardo uma droga e Débora Palermo juntos debaterão os modelos requisitos Bases legais e procedimentos para a instituição e fala cívico-militar além dos custos envolvidos conversaram também sobre os desafios dessa implementação de Campinas até o ícone agora para o nosso Brasil porque foi uma uma das cidades escolhidas em 2019 infelizmente por vários fatos jurídicos políticos ideológicos nós não conseguimos mas essa comissão a gente tá tirando algumas lições é a lição do que aconteceu em 2019 porque ele não cometa na mesma forma é o fato de ter muitas pessoas que estão animadas para sua escola cívico-militar aqui no município Muitos pais é muito educadores muitas crianças até é me surpreenderam né falando né que acham interessante né esse novo modelo e o que a gente tem percebido é que a discussão é tem sido muito proveitosa para o vereador a expectativa é positiva para que os debates avancem ainda neste ano e ainda tem uma expectativa de que a gente consiga com uma abertura que existe até do Governo do Estado o que a gente consiga ter uma escola cívico-militar já para 2022 então isso ainda está sendo trabalhado tem todo um envolvimento aqui da Prefeitura de Campinas do governo do estado do Governo Federal Então os três dentes é basicamente estão se envolvendo nisso para que a gente possa ainda é ter essa escola então é é uma esperança digo que estou animado até com essa possibilidade bom mini durante todo esse mês de janeiro nós mostramos o trabalho dos parlamentares protocolando o projeto fizemos entrevistas ao vivo aqui nos nossos estúdios e a partir de amanhã nós temos o Recomeço das reuniões das comissões é porque a gente lembra que Fevereiro é como eu falei a pouco é a retomada do trabalho legislativo e nesta terça-feira a primeira comissão de estudo que se reúne é a comissão especial de estudos que foi implantada com a finalidade de analisar e discutir acerca da importância do Instituto Federal de São Paulo em Campinas para o desenvolvimento econômico e social aqui da cidade essa comissão que é presidida pela vereadora guiga cálice do PT lá se reunir Amanhã a partir de 10 horas da manhã essa reunião vai acontecer de forma remota a vereador estará aqui no plenário mais possíveis convidados e outros participantes de forma remota e a vereadora já tive uma conversa com ela adiantou que essa reunião será para apresentar o relatório da comissão especial de estudos a gente lembra que aconteceram várias reuniões com professores daquele local com pessoas da comunidade a gente lembra que ela fica no distrito do Campo Grande esse Campos fica no distrito do Campo Grande alívio propriamente dito no Jardim Satélite Íris então falando da iniciativa e da importância para o município as reuniões que já aconteceram desta comissão Você pode encontrar no youtube.com/TV Câmara Campinas coloca ali o Instituto Federal você vai acompanhar todas as discussões que acontecerão em 2021 neste trabalho que amanhã deve então ser encerrada a gente lembra então que você confere na quarta-feira como foi então esse desdobramento dessa primeira reunião de uma comissão de estudos aqui da Câmara Municipal de Campinas e Gabriel por isso amanhã nós começaremos então ao meio-dia então um horário aí a partir de amanhã na terça-feira a gente começa meio-dia após esta reunião que a gente acompanha atentamente da vereadora Agda Calisto Ele abriu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volto amanhã em novo horário amanhã na terça-feira com mais informações ciência volto com mais informações inclusive com uma entrevista com presidente da Câmara Municipal que vai falar dessa expectativa dos trabalhos em 2022 nesse novo contexto novamente com trabalho e a gente tem aí um novo momento da Câmara Municipal de Campinas até amanhã até E aí [Música]