NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] nós estamos de volta já com as notícias do Legislativo a mina janta aqui para começar a falar das ações dos parlamentares né Qual que é a primeira que você trouxe para a gente a gente começa a falando de um requerimento protocolado pelo vereador Cecílio Santos que pede informações sobre estudos para a implantação de um bicicletário no Terminal Campo Grande o vereador justifica a medida nos procurou disto ser aquele o espaço onde recebe a população de vários bairros com todos e o bicicletário é fundamental porque as pessoas podem vir de bicicleta até aquele terminal e dali embarcar para outros pontos da cidade então é uma semana aqui não foi apresentado pela comunidade que a gente tá então é encaminhado ao executivo a bicicleta a segunda nenhuma é o modal importante naquela região Ou seja a população Pede esse implante mais ciclovias e é preciso integrar não é oxe usuários da bicicleta é um modal expansão não é tão fundamental que tenha esse dispositivos equipamento ali no terminal para possibilitar mais segurança e incorporar esses a demanda ao transporte público da nossa cidade Oi e o vereador Gustavo petta solicita informações à prefeitura sobre o programa creche para todos que foi suspenso quando a pandemia foi decretada a Mariana Meira é quem traz as informações o programa creche para todos é tema do requerimento protocolado pelo vereador Gustavo petta Ele quer saber se ação vai continuar nessa gestão Municipal o programa creche para todos foi sancionado pela prefeitura de Campinas em dezembro de 2019 a meta era ampliar o número de vagas na educação infantil e reduzir a quantidade de crianças com idades entre 0 e 3 anos que estivessem na fila à espera de uma matrículas nas creches ele passou a valer no início de 2020 mas foi logo suspenso devido a pandemia que esse programa não se viabilizou ele não jurou em uma nova vaga então nós queremos saber o que ocorreu se alma a medida D o programa me sentido tão buscando informações do que ocorreu sobre o programa é crédito pratos no documento o parlamentar questiona se o programa sofrerá alterações em relação à versão original o caso seja retomado pela atual administração pergunta também quais escolas se cadastraram para executar a disponibilidade de vagas quais são elas e de quais regiões quer saber ainda se essas escolas cadastradas estão em Dia com suas documentações para a execução do plano e se não Quais os principais problemas das unidades escolares questiona Qual a previsão de vagas a serem criadas e qual o início para a execução do programa e finaliza requerendo o valor total da proposta de execução no momento em que a pandemia agravam ainda mais as desigualdades educacionais gerou ainda mais problemas relacionados à educação muito a imagem Educacional então é muito importante a gente discutir esse déficit de vagas na educação infantil para superar esse problema que é muito grave na nossa cidade requerimentos apresentados pelo vereador Rodrigo da farmadic tratam de regularização fundiária o de número 1977 requerem informações sobre a situação documental EA regularização fundiária do núcleo Residencial Parque das Indústrias no distrito do Ouro Verde saúde número 1978 requer as mesmas informações relacionadas ao núcleo Residencial Vila Princesa e o vereador que acompanha a situação das famílias que moram nesses locais justificam os dois requerimentos o núcleo Residencial Vila Princesa e o parque das indústrias são dois núcleos que nós já tivemos com eles juntamente com a Secretaria de Habitação lá na presidência da Cohab tá em reuniões e foram incluídos dentro de um processo de regularização só que a ansiedade dos moradores é até se se justifica pelo tempo no qual eles estão lá eles agora querem saber qual o andamento da do processo de regularização dessa forma então o fiz esse requerimento é endereçada a secretaria habitação para que nos responda qual E como tá o processo de regularização são núcleos já integrado à sociedade tem alguma infraestrutura já no local há mais de 20 anos e inclusive então a todos eles têm as suas famílias que querem a segurança de ter o direito da sua propriedade lá é inclusive é o que nós fazemos o questionamento é assim no momento agora qual é a situação real que o processo de globalização tem diversas diversas etapas até para dar mais transparência para que os moradores aqui a população desses dois bairros eles saibam corte situação de momento da regularização a prefeitura tem prazo de quinze dias prorrogável e por igual período para responder aos requerimentos e Mirna a câmera também recebeu uma visita né nessa última semana sexta-feira né teve uma visita importante aqui embaixador da Palestina É isso mesmo justamente ali hoje Viviane 29 de Novembro é lembrado como o dia internacional de solidariedade com o povo palestino essa é uma data comemorativa instituída Pelas Nações Unidas para marcar o aniversário da resolução da assembleia geral das Nações Unidas que aprovou em 1947 o plano de partição da Palestina atualmente sobre denominação de estado da Palestina e como forma de consolidar a data e fortalecer os laços diplomáticos a câmara de Campinas recebeu na última sexta-feira o embaixador do estado da Palestina no Brasil ebrahim aos bem e o embaixador do estado da Palestina no Brasil ebrahim alzeben foi recebido na câmara de Campinas pelo presidente da casa o vereador José Carlos a visita foi realizada por iniciativa do vereador e líder do governo Luiz Rossini que também esteve no encontro a reunião e teve troca de presentes entre o presidente eo Embaixador marcou uma data importante o dia internacional de solidariedade com o povo palestino e uma grande honra do Estado como as autoridades que está com o povo de Campinas e se a minha terceira visita a esta cidade está cidade a cidade irmã dele Cole a cidade mais antiga do mundo Cidade Palestina contigo ao Mar Morto é nós estamos comemorando uma semana de solidariedade com o povo palestino que combina o dia 29 de Novembro Esta é uma data da em casa Pelas Nações Unidas de solidariedade e o povo da Palestina obviamente o melhor lugar para Celebrar e para comemorar esse estar com amigos e neste caso eu estar em Campinas com meus amigos pelas autoridades que nos une é o único neles uma década se há-de de amizade e de cooperação dizer que é importante essa visita do embaixador aqui na nossa cidade porque nós temos uma lei aqui na casa que a cidade de Campinas a irmã com irmã na a de Jericó tão para nós é um motivo de honra de satisfação recebeu embaixador da Palestina aqui que tem esse laço de amizade há muito tempo e há muito tempo ele se tem nessa mesma data 29 eu próximo do 29 de Novembro fazer essa visita visita que a demonstração dessa dessa o que existe entre Brasil e e o povo palestino o Brasil Inclusive a signatário é um dos países membros da ONU que reconhece o Estado Nacional da Palestina então a presença do embaixador da Palestina aqui em Campinas tem esse significado de reafirmar esses laços de amizade de solidariedade e também o reconhecimento da necessidade de fazer com que o estado da Palestina seja de fato é uma nação é a gente entende acompanha longe ao longos conflitos né o território da Palestina hoje ocupada quase que integralmente por Israel é que é um estado reconhecido tem o seu território mas o gesto simbólico é de solidariedade ao povo palestino Ibrahim alzeben embaixador da Palestina no Brasil há 13 anos e ocupa tão o cargo de decano do conselho dos embaixadores árabes aqui no país Ele agradeceu aos parlamentares pelo convite para visitar a câmara e propôs uma brincadeira para o presidente da casa um café seguindo as tradições judaicas que selou uma possível futura visita a Palestina quero que vendo aqui por exemplo louco fazer um pedido por sempre pedir a mão da noiva no ele entra e não toma o café até que não seja concedido os te pedir tão o senhor presidente não quis tomar o café até no Digamos fazer o convite para visitar a Palestina está o pedido concedido e estamos um rasos de visitar e de receber esta comitiva na Palestina muito em breve se Deus quiser pois é nós Recebemos um convite através desse café aprendemos aqui algumas tradições aparecendo e fiquei muito grato E aí fim e o que foi convidado em nome do Povo da Palestina e também não em nome do povo para representar o Brasil na cidade de Campinas Então isso é importante né e me sinto honrado nesse momento de fazer parte dessa Deus convite aí que ele fez a nós aqui da cidade de Campinas e ainda falando sobre o que aconteceu na casa na sexta-feira teve audiência pública a de número 48 é isso essa audiência pública ela discutiu um projeto de lei de autoria do executivo que trata sobre a guarda municipal gratificação função e o secretário de cooperação no assunto de Segurança Pública participou da audiência e detalhou o projeto e o projeto de hoje que contemplou o adicional de cinco por cento sobre o salário base dos nossos guardas eu digo que ele tá tão atual por quê e 1019 quando ele foi concebido e por questões legais não pode ser votado até hoje a lei complementar 173 né É nós percorremos diversos caminhos e aguarda se mostrou importante cima também na pandemia tô esse operar esse adicional x justifica ainda hoje mais por conta de tudo que aguarda contribuiu durante a pandemia nossa cidade audiência foi comandada pelo vereador da comissão de constituição e legalidade Rodrigo Sá farmadic que fez um balanço final foi importante a presença aqui o secretário Cristiano da comandante da guarda municipal que a gente possa fazer todos esclarecer Todos Os questionamentos e dúvidas quanto ao projeto que foi proposto que está tramitando aqui na casa nosso cumprimos a comissão de concessão legalidade cumpriu esse papel e hoje segunda-feira é dia de a ordinária você tem detalhes dos projetos que estão na pauta de hoje sem olha hoje a 31ª reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde a gente lembra que esse primeiro momento começa com um comunicado de vereadores aquele período em que o parlamentar que pedir o tempo de Tribuna usa por até 5 minutos se for pedido o tempo de liderança dez minutos depois nós temos um intervalo a regimental e depois a discussão e votação dos projetos vamos conferir a pauta e o item 1 da pauta é o projeto de lei de autoria do Vereador Luiz Cirilo que declara órgão de utilidade pública Municipal a instituição Paulista Adventista de educação e assistência social em segunda discussão está na pauta o projeto de lei que trata da revisão geral anual dos servidores da Câmara de Campinas prevendo um reajuste a partir de Janeiro de 2022 de 11,22 por cento na remuneração e de r$ 350 no vale-alimentação dos servidores da Câmara de Campinas fruto de dissídio da categoria o item 3 é a segunda discussão do projeto de lei complementar de autoria também da mesa diretora que trata da remuneração dos cargos em comissão nos gabinetes dos vereadores da câmara de Campinas a proposta é enquadra a partir de 2022 a remuneração dos cargos de assessor político e de gabinetes em segunda discussão está na pauta o projeto de lei de autoria do prefeito que trata da e da Secretaria Municipal de serviços públicos ela acrescenta a pasta novos cargos um diretor oito de coordenador departamental e 17 funções gratificadas o item 5 é a primeira discussão do substitutivo total ao projeto de lei complementar que altera uma lei de 2003 que disciplinou o plantio replantio a poda a supressão e o uso adequado e planejado da arborização Urbana em Campinas a proposta institui o programa mais árvores mais qualidade de vida na cidade de Campinas o item 6 é a primeira discussão do projeto de lei complementar de autoria do vereador Rubens gás que altera também a lei de 2003 que tratam do plantio replantio pó da supressão e uso adequado e planejado da arborização humana essa proposta pretende expandir a variedade de profissionais quanto a formação escolar para atuar nos serviços de transplantes supressão de a intervenção em raízes nas áreas públicas e privadas o item 7 a primeira discussão do projeto de lei complementar de autoria dos vereadores Fernando Mendes Igor Diego que trata da autorização para o translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público municipal o item 8 é a primeira discussão de uma proposta do vereador Carlinhos camelô que cria o programa de inclusão digital da pessoa idosa no município de Campinas com objetivo de dar maior qualidade de vida Integração Social por meio da inclusão digital as atuais tecnologias da informação e da comunicação o item 9 a primeira discussão do projeto de lei com emenda de autoria do vereador Paulo Haddad que Getúlio banco de armação de óculos para o fornecimento gratuito de armações de óculos no município de Campinas pela proposta a pessoa beneficiada a terá que investir apenas nas lentes ocasionando menos gastos na confecção dos óculos o Wii tem 10 é a primeira discussão do projeto de autoria do vereador Carmo Luiz que institui em Campinas o programa uniforme escolar solidário o objetivo é autorizar o recebimento de uniformes usados pelas escolas nos casos em que o aluno deixar de frequentar a rede Municipal de Ensino ou uniforme tornar-se pequeno devido ao crescimento físico dos seus usuários o item 11 é a segunda discussão do projeto de autoria do vereador permínio Monteiro que determina que seja estabelecido o número telefônico exclusivo para o atendimento dos serviços castramóvel e Samu animal além do número telefônico 156 que utilizado para o agendamento hoje o projeto obriga o poder executivo a disponibilizaram o número de telefone exclusivo para o atendimento desse serviço o item 12 é um turno único de discussão do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Major Jaime que concede diploma de mérito educacional professor o Ribeiro a Célia Regina Fialho bortolozzo o item 13 ao projeto de decreto legislativo de autoria dos vereadores Gustavo petta e se o Santos que concede a medalha Arautos da Paz ao Padre Júlio Lancellotti o item 14 o projeto de autoria do vereador Eduardo magoga que denomina uma praça como Antônio cominatto o item 15 é o projeto de lei de autoria dos vereadores Professor Alberto e Paulo Búfalo que denomina uma praça pública como Praça Vicente de Paulo Monteiro e a gente lembra né menina que a TV Câmara transmite toda a reunião na íntegra a partir das seis então tem reunião ordinária aqui na tela da TV Câmara Campinas e hoje tem a r o mas amanhã tem mais eventos aqui na casa né agenda completa agenda completa e você que acompanha que os acontecimentos da Câmara de Campinas nesta semana até o dia três em a série de serviços de Serralheria que estão sendo realizados aqui no legislativo a gente tem uma limitação de horários nesses no locais né no plenário e no plenarinho e entre os horários da manhã e da tarde então alguns eventos vocês vão perceber que vão acontecer entre meio-dia e duas horas da tarde ou então após a 5 horas da tarde por isso a gente tem amanhã a partir das 5 e 6 uma reunião extraordinária da comissão permanente de saúde que é presidida pelo vereador Paulo Haddad que vai trazer como o tema nessa reunião Novembro Azul convidados oncologista André Sasse que discute a importância né da da prevenção do câncer de próstata e também a questão da saúde pública com a participação do prefeito de Campinas Dário saadi que é urologista o evento terá a presença ainda de Marlene Oliveira que a Presidente do Instituto lado a lado é responsável por implantar o Novembro Azul no Brasil há dez anos e também de Walter Santana que vai falar abertamente sobre o seu tratamento de câncer de próstata um evento que será às pessoas podem ver presencialmente a partir das 5 e 6 da tarde com entrada do plenário pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 ou também claro com transmissão ao vivo pela TV Câmara em Campinas e a noite ainda temos a solenidade Olha nós temos amanhã a entrega de diversas honrarias Título de Cidadão campineiro mérito cultural mérito Dr Zeferino Vaz mérito médico Doutor Roberto Maia Rocha Brito e ainda o diploma de mérito gastronômico que você acompanha tudo aqui pela TV Câmara mas até amanhã com essa realocação dos eventos hoje nós temos Toda segunda e quarta reuniões ordinárias e hoje é de número 31 e lembrando você de casa que os detalhes o resumo de tudo que acontece aqui na casa de leis a gente traz para você aqui no câmera notícia Essas foram as notícias do Legislativo Ministério amanhã que até amanhã e até amanhã para você de casa também é E aí E aí [Música]