NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos sobre as notícias do Legislativo até porque tem um projeto de lei do vereador Marcelo Silva que virou meio isso foi sancionado e publicado na última sexta-feira no Diário Oficial é o banco de materiais de construção confira o [Música] e a lei 16125 de sete de outubro de dois mil e 21 que cria o banco Municipal de materiais de construção e dá outras providências foi publicada no Diário Oficial do último dia oito de autoria do vereador Marcelo Silva o objetivo é o armazenamento EA redistribuição de sobras de matérias-primas da construção civil resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras Materiais de Construção adquiridos pelo Município Materiais de Construção doados por empresas por entidades não-governamentais e pela comunidade em geral alguns amigos que fazem reformas algumas construtoras que sobram muito material e simplesmente não tem Lógico que tem Onde descartar mas que ser material poderá ser reutilizado por um município da nossa ideia como como tem hoje o banco de alimentos lá no Ceasa é criar né esse novo banco de materiais de Ah e dá prioridade para Famílias com árvore habilidade por exemplo famílias que foram vítimas de enchentes ou que estão realmente precisando reformar não tem condições que a gente fazia tudo um cadastro a prefeitura óbvio que faria essa parte de organização né e também de seleção Como assim o faz com relação ao banco de alimentos com relação à moradia para ter direito a lei diz que entende-se por emergência ou calamidade os incêndios desabamentos alagamentos deslizamentos Vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação das pessoas desde que não sejam elas as responsáveis pelo dano caberá ao poder executivo regulamentar A Lei e definir os quesitos para que os interessados em acessar o banco Municipal de materiais de construção demonstrem sua condição de vulnerabilidade social por quê é só no papel né porque mais uma vez é um projeto Super Interessante que acho que vai ser Pioneiro no Brasil é [Música] a menina nós estamos no mês de outubro rosa e tem campanha importante e isso é uma campanha feita aqui em Campinas na qual a câmara municipal participa é a campanha do Lenço solidário e nesse contexto a gente traz aí uma história de superação Oi Adriana descobriu o Câncer em 28 de janeiro de 2016 tem seis meses de quimioterapia e foram mais de 25 sessões de radioterapia assim dois anos que eu deixei de me cuidar e eu descobri já um nódulo de quase 4 cm não era um nódulo no início já era o nódulo e pouco avançado tamanho dele né E claro que é um baque porque eu sempre fui uma pessoa muito saudável comia direito fazer exercício físico para chá mesmo Xerém gripe e quando você descobre que você tá com câncer a palavra câncer uma coisa muito forte aí veio a volta por cima hoje eu já tô curada né Eu tô no período de remissão que é o período que você faz o controle a cada 6 meses mas eu sou muito bem saúde isto muito bem comigo tô muito mais feliz Adriana sempre teve muitos lenços que dou boa parte dele o lenço é uma coisa fundamental não sofre um símbolo mas também porque paciente com câncer de mama em geral perde todos os cabelos eu perdi todos os tipos de cabelo eu perdi a sobrancelha eu perdi os filhos eu perdi todos os pelos do corpo todo caíram todos e o lenço protege porque a pele do corpo fica muito sensível tanto para rádio quando faz quimioterapia então lenço Protege eu doei para mulheres em tratamento e a temática da campanha além solidário lançada neste mês de outubro na abertura da campanha Outubro Rosa em Campinas o objetivo da campanha do Lenço solidário é levar o amor próprio das mulheres para que ela se cuidem e se previnam contra a doença em todas as carretas a gente tem essa caixinha cor-de-rosa E aí todas as pessoas que vão são estimuladas a doar e a gente que o olho entrega por uma ONG que faz assistência a gente entrega no caism na rosa e amor e no próprio hospital do amor e fazem essa distribuição para os pacientes que estão em tratamento Então acho que ele faz chegar hoje elas aprendem a fazer nós diferentes a fazer realmente daquele um Adorno né para o para o fato de estar sem cabelo isso não ser um problema o vereador Paulo Haddad presidente da Comissão de saúde que está frente da estação da campanha lembra que os lenços podem ser doados na Câmara Municipal de Campinas essa campanha do Lenço solidário ele vem de alguma forma trazer um alento para as mulheres que estão passando por esse momento difícil momento de enfrentamento de uma doença que ela extremamente mutilante muitas vezes fragiliza mulher e ela se pode sentir mais elegante bonita e o lenço solidário a gente está pedindo também para que as pessoas que doem e silêncio e silêncio vai poder ser recebido aqui na Câmara Municipal de Campinas no meu gabinete o gabinete e também na portaria é na Avenida da Saudade na entrada da Câmara Municipal e também na Roberto Mange né na entrada do plenário e silêncio quando doado ele pode vir acompanhada também de uma mensagem para essa pessoa né para essa mulher que vai fazer o uso do aí sobre o Outubro Rosa eu comprei uma camiseta para fazer quatro e desta campanha é muito importante aí olha várias são as ações a gente lembra que a câmera que Avenida da Saudade 1004 a gente também tem uma caixa com aquela que a secretaria Alexandra mostrou que fica lá nos caminhões e na prefeitura a gente também tem e você pode doar o Seu Lenço a gente convida todas as servidoras municipais convidamos também os colaboradores aqui da TV Câmara as colaboradoras os meninos podem pedir para as esposas para as namoradas quem tem um lenço para doar para a campanha e ainda no site da prefeitura que é o campinas.sp.gov. Br lá tem também o local onde as mulheres podem fazer o exame de prevenção ao câncer de mama que a mamografia a jornalista Adriana inclusive mencionou há dois anos que eu fiquei sem fazer o exame quando descobrir ele já tinha 4cm Então gente vamos se cuidar a gente já tem o exame de graça na cidade São duas carretas em locais distintos de Campinas olhe lá no site da prefeitura veja Quais são os critérios e vá se cuidar exatamente com o avanço da vacinação a gente pode sair de casa agora com segurança sempre utilizando a máscara e cuidando da saúde né momento em que muitas pessoas estão em situação de vulnerabilidade social que nós mostramos a gente estende então para essas pessoas que estão passando aí por dificuldade enfrentando o câncer já que nós estamos no mês de outubro bom então uma campanha e importantíssima que acontece aqui na cidade de Campinas em abril frango sobre os projetos que estão sendo protocoladas aqui na nossa cidade a gente fala de um da bancada do PSOL é a gente acabou de falar sobre vulnerabilidade social e esse projeto fala sobre isso ele institui aqui em Campinas o programa renda básica Campinas confira os detalhes com Michel Amorim e os vereadores Paulo Búfalo e Mariana conti que compõem a bancada do PSOL na Câmara protocolaram o projeto de lei nº 43 deste ano que Visa instituir o programa renda básica Campineira aparece no contexto do do agravamento das vulnerabilidades sociais por conta da pandemia Mas ele tem uma uma leitura mais Ampla dessa situação tendo em vista que mesmo antes da pandemia Nós já tínhamos um aumento considerável da concentração de renda e da do desemprego crescente no país que ainda mais grave da do preço dos alimentos alta dos custos aumenta o desemprego a gente sabe tem muita gente na nossa cidade que não tá tendo condições de ter o básico a emenda modificativa ela faz um ajuste em relação apontamentos aí do processo legislativo que fez o ajuste em relação é uma declaração a Constituição Federal segundo o projeto de lei as despesas decorrentes da execução dos benefícios serão promovidas do Fundo Municipal de assistência social e também serão previstas na lei orçamentária anual do município e o município tem uma característica porque o município ele sabe né Você tem os creas você tem um mais próximo da população então sabe quais são as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade é tão importante a sua mãe tão difícil para todo mundo né Principalmente dos mais pobres para as mulheres para as mulheres negras que são as mais afetadas pela pela crise econômica que tá se abatendo sobre o povo a matéria prevê pagamento de uma renda básica aos cidadãos em situação de vulnerabilidade segundo os parlamentares o objetivo é combater as desigualdades e garantir necessidades básicas assistidas pelo poder público mesmo com e esse programa nacional alguns programas estaduais e até alguns programas municipais havia na região metropolitana de Campinas naquele momento cerca de 15 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria quando nós chegamos na pandemia E isso se agravou consideravelmente a Ah e ainda relacionado à pandemia a gente tem um outro projeto também foi protocolado aqui este pela vereadora Débora Palermo que institui o plano de ações destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da pandemia e da covid-19 aqui na cidade e o projeto de lei de autoria da vereadora Débora Palermo instituem plano de ações destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade por conta na covid-19 em Campinas onde até agosto 454 menores de 18 anos se encontravam nessa situação dois deles inclusive tiveram orfandade bilateral esse projeto ele consiste num cuidado a multidisciplinar dessas crianças vítimas né da convide de orfandade devido à convite então várias secretarias de educação assistência à saúde todos conjuntamente irão atender essas crianças vendo frequência escolar vendo a questão de saúde e saúde mental e todas as outras semanas habitação segurança para que elas tenham todo apoio que elas precisam para superar no mínimo ou nenhum trauma possível Será que é possível né é esse essa tristeza de o pai isso é o responsável nessa poderia Pois é ideias estimular a criação de atendimentos especializados junto aos Capes e profissionais da rede de saúde mental e também firmar parcerias com faculdades de Medicina e Psicologia Cap Centro de Atenção psicossocial que atende crianças e adolescentes que apresentam transtornos mentais graves porque são da Saúde Mental acompanhamento psicológico dessas crianças sistemático uma atenção da escola também porque eles levam não tem como separar né então ela vai levar uma dificuldade maior para a escola também então tem que ter um olhar mais sensível mais cuidadoso para com essas crianças e esses adolescente com isso segundo a parlamentar seria possível avaliar os impactos que a morte pela covid-19 de pais ou responsáveis teve o município de Campinas deverá Criar e manter um cadastro atualizado de criança se sentissem situação de orfandade e olha a gente falou agora pouco das 454 crianças que inclusive são aí um primeiro mapeamento a gente lembra que tanto a promotoria quanto a prefeitura faz esse segundo levantamento de responsáveis que vieram a falecer devido à covid-19 EA Câmara antenada isso a gente falou de dois projetos agora que tem relação com a pandemia Lembrando que essas matérias agora seguem para as comissões da câmara e Se tiverem pareceres favoráveis elas então serão analisadas e votadas pelo plenário agora mesmo Abreu na última sexta-feira nós tivemos audiência pública que na câmara de Campinas com apresentação das contas por parte da saúde do 2º quadrimestre deste ano essa apresentação ela atende a uma lei que obriga que a secretaria de saúde vem até o legislativo fazer essa prestação de contas e conforme o em Campinas aplicou até agosto deste ano 24.06 por cento das receitas municipais em saúde superior ao mínimo com constitucional que é de quinze por cento e também ainda Acima da Lei Orgânica que é de dezessete por cento a prefeitura arrecadou três. 15 bilhões de reais com impostos municipais e transferências feitas pelo Estado e pela união às despesas na saúde no período com recursos humanos material de consumo prestadores serviços investimentos somaram 1,05 milhões sendo aí 413 milhões na rede Mário Gatti de urgência e emergência desse Total 758 milhões de reais foram cobertos com recursos municipais a maior parcela das das despesas de 469 milhões foi com recursos humanos a gente lembra que teve contratação de médicos de Enfermeiros e profissionais em geral da Saúde justamente por conta da cor vídeo 19 e o secretário de saúde falou sobre esses números e felizmente eu acho que a secretaria de saúde ela vai fechar equilibrar nós estamos lá atrás eu acho que até dei entrevista que nós iríamos fechar acontece mas eu tenho impressão que nós fecharemos equilibrado Oi e o tema covid-19 não poderia faltar a essa prestação de contas inclusive o secretário ponderou: importantes relacionados a vacinação contra com vídeo 19 nós não estamos bem mas nós estamos superior aos índices nacionais e essa é um fenômeno que está acontecendo no Brasil inteiro e para vocês sem ter uma ideia da grandeza em relação à vacinação convide nós temos uma expectativa de vacinar praticamente até dezembro por volta de 500 520 mil pessoas de covide ainda esse ano e fora isso nós estamos com uma expectativa e já foi acertado particularmente essa semana nós estamos mudando um pouco os fluxos dos centros de saúde principalmente porque a taxa de contagem de Campinas tá baixo e no sentido de acelerar a vacinação da da vacinação infantil essa um dado Talvez um dos três mais preocupantes no momento que a vacinação a nós mudamos um pouco em relação até os próprios convênios quando estamos fazendo com maternidade no ponto de vista de vacinação já dentro da Maternidade Já temos um certo mapa da cidade em relação alguns bolsões com baixíssima vacinação quando soma da esse número ainda ruim mas o fato que nós estamos atento a isso e isso particularmente não é um problema somente de Campinas o meu presidente da Comissão de política social e saúde e que esteve à frente dessa audiência pública fez um balanço dessa prestação de contas da Saúde a lei orgânica ela ela obriga que a secretaria de saúde venha prestar contas né do quadrimestre anterior passar os números detalhadamente isso também fica no portal da Prefeitura Municipal de Campinas para que o cidadão comum tem acesso importante os números foram passados aqui né nos mostrando tudo que foi investido e saúde em nosso município combate à pandemia e agora retomada né a normalidade a cirurgias as consultas atendimento nos postos os postos de saúde nas unidades básicas de saúde né nos pés nas roupas enfim número detalhado daquilo que o município investe daquele estado né a porta para o município enfim aquilo que a lei orgânica nos obriga a gente viu lá que a lei orgânica obriga que o município é Tem em vista dezessete por cento o município está investindo 24 por 150 enfim existe todo uma mobilização uma movimentação para quê e a saúde de Campinas tem aí eu excelência no seu atendimento aos nossos usuários e a íntegra dessa audiência pública com a prestação de contas da Saúde você encontra no youtube.com/TV Câmara Campinas e também os números com toda esse investimento em qual setor está no site da prefeitura no portal transparência da saúde e Gabriel o secretário já adiantou a respeito da vacinação que a preocupação quanto à adesão dos Adolescentes então está previsto um novo dia de No próximo dia 16 a gente aguarda como vai ser o esquema para falar que também no Camarão notícia seria então neste sábado a gente aguarda então mais informações a gente passa aqui no Camarão notícias sobre este dia D de vacinação em massa focando aí os nossos adolescentes nesta vacina contra a corrigir 19 Ele abriu hoje é quarta a planta é dia da reunião ordinária a de número vinte e hoje na de número vinte e nós temos 10 projetos na pauta e agora nós vamos conferir quais são eles e em segundo a discussão será analisado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera as leis 14306 12985 e 12987 objetivo é aprimorar a legislação de modo a propiciar a seleção de profissionais com perfil mais adequado para a prestação do serviço público bem Como apresentar uma modernização tecnológica nas ferramentas utilizadas para realização de concursos públicos municipais em segundo turno será analisado o projeto do vereador Paulo Haddad que concede o diploma de mérito odontológico Dr José Roberto Magalhães Teixeira ao Elson Rocha Vieira o item três é o projeto de lei de autoria do vereador Major Jaime que institui o dia do veterano das Forças Armadas e das forças de Segurança Pública o dia a ser comemorado será Onze de Novembro em segunda discussão está na o projeto de autoria do prefeito que institui o auxílio Campinas protege de caráter temporário e emergencial destinado às famílias com crianças e adolescentes que perderam seu responsável legal em razão da covid-19 no município de Campinas cuja ou responsável legal detentor da Guarda unilateral ou compartilhada tem a falecido em decorrência do coronavírus a partir da situação de calamidade pública no município datada em 21 de março de 2020 o item 5 é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Professor Alberto que concede o Título de Cidadão campineiro a senhora Maria de Lourdes da Silva o item 6 é a primeira discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera a lei de 2019 que instituiu em Campinas o plano diretor estratégico a proposta vai incluir anexos com a descrição das áreas de a zonas previstas no plano diretor em primeira discussão está na pauta o substitutivo total ao projeto de lei complementar de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos que acrescenta artigo à lei de 2003 que trata do código de projetos e execuções de obras e edificações em Campinas a proposta torna obrigatória a destinação de vagas para estacionamento de veículos em canteiros centrais de ruas e avenidas desde que as vagas possuam mais de 4 m de largura e estejam em ângulo de 45° o item 8 é o projeto de decreto legislativo de autoria do Vereador Luiz Rossini que concede diploma de honra ao mérito ao centro de ciências letras e artes 89 ao projeto de lei de autoria do prefeito que denomina vias públicas no loteamento Residencial Colina das Nascentes e por fim será analisado o projeto de autoria do vereador Edson Ribeiro que denomina a rua hoje a flora bonissoni dos Santos um caminho de Servidão de domínio público do município de Campinas e o projeto que nós mencionamos no notícias da Metrópole que é o Campinas protege que vai beneficiar a e os órgãos da covide com o valor de 1.500 reais divididos em três vezes vai ser votado na pauta de hoje é a segunda discussão seja o mérito E se for aprovado vai para sanção do prefeito que vai definir aí os critérios com uma regulamentação para então poder aí beneficiar essas famílias que porventura vieram aí a perder o provedor enquanto durante a pandemia Lembrando que daí no caso o a pessoa tem que ter de acordo com a secretária nos disse tem que ter falecido aqui na cidade a família tem que ser moradora de Campinas o falecido também E aí tu vai ter toda aí um prazo de inscrição e tudo mais a gente segue acompanhando então toda as inscrições E votações lembrando que a reunião ordinária começa às 6:00 da tarde com transmissão da TV Câmara Campinas por todas as nossas redes sociais bem Abreu volta a mãe então contando tudo para gente sobre a reunião ordinária as notícias aqui do legislativo e também da Metrópole de Campinas combinado até amanhã lá E aí E aí E aí [Música]