NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO- PL quer prorrogar alvará de estabelecimentos afetados pela covid

e em mais uma audiência pública no dia vinte e três de bateu o projeto de lei complementar de nº 22021 de autoria do vereador e presidente da Câmara Zé Carlos que dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos afetados pela pandemia de covid-19 que a empresa agiu a sessão foi o vereador Jucelino da barbarense vamos dar início a esta por isso a comissão de Finanças e orçamento hoje 2322 1022 é preciso antigo 85 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas um lado o Ato da mesa 07/2014 camisa número 10 1/2002 audiência pública a ser realizada esse momento quarta-feira 16:30 olhando virtual através do sistema de interligação remota para debater o seguinte processo projeto de lei complementar nº 20/2018 processo 233 684 de autoria do senhor José Carlos e dispõe sobre a prorrogação das datas do vencimento nos alvarás de funcionamento de estabelecimentos afetados pela pandemia ou a palavra nosso Presidente autor do projeto Zé Carlos por favor na oportunidade O Zé Carlos defendeu o seu projeto de lei que analisamos que e o deu o que é Quem trata dos alvarás ele está recentemente eu conversando com a secretária de Urbanismo achar a Carol para tacar ela nos diz que tinha mais da metade sessenta por cento dos funcionário afastado por conta do político já não abre o o o próprio funcionário ou alguém da família e portanto a pessoa tem que ficar em casa em quarentena no meio lá 10 dias e aí o que que acontece isso Alvarado vão vencendo e a pessoa vai até o meu não tem condições de renovação deste da barata e aí é Prefeitura vai lá e multa porque não não não conseguiu renová-lo em tempo hábil o parlamentar comentou sobre os estabelecimentos que seriam beneficiados com a pele contemplada o projeto as atividades elas teriam bases restaurante atividades correlatas academias clubes esportivos sociais e gestão de instalações de esportes quadra poliesportiva da Igrejas e templos religiosos aí o vereador Paulo garante que ponha as atividades mais atingidas por conta da banda elyte ainda sofrem os impactos é e depois o vereador Paulo Gaspar fez uma Emenda aditiva e acrescenta o seguinte de estabelecimento ao PL barbearia e salões de beleza comércio varejista Atacadista escritório em estabelecimentos por relato da minha parte eu não vejo nenhum problema desses desses estabelecimentos e acrescentando aí nesse PLC segundo Zé Carlos a pele não incorreu em nenhuma inconstitucionalidade E conforme estudo jurídico realizado pela coordenadoria de Apoio às comissões e recebeu parecer favorável do Conselho Municipal de desenvolvimento urbano que propôs que a pele se Estenda a uma gama maior de atividades comerciais agora de algum Vereador quiser a gente tem mais atividade o vereador Paulo Gaspar no Face para mim não tem problema nenhum eu acho que não é um jeito conhecimento pelo momento difícil porque passa a nossa economia e nada mais justo do que você provocar a data de validade deste salvar ao eles não em corre nenhum risco não encontro nacional eles todos têm a sua obrigatoriedade normal junto à prefeitura não europeu solicitou que a comissão de Finanças e orçamento é a própria projeto da maneira que ele está em casa até que fazer algum tipo de emenda acrescentando aí mais alguns e os vereadores têm a sua autonomia para fazer o Vereador Luiz Rossini que também participou da audiência se manifestou sobre o assunto funcionalidade na cidade setores de atividade eu acho que é normal a gente buscar adequar à legislação para encarar pela excepcional também abrir inflexibilizar por exemplo a a a validade dos alvarás para não prejudicar ainda mais várias empresas para as entidades que foram afetadas já duramente pela pandemia então logicamente Itatiba importante porque em situações extremas como essa merece também ações de excepcionalidade começa a Governador José Carlos propõe Carlinhos camelô Aproveitou a oportunidade para parabenizar Zé Carlos pela pele para menos o ar Itatiba havíamos aí os condene a cuidar das pessoas e também a dificuldade do terror da renovação de salvar as muitas das pessoas estão trabalhando offline algumas passadas então a mesma dificuldade e tudo sair e de imediato Vereador José Carlos aí já ou no rosto a questão da prorrogação dos alvarás também é parabeniza o vereador Paulo Gaspar AB acrescentando aos cinco a letra aí como você ele também falou das minhas que eu acho legal eu gostaria também e se tiver assim comigo aí é Supermercado questões então se tiver o tempo passe não tiver gente faz um rendendo aqui no projeto também contentar Supermercado Zé Carlos esclareceu que Supermercados já estão inclusos no comércio varejista e atacadista e ressaltou o a importância da pele tem algum outro jogador quiser fazer algum tipo de emenda fica à vontade o projeto da casa não é só berço Vereador eu acho importante aquilo que o vereador líder do Governo do Estado Alcides é importante que a gente é tem algum Buchecha naquilo que o nosso Comércio Serviço passando por momentos tão difícil de passam ainda porque a prefeitura se vocês forem andar em todos os andares vocês vão ver que tem pessoas afastadas por conta dessa pandemia então atrasa quando a pessoa vai lá procurar às vezes não é atendido Então nada mais justo do que fazer este adiamento vamos assim ela não é uma uma coisa definitiva mas que neste momento de pandemia e se salvar a possa ser estendidos a e agora mais tempo a partir do seu vencimento Juscelino da barbarense encerrou a audiência dando sua contribuição para o projeto de lei e colocar Eu também sugerir parabéns a minha águas par eu acho que na minha opinião poderia liberar para todos orar porque hoje ainda hoje vamos aqui uma audiência pública com o secretário de Finanças e graças a Deus nas Finanças da prefeitura está ótimo então primeiro ano aberta está positivo não vai fazer falta esse arrecadação do salvar a prefeitura no meu entendimento é aquele momento importante a gente inclusive entender a todos os comércios da cidade poderia ter um pouquinho da população e todo sentido Nada mais justo objeto desse parabéns você está de parabéns pela iniciativa