NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

Música Quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo Até porque ontem foi segunda-feira, dia de reunião ordinária Então aqui a gente fala sobre o que foi discutido, o que foi votado e teve uma votação sobre o orçamento do município de Campinas para o ano que vem. O destaque hoje do Notícias do Legislativo é a aprovação do orçamento no valor de 7,1 bilhão de reais. Essa matéria foi discutida na noite de ontem e tivemos aí a aprovação apenas com quatro votos contrários. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, uma das que analisou o mérito da proposta, falou dos desafios que traz a lei orçamentária de 2022. O projeto mais importante que a gente passa por essa casa, temos em vista que nós temos hoje um aumento do ano passado de 2021 para 2022 de menos de 10%. Temos que levar em conta que o mundo vive hoje um momento inflacionário pesado. sabemos que esse orçamento não vai ser fácil, vamos ter que adequar dentro dele, sem contar que teve aumento de tudo, o que for fazer vai estar mais caro, então cabe agora a nós fiscalizarmos mais ainda o executivo para que esse orçamento seja suficiente para manter a cidade em ordem. O líder de governo na Câmara destacou os setores que receberão um maior aporte. A saúde tem uma previsão de 1,44 bilhão para o Fundo Municipal de Saúde, mais 390 milhões de reais para a rede Mário Gatti. Campinas necessita de investimentos, Campinas necessita de dar resposta para a população, O Campinas necessita de ter infraestrutura para que outras empresas venham para cá e saibam que o orçamento, ele é votado, ele é proposto e a Câmara Municipal está atenta a tudo que acontece na cidade de Campinas. Nós temos aí uma demanda reprimida, uma demanda represada, então a vida tende a voltar ao normal e a procura às unidades básicas de saúde, aos hospitais públicos, Até porque muitas pessoas vão ter sequelas da Covid e isso vai ter que ser enfrentado. Também educação com 1 bilhão e 300 milhões de reais, serviços públicos com quase meio bilhão de reais, quase 500 milhões de reais. Enfim, é um orçamento grande, como eu disse, do tamanho de Campinas e distribuído, acho que de uma forma bem adequada, para que a gente possa ter todos os setores contemplados. E os vereadores aprovaram também, em análise final, o Plano Plurianual, que estabelece metas e objetivos para o quadriênio 2022-2025. Ele vai balizar, ele vai nortear tudo que vai ser investido, tudo que vai ser tido em termos de receita para o quadriênio 2022-2025. Ele tem algumas diretrizes, como sustentabilidade, desenvolvimento econômico, qualidade de vida, e também ações, programas e projetos, e também receitas, seja de administração direta ou indireta. Então, ele dá todo o norte para aquilo que vai acontecer no município de Campinas, de 22 até 25. Isso foi exaustivamente debatido aqui, com audiências públicas. Eu acho que esse plano plurianual está muito bem amarrado, muito bem consolidado e muito bem construído. Eu acho que é um dos melhores planos plurianuais que a gente já viu passar pela Câmara. E também na 33ª reunião ordinária foi aprovado em segunda discussão, ou seja, a análise final do projeto de lei do vereador professor Alberto, que altera uma lei de 2017 que criou em Campinas o selo Amigo da Cultura. Houve então um aprimoramento da legislação. Então a lei é a lei 15.384 de 14 de março de 2017 e o artigo primeiro foi colocado o seguinte, patrocínio por meio de pagamento de despesas pelo patrocinador diretamente dos fornecedores. Isso não existia na lei. Então é um elemento novo. Colocamos patrocínio por meio de depósitos no fundo de assistência à cultura. Então nós estamos aprimorando a legislação, a lei já existente. O parlamentar acredita que as alterações vão potencializar o incentivo à cultura na cidade. A lei ficou mais clara, abordando vários elementos Isso vai trazer mais impacto para quem, para o empresário que pretende fazer alguma doação Ele ao doar, ele receberá o selo da cultura, amigo da cultura É alguém que está fomentando a vida cultural na nossa cidade E olha, além desses projetos que nós mencionamos, nós tivemos outros projetos na pauta Era um total de 10 projetos, Gabriel E o resultado completo no site www.campinas.sp.led.br E quem quiser rever as discussões e votações tem youtube.com.br Você também consegue assistir lá a reunião ordinária Mina Abreu, a gente estava falando sobre a reunião ordinária, né? Projeto foi aprovado em primeira discussão, foi aprovado em segunda discussão, quando o prefeito ele sanciona, vira lei. É isso mesmo. E um desses projetos aprovados aqui no Legislativo que virou lei é o que considera como esporte oficial o parkour. Confira no Agora é Lei. Agora é lei! atitudes de metrópole. E o parkour é um esporte que hoje cresce e é o próximo esporte olímpico. Isso já está definido, era para ser nessa Olimpíada, houve um problema e assim como o skate entrou, como de forma experimental, entra também o parkour. A lei é de autoria do vereador Fernando Mendes e foi sancionada pelo prefeito de Campinas, Dário Saad. Eu vejo que chegou o momento do estado de São Paulo, mas precisamente Campinas, tomar uma posição de poder reconhecer o parkour que veio lá da França, hoje está ganhando o Reino Unido, toda a Europa e pode também acontecer no Brasil. Todos os jovens, nós fizemos muitas reuniões com pessoas ligadas ao parkour. Normalmente eles migram do próprio skate, são pessoas voltadas a assaltos, lutas e artes marciais, todos eles gostam do parkour. O parlamentar comemorou a lei publicada. Nós estudamos a questão do parkour. No Brasil, nós já temos alguns estados com áreas próprias para essa modalidade, que nada mais é do que a pessoa se deslocar, se utilizando do corpo de uma forma rápida e eficiente, com rolamentos, com saltos, equilíbrio. É uma forma de superar obstáculos, né? E aqui em Campinas nós já temos uma grande, muitas pessoas, né, que só crescem. Em Minabreu, há pouco, nós falamos sobre a 33ª reunião ordinária e ontem nós tivemos também trabalho de comissões e de uma frente parlamentar que se reuniu pela primeira vez. É verdade, ontem a gente teve a primeira reunião da frente parlamentar do Campo Grande. Confira os detalhes. Presidido pelo vereador Cecílio Santos, a frente parlamentar pretende dar continuidade no trabalho que fora realizado pela Comissão Especial de Estudos do Desenvolvimento do Campo Grande. O objetivo da frente é dar sequência, de certo modo, a esse trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Estudos, ampliando um pouco mais, visto que a frente pode ter a participação dos munícipes, de cidadãos e, sem dúvida, acolhendo novos temas de políticas públicas que são importantes para a nossa cidade. Nesta primeira reunião, o tema educação e a Universidade Federal no Distrito foram debatidos. Nós vamos dar muita importância para esse tema, visto que a Universidade Federal no Campo Grande, ela possibilita esse desenvolvimento tão sonhado por todos nós moradores e para toda a cidade. A mão de obra hoje é cada vez mais qualificada, então a gente ter técnicos, ter pessoas qualificadas, não só na região, mas na cidade, é fundamental para dar sequência a esse parque tecnológico que nós temos na nossa cidade. Então a Universidade Federal cumpre um papel de extrema relevância na nossa cidade e na nossa região. O ex-vereador Carlão do PT participou desta primeira reunião e lembrou do trabalho que vem sido desenvolvido desde 2013 no distrito. É extremamente importante essa iniciativa de dar continuidade ao trabalho que esta casa realizou no mandato anterior de 2013-2016 e 2016-2020. Nós tivemos diversas atividades que possibilitou um avanço importante no debate da criação de uma universidade federal aqui na região de Campinas. O vereador Cecílio Santos espera que em 2022 a população possa participar da frente parlamentar com sugestões para o desenvolvimento do Campo Grande. É fundamental a gente fazer essa interação com técnicos, com especialistas, com a população da região para continuar sendo esse espaço de escuta qualificado. Isso que a gente quer com a Frente, ser esse espaço onde o cidadão possa acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas, fazer sugestão e temas que são importantes para toda a população. E a gente lembra que as frentes parlamentares foram criadas em setembro deste ano aqui na Câmara Municipal. A proposta é que além de parlamentares que possam participar dessas frentes parlamentares, também tenha participação da sociedade civil, de técnicos especialistas. Inclusive ontem nessa reunião, o vereador Cecília Santos fez um chamamento para a população do Campo Grande que queira participar desses debates e aí entrar efetivamente nessa frente parlamentar. Está aberta a população aí para sugestões em todas as frentes parlamentares. Menina Abreu, e logo depois desta reunião da frente parlamentar, nós tivemos a primeira parte da reunião ordinária. É, o que a Câmara chama de um evento que acontece um pouco antes da reunião ordinária. Toda vez que você ouvir aí de casa, a gente falando em primeira parte, é esse evento logo às 5 horas, que pode acontecer às segundas ou quarta-feiras. E ontem, por iniciativa do vereador Marcelo da Farmácia, a Câmara debateu o mês dezembro do laço branco. É o mês do laço branco em que há um chamamento para que os homens também atuem aí no combate à violência contra a mulher. Confira. Homens pelo fim da violência contra a mulher foi o tema da primeira parte da reunião ordinária de número 33, presidida pelo vereador Marcelo da Farmácia. Eu abro essa sessão para a gente discutir sobre o laço branco. É um projeto de minha autoria, que hoje é dia 6, é o dia que foi cometido o ato do laço branco no Canadá. Uma pessoa, um aluno, um estudante entrou numa escola técnica e não conscientizando com o que é aula de homens. Ele não gostava disso daí, então ele pegou, mandou os homens saírem da sala e assassinou as 14 mulheres que estão lá. E daí virou o laço branco. E em seguida ele se assassinou também, cometeu suicídio. Então, de lá para cá, uns homens fizeram, juntou todo mundo e fez a lei do laço branco, homens contra feminicídio. Então, a gente está aqui hoje para discutir isso. A reunião contou com a presença da delegada Ana Carolina Melo Bach de Almeida, que mostrou números registrados em Campinas e explicou como é o ciclo da violência. O primeiro, então, é esse aumento de tensão. O segundo, os atos de violência em si, que podem ser verbais, físicos, morais, patrimoniais. E o terceiro que a gente fala é a chamada lua de mel, de arrependimento, de comportamento carinhoso do agressor, para tentar o quê? Conseguir uma reconciliação com essa vítima. Por fim, a tensão volta, tudo recomeça. Com o passar do tempo, essas fases vão se misturando. Veja que a mulher demora cerca de cinco anos para registrar a primeira ocorrência. Porque ela se sente culpada. Então, essa consciência social, dessa existência de violência doméstica, da necessidade do seu combate, foi ficando cada vez maior. E a criação dessas delegacias especializadas nesse atendimento à mulher é primordial. Não que as outras não possam atender, mas uma equipe focada é importante. Também marcou presença a secretária de assistência social, pessoa com deficiência e direitos humanos. As mulheres sabem dos direitos, nós sabemos o que tem que ser feito, a maioria delas entendem os caminhos, Mas ficam tão presas nesse círculo que a doutora colocou Nesse círculo vicioso que a gente fala que é o círculo da violência Que ela não consegue sair Então é preciso que venha um agente de fora, uma pessoa de fora que possa ajudar E que os homens sejam esses agentes A gente fez, acho que nem lembro, mas foi semana passada Que nós fizemos a apresentação do boletim CIS-9 Esse boletim registra os casos de violência contra todas as pessoas Mulheres e crianças Mas focando no recorte de mulher, o maior agressor é o cônjuge, é o homem, é o companheiro que está do lado dela, aquele que um dia disse que ficaria com ela para cuidar dessa mulher, aquele que é o pai dos seus filhos. Então que os homens possam ter essa consciência de eles quebrarem esse ciclo, de buscar ajuda e a gente tem o serviço que vem muito ao encontro do que o vereador propôs, que é quando os homens se propõem a quebrar esse vínculo, esse vínculo não, esse ciclo, que é o CERAVE. O CERAVE atua na conscientização dos homens a respeito da violência. Muitos são sofrimentos, quem sofre não é só a mulher que sofre com a violência. Já a importância do papel da sociedade no combate à violência de gênero foi abordado pela responsável pelo Instituto Nelson Williams. Se os homens são parte do problema da violência de gênero contra as mulheres, todos eles também devem, podem, mas devem, fazer parte da solução. E é por isso que todos nós devemos nos engajar, apoiar e fortalecer essa campanha, o mês do laço branco, homens pelo fim da violência contra as mulheres, instituída pela lei 16.103 de 2021, por autoria sua, vereador. Mais uma vez, parabéns. Ainda que a nossa Constituição traga que no seu artigo 5º da Constituição ela fale muito sobre os direitos sociais, fale sobre a igualdade de homens e mulheres, a gente ainda carece de ferramentas e mecanismos para que esse direito seja acessível a todos. Nós ainda temos, como fala José Pepe Mujica, que se entende por igualdade É o direito de manifestar De um lugar mais ou menos semelhante para todos É um ponto de chegada E não um ponto de partida Ressalto que muitas pessoas têm esse direito violado Sobretudo pelo nível social em que nascem Porque isso também é uma condicionante Pelo acesso à justiça De outro lado, esse mesmo querido Mujica Fala que a luta pela igualdade É uma luta pela democracia E eu falo do nosso trabalho, muito baseado nas lições de Paulo Freire, que fala sobre a igualdade apostando numa educação para o diálogo, onde todos têm o direito à voz e se educam mutualmente. E é isso que a gente acredita e é por isso que a gente luta, para que as pessoas conheçam os seus direitos e para que as pessoas se apropriem deles. A psicóloga explicou o motivo do comportamento violento. Então a gente vê muito o que? Da questões da violência física, então que seriam o que? Puxões de cabelo, empurrões, tapas, né? Entre outras violências. A psicológica, né? Que vem questões de ameaças, é... Eu vou tirar as crianças de você, então assim, eu vejo que isso daí é muito o que prende muito as mulheres ainda em um relacionamento, né? Abusivo. Então assim, eu tenho essa questão de dependência financeira Então eu cuidei da casa, cuidei dos filhos E depois desses atos violentos eu me vejo sem saída Então como que eu vou cuidar das crianças se ele vai tirar de mim? Então o que eu faço? Eu permaneço ali, até pelas crenças, né? Que a gente vem de uma crença ainda que a sociedade vê como casamento, né? Então assim, eu casei, eu tenho que aguentar Então assim, muitas mulheres vêm ainda com esses pensamentos, então estou em uma relação, então eu tenho que fazer dar certo, então ele vai mudar, então eu recebo muito essa ilusão das mulheres, não, mas foi um tapa, porque realmente eu deixei ele nervoso, então como eu deixei ele nervoso, ele acabou fazendo isso comigo, mas ele prometeu para mim que não vai acontecer mais, ele vai mudar. A violência patrimonial, que é dificilmente se ouve, né? Uma violência patrimonial. A mulher, ela às vezes sofre essa violência e não sabe nem denunciar. Às vezes no casamento tem a comunhão entre eles, comunhão parcial ou total, na qual eles dividem os bens e esse homem começa a dilapidar o patrimônio. ele vende o carro dela, ele deixa ela sem recursos para que, mais uma vez, como a colega disse ao lado, ela fique dependente dele. Então, é mais um adendo quanto uma violência que poucas pessoas tomam ciência e às vezes não sabem denunciar. E você homem ou você mulher que queira assistir a íntegra com aprofundamento a respeito desse tema do combate à violência contra a mulher, acesse youtube.com.br, TV Câmara Campinas, a palestra completa está lá no nosso canal. Agora a gente vai falar também de um outro evento que aconteceu aqui na Câmara, foi a entrega de diversas honrarias a personalidades que aconteceu na última semana. Por iniciativa do vereador Nelson Ostri, a Câmara homenageou diversas personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação. São homenagens a pessoas que prestaram e ainda prestam relevantes serviços ao município de Campinas e ao nosso país. Não se trata aqui de nenhuma vaidade ou uma simples homenagem inócua e sem sentido, e pelo contrário, é um momento de gratidão, de carinho, de amor, de reciprocidade, cortesia, deferência. É uma singela homenagem de Campinas para pessoas que fizeram e ainda fazem muito pela nossa cidade e pelo nosso povo. O diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida foi entregue para Carla Gialuca Osseri. Assim, eu larguei minha profissão, que eu já era formada e tudo mais, para poder fazer teatro. Então, acho que essa liberdade, mesmo que eles estivessem morrendo de medo que eu passasse fome, necessidade, né? Que não fosse dar certo, deu tudo certo, porque quando a gente faz com amor, com garra, tudo que a gente quer, só pode dar certo. A professora Lea Baltieri Inocêncio Furlan recebeu o diploma de mérito educacional, professor Darcy Ribeiro. Muito obrigada, Nelson, por essa homenagem, estou muito feliz, muito emocionada mesmo, receba de todo o meu coração. Gostaria também de agradecer a Deus pela vida, meus pais, por tudo que eles investiram e todas as experiências que me proporcionaram nesses meus 40 anos já. Vanessa Rodrigues Zambão também recebeu o diploma de mérito educacional. Eu quero agradecer imensamente ao Nelson por essa homenagem. Eu me sinto muito feliz por estar aqui e eu quero dedicar a todos que estão aqui. Eu acho que todos nós somos responsáveis pela educação. Então a educação acontece numa parceria, a escola, a família e a sociedade. O professor e mestre de diversas artes marciais, Manuel Vicente Machado Jr., recebeu o diploma de mérito esportivo, Sérgio José Salvucci. O diploma de mérito jornalístico, Braulio Mendes Nogueira, foi conferido a Glaucia Aparecida, Franquine e Silva. Eu vi ali dia 5 de junho de 2018. No dia 18 de julho de 2018, eu saí do jornalismo. E eu fiquei pensando muito, será que eu mereço receber ainda esse diploma, né? A gente pensar que o jornalismo realmente tem aí a prestação de serviço, a gente de fato tem um papel social muito importante e está aqui, nunca imaginei, porque eu sempre estava ali, né? Sempre cobrindo então a política, as sessões, impeachment, participei desse processo todo. E ali está escrito que é um agradecimento pela contribuição, E aí eu fiquei pensando, né, cada contribuição, por menor que seja, que seja uma passagem na nossa vida, o quanto ela é válida. André Alves, do Santos Pereira, foi agraciado com o diploma de mérito jurídico. Eu dedico primeiramente a minha família, aos familiares que estão aqui presentes e que sempre estiveram e estão ao meu lado nos momentos fáceis e difíceis, bons e ruins da vida. É uma honra muito grande estar aqui hoje, claro, podendo representar todos os colegas que estiveram ao meu lado, trocando experiências na advocacia nesses 20 anos que eu tenho de advocacia já. Em especial, os meus colegas atuais de escritório. A medalha Arautos da Paz foi concedida a Francisco de Souza e Sérgio Luiz Firmino. Termino. Estar aqui hoje é uma honra, é um privilégio, sabe? Na verdade, eu posso falar para cada um o que está. Vale a pena acreditar no teu sonho, vale a pena passar as adversidades, sabe por quê? Porque foi nas minhas dificuldades que eu aprendi e eu cresci. Foi nas minhas adversidades que me alamancou para estar aqui hoje. E estar aqui, receber uma homenagem por apenas estar cumprindo uma missão de vida que eu tenho, é algo extraordinário para mim. Eu nunca imaginei que iria acontecer isso. Foi entregue também o título de cidadão campineiro a Adelmo da Silva Emerenciano. O vereador Nelson me surpreendeu com esta justa ou injusta homenagem, mas é uma grande homenagem que eu não posso deixar de agradecer tremendamente à Câmara Municipal e ao vereador por conta deste momento tão especial na minha vida. O diploma de mérito odontológico, doutor José Roberto Magalhães Teixeira, a Cássia Pimentel Cavallari. Realmente fiquei muito feliz em receber essa homenagem. Qualquer homenagem que a gente receba na vida é sempre muito gratificante e receber essa homenagem de mérito odontológico para mim significa muito. Eu vou me apropriar de uma frase de Confúcio que diz, ame o que você faz e não terá que trabalhar um dia sequer na sua vida. E por fim, o diploma de honra ao mérito à Associação Benicar e à Organização Não-Governamental Corredores Voluntários. Muito obrigada Nelson por essa oportunidade, com muita alegria, com muita satisfação, que estou aqui recebendo em nome da associação essa homenagem. em primeiro lugar eu gostaria de agradecer o dirigente da nossa empresa da Benicar, que é o senhor Cazu por acreditar nessa causa e fazer com que há 13 anos nós estejamos aqui ajudando 25 famílias a cada ano 25 jovens a sair da vulnerabilidade e ter acesso ao primeiro emprego Nelson, muito obrigado Muito obrigado ao pessoal que entra nessa batalha com a gente, os diretores, o Eric, a Bia, a Nanda, o Fred, todo mundo que tá ali, a minha esposa, a Xã, que é o meu braço direito, meu braço esquerdo, né, a razão da minha vida, então tá isso. Hora de nós falarmos sobre a agenda da Câmara de Campinas, porque daqui a pouco, às duas horas da tarde, tem audiência pública. Nós vimos agora a reportagem sobre uma reunião solene e hoje à noite tem mais entrega de honrarias. É isso mesmo, daqui a pouco, duas horas, nós temos aí à frente da Comissão de Constituição e Legalidade, a discussão de um projeto de alteração na lei de parcelamento, ocupação e uso do solo aqui no município de Campinas. A audiência pública pode ter a participação popular através da internet, que é pelo site da Câmara, www.campinas.sp.led.br. Lá vai ter o link da audiência, a pessoa entra, coloca os dados, faz uma pergunta ou também até coloca a sua sugestão. Se quer participar presencialmente, é só vir até a Avenida Engenheiro Roberto Mange, número 66, a entrada do plenário para participação é neste endereço e aí também você pode fazer aqui ao vivo a sua pergunta ou a sua sugestão na discussão desse projeto. E à noite, a partir das 8 horas, nós temos aí a entrega de honrarias, que é o diploma de mérito Heberto de Souza Betinho. Aí esse diploma é entregue a personalidades e organizações que trabalham com as causas sociais. Hoje o vereador Gustavo Peta, ele homenageia a Suzy Santos, a vereadora Paola Miguel, a CUFA Campinas, a Central Única das Favelas, O vereador Luiz Rossini, por iniciativa dele, será entregue um diploma que foi concedido aí por iniciativa do ex-vereador Marcos Bernardelli a Jurandir Alves de Vasconcelos a partir das 8 horas da noite. Amanhã é feriado, então nós não temos reunião ordinária nesta quarta-feira e nenhuma outra atividade aqui na Câmara Municipal de Campinas. Mas quinta-feira logo cedo tem, né, Gabriel? A partir das 9 horas da manhã nós teremos uma audiência pública que vai discutir alterações nas secretarias municipais, uma iniciativa do vereador Juscelino da Barbarense, então a partir das 9 horas da manhã você acompanha a audiência pública e logo em seguida, ao meio dia, a gente chega com o nosso Câmara Notícia. Então, Mirna Abreu, muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas, de forma completa sobre os horários, principalmente dos estabelecimentos de Campinas, amanhã no feriado. E agora com as notícias do Legislativo, contando para a gente sobre os eventos aqui da Câmara de Campinas. Uma boa tarde para você, um bom feriado para você aí de casa e até quinta-feira. Legenda Adriana Zanotto