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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - EMENDA PROGRAMA RENDA BÁSICA
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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - EMENDA PROGRAMA RENDA BÁSICA

9 views Publicado 13/10/2021 HD · 2:24

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A BANCADA DO PSOL APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA DE CAMPINAS.

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e os vereadores Paulo Búfalo e Mariana conti que compõem a bancada do PSOL na Câmara protocolaram o projeto de lei nº 43 deste ano que Visa instituir o programa renda básica Campineira aparece no contexto do do agravamento das vulnerabilidades sociais por conta da pandemia Mas ele tem uma uma leitura mais Ampla dessa situação tendo em vista que mesmo antes da pandemia no já tínhamos um aumento considerável da concentração de renda e da do desemprego crescente no país ainda mais grave da do preço dos alimentos alta dos custos aumenta o desemprego a gente sabe que tem muita gente na nossa cidade que não tá tendo condições de teu básico a emenda modificativa ela faz um ajuste em relação apontamentos aí do processo legislativo que fez o ajuste em relação à a ação a Constituição Federal segundo o projeto de lei as despesas decorrentes da execução dos benefícios serão providos do Fundo Municipal de assistência social e também serão previstas na lei orçamentária anual do município e o município tem uma característica porque o município Eles sabe né Você tem os os creas você tem um mais próximo da população então sabe quais são as as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade é tão importante é sua mãe tão difícil para todo mundo né Principalmente dos mais pobres para as mulheres para as mulheres negras são as mais afetadas pela pela crise econômica que tá se abatendo sobre o povo a matéria prevê pagamento de uma renda básica aos cidadãos em situação de vulnerabilidade segundo os parlamentares o objetivo é combater as desigualdades e garantir necessidades básicas assistidas pelo poder público mesmo com esse o Nacional alguns programas estaduais e até alguns programas municipais havia na região metropolitana de Campinas naquele momento cerca de 15 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria quando nós chegamos na pandemia E isso se agravou consideravelmente
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