NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] Olá hoje nós temos um começo de câmara notícia diferente aqui na minha tela vai aparecer o nosso repórter André Aranha com a Ana Vanessa Rodrigues da Silva presidente da Comissão da Igualdade racial da OAB Campinas aqui no estúdio ao meu lado Já está a Mirna Abreu assim como a vereadora Paola Miguel que infelizmente na segunda-feira foi vítima de injúria racial durante a 26ª reunião ordinária e que ontem registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial Então já agradeço desde já a sua participação e mina a vereador está a nossa disposição e nós vamos conversando também com o nosso repórter André Aranha Boa tarde Boa tarde Gabriel boa tarde você de casa boa tarde vereadora Boa tarde André vereadora eu quero a senhora faço um pouquinho daquele momento em que era discutido um projeto de autoria do executivo se trata do Conselho de desenvolvimento e participação da comunidade Negra a gente está no mês da consciência negra tá no dia vinte é o Dia da Consciência Negra o que que ela falasse desse discurso e naquele momento e se a senhora percebeu o que estava acontecendo hoje foi depois da para lembrar o que aconteceu naquele momento e claro as medidas que a senhora tomou com o boletim de ocorrência bom é primeiro Quero Agradecer aqui é o Gabriel a Mirna o André que tá também aqui conosco eu lembro do que aconteceu já tinha sido na Tribuna duas outras vezes para discutir outros projetos é o tempo todo o pessoal ficava ali gritando mas eram outras questões era questão mais de cunho político quando eu subi é pela terceira vez eu percebi que o Tom mudou na verdade né naquele primeiro momento a gente tenta achar que aquilo que a gente tá ouvindo ou na verdade não exatamente aquilo na em e continuei ali o discurso daí algumas engasgados por entender mais ou menos estava acontecendo até que o vereador Presidente José Carlos me interrompe né E aí realmente veio a confirmação de que outros vereadores também é haviam comunicado a ele que estavam ouvindo né ofensas raciais ou presidente da casa foi foi na são muito assertivo naquele momento já pedi o todas as imagens para que a gente conseguisse identificar os autores os outros vereadores estavam ele também prestaram solidariedade alguns subir na Tribuna logo depois que eu desci as vereadoras fizeram surgiram para que eu continuasse né a palavra que eu concluísse a minha fala é pega o momento mais acalorado naquela sessão né combate ali quase FC corrente Vereador Gustavo petta logo depois que ele desceu da fala dele e o vereador nelsão hors-serie Qual é os apoiadores que estavam ali que estavam fazendo justamente as ofensas a frente da casa interrompeu a sessão nesse momento para gente conversar com a chefe do circo chefe de segurança da guarda municipal com todos os vereadores surgir essa continuidade a sessão não é importante ressaltar que tinham vários requerimentos sobre a medalha Zumbi dos Palmares que acontece no dia vinte então a gente não aprovasse na sessão de segunda-feira muito dificilmente teria tempo de conseguir votar tempo de entregar seus milagres então ele pediu calma para que a gente conseguisse ele comprou e a sessão por conta dos requerimentos que tinham Perguntas as músicas que a gente tinha a gente retorna para sessão o vereador mas já já me pede calma para Sobra para tribune pede calma para passar ele estava ali acompanhando lá no plenário é o vereador Paulo Gaspar no mesmo sentido e Vereador Nelson nor service of é fala que é vitimismo da mãe fada na torcida mas a gente consegue retomar a sessão e concluir ali os a lancheira vereadora também quero agradecer a disponibilidade de seu tempo que com a TV Câmara Campinas é você já tinha passado por uma situação em que foram agredidas desta maneira e para quem está nos acompanhando e já passou por isso ou que deve ser ação após sofrer o Insulto que é crime Boa tarde Boa tarde é eu tinha passado mas aquele racismo mais Sutil então não uma coisa tão agressiva da forma que foi na enquanto figura pública foi a primeira vez de uma forma tão direta no momento que não tem como negar né como eu disse tinha subido duas outras vezes na Tribuna o senhor mensagem de correr o político né as ofensas então quando eu subir novamente para falar do Conselho desenvolver as partes uma comunidade negra é mudou completamente o Tom né é esteja determinado momento que já tá depois que dá Carlos interrompeu e tudo mais eles começaram a gritar que a liberdade de expressão então a gente consegue observar a violência que tava as pessoas realmente queriam fazer na primeira simplesmente é contra contra a política né pro selecionado partido mas sim contra a imagem da comunidade Negra então foi a primeira vez que eu sofri dessa maneira tão agressiva enquanto figura pública também é o que as pessoas têm que fazer registrar o boletim de ocorrência tem que ir pra delegacia buscar investigação as investigações Elas têm que ser feitas porque se a gente deixar passar as pessoas vão achar que isso pode né como foi dito na Tribuna aquele dia que isso e liberdade de expressão Mas não é isso é um crime é o crime de racismo e injúria racial são crimes que não prescreve o crime de racismo é um crime que não é inafiançável e inclusive então é importante que as pessoas entendam né cada vez mais e para algumas pessoas a única maneira que elas entender é sendo punidas e que isso é um crime das pessoas não têm o direito de ofender a outra pela cor da pele eu quero orientação sexual e até sobre esse assunto nessa diferenciação de liberdade de expressão de que é crime participa que do nosso câmera notícia também o André Aranha que está na sede da OAB subseção aqui de campinas com advogada com a Ana Vanessa então André seja bem-vindo e boa tarde pois é a vontade para você aí Gabriel minha na para vereadora Paula Miguel que está conosco em estúdio como você diz que eu estou aqui com a Ana Wanessa advogada presidente da Comissão de igualdade racial da OAB Campinas para falar Justamente a respeito dessa situação boa tarde para senhora boa tarde Andreia Boa tarde a todos estão aqui à disposição né para falar dessa situação da Christina difícil que a doutora Auxiliadora Paola Passou tá bom a senhora acompanhou o caso que que a senhora tem a dizer a respeito depois vou te fazer algumas perguntas para inclusive tira a é dúvidas do pessoal que tá em casa sim acompanhei o caso tanto a diretoria da OAB como a própria Comissão da Igualdade racial nós estamos acompanhando a situação né inclusive repudiamos veementemente e colocamos nos colocamos à disposição da vereadora para o que for necessário bom o que caracteriza o crime de injúria racial Porque existe uma diferença entre os crimes de injúria racial e racismo consegue pressiona explicasse para gente por favor sim Existe sim uma diferença com relação ao crime de injúria racial é um crime cometido outra a subjetividade da pessoa contra uma pessoa única exclusiva é por exemplo você ofender a dignidade daquela pessoa ou de couro daquela pessoa a como ocorreu com a nobre a rola né E foi atendido na sua dignidade chamada de preta lixo como aconteceu e acontece frequentemente infelizmente no meio esportivo quando chama um jogador de macaco por exemplo é você ofender diretamente aquela pessoa Diferentemente do crime de racismo o crime de racismo ele é cometido contra todo um grupo social contra toda uma coletividade quando você impede o direito daquela coletividade como exemplo eu cito sempre a você proibindo o estabelecimento comercial a entrada de pessoas negras ou apenas a entrada de pessoas indígenas ou de determinada religião Esse é o crime de racismo tá ele é mais abrangente do que é o crime de injúria racial a recentemente Inclusive a no dia vinte e oito de outubro o Supremo Tribunal Federal decidiu pela equiparação entre o crime de injúria e de racismo tornando também imprescritível e inafiançável como conduzir casos como esse e infelizmente né o vem crescendo a ocorrência desses crimes né em ocorrendo crime nós aconselhamos sempre a procurar os órgãos policiais primeiramente né ah se possível acompanhado de um advogado que entenda do assunto e procurar os seus direitos né Você tem todo tem comissão da Igualdade racial para fazer essa denúncia nós temos a seppir que é um órgão da Prefeitura Municipal de Campinas então sempre procurar a autoridade pública ou um advogado para tomar as medidas cabíveis já já Gabriel Castro volta a conversar com Ana Vanessa que está conosco ao vivo agora eu volto com você com a menina com a vereadora Paola aí no estúdio da TV Câmara Campinas Ah tá certo André a gente já te adiciona novamente Armindo Abreu tem mais uma pergunta para vereadora Paula Miguel pré dor a senhora fez o boletim de ocorrência ontem né a gente soube pelas primeiras informações que ele foi registrado no 1º DP e foi encaminhado para investigação no 5º DP por outro lado temos acompanhado as redes sociais apoiando a vereadora inclusive tá marcado um Manifesto para ser entregue uma carta aqui por um colegiado de pessoas representantes do olhar a gente tem aqui olha falando justamente dessas pessoas que vão estar aqui hoje a noite para entregar essa carta à Câmara Municipal no Manifesto vereadora é são duas questões primeiro a procura né na verdade a identificação dessa pessoa que cometeu esse crime e as providências que serão tomadas pela Polícia Civil e a segunda coisa o apoio da comunidade de Campinas a gente teve aí não as pessoas do movimento negro mas o prefeito e outras autoridades alesp também já se posicionou como está analisando toda essa situação nesse momento hoje até esperado uma reunião também acalorado bom sobre as pessoas nos autores e quero deixar aqui meu agradecimento né Por chefe de segurança da Câmara Municipal que já colocou-se à disposição onde reúne todas as imagens de juntar também toda documentação que as pessoas precisam quando entram na câmera de tirar foto e tem vídeos documental também então a gente solicitou junto com quando realizei a gente ocorrência que fossem solicitadas todas as imagens e esses arquivos né também solicitei aqui pessoalmente é aqui na Câmara Alexa do com o boletim de ocorrência entradas agradecer a postura do nosso Presidente é Carlos que na mesma hora foi muito acertado já disse que separei a todas as imagens que a gente conseguisse identificar a gente também as imagens de outros ângulos de pessoas estavam no plenário para a gente conseguir ter o maior número de imagens possíveis e ângulos precisos possíveis a gente identificar os autores e eu espero que com isso né além da gente conseguir identificação consegui a punição a gente consiga mostrar para o lado de Campinas que isso não é verdade depressão que isso é um crime e que as pessoas precisam entender que enquanto isso não parar a gente vai continuar assim denunciando e a gente vai buscar investigação para que as pessoas sejam punidas e assim quem sabe né algum dia mudar essa mentalidade de algumas pessoas sobre os apoios eu tô tem recebido muitos apoios é a Secretária de Assistência me ligou o prefeito eo vice entrar em contato comigo também vários vereadores postaram nas redes sociais eu quero agradecer todo mundo é o presente é Carlos Ele conversou com os presidentes de outras outras cam ah e também entrar em contato comigo é esse apoio eu acho que ele é fundamental para que a gente consiga também né é voltar para a normalidade voltar para Tribuna é continuar falando defendendo sabendo que tudo isso aconteceu não é uma posição de uma sociedade como todo mas é de um grupo de pessoas Então é fundamental esse apoio não só para mim quando figura pública né mas pessoalmente também para realmente conseguir continuar esse trabalho que é tão importante eu acho que também é fundamental para outras pessoas que acabam sofrendo sofrendo racismo e injúria racial nossa sociedade entender que não é uma postura da sociedade como um todo Infelizmente esse isso aconteceu comigo antes dele tá conseguindo qualquer outra pessoa né E talvez não tivesse tomado essa proporção que eu tomando agora mas é fundamental que a gente conseguir encontrar os autores é esse apoio é fundamental também para a gente conseguir pressionar a idade para buscarem as investigações o mais rápido possível os vereadores se colocaram à disposição de testemunhar também é Espero que sejam chamados ainda essa semana para testemunhar aí quero agradecer todo mundo que mandou mensagem te me ligou conversou comigo que postou nota que postou o vídeo Te compartilhou e Tô muito ansiosa para que a gente consiga até uma sessão a calourada mas muito respeitosa é só para a gente lembrar já que a senhora falou do vídeo nós separamos aqui um trecho do momento em que a vereadora discursava é preciso prestar bastante atenção porque no finalzinho nos últimos sete segundos desse vídeo é que dá para ouvir ao fundo uma pessoa gritando e aí fazendo infelizmente esses treinamentos a vereadora vão se lembrar i i aqui falando na cultura eu quero lembrá-los que a cultura é fundamental para que a gente consiga resgatar muitas vezes as nossas origens as nossas tradições Principalmente quando a gente fala comunidade Negra quem não conhece alguém que fala que tenha que usa a voz né eram italianos portugueses ou de outras realidades mais nossa comunidade Negra não conseguimos ter esse privilégio é infelizmente a gente isso é uma prova também né mas a gente vai com os voltar ao acionar o André Aranha André que você falasse juntamente com a doutora a gente como a vereadora mencionou ela é uma pessoa pública Mas isso acontece infelizmente rotineiramente a gente vê às vezes alguns vídeos na internet em briga de trânsito em uma série de coisas O que que a doutora Ana diz que como é possível que a gente busque nossos direitos quando a com o jogo dessa maneira era a polícia OAB pode ajudar de que forma e é preciso que a gente tenha uma delegacia especializada em Campinas para investigar esse tipo de crime qual é o posicionamento hoje em relação a isso Ah pois não Doutora Sim infelizmente a nós estamos acompanhando o aumento desses casos né de denúncias a talvez muito também por conta da pandemia isso tem crescido infelizmente de maneira muito muito grave né isso tudo faz parte de uma cultura de não ter então conhecimento sociológico mesmo né do da convivência em sociedade né que traz essas consequências ruim Como o racismo discriminação e o preconceito acontecendo um fato desse nós temos como já mencionado anteriormente que procurar ajuda assim não deixar passar porque às vezes você pode acreditar que seja foi um um caso corriqueiro uma um aborrecimento do dia a dia não em julho por preconceito racismo não é um aborrecimento corriqueiro do dia a dia então a tanto a OAB né não uma baseada na sua comissão da Igualdade racial como as ou é especializado também Estão dispostos e disponíveis para ajudar nesse momento a pessoa pode procurar qualquer delegacia né Qualquer plantão policial para fazer essa Denúncia em Campinas ainda nós não temos em uma delegacia especializada somente em crime de racismo né e preconceito mas qualquer delegacia está apta para realizar esse tipo de ocorrência pois não Gabriel para Ana Vanessa você citou recentemente que o Supremo Tribunal Federal decidiu agora no fim de outubro por oito votos a um que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo passível de punição a qualquer tempo o meu questionamento é existem leis e o que precisa é da aplicação delas tirar o texto do papel e colocar em prática ou a necessidade de se discutir mais leis e punições aos agressores é boa é uma vez Oi boa tarde Sim nós temos inclusive uma boa legislação com relação ao tema o que falta é a eficácia né implantação efetiva dessas leis porque eles nós temos nós temos na verdade há leis que proíbem o racismo a desde desde a década de 80 com a Constituição de 88 isso foi fortaliza Du né no artigo 5º e hoje em dia nós temos boas boas legislações com relação a isso O que precisa mesma é o conhecimento da Lei conhecimento da vítima dos seus direitos e conhecimento também de quem aplica a lei no caso ao chegar numa delegacia a pessoa tem o respaldo teu acolhimento correto porque isso também a influencia muito né na na no transcorrer né não do do crime todo da da análise do crime para qualificar então na o que falta realmente é a aplicação correta da lei a doutora pra finalizar da minha parte que a senhora disse há pouco que em Campinas ainda não há uma delegacia é específico e exclusiva para esses crimes né de racismo injuria racial é em que cidade do país que já temos essas delegadas tinha se existe alguma expectativa para que seja criada uma delegacia aqui em Campinas exclusiva para esses crimes do meu conhecimento nós temos no estado do Rio de Janeiro na cidade né do Rio de Janeiro e em São Paulo capital também então assim eu acho que a tendência infelizmente devido ao aumento desses casos é que é Nessas cidades nesses solos maiores né acabam atendendo então a ocorrência de futuramente delegacias especializadas pois não Gabriel Ah tá certo então André Aranha eu já vou agradecer a sua participação também da Ana Vanessa que é presidente participando aqui do nosso câmera notícia se ela quiser passar alguma mensagem final alguma notícia importante até para os nossos telespectadores para quem está assistindo ficar à vontade e eu agradeço a oportunidade né mais uma vez me solidarizo com a vereadora Paula Miguel e gostaria muito de deixar claro aqui liberdade de expressão não é libertinagem de expressão e racismo e injúria por preconceito é crime e passível de penalização Oi Ana Vanessa Rodrigues da Silva presidente da Comissão da Igualdade racial da OAB Campinas André Aranha também agradeço imensamente a sua participação aqui no câmera notícia De grande valia Obrigado André obrigado a doutora Ana Gabriel vou fazer também uma última pergunta para vereadora vereadora você é presidente da Comissão de Direitos Humanos e tem inclusive uma subcomissão que discutir aí o plano Municipal de direitos humanos e acabou bebendo toda essa situação agora como a comissão e enquanto câmera enquanto presidente da Comissão também casos como esses vão ser Ainda mais discutidos nessa comissão E como vai ser o andamento nessa postura de presidente de comissão de direitos humanos na câmara de Campinas e é muito importante só sua pergunta é a gente tá discutindo o plano Municipal Direitos Humanos a gente inclusive esse mês vai fazer uma discussão sobre segurança pública né que é onde a gente tem a maior violação dos Direitos Humanos frente a uma população negra mas esses casos né que não estão diretamente relacionados à segurança física né a integridade física das pessoas mas sim com a dignidade das pessoas a gente vai começar a discutir com mais intensidade não só no mês de novembro né porque a gente no mês de novembro acaba dando maior visibilidade para as portas da comunidade Negra mas de forma recorrente é trazer um pouco do que a Anna a doutora Vanessa colocou né esses casos têm aumentado E aí como dizia o número discurso na segunda-feira os casos de intolerância religiosa também tem aumentado o pedir um caso em Campinas não é muito recentemente de internação de intolerância racial é o trânsito então a gente precisa começar a tratar esses casos começar a fazer com que as vezes sejam aplicadas Por que a gente consiga também tem uma sensibilidade maior desses causa que eles não morro simplesmente um boletim de ocorrência então começar a trazer um pouco mais a gente trouxe um caso de racismo obstétrico aqui é esse ano também para ser discutido quando a gente ainda tava no modo remoto então todos os racismos né todas as formas de racismo a gente tem discutido mas sem dúvida a gente precisa ampliar essa discussão para gente conseguir buscar medidas e também o fortalecimento nas Leis Municipais e como combater isso vereadora Paula Miguel agradeço a sua participação aqui no Câmara notícia que você tenha passado pela última vez por esta situação por este crime foi cometido e as cal desejo de todos nós que você tenha força e coragem para seguir vereadora nosso apoio e a gente continua com álcool é de todo esse caso hoje a gente tem a reunião ordinária já tem o posicionamento da presidência com a própria vereadora mencionou o apoio de vários parlamentares e a gente continuar aqui na notícias do Legislativo mostrando o trabalho dos vereadores porque olha agora eu vou falar do trabalho de uma outra comissão é a comissão especial de estudos que Analisa e discute a implantação de uma escola cívico-militar aqui em Campinas que nesta terça-feira teve uma reunião quem traz as novidades é o repórter André Aranha e na 4ª reunião da comissão especial de estudos com a finalidade de analisar e discutir acerca da implantação de escola cívico-militar do município de Campinas o vereador Major Jaime presidente da Comissão recebeu o coronel da reserva da Polícia Militar Ernesto Puglia Neto que falou sobre modelos de escola cívico-militar para escolas particulares a vereadora Débora Palermo que integrante da comissão também esteve presente o vereador Major Jaime considerou a reunião bastante proveitosa portal de André foi importante porque se a nossa porta reunião e em cada reunião a gente tá conversando e trazer um modelo então é bem abrangente para que as pessoas possam entender o que vem sendo discutido escola militar no Brasil e principalmente São Paulo São Paulo é referência sempre foi na questão de educação e hoje nós recebemos o Coronel Ernesto pugnar ele na verdade é o secretário-executivo de uma associação a polícia militar e foi desenvolvido esse modelo para que fosse implementado também escolas particulares a gente sabe que o modelo que é hoje o piercing eh do Ministério da Educação ele é um modelo colocado em escolas públicas tanto estaduais quanto municipais este outro modelo apresentado ele pode ser implementado e colocado em prática em escolas privadas então um particular e tem a sua escola e de repente tenha recebido aí é o de repente uma consulta de paz e que acho interessantes tipo de modelo e que na verdade ele não sabia que existia a possibilidade Hoje existe uma alternativa que é o vereador esta reunião foi exclusiva para essa questão que envolve escola particular como está a questão que é envolve também a escola cívico-militar é de forma pública aqui em Campinas que tem que estar essa situação graças a Deus a gente tem na muitos jogadores eu quando eu falo da comissão são cinco vezes eu usei desenvolvidos e e animados corte fala cívico-militar mas hoje que aqui temos pelo menos 25 vereadores que também tem a mesma ideia e também quer me ajudar e por conta disso a gente vai ter uma reunião futura com o prefeito esse mês de novembro o mais importante para que a gente possa ter essa essa indicação de que o município tem interesse Então a gente vai ter uma reunião futuro nas próximas semanas com prefeito da cidade dados Saad é para poder finalizar para ele ele já sabe disso da possibilidade de Campinas P senão a escola cívico-militar 100% pública que eu acho que é possível mas que a gente tenha pelo menos uma escola comentada alto fermentada que é um modelo onde tem uma Assessoria tem todo um trabalho de suporte do Ministério da Educação em uma escola que responde de acordo com os critérios da própria secretaria estabelecer e iniciar de trabalho então existe a possibilidade ainda para o ano que vem e isso a gente a gente tá muito animado para resultados a Abreu além dessa comissão especial de estudos que querem implantação da escola cívico-militar em Campinas nós temos uma outra comissão especial de estudos que analisa o desenvolvimento do centro da cidade mas essa comissão saiu aqui do plenário da câmara né Essa comissão foi a Campo fez uma diligência aqui no centro da cidade e uma reunião na associação comercial e industrial de Campinas e o repórter Michel Amorim acompanhou tudo e a comissão especial de estudos que foi criada na câmara para analisar e discutir a revitalização do centro de Campinas fez uma diligência na área central da cidade o presidente do colegiado o vereador Arnaldo Salvetti explicou essa etapa da C é um abandonam porque a pena não queira os moradores de rua com a questão da alimentação que disciplina o centro exemplo sempre é muito morador de rua ou atrapalha os Comerciantes você vê briga toda todo minuto como eles estão brigando bebida alcoólica droga Então isso tem que ter uma triagem tem que ter um cadastramento isso essa união é de secretarias Polícia Militar Polícia Civil vai ser o a situação de pode funcionar cidade nós temos uma população em situação de rua de faca e nós temos todo o aparato público para atender essa população então nós temos todos os equipamentos para dar uma melhor a corrida temos o centro Pop 100 refeitório da Cidadania nós temos os abrir o tema de recambio casa pessoa deseja e voltar Então qual é o nosso objetivo primeiro tornar conhecido de toda a população esses aparatos que nós temos para que as pessoas possam se utilizar e segundo lhe fosses com outras políticas públicas para que de fato que nós possamos garantir todos os direitos humanos dessa pessoa com a segurança de todos os demais fazem parte da comissão os vereadores Jorge Nader Carlinhos camelô Paulo Haddad e Paulo Gaspar hoje tem muitas pessoas que quando a gente falar você vai no sentar eu tenho medo ali as pessoas perdem muito e tal não hum com o celular da bolsa ela tem um certo receio então a gente quer acabar com isso que as pessoas voltem a a frequentar o centro e não só as pessoas voltam a frequentar o centro mas que as pessoas que morem no centro de São a noite consigo andar com tranquilidade no centro da cidade onde ela mora as pessoas estão se envolvendo e nós vamos achar um caminho juntos que só União secretar e manda população mas o preceito nós vamos resolver esse problema você na cidade senão não vai resolver eu acredito muito nessa União ele essa força a gente vai conseguir e vai melhorar e nós vamos deixar o centro morrer a comissão já discutiu em outras reuniões na Câmara os sanitários públicos no centro EA segurança da região central secretários da prefeitura guarda municipal E as polícias militar e civil acompanhar um grupo durante a diligência já na sede da associação comercial e industrial de Campinas Lojistas estiveram presentes no encontro e relataram os problemas que enfrentam o presidente da se adiantou os próximos temas que serão discutidos Quero combinar por dentro da ideia que teve muita reclamação da questão dos amarelinhos os amarelinhos a multa já guinchar o carro tem que ter uma orientação nós estamos no final de ano nós somos um passo convide não pode ser uma pessoa autoritária e eu acho que tem que ter a instrução do Amarelinho chegar pedir para pessoa sair não é e já viajando em lutando até para nos ajudar e também essa que tá em saúde que tá prazer porque nós temos um problema não esqueçam de morango de saúde é só de pública e tem que participar E tem também tá dentro da comissão apanhando os outros secretaria a hora de nós falarmos sobre a regulamentação da profissão de optometrista e a gente comentou esse tema com o vereador Fernando Mendes ele que é o autor de uma lei municipal quis e que possibilitou Inclusive a concessão de alvará de uso a gabinetes optométricos aqui em Campinas foi uma decisão do STF no último dia vinte e cinco de Outubro o vereador Fernando Mendes comentou a decisão do STF libera livre exercício da profissão de letrista de nível superior outubro que passou não poderia ser mais brilhante para optometria com a decisão do STF é uma luta antiga é essa esse julgamento era uma dpf é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental Ice onde isso é direcionado para uma lei ou um decreto que não tem mais a ver com a atual sociedade em torno de ecrã de 1932 que atrapalhava totalmente a são os optometristas porque quando foi feito o decreto ele estava voltado para aqueles que trabalhavam com a saúde mas que não era um médico a Parteira é professor de educação física é o enfermeiro o nome de o lobo o fisioterapeuta aí também é o mercado ficou parada no tempo então o que que aconteceu com essa decisão o Brasil o nosso Estado de São Paulo Campinas foi colocado no outro também 30 recepcionado como fornecedor de correção visual como é feito como o ms do filho o vereador Fernando Mendes em uma lei sancionada em 2019 que possibilita a concessão de alvará de uso para gabinetes optométricos governadores se mostra satisfeito com a decisão do STF que segundo ele traz mais confiança para a população fusão ela dá uma vitória ela confirma até um projeto que nós fizemos aqui dos gabinetes optométricos quentes e já era a lei já estava valendo já estava sendo emitido alvará mas por conta desse distúrbio e da desinformação alguns tinham medo agora não agora pode porque a optometria ela tem a portaria do ministério do trabalho tem autorização do Mec para dar o e tem ela é classificada no classificador brasileiro de ocupações e tem um final inclusive aqui em Campinas agora pode dizer que está livre e hoje é quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária a 27ª é e agora nós vamos conferir Então quais são os projetos que estão na pauta da reunião que começa hoje a partir das 6 horas da tarde pode discussão desta quarta-feira começa com a segunda votação do projeto de lei que altera a lei do ISS que n o imposto sobre serviços de qualquer natureza a proposta a DECO a legislação Municipal a leis federais entre as alterações está uma simplificação do procedimento de apuração do ISS que n incidente sobre os serviços da construção civil em segunda discussão será analisado o projeto do vereador Fernando Mendes a soltura de pipa como Esporte no município de Campinas a proposta específica que a soltura de Pipas será praticada em pipódromo ou em local Aberto distante de redes elétricas ou de telefonia bem como determina a ser vedado invadir propriedade para resgatar pipa também em segunda discussão será analisado outro projeto do vereador Fernando Mendes este institui a prática do Parkour como Esporte no município de Campinas o parkour é uma atividade que tem o objetivo de mover de um ponto para o outro de maneira mais rápida e eficiente possível os praticantes que usam principalmente habilidades do corpo humano para passar os obstáculos o item 4 é a segunda discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera parágrafos e incisos da lei de 1981 que trata do exercício do Comércio e instalações removíveis a proposta reduz percentuais cobrar a título de multa pela setec pelos atrasos no pagamento de serviços públicos e infrações contratuais levando em consideração os impactos gerados pela pandemia da correia de 19 em Campinas o item 5 é a segunda discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Campinas proposta a DECO a legislação Municipal a norma Federal especificando que o secretário municipal de habitação acumula o cargo de presidente da Cohab o item 6 é a primeira discussão de um projeto de autoria do prefeito que altera uma lei de 2009 que dizem corpor ou da classe de bens públicos de uso comum do povo e transferiu para a classe de bens dominicais áreas de propriedade da municipalidade autorizou a venda proprietários vendeiros instituiu a servidão de vielas de águas pluviais propositura vai alterar o Artigo terceiro para e a instituição de Servidão administrativa em favor da sanasa win7 É segunda discussão do projeto de lei de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos que alteram a lei de 2009 que trata dos critérios para denominação de vias próprios e logradouros públicos em Campinas objetivo da proposta é aumentar a abrangência Ea eficácia da Lei original ampliando possibilidades de homenagem principalmente no campo dos parques estaduais e nacionais o item 8 é o projeto de autoria do vereador Carmo Luiz que institui o evento verão vivo no âmbito do município de Campinas pelo projeto as atividades físicas deverão acontecer no entorno da Lagoa do Taquaral e da praça Arautos da Paz para realização a pista interna da Doutor Heitor Penteado será interditada para o tráfego de veículos em dias e horários específicos o item 9 ao turno único o decreto legislativo de autoria do Vereador Luiz Rossini que concede diploma de mérito gastronômico a Paulo César dangió Zambotti homenageado é descendente de imigrantes italianos foi dono do tradicional Barra Azul e recentemente abriu na cidade um restaurante especializado em pratos Gourmet de carne suína o item 10 é o o turno único de discussão do projeto de decreto legislativo que concede a mesma honraria a Carolina e Oliveira Lima homenageada é adepta da cultura de aproveitamento integral dos alimentos criadora do movimento deu Xepa Além de estar à frente de outros projetos humanitários que distribuem cestas básicas e utensílios de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade é proprietária de dois buffets na cidade de Campinas e por fim será analisada a proposta da vereadora Débora Palermo que denomina como Praça Clemente José da Silva o sistema de lazer é que fica no núcleo Residencial Bairro da Vitória e lembrando então que a reunião ordinária acontece a partir das 6 horas da tarde neste momento de vida um ato da mesa o plenário recebe cinquenta por cento de sua capacidade para o público que quer participar de forma presencial e a TV Câmara Campinas também transmitir aqui pelos canais 11.134 Danette 9 da Vivo fibra também nas nossas tradições Americanas facebook.com/no Facebook da Câmara Municipal de Campinas e no site da Câmara Municipal de Campinas ou seja todas as possibilidades para você acompanhar então a discussão e votação dos projetos da pauta de hoje nós vamos a gente tem o evento aqui na casa do Gabriel vamos falar então da agenda da Câmara de Campinas porque à tarde estamos duas vírgulas a partir das três e meia quem terreninho no plenário é a comissão permanente de política social e saúde presidida pelo vereador Paulo Haddad e depois as 4:30 para vezes da comissão especial de honrarias e ruim essa reunião não vai ser transmitida mas pode ser acompanhada a presencialmente e a 5 horas da tarde essa assim transmitida pela TV Câmara Campinas nós temos o que chamamos aqui de primeira parte é um debate que será trazido pelo vereador Cecílio Santos que fala da crise energética trazendo como convidado representantes do Sindicato dos Petroleiros e depois claro a reunião ordinária com o Bernardo então menina Abreu com reunião às 3:30 a 5 horas da tarde depois da reunião ordinária a partir da 6:00 quero agradecer a sua presença aqui nos estúdios com as notícias do letivo e [Música] [Música]