NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e olha só na última quarta-feira os vereadores é encerraram o ano legislativo com a 35ª reunião ordinária do ano portanto agora é hora de fazermos um balanço das atividades de como foi este período então eu já chamo a Mirna Abreu que está aqui nos nossos estúdios também assim como o presidente do Legislativo o vereador Zé Carlos que gentilmente aceitou o nosso convite novamente para estar aqui e analisar este ano de 2001 tão mina Abreu Boa tarde e o presidente da Câmara a nossa disposição novamente Boa Tarde Gabriel boa tarde Presidente José Carlos gostaria de iniciar antes até da gente começar a falar BC balanço a gente Aconteceu algo de manhã que na Câmara Municipal de Campinas a presidente recebeu aqui na sala o prefeito de Campinas Dário saadi porque a câmara destino honesta amanhã mais mais 20 14 milhões de reais a Prefeitura de Campinas e o prefeito comentou a iniciativa do Legislativo a notícia excelente da Câmara de Campinas agora no final do mês de dezembro devolver o ano para o município mais de 24 com 20 milhões totalizando durante o ano de 2001 mais de 34 milhões é sem dúvida uma ação importante de gestão de controle de gastos aqui na Câmara Municipal o que a parabenizar o presidente da Carlos é mais 32 vereadores e vereadoras o que fizeram esse esforço que resultou nessa devolução e o prefeito comentou ainda onde deverá ser destinado esse valor e representa mais recursos para serem investidos na área da saúde para ser Universidade de assistência social Isto é muito importante essa devolução que a câmera faz mostra que a câmara municipal além de ter de cumprir o seu papel constitucional de votar os projetos executivos encaminhar as reivindicações da população cobrar a prefeitura a câmera também fez um esforço importante pra economizar E destinar esses recursos para o presidente Zé Carlos tá aqui com um cheque simbólico que foi entregue à Prefeitura Presidente faz um pouquinho pra gente que representa esses mais de 20 milhões e que chega aí ao montante em 2021 de cerca de 34 milhões de reais Gabriel Boa tarde minha irmã Boa tarde telespectadores da TV Câmara para nós é um motivo de orgulho e satisfação em termos entregue hoje através desse cheque simbólico 20 milhões 480 já viu e 962 reais e 87 centavos isso mostrar um pouquinho aqui para câmera não Isso faz parte da economia que foi gerada pelo legislativo por todos os vereadores por todos os funcionários da casa tão que esse ano fizemos essa economia apesar de termos iniciado as obras estruturais aqui da Câmara Municipal do espaço físico da Câmara Municipal ainda batemos um recorde de estar doando para prefeitura aproximadamente 34 milhões de reais para que o prefeito possa aplicar e os recursos na área da saúde da educação que tanto a nossa população precisa então eu quero neste momento agradecer a todos os vereadores já todos os funcionários que ele dar esforços para que chegasse nesse nesse final de ano devolvendo é mais esses 20 milhões a Prefeitura Municipal do ano esse dinheiro temos certeza que o prefeito vai aplicar nas áreas mais prementes da prefeitura ou seja saúde Assistência Social educação então eu me sinto orgulhoso por isso foi um ano de recorde apesar da dificuldade que nós tiver um com a pandemia do covid-19 mas batemos recorde também em termos de projetos sancionados aprovados e são chamados a gente fala nesse valor e neste montante para quem tá em casa entender Exatamente esse dinheiro era um dinheiro que já é já seria da câmara destinado de acordo com o orçamento o que a câmera faz nesse momento é um repasse porque eu não é uma devolução Porque até então não era um empréstimo aí não não é devolução não era empréstimo esse dinheiro do orçamento a câmara municipal é o orçamento que nós temos todos os anos da Câmara Municipal que faz parte do orçamento da cidade campeão é um dinheiro que é específico para câmera gastar para cama utilizar e nós através das nossas economias nós estamos doando para a prefeitura no final do ano já já doamos 10 milhões no mês de março Maio Se não me engano em Julho e em agosto do amo mais três milhões de 500 quer dizer mas estão doando para prefeitura de para Que ela possa aplicar mas deixar bem claro que esse dinheiro é da Câmara Municipal é do orçamento da Câmara Municipal Presidente Eu lembro que assim que o senhor foi eleito presidente da Câmara o senhor disse é que nos próximos dois anos iria atuar para que o legislativo fosse protagonista em ações que beneficiassem a cidade e os cidadãos também aqui de campinas que inclusive por meio das comissões e a mentes E aí para ajudar na captação de recursos para a cidade em especial para as áreas de saúde e segurança chegamos ao fim de 2021 que análise Surface conseguiu cumprir aquilo que o senhor gostaria para a área da saúde para a área da segurança chão em dúvida nenhuma nós conseguimos no momento onde estava o pico da pandemia ali abril nós fomos até o governo do estado onde nós conseguimos mais 50 leitos de UTI para correr 19 depois nós fomos até Brasília onde nós conseguimos mais 40 Leite quer dizer a nossa a nossa nosso protagonismo foi demonstrado aí e a gente fez fizemos outras ações inclusive também na área de segurança então quer dizer nós mudamos o protagonismo mas não deixamos só o prefeito o executivo e atrás de recursos a cama também foi atrás de recurso para amenizar um pouco o sofrimento da nossa da nossa municipal o nosso município a questão até orçamentária esse ano inclusive é houve uma proposta inicialmente a campanha pela mesa da câmara e depois assinado pela maioria dos parlamentares sobre orçamento impositivo que depois veio a emenda inclusive e dizendo que Olha como a gente já tá voltando o orçamento passa a valer a partir do de 2023 Cruzeiro flacidez iniciativa E qual vai ser a importância disso no contexto do trabalho do parlamentar as emendas impositiva é uma conquista da Câmara Municipal que nós temos várias cidades do país menor de menor porte inclusive que Campina e ele já tem esse esse esse projeto da cimento em positivo o que que significa para nós campineiro cepo munícipe significa que nós vamos ter um olhar mais mais atento para os bairros que não tem infraestrutura ou que tem um a visitar na as questões da primeira infância que seja cheio de creche os parlamentares poderão se unir para levar é uma creche para um bairro que não tem um posto de saúde reforma de posto de saúde reforma de alguns próprios da prefeitura que muitas vezes é muita coisa o prefeito dá um tem e como nós estamos mais perto da Periferia a gente tem que cuidar Então esse esse esse essa proposta das emendas impositivas que eu não tem os deputados que transfere os recursos da União ou recurso do estado para que seja melhorado alguns espaços e também para aplicar na área da Educação e na área da saúde então nós a partir de 2023 nós temos esses recursos através do Parlamento Municipal para que a gente possa tá ajudando prefeito na melhoria e na qualidade de vida dos moradores que muitas vezes não tem esse tipo de olhar por parte do executivo o presidente Então vai funcionar da seguinte forma atualmente o parlamentar pode apresentar uma Emenda que pode ou não ser sancionada pelo prefeito a emenda impositiva ela também vai depender dessa sanção ou não não olha nem do impositiva é o prefeito já tem que doar já tem que estar disponibilizado através daquele que o vereador solicitar eu quero por exemplo vou dar um exemplo bem simples eu quero reformar a creche do Jardim Miriam por exemplo e muitas vezes o prefeito ele não tem esse recurso através do repouso do parlamentar ele vai indicar para o prefeito que se passa a reforma com a emenda impositiva que tem que o vereador tem a toda exposição Presidente ao longo deste ano a câmara realizou participou de campanhas como a do agasalho campanha sem fome acesso absorventes higiênicos as mulheres carentes de que maneira que você enxerga a o legislativo para participar dessas iniciativas O Luigi nativo campineiro ele fazia essas campanhas mas eram campanha mais tímida vamos dizer assim mas pelo momento de pandemia que nós estamos vivenciando e vivenciamos com mais intensidade durante esse ano é todos os vereadores todos os parlamentares de todos os funcionários da Câmara Municipal xingar Jaru nas campanha Campinas sem fome essa essa e outras campanha campanha do agasalho nós já arrecadamos em na campanha Campinas sem fome várias toneladas de alimentos e entregamos para a prefeitura para que ela fizesse essa distribuição hoje nós temos nós estamos na campanha do Natal onde nós iniciamos com muito pouco tempo né E nós temos aproximadamente já quase duas toneladas de alimento para levar para a prefeitura para que ela faça essa distribuição para aquelas pessoas é que estão abaixo a linha da miséria vamos dizer assim recentemente a câmara aprovou um projeto de lei de sua autoria sobre a suspensão de processos de execução fiscal movidas pelo Município contra contribuintes que tenham débitos em períodos de pandemia ou calamidade pública legalmente reconhecido queria que o senhor explicasse o porquê desta iniciativa porque ela tem a ver com tudo que as pessoas passaram neste ano de 2001 por conta da pandemia um ano de muitas dificuldades né Foi um ano difícil para todo o povo brasileiro e de Campinas não foi diferente e nós tivemos aqui o Executivo Tá lanchando refiro muita pessoa Muitas pessoas ficaram desempregados sem condições de cumprir com seus compromissos tributários vamos dizer assim e foi ajuizado várias ações para aquelas pessoas que não tinha condições de pagar e Muitas delas já tinham inclusive nem é um parcelamento das suas dívidas e vieram aí uma enxurrada de ações judiciais de nós então fizemos esse projeto para que não aconteça mais isso que quando a gente tiver no momento de pandemia que os contribuintes sejam avisado 90 dias de antecedência e também em tempo de poder vir não pode se fazer isso que foi feito durante esse ano precisar ajuizamento sem sem fundamento vamos dizer assim judiciais a gente tá falando aí de você que tem uma vasta experiência como vereador de vários mandatos como é esse primeiro ano de experiência como presidente é aquilo que você esperava ficou a lenha que enquanto fofinho para nós dessa experiência de juntar aí o trabalho de vereador e também administrar a câmera de Campinas Sem dúvida para mim é uma experiência única né vamos dizer assim eu tô no meu quinto mandato sempre como vereador é difícil que nós passamos por conta da pandemia mas para mim foi gratificante o que a gente aqui trata todos os vereadores não importa que seja da oposição ou posição não tem problema não tratam todos com o mesmo o meu carinho comer uma responsabilidade foi um ano difícil mais um ano prazeroso porque nós batemos todo José seja recorde de arrecadação de alimentos de vários tipos de mantimentos na para dar para aqueles que mais precisam foi um ano de recorde enterro de projetos em termos de requerimento em termos de indicação os vereadores eles colaboraram muito para que isso acontecesse assim então eu me sinto procurou devolução para a Prefeitura de quase 34 milhões então eu me sinto realizado Estamos fazendo as reformas que o prédio precisa porque aqui é nós nós aqui estamos de passagem do vereador nós estamos de passagem mas os funcionários da casa permaneceram Então nada melhor e nada mais justo do que deixar um ambiente seguro e mais saudável para quem praticamente passa mais tempo da sua vida nesse local então eu me sinto muito prazeroso muito satisfeito te espero que o ano que vem a gente consiga fazer melhor ainda do que sendo presidência da Câmara de Campinas Vereador José Carlos Muito obrigado novamente pela disponibilidade do seu tempo aqui com câmera notícia fazendo um balanço sobre este ano de 2002 um a gente já te deseja um ótimo Natal e um ótimo Ano Novo e2022 segue com muito trabalho pela frente eu agradeço eu quero desejar aqui é todo o povo de Campinas Um Natal cheio de paz que Jesus Cristo realmente nasça no coração de cada um e pedir que o ano que vem seja melhor do Cristiano que essa pandemias S padre né vamos dizer assim que tudo Olá seja normalizado e pedir também mais tolerância a todo o povo aí somos irmãos irmãos em Cristo e nós vamos te olhar o nosso semelhante como a gente Gostaria que todos nos olhasse então um ano 2022 Próspero cheio de saúde e felicidade é o que eu desejo a todo o povo de Campinas e a vocês todos aqui meus colegas de trabalho da TV Câmara meus amigos vereadores EA todos os funcionários da Câmara Municipal Obrigada viu Presidente e a gente agora vai noticiário né é uma nota de pesar da Câmara de Campinas aquele tá falando sobre presidência porque nesta quinta-feira o ex-presidente da Câmara de Campinas José Carlos scolfaro faleceu Ele foi vereador em três mandatos seguidos de 1969 a 1982 Preside o legislativo campineiro nos biênios 1975/76 depois mil em 1778 conhecido como Carlão pelos amigos scolfaro era irmão dos árbitros de futebol Oscar scolfaro que faleceu vítima de câncer em 2017 o velório e o sepultamento do ex-presidente da Câmara de Campinas aconteceram nesta manhã no Cemitério da Saudade ficam aqui as condolências da TV Câmara Campinas e agora nós vamos Gabriel ainda repercutir o que aconteceu na última reunião ordinária de 2021 que foi a 35ª porque foi nela que foi lido o requerimento de autoria do vereador Otto Alejandro que propôs na Câmara a Constituição de uma comissão especial de estudos para analisar discutir as áreas identificadas como sai que zona de atividade econômica confira Já comprou Já de leite 2018 ela contempla nessas áreas só indústrias comércios isso afetou diretamente a moradia Popular então a gente quer trazer todos os dinheiros todos os que que participaram desse projeto de 2018 para poder a gente entender o porquê dessa área não contemplar moradia Popular então nosso intuito é que essas áreas também seja contemplado amor e para você que está em casa entender o que é asae você vai ouvir muito esse nome em 2022 que é zona de atividade econômica é parte de um território da cidade com predominância de uso industrial ou de serviços destinados à manutenção incentivo E modernização desses usos as atividades produtivas de alta intensidade em conhecimento e tecnologia o que envolve aí o centro de pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico a gente lembra que recentemente a câmara quem vive aprovou uma alteração da lei de uso e ocupação do solo justamente falando lá daquela área do Jardim Santa Cândida onde tem o centro de alta tecnologia em Campinas e essa comissão especial de estudos para ela ser enfim constituída na primeira reunião ordinária de 2022 que acontece em fevereiro aí vai ter o sorteio dos membros o vereador Otto Alejandro que é o propositor automaticamente é o presidente esse sorteio acontece em 2022 E aí começam os trabalhos a gente segue falando então da última reunião ordinária 35ª porque teve uma Moção de autoria do vereador Professor Alberto que apoiam projeto de lei é porque devido a pandemia lá no Congresso Nacional foi protocolado um projeto que trata da aprovação aí do 14º salário aos segurados e dependentes do regime Geral de Previdência Social com isso O Professor Alberto protocolo uma Moção para que esse projeto apresentado em 2020 e seja aprovado em eu fui apresentada a possibilidade dos trabalhadores aposentados tem o 14º salário agora no final do ano que seria muito importante não só para o trabalhador saldar suas dívidas e também as necessidades que o trabalhador Aposentado tem em especial relação à saúde que são os remédios que são caros mas também é uma maneira de nossos comentarmos a economia porque assim que funciona o capitalismo né você é as empresas produzindo tendo bons lucros mas também pagando e ele fomentando a economia através de melhores salários para a classe trabalhadora para Que ela possa consumir o que é produzido e o nosso a percepção é que seria muito relevante vai muito importante nesse momento é que estamos saindo de um processo pandêmico onde muitas pessoas perderam emprego e o aposentado acabou assumindo responsabilidades em relação à sua família né que estão desempregados em outras pessoas que não comércios fechou é uma maneira de nós estamos injetando na economia e socorrendo uma classe que já contribuiu muito para o país que são os aposentados é nesta última reunião ordinária porque tem mais emoção agora do vereador Carmo Luiz é a proposta do vereador apela ao congresso nacional para aprovação também de um projeto que tramita na Câmara Federal é o projeto de lei de 2020 que prorroga por cinco anos até o dia Trinta e Um de dezembro de 2026 a isenção do IPI na aquisição de automóveis de passageiros por novos táxis também por motoristas taxistas cooperativas pessoas com deficiências e também com deficientes auditivos não existe aí um caminho já o melhor um bloqueio para que isso não aconteça mais essas pessoas não tenham mais esse direito de isenção ao IPI e esse direito de isenção IPI faz grande diferença na vida desses trabalhadores especialmente no no ano posso pandemia onde muitos desses trabalhadores tiveram grandes dificuldades financeiras e nós apelamos a que fizemos uma Moção esperamos aprovação desta Moção hoje pela Câmara Municipal de Campinas para que a pele ao congresso a continuidade deste a necessidade a prorrogação por mais cinco anos desse direito a taxistas cooperativas de taxistas e pessoas com deficiências e pessoas com deficiência auditiva agora mesmo abril nós estamos falando né que foi encerrada com a última reunião ordinária 35ª na última quarta-feira então para explicar para o pessoal de casa o legislativo ele entra em um recesso a e é a partir de segunda-feira então nós temos as atividades aqui no administrativas aqui no legislativo suspensas até o dia dois de Janeiro retornando no dia três contudo nesse período a diretoria geral poderá convocar servidores em caráter emergencial Caso haja necessidade a gente tem aí uma portaria que foi publicada no Diário Oficial da Câmara de Campinas determinando como deve ser esse período de recesso inclusive nesse período Como já foi mencionado pelo presidente da Câmara começam também as obras aqui no legislativo em que a gente vai ter várias adequações do prédio e a gente vai noticiando aqui no notícias do Legislativo que volta então dia três de dezembro então o mesmo abriu Muito obrigado pelas notícias do legislativo e E aí E aí