NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e eu aproveito aqui a participação da mina para a gente já ficar sabendo tudo que tá acontecendo aqui na casa de leis dentro do notícias do legislativo e mina a gente começa a falando aí sobre um pedido dos vereadores né eles querem mais segurança para a cidade Como assim é a gente recentemente já teve lá questão pronunciamento dos parlamentares em relação às aos que estavam com acontecendo lá na região noroeste no Jardim Eulina especificamente na vila Padre Manoel da Nóbrega Vila Jardim ar Cia Vila Castelo Branco e agora os vereadores se pronunciam sobre a questão do Ouro Verde Porque na última segunda-feira um grupo de cinco adolescentes que conversava na rua Laércio leite de Godoy no dic 5 foi assaltado uma câmera de segurança flagrou o momento em que os garotos foram abordados e depois ele está em correndo a gente lembra que ali teve o assalto de celulares inclusive e nesta e durante a 7ª reunião extraordinária os vereadores falaram sobre isso até porque três escolas de Campinas foram alvos de ameaças de chacina então eles falaram de pedindo mais segurança e especial lá para o distrito do Uber e e eu acabei de fazer aqui lá no gabinete Pois oficie-se para a Guarda Municipal outro para Polícia Militar solicitando mais roupas nas entradas e saídas das escolas do município Verde vamos sim com bater de frente esses vagabundos que é o que eles merecem ser chamados de vagabundo o Sakura está em roubando o nosso trabalhadores nossas idosas os pontos de ônibus e agora as nossas crianças nas portas das escolas Eu também recebi inúmeras denúncias de assalto nas escolas e vou além dos assaltos não estão correndo só na porta das escolas eles estão ocorrendo também bem dentro das escolas como ocorreu na escola Newton Pimenta Neves na escola estadual onde eu tive a oportunidade de realizar a palestra de prevenção de droga Oi e eu recebi essa pergunta agora dentro um rapaz dentro do banheiro entrou na escola ficou dentro do banheiro e assim assaltando as crianças solicitei ao 47º o Coronel Fernando tão grande amigo daqui é uma escola estadual aqui necessita de a ronda escolar conta fazer tudo trabalho nas escolas estaduais e até um contato direto com a diretora que possa acima de toda a segurar dá um recado a esses governantes tanto o prefeito quando o governador que estão fazendo das Esposas verdadeiros postinho de saúde entregando o certificado de coragem as crianças beijo entregar um certificado de constrangimento e eles valores os professores ele Valorize as merendeiras eles values na segurança dessas famílias dessas crianças estão nessas escolas nós estamos aqui na minha casa uma coisa a polícia militar na rua [Música] e assaltos de coisa então eu peço a gente vai até o carro e eu já fiz contato já com o comandante do policiamento da região do Ouro Verde ele já tá com algumas providências e Jah vai providenciar o orçamento Escola Estadual não precisa realmente da atuação da polícia militar eu tenho certeza que também o secretário Cristiano bicho também vai ver essa sensibilidade confirmação aquela escola em particular com digital o reino esse pau e também já pedi aqui a marcação presidente de uma reunião na resetei dois modelos comentários e a gente pode ir lá conversar né e tentar no Google retornei principal que vai acontecer aqui eu já coloquei a polícia militar o jovem fazer um trabalho assim como a guarda da mesma forma o e Mirna cobertura dos planos de saúde é um assunto que tem sido muito discutido hoje em todo o Brasil até porque tá sendo julgado vai ser julgado ainda né para o STF é isso também foi comentado durante a sessão pelo STJ inclusive um movimento que ontem muitas mulheres principalmente mulheres ligadas ao direito das pessoas com autismo elas fizeram o movimento algumas até lá em Brasília tiveram se prenderam ali mas TJ e diante de tanta tanto Impacto tanta coisa que foi dita ontem foi feito um pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva justamente lá no Superior Tribunal de Justiça para nesse julgamento sobre a extensão da cobertura de tratamento por plano de saúde que ocorreria E com isso esse julgamento foi suspenso e na Câmara o vereador Gustavo petta que se mostrou muito preocupado se lembrou do que se trata essa discussão o julgamento que aceitará a vida assim diário pessoas família de mãe crianças adolescentes e adultos e possui algum tipo de deficiência e consigo mais rara e possui alguma extremidade bravo estar a ser julgado os planos de saúde devem Obrigatoriamente aceita e o banco taxativo da Agência Nacional de saúde suplementar como um rol exemplificativo ou como vao achar tecido isso é muito importante para todas essas pessoas o que o que prevalece até então é que está lá a ações exatamente como vão saúde devem obedecer o direito à saúde daqueles que nos respectivos planos está sendo julgado e pode abrir uma notificação ser um grande retrocesso é que os planos de saúde o passarinho as obrigados a dar o tratamento as pessoas somente daquilo que está no hall que é atualizado somente de dois em dois anos e que resultado eu penso que tu e os planos de saúde privados na elaboração do quibayo para esse documento da NS Os ministros da 2ª seção do STJ debatem esse tema desde Setembro do ano passado e antes da suspensão do julgamento dois ministros tinham votado uma favor da lista exemplificativa e outro a favor da taxativa e me não não tem né Tem acompanhe a programação aconteceu mais uma reunião extraordinária diversos projetos estavam na pauta do dia e teve um que foi votado de forma definitiva do vereador Fernando Mendes é quando a gente só em forma definitiva é aquela votação que a gente chama do mérito um segundo a discussão e quando esse projeto é aprovado ele segue para sanção do prefeito na verdade esse projeto ele foi discutir Quem sabe agora voltou à pauta institui em Campinas o programa de prevenção ao câncer de pele chamada sol amigos de todo o autor explica que o objetivo é alertar a população sobre os fatores de risco para desenvolver o câncer de pele principalmente melanoma informado sobre a prevenção eo diagnóstico precoce da doença ele justificou a retirada de alguns itens que estavam previstos inicialmente na matéria esse projeto nós tiramos por exemplo no suprimimos para esse projeto lá tipo assim estimular por meio de campanha anual a realização de exames especializados na detecção do câncer de pele para a escola existe para pessoas de baixa renda nós sairmos pesado difícil de fazer uns complicado foi tirado por exemplo estabelecer um vínculo entre a escola e os pais na prevenção da doença orienta é só que Associação ela diz Nacional diz que nós teremos nesse ano de 2002 600 Mil casos de câncer sendo que um terço 200 mil é só de câncer espera então é necessário que se chegue a um denominador seguro e levar essa nossa intenção através do projeto e informar as crianças estão várias pessoas que trabalham com beleza que trabalham cosméticos e trabalham o pessoas porque às vezes surge uma situação pequena uma uma costurinha pode se transformar no câncer de terra e o vereador Luís Cirilo que apoiou aprovação do projeto lembrou e a uma lei de sua autoria e versa sobre o mesmo tempo o projeto disse Fernando Mendes caminha junto a uma lei de minha autoria querem 14118d 2011 que obriga a Prefeitura Municipal a fornecer é protetor solar a todos os servidores e funcionários da Prefeitura que faça o trabalho externa seja funcionários da emdec seja funcionário da setec guarda municipal Ou seja já está em vigor no município de Campinas 14118 Brasil 2011 e contribui nesse arcabouço de ideias muito bem apresentadas pelo vereador Bispo Fernando Mendes no sentido de contribuir realmente é um é um é um câncer e acaba de alguma maneira designação rápido a pessoa vai vir eu vou trocar os cuidados necessários acaba comprometendo a sua saúde e sua vida nós podemos evitar Bom dia em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei de autoria das vereadoras Guida Calisto e Paola Miguel que cria em Campinas o programa mulher viva destinado ao Apoio às mulheres em situação de violência doméstica e as autoras justificaram a importância da medida a gente vê ainda acaba acontecendo apesar da gente ter diversas vezes se pro pernas né como por exemplo a própria Lei Maria da Penha 2010 uma lei animadíssimo nós Mimosa ou além do conseguinte 2013 o Maranhão e [Música] é mas mesmos EA própria lembre-se não a gente ainda deve-se pernas para passear até a morte a menos dez dias de hoje mulher sociável também está internada e amarelo azul primeira mulher foi assassinada é eles têm precisa para todas as justamente porque [Música] você tá em casa você não consegue criar um e onde você vai conseguir sair a situação onde você vai levar essa criança processa nós aqui na frente na frente crianças então é justamente mais uma vez abre o jornal e mais consigo buscar alternativas alternativa 1 as proteções e esse pele na pele 69 e fala sobre o programa mulher viva é destinado às mulheres em situação de violência e aqui a nossa são Presidente é no sentido de que quando uma mulher está submetida a um ciclo de violência esse circo no começa é um ciclo mesmo começa de uma hora para outra a doença doméstica na relação na relação doméstica e já tem aí apontamento que existe uma relação agressiva que existe Quantas vezes o agressor ali dentro do ambiente da Casa Gourmet doméstico então quando a gente tem um projeto como esse é um projeto que fortalece as mulheres usavam um e m na além da reunião extraordinária ontem aqui na casa também aconteceu audiência pública nós tivemos duas audiências públicas uma delas tratou aí da apresentação do cumprimento de metas fiscais de 2021 pela prefeitura de Campinas acompanha E aí há 23 foi realizada a 2ª audiência pública para avaliação do Poder Executivo das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021 do município de Campinas audiência foi comandada pelo vereador Jucelino da barbarense que a presidente da Comissão de Finanças e orçamentos os diretores são caros ou colega Professor Carlinhos camelô pelos acompanhantes ajuda a transmissão e formatos e para participar também o tempo pergunta através do WhatsApp e essa pergunta através do WhatsApp 1937 36 397 ou pelo site da câmera ficar no banho no banda que está na página inicial para participar com as perguntas que desejarem a a audiência realizada em momento algum a quarto o artigo 19 da lei complementar Federal 101/2000 lei de responsabilidade fiscal nos termos da lei o Ato da mesa nº 0 7/20 o Ato da mesa nº 01 para 2002 pelo Municipal de Campinas Juscelino passou a palavra para aurilio Sérgio secretário municipal de Finanças de Campinas que fez uma apresentação das receitas despesas resultados dívidas e limites das metas fiscais fizeram nosso objetivo de apresentar as metas inflacionárias todas as metas foram atingidas sendo que diz respeito aos quadrantes legais da Constituição e da resolução do Senado faz a resolução Prefeitura de Senado contra o limite deslizamentos e da lei de responsabilidade fiscal Muito obrigado Presidente Muito obrigado obrigado o vereador o Santos que também participou da audiência aproveitou o momento para esclarecer algumas dúvidas em relação à imprensa pagar secretário se pudesse explicitar não Quais são os mais com fracos assim pra ficar um pouco mais os por gentileza e a outra questão relativa saúde claro que a gente tem em relação ao ouvir no primeiro ano passo maior não é e depois caiu eu queria entender se de facto é em relação a essa esses recursos destinados para ouvir ou também tem e o Caiu né os repasses específicos do Sistema Único de Saúde pelo Governo Federal quanto ao limite a pagar via de regra o maior volume apagar é da educação por conta da academia muitas notas e produtos foram entregues com atrasos das compras e a feitas no ano passado 2021 é só Foram entregue portanto a nota o intensa for liquidado e pago em 2022 agora em Janeiro então em função disso e a gente teve que se passa esse volume grande considerado e restos a pagar a o a outra pergunta sobre outro a esse ano bom ano passado houve o pagar ou a transferência de recurso em 2020 né o transferência de recurso específico para combate a corrida e 2020/2021 não houve nenhuma transferência específica para por mídia especial foi fazer o credenciamento de eleito no conjunto de repositor quando é havia ampliação e depois de por estar o credenciamento depois de há vários meses de análise eles presenciavam aquele leite mas a grande redução Sérgio e causa Frisson no espírito Oi e a gente teve também uma audiência pública que tratou de um projeto que tramita aqui na casa é a prorrogação dos alvarás afetados pela pandemia da covid-19 que esses estabelecimentos possam aí é ter essa prorrogação mas os detalhes a conta amanhã e lembrando o pessoal de casa que se quiser rever a reunião extraordinária e também as audiências públicas está lá disponível no YouTube da TV Câmara Campinas essas então foram as notícias do Legislativo desta quinta-feira é melhor muito obrigado pela sua participação antes era amanhã ao vivo até amanhã e [Música] [Música]