NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] o camarão a notícia de volta e a mina Abreu já está aqui no estúdio para contar para a gente tudo que tá acontecendo aqui no legislativo campineiro menina boa tarde fala para gente tem projeto protocolado É isso mesmo boa tarde Viviane boa tarde ahh você de casa Tem sim olha e essa proposta é do vereador Paulo Búfalo que protocolou um projeto para que seja obrigatório o comprovante de vacinação ao acessar o interior de estabelecimentos públicos em Campinas e no projeto de lei do vereador Paulo Búfalo o parlamentar defende que seja obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para que qualquer pessoa possa acessar e permanecer no interior de estabelecimentos de uso coletivo de Campinas vários países têm adotado medidas para tornar a imunização obrigatória na França por exemplo os cidadãos só podem acessar teatros cinemas bares e eventos culturais caso comprovem que tomaram a vacina no Brasil na falta de uma regulamentação de esfera Federal estados e municípios têm decidido como esse vão exigir a comprovação esse projeto nós viemos amadurecendo ao longo dos últimos meses tendo em vista que algumas idade estados adotaram esse critério como um critério de controle de estímulos e a própria vacinação o texto específica que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacina seja exigida das pessoas cujas faixas etárias já estiveram entre as doses ofertadas no Programa Nacional do Ministério da Saúde incluindo a primeira e segunda doses ou a dose única podem ser apresentado os santos certificado digital de vacina quanto o comprovante impresso que emitido no momento da vacinação também fica esclarecido que a apresentação do comprovante não isenta o cidadão de ser obrigado a utilizar máscara dentro do estabelecimento quanto aos locais de exigência do documento ficam valendo qualquer estabelecimento público que presta atendimento e que seja passível de aglomeração de pessoas em seu interior estádios e ginásios esportivos em dias de eventos abertos ao público academias de ginástica piscinas Centro de Treinamento e de é muito físico e clubes sociais cinemas teatros salas de concerto salões de jogos Circus recreação infantil e afins assembleias congressos conferências convenções e feiras comerciais e ainda estabelecimentos públicos e privados de ensino e a nossa compreensão seguinte no local privado comercial o comerciante o proprietário pode ter essa prerrogativa de adotar ou não esse critério porque a população ela pode fazer uma escolha uma escolha privada e nesses locais agora em locais públicos e de maior aglomeração isso é essencial porque senão essa essa reivindicação de liberdade de não não se imunizar acaba sem sombra de dúvidas comprometendo a liberdade de outros que cima é claro né mas querem continuar se protegendo lamentável porque o que a gente percebe quando se fala em negasse a vacinação isso vem acompanhado de outras situações aí que diz respeito inclusive os protocolos básicos por isso é nós enquanto na instituição do estado brasileiro eu acredito que nós precisamos nos posicionar em relação a isso e preservar vidas essa que a importante é o e pela tramitação do projeto a primeira comissão que fará a análise é de constituição e legalidade se receberam parecer favorável então a matéria será votada em plenário em uma primeira discussão e se aprovada a então passará pelas comissões de mérito para ser então para passar aí por uma nova votação em segunda discussão a gente falou aí de projeto de lei Mas tem também requerimento aqui tramitando pela casa que pede informações ao executivo isso o requerimento é uma ferramenta importante utilizada pelos vereadores justamente para fiscalizar as ações do executivo e esse de autoria do vereador Otto Alejandro querem informações da prefeitura a respeito da conclusão de obras aqui na cidade confira na reportagem de Michel Moreno e o vereador autor Alejandro protocolou na câmara dois requerimentos direcionados a prefeitura o parlamentar solicita informações a respeito da conclusão das obras das praças João Paraná no Parque Vista Alegre e de esportes Domingos Peres no bairro dic dois do povo está querendo essa Praça muitos anos a mais de 5 anos o campo ficou abandonado vieram trocaram alambrado parar as obras retomaram e pararam novamente o que a população quer é a entrega a qualidade de vida É A iluminação é entrega do campo a entrega do campo sintético é a entrega da quadra de areia então a população está cansada desse pinga-pinga para começa para comércio Então tem que vir terminar entregar para a população aqui na praça João Paraná no Parque Vista Alegre é possível constatar que as obras estão paradas há material de construção espalhado buraco saber e tudo isto pode proporcionar acidentes a população é carente aqui nessa região entre o Santo Antônio Santos Dumont Vista Alegre 34 de uma praça então eles estão aguardando essa para ser entregue mas enquanto isso não acontece eles vão usando da forma que está esse tá trazendo perigo porque está Não Está acabada ainda está aquele pinga-pinga tiraram os funcionários deixaram alguns materiais levaram embora ou Vereador aguarda o retorno da prefeitura que tem 15 dias para responder que são prorrogáveis por mais 15 dias de acordo com o relato da população fica aquele jogo de empurra cada departamento da prefeitura fala uma coisa então como nós representamos a população eu fiz um requerimento pedindo as reais informações e os reais motivos de ter parado a obra e pedindo esse requerimento ou a retomada imediatamente das obras e que entregue de uma vez para a população usufruir dessa praça e como a gente viu aí na reportagem o Executivo tem até 30 dias para responder o vereador Otto Alejandro a gente lembra que tudo que tramita aqui na casa quando é projeto de lei os vereadores aprovam em seguida vão para sanção do prefeito e é o que aconteceu com uma lei que já foi publicada no Diário Oficial na mina e isso foi publicada na última sexta-feira a lei que trata da Ampliação no tempo de uso dos veículos de transporte por aplicativo aqui em Campinas e também que dá a Ampla aí divulgação e ao ampla defesa para algum prestador de serviço que sofra alguma sanção confira no agora ele é E aí e ali 16145 de Onze de Novembro de 2021 acrescenta dispositivos a lei 15539 de 2017 que regulamentou o serviço remunerado para o transporte individual de passageiros oferecidos solicitado exclusivamente por aplicativos sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores a nova Norma traz duas mudanças primeiro suspende o artigo 3º da Lei anterior e assim os veículos utilizados para o transporte por aplicativo poderão ter até 10 anos de uso em outro ponto obriga a notificação do motorista em caso de suspensão ou exclusão com indicação Clara e devidamente fundamentada Do Motivo garantindo Inclusive a ampla defesa do contraditório a lei de autoria dos vereadores Felipe Marquesi Nelson mostre tem o objetivo de e o trabalho do prestador de serviço de transporte por aplicativo que atua em Campinas o direito à ampla defesa aos motoristas de transporte por aplicativo nada mais do que justo né o motorista poder se defender junto à plataforma do transporte por aplicativo muitos estão sendo banidos e sem o direito de conseguir argumentar apresentar sua defesa e por outro lado a ampliação da vida útil do veículo de oito para dez anos e permitindo assim que vários motoristas possam continuar trabalhando porque ninguém consegue em época de pandemia comprar um carro seminovo e olha lá um carro zero então é uma oportunidade desses trabalhadores continuaram o ano que vem trabalhando e ajudando na mobilidade da cidade nós assinamos juntos para poder melhorar a situação do transporte por aplicativo dando a ajuda levo Claros motorista devido a pandemia a tantas situações difíceis que aconteceram Então essa lei com certeza vai ser de grande importância para os motoristas de aplicativos e a gente viu aí projeto de lei que está tramitando aqui na casa tem requerimento também para o Executivo agora é lei que saiu aqui do Legislativo muita coisa tá acontecendo dentro da câmera aqui de campinas E com isso a venda aqui da casa tá lotada né os vereadores estão fazendo reunião atrás de reunião menina isso mesmo agenda recheada Viviane e já nesta quarta-feira a partir de das nove horas da manhã a gente tem duas audiências públicas a 45ª que vai debater um projeto de lei de autoria do prefeito que trata da instituição do sim o serviço de inspeção Municipal de produtos de origem animal a audiência pública será conduzida pela comissão de constituição e legalidade na sequência a 46ª audiência pública que vai debater um outro projeto do prefeito este trata de alterações no plano plurianual e também no orçamento de 2021 visando a e o orçamento que já foi aprovado no ano passado e está em plena execução alguns gastos e orçamentos que foram adequados agora neste último quadrimestre Isso vai ser de manhã depois a gente vem aqui com câmera notícia e as duas horas da tarde nós temos a reunião da comissão de Defesa do Consumidor que é presidida pelo vereador Eduardo magoga 4 horas tem a comissão de constituição e legalidade que vai aí fazer análise dos projetos funciona assim vive acho que você já sabe mais às vezes o telespectador em casa não sabe é o seguinte a comissão ela se reúne justamente para deliberar sobre os projetos os relatórios são sete vereadores eles deliberam pelo parecer favorável ou não se essas propostas que estiverem na pauta estiverem parecer favorável então a o projeto continua tramitando na Câmara sem se parecer é favorável o projeto então ele é retirado E então engavetado também existe a possibilidade durante a reunião de comissão e constante Constituição e legalidade de vereadores pedirem vistas a proposta ou seja Antes de emitir um parecer algum vereador que adequar que é refazer o texto isso também é possível então amanhã a partir das quatro horas você que está em casa acompanha e depois às 6:00 da tarde nós temos aí a 28ª reunião ordinária a gente vai passar aí agora agenda da semana toda na quinta-feira 10 horas nós temos Comissão da assuntos de segurança pública do vereador Major Jayne duas horas da tarde a comissão especial de estudos que analisa a implantação de uma escola cívico-militar em Campinas quatro horas da tarde nós temos a comissão de defesa dos animais que é presidida pelo vereador permínio Monteiro e as oisas sete horas da noite em uma reunião solene com a entrega do diploma de honra ao mérito por iniciativa do vereador Paulo Haddad na sexta-feira temos reunião de manhã também das nove ao meio-dia a comissão da Criança e do Adolescente Juventude se reúne sob a presidência da vereadora Débora Palermo e depois a noite nós temos a entrega do diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida por iniciativa do Vereador Luiz Rossini e esta semana que a semana da Consciência Negra a câmara fecha a semana com a entrega do diploma de mérito Zumbi dos Palmares no sábado dia20 a partir das 6 horas da tarde e tudo isso que eu falei com transmissão ao vivo da TV Câmara Campinas é o que eu ia reforçar a gente transmitir aqui tudo pela tela da TV Câmara Campinas e também por meio das nossas redes sociais ao mesmo tempo na integrado no YouTube e no Facebook da TV Câmara Campinas que você pode participar mandando sua mensagem também e também por meio do nosso WhatsApp e E aí