NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e como prometido hora de saber o que está tramitando na casa de leis aqui de Campinas a mina continua ao meu lado agora trazendo todas as notícias do legislativo e a gente começa falando de uma ação do Rodrigo da farmadic que envolve as obras do BRT o vereador Viviane protocolou um requerimento justamente solicitando a prefeitura informações sobre o andamento das obras do BRT do lote 4 dessa obra a região tem diversos trechos em atraso em seu requerimento o vereador Rodrigo da forma dica e solicita informações sobre o sistema BRT a Prefeitura de Campinas ele aponta atraso nas obras existem diversos trechos do Corredor do sistema BRT para serem concluídos um deles é esse aqui dorme em frente ao terminal de ônibus Ouro Verde uma das etapas que pertencem ao lote quatro do empreendimento e quero esperadas para dezembro do ano e em decorrência do atraso administração Municipal anunciou aplicação de multa ao consórcio responsável pelas obras além do trecho citado por esta reportagem o documento aponta partes das obras que estão as proximidades do Bairro Vila Nova e também na ponta sobre o Rio Capivari enquanto o presidente da Comissão de estudos que acompanha as obras do BRT próximos diversos questionamentos à prefeitura por conta dos atrasos nas obras inclusive solicitando que fosse aplicadas sanções ou penalidades consórcio estava em atraso com as obras e nós fomos notificados pela prefeitura de que foi aplicada uma penalidade uma multa de 10 milhões por descumprimento do prazo das obras e eu fiz um requerimento agora solicitando a prefeitura para que nos encaminho as notificações que foram feitas e também a cópia dessa multa para que a gente possa anexar a cor com os pareceres da comissão EA gente D no seguimento do processo de fiscalização dessa obra segundo o vereador o atraso nas obras tem trazido o prejuízo as comunidades do Entorno e de quem utiliza a via do conta tem causado grandes transtornos para a população uma obra que já era para ter sido concluída a quase um ano e meio atrás tem se estendendo infelizmente com vários atrasos e uma obra que era para trazer um benefício para a população transportes para aquele que depende do transporte público e isso faz parte e atribuição legal do vereador de fazer essa fiscalização e nós temos no gabinete até por conta da comissão cópia dos contratos o cópia do processo todo o processo licitatório e quando ocorre o descumprimento de contrato prefeitura tem que fazer essas notificações neste a mente faz uma primeira notificação uma segunda notificação e depois uma penalidade que nós queremos através desse requerimento é que seja enviado para nós para não ficar apenas com uma ó E aí o requerimento deve ser respondido pela prefeitura no prazo de quinze dias prorrogável por igual período e o vereador Rodrigo da farmadic lembrando ele é o presidente de uma comissão especial de estudos que acompanha Justamente a finalização das obras do BRT em Campinas e então a gente aguarda junto com o Rodrigo da forma dicas a resposta e tem novidade aqui né na Câmara novidade a partir de amanhã é o seguinte Olha a partir desta quinta-feira a câmara Vai publicar O Diário Oficial do Legislativo a lei que desmembrou as informações oficiais do diário oficial do município publicado pela prefeitura foi promulgada na última semana é a lei sancionada pelo prefeito Dário saadi de Onze de Novembro de 2021 que desmembrou diário oficial do município em dois cadernos distintos entre em vigor a partir de 18 de novembro agora o caderno do Poder Legislativo estará disponível neste link que aparece no seu vídeo diário. Campinas.sp.gov. Br Na verdade nós temos na imprensa oficial do município desde 1963 foi criada né através de uma lei própria e essa essa imprensa oficial quando ela que foi criada né para editar o diário oficial do município Esse Diário Oficial até então ele fazer a publicação da da dos atos oficiais tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo o que nós fizemos agora né com iremos fazer com a edição dessa lei que desmembrou a um caderno que continua fazendo parte integrante da oi tchau mas será editado pela própria câmara no caderno do Poder Legislativo a proposta é de autoria da mesa da câmara formada pelos vereadores é Carlos Débora Palermo Luiz Rossini Professor Alberto Fernando Mendes Eduardo uma corda Marcelo da farmácia Rodrigo da farmadic em Paulo Haddad ainda de acordo com o diretor-geral da Câmara Municipal de Campinas o caderno do Poder Legislativo trará praticidade e economia também Além da questão da da Econômica que nós Deixaremos de gastar um dinheiro que nós pagávamos né Aqui nós temos um contrato com a Ima a para a publicação desses atos né Nós da estaremos e ter esse gasto a essa proximidade uma vez será feito tudo agora no âmbito da câmara o presidente da Câmara o vereador Zé Carlos destacou o trabalho que tem sido realizado na casa de leis e considera que ter um diário oficial eletrônico próprio é mais um avanço um dos vereadores a câmara tem feito aí a sua lição de casa nós vamos dizer assim é com o respeito as votações as comissões estão trabalhando com afinco temos votados projetos importante para a comunidade Campineira é para todos os municípios projeto de grande relevância inclusive do próprio Prefeito Municipal é prevendo a hora que acabar essa pandemia a retomada da economia na nossa cidade Campinas e a câmera também tem que retirar o papel no quesito de Economia agora nós acabamos de votar o nosso caderno O Caderno oficial da Câmara Municipal é uma economia de grande importância para nós aqui da câmara nós vamos economizar 600 mil reais por ano hoje que a gente pagava para irmã então nós temos o nosso caderno Campinas passa a ter dois e oficiais que é o caderno oficial Diário Oficial da Prefeitura de Campinas e o nosso caderno oficial que é o diário oficial da Câmara Municipal com essa economia a câmera vai editar o seu próprio Diário Oficial eletrônico que ficará sob responsabilidade da diretoria geral toda a parte de nós foi editado com alguém um um ato né que regulamenta esse procedimento interno é dos setores que normalmente já faziam uso da Imprensa Oficial né gerencial que farão digamos assim arremeteram essas publicações não é para coordenadoria administrativa da diretoria-geral e para diagramação e tudo mais para publicação desse já da diretoria geral geral já tem o escopo tudo certinho como vai funcionar o nosso caderno oficial e só importante porque isso traz uma economia que pode ser revertida aos municípios da nossa cidade como também os próprios funcionários da Câmara Municipal E aí nós podemos dar uma uma melhor assistência seja nas comunidades aqui na Câmara que nós estamos fazendo as reformas necessárias iniciamos essa semana uma reforma tudo isso faz parte de um contexto daquilo que nós falamos quando nós Assumimos né de mudar também o protagonismo na cama mas tem um peito isso O que resta aqui e sobra aqui na da economia que nós estamos fazendo nós doamos esse esses recursos para a Prefeitura Municipal quer dizer volta tudo em recurso para Municipalidade Esse é um papel que nós quando ciumento falamos e tomo comprimido e lembrando então que a partir de amanhã o diário oficial é o caderno do Legislativo poderá ser acessado no diário. Campinas.sp.gov. Br ali vão ter as seguintes informações falta das reuniões informações de licitações atas de solenidades convocação de comissão e todo ato que for da Câmara de Campinas que precisa ser dado publicidade estará nesse caderno que agora então a câmera será responsável pela divulgação desses anos Então a partir de amanhã você que quer saber tudo que acontece aqui é só entrar nesse site diário. Campinas.sp.gov. Br E hoje tem reunião ordinária é hoje a 28ª reunião ordinária Lembrando que é permitida a participação do público nas Galerias em até cinquenta por cento da capacidade do plenário respeitando todos os protocolos sanitários e vai conferir Então quais são os 24 itens da pauta desta noite em segunda discussão será analisado o projeto de lei de autoria do prefeito que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social também segundo a discussão será analisado outro projeto do Prefeito com a emenda que institui o sistema de inovação de Campinas o Fundo Municipal de inovação ainda em segunda discussão é o projeto de lei de autoria do prefeito que trata da criação do fundo de assistência ao desporto amador ele tem quatro também é um projeto de autoria do prefeito é a segunda discussão do projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei 12987 também de 2007 além da lei 13980 de 2010 o item 5 é a segunda discussão do projeto de lei de autoria do Prefeito o que revoga uma lei de 1990 em que o poder executivo celebrou convênio com o Sanatório Dr Cândido Ferreira visando o momento de gerenciamento comum de suas atividades o item 6 é a segunda discussão do projeto de lei de autoria do prefeito que institui o programa de atração de novos investimentos e geração de empregos estabelecendo mecanismos de incentivo para a tração EA ampliação de novos negócios no município de Campinas o item 7 ao turno único de discussão do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Arnaldo Salvetti que concede a medalha Arautos da Paz ao pastor Josimar Batista Fonseca o item 8 é o projeto da vereadora Débora Palermo que concede o Título de Cidadão Campineira aduane Emanuela Bertan 19 é o projeto de autoria do vereador Carlinhos camelô que concede o diploma de mérito Zumbi dos Palmares a Flávia o Rodrigo da Silva o item 10 é o projeto da vereadora Mariana conti que concede a mesma honraria a Letícia Moreira Benevides o item 11 também é de autoria da vereadora Mariana Conti a sede a mesma honraria a Diogo Joaquim dos Santos o item 12 ao projeto de autoria do vereador Arnaldo Salvetti que concede diploma de mérito Zumbi dos Palmares a Júlio César Silva o item 13 também é um projeto de autoria do vereador Arnaldo Salvetti que concede a mesma honraria a José Tadeu Alves Moreira no item 14 será discutido pela primeira vez na Câmara o projeto de lei de autoria da prefeitura que trata do plano Municipal pela primeira infância Campineira 2019/2029 o item 15 é o turno único de discussão do projeto de autoria do vereador Paulo Búfalo que concede diploma Noel Rosa ao núcleo cupinzeiro o item 16 é o projeto de autoria do vereador Gustavo petta que concede diploma de mérito Zumbi dos Palmares a Marcos Alberto Simplício o item 17 é o projeto de autoria do vereador Paulo Búfalo que concede diploma de mérito Zumbi dos Palmares a Maria o Pereira de Souza no item 18 também é um projeto de autoria do vereador Paulo Búfalo que concede a mesma honraria A Eliete Ferreira da Silva o item 19 é o projeto de autoria do vereador Igor Diego que concede diploma de mérito Zumbi dos Palmares aamed tarik Tamboril agiu na sequência será analisado o projeto de autoria do vereador permínio Monteiro que concede diploma de mérito Zumbi dos Palmares a Maurício Aparecido de Oliveira o item 21 também de autoria do vereador permínio Monteiro que concede a mesma honraria a Stephanie Cassiano de Oliveira o item 22 é o projeto de autoria do Prefeito o que será discutido pela primeira vez no plenário ele é Altera a lei 15.541 de 2017 que trata do plano plurianual 2018/2021 e a lei 15913 de 2020 que trata das diretrizes orçamentárias de 2021 e autoriza o o motivo Abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2021 o item 23 é a primeira discussão do projeto de lei de autoria do Prefeito com emenda que trata do plano plurianual para o quadriênio 2022/2023 inco por sim o item 24 da pauta é a primeira discussão do projeto de lei de autoria do prefeito que trata do orçamento do município de Campinas para o exercício de 2022 o que a gente destaca aqui o projeto da lei orçamentária prevista em 7,1 bilhões de reais será discutido pela primeira vez aqui na Câmara a gente já teve audiência pública e se passaram na votação de hoje de Viana EA gente tem ainda uma segunda etapa é preciso pular duas reuniões Ordinárias para que ele volte à pauta Neste período a comissão de Finanças e orçamento vai fazer uma análise sobre a matéria e também sobre as emendas possíveis que possam ser protocolados ainda nessa fase e se achar necessário a própria comissão ainda convoca uma nova audiência pública só então a proposta passa por um segundo turno de votação e além do orçamento a gente tem que o plano plurianual que define Quais são as prioridades para a cidade de Campinas entre 2022 e 2025 Lembrando que o plano plurianual com essas realidades e com todas as prioridades das o Carlos o orçamento deve seguir aquilo que foi determinado então uma matéria ela é vinculada a outra nesse sentido apesar de serem propostas Independência temos ainda um outro projeto do prefeito esse que será analisado em última instância ou seja segundo a discussão com que trata de benefícios de isenção de impostos para a geração de emprego e renda empresas beneficiadas terão direito à isenção de IPTU ITBI e ISS que n da construção civil e taxas além da redução do ISS que n para o percentual de dois por cento dos benefícios concedidos variam entre 6 a 20 anos de acordo com 20 anos de acordo com o valor do investimento geração de empresa e números que possam ser impactado positivamente aqui na cidade você acompanha tudo ao vivo aqui que ela TV Câmara Campinas a partir de 6 horas da tarde pelos canais 11.3 o Danette 9 da Vivo fibra além das nossas redes sociais facebook.com/TV Câmara Campinas também no Facebook da Câmara Municipal de Campinas pelo site da Câmara de Campinas que ao campinas.sp.gov. Br E ainda no YouTube na TV Câmara Campinas pausa da reunião ordinária cheia e agenda da casa também tá repleta de eventos né vamos dar até sexta-feira que que vai acontecer Olha daqui a pouco a gente tem as duas horas da tarde uma reunião da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor que é presidida pelo vereador Eduardo magoga que traz aqui uma discussão sobre a lei geral de proteção de dados ele já tem as pessoas convidadas que farão esse debate aqui no plenarinho da Câmara Municipal de Campinas Lembrando que os eventos podem ter a participação de até cinquenta por cento de acordo com a capacidade do plenário ou do plenarinho e também é transmitido pela TV Câmara Campinas e depois as quatro horas no plenário nós temos a reunião da comissão de constituição e legalidade esta que vai discutir projetos que tramitam na casa gente lembra que a com sileg como ela é chamada ela Analisa mais de noventa porcento dos projetos que tramitam na Câmara Municipal de Campinas e logo mais 6 horas da tarde então é a vez da 28ª reunião ordinária a partir das 6 horas Lembrando que a gente tem nesse momento até uma hora e meia o período chamado comunicado de vereadores cada Vereador inscrito pode usar a Tribuna por até 5 minutos se for pedido o tempo de liderança Esse tempo é de Até Dez minutos depois nós temos o intervalo regimental hoje com a Mariana Meira repercutindo o trabalho dos parlamentares E aí depois que nós começamos então com a discussão e votação dos 24 projetos da pauta então e para você que está assistindo a gente nesse momento O que é teve a câmera de Campinas transmitir tudo ao vivo e amanhã a menina volta aqui falando um resumo de tudo que aconteceu em todas essas reuniões menina muito obrigada a gente espera amanhã até amanhã e até amanhã para vocês em casa é [Música] [Música]