NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] a hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 14ª reunião extraordinária os vereadores aprovaram todos os projetos que estavam na pauta entre eles em primeira discussão um projeto de lei complementar de autoria do vereador Professor Alberto sobre a criação do bilhete único com validade de 30 dias para passageiros esporádicos com deslocamentos ilimitados durante o prazo de validade com intervalo mínimo de duas horas entre as viagens também primeira votação os parlamentares aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador Carmo Luiz que institui a campanha check-up Geral das mulheres para Alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce EA prevenção de doenças e prevê que os exames serão realizados anualmente e forme recomendação das equipes de saúde na rede básica municipal Considerando o histórico de saúde pessoal e o perfil epidemiológico da população você pode assistir na íntegra a 14ª reunião extraor dinária pelo youtube.com/TV Câmara Campinas e já Aproveita e assiste outros programas aqui da TV Olha só pensando em acompanhar mais de perto políticas públicas para o meio ambiente o presidente da Comissão permanente de Meio Ambiente o Vereador Luiz Rossini sugeriu a criação de uma frente parlamentar ambientalista e o Vereador Luiz Rossini propôs a criação de uma frente parlamentar ambientalista na câmara de Campinas que pretende acompanhar políticas públicas voltadas para o meio ambiente primeiro é utilizar esse novo instrumento de ação política parlamentar que a câmera de Campinas criou né ao permitir a constituição das frentes parlamentares de diversos temas é criar uma frente parlamentar ambientalista para discutir a temática ambiental é porque a possibilidade da frente é que você é incluir a entidade movimento representações da sociedade civil para junto com os vereadores junto com a câmera é aprofundar a discussão em temas específicos nós temos ainda grandes enormes desafios ambientais é para ser enfrentado no mundo e o município entre os itens de atuação dessa frente está elaboração de estudos para melhorar a legislação ambiental enviar propostas para o executivo e também realizar palestras e audiências com temas relevantes para o meio ambiente a nível Regional e municipal A ideia é junto com essa ampliação da discussão com vários vereadores com as entidades ambientalistas instituições da sociedade de Campinas discutir esses temas como objetivo primeiro colher propostas para aprimoramento das da legislação ambiental e das políticas públicas ambientais do município para descutir refletir e avaliar inclusive o impacto resultado das ações já em andamento eventualmente utilizar esse potencial de mobilização para fortalecer aquela e são necessárias inclusive para aumentar a consciência política no processo de educação ambiental educação ecológica né e eventualmente pensar assim políticas de longo prazo o parlamentar comentou que gostaria de resgatar conceitos da conferência das Nações Unidas pelo meio ambiente desenvolvimento do ano de 1992 na eco-92 foi realizada no Brasil já há 40 anos atrás né É se criou a ideia de instituir a Agenda 21 mundo inteiro todos os municípios Agenda 21 era uma agenda ambiental para o século 21 essa iniciativa ela começou Mas de repente ela perdeu força e eu acho que a gente pode recuperar inclusive aquelas diretrizes da eco-92 e trazer para uma discussão no ambiente da frente parlamentar de como introduzir aqueles conceitos parâmetros direto e certamente são importantes é no sentido de orientar o desenvolvimento sustentável da nossa cidade Luiz Rocinha ainda mencionou as enchentes e inundações na região Como assuntos a serem discutidos pela frente parlamentar eu acho que no processo do desenvolvimento urbano da adaptação do crescimento do desenvolvimento da cidade para fazer frente ao enfrentamento das mudanças climáticas e você citou enchentes mas esses eventos extremos que nós estamos presenciando chuvas intensas em curto espaço de tempo em regiões delimitadas que acabam acarretando prejuízos enormes até com risco a vida das pessoas é um problema muito real do nosso dia a dia é um exemplo de como Campinas pode se preparar para minimizar e enfrentar essas ocorrências seja de excesso se você já de ausência de chuva nós ainda não superamos os riscos né de desabastecimento de água nós vivemos ainda uma Cê tem segurança hídrica né como Campinas no seu desenvolvimento deve garantir que a nossa população é seja abastecida com água potável né como o abastecimento de água não prejudique o desenvolvimento industrial da própria agricultura da nossa cidade da nossa região e sistemas obviamente são pontuais mas são importantes ele deve ser discutidos não é uma pauta que se esgota no assunto enquanto o presidente da Comissão permanente de Meio Ambiente Luiz Rossini mencionou em inúmeros assuntos que podem ser abordados pela frente a questão dos resíduos sólidos é nós ainda não conseguimos Campinas ainda não conseguiu implementar uma ação para cumprir na integralidade o que pressupõe a política nacional de resíduos Nós ainda estamos exportando o nosso lixo é só o lixo residencial mais de mil toneladas por dia eles são coletados é feito um transbordo na terra o delta e é mandado em comboios para outro município essa é uma solução que precisa ser enfrentada com urgência a política aprimorar aperfeiçoar melhorar a política de valorização da cidade é ampliar o plantio EA área verde em algumas regiões como Campo Grande e Ouro Verde e pela ausência de árvores são regiões mais áridas onde a população principalmente no calor sofre mais que a temperatura lá é é maior do que Souza Joaquim vídeo barão Geraldo as áreas onde tem mais árvores é eu acho que a questão energética da cidade né e ações que o município pode adotar para estimular o uso de de combustíveis alternativos é cavaco combustível fóssil estimular a produção de energia fotovoltaica de fontes alternativas assim ainda ressaltou a importância da parceria entre a frente parlamentar e centros de Pesquisas das Universidades do município atraído chamando inclusive representações das universidades na nós temos pesquisadores seja na Unicamp qualquer puc na Embrapa e a ser né enfim outros organismos do estado que participando da frente pode colaborar com conhecimento técnico-científico e aos poucos isso poderão ser incorporados nas políticas públicas municipais é eu acho que é muito uma oportunidade muito rica aliás eu já fui procurado por letras entre entidades que estão ávidos para iniciar essa discussão é eu acredito que a frente vai criar um ovo o tempo de debate de aprimoramento de fortalecimento da política ambiental no município de Campinas na 6ª reunião da comissão especial de estudos para discutir o funcionalismo público foi debatido o SUS e o funcionalismo A reunião foi presidida pela vereadora da kalista a vereadora guiga Calisto comandou mais uma reunião da comissão especial de estudos para discutir e avaliar a importância do funcionalismo público para o município de Campinas Esse foi o 6º encontro da comissão que dessa vez debateu sobre o sistema único de saúde e o funcionalismo público e ela faz a defesa do SUS na defesa da saúde pública e principalmente à defesa que o que a população possa ter acesso ao serviço público de Saúde ao serviço de qualidade por várias vezes nós temos tido aí a solicitação né no espelho as nossas funções de atendimento tanto para que possamos ter atendimento médico com qualidades que possamos tempo acesso aos Serviços de Saúde Público aquilo município e sempre a gente tem contado com a participação EA orientação tanto do Conselho Municipal de Saúde mas muito na na na pessoa da Nayara Oi gente agradece e as disponibilidades dela estar conosco e a gente vai iniciar Então essa reunião né já com ela falando sobre o tema os e o funcionalismo Nayara de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde foi uma das convidadas da reunião e começou sua participação falando sobre o papel do conselho para quem não sabe o conselho de saúde é um órgão que nós chamamos de Participação Popular ou de controle social no sistema único é baseado ainda regulamentado na lei de 90 mas a participação da comunidade foi serão quando a instituiu o SUS é um quatro pilares ao longo de saúde então é até pouco tempo para assistir saúde ele só existiu Porque existe uma conferência a oitava conferência nacional de saúde onde definiram todos paramos de toda legalidade então é a uso ele é ele é e a tua e a dona do controle social de saúde então nós podemos dizer que o conselho as conferências e os óculos composições eles engendram os homens tempo que o SUS também os em renda além de fazer um balanço das atividades do Conselho Municipal Nayara finalizou sua participação levantando alguns pontos importantes e sobre o SUS e que a gente quer conosco nós enquanto você uma saúde né a gente quer oferecer uma tecnologia de saúde para a população com vínculo efetivo com a disputa para a visão ativa mas que mas sempre colocando que esse bico é que comanda a máquina né não é as máquinas que comandou a relação profissional pessoas que dá né então é isso cuidado tem que estar olhado como um todo né e muita organização é a gente quer e essa peça seja de todos pode sintomas não só para quem usa quando estão juntos né porque na verdade hoje a gente tem uma divisão em que plano de saúde recebe um valor muito alto É não recebe né das verbas públicas Guida Calisto finalizou a reunião agradecendo a atuação do consegue no município A reunião foi muito produtiva gente junto com bastante alimentos passagem informações a gente agradece mais uma vez a sua participação aqui Agradeço ao Conselho Municipal de Saúde também não teria dedicado aí conselheiros parte da sua vida saúde pública de qualidade que a população possa ter o serviço público também fortalecido que possa ir em atender às suas necessidades o conselho de Defesa do patrimônio cultural de Campinas o com de Pac aprovou por unanimidade a proposta de revisão das resoluções de tombamento incidentes Sobre o Complexo Ferroviário a comissão permanente de política Urbana presidida pelo vereador Jorge Schneider se reuniu ontem a ser essa questão e o vereador Jorge Schneider convocou a primeira reunião extraordinária da comissão permanente de política Urbana Que foi realizada na quarta-feira 23 para esclarecer sobre a revisão do tombamento do pátio Ferroviário da cidade debateremos a o deslocamento é um termo que não existe lindamente mas foi muito usado segunda-feira e isso incomodou demais a nossa exposição permanente e então o atendimento imediato agradecer a secretária Alessandra Caprioli o meu amigo Vinicius também criatura de diretor de projetos estratégicos estado inteligente a Mariana só negra porque nós precisamos aqui na casa e todas as informações sobre todos os assuntos como por um assunto exige os dentes e nosso encontro eu não sentia falta de informações aos senhores em especial aos senhores e do executivo para que apresentasse para nós queria que programa e o projeto uma vez ter uma área federal mais uma ação de ordem Municipal Alexandra Caprioli secretária de cultura e turismo explicou que a revisão não se trata de retirar o tombamento do local como uma a uma análise do combate aí a partir de 89 começam os outros estão lá dentro de doze prédios um 89 inclusive com ampliação do tombamento da estação de então era só o prédio passa a ser tombado também a base que é onde a gente tem os dentes é onde encontrar caminhão depois em 2012 e mais três bem in 2014 São tombados mais 31 bem então antes tão da revisão das resoluções isso dentro de forma sistemática isso não significa mudança na concepção do longamente sim mas dos parâmetros que regem a segurança jurídica da da ocupação da área segundo Vinícius River e presidente da emdec a audiência realizada é de extrema importância para esclarecer as questões levantadas Patrimônio Histórico de extrema importância né É muito importante que a gente preserve o patrimônio mas para preservar o patrimônio nós temos que dar o uso patrimônio ele vai acabar É eu gostei muito dessa posição Oi e essa área que a gente vai apresentar hoje é uma área né tudo sabem da União né seja hspu ou seja do denit é pertence ao governo federal e o prefeito da cidade foi procurado né No ano passado ele gostaria de vender toda a área é fiel com a conversa de vender tirar em uma estação cultura do essa vendo é você crocante também EA linha férrea também não entraria nisso e o restante eles gostariam de vender e fazer negócio com a área foi essa proposta que o governo federal as procurou imediatamente o prefeito Dário intercedeu sopa hspu e aí começaram as conversas né O que fazer com aquela área né quem também participou da reunião foi a vereadora Débora Palermo achei excelente explicação assim como Vereador Jorge sinardi eu fiquei preocupada na última sessão porque as coisas são jogadas na e a gente fica lá as informações corretas sobre o assunto mas achei explicação perfeita concordo com o que o secretário o presidente Vinícius e ver e te falou que é uma oportunidade da gente revitalizar aquela área tão bonita e tão importante para Campinas então aguarda agora aí apresentação deles e eu quero agradecer a explicação da secretária Alessandra né que tem feito um trabalho excelente nossa cidade não não Secretaria de Cultura e turismo de da Calisto levantou questionamentos importantes sobre o assunto e aí vem logo no item C fala o seguinte que é o parque deve espaços vazios as notificações que compõem o conjunto Ferroviário seja complexo Ferroviário daqui tá aqui escrito situados entre o depósito da locomotiva e a vapor e vim aqui então tá falando que é um complexo né Essa rodoviário não tá falando que apenas ou seja o que é só apenas a área ali da estação o prédio principal da estação tá falando que toda né todos o solo toda a área ali ele é poupado e ainda fala da secretária e eu que já quero cumprimentar a secretária que eu tô numa correria aí foi uma reunião de outro aqui agradecia a presença EA participação dela é porque ela falou que que a área da do prédio num que a trombada não está em questão mas pelo pela resolução é tudo olha Parece que foi tomar Isso é uma pergunta a segunda pergunta é o seguinte segundo conselho de arquitetura e urbanismo é todos os pareceres né que discutir essa questão inclusive bom então o vannes ele pediu para sempre assinado validado por um arquiteto eu não gostaria de saber quem quis faz parte né ou conselho tá Coordenadoria setorial discute Simone cultural quem é o arquiteto que assinou que validou essa questão membro da comissão de política Urbana Carlinhos camelô acredita que é necessária uma revitalização do centro eu só gostaria de também é falar sobre uma questão com o Vinícius que isso hoje nós temos um complexo com uma a vereadora idade isso aí nós é muito complexo ali e nesse complexo foi dito aí e o espaço eles têm que ser cuidado nós temos ali um espaço grande naquela área como nós queremos né vitalizar o centro da vida para o centro que estão eu tô falando aqui questão já esocial uma tô falando aqui da questão dos camelos vamos falar aqui nós queremos uma área um complexo um Shopping Popular com aquela região onde vai agregar 1.600 família é o mesmo tempo nós vamos também está revitalizando o centro da cidade que é uma coisa que pérola a ano para fazer essa revitalização e também colocar like e se complexo e tá ali hoje é TendTudo aí e o explicado o que eu percebi existe um tombamento de uma área ali que é uma hora do sono e que foi mudado essa resolução foi votado eu não sei se por unanimidade e o da forma Camila falou eu escrevi foi por unanimidade e me passaram nós temos que ter uma questão assim de consciência porque não temos um dia para nós estar queremos um complexo e bebida que revitaliza aqueles espaços ociosos nós temos ali que há também a questão do patrimônio histórico aqueles barracões seja restaurado para da vida para cidade para ficar uma coisa bonita o vereador Igor Diego ainda não se mostrou totalmente a favor da iniciativa acompanhei uma parte da prefeitura mesmo no carro vendo aí as explicações técnicas questões não é presidente eu acho que questões de constitucionalidade legalidade principais técnicas condicionadas tá bom e não tem nenhum tipo de mensalidade que impeça o andamento é o questão política é que falta a inclusão ainda de alguns grupos da comunidade esse tecido politicamente fala eu ainda não estou totalmente apavorado com a iniciativa porque eu preciso representar né um pouco da população aqui química ocorra a gente vai tentar fazer essas conversas a sanar as questões alguns outros grupos como coisa do carrinho tá ali bem próximo né não de hoje da vida dele bem próximo a uma classe de Comerciantes camelos ele consegue as questões tem outros grupos também que a gente precisa importar esse tipo de situação e a casa Legislativa essa audiência presídio que é muito importante para que isso seja feito e a gente possa faltar em pontuar essas questões Quem deu as últimas explicações sobre o assunto foi Mariana saavedra do setor de projetos estratégicos em cidades Inteligentes da emdec a intenção da União era vender toda a área não esquecido o posicionamento da sttu da Superintendência do patrimônio da união e desde 2020 já alienou no Brasil inteiro mais de 700 e móveis e esse seria apenas mais um né é que eles incluíram no seu fundo eu ia sabendo disso nós prontamente né ainda é que não apenas por Cê é a gente Está ocupando alguns imóveis aqui mas também por ter está recuperando os pouco mais de uma agência de desenvolvimento então deck prontamente é junto com neve liderado pelo Dr Dário nós apresentamos aqui é uma é uma petição para que isso não fosse feito E iniciamos aí um trabalho né Para que se eu pudesse fazer a sessão é da área para o município né é porei dentro desse desejo da SP de alienar né é que nós iniciamos essa disfunção de tratamento de uma área para que pudesse ser feito né é e não todo o complexo que na verdade que me importância capital para o município o presidente da Comissão Jorge Schneider encerrou a reunião pedindo por Transparência e do Silêncio acredito que nós tenhamos um brilho aquilo gay o espera proposta da comissão de Urbanismo e depois do esclarecimento a todos os vereadores interessados e no assunto que nós possamos ter irmão e no coração aquilo que será esse projeto quero o pedido de apostilas das ações das Mangueiras pode vir para nós quiser mandar por mídia mesmo eu eu penso imprimir por aqui que nós possamos ter total transparência e informação a qualquer vereador que por enquanto não posso ter participado [Música] e a Câmara de Campinas recebeu hoje um grupo de mães e reivindicou liberdade sobre o uso de máscaras para os alunos da rede de ensino em Campinas o presidente da Câmara o vereador Zé Carlos recebeu representantes do grupo Mães amigas da Educação de Campinas elas reivindicam a revogação tudo ecreto 22 1057 de 18 de março desse ano que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados nas unidades de educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio das redes Municipal agradecer a confiança aquelas depositaram na nessa casa Legislativa através do presidente e alguns vereadores que o que puderam recebê-las nessa manhã então para nós é um motivo de orgulho satisfação e dizer que o o encaminhamento que vamos dar a gente já conversou com o prefeito eu tive ontem o dia inteiro conversando com o prefeito já conversei outras os outros dias da semana para que suspendesse o decreto de acordo com o grupo o decreto restringe os direitos e as garantias fundamentais da Constituição Federal trazer aqui um requerimento ao presidente da Câmara que muito generosamente abriu as portas dessa casa para nós há pouco tempo nós estávamos na rua chamando a população para a nossa causa mas a Câmara dos Vereadores abriu as portas da casa do povo para nós E hoje nós podemos ter uma conversa muito amigável muito cordial para evoluir com essa questão o grupo ainda suspendeu uma manifestação programada para o próximo sábado em frente à prefeitura o presidente dessa casa assumiu um compromisso conosco Claro que existe uma agenda a ser cumprida a gente não pode ser o nosso pleito atendido de imediato embora essa fosse a nossa vontade em prol das Crianças mas nós sabemos que no tempo certo e com toda a celeridade o presidente se comprometeu no início da semana que vem a nossa expectativa é muito grande de avançar nessa causa muito positivamente os vereadores Jorge Schneider hiper Miro Monteiro acompanharam a visita na Câmara Nós Vamos tecer um documento onde todos aqueles vereadores que penso com o nosso pensamos irá oscilar e nós já temos 24 vereadores se comprometeram a assinar esses documentos porque nós conversamos com eles porque não adianta nós queremos um voo solo nesse momento nós temos que pensar na causa nós temos que resolver o problema tá conversa foi muito boa essa representatividade por essa comissão de mulheres que traz a questão de revogar o projeto o decreto do prefeito Dário saari que não contempla o não uso das máscaras para as crianças Então existe uma preocupação muito grande em relação a essas crianças através dessas mães que representa familiares eu quero que também são mães e essas crianças não podem ficar com sequelas né Depois de toda essa situação de dois anos com anemia e é preocupante nessa situação segundo as mães a preocupação é com os problemas que já surgiram e ainda podem vir e nós estamos aqui pra prezar pelo bem-estar e pela saúde das nossas crianças seja pela saúde física seja pela saúde mental Hoje os danos e os prejuízos que nós temos visto na infância são imensuráveis e São coisas que podem afetar a sociedade um impacto muito grande futuramente Esse é o papel do Legislativo um dos papéis do Legislativo nós estamos à disposição de todos Ah mamãe eu quero agradecer a confiança que eles tiveram e nós não foram fazer bagunça na rua vieram aqui para numa numa vamos dizer assim não a calmaria para que a gente interceda junto ao prefeito isso nós estamos fazendo o vereador que me antecederam na fala nós estamos elaborando um documento para levar para o prefeito para atender a população mas não queremos aqui de maneira nenhuma dizer não use a marca quem quiser utilizar que utilize Mas temos que dar o direito daqueles que não quiserem utilizar não utilizar o [Música] E aí