NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e já aproveitou sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falamos as notícias do Legislativo do que acontece na câmara de Campinas e fora dele também porque a gente começa falando sobre o Parlamento Metropolitano é que ele é presidida pelo Vereador Zé Carlos que o presidente da Câmara de Campinas também e reuniu-se na última sexta-feira treze cidades participaram e aprovaram a criação de uma comissão de representação para acompanhar duas coisas a duplicação da Rodovia Miguel Melhado EA recitação de Viracopos outros temas também foram abordados veja na reportagem a e o palco do encontro foi a Câmara Municipal de Hortolândia diversos parlamentares da Região Metropolitana de Campinas estiveram presentes incluindo o prefeito da cidade anfitriã por um se tiver [Música] todo estado São Paulo Graça sair uniões o pagamento pela tran e eu vejo muita qualidade do mesmo desde que Zé Carlos assumiu a presidência do Parlamento Metropolitano diversos encontros foram realizados esta já é a quinta reunião presencial do grupo e têm sempre como objetivo discutir melhorias para toda a RMC acessibilidade entre as cidades foi um dos temas abordados juntos os membros do Parlamento cobram e fiscalizam as rodovias que ligam os municípios tanto que a partir de agora haverá uma comissão de representação para acompanhar de perto a duplicação da Miguel Melhado a duplicação da Rodovia Miguel Melhado Foi uma foi uma uma honra e uma discussão e por isso que tá saindo do do do Metropolitano da re do Parlamento Metropolitano então nós temos obrigação agora visitar fiscalizando está acompanhando fazem parte da comissão as cidades de Campinas Indaiatuba um Monte Mor Valinhos e Vinhedo outra comissão de representação formada durante o encontro é para discutir o atual processo de elicitação do aeroporto de Viracopos que prevê uma redução de parte da sua área territorial a questão do Viracopos é uma questão mais Ampla e que acerta economicamente toda região metropolitana você imagina que eu o Parque aeroportuária do Viracopos quando ele for digitado era de 25 quilômetros quadrados e hoje na revegetação eles estão cortando 12 e-mail km é desse Parque aeroportuário isso causa um deste tanto na empregabilidade como na economia da região metropolitana então nós temos que buscar alternativas para que isso não aconteça que eles Continue com o mesmo projeto de quando foi licitado a primeira vez porque nós não podemos perder principalmente o momento da economia nacional e tá não foi aquecido ainda entendeu então é importante que a gente escuta aí para que a gente não perca esse essa essa eles empregabilidade e vai fazer muita falta para nossa região e também economicamente outra questão levantada na reunião foi a prorrogação da aplicação da taxa do lixo segundo o novo marco regulatório do saneamento os municípios devem Obrigatoriamente a partir do início do ano que vem aplicar a tarifa mas os projetos de lei definindo o valor deverão chegar às câmaras municipais ainda em 2021 isso o pagamento tem feito um trabalho muito bom né junto a todas as câmaras municipais e eu acredito que o canal é com o governo federal fica mais fácil através do Parlamento porque é como presidente de câmara Eu talvez em teria acesso né ao Gover o presidente da república e através do Parlamento Metropolitano eu acredito que nós vamos conseguir entregar seu ofício se não irmãos é do presidente mas é junto a sua Assessoria a cidade de Hortolândia ainda reivindicou empenho da associação do Parlamento da RMC para levar uma delegacia da mulher para o município O parlamento Metropolitano da região de Campinas tem se destacado pelo trabalho conduzido pelo Presidente José Carlos e tem feito com que nós tenhamos alcançado em uma das conquistas que estão repercutindo na vida dos nossos munícipes em cada um dos territórios que nós representamos então recebê-los aqui hoje é a continuidade de um trabalho que tá acontecendo em todas as cidades da nossa região fazendo com que esse debate a cada dia que aconteça fazendo com que a troca de informações a gente possa cada vez mais estruturar e fortalecer o Parlamento Metropolitano e consegui e as câmaras municipais para que a gente possa cumprir o nosso papel constitucional de maneira muito mais elaborado muito mais profundo e fazer com que Através disso a população da nossa cidades esteja muito bem é representadas e assistidas pelo Parlamento em e me abriu agora sobre o trabalho dos parlamentares a gente fala sobre aqueles vereadores que protocolaram requerimentos com questionamentos à prefeitura é o requerimento é uma ferramenta do Legislativo para fiscalizar o Executivo ou seja fiscaliza o que a prefeitura tem feito e um dele é o plano Municipal de Educação que através de um requerimento o vereador Gustavo petta quer saber se Campinas cumprir a meta 7 é uma lista extensa de questionamentos marca o requerimento protocolado pelo vereador Gustavo petta Ele pede a Prefeitura de Campinas informações sobre o cumprimento da Meta 7 do plano Municipal de Educação o plano Municipal de Educação é uma política que reúne ações para responder as mais variadas demandas do setor Educacional Na cidade ela foi instituída por lei em junho de 2014 e contém 20 metas entre elas a de número sete que diz respeito especificamente à qualidade da educação básica e o plano Municipal de Educação principal instrumento que a cidade tem de princípios metas que devem ser alcançados nos próximos anos para garantir o direito do acesso à educação com qualidade no nosso município essa meta 7 fala mais os aspectos pedagógicos questões importantes que devem ser levados em conta como a formação dos e gestores de todos os profissionais da educação a infraestrutura também da escola das escolas no ponto de vista pedagógico para garantir a oferta pedagógica de qualidade não são várias metas que estão traçadas nesse tem sete e que a gente quer saber se a prefeitura tem cumprir essas metas entre as 33 questões que o vereador lista no requerimento estão impedidos de informações por exemplo sobre qual a porcentagem de estudantes do Ensino Fundamental que alcançou um nível suficiente de aprendizado em relação ao seu ano de estudo quais pesquisas foram feitas em instituições públicas sobre modelos alternativos de atendimento escolar para a população do campo e como está sendo garantido o acesso a equipamentos e recursos tecnológicos digitais para utilização pedagógica no ambiente escolar para o parlamentar o documento é importante em um momento de retomada das aulas presenciais banho e ela traz consequências muito graves para o processo de aprendizagem com que sentido né muitos estudantes ficaram sem atividades presenciais de módulo correto porque a saúde economia não permite as atividades presenciais mas há portanto um processo de prejuízo pedagógico Então as metas elas podem evidentemente serem muitas vezes adaptadas diante da situação excepcional que ocorreu Mas elas precisam ser perseguidas então eu acho que é muito importante a gente fazer esse monitoramento do plano Municipal que essa casa inclusive aprovou para ver se a prefeitura tá cumprindo os objetivos do ponto de vista pedagógico das metas traçadas aqui pelo menos um o comprimento protocolado pelo vereador Paulo Gaspar pede informações sobre os imóveis Desocupados na cidade confira e o requerimento nº 1682 deste ano de autoria do vereador Paulo Gaspar solicita a prefeitura informações sobre imóveis urbanos Desocupados em Campinas o parlamentar explicou o pedido primeiro momento questão de Transparência a gente saber o que existe no município de imóveis abandonados vazios ou subutilizados segundo momento a gente pensar como podemos ocupar ou a abrir mão e se o vereador Paulo Gaspar é membro da comissão especial de estudos sobre a revitalização do centro da cidade junto com os parlamentares Jorge Schneider Paulo Haddad Carlinhos camelô e Arnaldo Salvetti como presidente como estamos vendo na comissão de revitalização do centro pro fogo uso uma parceria público-privada para a gente gerar empreendimento dentro seis Imóveis estão estudar a característica de cada um deles a estudar as possibilidades que existem para esses Imóveis esse imóvel na Rua José Paulino com Henrique de Barcelos é um exemplo de propriedade da prefeitura desocupada o prédio teve por meio de uma lei municipal à venda autorizada em 2020 e vai seguir a tramitação de uma licitação às vezes esses Imóveis nos seus ismos estão lá a 20 anos com o uso sobre utilizado podemos ser muito melhor aproveitados de repente você pega as pessoas estão ocupando o imóvel transfere para o outro mais adequado e a gente já tem um potencial muito maior ali Vamos ver que tem uma casa velha abandonada e você pode construir uma torre de 30 andares ali e você pode fazer uma parceria público-privada e colocar pessoas que estão na fila da Cohab enfim são muitas possibilidades mas cada uma tem que ser estudada com quem é Oi e o vereador Paulo Búfalo protocolou um requerimento questionando o transporte coletivo que atende os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e no requerimento que foi protocolado pelo vereador Paulo Búfalo o parlamentar pede informações a Prefeitura de Campinas sobre o transporte coletivo para os distritos de Sousas e Joaquim Egídio ele solicita no documento que o prefeito Dário saadi determine aos setores competentes que forneçam esses dados então nós recebemos muitas reclamações de moradores dos distritos citados Além disso é uma região que tem muitas trabalhadoras domésticas sobretudo e também trabalhadores trabalhadores da área de serviços educação e entidades assistenciais saúde que dependem do transporte coletivo uma reclamação muito comum é de que aos finais de semana feriados ou os horários são muito espaçadas então demora demais para pessoa até acesso e tudo isso compromete então não só as pessoas distritos na um pouco lá porque nos últimos dias vieram muitas reclamações e lá em particular de professores e professoras que trabalham escolas lado dos distritos né mas são questões comuns a e a cidade o transporte público de Campinas funciona com alterações desde março do ano passado como medida de contenção do avanço do coronavírus a linha 393 por exemplo que liga a estação de transferência Sousas na entrada do distrito de Sousas até o Pico das Cabras no final do Distrito de Joaquim Egídio ficou suspensa até o mês de Julho quando foi retomada no requerimento o vereador questiona Quais são as linhas de transporte que atendem os distritos de Sousas e Joaquim Egídio solicitando informações e horários disponíveis inclusive aos sábados domingos e feriados pergunta também se existem registros de atrasos e quebras do sono a cada uma dessas linhas esse a estudos para melhorias na qualidade do transporte e diminuição nos atrasos e na superlotação dos ônibus nas referidas linhas aqui o parlamentar solicita que a prefeitura informa investimentos metas e prazos previstos durante a pandemia nós tivemos uma redução do número de veículos na circulando e percebemos que com a retomada o tanto o número de veículos como a qualidade os horários tudo isso está muito precarizado então é o requerimento ele faz questionamentos neste sentido se os horários estão sendo cumpridos se há uma fiscalização rigorosa do número de avarias e quebras dos veículos e em particular do corte desse desses veículos é Em momento o que a população depende diretamente o requerimento e ele é equivalente a uma petição que está prevista na Constituição a administração a prefeitura que é responsável pela fiscalização de serviço tem obrigação de nos responder então dentro de um prazo Nossa temos a expectativa de receber essas informações e a partir da idade evolutiva e discutir com a comunidade outras saídas e me abriu no dia quinze de outubro foi celebrado o Dia dos Professores é uma data importante nem que se discute muito a educação no nosso país e aqui no legislativo nós somos uma região em conjunto né da comissão de educação esporte com a comissão de Cultura elas trouxeram aqui para câmara municipal o tema legado deixado pelo Educador Paulo Freire na educação aqui de campinas confira a reportagem um encontro extraordinário para celebrarem o dia dos professores essa experiência de realizar uma atividade conjunta entre duas comissões inclusive estimulando outras outras comissões da câmara a fazerem também essa experiência né porque isso também tem a ver com o Paulo Freire essa ideia de nós pensarmos um problema pensarmos no caso hoje uma homenagem aos professores e professoras e tendo um olhar é de várias de vários pontos de referência ao problema ou a uma situação determinada as comissões também abordaram O Legado de Paulo Freire patrono da educação brasileira e Campineira aprovada por lei em 2019 pela câmara informa reunião que marca é o dia do professor dia da professora na Câmara Municipal de Campinas um dia muito especial né Nós temos que o Didi de valorização de reflexão e de luta é para que os professores os professores possam cada vez mais serem respeitados na sua vocação no Exercício da sua profissão a reunião contou com a presença de representantes da Educação de Campinas tivemos representantes das faculdades de educação na Unicamp da PUC né que trouxeram uma grande contribuição para o debate e e da União Estadual dos Estudantes e de experiências nas cidades experiências que tem um legado do Paulo Freire como uma e como teoria e que aplicam isso no dia a dia na escola tava natte iru naed Noroeste essa diversidade é que nós tivermos na mesa eu acho que deixou um material muito importante que ficará inclusive aqui não só nos anais da câmara mas também nas redes na da TV Câmara Campinas para que outras pessoas possam buscar desse conhecimento também a mina Abreu hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a 21ª é e nós temos nessa reunião que acontece logo mais a partir das 6 horas da tarde 10 projetos Natal vamos conferir a votação começa com a primeira discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que revoga a lei 7568 de 1993 que autorizou a doação de imóvel para a sociedade beneficente amigos do bairro do Jardim Lourenço o imóvel doado segundo a justificativa contém parte de uma praça pública portanto a doação série A legislação e precisa ser revogada o item dois é a primeira discussão de um projeto de autoria do Vereador Luiz Rossini que a cresce parágrafo quinto ao artigo 1º da lei complementar 250 de 2019 que reserva aos negros Vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos o processos seletivos para o provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta Municipal artigo acrescido reserva a pessoas negras um total de trinta por cento das vagas oferecidas em estágios promovidos pela administração pública o item três é o projeto de autoria do vereador permínio Monteiro que trata da colocação de placas de identificação em áreas Imóveis institucionais tombados como patrimônio histórico e cultural do município a proposta é que sejam colocadas placas que contenham o número do Decreto do tombamento a síntese histórica do local e se possível fotografia da época em primeira discussão será analisado o projeto de lei complementar de autoria do vereador Carmo Luiz que obriga à colocação de câmeras de monitoramento nas estações do BRT em Campinas pelo projeto a colocação de câmeras deverá ser em áreas internas e externas das estações o e determina que as gravações sejam contínuas armazenadas por três meses e disponibilizadas as autoridades policiais quando solicitado o item 5 é o turno único do projeto de lei de autoria do Vereador Luiz Henrique Cirilo que declara órgão de utilidade pública Municipal a adra agência Adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais Central brasileira a instituição fica no bairro Bonfim Campinas o item 6 é o projeto de lei de autoria da vereadora Mariana conti que institui o dia Municipal da redução de danos no calendário oficial do município de Campinas a data a ser comemorada é 24 de dezembro quando deverão ser promovidos debates eventos e atividades sobre a importância da política e estratégia de redução de danos ao município o item 7 é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Carmo Luiz que concede o diploma de mérito Doutor Zeferino Vaz adenilton a tosse o item 8 é o projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora guiga Calisto que concede diploma de mérito médico Dr Roberto Maia Rocha Brito a Rubem Borges Fialho Júnior o item 9 é o projeto de autoria do prefeito que institui o dia Municipal do psicólogo a proposta de autoria do prefeito determina que a data a ser comemorada seja anualmente em 27 de agosto o item 10 é o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos que denomina como Praça Igor Gabriel Alves pena uma praça que fica no bairro Santa Eudóxia Oi e a transmissão é pela TV Câmara Campinas Lembrando que de acordo com o Ato da mesa a câmera pode receber até 35 por cento de sua capacidade total de público presencial e você pode também acompanhar aqui a partir das 6 horas da tarde nos canais 11.3 da TV digital aberta o canal 4 da NET o canal 9 da Vivo fibra e ainda Pelas nossas redes sociais facebook.com/TV Câmara Campinas no youtube.com/TV Câmara Campinas também e ainda no site da câmara que é o campinas.sp.gov. Br estaremos atentos então a 21ª reunião ordinária e amanhã a gente traz aqui as discussões e votações desses projetos certo menina perto combinado até amanhã Gabriel e até amanhã vou sair de casa E aí [Música] E aí [Música]