NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nos falarmos das notícias do Legislativo até porque ontem nós tivemos a 16ª reunião extraordinária 17 itens na pauta e a gente começa a falando de alguns projetos que foram aprovados nesta quarta-feira em primeira discussão o substitutivo total ao projeto de lei complementar de autoria do vereador Paulo Haddad que trata das normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizados e homologados pela Anatel Agência Nacional de telecomunicações E o respectivo licenciamento nos termos da Legislação Federal vigente o autor defendeu a proposta o projeto projeto eu apresentei em 2019 já aviso um branco mas a tecnologia 5g viria aqui para o nosso município e já se fazia presente em outros países a gente até estava atrasado então aí a necessidade EA gente adequar à legislação vigente na sociedade por isso a gente tem que revogar e a legislação anterior e Se a gente pudesse adequar eu já temos aqui alguns municípios já e anteciparam já voltaram os projetos na mesma da mesma forma que eles acabam algumas pequenas alterações mais a acompanhando a lei federal né O que o que diz a lei federal de algumas leis estaduais e em primeira discussão também foi aprovado o substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador Paulo Gaspar que institui a política de Transparência na cobrança do IPTU o autor justificou proposta que ainda passará por um segundo turno de votação e nós temos hoje uma dificuldade de compreender uma é feito o cálculo do IPTU é um dos motivos de maior questionamento da população em relação ao imposto que paga o seu imóvel em São os Marcos dos questionamentos a maior procura ali de Aço porta aberta e também motivo de procedimentos jurídicos contra o município Fernando valores de IPTU não nada mais obra de um prático simples do que te mostrar em cada carnê de IPTU ou se tiver alguma dificuldade de lhe demonstrar isso que eu quero nem que seja no site da prefeitura no portal do cidadão onde vendido colocar no seu código cartográfico e o que é amarrar nenhum posto tem que pagar com esses dados do cálculo é feito do IPTU e também em primeira discussão foi aprovada a proposta do vereador Gustavo petta que altera o estatuto de proteção defesa e controle das populações de animais domésticos no município de Campinas a lei é de 2017 e o parlamentar justificou a colocação de Mais Um item na legislação e nós estamos procurando atualizar um conceito é nós temos nessa nesse estatuto nessa Leite ali 15 1449 o conceito de cão comunitário nós estamos no expandindo conceito para animal comunitário a partir de uma demanda inclusive de muitas obras que cuidam de gatos por exemplo de outros animais é o animal comunitário é São todos aqueles animais que estabelecem vínculo de manutenção dependência acesso com a população o local onde vivem não havendo um tutor um proprietário definido mas sim mantenedores responsáveis por sua alimentação abrigo e cuidados de forma continuada assim como animais adotados ou assistindo Oi e aí votação final a câmara aprovou o projeto do vereador Paulo Búfalo que altera a redação da lei municipal 14789 de 2014 que trata do atendimento prioritário no município de Campinas a matéria segue para sanção do prefeito e durante a discussão búfalo falou dessa adequação E aí e a legislação atual mulher de autoria inclusive do Senhor Presidente José Carlos dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Campinas trazendo regramento para situações de idosos gestantes ao se referir a pessoas com deficiência é santa pessoas portadoras de deficiência física isso ocorreu porque é um debate que vem progressivamente avançando seus conceitos um conta das das Convenções internacionais aí dos direitos das pessoas com deficiência então é uma deputação que nós propusemos nesse conselho pessoas portadoras de deficiência física as pessoas onde eficiência Como diz a convenção internacional cujo Brasil é signatário é bom e ainda falando da 16ª reunião extraordinária a gente viu aí as discussões sobre o projeto de lei Mas nós tivemos também discussões sobre emoções Nós temos duas moções na pauta e uma delas é de autoria do vereador Cecílio Santos que apela ao governador do Estado de São Paulo João Dória para que solucione o problema da falta de professores nas escolas estaduais de Campinas e o governador está mudando o formato das escolas por escolas de tempo integral eu quero chamado escolas de educação integral que é bom o problema é que a atribuição das aulas nas escolas de educação integral invés de serem feitas em novembro estão sendo feitas agora e aí ocorre uma migração professores estão nas escolas normais para as escolas de educação integral e fica Então esse é se as escolas normais um falta de professor Então é isso que a gente tá solicitar ao Governador E ao secretário Estadual de Educação e agilize nesta nessa reorganização das escolas do estado de São Paulo Oi e a gente lembra que o resultado completo da votação com aprovação O que aconteceu com cada projeto você confere no site www campinas.sp.gov. Br Helena Abreu além da reunião extraordinária Ontem nós tivemos também reunião de comissão foi a oitava reunião da comissão especial de estudos que é presidida pela vereadora guiga Calisto que trata da importância do funcionalismo público em Campinas confira e foi realizada na Câmara 8ª reunião da comissão especial de estudos que discutir o funcionalismo público de Campinas a vereadora guiga Calisto que é presidente conduziu os trabalhos do grupo O tema foi a política cultural a gente consegue consegue de forma muito efetiva esse desmonte a falta de reposição dos quadros de funcionários na área da Cultura a gente se vê em e esse desmonte ele materializa né na na política de Cultura para a cidade nós tínhamos uma cidade e uma efervescência das políticas culturais da Periferia mas aí eu falo enquanto a o estado né da prefeitura o Estado está motivando está implementando e tá e o gestão dessas coisas a gente viu que teve os machos a parlamentar contou com a participação de uma servidora aposentada que atuou ativamente na pasta de Cultura de Campinas e contribuiu com o debate [Música] principalmente porque são servidores estão [Música] Aposentados e trazer aqui para nós e falar o que tá acontecendo aí em todas as condições ali a tentativa porque são espaço um entender não é somente uma aparelho que o chão e a mesa cadeira só me faça o que tem que ter todo preparo estruturação né Tem temperatura de novo específico Tão tentando manter as pernas fazem parte também da comissão os vereadores Paulo Búfalo e Gustavo petta a vereador adiantou o próximo tema a ser discutido dizer que na próxima sexta-feira a gente vai fazer mais uma milhão dá aquela nós vamos debater sobre a polícia ambiental e o funcionalismo público a gente dá para dois ser e tentados para toda a população de Campinas em abril Por falar no trabalho das comissões hoje à tarde daqui a pouco tem reunião de comissão é hoje é a reunião de uma comissão permanente da casa é a comissão permanente de cultura que é presidida pelo vereador Paulo Búfalo que se reúne a partir das duas horas da tarde com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas nos canais 11.3 da TV aberta no canal 4 da NET no canal 9 da Vivo fibra também no site campinas.sp.gov. Br E ainda no facebook.com/TV Câmara Campinas Tá certo então Vina Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas bolo e gelatina vivo volta amanhã com mais informações Amanhã a gente fala sobre reuniões e outras atividades também aqui em Campinas e no legislativo Campinense E aí [Música] E aí [Música]