NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós estarmos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas até porque ontem foi o dia da 10ª reunião extraor dinária e nós tivemos muitas discussões e votações de projetos uma reunião Intensa com muita discussão a gente teve aí depois do comunicado de vereadores a votação dos itens da pauta eles aprovaram na legalidade durante a décima reunião extraor dinária uma série de projetos do executivo que trata do quadro de funcionários da administração pública Municipal além do novo subsídio do prefeito vice-prefeito e secretários municipais um deles é o projeto de lei complementar 12 de 2022 aprovado por 28 votos contra 1 que reajusta em vinte por cento o vale alimentação para os servidores da ativa e também não vale nutricional aos inativos a partir de março de e a proposta pretende ainda instituir uma bonificação a todos os servidores públicos municipais da ativa estendendo também aos aposentados e pensionistas no valor de r$ 800 que será pago em duas parcelas de 400reais o líder de governo na Câmara detalhou a proposta EA matéria foi amplamente discutida pelos parlamentares e É sob iniciativa do governo atendendo a uma solicitação do sindicato no Brasil sindicato fez questão e que os aposentados pudessem também ser contemplados um bons é para compensar ainda que parcialmente tudo aquilo que eles sofreram ao longo da pandemia então é um projeto voltado para reconhecer o trabalho por isso a importância do Servidor eu sei que muita gente pode falar podia ser mais do que isso mas nesse momento é o que é possível conceder isso foi discutido com a entidade sindical e eu acho que é importante servidores estão inclusive esperando o expectativa de aprovação desse projeto pela câmera mas manter a coerência em relação aos projetos que nós voltamos aqui para aumentos na Câmara Municipal de nós com servidores e aumento de e gratificações bonificações e auxílios também votarei contra ao reajuste dos Servidores nos três projetos em questão era o primeiro que vai reajustar em vinte por cento do vale-refeição o que já justamente por cento do nosso sinal adicional e da Bola se 800 para ativos inativos e pensionistas e que vai trazer um impacto Para administração de 11 milhões e oitocentos e setenta e dois mil e para o impacto da camprev de 11 milhões de 79.000 e já o projeto de lei complementar também de autoria da do prefeito que trata da do readequamento as funções gratificadas foi aprovado com 24 votos contra Sete a matéria tem o princípio de atender a eficiência EA valorização do Servidor Público especialmente aqueles com maior experiência e capacidade técnica com a criação de 55 gratificações de função para remunerar o acréscimo de responsabilidades de maior complexidade vista de governo na o vice-líder do Governo na Câmara defendeu a matéria que também foi amplamente discutida aqui no legislativo e agora uma sinalização de valorização o nosso funcionalismo público eu acho isso é mais um teclado você tanith é para todos os vereadores até houve consenso te dar uma foto cuidador Paulo gás hard respeito a posição dele já se posicionou a melhor mente alguns aumento seja ativar enfim mas o Executivo mandou para casa valoriza o seu funcionário dando aí Fique por cento de aumento no auxílio-alimentação vale um profissional para as pessoas estão aposentadas É também um bônus de r$ 800 é o que queriam me dá para fazer não se falou me valorizar servidores públicos a respeitar a carreira e Nós entramos um contra-senso nesse projeto Nutella embora crie mais de 50 gratificações novamente e o governo insere mais um Cargo comissionado agora um secretário-adjunto e se ao convencimento político porque margem Econômica já está demonstrado no demonstrativo do impacto financeiro a margem para isso até que chegue de faca campanha salarial dos Servidores e daqui a pouco nós vamos começar ver outros projetos aí outra proposta aprovada e que também gerou Grande debate entre os vereadores é o projeto de lei 339d 2021 da mesa da câmara que fica os que fixa os subsídios do prefeito do vice-prefeito e dos secretários municipais em 27 1336 reais uma Emenda essa propositura aponta que os termos desse projeto valem a partir da publicação do texto a matéria teve 20 votos favoráveis e oito contrário o outro sabe que existe uma lei federal que fixa o salário dos servidores públicos em todos os níveis ao vencimento do chefe do Poder Executivo do município do estado da União no caso dos Municípios o salário do Prefeito é não houvesse uma decisão de incondicionalidade de uma lei aprovado em 2016 acabou sendo derrubado e congelando o vencimento o prefeito e também por conta disso perta os anos o valor hoje a ser pago seria maior até daquilo que passei no posto Lago hoje mas se a gente fosse analisar só sobre o reajuste do salário do prefeito do secretário fazendo uma correção Hoje o tempo e o salário do Prefeito é de 24 1960 Oi hoje por conta de uma decisão judicial ocorrida no ano passado de 24965 próximos at 336 fazendo colocar representar nosso e-mail por cento que a reposição inflacionária a correção pelo IPCA é decisão várias decisões aqui inclusive na câmera do próprio Prefeito sempre por um sentido e dizer que e não poderiam fazer determinada as medidas sociais por exemplo por falta de recursos o cobertor curto então por exemplo as medidas sociais vinculadas a um auxílio emergencial no próprio município com alguma coiso para os microempreendedores dos Trabalhadores informais de for mente não só de empréstimo sempre foram ligadas pela prefeitura exatamente por falta de recursos e quando a gente legisla a gente está respondendo as nossas prioridades Eu sinceramente não é uma prioridade do município neste momento o aumento do salário do prefeito de secretários e também os servidores públicos que estão na no topo da pirâmide e também em primeira discussão a câmara aprovou o projeto de autoria do prefeito que autoriza o poder executivo a conceder subvenções às entidades privadas sem fins econômicos visando a execução de programas projetos e serviços para a execução de política pública Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente o líder de governo na Câmara detalhou a proposta o que são recursos do imposto de renda alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e não são apenas desses recursos destinados às políticas de proteção a rede de atendimento das crianças e adolescentes no município além desses oito milhões quem define as entidades quem define o valor quem aprova os projetos é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município cumpre o papel e receber essa solicitação do Conselho a câmera tem obrigação legal de aprovar esse repasse e vai ser encaminhado para essas entidades Mas além dessas entidades a Secretaria de Assistência subvenciona outras 82 entidades que trabalham também com crianças adolescentes e este ano deve repassar mais de 80 milhões de reais essa bom então é apenas esse recurso voltava as políticas de proteção Cuidado para as crianças adolescentes Oi e a presidente da Comissão de defesa das Crianças adolescentes e Juventude da Câmara de Campinas salientou a importância da aprovação da matéria e o projeto é muito importante né porque ele garante sabe distribuição de recursos para mais de 100 entidades que atendem crianças e adolescentes projetos importantíssimos e contra turno escolar de atendimento de bico né de fortalecimento de vir com as famílias estão em vulnerabilidade e risco Então são de extrema importância para garantir a proteção cuidado que as nossas crianças e adolescentes merecem né e precisão O valor é 9 milhões e pouco para distribuir entre entre mais estentida vezes a gente já a prova aqui nessa casa valores altíssimos ar como hoje aí mais de 11 milhões e gratificação então Criança e Adolescente deve ser prioridade absoluta para recém nação de recursos nas políticas públicas o e todos esses projetos que nós mencionamos foram aprovados em primeira discussão continuam tramitando aqui na Câmara passam agora pelas comissões de mérito para então o dele serem aí discutidos em uma segunda discussão e se você perdeu todo o debate em torno de cada uma dessas propostas você pode acessar youtube.com/TV Câmara Campinas e conferir como foi a décima reunião extraordinária e o resultado da votação no site campinas.sp.gov. Br Lembrando que a reunião extraordinária de ontem teve mais de 4 horas de duração Então você consegue assistir na íntegra todas as discussões e votações dos projetos em abril a gente falou sobre a agenda da Câmara de Campinas porque hoje à tarde daqui a pouco né tem reunião da comissão permanente da mulher é a gente tá na semana da mulher do mês a mulher Então hoje a vereadora Mariana conti a partir das quatro horas da tarde é a segunda reunião ordinária da comissão de defesa da mulher dos direitos da mulher totalmente trazendo esse tema transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas nos canais 11.134 Danette 9 da Vivo fibra e ainda nas nossas redes sociais também tá certo então menina Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volto amanhã com mais informações para gente combinado amanhã então a gente traz inclusive Como foi a reunião da mulher e [Música] [Música]